A Educação Inclusiva e a Atuação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE): Estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM)

Inclusive Education and the Performance of the Customer Service to People with Specific Needs (NAPNE): Study at the Federal Institute of Education, Science and Technology of the Triângulo Mineiro (IFTM)

Educación Inclusiva y Desempeño del Centro de Atención a Personas con Necesidades Específicas (NAPNE): Estudio en el Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología del Triângulo Mineiro (IFTM).

Ana Abadia dos Santos Mendonça

Universidade de Uberaba, Uberaba, MG, Brasil.

ana_abadia@yahoo.com.br

Wenceslau Gonçalves Neto

Universidade de Uberaba, Uberaba, MG, Brasil.

wenceslau@ufu.br

Recebido em 14 de junho de 2022

Aprovado em 20 de novembro de 2022

Publicado em 17 de fevereiro de 2024

RESUMO

Este artigo trata de um assunto bastante difundido nos dias atuais: a Educação Inclusiva. Nesta pesquisa, a atuação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) foi alvo de investigação científica. A pesquisa com esse núcleo aconteceu no segundo semestre de 2021, por ocasião de uma investigação mais ampla, pois se tratava de uma tese de doutorado, que abrangeu todos os servidores ligados ao processo educacional em todos os Campi do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM). O NAPNE está consolidado nos 9 (nove) Campi da instituição e foi sobre a sua atuação frente à Educação Inclusiva que o relato aconteceu. É uma pesquisa documental e de campo; os representantes de cada NAPNE, em cada Campus, se dispuseram a colaborar. Esta pesquisa teve como objetivos: a) identificar o NAPNE e seu trabalho dentro do IFTM; b) conhecer as suas ações junto aos professores, alunos com necessidades específicas, com deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades/ Superlotação (AH/SD) e representativos da normalidade e a comunidade escolar como um todo. Assim, ficou evidente que as ações do NAPNE colaboram significativamente para que o processo ensino-aprendizagem dos alunos com deficiências, TGD e AH/SD seja eficiente.

Palavras-chave: Aprendizagem; Educação Inclusiva; IFTM; NAPNE.

ABSTRACT

This article deals with a very widespread subject nowadays: Inclusive Education. In this research, it is the work of the Center for Assistance to People with Specific Needs (NAPNE) within the Federal Institute of Education, Science and Technology of the Triângulo Mineiro (IFTM) that was the subject of scientific investigation. The research with this nucleus took place in the second half of 2021, on the occasion of a broader investigation, as it was a doctoral thesis, which covered all servers linked to the educational process on all IFTM Campi. NAPNE is consolidated in the nine Campi of the institution and it was about its performance in the face of inclusive education that the report took place. It is a documental and field research, where the representatives of each NAPNE, in each Campus were willing to collaborate. It aimed to: identify NAPNE and its work within the IFTM; to know their actions with teachers, students with specific needs, with disabilities, pervasive developmental disorders (PDG) and high abilities/overcrowding (AH/SD) and representatives of normality and the school community as a whole. Thus, it became evident that the actions of NAPNE significantly collaborate so that the teaching-learning process of students with disabilities, TGD and AH/SD is efficient.

Keywords: Learning; Inclusive education; IFTM; NAPNE.

RESUMEN

Este artículo aborda un tema muy extendido en la actualidad: la Educación Inclusiva. En esta investigación, fueron objeto de investigación científica las actividades del Centro de Atención a Personas con Necesidades Específicas (NAPNE), del Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología del Triángulo Minero (IFTM). La investigación con este núcleo se realizó en el segundo semestre de 2021, con motivo de una investigación más amplia, por tratarse de una tesis doctoral, que abarcó a todos los empleados vinculados al proceso educativo en todos los campus del Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM). ). NAPNE está consolidada en los 9 (nueve) Campus de la institución y fue sobre su desempeño en relación a la Educación Inclusiva que se realizó el informe. Es una investigación documental y de campo; representantes de cada NAPNE, en cada Campus, estuvieron dispuestos a colaborar. Esta investigación tuvo como objetivo: a) identificar a NAPNE y su trabajo dentro del IFTM; b) conocer su actuación con docentes, estudiantes con necesidades específicas, con discapacidad, Trastornos Globales del Desarrollo (TGD) y Altas Capacidades/Hacinamiento (AH/SD) y representantes de la normalidad y de la comunidad escolar en su conjunto. Así, se evidenció que las acciones de NAPNE contribuyen significativamente para garantizar que el proceso de enseñanza-aprendizaje de los estudiantes con discapacidad, TGD y AH/SD sea eficiente.

Palabras clave: Aprendizaje; Educación inclusiva; IFTM; NAPNE.

Introdução

Desde os anos de 1950 que a Educação Inclusiva vem ganhando espaço em nossas escolas. Inicialmente, ocorreu na Dinamarca com a educação especial através de legislações específicas, as quais ressaltavam que todas as pessoas com deficiências deveriam gozar de direitos de usufruir de todas as condições de vida, da forma mais normal possível e mais próxima das condições de vida de pessoas “normais”.

Desde a antiguidade, temos dificuldade de lidar com questões que fogem ao nosso conhecimento e ao padrão de normalidade (MATTOS, 2002, p. 01).

Observamos que a sociedade possui uma visão de homem padronizada e classifica as pessoas de acordo com essa visão. Elegemos um padrão de normalidade e nos esquecemos de que a sociedade se compõe de homens diversos, que ela se constitui na diversidade, assumindo de outro modo as diferenças.

A história demonstra que existiram várias formas de perseguição, intolerância e exclusão de pessoas, ou grupos de pessoas, que não estavam de acordo com a normalidade. Esses indivíduos eram violentados na essência do ser e obrigados a se homogeneizar de diferentes formas perante a escola e a sociedade e violentados no que se tem de mais valioso, que é a identidade enquanto ser humano, ou seja, a sua individualidade.

A inclusão das pessoas com deficiências na escola possui antecedentes históricos de discriminação e de preconceitos com relação aos indivíduos por possuem características que não são comuns às demais pessoas. A inclusão é discutida por vários autores e pesquisadores de diversos países.

Capelline (2009, p. 68) entende a Educação Inclusiva como

[...] um paradigma educacional, fundamentado na concepção de direitos humanos combinando igualdade e diferença como valores indissociáveis, que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola.

Seguindo o mesmo princípio, Speech Ainscow (2009) entende que o objetivo da Educação Inclusiva é eliminar a exclusão social ou, de modo mais realista, minimizá-la. Assim, parte do princípio de que a educação constitui direito humano básico e é alicerce de uma sociedade mais justa e solidária.

A concepção de inclusão escolar é muito ampla e complexa, pois não se restringe apenas à inclusão dos alunos com deficiência motora, sensorial ou cognitiva, mas se estende a todos os indivíduos no processo educacional.

A Educação Inclusiva se caracteriza com uma política de justiça social que alcança alunos com necessidades especiais, tomando-se aqui o conceito mais amplo, que é o da Declaração de Salamanca (1994, p. 17- 18).

O princípio fundamental desta Linha de Ação é de que as escolas devem acolher todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Devem acolher crianças com deficiência e crianças com Altas habilidades/ Superdotação (AH/SD), crianças que vivem nas ruas e que trabalham, crianças de minorias linguística, étnicas ou culturais e crianças e crianças de outros grupos ou zonas desfavoráveis ou marginalizadas.

A Educação Inclusiva é a forma mais adequada para se ter alunos com as diferentes deficiências na escola regular. Além disso, também congrega, neste mesmo espaço, alunos com dificuldades de aprendizagens, alunos com altas habilidades, provenientes de religiões, de nacionalidades diferentes e de lugares marginalizados, dentre outros.

O Núcleo de Assistência às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) é um serviço criado e implantado nas instituições federais de educação profissional e tecnológica, por intermédio do Programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (TEC-NEP) do governo federal, criado a partir do ano 2000 (IFTM, 2021).

No IFTM, o NAPNE está vinculado à Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) e aos setores responsáveis pelo atendimento ao estudante nos Campi: Coordenação de Apoio ao Estudante (CAE).

Assim sendo, o texto ora desenvolvido tem como objetivos: a) identificar o NAPNE e seu trabalho dentro do IFTM; b) conhecer as suas ações junto aos professores, alunos com necessidades específicas, com deficiências, TGD e AH/SDe representativos da normalidade e a comunidade escolar como um todo.

Para atingir os objetivos propostos nesta pesquisa de campo, foram utilizados questionários disponibilizados na Plataforma do Google, mais especificamente no Google Drive, além da pesquisa documental.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) é uma instituição pública de caráter federal, localizado nas zonas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no estado de Minas Gerais, com 9 (nove) Campi, nas cidades de Campina Verde, Ituiutaba, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Uberaba e Uberlândia. A Reitoria dessa instituição está localizada na cidade de Uberaba. As cidades de Uberlândia e Uberaba possuem 2 (dois) Campi cada uma.

Criado em 2008, o IFTM surgiu como referência para o ensino profissionalizante e técnico e também para a graduação. Após doze (12) anos de funcionamento, a instituição continua vencendo desafios e, com muito trabalho, vem se consolidando a cada dia como uma instituição de destaque nos mais diversos aspectos, atendendo mais de 10.000 estudantes e conta com mais de 1000 servidores (IFTM, 2017).

A instituição possuía, em 2021, 26 (vinte e seis) Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, além de outras 23 (vinte e três) opções de Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio. Na graduação, há a oferta cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos. Além disso, o IFTM garante a possibilidade de continuidade dos estudos, com a oferta de 10 (dez) cursos de especialização e outros 4 (quatro) cursos de mestrado. Também é possível para quem deseja expandir seus horizontes, aprender os idiomas espanhol, inglês ou francês, e fazer cursos de Língua Brasileira de Sinais e/ou Braille (IFTM, 2021).

O IFTM fica localizado nas regiões Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e parte do noroeste de Minas.

O Núcleo de Assistência às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE)

O NAPNE se encontra em funcionamento em cada um dos 9 (nove) Campi IFTM. Possui uma ação diária de acompanhamento aos alunos com necessidades específicas, seja no acompanhamento da aprendizagem, no acesso ao Campus, às salas de aulas, aos laboratórios, à biblioteca, enfim, em qualquer lugar que se fizer necessário dentro do ambiente escolar. Esse núcleo de assistência também é responsável por acompanhar os alunos com dificuldade significativa nas capacidades física e intelectual, de aprendizagem e de sociabilidade.

Os NAPNEs

[...] são facilitadores e disseminadores de ações inclusivas, buscando não apenas a inclusão de alunos com necessidades educacionais específicas nos bancos escolares, mas, também, sua permanência e saída exitosa para o mundo do trabalho, atuando no ensino, na pesquisa e na extensão (IFTM, 2021).

Além de atender a comunidade escolar com necessidades específicas, o NAPNE do IFTM poderá, de acordo com o Art. 4º do seu regulamento, “atuar na assessoria de planejamento e execução de projetos de formação continuada e de capacitação de servidores para a educação inclusiva, destinados à comunidade interna e externa do IFTM” (IFTM, 2017 s/p).

No Capítulo II, no Art. 5º, o NAPNE tem como princípios norteadores:

I. universalização do acesso à educação;

II. articulação entre os Campi e entidades voltadas para as pessoas com necessidades específicas;

III. contribuição para a construção de um novo paradigma educacional compreendendo a pessoa com necessidades educacionais específicas como sujeito social;

IV. auxílio no desenvolvimento da prática pedagógica, buscando novas bases conceituais / metodológicas para a educação inclusiva; e,

V. apoio à formação continuada de profissionais na área de educação inclusiva em todos os níveis da prática educacional (IFTM, 2017, p. 4).

A acolhida dos alunos com necessidades específicas, dentro do IFTM, é realizada respeitando a individualidade desses estudantes e seu meio social, considerando-os como um sujeito social, auxiliando na prática pedagógica junto aos professores, fornecendo formação continuada a esses profissionais e também aos servidores administrativos. Todas essas ações vão ao encontro das finalidades da sua criação.

De acordo com o Art. 6º do regimento, são finalidades do NAPNE:

I. desenvolver ações efetivas e eficazes de implantação ou implementação de programas e políticas de inclusão, conforme as demandas existentes nos Campi do IFTM e região de abrangência; e,

II. promover no IFTM a cultura da educação para a inclusão por meio de ações comportamentais e arquitetônicas, conjugando a igualdade e a diferença como valores indissociáveis que possibilitam uma maior equidade formal entre a comunidade escolar (IFTM, 2017, p. 4).

A inclusão escolar é essencial para o bem-estar de qualquer indivíduo com necessidades específicas dentro de uma unidade escolar. Por meio de ações e de estratégias, o IFTM considera a igualdade e a diferença como valores que caminham juntos para o respeito ao indivíduo, seja aluno ou servidor com deficiências, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) ou com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD).

De acordo com o Art. 7º, são objetivos do NAPNE:

I. promover condições necessárias para o ingresso, a permanência e o sucesso escolar de estudantes com necessidades educacionais específicas no IFTM;

II. firmar parcerias com órgãos públicos e instituições que desenvolvem atividades de inclusão e de atendimento a pessoas com necessidades específicas;

...

IV. propor e acompanhar adequações arquitetônicas, possibilitando aos estudantes com necessidades específicas o acesso a todos os espaços físicos dos Campi, conforme as normas previstas em lei;

V. atuar junto às coordenações de cursos, à equipe pedagógica, aos colegiados dos cursos e aos conselhos de classe oferecendo suporte no processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes com necessidades educacionais específicas;

...

VII. implementar e assegurar, conforme a lei 13.146/2015 o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia;

...

IX. potencializar o processo ensino e aprendizagem por meio da utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação (TICs);

...

XIV. propor, quando necessário, alterações e regulamentações que visem ao ingresso, à permanência e ao sucesso de pessoas com necessidades educacionais específicas no IFTM;

... (IFTM, 2017, p. 5).

Para a composição do NAPNE, dentro de cada Campus é publicada uma portaria específica, expedida pelo diretor geral do Campus ou diretor do Campus Avançado. O NAPNE é formado por, no mínimo, 5 (cinco) pessoas, sendo, pelo menos, 2 (dois) docentes, 2 (dois) técnicos administrativos e 1(um) estudante regularmente matriculado (IFTM, 2017, p. 7).

O NAPNE está presente, em cada um dos Campi, por uma representação. De acordo com o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas Necessidades Educacionais Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (NAPNE/ IFTM), e sua composição é assim distribuída: “no mínimo 5 (cinco) pessoas, sendo pelo menos 2 (dois) docentes, 2 (dois) técnicos administrativos e 1 (um) estudante regularmente matriculado” (Art. 10º, p. 8).

O NAPNE atende além dos alunos com deficiências, TGD e AH/SD, alunos com necessidades específicas. São 76 (setenta e seis) estudantes com deficiência (PCDs) atendidos que, somando-se aos que têm necessidades específicas, resultam em 228 (duzentos e vinte e oito) estudantes em todos os Campi.

Atuação do NAPNE no IFTM

O NAPNE é um setor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) atuante em cada Campus e tem como finalidade o acompanhamento dos alunos com deficiências, TGD e AH/SD ingressantes na instituição e também discentes com necessidades específicas. Há articulações junto aos professores do Campus para formação continuada na área da Educação Inclusiva, dentre outras.

Os componentes do NAPNE de cada Campus foram contratados por meio do e-mail institucional próprio do núcleo e também por meio do e-mail institucional dos seus principais componentes. Nas mensagens enviadas aos NAPNE dos Campi, houve a apresentação da pesquisadora, o objetivo da pesquisa e, especialmente, o envio do link do Google Drive onde o questionário se encontrava. Houve participação de, pelo menos, um representante de cada Campus na pesquisa.

Em um dos primeiros questionamentos do formulário falou-se sobre a importância do NAPNE. As respostas de todos os Campi resultaram em: a) cooperar juntamente com os professores na condução do processo ensino-aprendizagem dos alunos com deficiências, TGD e AH/SD, promovendo a socialização de todos esses alunos; b) proporcionar suporte técnico e pedagógico junto aos professores para a Educação Inclusiva; c) promover suporte acadêmico junto aos discentes da Educação Inclusiva (MENDONÇA, 2022).

Analisando a Resolução NAPNE-IFTM (2021, p. 5-7), as colocações anteriores estão descritas nesse documento, uma vez que ele é o mais recente a ser seguido pelo IFTM, e sua importância para a concretização do processo inclusivo é basilar. Nele é possível verificar que os estudantes assistidos pelo NAPNE são uma peça importante para o andamento do processo ensino-aprendizagem dos alunos com deficiências, TGD e AH/SD.

Os Campi do IFTM são diversificados e organizados para atender à demanda local e regional. As ações que cada um desempenha estão diretamente ligadas ao documento IFTM: Conhecendo o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (2017, p. 12), que apresenta os princípios norteadores do NAPNE:

I. universalização do acesso à educação;

II. articulação entre os Campi e entidades voltadas para as pessoas com necessidades educacionais específicas;

III. contribuição para a construção de um novo paradigma educacional compreendendo a pessoa com necessidades educacionais específicas como sujeitos sociais;

IV. auxílio no desenvolvimento da prática pedagógica, buscando novas bases conceituais/metodológicas para a Educação Especial/Inclusiva;

V. apoio à formação continuada de profissionais na área de Educação Especial/Inclusiva em todos os níveis da prática educacional

Desta feita, todos os Campi do IFTM possuem orientações de ações que deverão ser planejadas e executadas dentro de cada Campus, sempre com o auxílio de toda a comunidade escolar. As orientações mais citadas foram: Projetos de inclusão; Monitorias para acompanhamento dos alunos; Formação continuada para professores e acompanhamento aos discentes vinculados ao núcleo; Flexibilização e/ou enriquecimento curricular para os alunos com deficiências, TGD e AH/SD; Atendimento individualizado; Acompanhamento de alunos nas aulas; Suporte às famílias; Estímulo às ações de acessibilidade arquitetônica, pedagógica; Desenvolvimento de ações efetivas e eficazes de implantação ou implementação de programas e políticas de inclusão, conforme as demandas existentes no Campus e região de abrangência; Promoção da cultura da educação para a inclusão por meio das dimensões pedagógicas, comunicacionais, atitudinais e arquitetônicas; Orientações aos professores sobre os procedimentos essenciais para o trabalho com o estudante com deficiências, TGD e AH/SD; Elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) dos alunos assistidos.

A adaptação e/ou a flexibilização curricular é uma estratégia educacional usada para os alunos que possuem comprometimento cognitivo acentuado e que não conseguem corresponder com sua aprendizagem às expectativas que o professor tem com relação aos demais da sala de aula regular.

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998), as adaptações curriculares são consideradas como:

[...] estratégias e critérios de situação docente, admitindo decisões que oportunizam adequar a ação educativa escolar às maneiras peculiares de aprendizagem dos alunos, considerando que o processo de ensino-aprendizagem pressupõe atender à diversificação de necessidades dos alunos na escola (MEC/SEESP/SEB,1998, p.15)

Esse conhecimento sistematizado oportuniza aos alunos com deficiências, TGD e AH/SD as mesmas possibilidades e direitos de oportunidades, principalmente, em condições semelhantes aos demais.

Rosita Carvalho (2007, p. 53) enfoca:

[...] entendo que as adequações curriculares são necessárias e não representam um outro currículo, ignorando-se o projeto curricular oferecido aos alunos em geral. Também não as considero como uma versão empobrecida do currículo adotado e, muito menos, que se destinem só e apenas a portadores de deficiência.

A Educação Inclusiva, entendida sob a dimensão curricular, significa que o aluno com deficiência, TGD e AH/SD deve fazer parte da classe regular, aprendendo os mesmos conteúdos que os outros – mesmo que de modos diferentes – cabendo ao professor fazer as necessárias adaptações (UNESCO, 1968, s/p).

Para que a Educação Inclusiva se efetive, o IFTM, por meio do NAPNE, estrutura, orienta e presta ajuda colaborativa àqueles professores que necessitam de assistência, seja por não saberem como fazer essas adequações ou a forma como elas devem ser executadas.

Com relação aos alunos, público-alvo da Educação Inclusiva, eles devem aprender o que lhes cabe no ano em que se encontram; deixar que eles façam atividades bem mais fáceis, só para mantê-los na sala de aula, não configura inclusão.

Cada NAPNE desenvolve ações de acordo com a realidade de cada Campus. Convém destacar que essas ações foram tema de mais um questionamento da pesquisa.

As ações apresentadas pelo NAPNE de cada Campus mostram a preocupação com os alunos incluídos, além disso buscam parceria com os monitores para viabilizar a aprendizagem desses discentes. Esses monitores são dos cursos de licenciaturas em nível de graduação que o devido Campus oferece. O único Campus em que não consta nenhuma ação para com os alunos com deficiências, TGD e AH/SD é o IFTM-Campus Campina Verde. Segundo as respostas do representante desse Campus, essas ações estão sendo estudadas para elaboração de um projeto para 2022.

Em um questionamento posterior, os representantes do NAPNE dos Campi do IFTM foram interpelados a respeito das deficiências encontradas em cada um. Elas estão assim listadas:

Tabela 1: Deficiências encontradas em cada Campus.

*Campus*	Deficiências
Campina Verde	Deficiência visual
Ituiutaba	Deficiências: física, visual, cegueira, auditiva, cognitiva, surdez e Autismo.
Paracatu	Deficiências: física, visual, cegueira, auditiva, cognitiva e surdez.
Patos de Minas	Deficiência visual e cognitiva e Autismo
Patrocínio	Deficiências: física, auditiva, e surdez e autismo.
Uberaba	Deficiências: física, auditiva, e surdez e autismo
Uberaba Parque Tecnológico	Deficiências: física, visual, auditiva, cognitiva e autismo
Uberlândia	Deficiências: física, auditiva, cognitiva, mental, surdez e Autismo
Uberlândia Centro	Deficiências: física, visual, cegueira, auditiva, cognitiva, autismo e AH/SD.

Fonte: Questionários NAPNE

Os resultados dos questionários respondidos pelos representantes do NAPNE dos Campi do IFTM foram obtidos e disponibilizados no quadro anterior, a partir do qual conclui-se que a maior parte dos Campi possui alunos com deficiência auditiva e alunos com autismo. Em seguida, tem-se as deficiências física, visual e cognitiva, marcadas por 7 (sete) Campi. A surdez também está presente em 5 (cinco) Campi. A deficiência mental foi marcada por 3 (três) servidores e a cegueira ficou com 2 (duas) marcações e, por último, as AH/SD foram confirmadas em um Campus, o Uberlândia Centro.

A “Educação para Todos”, tal como foi recomendada em Jomthien (1990) e Salamanca (1994), necessita de uma reestruturação dos processos educacionais como um todo. Perante a valorização e o respeito pela diversidade, várias barreiras precisam ser transponíveis, como as arquitetônicas, as atitudinais e as pedagógicas para que a aprendizagem e a participação de todos os alunos, sejam eles representativos da normalidade e/ou com deficiências, TGD e AH/SD, sejam efetivadas.

Para que a Educação Inclusiva realmente aconteça dentro das instituições escolares é necessário que haja propostas de trabalho para a inserção dos alunos com deficiências, TGD e AH/SD. Assim, pensando nesse contexto, foi perguntado ao NAPNE de cada Campus, que propostas de trabalho cada um tem para com o seu alunado da Educação Inclusiva.

As propostas de trabalho do NAPNE de cada Campus, junto aos alunos com deficiências, TGD e AH/SD, estão assim delineadas em cada Campus:

No Campus Campina Verde não há propostas.

Ituiutaba: Orientações aos professores sobre a adaptação, procedimentos didáticos pedagógicos e flexibilização do currículo para estudantes com deficiências e TGD, quando necessário; Levantamento de materiais necessários para o atendimento aos estudantes com deficiências e TGD; Aquisição e preparação de material didático pedagógico adequado/ adaptado; Encaminhamento para os atendimentos de apoio, quando necessário.

Paracatu: Melhorar o atendimento dentro das condições oferecidas pelo IFTM, buscando soluções para as dificuldades que surgirem.

Patos de Minas: Trabalhar junto ao Núcleo de Atendimento Pedagógico (NAP) e aos docentes, elaborando e orientando sobre estratégias para atendimento aos alunos com necessidades específicas, para proporcionar o melhor desenvolvimento, evolução, dentro de cada caso.

Patrocínio: Apoio pedagógico a esses estudantes e aos professores sempre com o envolvimento da família. Preza também pela manutenção de uma rede de apoio a esse processo, como especialistas, instituições parceiras, secretaria de saúde, entre outros.

Uberaba: Adaptação de materiais; atividades interativas; flexibilizações; etc.

Uberaba Parque Tecnológico: Trabalha com currículo subjetivo a partir do interesse do aluno.

Uberlândia: Acompanhamento junto aos professores, aos estudantes, aos profissionais e aos familiares. Atendimentos pontuais em interlocução com a família.

Uberlândia Centro: Acompanhamento com monitorias do desenvolvimento dos alunos junto aos professores e às coordenações.

A elaboração de propostas de trabalho é sempre bem interessante, pois delineia ações que vão ser desenvolvidas. Os representantes do NAPNE, que responderam à pesquisa, colocaram o que o Núcleo tem de proposta de trabalho para o ano de 2021. O Campus Campina Verde respondeu que está buscando propostas para atendimento aos alunos com deficiência visual.

Para que alunos com deficiências, TGD e AH/SD tenham sucesso na aprendizagem, todos os servidores da escola precisam se unir para fazer o melhor para eles. Planos de ação para esses alunos devem ser elaborados e colocados em prática porque

O sucesso da aprendizagem está em explorar talentos, atualizar possibilidades, desenvolver predisposições naturais de cada aluno. As dificuldades e limitações são reconhecidas, mas não conduzem nem restringem o processo de ensino, como comumente acontece (MANTOAN, 2015, p. 36).

O NAPNE tem como objetivo colaborar para que alunos com deficiências, TGD e AH/SD, dentro da unidade escolar, tenham uma aprendizagem eficiente, esforçando-se para que toda a comunidade escolar também engaje na diversidade.

A questão da acessibilidade em uma instituição escolar é tão importante quanto o acolhimento dos estudantes que fazem parte da Educação Inclusiva. No IFTM não é diferente. Há uma preocupação do NAPNE quanto essa importante premissa para a inclusão dos alunos com deficiências, TGD e AH/SD.

Romeu Sassaki (2005) classifica a acessibilidade em seis dimensões quanto à adaptação da escola às diretrizes das políticas de acessibilidade:

[...] arquitetônica (sem barreiras físicas), comunicacional (sem barreiras na comunicação entre pessoas), metodológica (sem barreiras nos métodos e técnicas de lazer, trabalho, educação, etc.), instrumental (sem barreiras instrumentos, ferramentas, utensílios, etc.), programática (sem barreiras embutidas em políticas públicas, legislações, normas, etc.) e atitudinal (sem preconceitos, estereótipos, estigmas e discriminações nos comportamentos da sociedade para pessoas que têm deficiência) (SASSAKI , 2005, p. 10-11).

Pela legislação educacional, a escola deve disponibilizar seus espaços físico e pedagógico para, de fato, fazer uma Educação Inclusiva. Os tipos de acessibilidades tratados por Sassaki (2005) devem estar disponíveis para os alunos com deficiências, TGD e Ah/SD.

No IFTM, a questão da acessibilidade de alguns Campi ainda está deficiente. No quesito acessibilidade arquitetônica, rampas foi o tipo de acessibilidade que existe em todos os Campi do IFTM, com 100% das respostas. Em segundo lugar, tem-se os banheiros adaptados e os bebedouros acessíveis; seguidos de portas largas para cadeirantes, sinalizações de piso, piso tátil, mobiliário para cadeirante. Em um dos Campi, tem-se o elevador e/ ou plataforma.

Entretanto, para as barreiras comunicacionais, o tradutor e intérprete da LIBRAS é o profissional que está em 8 (oito) dos 9 (nove) Campi do IFTM. Segundo os representantes do NAPNE, esse profissional está fazendo a diferença junto aos alunos com surdez.

A falta de acessibilidade é uma barreira muito importante em qualquer espaço público. Nas instituições escolares, a acessibilidade não deve faltar, porque esse é um local onde várias deficiências se encontram, e as pessoas que as têm, necessitam de trânsito livre por toda a escola, sem ou pouca ajuda de terceiros.

De acordo com as ABNT/NBR – 9050 (2004, s/p), “acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos”.

O suporte pedagógico, técnico ou de outra natureza prestado pelo NAPNE aos professores e alunos com deficiências, TGD e AH/SD também é um assunto que foi questionado aos seus representantes no questionário disponibilizado on line. De acordo com os Campi Ituiutaba, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Avançado Parque Tecnológico, Uberaba, Uberlândia e Uberlândia Centro, esse suporte acontece. Para o Campus Avançado Campina Verde não há nenhuma ação. Os demais Campi apresentaram as seguintes questões:

Ituiutaba: Orientações sobre a Adaptação e Flexibilização do currículo para estudantes com deficiências, TGD e AH/SD; Orientações sobre os procedimentos didáticos pedagógicos para o trabalho com os estudantes com deficiências, TGD e AH/SD, com levantamento de materiais necessários para o atendimento desses estudantes; Aquisição e preparação de material didático pedagógico adequado/ adaptado.

Paracatu: Suporte pedagógico de acompanhamento do desenvolvimento dos alunos no processo de ensino e aprendizagem no decorrer do ano. Suporte técnico de tecnologia assistiva na produção de materiais acessíveis para o aprendizado do aluno, como a produção de material adaptado e impresso em braile.

Patos de Minas: Capacitações, palestras e minicursos são ofertados, porém, com baixíssima adesão dos professores do Campus.

Patrocínio: Momentos de estudo, cartilhas orientadoras, providência a suporte técnico pedagógico (materiais adaptados, por exemplo). Quando necessário, professor de apoio. Parcerias estabelecidas, palestras de preparação, apresentação de novas estratégias de ensino, acompanhamento junto ao setor do NAP.

Uberaba: Através de Projetos Pedagógicos, de acordo com as habilidades do estudante.

Uberaba Parque Tecnológico: São realizados estudos para avaliar a conveniência de se oportunizar a flexibilização de tempo para a realização das avaliações, trabalhos, etc., quando necessário. Tenta-se acolher o aluno a partir das suas especificidades.

Uberlândia: Os estudantes são assistidos pelo NAPNE e são realizadas reuniões com todos os membros para repasse de informações e troca de experiências.

Uberlândia Centro: Acompanhamento com pedagogos e coordenadores.

Para os alunos, público-alvo da Educação Inclusiva, são realizados acompanhamentos com os pedagogos e coordenadores de cursos, suporte pedagógico de acompanhamento do desenvolvimento dos alunos no processo de ensino e aprendizagem no decorrer do ano, reuniões periódicas para informações sobre os alunos assistidos e organização e desenvolvimento de projetos pedagógicos, de acordo com as habilidades dos estudantes com deficiências, TGD e AH/SD.

A formação continuada dos profissionais escolares sobre o tema Educação Inclusiva inclui também todos os profissionais do departamento pedagógico e de outros setores. Segundo Rosita Carvalho (2007, p. 46),

A formação continuada é uma das estratégias que nos permite desalojar o estatuído, substituindo-o por novas teorias e novas práticas alicerçadas em outra leitura de mundo e, principalmente, nas crenças da infinita riqueza de potencialidades humanas (as nossas e de nossos alunos)!

O docente precisa estar disposto a buscar novas formações para complementar as já adquiridas para adequá-las em sala de aula e, assim, traçar estratégias que vão direcionar suas aulas para todos os alunos, independentemente de serem com deficiências, TGD e AH/SD, ou não.

Buscando saber sobre a atuação do NAPNE em cada Campus do IFTM, verifica-se que ela está norteada pelos seus documentos oficiais e leva em consideração o atendimento em qualquer natureza aos alunos com deficiências com deficiências, TGD e AH/ SD. Quanto ao suporte aos professores, na condução do processo ensino-aprendizagem, sua atuação é também destacada. De acordo com a instituição, é preciso cuidar dos docentes, dando-lhes assistência pedagógica, emocional e psicológica para uma boa atuação na inclusão escolar (Representante do NAPNE, 2021).

Nos anos de 2020 e 2021, por ocasião da Pandemia do COVID-19, a escolarização de todos os estudantes foi feita de forma remota, por meio de várias plataformas educacionais. Convém esclarecer que todos os alunos tiveram que acessá-las para dar continuidade aos processos de ensino-aprendizagem. O público da educação da Educação Inclusiva, os alunos com deficiências, TGD e AH/SD sofreram um grande desgaste emocional por terem dificuldade para acompanhar esse processo educacional.

No IFTM, de acordo com os representantes do NAPNE, houve algumas ações que puderam dar mais tranquilidade e equilíbrio emocional a esses estudantes. Foram elaborados projetos de monitorias para os alunos que demandassem maior engajamento nos conteúdos; houve acompanhamento pedagógico individual por parte do NAPNE aos alunos com deficiências, TGD e AH/SD e suas famílias; criação de um projeto “Acolher para Incluir”, elaborado e desenvolvido pelo Campus Uberlândia Centro; flexibilização de tempo para a realização da maioria das atividades para os estudantes com mais dificuldades cognitivas e alguns atendimentos domiciliares oferecidos pelo Campus Paracatu.

O Plano Nacional de Educação (2014) estabelece na Meta 04 a garantia de um sistema educacional inclusivo que contemple todas as ações a serem desenvolvidas de modo que os alunos com deficiência possam exercer o seu direito à educação.

Assim, de acordo com Carlos Jamil Cury et al (2020), essa garantia, dada pelo PNE (2014) ao direito da educação ao aluno com deficiência, deve ser válida mesmo no período de pandemia. Ou seja, mesmo em casa, o aluno deve receber toda a assistência necessária para que possa se desenvolver no processo ensino-aprendizagem.

O NAPNE é uma estrutura dentro do IFTM que trabalha com os alunos com necessidades específicas, incluindo os alunos com deficiências, TGD e AH/SD. Esse núcleo está organizado em todos os Campi e possui uma estrutura que ajuda esses alunos nos processos de socialização, de ensino-aprendizagem e de melhoria da qualidade de vida.

Na atuação do NAPNE nos Campi, podem ser observados vários acompanhamentos aos alunos com necessidades específicas, colaboração com a família no processo educacional, e organização das atividades científicas e pedagógicas para toda a comunidade escolar.

Considerações Finais

O NAPNE é o núcleo que dimensiona o atendimento educacional e social dos alunos com deficiências, TGD e AH/SD, dentro dos Campi do IFTM. Esse setor é constituído por meio de uma Portaria que relaciona e dá atribuições aos seus membros de forma que todos possam trabalhar de forma ordenada e conjunta para dar a ajuda necessária aos alunos com necessidades específicas de cada Campus.

De acordo com a pesquisa de Campo, o NAPNE possui uma atuação relevante em todos os Campi da Instituição, com exceção do Campus Avançado Campina Verde, em que ainda está sendo implementado, de acordo com o representante que respondeu a pesquisa.

O NAPNE possui uma ação diária de acompanhamento dos alunos com necessidades específicas, seja no acompanhamento da aprendizagem, no acesso ao Campus, às salas de aulas, aos laboratórios, às bibliotecas, enfim em qualquer lugar que se fizer necessário dentro do ambiente escolar. Esse núcleo também é responsável por acompanhar os alunos com dificuldade significativa com relação não só às capacidades física e intelectual, mas também de aprendizagem e de sociabilidade.

Além do acompanhamento sistemático aos alunos com deficiências, TGD e AH/SD, o NAPNE também assessora os professores na condução das aulas, no trato diário com esses estudantes, no planejamento das atividades pedagógicas, nas indicações de cursos de formação continuada, no oferecimento de textos para estudo, dentre outras ações.

Otimizar o trabalho no NAPNE dentro dos Campi do IFTM é importante para que todos os alunos com deficiências, TGD e AH/SD, que fizerem sua matrícula, possam, de fato, ser incluídos em uma escola de referência, e o mais importante, para que possam participar do processo ensino-aprendizagem de forma ativa e de acordo com o nível de escolaridade em que se encontra.

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