Relacionando educação de qualidade, gestão democrática, ação coletiva, cidades sustentáveis e desenvolvimento comunitário: uma revisão sistemática
Linking quality education, democratic management, collective action, sustainable cities and community development: a systematic review
Vinculando educación de calidad, gestión democrática, acción colectiva, ciudades sostenibles y desarrollo comunitario: una revisión sistemática
Ana
Carolina Velozo Valenga
Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava – PR, Brasil.
Silvio
Roberto Stefani
Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava – PR, Brasil.
Ronaldo
Ferreira Maganhotto
Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava – PR, Brasil.
Recebido em 06 de junho de 2025
Aprovado em 22 de outubro de 2025
Publicado em 14 de janeiro de 2026
RESUMO
Este estudo teve como objetivo analisar as características e resultados dos estudos publicados entre os anos de 2012 e 2021, que discutem a educação de qualidade e cidades sustentáveis, e o seu relacionamento com a teoria da ação coletiva, a gestão democrática, e o desenvolvimento comunitário. As buscas, por artigos completos, ocorreram em duas bases de dados internacionais, SCOPUS e Web of Science, em inglês, e em uma base de dados nacional, EDUBASE, em português, totalizando 1.207 trabalhos identificados. Foi realizada uma análise sistemática, com a utilização do método PRISMA, obtendo-se 15 estudos. Os resultados evidenciaram que alguns termos ainda não foram trabalhados conjuntamente e evidenciou-se, ainda, que a educação de qualidade aliada à gestão democrática é trabalhada predominantemente no Brasil, já que os artigos, com relevância, encontrados foram realizados e publicados nacionalmente. Conclui-se, no entanto, que os termos podem ser aliados, já que, ações coletivas contribuem tanto para o desenvolvimento comunitário quanto para a constituição de cidades sustentáveis, e que essas ações podem ser realizadas também em nível de educação, buscando a qualidade por meio da gestão democrática. A agenda de pesquisa envolve estudos teóricos e empíricos que se relacionam aos temas pesquisados.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Comunidade; Gestão educacional.
ABSTRACT
This paper aimed to analyze the characteristics and results of studies published between 2012 and 2021, which discuss quality education and sustainable cities, and their relationship with the theory of collective action, democratic management, and community development. The searches, for complete articles, took place in two international databases, SCOPUS and Web of Science, in English, and in a national database, EDUBASE, in Portuguese, totaling 1.207 identified works. A systematic analysis was performed using the PRISMA method, resulting in 15 studies. The results showed that some terms have not yet been worked together and it was also evidenced that quality education combined with democratic management is predominantly worked in Brazil, since the relevant articles found were carried out and published nationally. It is concluded, however, that the terms can be allies, since collective actions contribute both to community development and to the constitution of sustainable cities, and that these actions can also be carried out at the level of education, seeking quality through means of democratic management.
Keywords: Sustainable development; Community; Educational management.
RESUMEN
Este estudio tuvo como objetivo analizar las características y resultados de estudios publicados entre 2012 y 2021, que abordan la educación de calidad y las ciudades sostenibles, y su relación con la teoría de la acción colectiva, la gestión democrática y el desarrollo comunitario. Las búsquedas, de artículos completos, se realizaron en dos bases de datos internacionales, SCOPUS y Web of Science, en inglés, y en una base de datos nacional, EDUBASE, en portugués, totalizando 1207 trabajos identificados. Se realizó un análisis sistemático mediante el método PRISMA, resultando en 15 estudios. Los resultados mostraron que algunos términos aún no han sido trabajados en conjunto y también se evidenció que la educación de calidad combinada con la gestión democrática es predominantemente trabajada en Brasil, una vez que los artículos relevantes encontrados fueron realizados y publicados a nivel nacional. Se concluye, sin embargo, que los términos pueden ser aliados, ya que las acciones colectivas contribuyen tanto al desarrollo comunitario como a la constitución de ciudades sustentables, y que estas acciones también pueden ser realizadas a nivel de la educación, buscando la calidad a través de medios democráticos. gestión. La agenda de investigación involucra estudios teóricos y empíricos que están relacionados con los temas investigados.
Palabras clave: Desarrollo sostenible; Comunidad; Gestión educativa.
Introdução
A busca pela educação de qualidade envolve o desenvolvimento de cidades sustentáveis que vai de encontro com a aspiração de melhora na qualidade de vida da população, oferecendo, ainda, amparo ao meio ambiente e aos impactos socioambientais decorrentes da acelerada urbanização. As cidades estão tornando-se cada vez mais habitadas, e, estima-se, que aproximadamente 66% da população mundial esteja residindo em perímetro urbano até o ano de 2050 (Aina; Abubakar, 2019; Huovila; Bosch; Airaksinen, 2019).
Partindo desse pressuposto a Agenda 2030 estabeleceu como objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS), o ODS 11, que diz respeito ao desenvolvimento de cidades e comunidades sustentáveis, delineando a transformação de cidades a partir de ações que visam torná-las inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis e também o ODS 4 - Educação de Qualidade que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos (Alarslan, 2018; Jaremen; Nawrocka; Zemla, 2019; Ipea, 2022).
Viante, et al (2021) pontuam que as cidades exercem papel indispensável na sociedade. Logo, devem ser ambientes sustentáveis no longo prazo, tendo em vista a garantia de um futuro saudável para as gerações vindouras. Conforme os autores, além do ODS11 a avaliação de cidades sustentáveis pode ocorrer por meio da ISO 37120, que envolve 16 temas, com 100 indicadores, envolvendo, inclusive, a qualidade da educação em seus diversos níveis.
Dentro desta perspectiva, de acordo com Emejulu (2015) o desenvolvimento de uma comunidade, envolve um processo de ação e avaliação da educação política e social que está aliado aos princípios organizadores de justiça e bem-estar tendo em vista a promoção do bem comum. Sendo assim, justifica-se a presente pesquisa, tendo em vista que os indicadores de educação de qualidade possuem relevância para a mensuração de uma cidade sustentável, tendo em vista, ainda, a necessidade de serem trabalhados democraticamente (gestão escolar democrática) e coletivamente (ação coletiva).
Ante o exposto, esta pesquisa tem por objetivo principal analisar as características e resultados dos estudos publicados entre os anos de 2012 e 2021, que discutem a educação de qualidade e cidades sustentáveis, e o seu relacionamento com a teoria da ação coletiva, a gestão democrática, e o desenvolvimento comunitário, bem como apresentar, como contribuição, uma agenda de pesquisa.
Sendo assim, o estudo se propõe a responder a seguinte questão de pesquisa: Quais artigos foram publicados, entre os anos de 2012 e 2021, e contribuem teoricamente para uma agenda de pesquisa, envolvendo educação de qualidade, gestão democrática, cidades sustentáveis, ação coletiva e desenvolvimento comunitário? A seguir apresenta-se a fundamentação teórica do estudo.
Fundamentação teórica
A definição de uma comunidade pode ser tida como um grupo de pessoas que se relacionam conforme a sua localização geográfica, como, por exemplo, dentro de um município ou de uma cidade (Spiliotopoulou; Roseland, 2020).
O desenvolvimento de uma comunidade implica um processo de avaliação da educação política e social vinculado à justiça e bem-estar, e pode ser considerado como um projeto político, onde os indivíduos incorporam os problemas sociais, de forma democrática, os analisam e desenvolvem estratégias de ação coletiva (Emejulu, 2015).
Dentro desta perspectiva, a ação coletiva tem um papel fundamental na transmissão de valores e preocupações, principalmente no que diz respeitos aos bairros urbanos, incentivando os moradores com relação à questões coletivas. Deste modo, o local é uma característica significativa da ação coletiva na cidade, em que atividades e eventos comunitários, representam lugares que permitem que os moradores explorem e negociem sobre interesses convergentes e divergentes, e organizem ações que abordam as preocupações da comunidade, de modo coletivo (Fowel; Foster, 2021).
A ISO 37120 ABNT com 100 indicadores, considera a Educação como um dos indicadores com os itens: “i) Uma educação de qualidade no Ensino Fundamental; ii) Uma educação de qualidade no Ensino Médio; iii) Uma educação de qualidade no Ensino Superior; e iv) Possui um satisfatório número de professores” (Viante, et al, 2021).
Neste contexto, Hamzah, Alnaser e Alnaser (2018) afirmam que o primeiro passo para o alcance do desenvolvimento sustentável, da erradicação da pobreza, da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres, é o pleno acesso de todos à educação de qualidade e sua avaliação, em especial no que diz respeito às questões ambientais, com escolas primárias e secundárias gratuitas.
Os modelos de desenvolvimento comunitário vinculados à educação e às escolas precisam responder às lacunas de apoio familiar, habitacional, segurança alimentar, geração de empregos e segurança. As melhorias e envolvimento dos alunos e da comunidade na escola podem ser chamadas de “melhorias de fora para dentro” (Lawson; Lawson, 2020).
No Brasil, há a concepção de que a educação de qualidade é imprescindível para o desenvolvimento do país. Esta qualidade almejada na educação, é prevista na Constituição federal de 1988 como um direito fundamental e humano, implicando a perspectiva de emancipação do homem com relação à sua própria humanização, considerando os desafios referentes aos diferentes espaços educacionais brasileiros. Estes desafios podem desconsiderar o caráter dialético dos fenômenos humanos e sociais, distanciando a educação da qualidade socialmente referenciada, que se fundamenta na gestão democrática da educação e democracia participativa (Passador; Salvetti, 2013; Aranda; Dourados; Lima; Dourados, 2014).
Araújo (2023), pontua que, por meio do comprometimento com o mundo comum, a educação possui a finalidade de introduzir as crianças na herança simbólica comum, além de instruí-las. Deste modo, a educação assume uma importante função na formação e desenvolvimento das crianças e jovens, acolhendo-os e iniciando-os no mundo. Dentro desta perspectiva, o autor cita, ainda, a importância de um habitat saudável, uma sociedade democrática e uma boa governança, como indicadores de bem-estar da criança.
Conforme o estudo de Bernardo et al (2020), a constituição federal determina percentuais mínimos para aplicação dos parâmetros de qualidade do ensino, bem como fundos de manutenção do ensino, como o vigente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Assim, os recursos do Fundeb contribuem para o avanço da educação, ainda que de magnitude baixa, e podem gerar efeitos indiretos nos indicadores de qualidade educacional, dadas as possíveis melhorias ocasionadas pelos recursos financeiros.
A noção de gestão escolar democrática partiu de um conjunto de lutas e transformações nos cenários social, histórico, político e econômico do país, desenvolvido gradativamente. De tal modo, a gestão democrática constitui-se como ação mobilizadora de competências nos diversos atores que integram a comunidade educativa, contribuindo para que haja colaboração entre eles, visualizando a estruturação de uma educação de qualidade (Sarmento; Menegat, 2020).
Ante o exposto neste referencial teórico, visualiza-se que os temas podem ser envolvidos e estudados conjuntamente, trabalhando a Educação de Qualidade para Cidades Sustentáveis e Desenvolvimento Comunitário, por meio de Ações Coletivas e Gestão Democrática.
Procedimentos metodológicos
Os procedimentos metodológicos deste estudo envolveram uma revisão sistemática da literatura utilizando o método PRISMA, por meio de uma abordagem qualitativa. O PRISMA possui quatro critérios de desenvolvimento, conforme Donato e Donato (2019) deve-se incluir toda a literatura relevante da área; a metodologia deve ser rigorosa (definir a questão de investigação, escrever um protocolo, pesquisar a literatura, recolher e fazer a triagem e a análise da literatura); a estratégia de pesquisa deve ser desenvolvida a fim de encontrar todos os artigos relevantes sobre o tema, efetuando a pesquisa em várias bases de dados; e deve envolver ao menos duas pessoas na seleção dos estudos e angariação dos dados.
O método PRISMA, oferece um suporte ao processo de revisão, por meio de um checklist, ou seja, uma lista de verificação e um diagrama de fluxo (Stefani; Delgado, 2021). Foi utilizado o check list do Método PRISMA com as vinte e sete etapas apresentadas por Donato e Donato (2019):
Quadro 1 - Checklist do Método PRISMA
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Seção/tópico |
n.º |
Item do checklist |
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Título |
1 |
Relacionando educação de qualidade, gestão democrática, ação coletiva, cidades sustentáveis e desenvolvimento comunitário: uma revisão sistemática |
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Resumo estruturado |
2 |
Resumo estruturado incluindo: objetivos, metodologia critérios de elegibilidade, resultados, conclusões e achados principais, proposta de agenda. |
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INTRODUÇÃO |
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Racional |
3 |
Descrita a justificativa da revisão no contexto do que já é conhecido. |
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Objetivos |
4 |
Apresentado uma afirmação explícita sobre a questão abordada com as comparações, resultados e delineamento do estudo. |
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MÉTODOS |
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Protocolo e registro |
5 |
Indicado um protocolo de revisão com endereço eletrônico (Base Scopus, https://www.scopus.com/search/form.uri?display=basic e Web Of Science, https://access-clarivate.ez132.periodicos.capes.gov.br/). |
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Critérios de elegibilidade |
6 |
Especificadas as características do estudo, bem como os critérios de elegibilidade na metodologia do estudo com a justificativa. |
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Fontes de informação |
7 |
Bases de dados: Scopus e WOS; palavras de busca: “sustainable city”, “collective action”, “quality education”, “democratic management” e “community development”, data da busca: entre os anos de 2012 e 2021. |
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Busca |
8 |
A busca eletrônica na base de dados WOS, foi realizada limitando os artigos que continham os termos no título e no resumo, já na base SCOPUS a pesquisa foi realizada no título, no resumo e nas palavras chave dos artigos. |
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Seleção de estudos |
9 |
Apresentado o processo de seleção de estudos (rastreados e excluídos). |
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Processo de coleta de dados |
10 |
Os artigos foram extraídos das bases de dados WOS e SCOPUS, baixados os disponíveis para download e posteriormente analisados. |
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Lista dos dados |
11 |
Definida as variáveis obtidas: título dos artigos, autores, journals/revistas, palavras chave e resumo. |
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Risco de viés de cada estudo |
12 |
Descrito os métodos usados para avaliar o risco em cada estudo (foi realizado a nível de estudo e não de resultados). |
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Medidas de sumarização |
13 |
Definidas as principais medidas de sumarização dos resultados (limitada a base de dados, período analisado e palavras-chave utilizadas) |
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Síntese dos resultados |
14 |
Descrito os métodos de análise dos dados e combinação de resultados dos estudos (coincidências e divergências). |
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Risco de viés entre estudos |
15 |
Especificada qualquer avaliação do risco de viés que possa influenciar a evidência cumulativa (não apresentou viés). |
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Análises adicionais |
16 |
Descrito os métodos de análise adicional (análise de subgrupos de temas e resultados dos estudos identificados). |
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RESULTADOS |
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Seleção de estudos |
17 |
Apresentados os números dos estudos rastreados, avaliados para elegibilidade e incluídos na revisão, razões de exclusão em cada etapa. |
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Características dos estudos |
18 |
Para cada estudo é apresentado as características para extração dos dados com apresentação das citações. |
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Risco de viés em cada estudo |
19 |
Apresentado os dados sobre o risco de viés em cada estudo (não observado). |
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Resultados de estudos individuais |
20 |
Apresentado para cada estudo: sumário com objetivos, resultados e conclusões (benefícios ou risco se for o caso). |
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Síntese dos resultados |
21 |
Apresentado os resultados de cada meta-análise realizada. |
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Risco de viés entre estudos |
22 |
Resultados da avaliação de risco de viés entre os estudos (item 15). Não apresentou viés. |
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Análises adicionais |
23 |
Apresentados os resultados das análises adicionais (dos autores, instituições, citações dos estudos). |
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DISCUSSÃO |
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Sumário da evidência |
24 |
Sumarizado os resultados principais, sua relevância e contribuições. |
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Limitações |
25 |
Discutidas as limitações no nível dos estudos e das contribuições. |
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Conclusões |
26 |
Apresentada a interpretação geral dos resultados no contexto de outras evidências e implicações para futuras pesquisas. |
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FINANCIAMENTO |
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Financiamento |
27 |
Não há fonte de financiamento para a revisão sistemática. |
Fonte: adaptado de Donato e Donato (2019).
O quadro 1 refere-se aos procedimentos utilizados para a elaboração da revisão sistemática. Neste quadro são apresentadas as bases, fases e critérios utilizados para a busca, bem como a forma de organização e apresentação dos dados obtidos na pesquisa.
Sendo assim, foram realizadas buscas em três bases de dados, sendo duas delas internacionais e uma nacional. Assim, foram utilizados os portais internacionais da SCOPUS (https://www.elsevier.com/pt-br/solutions/scopus) e da WEB OF SCIENCE (WOS) (https://access-clarivate.ez132.periodicos.capes.gov.br/), buscando artigos em inglês publicados entre os anos de 2012 e 2021, aliando os termos por meio do operador boleano “and”. A pesquisa ocorreu relacionando os termos “sustainable city”, “collective action”, “quality education”, “democratic management” e “community development”, objetivando identificar os trabalhos desenvolvidos aliando os temas, bem como a sua relevância. Na base de dados WOS, a pesquisa foi realizada no título e no resumo, já na base SCOPUS foi realizada no título, no resumo e nas palavras chave dos artigos.
Além desses mencionados, com a finalidade de encontrar estudos desenvolvidos no Brasil, entre os anos de 2012 e 2021, aliando os termos “gestão democrática” e “educação de qualidade”, utilizou-se a base de dados EDUBASE (http://edubase.sbu.unicamp.br:8080/jspui/), que proporciona a busca de artigos de periódicos em Educação, Biblioteconomia, Ciência da Informação e Áreas, gerenciada pelo Sistema de Bibliotecas da UNICAMP, diretamente pelo Portal de Periódicos Eletrônicos Científicos (PPEC). O Quadro 2 a seguir demonstra a quantidade de artigos encontrados em cada base de dados internacional, conforme os critérios utilizados para a busca.
Quadro 2 – Buscas realizadas em bases de dados internacionais SCOPUS e WOS
|
Termos pesquisados |
Filtro de pesquisa |
Base de dados |
Nº de artigos |
|
Sustainable City and Collective Action |
Abstract |
WOS |
4 |
|
Sustainable City and Collective Action |
Title |
WOS |
0 |
|
Sustainable City and Collective Action |
Abstract; Title; key words |
SCOPUS |
6 |
|
Sustainable City and Quality Education |
Abstract |
WOS |
9 |
|
Sustainable City and Quality Education |
Title |
WOS |
0 |
|
Sustainable City and Quality Education |
Abstract; Title; key words |
SCOPUS |
28 |
|
Sustainable City and Community Development |
Abstract |
WOS |
8 |
|
Sustainable City and Community Development |
Title |
WOS |
0 |
|
Sustainable City and Community Development |
Abstract; Title; key words |
SCOPUS |
21 |
|
Quality Education and Democratic Management |
Abstract |
WOS |
0 |
|
Quality Education and Democratic Management |
Title |
WOS |
0 |
|
Quality Education and Democratic Management |
Abstract; Title; key words |
SCOPUS |
0 |
|
Quality Education and Community Development |
Abstract |
WOS |
22 |
|
Quality Education and Community Development |
Title |
WOS |
0 |
|
Quality Education and Community Development |
Abstract; Title; key words |
SCOPUS |
5 |
|
Community Development and Collective Action |
Abstract |
WOS |
772 |
|
Community Development and Collective Action |
Title |
WOS |
1 |
|
Community Development and Collective Action |
Abstract; Title; key words |
SCOPUS |
117 |
|
Democratic Management and Collective Action |
Abstract |
WOS |
28 |
|
Democratic Management and Collective Action |
Title |
WOS |
0 |
|
Democratic Management and Collective Action |
Abstract; Title; key words |
SCOPUS |
1 |
|
Total |
1022 |
||
Fonte: dados da pesquisa.
As buscas ocorreram, objetivando procurar vínculo, tanto entre os temas, quanto entre as teorias. Durante as procuras nas bases SCOPUS e WOS, foi necessária a utilização de critérios de inclusão e exclusão, objetivando uma maior precisão dos artigos encontrados.
O idioma foi um dos critérios de exclusão utilizados, buscando-se apenas trabalhos na língua inglesa. Verificou-se que, em alguns casos, haviam trabalhos em outras línguas que abordavam o tema, mas que, em inglês, a busca não encontrou nenhum artigo. Ainda, foram excluídos os trabalhos encontrados em duplicidade nas bases de dados.
Outro critério de exclusão adotado foi quando a busca se referia aos termos “Educação de qualidade” e “Gestão democrática”, excluindo os trabalhos alusivos aos termos no ensino superior. Tal critério foi utilizado tendo em vista que a intenção do artigo é pesquisar a gestão democrática na educação básica.
No portal da WOS, visualizou-se a necessidade de fazer a buscas sem a utilização das aspas, já que, com a utilização de aspas, a quantidade de estudos encontrados diminuía drasticamente. Ainda assim, algumas das buscas chegaram a igualar-se a zero. Já na base de dados SCOPUS, as buscas ocorreram utilizando-se das aspas, já que, neste portal, a pesquisa encontrou mais trabalhos relacionados com os temas em questão.
Cabe mencionar que, como a busca realizada envolvendo os termos “Quality education” e “Democratic management” resultou em nenhum trabalho, em ambas as bases de dados internacionais, realizou-se nova busca no Scopus, sem a utilização de aspas, e sem o filtro de idioma, quando foram encontrados 113 artigos. Destes, quando analisados, apenas dois foram considerados para o estudo, tendo em vista a sua relevância.
O Quadro 3 apresenta os trabalhos encontrados no portal da EDUBASE, em português, no período entre 2012 e 2021.
Quadro 3 – Buscas realizadas em base nacional EDUBASE
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Termos pesquisados |
Filtro de pesquisa |
Número de trabalhos |
|
Gestão democrática e Educação de Qualidade |
Assunto |
2 |
|
Gestão democrática e Educação de Qualidade |
Título |
0 |
|
Gestão Democrática |
Assunto |
27 |
|
Gestão Democrática |
Título |
14 |
|
Educação de Qualidade |
Assunto |
21 |
|
Educação de Qualidade |
Título |
8 |
|
Educação de qualidade e Desenvolvimento Comunitário |
Assunto |
0 |
|
Educação de qualidade e Desenvolvimento Comunitário |
Título |
0 |
|
Total |
72 |
|
Fonte: Dados da pesquisa.
Após a busca, que foi realizada nos portais de periódicos, totalizando 1207 trabalhos, realizou-se o download daqueles disponíveis. Todavia, nem todos os artigos estavam com acesso livre para serem baixados, minimizando a quantidade de trabalhos.
Para a análise dos dados, inicialmente, verificou-se aqueles artigos que realmente diziam respeito aos termos pesquisados, já que, a busca realizada no WOS ocorreu sem aspas, e, portanto, em muitos casos, os artigos diziam respeito a apenas uma palavra do termo buscado. Para uma melhor compreensão: houveram artigos que trabalhavam as palavras “cidade” “democrática” “gestão” e “sustentável” separadamente, não referindo-se à “cidade sustentável” e “gestão democrática” que são termos foco do estudo. Assim, grande parte dos trabalhos encontrados na base de dados WOS foi excluída, já que não se referiam ao foco deste estudo.
Posteriormente, partindo daqueles trabalhos que trabalhavam os termos corretamente, os estudos foram considerados conforme a sua relevância, buscando evidenciar o vínculo entre os termos buscados, triangulando-os. O critério de relevância foi utilizado, já que os artigos mais citados, apesar de sua importância referente a um termo singular, em sua maioria, não eram aqueles que formavam uma aliança entre os termos de maneira relevante para a presente pesquisa. Assim, a análise dos resultados é apresentada no próximo item.
Análise dos resultados
Buscando responder ao problema de pesquisa, e alcançar o objetivo do estudo, realizou-se a seleção dos artigos a serem analisados de forma mais detalhada, conforme a sua notoriedade para ambos os termos. Assim, ordenados conforme relevância em cada busca, foram selecionados inicialmente os dez primeiros artigos da listagem. Esses artigos foram analisados de acordo com a sua contribuição para o tema, e, então, foram selecionados apenas os artigos mais relevantes em cada procura, com exceção das buscas que não obtiveram nenhum resultado ou que os artigos encontrados não forneciam contribuição para a pesquisa, totalizando uma análise de 15 artigos, expostos no Quadro 3.
Cabe observar que, grande parte dos estudos encontrados durante as buscas relacionadas com o termo “cidade sustentável” na base de dados SCOPUS, em sua maioria dizem respeito a “cidades inteligentes”. Do mesmo modo, os artigos encontrados envolvendo os termos “cidade sustentável” e “educação de qualidade”, em sua maioria referem-se à implementação dos Objetivos do desenvolvimento sustentável como um todo, e não somente aos ODS 11 e ODS 4, que são específicos aos termos. Ainda, a pesquisa aliando os termos “democratic management” e “collective Action” resultou em 1 artigo encontrado, o qual não estava disponível para download e análise.
A busca na base de dados Web Of Science possibilitou o encontro de um maior número de artigos relacionando a gestão democrática e a qualidade na educação, o que ocorreu com menor intensidade na base de dados SCOPUS. Entretanto, verificou-se que na busca realizada com os termos “democratic management” and “quality education” todos os artigos encontrados foram produzidos no Brasil. Esse fato pode ser explicado porque a Teoria da Gestão democrática aliada à Educação de qualidade é trabalhada com maior frequência neste país.
Ainda na mesma base de dados, a busca relacionada aos termos “Quality Education e Community Development”, resultou em 22 artigos, e possibilitou a análise dos dez primeiros ordenados por relevância. Entretanto, quando analisados um a um, esses artigos não apresentaram importância considerável entre os termos para o estudo.
A busca na base de dados EDUBASE ocorreu inicialmente buscando identificar os estudos existentes tanto sobre educação de qualidade, quanto sobre gestão democrática, de forma separada. Posteriormente, em nova busca, objetivou-se encontrar pesquisas que envolvessem ambos os termos, que é o foco deste estudo. Assim, para a análise de dados, foram considerados apenas os trabalhos que abordavam educação de qualidade em aliança com a gestão democrática, como apresentados no Quadro 4 a seguir.
Quadro 4 – Estudos selecionados para análise de dados.
|
Título |
Autor/Ano |
Periódico |
Termos/Base de dados |
|
A
framework for evaluating collective action and informal institutional
dynamics |
Rahman, Hickey e Sarker (2012) |
Ecological Economics |
Community Development AND Collective Action - WOS |
|
“We
Roll our Sleeves up |
Foell e Foster (2021) |
Urban Affairs Review |
Community Development AND Collective Action – SCOPUS |
|
Student
Engagement and Disengagement as a |
Lawson e Lawson (2020) |
Education Sciences |
Community Development AND Collective Action - SCOPUS |
|
Women’s |
Dhal, Lane e Srivastava (2020) |
Indian Journal of Gender Studies |
Community Development AND Collective Action – WOS |
|
Integrating
Urban Adolescent Mental |
Murphy, et al (2020) |
Perspetive |
Sustainable City AND Collective Action - SCOPUS |
|
Community
expectations and urban |
Schoeman e Moroke (2013) |
WIT Transactions on Ecology and The Environment |
Sustainable City AND Community Development - SCOPUS |
|
Urban
Sustainability: From Theory Influences to |
Spiliotopoulou e Roseland (2020) |
Sustainability |
Sustainable City AND Community Development - SCOPUS |
|
Towards
a necessary regenerative urban planning. |
Crowley, et al (2021) |
Cidades, Comunidades e Territórios, Spring Special Issue |
Sustainable City AND Community Development – WOS |
|
Drivers
of change: how the food system of the Lisbon Metropolitan Area is being |
Marat-Mendes, et al (2021) |
Cidades, Comunidades e Territórios, Spring Special Issue |
Sustainable City AND Community Development - WOS |
|
Awareness
of Sustainable Development Goals among Students |
Yuan; Yu e Wu (2021) |
Education Sciences |
Sustainable City AND Quality Education - SCOPUS |
|
Gestão
escolar democrática e estudos |
Passador e Salvetti (2013) |
Educ. Soc |
Democratic management AND Quality Education - WOS |
|
O
plano nacional de educação e a busca pela qualidade |
Aranda; Lima (2014) |
Revista Educação e Políticas em Debate |
Gestão Democrática E Educação de Qualidade - EDUBASE |
|
Tempo
de Escola e Gestão Democrática: |
Bernardo e Christovão (2016) |
Educação & Realidade |
Democratic management AND Quality Education - WOS |
|
A
lógica conservadora da relação público-privada na educação que |
Nogueira; Costa e Santiago (2020) |
Práxis Educativa |
Quality AND education AND democratic AND management - SCOPUS |
|
Gestão
escolar democrática: desafos e |
Sarmento e Menegat (2020) |
Roteiro |
Gestão Democrática E Educação de Qualidade - EDUBASE |
Fonte: Dados da pesquisa.
A pesquisa de Rahman, Hickey e Sarker (2012) debate sobre a importância da avaliação da ação coletiva e da institucionalização onde ocorre o processo de descentralização dos direitos de propriedade. A estrutura sugere que as intervenções governamentais (gestão e políticas) interferem no modo de desenvolvimento institucional em nível de comunidade. Em sua conclusão, os autores afirmam que a aplicação dessa estrutura pode fornecer um mecanismo de aprendizado para que os profissionais entendam, avaliem e discutam melhor a implementação de políticas e suas consequências.
O estudo de Foell e Foster (2021) trata da ação coletiva promovendo discussões críticas em grupo, por meio do qual evidenciou-se que o apego dos moradores do bairro ao lugar os motiva e reforça a participação em ações coletivas relacionadas ao bairro. Assim, os resultados do estudo indicam que os moradores, ainda que possuam perspectivas heterogêneas sobre mudanças e desenvolvimento do bairro, acabam por equilibrar os desejos de melhoria do bairro com as preocupações sobre o deslocamento, a gentrificação e o desenvolvimento equitativo.
Ainda no viés da ação coletiva, Lawson e Lawson (2020) realizam um estudo que fornece uma discussão sobre o engajamento e desengajamento dos alunos como um problema de ação coletiva. O trabalho aponta novos projetos institucionais apropriados ao combate do isolamento social, exclusão social e pobreza infantil/familiar, que exercem influência no envolvimento do aluno e seu desempenho escolar.
Dhal, Lane e Srivastava (2020), realizaram um estudo que tratou das mulheres como potenciais iniciadoras e atrizes na ação coletiva. Como resultado, o estudo indica que a adição de uma estrutura de CoP (Comunidade de Prática) aos discursos de gênero e desenvolvimento ajudaria muito a captar a importância da aprendizagem social para os processos de empoderamento que ocorrem nas situações cotidianas dessas mulheres.
Trabalhando a ação coletiva juntamente com cidades sustentáveis, o trabalho elaborado por Murphy et al (2020), discute o risco aumentado para transtornos mentais atrelado à pobreza concentrada, baixo capital social, segregação social e outras adversidades sociais e ambientais que ocorrem com mais frequência nas cidades.
O estudo de Schoeman e Moroke (2013) trabalha o desenvolvimento comunitário atrelado ao desenvolvimento de cidades sustentáveis, visualizando as expectativas da comunidade e perspectivas de desenvolvimento urbano. Por meio do estudo visualizou-se que as pessoas não compartilham valores/visões semelhantes, embora estejam dentro da mesma área/município. Além disso, os formuladores de políticas/pesquisadores devem garantir que a comunidade entenda as redes e as relações recíprocas para desenvolver a infraestrutura social nas comunidades.
Dentro da mesma perspectiva, o artigo de Spiliotopoulou e Roseland (2020), também trabalha o desenvolvimento de cidades sustentáveis pela perspectiva de desenvolvimento comunitário, mais especificamente, desenvolvimento comunitário sustentável (SDC), apresentando uma revisão crítica das raízes teóricas, influências conceituais, debates, limitações e tendencias atuais referentes à sustentabilidade comunitária e urbana.
O artigo de Crowley et al (2021) foi formulado utilizando uma metodologia de pesquisa-ação participativa e transdisciplinar, buscando o desenvolvimento de uma Comunidade de Prática (CoP) de sistemas urbanos. Nesse sentido, o trabalho sugere que o planejamento urbano precisa ir além da sustentabilidade, tendo em vista o enfrentamento da degradação climática, aumentando a participação cidadã em um processo conduzido pela comunidade.
No mesmo sentido, Marat-Mendes et al (2021) mencionam, em seu estudo, o papel das cidades na construção de sistemas alimentares mais sustentáveis que se relaciona com outros domínios urbanos, como transporte, saúde, ordenamento do território para agricultura e áreas multifuncionais, desenvolvimento comunitário, geração de empregos e gestão de resíduos. A pesquisa demonstra que a alimentação, como componente vital do nosso sistema urbano, precisa estar plenamente integrada à agenda política e de planejamento, uma vez que sua ocorrência e impactos positivos já estão presentes no território analisado.
Encontrada por meio da busca envolvendo cidades sustentáveis e educação de qualidade, a pesquisa de Yuan; Yu e Wu (2021) trata da conscientização dos ODS entre os alunos de uma escola secundária chinesa. Assim, o estudo possibilitou a mensuração do o conhecimento autorreferido, fontes de informação, situações de aprendizagem, prioridades, o impacto da vida pessoal e planejamento de carreira em relação aos ODS, buscando compreender sua cognição, aprendizagem motivação e prontidão social. Os resultados evidenciam que o conhecimento e as fontes de informação dos alunos em relação aos ODS são limitados. Também é mostrado que os alunos têm uma melhor compreensão do número de ODS e dos países para os quais os ODS são endereçados e os alunos recebem informações sobre os ODS por meio da educação formal e da mídia tradicional.
Aliando a educação de qualidade e a gestão democrática, em 2013, Passador e Salvetti (2013) realizaram uma pesquisa que trata da democratização da gestão escolar como componente imprescindível de uma educação de qualidade que vise à transformação social, com o apoio de características democráticas. O artigo fornece uma discussão sobre a qualidade da educação escolar em seu aspecto administrativo, considerando a gestão democrática, que deve ser voltada à emancipação dos sujeitos e ao combate das desigualdades entre os indivíduos.
Do mesmo modo, Aranda e Lima (2014), elaboraram o trabalho que foi baseado em uma perspectiva dialética, bibliográfica e documental. O estudo aborda o Plano Nacional de Educação 2014-2024, envolvendo o tema da qualidade da educação socialmente referenciada, que se fundamenta na gestão democrática e democracia participativa.
Bernardo e Christovão (2016), formularam um estudo exploratório, com abordagem quali-quanti, onde foi analisado como o Programa Mais Educação estava sendo desenvolvido na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. A pesquisa evidenciou que a proposta empenhada se distancia da proposta inicial, gerando obstáculos para o atingimento das metas pré-estabelecidas. Assim, o estudo conclui que quando se trata de ampliação da jornada escolar, é importante levar em conta múltiplas oportunidades de aprendizagem, indo além do aumento do tempo dos alunos sob responsabilidade da escola.
A pesquisa de Nogueira, Costa e Santiago (2020) analisa a relação público-privada estabelecida entre a Secretaria Municipal de Educação de Manaus e o Instituto Ayrton Senna. O estudo permitiu a caracterização da parceria como uma política conservadora que contrapõe a gestão democrática e a qualidade da educação, quando conclui-se que não existe qualidade da educação sem gestão democrática do ensino público.
Por fim, o estudo de Sarmento e Menegat (2020) reflete sobre o direito à educação de qualidade e seus modos de efetivação em diferentes contextos, por meio de uma discussão de abordagem qualitativa, teórica de cunho documental. Como resultados, o trabalho apresentou a necessidade de consolidação de uma cultura escolar pautada no diálogo, participação e corresponsabilidade da comunidade escolar, bem como pontua que a gestão democrática pode ser desenvolvida em uma dimensão mobilizadora de competências entre os sujeitos que compõem a comunidade educativa, possibilitando um relacionamento de cooperação para a educação de qualidade.
Como fechamento, pode-se apontar que a qualidade da educação, quando pensada sob a ótica da gestão democrática para uma cidade sustentável, exige mudanças práticas na gestão escolar: transformar conselhos e instâncias participativas em espaços efetivos de tomada de decisão (não apenas consultivos), articular formação continuada de professores em Educação para o Desenvolvimento Sustentável e inserir indicadores de sustentabilidade no monitoramento escolar.
Os artigos mostram que programas de ampliação da jornada podem falhar se forem apenas incrementais. Assim, é preciso projetar atividades curriculares e extracurriculares que integrem saberes locais, participação comunitária e avaliação orientada por metas socioambientais (IDEB + indicadores urbanos como ABNT ISO 37120), além de garantir recursos e capacitação para que a escola atue como centro de mobilização comunitária.
Comparativamente, os estudos internacionais revisados tendem a enfatizar agendas sistêmicas e transdisciplinares usando métodos mistos e estudos de caso que ligam diretamente políticas urbanas a resultados comunitários. Já os trabalhos nacionais concentram-se com maior profundidade na gestão democrática escolar, nas bases jurídicas e nas práticas de participação como condição da qualidade socialmente referenciada da educação. Em suma, a literatura brasileira fornece sugestões de instrumentos de governança democrática e legitimidade participativa; a literatura internacional oferece modelos e instrumentos para conectar essas práticas ao planejamento urbano e às métricas de sustentabilidade.
Considerações finais
Esta pesquisa possibilitou uma análise e avaliação da literatura acadêmica, de trabalhos realizados envolvendo Cidades Sustentáveis, Desenvolvimento Comunitário e Educação de Qualidade, considerando as teorias da Ação Coletiva e Gestão Democrática, nos últimos dez anos, disponíveis nas bases de dados SCOPUS, WOS e EDUBASE, que ocorreu por meio de uma revisão sistemática pelo método PRISMA.
Visualizou-se, por meio dos artigos selecionados, que a formação de cidades sustentáveis e a qualidade da educação, considerando condutas de ação coletiva e de gestão democrática, podem e devem ser trabalhadas em nível comunitário, o que contribui para o seu desenvolvimento.
Verificou-se, por meio da pesquisa, que alguns termos são frequentemente associados, como é o caso de estudos que trabalham a Ação Coletiva para o Desenvolvimento Comunitário ou Cidades Sustentáveis, bem como aqueles que tratam da Gestão Democrática para a Educação de Qualidade. Esses estudos trazem importante contribuição para os temas tratados, fornecendo um arcabouço teórico que pode ser utilizado para embasar outros trabalhos sobre os temas.
A análise não evidenciou artigos que tratassem a Educação de Qualidade como um quesito fundamental para o desenvolvimento de uma Cidade Sustentável, mas a ISO 37120 considera como indicador relevante a qualidade de educação nos seus diversos níveis. Verifica-se, ainda, que trabalhos envolvendo a Educação de Qualidade e a Gestão Democrática, foram encontrados predominantemente em publicações brasileiras. Sendo assim, pode-se considerar que a Educação de qualidade, aliada à gestão democrática, ainda não foi trabalhada como um indicador relevante para uma Cidade Sustentável.
Entretanto, por meio da análise dos dados, foi possível concluir que são poucos os artigos publicados nesse período que realmente dizem respeito aos termos exatos buscados, bem como não foi possível identificar artigos que realizassem uma aliança entre todos eles. Assim, identifica-se um GAP, que pode ser trabalhado por meio do relacionamento entre eles, em um estudo onde todos os termos fossem estudados e trabalhados conjuntamente.
Para o desenvolvimento comunitário, a revisão evidencia que a ação coletiva e as Comunidades de Prática (CoP), especialmente aquelas lideradas por grupos locais (mulheres, associações de bairro, coletivos alimentares), são alavancas para transformar infraestrutura, segurança alimentar, saúde mental e participação cívica em benefícios urbanos tangíveis. Na prática isso implica em políticas municipais que possibilitem a autonomia de gestão conjunta entre escolas, órgãos de planejamento urbano e serviços sociais.
A ausência de uma política que integre educação, meio ambiente e desenvolvimento urbano perpetua a dependência de iniciativas voluntárias, geralmente vulneráveis à descontinuidade e a gestão pública tende a adotar uma visão instrumental da comunidade, convocando-a apenas para legitimar decisões já tomadas. Uma integração efetiva só se concretiza quando a escola assume protagonismo local, articulando poder público, sociedade civil e políticas urbanas, e quando os indicadores de qualidade educacional incorporam critérios de impacto social e ambiental.
Por meio da análise sistemática, possibilitou-se a apresentação de uma agenda de pesquisa teórica e empírica, conforme apresentado a seguir:
1) Estudos empíricos sobre a perspectiva de Gestão Democrática e Desenvolvimento Comunitário;
2) Estudos teóricos que discutam a temática “Educação de Qualidade” e “Gestão democrática”;
3) Pesquisas empíricas que envolvam a Educação de Qualidade, Cidades Sustentáveis (ODS 11) e seus indicadores;
4) Trabalhos tanto empíricos quanto teóricos que tratem da Ação coletivas e Gestão democrática, pela perspectiva do desenvolvimento comunitário;
5) Pesquisas empíricas que tratem da construção de uma Cidade Sustentável aliada ao desenvolvimento comunitário.
Como limitação do estudo, pode-se citar a indisponibilidade de alguns estudos, para download, os quais foram encontrados pelas bases de dados, mas não foram analisados e poderiam contribuir para a pesquisa. Assim, como sugestão para estudos futuros, recomenda-se a replicação da pesquisa em outras bases de dados.
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