A diversidade da inclusão educacional e as necessidades formativas de professores da educação básica: revisão integrativa
The diversity of educational inclusion and the training needs of basic education teachers: integrative review
La diversidad de la inclusión educative y las necessidades de formación de docents de educación básica: revisión integradora
Aurora Tontini de Araujo
Universidade Estadual do Oeste Paraná, Foz do Iguaçu, PR, Brasil
auroratontini9@gmail.com
Rosineide Fátima Daleaste
Universidade Estadual do Oeste Paraná, Foz do Iguaçu, PR, Brasil
rosineidefatimadaleaste@gmail.com
Márcia Dahmer de Morais
Universidade Estadual do Oeste Paraná, Foz do Iguaçu, PR, Brasil
dahmerdemorais@gmail.com
Susimeire Vivien Rosotti de Andrade
Universidade Estadual do Oeste Paraná, Foz do Iguaçu, PR, Brasil
susimeire.andrade@unioeste.br
Elis Maria Teixeira Palma Priotto
Universidade Estadual do Oeste Paraná, Foz do Iguaçu, PR, Brasil
elispriotto@gmail.com
Recebido em 29 de agosto de 2022
Aprovado em 05 de setembro de 2022
Publicado em 11 de fevereiro de 2024
RESUMO
A
pesquisa aborda a temática da formação continuada docente, que se configura
como um dos entraves para o cenário da educação inclusiva, pois tem sido
atrelada à qualidade da educação e, do mesmo modo, à qualificação profissional.
Nesse sentido, a formação dos professores da Educação Básica se depara com a
complexidade desse processo, exigindo planejamento, ações concretas e
contínuas, visando diariamente a inclusão educacional e, posteriormente,
evidenciando as necessidades formativas profissionais. Objetivo compreender
quais as necessidades formativas dos professores da educação básica para
atender a Educação Especial e como estão sendo ofertadas as capacitações pelo
poder público. Trata-se de uma revisão integrativa de bases de dados virtuais
de teses e dissertações BDTD, CAPES e USP, publicações nacionais do
período de 2017 a 2022, usou como descritores: diversidade; formação docente;
inclusão; educação especial. Ao todo foram 12 dissertações selecionadas e lidas
na íntegra. Os resultados e discussão foram apresentados em duas categorias: 1)
Necessidades de formação dos professores para atender o público da Educação
Especial, 2) Política de Educação Especial e capacitações oferecidas pelo poder
público. Conclui-se que para assegurar a formação dos professores é
indispensável que seja defendido pelas políticas públicas os direitos no
processo de aprendizagem a todos os indivíduos, contudo, o estudo aponta
progressos na implantação da legislação brasileira inclusiva, mas que ainda
existem desafios na formação e atuação educacional. Sugerimos novos estudos e
contribuições na perspectiva formativa dos profissionais da educação inclusiva.
Palavras-chave: Formação de professores; Diversidade; Educação inclusiva.
ABSTRACT
The research addresses the topic of continuing teacher training, which is one of the obstacles to the inclusive education scenario, as it has been linked to the quality of education and, in the same way, to professional qualification. In this sense, the training of Basic Education teachers is faced with the complexity of this process, requiring planning, concrete and continuous actions, aiming daily at educational inclusion and, subsequently, highlighting professional training needs. Objective to understand the training needs of basic education teachers to meet Special Education and how training is being offered by public authorities. This is an integrative review of virtual databases of theses and dissertations BDTD, CAPES and USP, national publications from 2017 to 2022, the following descriptors were used: diversity; teacher training; inclusion; special education. In total, 12 dissertations were selected and read in full. The results and discussion were presented in two categories: 1) Teacher training needs to serve the Special Education public, 2) Special Education Policy and training offered by the public authorities. It is concluded that to ensure the training of teachers it is essential that the rights in the learning process of all individuals are defended by public policies, however, the study points to progress in the implementation of inclusive Brazilian legislation, but that there are still challenges in training and educational performance. We suggest new studies and contributions from the training perspective of inclusive education professionals.
Keywords: Teacher training; Diversity; Inclusive education.
RESUMEN
La investigación aborda el tema de la formación continua docente, que es uno de los obstáculos al escenario de la educación inclusiva, ya que se ha vinculado con la calidad de la educación y, de la misma manera, con la calificación profesional. En este sentido, la formación de docentes de Educación Básica se enfrenta a la complejidad de este proceso, que requiere planificación, acciones concretas y continuas, apuntando diariamente a la inclusión educativa y, posteriormente, visibilizar las necesidades de formación profesional. El objetivo es conocer las necesidades formativas del profesorado de educación básica para atender la Educación Especial y cómo se está ofreciendo la formación desde las administraciones públicas. Se trata de una revisión integradora de bases de datos virtuales de tesis y disertaciones BDTD, CAPES y USP, publicaciones nacionales de 2017 a 2022, utilizando los siguientes descriptores: diversidad; formación de docentes; inclusión; educación especial. En total, se seleccionaron y leyeron en su totalidad 12 disertaciones. Los resultados y la discusión se presentaron en dos categorías: 1) Necesidades de formación docente para atender al público de Educación Especial, 2) Política de Educación Especial y formación ofrecida por los poderes públicos. Se concluye que para garantizar la formación de docentes es fundamental que los derechos en el proceso de aprendizaje de todos los individuos sean defendidos por políticas públicas, sin embargo, el estudio apunta a avances en la implementación de la legislación brasileña inclusiva, pero que aún existen desafíos en la formación y el desempeño educativo. Sugerimos nuevos estudios y aportes desde la perspectiva de la formación de profesionales de la educación inclusiva.
Palabras clave: Formación docente; Diversidad; Educación inclusiva.
Introdução
Atualmente, quando nos deparamos com a temática e discussões sobre Educação Especial e Inclusiva, nota-se as criações de diferentes polêmicas, especialmente quando se trata de incluir alunos com necessidades educativas especiais na escola regular de ensino (Brasil, 2013). A partir disso, surge essa pesquisa, que discorre sobre as necessidades formativas dos professores da educação básica com vistas às diversidades e à inclusão educacional.
Ao se investigar sobre a formação docente com base na diversidade e inclusão escolar, sob a ótica de Cunha (2017), entende-se que o sistema educacional tem passado por inúmeras transformações referentes à inclusão social e educacional, motivadas pelas necessidades surgidas em cada período histórico.
Diante disso, ao se deparar com os dilemas da educação, deve-se frisar que a mesma compõe um dos pilares de formação dos indivíduos, sendo considerada por lei, um direito de todos, devendo ser promovida e incentivada pelo Estado, família e sociedade, visando o desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho dos cidadãos. Nesse contexto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n°9.394/1996), discorre sobre os direitos educacionais das crianças e adolescentes em escolas públicas, independentemente de suas condições de desenvolvimento (Brasil, 1996).
Partindo desse pressuposto, a proposta de Educação Inclusiva se tornou um dos focos da política educacional vigente, incitada pelos movimentos sociais e tendo como proposta a equiparação de oportunidades para as pessoas até então excluídas socialmente (Carneiro, 2002, p. 164). Frente a isso, surge a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, na qual descreve que a inclusão educacional é considerada uma ação política, social, cultural e pedagógica que visa garantir o direito de todos os alunos compartilharem o mesmo espaço, aprendendo e participando de todas as atividades juntos (Brasil, 2014).
De acordo com Morais e Henrique (2022, p.1), “As pesquisas no ensino superior brasileiro referente a formação inicial e continuada de professores, tanto para educação básica ou educação superior, apresentam um crescimento em destaque entre os periódicos científicos, dissertações e teses”.
Neste sentido, a formação de professores, tanto inicial quanto continuada, vem enfrentando diversas reconfigurações conceituais com vistas às práticas reflexivas e formação, objetivando a Educação Especial na perspectiva Inclusiva. Estudos apontam a necessidade de cursos de formação articulados com as demandas do contexto escolar, que visem a autonomia profissional dos educadores ao refletirem sobre suas ações, buscando gradativamente transformar sua prática pedagógica. (Pletsch, 2009, p.145; Viralonga, Mendes, 2014, p.142; Caramori, 2014, p.1037; Lago, Tartuci, 2016; 2018; Campos, 2018, p. 127; Machado, 2018, p.22; Mendes, 2019, p.44).
O desenvolvimento da singularidade de cada uma dessas crianças, que não descaracteriza a possibilidade de aprender, emerge nas falas dos/as graduandos/as e caracteriza-se como uma problematização dos modos como a escola e as relações de ensinar e aprender processam-se nesse espaço. Considerando que a escola foi criada na Modernidade, com uma lógica de um padrão único de aprender, a inserção de estudantes da Educação Especial demanda mudanças, pois a educação é direito de todos, e deve respeitar o modo e as diferentes necessidades para o aprendizado de cada indivíduo. Todas as pessoas têm potencial de aprendizagem, desde que se adapte a maneira de ensinar as necessidades específicas individuais (Caldeira, 2021, p. 19).
Contudo, para que ocorra uma melhor compreensão sobre a Educação Básica com ênfase na Educação Especial e Inclusiva, o item a seguir aborda as análises acerca da formação de professores brasileiros.
Formação de profissionais para a Educação Básica
Ao longo das últimas décadas, a educação brasileira tem sido foco de debates em toda sociedade, assim como objeto de políticas públicas diversificadas visando a ampliação da qualidade e alcance nas diversas estruturas da Educação Básica, organizadas por etapas e modalidades (Guasselli, 2014, p.15).
Nessa perspectiva, a formação dos profissionais que atuam no campo educacional, particularmente no que se refere às diretrizes curriculares na formação de professores da educação básica, vivenciam momentos de reflexão baseados em suas práticas educacionais. Corroborando com Krahe (2009, p.103), o qual defende que o currículo é um agente social e cultural que provoca embates epistemológicos e/ou ideológicos, que refletem nas decisões da sociedade.
A preocupação a respeito da qualidade de ensino na Educação Básica nos remete a reflexão da formação inicial e continuada dos professores. Diante disso, estudos trazem as contribuições pertinentes à formação dos professores, tendo como base o pensamento educacional de Paulo Freire, através da revisão teórica e metodológica que se baseia em uma compreensão da consciência crítica na formação de cidadãos progressistas. Segundo Costa e Oliveira (2021, p.2), o educador, em suas obras evidencia a preocupação a respeito da formação dos professores para um ensino de qualidade, relacionada ao desenvolvimento de alunos politizados e críticos, que para isso, se faz necessário ter professores qualificados que despertem esses valores em seus alunos.
Não obstante, os autores supracitados (p.3), descrevem que o papel primordial segundo as perspectivas freiriana é trabalhar a rigorosidade metódica com os educandos, com aulas democráticas que despertem o senso crítico em seus alunos, enxergando na escola um espaço formal de ensino, contribuindo no processo da aprendizagem significativa, valorizando seus professores e alunos, investindo na formação do corpo docente para que de fato aconteça uma aprendizagem libertadora com educadores progressistas democráticos.
Quando nos deparamos com a formação continuada e a construção das práticas no âmbito da Educação Básica na modalidade Educação Especial, temos o discurso legislativo com a lei “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, que garante o acesso à educação formal e estabelece a transversalidade da Educação Especial, compreendida enquanto modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, e que realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar e/ou suplementar à formação do aluno, por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e de estratégias que eliminem barreiras para a participação plena e o desenvolvimento da aprendizagem (Brasil, 2014). Mas para efetivar essa legislação é necessário um refletir sobre a formação continuada adequada para trabalhar e desenvolver práticas metodológicas exigidas para esse público.
Formação de profissionais para a Educação frente à diversidade
A diversidade está presente em nossa sociedade e pode ser representada de diferentes formas. Pensando nesse cenário, o tema diversidade, mostrou-se pertinente nas áreas de Ciências Sociais, com estudos relacionados à formação do povo brasileiro, logo, na área da educação, as pesquisas e publicações tomaram força e se disseminaram nas últimas quatro décadas (Brasil, 2001; Gomes, 2007; Canen, 2011; Kassar, 2012).
Segundo Ferreira (2015, p.300) “A emergência do termo diversidade e seu uso crescente e continuado em várias áreas de conhecimento e segmentos sociais constituem um fenômeno mundial, não apenas circunscrito à realidade brasileira”. Sendo assim, se faz necessário desenvolver estudos que objetivem a compreensão conceitual do termo, assim como o entendimento das práticas sociais que envolvem a diversidade.
Ao se pensar no campo de estudo da diversidade, nota-se que o mesmo é descrito por tensões, divergências e conquistas legais, refletindo em um cenário em constante transformação, marcado por lutas e reivindicações voltadas para o reconhecimento e visibilidade de sujeitos e movimentos diversos, cujas circunstâncias exigiram novos arranjos institucionais no Ministério da Educação (Brasil, 1996; 2013).
Na perspectiva das conquistas legais, a respeito do favorecimento da inclusão de outros sujeitos sociais na educação, podemos mencionar as pessoas com deficiência, pois nos últimos anos houve o destaque para novos respaldos legais, dentre os quais podemos destacar: o Decreto nº 3.956/2001 que promulgou a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência; a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; a Portaria nº 2.678, de 24 de setembro de 2002 que aprova o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e recomenda o seu uso em todo o território nacional; a Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004 que institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência; o Decreto nº 7.084/2010 que dispõe sobre os programas de material didático e prevê a adoção mecanismos para acessibilidade aos estudantes e professores com deficiência das escolas públicas; o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado; a Lei nº 13.146, de 06 de junho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Dessa maneira, a existência de uma legislação que contemple o direito de todos a uma educação de qualidade fortalece as lutas educacionais numa perspectiva democrática e faz com que cada vez mais o aluno seja visto como um sujeito de direitos, a ser sustentada legalmente, pelos pais dos alunos e por outros segmentos da sociedade. Souza (2018, p.44) descreve que a diversidade dos sujeitos, de seus modos de aprendizagem e participação na vida escolar não é uma questão de “modismo” pedagógico, mas uma questão de grande importância para os que pensam a educação de forma séria, crítica e comprometida com a realidade.
Diante do exposto, explicitar a desigualdade e valorizar a diversidade como possibilidade de construir práticas pedagógicas acolhedoras dos diferentes sujeitos que constituem a escola pública em nosso país representa um dos maiores desafios à educação.
Formação de professores mediando as necessidades e práticas pedagógicas inclusivas
A formação de professores mostra-se como parte fundamental no processo de organização escolar, a formação que vem sendo ofertada aos profissionais de educação não atende as necessidades do ensino inclusivo.
Nesse panorama, Castro e Alves (2018, p. 22) afirmam que a questão da formação de professores mostra-se como parte fundamental no processo de organização escolar, onde não atende às necessidades do ensino inclusivo atuais. Para que haja uma potencialização na aprendizagem destes alunos com necessidades educacionais especiais, é necessário buscar novas técnicas e investir mais nas formações para alcançarmos uma educação de qualidade. Antes de tudo deve-se refletir sobre quais transformações são necessárias dentro do ambiente escolar, e levar em consideração a importância do profissional docente estar habilitado para trabalhar com inclusão. Os alunos necessitam de condições efetivas para desenvolver suas potencialidades independente de suas necessidades, para isso é fundamental a participação de todos os indivíduos que compõem o sistema educativo.
Na mesma linha de pensamento, Dias (2020, p.55) destaca como a formação inicial dos professores é considerada desafiadora, principalmente na formação de professores pesquisadores, sendo necessário que a formação de professores siga novas tendências a espelho de outros países que já utilizam meios mais adequados para trabalhar com os problemas que são vivenciados no cotidiano escolar. O autor ainda ressalta a importância da formação continuada, a constante evolução dos conhecimentos, o que se torna significativo na vida dos alunos e professores que precisam sempre atualizar seus conhecimentos.
Desse modo, é necessário repensarmos sobre os cursos de formação de professores para que estes profissionais se tornem aptos a desenvolverem práticas pedagógicas inclusivas, para que o processo de inclusão escolar seja efetivado de maneira satisfatória. Para isso é preciso uma política de formação e valorização dos docentes, que sejam articuladas a formação inicial e estes devem estar aliados às necessidades dos professores e alunos (Castro, Alves, 2018, p, 24; Machado, 2018, p.23).
Neste sentido, julga-se importante o levantamento sobre as necessidades de formação dos professores para atender o público da Educação Especial, as políticas de Educação Especial e capacitações oferecidas pelo poder público, a qual apresenta-se nos resultados e discussão.
Tendo como objetivo compreender quais as necessidades formativas dos professores da educação básica para atender a Educação Especial e como estão sendo ofertadas as capacitações pelo poder público.
Método
Trata-se de uma revisão integrativa, metodologia cuja proposta combina dados da literatura teórica e empírica, além de incorporar uma gama de propósitos: definição de conceitos, revisão de teorias e evidências, e análise de problemas metodológicos de um tópico particular. A partir disso, pode-se identificar lacunas de conhecimento, levantar o conhecimento já produzido e indicar prioridade para futuros estudos, ou seja, é uma metodologia que proporciona a síntese do conhecimento e a incorporação da aplicabilidade de resultados de estudos significativos na prática (Souza, Da Silva, Carvalho, 2010, p.102).
Para os autores supracitados, a primeira etapa para o desenvolvimento da revisão e norteadora do trabalho, consiste na definição dos objetivos a serem alcançados, da definição dos descritores e identificação do tema. Com base no que foi relatado, levanta-se o seguinte questionamento: Quais são as necessidades formativas dos professores da Educação Básica, nos últimos cinco anos, nas publicações científicas nacionais, com vistas à diversidade da inclusão educacional?
A busca dos artigos consistiu em consultas nas plataformas de dissertações e teses: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (USP) e Catálogo de Teses e Dissertações (CAPES). Sendo utilizada a combinação dos descritores padronizados e disponíveis nos Thesaurus, tais como: Formação docente; Diversidade; Inclusão e Educação Especial, empregado combinados com o uso do operador booleano AND para obter maior número de produções científicas. Os filtros foram estabelecidos de acordo com os critérios de inclusão e exclusão.
Estabeleceram-se como critério de inclusão: I) Recorte temporal nos últimos cincos anos, assim de 2017 a 2022; II) Dissertações com texto integral em formato eletrônico, gratuito e redigido em português; III) Processo de formação docente e inclusão educacional no Brasil. E como critérios de exclusão foram de dissertações, teses, capítulos de livros, resumos científicos apresentados em eventos e artigos que relatassem exclusivamente o processo de inclusão escolar de outros países, em locais fora do âmbito escolar, assim como estudos que durante a leitura na íntegra não traziam informações claras sobre a metodologia, para resposta aos objetivos da presente pesquisa.
Após o cruzamento dos descritores obteve-se um resultado total de 50 dissertações. Durante a leitura na íntegra e sendo aplicados os critérios de inclusão/exclusão, delimitou-se a amostra em 12 dissertações (Tabela 1). Observou-se durante a seleção das teses e dissertações que os principais motivos para exclusão das publicações foram: repetições das dissertações na base de dados escolhida, não estar diretamente relacionado à temática, não responder ao objetivo da pesquisa mais especificamente, quanto à visão do professor em relação ao tema.
Tabela 1 – Dissertações selecionadas para a revisão integrativa da literatura, 2022.
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Portal de periódicos |
Dissertações selecionadas |
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BDTD |
6 |
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USP |
2 |
|
CAPES |
4 |
|
TOTAL |
12 |
Fonte: Autoras, 2022.
Para a categorização e avaliação dos estudos incluídos na revisão, foi elaborado um instrumento (Quadro 1) que contempla os seguintes itens: Título da dissertação, autor, ano de publicação, periódicos e objetivo do estudo/pesquisa. Por fim, a interpretação dos resultados e síntese do conhecimento foram compilados os dados do material referente aos facilitadores e limitações do processo de formação docente e inclusão escolar na visão dos professores, sendo realizada uma análise descritiva que permitiu a categorização de temáticas para o desenvolvimento da composição do conhecimento.
Resultados e Discussão
A partir da busca realizada foram encontradas 50 dissertações publicadas, sendo que após o refinamento feito de acordo com os critérios de inclusão e exclusão e leitura na íntegra foram selecionadas 12 dissertações, disponibilizadas nas bases de dados Biblioteca Digital Brasileira de Dissertações e Teses (BDTD), Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – USP e Catálogo de Teses e Dissertações – CAPES, conforme Quadro 1.
Quadro 1- Informações das dissertações obtidas e organizadas pelas autoras.
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TÍTULO DA DISSERTAÇÃO |
AUTOR |
ANO DE PUBLICAÇÃO |
DISSERTAÇÕES |
OBJETIVO DO ESTUDO |
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Necessidades formativas de professores de educação básica especial, diversidade e inclusão: interlocuções e desafios |
SALGADO, Lenice de Fátima Guedes |
2018 |
BDTD |
Investigar as necessidades formativas dos professores de Educação Básica Especial - PEBE que atuam na perspectiva da Educação Inclusiva, na rede pública, com a finalidade de oferecer subsídios para a formação permanente em serviço em que tais necessidades sejam objeto de análise e reflexão |
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Estratégias e ações para Educação Especial na Bahia: um estudo da formação continuada docente |
MACHADO, Tatiane Abreu |
2018 |
BDTD |
Analisar as contribuições da formação continuada para uma atuação docente na perspectiva da inclusão escolar |
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Educação para diversidade na perspectiva da inclusão social a partir de percepções de professores sobre a formação docente |
DIAS, Joselito Batista |
2020 |
BDTD |
Compreender as percepções dos professores de Ensino Fundamental II sobre sua formação docente frente a uma educação para diversidade na perspectiva de inclusão social |
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Formação continuada na perspectiva da consultoria colaborativa: contribuições no contexto da inclusão escolar |
CAMPOS, Daniela Maria Ferreira |
2018 |
BDTD |
Analisar de que forma um curso de formação continuada para professores, baseada na Consultoria Colaborativa, contribui com a prática escolar de profissionais que atuam com alunos Público Alvo da Educação Especial |
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Discursos sobre Educação Especial na formação docente do curso de licenciatura em pedagogia da Universidade do estado do Amapá (UEAP) |
COSTA, Daniel Marques |
2021 |
BDTD |
Investigar as práticas discursivas acerca da Educação Especial na formação docente em Pedagogia da UEAP |
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Formação de professores de Ciências e a Educação Especial/ Educação Inclusiva: análise dos indicadores de Censo Escolar das Regiões Norte e Centro-Oeste |
MENDES, Lucas |
2019 |
BDTD |
Analisar os indicadores sociais sobre a formação de professores com licenciatura na área de Ciências, especificam nas áreas de Ciências Biológicas, Física e Química, no que tange à Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva por meio dos microdados do Censo Escolar |
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Formação de professores para a educação de surdos: revisão sistemática de pesquisas da pós-graduação. |
MUTTÃO, Melaine Duarte Ribeiro |
2017 |
USP |
Compreender como a formação de professores para a educação de surdos tem sido discutida em teses e dissertações no período de 1995 a 2014. |
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Formação inicial de professores de Química na perspectiva da Educação Inclusiva: um diálogo entre as propostas curriculares de instituições de Ensino Superior no estado de São Paulo e do Teachers College da Columbia University (EUA) |
NASCIMENTO, Ana Carolina Dalbó |
2018 |
USP |
Investigar e compreender como ocorre a formação inicial dos professores de Química, no que diz respeito a Educação Inclusiva e à qualificação para o trabalho com alunos com deficiência, nas Instituições de Ensino Superior no estado de São Paulo (USP, UNESP, UNICAMP, EFSCar e sete Instituições Federais) dialogando com propostas internacionais advindas de uma instituição de formação de professores norte americana, o Teachers College da Universidade de Columbia (EUA). |
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Conceitos e discursos da Educação Inclusiva e Especial: Políticas Públicas e a formação continuada dos professores o curso AEE surdos-UFU |
MORAES, Bruna Lorena Barbosa. |
2019 |
CAPES |
Compreender as interfaces manifestas pelo discurso conceitual de normalidade, anormalidade e direito à educação presentes nas políticas públicas nacionais de formação continuada para professores na modalidade da Educação Especial, para a escola inclusiva, com foco no curso de Extensão em Atendimento Educacional Especializado (AEE) para surdos, ofertado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no período de 2009 a 2018. |
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Educação de jovens e adultos: formação continuada colaborativa entre professores da sala comum e da Educação Especial. |
BUENO, Melina Brandt |
2019 |
CAPES |
Analisar em conjunto com os professores da Educação de Jovens e Adultos e o da Educação Especial suas práticas. |
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Política de Educação Especial na perspectiva Inclusiva e Formação continuada de professores da rede Municipal de Educação de São Paulo: entre apropriações e práticas. |
ORLANDIN, Barbara de Souza |
2020 |
CAPES |
Compreender e analisar a política de formação continuada para a Educação Especial dita inclusiva em seus macro e micro contextos, mobilizando, para tanto, a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball, em seus cinco contextos: de influência, de produção de texto, da prática, dos resultados e de estratégia política. Partiu-se de um breve resgate histórico sobre a Educação Especial e a formação docente no Brasil, identificando-se as tendências e influências históricas nas políticas atuais. |
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Formação docente e a Educação Especial Inclusiva: Estudo a partir das publicações da ANPEd (2007-2017) |
OLIVEIRA, Leene Martins |
2021 |
CAPES |
Analisar e sistematizar resultados de pesquisas publicadas nos anais das reuniões da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), entre 2007 e 2017, que relacionem temáticas da Educação Especial inclusiva com a formação docente. |
Fonte: Autoras, 2022.
No que se refere ao ano de publicação das dissertações selecionadas, pôde-se constatar maior destaque para o ano de 2018. O presente estudo abrangeu publicações com uma dissertação no ano de 2017, quatro em 2018, três em 2019, duas em 2020 e 2021.
Em relação à instituição sede dos estudos houve diferentes locais, como: Centro de Atenção à Inclusão Social (CAIS), Escolas Municipais e Estaduais, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Universidade Federal e Estadual, Escolas através do Censo Escolar e Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão da Região de São Miguel Paulista.
As características metodológicas não apresentam variações dos tipos de estudo, sendo utilizadas nas dissertações com abordagem qualitativa, de natureza básica, corroborando com Prodanov (2013, p. 52), onde descreve que essa natureza se apropria da geração de novos conhecimentos para o avanço da ciência sem aplicação prática prevista, na qual envolve verdades e interesses universais. Além dessa caracterização da pesquisa, foi realizada uma análise detalhada das dissertações que foram divididas em categorias intencionando mostrar uma síntese da compreensão dos facilitadores e as limitações do processo de inclusão escolar na visão dos professores: I. Necessidades de formação dos professores para atender o público da Educação Especial. II. Política de Educação Especial e capacitações oferecidas pelo poder público.
Categoria I (Necessidades de formação dos professores para atender o público da Educação Especial)
A formação inicial dos professores atrelada à Educação Especial é algo muito importante, porém ressalta que muitos não tiveram acesso aos conteúdos temáticos em seus cursos de graduação (Machado, 2018, p.18). Corroborando com Salgado (2018), as necessidades formativas e as reflexões dialéticas frequentemente são negligenciadas em cursos de formação para docência, fato este se deve às condições e restrições da realidade das escolas; limites e possibilidades da atuação docente; exclusão e inclusão; igualdade e diferença, se destacando discussões positivas na incorporação didática do professor.
Não obstante, Dias (2020, p. 86), Costa e Oliveira (2021, p. 41) afirmam que a formação inicial, advinda das licenciaturas, não preparam os professores para a realidade que vão encontrar no espaço escolar, portanto, existe a necessidade de que desenvolvam, nos diferentes cursos de formação de professores, planos e programas a respeito da diversidade e da inclusão social, visto que, os docentes são posicionados como agentes responsáveis pela defesa e promoção do paradigma educacional inclusivo.
Dessa maneira, alguns autores afirmam que para garantir minimamente a escolarização de todos os alunos, é necessária uma equipe que trabalhe de forma interligada e colaborativa, atendendo as demandas escolares baseadas no vínculo pré estabelecido entre a educação regular e especial, visando o constante aperfeiçoamento dos professores das classes especiais e regulares. Em vista disso, os currículos dos cursos de licenciatura, devem prever orientações significativas no que se refere a formação continuada, levando em consideração a formação voltada para a diversidade em sala de aula, oportunizando em uma reflexão sobre a educação (Campos, 2018, p.135; Bueno, 2019, p.47; Mendes, 2019, p.30; Morais, 2019).
Como consequência, Muttão (2017, p.47) e Nascimento (2018, p. 24), destacam que a formação inicial dos pedagogos passou a ser generalista, após extinção das habilidades específicas atreladas à Educação Inclusiva. A partir disso, a formação inicial nos cursos de graduação e continuada em especializações, caracterizam-se insuficientes para suprir as demandas educacionais, dado que, os professores são indivíduos em constante formação, adquirindo conhecimentos no cotidiano escolar, ao longo de toda sua atuação profissional.
Frente a isso, as mudanças e permanências que compuseram as políticas educacionais e de formação para atuação junto a Educação Especial, permitiram compreender o quão constante é a tensão vivenciada pelos educadores frente aos paradigmas inclusivos, visto que, caracterizou-se a necessidade de atuação de um professor com formação específica para atuar na Educação Especial, alicerçada em saberes científicos, para que sua prática não seja apenas uma experiência pautada em erros e acertos, sem qualquer base em conhecimentos que o levem a refletir e qualificar sua prática pedagógica, posteriormente constituindo em mecanismos eficazes na mudança de comportamento dos alunos da Educação Especial Inclusiva (Orlandin, 2020, p. 79; Oliveira, 2021, p.4 ).
Portanto, os estudos mostram a necessidade de olhar para todos os âmbitos da Educação Inclusiva, tendo a necessidade de verificar e modificar questões não apenas didáticas (recursos e estratégias de ensino), como também estrutural (ambiente interno e externo da instituição), levando-se em conta a diversidade de casos e especificidades de cada aluno com necessidade educacional especial presentes no âmbito educacional e social.
Categoria II (Política de Educação Especial e capacitações oferecidas pelo poder público)
No panorama das políticas públicas e educacionais, estudos apontam que após as validações educativas, principalmente de conteúdo, e a formação dos professores, houve uma ruptura entre o que era abordado em sala de aula antes da formação e o que eles fazem atualmente depois da formação com vistas a Educação Especial, na medida que ocorrem os progressos na legislação brasileira essenciais para a garantia dos direitos à pessoa com deficiência. Nesse contexto, para reforçar o desenvolvimento profissional docente, é importante que haja investimentos políticos, promovendo consequentemente as formações, cursos e especializações necessárias, socialização entre os professores, coordenadores, pais e alunos, almejando um objetivo coletivo da inclusão social e educacional desses indivíduos (Campo, 2018, p.63; Machado, 2018, p.23; Salgado, 2018, p. 55; Mendes, 2019, p.126; Dias, 2020, p.53; Costa, Oliveira, 2021, p. 41).
O trabalho de formação continuada para professores do EJA devem acontecer de forma com que consigam elevar e diversificar os conhecimentos para que essa aprendizagem possa auxiliar nas ações educativas e práticas pedagógicas que compreendem o espaço profissional escolar, apesar da vontade dos professores para que seja desenvolvido um trabalho de capacitação, os aspectos estão além da vontade dos docentes, pois bem como as condições de trabalho desses professores, considera-se a carga horária de trabalho e inconstância do quadro docente no contexto da EJA. Bueno (2019, p. 100) reitera que, “Estas questões requerem a reorganização do sistema educacional e de políticas públicas e educacionais, para que seja viabilizado o diálogo e trocas entre os professores, repercutindo no processo de aprendizagem e inclusão escolar”.
No entanto, é preciso refletir em como deve ser realizada a inclusão destes alunos, considerando todo o processo histórico sofrido pelos estudantes, dado, que, tal inclusão só será realizada se todos os estudantes forem pensados em suas características e diferenças, que torna o processo de ensino e aprendizagem mais enriquecidos. Assim sendo, os documentos a nível nacional, como as políticas públicas educacionais, as diretrizes curriculares, bem como os projetos políticos pedagógicos, são peças fundamentais para esse processo, o qual orienta e dá base ao planejamento da rotina escolar. O mais importante, é a interpretação correta desses documentos, usar uma metodologia pertinente e epistemológica que nos permita enxergar de maneira crítica, assim, utilizar e efetivar esses conhecimentos nas escolas (Muttão, 2017, p. 53; Orlandin, 2020, p.81; Costa, Oliveira; 2021, p.3).
Desta forma, destaca-se a importância dos professores buscarem se apropriar do conhecimento sobre a política de Educação Inclusiva, seus determinantes e suas práticas, para assim, constituir um processo de inclusão eficaz e que envolva integralmente a população. Em contrapartida nota-se a necessidade de consolidar uma prática social que encoraje a escola, a família e os alunos a reverem comportamentos e concepções, permitindo uma articulação de programas e políticas, estabelecendo, assim, uma inclusão não apenas educacional, mas também social, garantindo as necessidades dos alunos.
E mais especificamente quanto às necessidades formativas dos professores da Educação Básica, Machado (2018, p.36), assim como Salgado (2018, p.27), ressaltam a importância do documento brasileiro Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, ser baseado nas necessidades educacionais da escola, apoiados num contexto de mudanças sistemáticas, dos programas de formação do professorado, tanto inicial como continuada. Sendo assim, é preciso envolver todos os profissionais destinados à educação nesse processo de formação continuada, não somente os docentes, mas todos que fazem parte do processo constante do desenvolvimento do educando. A formação continuada pode propiciar atualizações e aprofundamentos das diferentes temáticas educacionais, além de auxiliar na reflexão sobre a prática educativa.
Dias (2020, p.37), Costa e Oliveira (2021, p.2) reforçam a afirmativa que, quando se trata da educação para a diversidade em uma perspectiva inclusiva e da formação de professores é necessário um olhar sobre o tempo de formação na graduação deste profissional, considerando que os cursos de licenciaturas tem um tempo de formação de apenas quatro anos, destes apenas dois são de estágio em sala de aula o que é insuficiente, considerando a educação para a diversidade e perspectiva inclusiva. Sendo assim, destaca-se a importância de que além da formação básica, existam políticas públicas que assumam o compromisso de realizar formação permanente dos docentes em todas as áreas de conhecimento.
Os autores destacam e são unânimes ao evidenciar que, a Educação Inclusiva e o processo de formação dos professores, devem ser realizados e organizados em corroboração com a realidade escolar do profissional em questão. Evidenciando a identificação de que às políticas públicas da Educação Inclusiva, devam ser melhor interpretadas de acordo com o processo de ensino individual dos alunos inseridos (Dias, 2020, p. 37; Costa, Oliveira, 2021, p. 6; Machado, p. 171; Salgado, 2018, p. 144).
Levando em conta os aspectos observados, considerando que a educação de qualidade é direito de todos, sendo obrigatória e prevista na lei Política Nacional de Educação Inclusiva, as principais mudanças apontadas nessa pesquisa, destacam: a elaboração dos currículos locais, a formação inicial e continuada dos professores, produção de materiais pedagógicos adequados e avaliação de apoio pedagógico aos estudantes, potencializando assim, as políticas educacionais e reduzindo as desigualdades na aprendizagem.
Considerações finais
Analisando sobre as necessidades formativas de professores da Educação Básica Especial, identificou-se a relevância da formação continuada para transformar e qualificar sua prática pedagógica, o que indica o exercício de criticidade, visto que, estudos supracitados refletem as necessidades formativas e dialéticas frente ao campo laboral nos dias atuais. Nessa prática pedagógica, o incentivo de buscar novos métodos contribui para o estabelecimento de reflexões e ações promotoras de um ensino mais significativo.
A busca por cursos de formação de professores, não pode se esgotar na formação inicial, uma vez que, a formação continuada contribui para o aprimoramento do conhecimento e práxis pedagógicos. A partir desse viés, a construção dos saberes pedagógicos vai sendo edificados à medida que as experiências e vivências se aliam aos conhecimentos teóricos do docente, possibilitando momentos de reflexões acerca do tema proposto em seu meio social.
Para que a formação de professores seja assegurada é necessário que sejam amparados pelas políticas públicas educacionais e inclusivas, tendo em vista a legitimidade de seus interesses e necessidades. A promoção da educação continuada a partir das diversas demandas devem auxiliar os profissionais em sua integralidade, buscando uma formação crítica que supere as inúmeras barreiras, as quais em sua grande maioria são resultados das desigualdades impostas pela sociedade. Numa perspectiva inclusiva, devem haver oportunidade para discussões a respeito de propostas educacionais, que vão ao encontro das necessidades do pública atendido, permitindo uma reflexão sobre o desenvolvimento de seus educandos.
Assim, a falta de professores capacitados para atuar em escolas que tenham alunos com necessidades especiais se dá pela carência de compromisso que as instituições têm pela política de inclusão escolar, fazendo com que a mesma não seja cumprida, tornando esses docentes impossibilitados ou com dificuldades para atuar sem recursos e sem estratégias. Nessas circunstâncias, visando a edificação de uma escola que pretenda ser inclusiva, é necessário que os professores tenham acesso a uma formação adequada, que possibilitem a garantia de participação e aprendizado de seus alunos, independentemente das condições específicas de atendimento especializado.
Compreende-se a importância de que se tenham profissionais que sejam especializados, oferecendo suporte aos outros professores e funcionários que atuem na formação básica de educação, ajudando-os a reconhecer as necessidades de cada aluno e, adaptando as estratégias utilizadas para proporcionar um ensino mais acessível e inclusivo.
Diante disso, a forte exigência de resultados no processo de inclusão e na formação continuada dos professores, com carência de soluções para os desafios encontrados na prática docente, entende-se que o próprio interesse em buscar respostas pode significar passos para apontar soluções futuras e gerar estratégias mais condizentes com os princípios da Educação na modalidade Educação Inclusiva.
Dessa forma, é possível destacar que a educação tem avançado no processo da implantação da legislação brasileira, concernentes à garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Entretanto, as políticas públicas são insuficientes quando direcionadas à formação destes profissionais da Educação Básica, ressaltando-se a importância de realizar mais estudos sobre a temática de Educação Especial e suas áreas afins, almejando a inclusão educacional em diferentes contextos sociais e escolares.
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