Infâncias e juventudes algoritmizadas no contexto da pandemia de coronavírus
Algorithmized childhoods and youths within the context of the coronavirus pandemic
Infancias y jovenes algoritmizadas en el contexto de la pandemia del coronavirus
Tassio Acosta
Instituto Federal de São Paulo, Capivari, SP, Brasil
tassioacosta@gmail.com
Silvio Gallo
Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil
gallo@unicamp.br
Recebido em 11 de setembro de 2023
Aprovado em 20 de outubro de 2023
Publicado em 05 de maio de 2024
RESUMO
Este artigo busca analisar as infâncias e juventudes na contemporaneidade a partir da noção de governamentalidade democrática e do que aqui chamamos de infâncias e juventudes algoritmizadas – estas, a princípio, identificadas na Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, enclausuradas em suas casas ao longo do período pandêmico. Parte-se das análises de Michel Foucault sobre governo das populações como efeito e maquinaria do biopoder capaz de produzir comportamentos e subjetividades. Considerando isso, analisa-se como as legislações brasileiras consolidaram a noção de infância e juventude como “etapa em desenvolvimento da cidadania recém-conquistada” desde a Constituição Federal de 1988. Problematiza-se a subjetivação produzida durante a pandemia do novo coronavírus, com seus consequentes distanciamentos sociais e a necessidade de promovera educação e a socialização em tela, além dos possíveis desdobramentos causados pela situação. Esta análise derivadas provocações vivenciadas durante o período pandêmico e de como as infâncias e juventudes, apartadas dos relacionamentos interpessoais presenciais, se desdobraram em infâncias e juventudes outras. Assim, conclui-se que as infâncias e juventudes alfabetizadas, escolarizadas e socializadas em tela são infâncias e juventudes algoritmizadas.
Palavras-chave: Infância; Pandemia; Algoritmo.
ABSTRACT
The aim of this article is to analyze childhoods and youths in contemporary times based on the notion of democratic governmentality and what we call here algorithmized childhoods and youths - first identified in the 1988 Brazilian Federal Constitution and later, locked up in their homes throughout the pandemic period. We start from Michel Foucault's analysis of the government of populations as an effect and machinery of biopower capable of producing behaviors and subjectivities. With this in mind, it analyzes how Brazilian legislation has consolidated the notion of childhood and youth as a "stage in the development of newly-conquered citizenship" since the 1988 Federal Constitution. The subjectivation produced during the pandemic of the new coronavirus is problematized, with its consequent social distancing and the need to promote education and socialization on screen, in addition to the possible consequences caused by the situation. This analysis stems from the provocations experienced during the pandemic period and how childhoods and youths, cut off from face-to-face interpersonal relationships, unfolded into other childhoods and youths. Thus, we conclude that the childhoods and youths literate, schooled and socialized on screen are algorithmized childhoods and youths.
Keywords: Childhood; Pandemic; Algorithm.
RESUMEN
Este artículo busca analizar la infancia y la juventud en la época contemporánea a partir de la noción de gubernamentalidad democrática y de lo que llamamos infancia y juventud algoritmizadas. Se basa en el análisis de Michel Foucault sobre el gobierno de las poblaciones como efecto y maquinaria del biopoder capaz de producir comportamientos y subjetividades. Com esta perspectiva, analizamos cómo la legislación brasileña consolido la noción de infancia y juventud como "etapa de desarrollo de la ciudadanía recién conquistada" a partir de la Constitución Federal de 1988. Se problematiza la subjetivación producida durante la nueva pandemia de coronavirus, con su consecuente distanciamiento social y la necesidad de promover la educación y la socialización, así como las posibles consecuencias de la situación. Este análisis parte de las provocaciones vividas durante el período pandémico y de cómo las infancias y juventudes, aisladas de las relaciones interpersonales cara a cara, se desdoblaron en otras infancias y juventudes. Así, se puede concluir que las infancias y juventudes alfabetizadas, escolarizadas y socializadas em la pantalla son infancias y juventudes algorítmicas.
Palabras clave: Infancia; Pandemia; Algoritmo.
Institucionalização da infância e juventude no Brasil
A infância seriada e institucionalizada, tal qual é produzida em sala de aula com seus níveis de ensino, é uma infância que pode ter seus ciclos de aprendizagem mais facilmente controlados. Institucionalizá-la é concomitantemente melhor do que governá-la.
Julio Aquino pontua que, por conta desta institucionalização presente na infância, ou no fazer infância, ela se tornou uma “substância envelhecida, arrefecida, puída; matéria indelevelmente vencida pelo tempo. Ou uma infância sem susto, sem graça, sem vida” (2012, p. 36), já que todos seus movimentos foram esquadrinhados e, portanto, espera-se cada criança de determinada faixa etária desenvolva determinadas ações condizentes com a faixa etária em questão. Essa manutenção de comportamentos e padronização de ações com passos orquestrados são basilares para a infância na contemporaneidade.
A visão de Aquino (2012) com relação à infância é apresentada aludindo aos espelhos dos circos, que desfiguram aqueles que se postam à sua frente. Para ele, normatizadas “não refletem, não representam, não logram ser emissários da verdade, mas, ao contrário, caricaturam uma imagem daquele que ali se posta em busca de alguma revelação” (2012, p. 38) e, estando desfigurados, são alvos das ações que visam institucionalizar seus corpos. Normatizá-los e adequá-los à sociedade em que estão inseridos é essencial para o objetivo.
Os espelhos distorcidos presentes nos circos não modificam apenas aquelas pessoas que se refletem nele, mas também aquelas que se aproximam ou passam por perto – o que aqui chamamos de “atravessamentos”.
No caso das crianças que tiveram suas infâncias roubadas no período da ditadura militar no Brasil não foi diferente. Em belíssima e rica sistematização produzida pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, pode-se perceber como essa nebulosa realidade presente na História do Brasil do tempo recente marcou a população.
Amelinha Teles (2014) nos lembra que “crianças também nasceram em cativeiro. Lia Cecília foi uma delas. Hoje com 39 anos, nascida em 1974, na região da guerrilha do Araguaia, filha de um guerrilheiro [...] Sobre sua mãe, não há nenhuma informação” (p. 14). Por ser uma desaparecida política em meio ao genocídio executado pelo Estado brasileiro, é mandatório reconhecermos a existência de infâncias ceifadas em nosso país.
Como podemos perceber, existem múltiplas infâncias no Brasil em seus mais variados períodos, e cada uma delas apresenta vivências específicas e realidades distintas, mas em sua maioria, a escola se fez presente em menor ou maior grau.
Neste sentido, Márcio Danelon vê a infância capturada pelas instâncias de governo, nomeadamente: a escola, o governo em si e a disciplina como instituições necessárias capazes de manter corpos organizados, divididos e seriados. Tamanha captura decorre do entendimento de que “a infância é o outro, o diferente, o estrangeiro ao mundo. Enquanto alteridade, a infância é o desconhecido. Dela nada sabemos sobre o que será, no que pensará, no que acreditará ou como agirá” (Danelon, 2015, p. 218).Como a infância é o adulto virtual do amanhã, faz-se necessário desenvolver meticulosamente governamentos capazes de agir sobre seus corpos e suas ações.
A crença no ‘poder de renovação’ associado às crianças é paralela à necessidade de desenvolver novas formas de governo sobre seus corpos no intento de mantê-las configuradas a determinadas normatividades sociais. Justamente “por ser um estranho e trazer em seu ser a possibilidade de renovação do mundo, a infância é a própria desestruturação do mundo adulto e organizado” (Danelon, 2015, p. 218), existindo ali uma erupção de potências a insurgir contra a norma, uma centelha capaz de, se potencializada, subverter o Estado. Enquanto essas insurgências não ocorrem, “a cada nascimento usamos a máquina de guerra para torná-la um igual a nós, uma identidade, eliminando, assim, sua estrangeiridade e sua novidade” (2015, p. 218). Ações pedagógicas passam a ser realizadas calculadamente para que movimentos-resposta sejam produzidos pelas crianças. Afinal, uma infância mapeada no tocante a assuntos interditos e comportamentos proibidos é um adulto conformado.
Assim, organizar a infância é de fundamental importância para produzir conhecimentos a seu respeito. Ao mesmo tempo, “tudo, afinal, como se acredita, começa na origem, na infância, espaço a ser trabalhado, redefinido, medicalizado e modelado” (Rago, 2019, p. 244), seja por meio das práticas confessionais presentes nas relações parentais ou nas instituições escolares. O importante é que esta maquinaria da infância seja capaz de atravessar toda a população, a fim de colocá-la em constante atenção e vigilância para produzir infâncias corretas e normativas - ou, mais precisamente conforme estamos construindo neste texto: uma infância negociada.
Não surpreendentemente, enquanto em uma ponta da corda “a medicina funciona como meio de controle higiênico, moral, corporal e sexual da família, a partir do corpo da criança” (Rago, 2019, p. 246), na outra ponta, a escola se dedica à produção minuciosa da infância imposta sobre este corpo pequeno, uma vez que “sexualidade, subjetividade e verdade se vêem profundamente entrelaçadas” (Rago, 2019, p. 250). Logo, a escola será justamente o local onde se imbricam corpos adultos e corpos infantis, ambos corpos sexuados, gerando um significativo pânico moral relacionado ao controle dos corpos (Acosta, 2022).
Em continuidade, e com um entendimento semelhante ao de Margareth Rago, Maria Isabel Bujes pontua que, enquanto numa lógica associada ao liberalismo, as práticas de cuidados eram vistas como um direito das crianças, o neoliberalismo considera a provisão de cuidados como investimento nas crianças (Bujes, 2001), dada a sua importância para a sociedade neoliberal.
Ainda para a autora, “o poder sobre a vida interessou-se pelas crianças para fazer com que se tornassem utilizáveis, suscetíveis a investimentos rentáveis, capazes de aprendizagem eficaz, saudáveis” (Bujes, 2015, p. 277), fosse pela manutenção da estrutura social que as têm como parte da população ou em nome de uma melhor gestão dos corpos. Percebe-se aqui que vivenciamos cada vez mais um deslocamento na arte do cuidar, outrora exclusivo das famílias, para que a formação do Estado Moderno possibilitasse compartilhar a tutoria entre todos os envolvidos: ambos educam, vigiam e negociam.
Este deslocamento da educação promovida pela família para uma realizada pela escola perpassa a consolidação institucional presente no estado neoliberal: as instituições do Estado, da família e da escola (instituições individualizadas, mas correlacionadas).
Em outras palavras, a infância passou a ser objeto de governamento do Estado, da família e da escola. Ao coadunarem estas três instituições, criam-se tecnologias precisas de governamentos para melhor educar aquele corpo pequeno - o adulto por vir. Assim, realizam-se as manutenções institucionais necessárias ao Estado neoliberal. Sem uma educação/escolarização para a autonomia, para a emancipação, o Estado neoliberal continuará regendo a vida da população.
Justamente por estes fatores, “o governamento da infância pode ser visto como uma das muitas faces da ‘tecnologia humana’ herdada da pastoral cristã pelo Estado Moderno” (Bujes, 2015, p. 277) ao longo da transformação da sociedade. Então, passamos a considerar a infância a partir de um Estado governamentalizado e biopolítico, cujas ações humanas e produções de conhecimentos existentes na escola colaboram para um controle maior sobre os corpos.
Agregando a este entendimento, Gallo (2012, 2015, 2017a, 2017b, 2019) produz o operador analítico cunhado de “governamentalidade democrática”, ou seja, a forma como o Estado democrático de direito pós-Constituição Federal de 1988 (CF) passou a olhar para a população em perspectiva institucional, chegando ao limite de conceber, desde a sua primeira infância, o entendimento de que estas também já são sujeitos de direito - assim, a partir desta perspectivas, as crianças já nascem cidadãs.
Com a publicação da CF, o Estado brasileiro passou a se dedicar à criação de políticas públicas que visassem abarcar toda sua população, uma vez que o regime ditatorial anterior contribuiu para o silenciamento e extermínio daqueles que ousassem pensar diferente dele – algo identificado contemporaneamente, sobretudo nas redes sociais, a partir de ações coordenadas contra determinados segmentos, como os promovidos pelo Gabinete do Ódio[i], por exemplo.
Preocupada em construir um sentimento de pertencimento ao Estado democrático de direito – e possibilitar um maior governamento da população –, a CF implementou uma série de políticas públicas que abrangem a necessidade desse novo Estado brasileiro.
Das que nos interessam - as educacionais -, citamos cronologicamente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (1996), os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs (1997), as Diretrizes Curriculares Nacionais (1998), o Plano Nacional da Educação – PNE (2014), e a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2017).
Foi a partir dessa intensificação em políticas educacionais públicas que Gallo (2015) chamou a atenção para o fato de que, nas Diretrizes Curriculares Nacionais (Brasil, 1998), as crianças de 0 a 6 anos de idade já eram consideradas cidadãs. Isso gerou um deslocamento de corresponsabilidade para o Estado, além do entendimento de que a família não era mais a única responsável por educar a criança, mas que o Estado passaria a participar desta educação ao enxergá-la como cidadã de direito, como sujeito de direito, sob o jugo da lei.
Ainda para Gallo (2012), “a maquinaria de uma governamentalidade democrática pressupõe uma sociedade civil organizada, em face do Estado; [...] uma população, que é alvo das ações preventivas do Estado nos mais variados âmbitos, na garantia de sua qualidade de vida” (2012, p. 59). Neste sentido, “a governamentalidade democrática implica, por mais paradoxal que isso possa parecer, um controle social sobre os indivíduos, através do trabalho sobre as populações” (2012, p. 59).
Infâncias e juventudes escolarizadas
No Brasil, a infância passou a ser um instrumento de produção discursiva e maior controle a partir do período do Brasil República (Priore, 1991; Freitas, 2003), com a criação de legislações especificas que buscavam abarcá-la de acordo com as suas fases, séries e momentos.
Aqui, procuraremos compreender tal produção discursiva e governamental sob a ótica de Michel Foucault (2008) e seu conceito de governamentalidade. Este conceito foi apresentado e desenvolvido pelo filósofo francês em seu curso no Collège de France, em 1978, intitulado Segurança, território, população. Nele, localiza-se a governamentalidade no seio do biopoder e da biopolítica.
Haroldo de Resende nos lembra que “tais saberes se imbricam em mecanismos de poder, cujo resultado acaba sendo a produção de uma infância governada, segundo normatividades da sociedade que se empreende” (Resende, 2020, p. 7). Portanto, quanto mais saberes houver sobre esta infância governada, maior a possibilidade de produzir, reiterar e normatizar corpos.
Esta forma de classificar a população tem como interesse maior a produção de artes de governo. A dobra entre ‘infância e corpo pequeno’ é de grande interesse, porque a primeira noção, enquanto conceito, deriva à segunda em sua existência corporificada.
Quando da falta de saberes precisos sobre a infância, considerava-se apenas a existência de um corpo pequeno, um adulto em miniatura. Isso significa que não apenas a infância, mas também formas de governo sobre corpos infantis, a partir da constituição de um saber científico - no caso, o saber pedagógico –, foram fabricadas.
Sendo a infância um “foco precípuo de todas as estratégias de governo” (Carvalho, 2015, p. 27), quaisquer discursos a seu respeito - tanto da criança como indivíduo, quanto da criança sob a perspectiva populacional - exigirão uma minuciosa tecnologia de poder para que a sociedade possa se renovar de acordo com as necessidades daquele determinado momento histórico em que a infância existe.
Inserir as crianças, o quanto antes, em instituições escolares é uma das tecnologias de controle mais eficazes para esta produção de corpos infantis normatizados, pois a escola acionará uma série de tecnologias para a melhor economia dos corpos, forjando comportamentos, normas, regras e padrões. Logo, “governar o corpo, assim, é governar a sociedade” (Carvalho, 2015, p. 35).
Ainda sob esta mesma perspectiva, Sonia Kramer vê um paradoxo dos tempos, pois embora a escola seja capaz de construir valores coletivos e de respeito mútuo, em antítese, vivemos em uma sociedade na qual com o "contexto de intenso e visível individualismo, cinismo, pragmatismo e conformismo, é preciso condições concretas de trabalho com qualidade e ação coletiva que viabilizem formas de enfrentar os desafios e mudar o futuro" (Kramer, 2006, 812), o que nos permite pensar a escola a partir de um ponto de vista diferente – quiçá, mais libertário - para as crianças ali presentes.
No entanto, temos uma multiplicidade de corpos, identidades e estéticas de vida diferentes dentro de uma mesma escola. Então, como é possível que a escola gere formas de governo capazes de atravessar todos os corpos ali presentes, como se fossem unos - e não múltiplos?
Ironicamente (ou não), muitas instituições de ensino separam aqueles corpos ali presentes em categorias diferentes: corpo docente, corpo discente e corpo diretivo. Sendo assim, os corpos não são todos considerados iguais, mas inseridos em multiplicidades com suas peculiaridades no intento de gerar governamentos capazes de atingir a todos. Logo, quando Acácio Augusto analisa a instituição escolar na contemporaneidade, lembra-nos que
raramente houve alguém que falou contra a escola. Fala-se em reformá-la, modificá-la ou mesmo torná-la um lugar melhor, nunca em aboli-la em favor de uma experiência outra que os envolvidos podem descobrir ou inventar para educar crianças e jovens (Augusto, 2015, p. 12)
Ali, na multiplicidade de corpos pequenos presentes nas salas de aula, estes se tornam corpos populacionais. Fabrica-se a população ou, mais precisamente, a infância como população específica.
Ao se deparar com os corpos às margens das normatividades sociais, a escola realiza um jogo maquiavélico, ora destacando a existência destes, ora invisibilizando-os (Acosta, 2016, 2018, 2019; Acosta, Gallo, 2020). Esse regime de visibilidades e invisibilidades faz com que crianças às margens das normatividades sociais produzam formas de vida possíveis, estéticas de vida outras.
Ressalta-se também que, ao mesmo tempo em que esta produção é capaz de gerar potencialidades emancipatórias insurgentes, ela também pode gerar precariedades e incidir em maiores vulnerabilidades, seja por meio da evasão escolar e/ou violências diversas presentes dentro dos muros escolares, ou por meio da disputa e dos tensionamentos de forças ali presentes.
No limite, cumprindo seu objetivo, a escola será capaz de gerar corpos normatizados e corpos às margens. Na escola, em sua produção de formas de governo de corpos pequenos e formas de governo da população, cristaliza-se e corporifica-se a noção de normalidade calcada na normatividade.
Quando uma fração do corpo discente vê seus comportamentos sendo parabenizados e estimulados pela instituição escolar, estes se sentem incitados a reiterá-los insistentemente pelo entendimento de que são corretos. A outra fração deste mesmo corpo discente, posto às margens da norma ou à centralidade da visibilidade por esta mesma instituição escolar, vivencia uma experiência oposta à primeira: sentem-se impedidos de terem suas vidas vividas por meio de tecnologias capazes de tornar seus corpos interditos.
Assim, percebemos a existência de vidas negociadas mais do que vidas vigiadas, pois ao negociar quem deve ser destacado na centralidade da escola/sociedade e como esta enunciação deverá ocorrer, consequentemente negocia-se também quem deve ser posto às margens e como isso será feito. Portanto, observamos um importante deslocamento na chave analítica vigilância-controle para a tríade vigilância-controle-negociação de in/visibilidade.
Para Veiga-Neto, “uma ação educativa é tão mais econômica quanto mais estiver impregnada de relações de poder” (2015, p. 54), e será justamente pela importância da escola na produção de formas de governamento que a infância se tornará um profícuo campo de estudos. Ainda para o autor, “governar a infância significa educar as crianças, moldando-lhes a alma que é ao mesmo tempo, efeito e instrumento de uma anatomopolítica dos e sobre os corpos infantis” (2015, p. 55) pois, assim, estes corpos passam a ser inseridos na centralidade da sociedade. Não mais apenas corpos pequenos, mas já pertencentes à população com noção de infância mais clarificada.
Subjetivação dos corpos escolares
Os corpos pequenos nas escolas se tornam, consequentemente, corpos governáveis. Quanto mais corpos discentes se fizerem presentes dentro da escola, mais os corpos docentes poderão operacionalizar seus conhecimentos e suas tecnologias.
Neste ballet de corpos discentes e docentes, o corpo diretivo também se faz presente por meio de suas reuniões pedagógicas, planejamento, conselhos de classe e reuniões de área com o intuito de discutir a população escolar.
Os corpos - não apenas dos alunos, mas dos professores também - estão sob intensa análise. Afinal, “conhecer os modos pelos quais as crianças estão sendo governadas tem tudo a ver com o tipo de sociedade futura que está hoje a ser gestada nas famílias, nas escolas e nos espaços sociais mais abertos” (Veiga-Neto, 2015, p. 56), de forma que seja possível prever quais reações serão resultantes de determinados comportamentos. Isso só será possível uma vez que a infância tenha sido esmiuçada. Ao limite, perde-se a graça de sua existência, uma vez que já se esperam determinadas ações de seus comportamentos.
A infância se torna um minúsculo populacional, uma fração da população que, a partir de sua emergência na sociedade moderna, terá discursos produzidos sobre a sua existência, tornando-a mais facilmente palpável e possibilitando a feitura de conhecimentos sobre sua produção.
Esse minúsculo populacional constituído pelas infâncias se tornou um centro de fabricação discursiva. Como a criança é um adulto em formação, o adulto de amanhã, nesta virtualidade do ser “vindouro”, articulam-se as soberanias, disciplinas e intervenções necessárias. Logo, a infância é um dispositivo de grande importância para a manutenção do Estado contemporâneo, sobretudo o Estado neoliberal individualizante.
Nesta sina de limitar continuamente nossas individualidades, a escola também passa a ser um local que (re)produz as desigualdades da infância, seja pelo modo de se vestir ou pelo local onde as crianças moram em contraste com os locais habitados pelos profissionais que ali trabalham.
A infância não é vigiada apenas pelos colegas de sala de aula e professores, mas também a partir de suas pequenas práticas e ações cotidianas, negociando entre o aparecimento e o silenciamento – o que aqui entendemos como regimes de in/visibilidades.
Pablo Gentili e Gaudêncio Frigotto analisam como a questão do capitalismo se faz presente nos atravessamentos da escola pois, para ambos, "não é por acaso que na concepção de ser humano a ideologia capitalista tem historicamente enfatizado a primeira dimensão - a individualidade - reduzindo-a ao individualismo" (2002, p. 19). Para tanto, a escola passa a exercer um preponderante papel ao não apenas individualizar a infância, mas também ao produzir formas de governamento vigilantes - ou, conceitualmente falando, infâncias negociadas.
Controla-se a infância para que a tecnologia pedagógica possa atravessar os corpos pequenos ali presentes e produzir subjetividades importantes ao neoliberalismo. Haroldo Resende é preciso ao identificar essa produção de controle de subjetividade, pois “a partir do momento que a infância é inventada pela modernidade fazendo-a ocupar esse espaço como sujeito-objeto, a educação passa a ser um imperativo, o que leva, também, a invenção da pedagogia moderna” (2015, p. 267) e, assim, um ‘novo’ saber é desenvolvido para produzir micropoderes sobre os corpos pequenos.
Quanto mais saber científico-pedagógico se operacionaliza sobre o corpo pequeno, mais abrangentes serão os micropoderes, e mais padrões comportamentais serão produzidos na escola. Vale ressaltar ainda as desigualdades: considerando o Brasil como um país onde nem todas as crianças têm as mesmas possibilidades de acesso às escolas e às produções de conhecimento dali decorrentes, ocasiona-se a geração de governamentos diferentes sobre corpos diferentes de classes sociais diferentes. Esta produção de diferenças está no seio do Estado neoliberal ao distinguir a população em sua base, na escolarização das crianças.
Resende destaca que “a criança, esse ser distinto do adulto, para ser resguardada e protegida, precisa ser orientada, guiada em seus voluntarismos e direcionada em suas tendências, segundo prescrições normativas amparadas pelo conhecimento científico” (2015, p. 268). Logo, o local detidamente criado para estas prescrições e normativas é a escola.
Quanto mais escolarizamos as crianças, mais elas terão acesso aos conhecimentos necessários para aquela concepção histórica de vida, e também mais riscos correrão de serem submetidas à subjetivação que visa a manutenção deste Estado neoliberal.
Esta infância institucionalizada, normatizada em números e padrões, é tanto produzida dentro da escola, nas séries escolares, avaliações de conhecimento, aprovações e retenções, quanto dentro da família, ao reiterar as normatividades populacionais e os padrões comportamentais.
O Estado neoliberal preciso, obrigatoriamente, da instituição escolar para a manutenção da instituição do próprio Estado, alcançando assim sua mais ampla funcionalidade. Ambas as instituições, a escolar e a estatal, se unem na fabricação de corpos dóceis e normatizados, mas sem a instituição familiar, tanto a escola como o Estado podem ser fragmentados e fragilizados. Portanto, a instituição familiar também assume grande importância nessa institucionalização.
Este governo sobre os corpos é a forma que o Estado neoliberal encontrou para se fazer presente dentro das casas, das escolas e da população de um modo geral, de forma tal que tenha condições de reiterar as normativas e padrões comportamentais em todos os locais. Ao fazer com que nós, enquanto população, reiteremos determinados comportamentos sem tomar consciência deles, reproduzindo-os de forma inconsciente e naturalizada, o fortalecemos.
Por isso, mais uma vez reiteramos o motivo de uma profusão de estudos e discursos sobre a infância e sobre a escola. Mas, conforme já destacado por Guacira Louro (2003) em publicação na Revista Labrys, “os corpos escapam”!
Para Passetti, apenas no Ano Internacional da Criança (1978), a questão se tornou fortemente presente no meio de comunicação brasileiro, ainda que o país estivesse sob a égide ditatorial. Anos mais tarde, com a redemocratização, institucionaliza-se o ECA e, assim, as crianças e os adolescentes passam a ter um local comum na legislação brasileira, nesta formação de cidadania. Este excesso de legislação abarcando a formação da cidadania daquele corpo pequeno, deslocando-o em infância, é o que Passetti (1991) compreende como “sociedade tutelada”, sobretudo a partir do marcador socioeconômico.
Ao desenvolver legislações específicas para menores de idade, evidencia-se como ele “foi pensado como um dos objetivos nacionais permanentes” (Passetti, 1991, p. 94). No entanto, por ser uma política pública pensada mais diretamente para as classes sociais mais baixas, Passetti nos provoca, perguntando: “o que se pretende é curar a pobreza ou minimizar os impactos na oscilação da taxa de lucro?” (1991, p. 97).
Na gana de categorizar a sociedade para melhor mapeá-la, o próprio Estado produz “os trombadas, marginais e prostitutas [que] acabam reduzidos a delinquentes volitivos, quando já tiverem passado pelo tratamento biopsicossocial desenvolvido pelas FEBEMs.” (1991, p. 97).
Todavia, se estes menores infantis ainda “não tiverem passado na instituição, são degenerações oriundas de famílias desorganizadas. E as famílias se desorganizaram porque o pai e a mãe não estavam preparados para o casamento” (1991, p. 97). Assim, evidencia-se o tipo de sociedade nuclearmente burguesa que o Estado neoliberal brasileiro buscou produzir e constituir como normal. Gallo e Limongelli (2020) analisam como o governo da infância e da juventude no Brasil começou a ser produzido, culminando com a emergência do Estatuto da Criança e do Adolescente enquanto máquina de governo democrático.
Ao reconhecer esta entrada das infâncias nas legislações brasileiras e em como a escola se esforça para esmiuçá-la, buscaremos alargar as análises até aqui produzidas na seção seguinte para pensarmos como a pandemia do novo coronavírus produziu deslocamentos e rupturas significativas.
Infâncias e juventudes pandêmicas
A análise aqui proposta parte da realidade de um dos autores deste trabalho, padrasto de duas crianças que, no início da pandemia, tinham 7 e 12 anos, estudavam via Google Meet e conversavam com seus amigos via ligação de vídeo no WhatsApp. O menor foi alfabetizado em tela no período pandêmico, e a mais velha experienciou o deslocamento da infanto-juventude para a adolescência em isolamento social.
O primeiro aplicativo exerceu função institucional, ou seja, a plataforma foi utilizada pela escola para continuar seu processo de ensino-aprendizagem. O segundo serviu para que as crianças se mantivessem em contato com seus colegas de classe e diminuíssem o impacto do distanciamento.
Enquanto o mais novo, então com 7 anos e alfabetizado via tela do tablet, fez bastante uso de joguinhos online, como o Roblox, também mantinha chamadas de vídeo com colegas da escola, sobretudo o Miguel. Jogavam juntos, se divertiam e encontraram formas de suportar um período tão prolongado trancados em suas casas.
Já para a segunda, à época com 12 anos, assídua de redes sociais como o WhatsApp e TikTok, em maior grau, e do Instagram, em menor grau, o distanciamento pôde ser diminuído por meio destes aplicativos de sociabilização digital. O aplicativo TikTok disponibilizou uma ferramenta para que duas pessoas pudessem gravar vídeos juntas no display do aplicativo, dividindo a tela, mesmo estando em casas diferentes, separadas e isoladas. Neste ponto, sua amiga Gi se tornou de grande importância para sua saúde mental.
Estudos sobre as sociabilidades digitais (Sibilia, 2008; Miskolci, 2009, 2016; Balieiro, Miskolci, 2018; Acosta, 2018; Pelucio, 2020) vêm demostrando como as transformações na sociedade ocorrem de forma ainda mais marcada nestes novos espaços públicos - seja por seu dinamismo ou pela interculturalidade ali presentes, as infâncias têm se deparado com formas distintas de constituição. Ao mesmo tempo em que as famosas ‘dancinhas do TikTok’ têm o potencial para provocar dissidências nas normatividades sociais, sobretudo as de gênero e sexualidades, elas também podem reiterar as normas já existentes.
Mercados virtuais do varejo, sobretudo de vestimentas, vivenciaram um boom de compras realizadas por membros das redes sociais a partir de um determinado vídeo postado por algum influenciador digital com capacidade de viralizar e produzir desejo de consumo. Para além das pegadas de carbono deixadas em meio a tantas compras, estas são realizadas a partir do cadastramento dos usuários que disponibilizam seus dados (logins) ao site de venda.
As infâncias que experienciaram seus processos de alfabetização e de socialização mediadas por tela são um importante marcador, até mesmo um giro analítico, acerca de quais entendimentos tínhamos sobre estas e de como os deslocamentos ocorreram de forma abrupta devido à pandemia. Estas são aqui entendidas como infâncias pandêmicas.
Quais subjetividades foram produzidas nestas infâncias pandêmicas? Como a assepsia de suas vidas, que os obrigava ao uso sistemático de álcool em gel, mudará suas relações para com o outro? Quais entendimentos de vida foram produzidos ao chamarem o elevador e darem um grito de susto falando, comicamente: “Eita, esqueci a máscara”’, como se estivessem nus e cometendo um violento atentado ao pudor, a ponto de voltarem correndo para o apartamento? Quais os destinos dos dados destas infâncias que se cadastram nos aplicativos de socialidades digitais?
Inúmeros desafios se apresentaram aos envolvidos com a educação durante a pandemia, fossem eles alunos, professores ou gestores. As dificuldades atravessavam diferentemente cada corpo e eram potencializadas pelas especificidades de cada um.
O elevado número de mortandade, sobretudo de pessoas idosas e com comorbidades, impactou alunos que atravessaram o enlutamento afastados de seus amigos e sem a rede de apoio outrora possibilitada pela escola quando do convívio diário. Crepaldi et al. (2020) destacam que a própria rotina do isolamento social e do afastamento entre parentes dificultou o processo de terminalidade da vida. Santos (2024) sustenta que no momento de uma vida estar em vias de seu fim, é de grande importância que contatos, afetos e conversações sejam realizados para dirimir possíveis arrependimentos ou problemas de diversas ordem - algo prejudicado pelo cenário pandêmico.
Na educação, as infâncias pandêmicas foram atravessadas distintamente a depender de uma série de marcadores: social, cultural, econômico, territorial, dentre outros. Natividade et al. (2020) lembram que “o Ministério da Educação (MEC) praticamente se omitiu de formular qualquer política pública de apoio às escolas de estados e municípios para a implementação do ensino remoto” (p. 6-7). Vale ressaltar que o contexto político à época, sob mando do governo de Jair Bolsonaro, prejudicou ainda mais os problemas decorrentes da pandemia, sobretudo porque foi adotada postura negacionista perante ela.
Ao pensarem nos artefatos culturais produzidos ao longo da pandemia, Acosta e Duque salientam que “para compreendermos o cenário atual, é de grande importância considerarmos o sistema cultural em que se está inserido” (2021, p. 135), uma vez que os artefatos culturais presentes na pandemia e oriundos dela são capazes de evidenciar quais tipos de pedagogias estão sendo construídas ali.
Ainda que não tenhamos literatura suficiente disponível para nos ajudar a analisar as mudanças da infância vivenciadas na história imediata, tentamos, por meio de dossiês, publicações sistematizadas e lives de acadêmicos, artistas e movimentos sociais, encontrar possibilidades de pensar a questão. Citamos, como exemplo, textos disponibilizados pela editora N-1 e publicações de artigos – dentre os quais realizamos algumas contribuições (Acosta, 2020b; Acosta, Campi, 2021) – que nos convidaram a refletir a respeito do problema pandêmico na tentativa de produzir entendimentos e respostas[1].
Oliveira salienta que “no período da pandemia essa falta de interação presencial entre alunos e comunidade escolar trouxe grandes impactos que afetam a saúde mental dos alunos que já estão desestabilizados por diversas questões que permeiam uma pandemia” (2020, p. 16). Ao mesmo tempo, as infâncias pandêmicas se desenvolveram em um momento no qual o próprio problema da saúde mental passou a permear diversos lares e instituições – realidade impensada décadas atrás, quando a problemática era associada pejorativamente à loucura.
Justamente por conta dessa intensificação do debate sobre saúde mental, problemáticas diversas manifestadas na pandemia, ou que se fizeram mais presentes no contexto pandêmico, puderam ser mais facilmente identificadas quando do retorno ao ensino presencial. De Brito et al. (2024) sinalizam que “os impactos negativos do ensino emergencial não podem ser negligenciados” (p. 475).
Atualizando a noção de necropolítica (Mbembe, 2016) em um país tão desigual como o Brasil, onde poucas casas dispõem de acesso irrestrito às telas, enquanto muitas têm dificuldade de conexão à internet – ou não têm acesso à conexão em absoluto -, torna-se importante salientar que as infâncias pandêmicas experienciaram formas distintas não apenas de se fazer viver, mas também de o Estado deixá-las morrer.
As mais de 700 mil mortes decorrentes da pandemia no Brasil, de acordo com levantamento oficial do Ministério da Saúde[2], podem ser exponencialmente superiores quando pensamos no impacto da pandemia nas infâncias pretas, pobres e periféricas – parcela populacional historicamente submetida à necropolítica brasileira – em longo prazo. Como exemplo, citamos a Razão de a Mortalidade Materna "ficar” “em 194,8 no caso das mulheres negras (127,6 em 2020); 121 para brancas (64,8 em 2020) e 100 para pardas (68,8 em 2020)"[3].
Frente à necessidade de “empreender esforços os mais inusitados e moleculares para que neste interregno produzido entre aquele mundo normal e um outro mundo possível possa aparecer” (Abramowicz, Almeida,2022, p. 296), buscaremos pensar nos desdobramentos destas infâncias em tela. Este brutalismo (Mbembe, 2016, 2020) vem forjando não apenas corpos no ultraneoliberalismo dos tempos atuais, como também subjetivando as infâncias de formas distintas de acordo com as recomendações dos algoritmos de seus dispositivos eletrônicos, conforme veremos a seguir.
Infâncias e juventudes algoritmizadas
Dada a crescente absoluta de usuários cadastrados na plataforma TikTok, sobretudo ao longo da pandemia da Covid-19, e na quantidade de crianças e jovens ‘fazendo dancinhas’ em frente às telas, sustentamos também a hipótese da existência de infâncias algoritmizadas - ou seja, infâncias socializadas em telas, que criaram redes de afeto como formas de produção de vidas outras e que, por meio destas, vêm sendo abstraídas do mundo real e factível.
Por terem nascidas em realidade onde já contavam com a presença das telas de celulares em seus cotidianos, com o imediatismo das redes sociais e um intenso fluxo informacional presente na internet, estas têm condições de promover rupturas de entendimentos até então consolidados.
O encontro entre o processo de escolarização e socialização mediado por tela somado ao deslocamento dos alunos de suas salas de aula presenciais para se tornarem dados (login e senha) autorizados a participar do processo de aprendizagem nas salas de aula virtuais merece detida análise. A exemplo disso, vale ressaltar que o acesso às salas de aula virtuais, ao longo da pandemia, era autorizado via e-mail – com forte predomínio do ecossistema Google.
Influenciados por redes de ultra fast fashion, como a plataforma SheIn, bem como a facilidade do consumo de produtos, como os disponíveis no Shopee, a efemeridade e necessidade de consumo exacerbado dialogam concomitantemente com aquilo que está na moda nas plataformas de socialização digital. Tik Tok e Instagram são dois aplicativos bastante populares e com apelo jovial, sobretudo em virtude de seus vídeos de curtíssima duração, que forçam o usuário a correr a tela para cima para que possam acessar o próximo conteúdo a ser consumido.
As vestimentas utilizadas pela influenciadora digital Jade Picon, ícone fashion da juventude, esgotavam rapidamente dos sites de venda após suas aparições ‘ao vivo’ no Big Brother Brasil 2022. Como exemplo, citamos o biquini de crochê utilizado por ela na ‘casa mais vigiada do Brasil’, disponibilizado dias depois na Rua do Brás – região de São Paulo dedicada às lojas de roupas e conhecida por abastecer comércios em todo o país.
Outra influenciadora digital que merece atenção, dado o poder de influência sobre a juventude brasileira é a estadunidense Charli Damelio, por contar com mais de 49 milhões de seguidores em sua rede social e ser uma das maiores produtoras de ‘dancinhas do TikTok’. Seus looks, danças e maquiagens são capazes de inspirar milhões de crianças e jovens no mundo todo.
Quais subjetividades estão sendo produzidas em meio a esta tecnopolítica (Bruno et al., 2018)? Quais regimes de in/visibilidade estão postos? De que maneira a socialização em tela ocasiona novas formas de consumo sem a devida preocupação com os impactos das pegadas de carbono deixadas?
A passagem da sociedade para o mundo virtual é uma realidade desde o momento em que a tecnologia da informação passou a fazer parte de nossos cotidianos. Entretanto, a sua algoritmização mediante o direcionamento de postagens, propagandas e aplicativos vem se fazendo mais presente ao longo das últimas décadas.
Renata Aspis (2022) sustenta que “se a vida foi transformada em dados, é urgente que saibamos disso e partamos em sua defesa” (p. 16), sobretudo porque, no contexto pandêmico em que o mundo foi inserido, com a fidelização de usuários nas plataformas se logando com seus e-mails e celulares, a subjetivação algorítmica se tornou ainda mais presente.
Acostumadas à ausência de qualquer limite ou baliza de conteúdos presentes nas mídias sociais, as infâncias contemporâneas têm acesso irrestrito às campanhas de desinformação em massa, Fake News e diversas teorias conspiratórias presentes nestes novos espaços públicos de socialização. Não obstante, na campanha presidencial de 2022, assistimos a uma imensidão de informações inverídicas como forma de influenciar o pleito eleitoral, além de significativa parcela da população afirmando que houve manipulação das urnas eletrônicas.
O problema da desinformação presente nas redes sociais tem suscitado atenção especial do Supremo Tribunal Federal a partir da criação do Programa de Combate à Desinformação (Brasil, 2021). Em virtude deste expediente ter sido amplamente utilizado na campanha eleitoral de 2018 e ao longo da pandemia do novo coronavírus, foi necessário criar novos grupos de trabalho e discussão sobre os limites e responsabilidades das plataformas digitais na difusão de Fake News.
Alargando a noção de governamentalidade democrática, Rouvroy e Berns (2015), Parra (2016) e Teles (2018) chamam a atenção para a existência daquilo entendido pelos autores como governamentalidade algorítmica. Para eles, enquanto os dados circulam nos dispositivos eletrônicos da população, também se intensificam as individualidades nos sujeitos. Comportamentos são modulados e desinformações são promovidas, culminando na morte da política enquanto instrumento de mediação social. A intolerância, o ódio e os antagonismos são oportunizados insistentemente pelos algoritmos.
Ignorar a existência do coletivo, da sociedade e da população, espelhando-os enquanto dados tecnológicos, linhas de programação, ‘usuários e senhas’, ‘logins e caches’ é de grande risco para a produção dos afetos. Ao mesmo tempo, esta realidade é interessante para a ultraneoliberalização, tanto da economia como das vidas. A coisificação da vida a partir da produção da morte, conforme atestado por Mbembe (2016), encontra novas formas de agenciamento quando pessoas são transformadas em dados.
Com o anseio de produzirem conteúdos virais, tornarem-se influenciadores digitais e conseguirem seguidores em suas redes sociais, crianças e jovens dedicam horas de seus dias aos celulares, tablets e computadores – tal qual acontecia com crianças e jovens que se espelhavam em jogadores de futebol em busca da fama. Normatizadas numa lógica extrema do consumo, compram e vendem itens da moda poucas semanas após a aquisição. Seja por estes não serem mais utilizados nos vídeos por seus influenciadores ou por não atenderem mais aos seus imediatismos, a efemeridade dos produtos também se faz presente nas relações interpessoais.
Exemplificamos esta problemática com base na pop-up-store da SheIn, no Shopping Vila Olímpia, zona sul da cidade de São Paulo: longas filas até o lado de fora do shopping, confusão, gritaria, cenas de violência e milhares de postagens nas redes sociais retratam o consumismo extremo em troca de cliques. Cerca de sete mil pessoas passaram pela loja física em seu primeiro dia – a ação em questão foi realizada entre os dias 12 e 16 de novembro de 2022[4].
Os consumidores-usuários das redes sociais disputam, item a item e clique a clique, as peças de roupas para postarem fotos e vídeos. Ávidos pelos produtos também disponíveis nas redes sociais, a situação mostra como a infância e a juventude foram algoritmizadas. A briga pelo consumo, em seu sentido literal, recheia as redes sociais, gera engajamento e é facilmente identificável pela quantidade de likes obtidos.
Atento às mudanças comportamentais na sociedade algoritmizada, o MediaLab. UFRJ, laboratório experimental e transdisciplinar da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vem produzindo uma série de projetos em seus três eixos de atuação: tecnopolítica, subjetividade e visibilidade.
Quanto ao Tik Tok, mídia social de maior presença do público infantojuvenil, Manuella Caputo[5] chama a atenção para cinco pontos cruciais que alicerçam o aplicativo: a duração dos vídeos gravados (menos de um minuto para cada vídeo); a estética videográfica produzida (vídeos caseiros e corriqueiros); o uso de hashtags para aumento da ‘entrega’ do conteúdo a outros usuários (interação com o algoritmo); uso de filtros para modificação da aparência (padrões de beleza sob demanda); e, por fim, interiorização de uma sexualidade socialmente construída e culturalmente imposta (sexualidade feminina cantada pelo olhar masculino).
Portanto, percebe-se que o comportamento da sociedade está cada vez mais modulado por algoritmos capazes de gerar as noções de normalidade e normatividade, de paz e de caos – ampliando as analíticas de Foucault perante o governamento das almas e dos corpos no Estado Moderno.
Ainda conforme pudemos ver, com crianças sendo alfabetizadas via tela e jovens ascendendo à adolescência afastados do contato físico ao longo da pandemia de Covid-19, entende-se que novas infâncias e juventudes foram forjadas nesse contexto, aqui entendidos como infâncias e juventudes algoritmizadas.
Considerações finais
Entende-se que as infâncias e juventudes alfabetizadas e socializadas em tela vivenciam significativo deslocamento em suas subjetividades, seus olhares para a sociedade e perante as formas diversas de convivência coletiva, uma vez que foram constituídas a partir de dados, de usuários de redes sociais (os @) e de números de telefones e contas de e-mail que servem para se logarem nas plataformas digitais.
Torna-se crucial decodificarmos as infâncias e juventudes contemporâneas mediadas por telas, para possibilitar o retorno às relações sociais harmônicas. Com o marcador do isolamento social presente em seus cotidianos e com muitas destas alfabetizadas em tela, reconhece-se que estes impactos serão sentidos e percebidos ao longo de muitos anos (ou décadas). Reconhece-se ainda que as infâncias e juventudes pandêmicas são rupturas às diversas questões que compõem a sociedade, do estudo ao trabalho, do relacionamento interpessoal à forma de lidarem com a vida. Por crescerem e se desenvolverem em constante contato e experiência com a quase-morte, com um vírus presente no ar, os subsídios desenvolvidos para enfrentar o cotidiano requerem detida análise.
Não buscamos alardear possíveis desdobramentos futuros, apenas chamamos a atenção para o fato de que novas formas de subjetividades foram forjadas ao longo da pandemia. Infâncias e juventudes pandêmicas e algoritmizadas durante suas vidas criaram outras relações em decorrência de seus próprios cotidianos afetados pela situação mundial à época.
Assim, torna-se necessário acompanhar de modo atento os desdobramentos desta situação. Que tipos de governamento dos corpos e processos de subjetivação foram derivados por essa governamentalidade algorítmica? Quais efeitos ela já produz e quais produzirá em nossos corpos e mentes no futuro próximo, especificamente nas infâncias e juventudes? Suas vivências terão força para mudar de direção os modos de governamento dos corpos e das vidas produzidos no Brasil?
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Notas