A crian�a tem direitos: Como eles se materializam na educa��o infantil?
The child has rights: How do they materialize in early childhood education?
El ni�o tiene derechos: �C�mo se materializan en la educaci�n infantil?
Maria das Gra�as Oliveira
Federal University of Campina Grande, Para�ba, Brasil
mariaeduc2013@gmail.com � https://orcid.org/0000-0002-3507-3483
Sara L�via dos Santos Sousa
Federal University of Campina Grande, Para�ba, Brasil
Sara_livia_sousa@hotmail.com - https://orcid.org/0000-0003-1742-2384
Yasmim Samily Menezes de Farias
Federal University of Campina Grande, Para�ba, Brasil
Yasmimmenezes99@gmail.com - https://orcid.org/0000-0002-3413-0204
Recebido em 25 de abril de 2022
Aprovado em 25 de abril de 2022
Publicado em 03 de maio de 2023
RESUMO
Este artigo � um recorte de uma pesquisa conclu�da que teve como objetivo investigar a materialidade de creches p�blicas municipais de Campina Grande, na Para�ba. O foco deste artigo ser� o direito dos beb�s e das professoras � disponibilidade de materiais pedag�gicos diversificados, adequados � especificidade das crian�as, em n�mero suficiente para que todos/as tenham acesso �s diferentes possibilidades educativas oriundas desse material no espa�o do ber��rio. A pesquisa qualitativa e quantitativa foi realizada no ano de 2018 em duas creches p�blicas da cidade de Campina Grande, PB. Os materiais pedag�gicos foram contados e catalogados. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com oito professoras de ber��rios que trabalhavam nas institui��es. As an�lises foram realizadas por meio dos pressupostos da An�lise de Conte�do de Bardin. As indaga��es: qual � a materialidade a que os beb�s tem acesso nas institui��es p�blicas? Quais s�o as fontes de aquisi��o desses materiais? O que s�o considerados materiais pedag�gicos para os ber��rios? nortearam a investiga��o. Os resultados mostram que o estado tem contribu�do com a materialidade das institui��es embora, na perspectiva das docentes, ainda se fa�a necess�rio complement�-la.� Percebe-se a exist�ncia da parceria entre o estado e algumas institui��es privadas nessa fun��o. As institui��es por sua vez, no sentido de complementar a materialidade disponibilizada pelos �rg�os p�blicos tanto da esfera federal quanto da municipal, t�m adotado estrat�gias junto � comunidade escolar e � sociedade de modo geral para aquisi��o de materiais pedag�gicos, principalmente livros de literatura infantil.
Palavras-chave: Materiais pedag�gicos; Educa��o e cuidado aos beb�s; Direito � educa��o.
ABSTRACT
This article is an excerpt from a finished research that aimed to investigate the materiality of municipal public daycare centers in Campina Grande, Para�ba. The focus of this article will be the right of babies and teachers to the availability of diversified pedagogical materials, adequate to the specificity of children, in sufficient numbers for everyone to have access to the different educational possibilities arising from this material in the nursery space. Qualitative and quantitative research was carried out in 2018 in two public day care centers in the city of Campina Grande, PB. The pedagogical materials were counted and catalogued. Semi-structured interviews were carried out with eight nursery teachers who worked in the institutions. The analyzes were carried out under the assumptions of Bardin's Content Analysis. The questions: what is the materiality that babies have access to in public institutions? What are the sources of acquisition of these materials? What are considered teaching materials for nurseries? guided the investigation. The results show that the state has contributed to the materiality of institutions although, from the perspective of the teachers, it is still necessary to complement it. It�s also noted the existence of a partnership between the state and some private institutions in this role. Institutions, in turn, in order to complement the material made available by public bodies both at the federal and municipal levels, have adopted strategies with the school community and society in general for the acquisition of pedagogical materials, mainly children's literature books.
Keywords: Pedagogical materials; Education and care for babies; Right to education.
RESUMEN
Este art�culo es un extracto de una investigaci�n concluida que tuvo como objetivo investigar la materialidad de las guarder�as p�blicas municipales en Campina Grande, Para�ba. El foco de este art�culo ser� el derecho de los beb�s y de los docentes a la disponibilidad de materiales pedag�gicos diversificados, adecuados a la especificidad de los ni�os, en n�mero suficiente para que todos tengan acceso a las diferentes posibilidades educativas que surgen de ese material en el espacio de la guarder�a. Se realiz� una investigaci�n cualitativa y cuantitativa en 2018 en dos guarder�as p�blicas de la ciudad de Campina Grande, PB. Los materiales pedag�gicos fueron contados y catalogados. Se realizaron entrevistas semiestructuradas a ocho maestras de p�rvulos que laboraban en las instituciones. Los an�lisis se realizaron utilizando los supuestos del An�lisis de Contenido de Bardin. Las preguntas: �cu�l es la materialidad a la que tienen acceso los beb�s en las instituciones p�blicas? �Cu�les son las fuentes de adquisici�n de estos materiales? �Qu� se consideran materiales did�cticos para guarder�as? gui� la investigaci�n. Los resultados muestran que el Estado ha contribuido a la materialidad de las instituciones aunque, desde la perspectiva de los docentes, a�n es necesario complementarlo. Se aprecia la existencia de una alianza entre el Estado y algunas instituciones privadas en este rol. Las instituciones, por su parte, con el fin de complementar el material que brindan los organismos p�blicos tanto a nivel federal como municipal, han adoptado estrategias con la comunidad escolar y la sociedad en general para la adquisici�n de materiales pedag�gicos, especialmente libros de literatura infantil.
Palabras clave: Materiales pedag�gicos; Educaci�n y cuidado de beb�s; Derecho a la educaci�n.
Introdu��o
Qual � o significado da creche no s�culo XXI? Essa atual no��o acompanha a perspectiva do beb� como um cidad�o de direito � educa��o que est� sendo difundida em nossa sociedade atual? Tais quest�es mobilizam o estudo ora apresentado neste artigo. Muito se tem especulado sobre o papel da creche nos �ltimos vinte anos. Desde que ela passou a fazer parte do campo da educa��o, v�rias transforma��es ocorreram na forma como esse atendimento foi concebido socialmente no Brasil. Esse novo status � um avan�o significativo, pois, com base nele, foram criadas normas e legisla��o que mudaram as formas de contrata��o de pessoal, a organiza��o curricular e do atendimento �s crian�as, entre outros. Desses aspectos, destacam-se a exig�ncia de contrata��o de professores/as habilitados para trabalhar nas institui��es de educa��o infantil, inclusive com a faixa et�ria dos beb�s, de organiza��o de espa�os f�sicos adequados, de materialidade suficiente e que atenda �s especificidades das crian�as.
Percebe-se, nesse processo, que as dimens�es ‒ de cuidar e de educar ‒ da creche p�blica s�o ressaltadas nos documentos legais divulgados pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) e na produ��o acad�mico-cient�fica atual. Observa-se que a creche p�blica tem se consolidado como um espa�o coletivo de educa��o e cuidado reconhecido pela sociedade. Isso pode ser constatado nas representa��es de estudantes de Licenciatura em Pedagogia. No in�cio dos anos 2000, quando abordava o tema creche p�blica no Brasil em sala de aula com as/os futuras/os pedagogas/os, perguntava �s/aos alunas/os o que elas/eles sabiam sobre a creche p�blica. As repostas vinham marcadas pelas representa��es sociais, tais como: dep�sito de crian�as, lugar nem sempre adequado � educa��o de crian�as. Nas turmas mais recentes do curso de Licenciatura na segunda d�cada dos anos 2000, as respostas a essa mesma indaga��o expressam vis�es acerca das institui��es que atendem a essa modalidade de ensino, tais como: crian�as, alegria, troca de intera��es, imagina��o, criatividade, subjetividade, mundos diversos, cuidar, beb�s, barulho, brincadeiras. Pode-se dizer que essas representa��es se aproximam de uma concep��o educativa e de cuidados, cuja refer�ncia se distancia daquela do in�cio da d�cada dos anos 2000.
�As pesquisas acad�micas sobre as creches p�blicas buscam desvelar as rela��es interpessoais, a pedagogia das creches, os beb�s como sujeitos socioculturais. Como consequ�ncia da divulga��o desses trabalhos, a sociedade tem maior conhecimento sobre os beb�s e a sua educa��o e cuidados nas institui��es de educa��o infantil.� A creche � um espa�o de educa��o coletiva das crian�as. Um local de imers�o na cultura, uma vez que tem como fun��o inserir os beb�s e as crian�as bem pequenas no universo das tradi��es, dos costumes da sociedade. Pensar na modalidade creche atualmente � pensar na rela��o entre cuidado, educa��o e cultura. Trata-se de uma a��o complexa, porque, ao mesmo tempo que est�o interligados, apresentam significados simb�licos diferentes. Corrobora-se a no��o de �educa��o como atualiza��o hist�rica do homem� (Paro, 2000, p.1) que se realiza em duas dimens�es: a individual e a social. O autor argumenta que:
A dimens�o individual diz respeito ao provimento do saber necess�rio ao autodesenvolvimento do educando, dando-lhe condi��es de realizar seu bem estar pessoal e o usufruto dos bens sociais e culturais postos ao alcance dos cidad�os (Paro, 2000, p. 1).
A dimens�o social tem a perspectiva de uma educa��o para a democracia, do viver bem de todos, ou seja, uma forma��o humana voltada para a contribui��o dos estudantes para a organiza��o social em que se valorizem o di�logo e o desenvolvimento do senso cr�tico (Paro 2000). Nesse sentido, pode-se dizer que, na educa��o infantil, a socializa��o est� relacionada com �a capacidade de cada um a integrar-se na vida coletiva (...) comp�e-se de dessocializa��es e ressocializa��es sucessivas. Ela � a conquista nunca alcan�ada de um equil�brio cuja precariedade garante o dinamismo� (Bouvier, 2005, p.393). A autora argumenta que essa concep��o interacionista �implica que se leve em conta a crian�a como sujeito social, que participa de sua pr�pria socializa��o, assim como da reprodu��o e da transforma��o da sociedade� (Idem, 2005, p. 393). � poss�vel afirmar que, nessa perspectiva, a educa��o e o cuidado na educa��o infantil t�m, como caracter�sticas, a dimens�o coletiva, a participa��o das crian�as no processo educativo e o acesso delas aos bens culturais.
Os beb�s, no contexto educativo e de cuidado das institui��es de educa��o infantil, trazem demandas para seus profissionais que v�o desde a escuta sens�vel das crian�as � cria��o de experi�ncias pedag�gicas que possibilitem, a eles, o acesso aos saberes necess�rios ao seu desenvolvimento, aos bens simb�licos e culturais e promovam uma vida coletiva participativa com vista � constru��o da democracia e da emancipa��o destes pequenos cidad�os. Nessa perspectiva, a cultura se configura como uma aliada importante. A rela��o entre educa��o e cultura � uma discuss�o complexa, controversa, entretanto, necess�ria no �mbito deste texto.
Educa��o e cultura t�m uma estreita rela��o. Ao desempenhar o papel de propiciar aos sujeitos socioculturais subs�dios para o seu desenvolvimento pleno, tanto do ponto de vista das rela��es sociais quanto intelectual, a educa��o se ocupa tamb�m da transmiss�o da mem�ria, dos valores, da produ��o cient�fica e art�stica dos homens de modo que estas n�o se percam no tempo e no espa�o. Embora a escola n�o transmita a cultura no sentido amplo, ela tem a fun��o de selecionar aspectos da cultura, pode-se dizer que a �escola n�o ensina sen�o uma parte extremamente restrita de tudo o que constitui a experi�ncia coletiva, a cultura viva de uma comunidade humana� (Forquin, 1993, p.15). Al�m da sele��o, a escola tamb�m precisa transformar esses saberes, conhecimentos assimil�veis pelos novos cidad�os inseridos na cultura escolar. Ela cria uma pedagogia pr�pria com materiais did�ticos, atividades escolares que contribuir�o para a aprendizagem. (idem, 1993). Essa rela��o se constitui desde a educa��o infantil cujas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNEI 2009) trazem a no��o de curr�culo aberta no sentido de que o considera como:
O conjunto de pr�ticas que buscam articular as experi�ncias e os saberes das crian�as com os conhecimentos que fazem parte do patrim�nio cultural, art�stico, ambiental, cient�fico e tecnol�gico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crian�as de 0 a 5 anos de idade. (BRASIL, 2009, p.12).
Nessa perspectiva curricular, temos muitas possibilidades para promover o acesso aos diversos bens simb�licos e culturais nas institui��es de educa��o infantil, especialmente para os beb�s, sujeitos de direito, matriculados nesses espa�os coletivos de educa��o. Esses atores sociais t�m especificidades educativas que demandam um ambiente organizado, com materiais pedag�gicos para explorarem amplamente e, com isso, desenvolverem-se. No desenrolar do curr�culo no cotidiano das institui��es, esses artefatos culturais ganham relev�ncia pela fun��o que desempenham na educa��o para o desenvolvimento aut�nomo dos beb�s. Pressup�e-se que a produ��o cultural para crian�as desempenhar� a importante fun��o de auxiliar professores/as e beb�s nesta experi�ncia educativa de conhecer e explorar o mundo f�sico, cultural e social.
Nesse sentido, torna-se relevante compreend�-los como um direito das crian�as nos espa�os de educa��o infantil e, de forma mais aprofundada, entender o que constitui um objeto, um brinquedo, um livro como material pedag�gico, enfim, que crit�rios podem ser utilizados para a sele��o desses materiais pelos profissionais da educa��o.� A resposta �s indaga��es, a seguir, pode contribuir com esta discuss�o. O que � material pedag�gico? Qual � a rela��o deles com a cultura escolar?
�A intencionalidade � o aspecto que d� o status de pedag�gico aos brinquedos e aos objetos l�dicos disponibilizados para as crian�as nas institui��es de educa��o infantil, pois, �como elemento que permite distinguir um recurso pedag�gico de outro qualquer est� na a��o do educador que, a partir de uma atua��o planejada, mobiliza determinados meios de maneira consciente com vistas a alcan�ar um objetivo educacional� (Eiterer e Medeiros, 2010, p.1). Especificamente na educa��o e cuidados aos beb�s, a intencionalidade priorit�ria � a promo��o do desenvolvimento aut�nomo deles, tendo os brinquedos e os objetos l�dicos como aliados importantes.
Froebel e Montessori foram os percussores da cria��o de materiais pedag�gicos para as crian�as aprenderem com base em experi�ncias concretas, os quais ainda est�o presentes na educa��o infantil atual (Idem, 2010, p.2). Pode-se depreender dessa acep��o que o repert�rio poss�vel de ser apresentado para o contexto educativo dos ber��rios, em termos de material pedag�gico, � amplo, e a vasta produ��o cultural dispon�vel na sociedade, como a m�sica, a dan�a, as artes visuais, as obras liter�rias, o cinema, tanto quanto os brinquedos, os objetos l�dicos e materiais n�o estruturados s�o possibilidades para que os beb�s tenham acesso, no espa�o coletivo de educa��o das creches, aos materiais potencializadores de suas atividades.
Tendo em vista esse cen�rio, este texto se organiza da seguinte maneira: primeiro ser� realizada uma abordagem sobre o direito das crian�as ao material pedag�gico nos ber��rios das institui��es p�blicas de educa��o infantil, em seguida ser�o analisadas as formas de aquisi��o de material pedag�gico nas institui��es investigadas. As estrat�gias utilizadas nas creches para constituir o seu acervo de material pedag�gico ser�o analisadas e, por fim, ser�o tecidas as considera��es finais.
A aquisi��o de material did�tico para os ber��rios brasileiros: Materialidade e direito
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����������� Um dos requisitos consolidados como imprescind�veis para a efetiva��o do direito das crian�as brasileiras � educa��o e de sua qualidade s�o materiais did�ticos ou pedag�gicos adequados �s suas necessidades e especificidades educativas. Embora essa seja uma premissa comum que engloba todos os processos educacionais do Pa�s, efetiva-se com base em diferentes configura��es nas suas diversas etapas e fases. No contexto da Educa��o Infantil, podemos elencar, pelo menos, duas quest�es acerca da rela��o entre o material did�tico e sua aquisi��o e uso, as quais urgem problematiza��o. A primeira diz respeito � conceitua��o de material did�tico e sua rela��o com a educa��o n�o conteudista prevista para a Educa��o Infantil. J� a segunda, � responsabilidade do fornecimento desses subs�dios, sobretudo considerando o avan�o de pol�ticas neoliberais sobre os servi�os p�blicos prestados, primordialmente, pelo Estado.
����������� Doravante, a fim de abordar essas quest�es e relacion�-las aos ber��rios brasileiros, ser� realizada uma an�lise sobre o que � material did�tico para a educa��o de beb�s. De acordo com Bandeira (2014), o �material did�tico pode ser definido amplamente como produtos pedag�gicos utilizados na educa��o e, especificamente, como o material instrucional que se elabora com finalidade did�tica� (BANDEIRA, p. 14, 2009). Por conseguinte, a concep��o de material did�tico est� relacionada a instrumentos e m�todos did�ticos, com suas diversas inspira��es pedag�gicas, pelos quais o conte�do � ensinado. Desse modo, considera-se a necessidade da adapta��o do conceito para o uso com o ber��rio, tendo em vista seus objetivos e a sua especificidade educativa.
Entendendo que as atividades no ber��rio giram em torno de processos que envolvem educar e cuidar, pode-se dizer que se caracterizam, como materiais did�ticos para o ber��rio, todos os recursos que o medeiam, tanto pelos profissionais como pelas crian�as, que, inclusive, s�o consideradas capazes, ativas e aut�nomas no seu processo educativo. Nesse sentido, o ber��rio � reconhecido como um espa�o leg�timo de educa��o, e os sujeitos por ele atendidos, como atores sociais providos de direitos � materialidade adequada para que o seu desenvolvimento, nos aspectos cognitivo, motor e afetivo, seja pleno.
Em rela��o �quela segunda quest�o, analisando os documentos nacionais legais da educa��o infantil, percebe-se que o Estado, em concord�ncia com as prioridades estabelecidas com a educa��o obrigat�ria, age como um fornecedor de recursos para o ber��rio, mas deixa abertura para a necessidade de sua complementa��o nas unidades educativas por interm�dio de servi�os e iniciativas privadas e comunit�rias. Sendo assim, essa materialidade � mantida por iniciativas federais e municipais, com programas e receitas p�blicas, e por iniciativas privadas e doa��es comunit�rias. Exemplificando esse argumento, apresentam-se os seguintes trechos da constitui��o brasileira de 1988:
Art. 205. A educa��o, direito de todos e dever do Estado e da fam�lia, ser� promovida e incentivada com a colabora��o da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc�cio da cidadania e sua qualifica��o para o trabalho.
Art. 206. O ensino ser� ministrado com base nos seguintes princ�pios:
I ‒ igualdade de condi��es para o acesso e perman�ncia na escola;
[...]
VII ‒ garantia de padr�o de qualidade.
Art. 208. O dever do Estado com a educa��o ser� efetivado mediante a garantia de:
VII ‒ atendimento ao educando, em todas as etapas da educa��o b�sica, por meio de programas suplementares de material did�tico-escolar, transporte, alimenta��o e assist�ncia � sa�de (Grifo das autoras).
Art. 212. A Uni�o aplicar�, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Munic�pios vinte e cinco por cento, no m�nimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transfer�ncias, na manuten��o e desenvolvimento do ensino.
� 3� A distribui��o dos recursos p�blicos assegurar� prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigat�rio, no que se refere a universaliza��o, garantia de padr�o de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educa��o. (BRASIL, 1988).
Diante disso, pode-se destacar que o acesso e a perman�ncia dos brasileiros na educa��o nacional com qualidade � responsabilidade compartilhada entre o Estado, a fam�lia e a sociedade. Al�m disso, o primeiro, o Estado, efetiva as suas a��es por meio de programas e receitas de impostos que priorizam a educa��o obrigat�ria. Simultaneamente, a LDB (1996) prev� que:
Art. 4o O dever do Estado com educa��o escolar p�blica ser� efetivado mediante a garantia de:
Art. 68. Ser�o recursos p�blicos destinados � educa��o os origin�rios de: I � receita de impostos pr�prios da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic�pios; II � receita de transfer�ncias constitucionais e outras transfer�ncias; III � receita do sal�rio-educa��o e de outras contribui��es sociais; IV � receita de incentivos fiscais; V � outros recursos previstos em lei.
Art. 70. Considerar-se-�o como de manuten��o e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas � consecu��o dos objetivos b�sicos das institui��es educacionais de todos os n�veis, compreendendo as que se destinam a:
VIII � aquisi��o de material did�tico-escolar e manuten��o de programas de transporte escolar. (BRASIL, 1996).
����������� Em s�ntese, entende-se que o Estado � respons�vel e deve se comprometer com a qualidade de todos os n�veis da educa��o nacional e, nesse contexto, insere-se, com relev�ncia, a aquisi��o de material pedag�gico em quantidade e variedade necess�ria para cada educando. Desse modo, os beb�s t�m direito � materialidade a ser garantida por diferentes setores, sobretudo pelo Estado. Entretanto, ocupam um lugar menos priorizado na distribui��o de receitas que as outras fases e etapas da educa��o b�sica.
Al�m disso, conforme o documento oficial do Minist�rio da Educa��o � MEC, os materiais recebidos pela creche podem �ser provenientes de compras governamentais, doa��es e compras da pr�pria institui��o, desde que os crit�rios pedag�gicos e de seguran�a sejam observados� (Brasil, 2012). Sobre as primeiras, embora importantes e um consider�vel avan�o, n�o privilegiam a individualidade das creches, j� que t�m car�ter de padroniza��o. Ademais, podem desconsiderar as diferen�as educativas da Educa��o Infantil e do ensino fundamental e investir em recursos inapropriados para a faixa et�ria de 0 a 1 ano.
Destarte, com intento de discutir, nesta se��o, prioritariamente a aquisi��o de materialidade pelo Estado, � importante esclarecer as principais iniciativas de seu fornecimento para o ber��rio. S�o elas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), o Programa Nacional do Livro e do Material Did�tico (PNLD) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Por meio desses, as secretarias municipais de educa��o ou as pr�prias creches adquirem recursos financeiros e os materiais did�ticos poss�veis com receitas e incentivos governamentais.
Por fim, argumenta-se que � crucial que os direitos dos beb�s de acesso � materialidade adequada sejam garantidos pelos entes e institui��es respons�veis, pois visualizamos nela uma possibilidade e um aspecto educativo imprescind�vel e inalien�vel para eles, como cidad�os. Al�m disso, a preocupa��o com a necessidade dos materiais pedag�gicos nas institui��es coletivas de educa��o infantil est� presente nos documentos oficiais do Minist�rio da Educa��o e Cultura (MEC).
Aquisi��o de materiais pedag�gicos para os ber��rios: conson�ncias e disson�ncias entre o poder p�blico, a institui��o de educa��o infantil e a comunidade escolar
����������������������� � sabido que as institui��es educativas formais, como a creche, t�m intensa influ�ncia na constitui��o dos sujeitos sociais, de seus conhecimentos e de seus comportamentos, j� que nelas vivem, geralmente, grande e importante parte da vida. Esses aparelhos sociais educativos, as intera��es sociais que lhe s�o inerentes e seus processos pedag�gicos, pol�ticos e administrativos internos, por sua vez, s�o afetados por diversos fatores externos, como as decis�es e concep��o de Estado vigente acerca da educa��o e das pol�ticas sociais com vistas � consolida��o dos direitos dos cidad�os.
Tratam-se de unidades constituintes, localizadas e afetadas por um constructo maior e por seus regimentos, estrat�gias e ideais, que interferem indiretamente (ou n�o) na humaniza��o das crian�as por meio de seus processos educacionais, o Estado. Dessa forma, faz-se importante entender o contexto pol�tico e hist�rico brasileiro atual para se compreender suas implica��es sobre a educa��o, em especial, a educa��o infantil. A seguir, ser� realizada uma breve reflex�o sobre esses aspectos.
����������������������� Desde 1995, com o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil tem experimentado o regime Neoliberal e seus princ�pios gerenciais. Essa nova forma de dire��o do Pa�s se inicia com a aprova��o do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (BRASIL, 1995), documento que rege a reestrutura��o do Estado ap�s a crise econ�mica, segundo seus redatores, ocasionada pela m� Administra��o P�blica Burocr�tica, que, ao ceder muitos recursos p�blicos �s pol�ticas sociais, desorganiza a economia do Pa�s.
����������������������� De acordo com essa organiza��o, deixa de ser interessante que o Estado se comprometa com a efetiva��o integral de muitos dos servi�os sociais destinados a todos os cidad�os brasileiros, como sa�de e educa��o. O aparelho Estatal �, ent�o, dividido, no documento citado, em setores que facilitar�o esse trabalho, isto �, permitir�o o Estado diluir suas obriga��es e, assim, reequilibrar-se. S�o esses, o N�cleo Estrat�gico, as Atividades Exclusivas, os Servi�os N�o Exclusivos e a Produ��o de Bens e Servi�os para o Mercado[1]. Essa estrat�gia implica o Estado investir nos servi�os para camadas sociais mais pobres e delegar os direcionados �s demais por privatiza��es, por exemplo.
����������� Por conseguinte, com o Estado como provedor parcial dos recursos e condi��es necess�rias ao bom funcionamento, por exemplo, das creches, essas comunidades educacionais podem se encontrar sem fontes satisfat�rias e seguras de recursos financeiros e funcionar em situa��es prec�rias e desiguais.
����������������������� Segundo Laurell (2002), entre as estrat�gias usadas para a desresponsabiliza��o do Estado com as pol�ticas sociais, est�o o corte de gastos sociais, a Privatiza��o de atividades e institui��es Estatais e a Centraliza��o dos gastos restritos aos setores sociais mais pobres. H� uma tend�ncia de que essas inciativas gerem impactos importantes na rela��o do estado com a educa��o, especialmente a educa��o infantil.
����������������������� No �mbito educacional, tais medidas podem influenciar no subs�dio financeiro da institui��o para a aquisi��o de determinados materiais pedag�gicos, ou seja, existe a contribui��o do Estado (ou da prefeitura, no caso das creches), mas de modo t�mido e, sendo assim, aquela ─ com o objetivo de oferecer oportunidades favor�veis ao desenvolvimento dos infantes por meio do acesso aos materiais pedag�gicos variados, diversificados, em quantidades suficientes e estimulantes ─ necessita, por vezes, procurar caminhos que possibilitem adquirir recursos para ampliar o acervo de materiais pedag�gicos a serem disponibilizados �s crian�as matriculadas.
����������������������� Com base na pesquisa desenvolvida, com apoio do Programa Institucional de Bolsas de Inicia��o Cient�fica- PIBIC, foi poss�vel constatar os dois processos presentes nas institui��es, mas explorar-se-� apenas esse segundo nesta produ��o: a participa��o das comunidades escolar e local na aquisi��o dos materiais pedag�gicos e suas estrat�gias.
Estrat�gias para aquisi��o do material pedag�gico do ber��rio na institui��o
As duas institui��es investigadas t�m, no acervo, uma quantidade significativa de material pedag�gico. Podemos dizer que esse se constitui de material industrializado, de material confeccionado pelas professoras e de material n�o estruturado composto por tecidos variados, objetos de uso cotidiano e de material descart�vel. A cataloga��o mostrou que prevalece o material confeccionado pelas professoras com descart�veis sendo: 562 materiais artesanais e 472 objetos/ brinquedos industrializados. Esse dado pode ser considerado como um avan�o, pois � o pren�ncio de que essas institui��es t�m potencialidade de atender �s necessidades educativas dos beb�s, tendo em vista que eles precisam explorar o mundo, e esses artefatos culturais, disponibilizados pela institui��o, podem contribuir para isso.
����������������������� Destacam-se, nessa se��o, as estrat�gias utilizadas pela Creche A para aquisi��o de material pedag�gico. O relato, a seguir, da professora mostra as fontes de recurso para compra de material:
O material vem de doa��es, vem da pr�pria prefeitura. E... , que tamb�m proporciona alguns materiais. Ela... , a prefeitura tem projetos que fazem com que os materiais cheguem �s creches e, tamb�m, as doa��es que a gente recebe. (Profa. 2 do ber��rio, dez. 2017).
A equipe mesmo � bem engajada em conseguir recursos, ent�o, como eu estou lhe dizendo, a gente tanto vai a busca, como recebe e, nesse processo de tanto ir a busca, como receber, a gente � bem suprido. Quando n�s temos algumas ideias novas, a gente vai atr�s, t� entendendo? (Profa. 2 do ber��rio, dez. 2017).
����������������������� Podemos depreender desse relato que as professoras criaram formas alternativas para complementar o material enviado pelo estado para a institui��o. O acervo da biblioteca dessa institui��o foi adquirido por meio de doa��es da comunidade. Periodicamente, s�o realizadas campanhas junto � comunidade para que livros sejam doados para a institui��o.� Outra estrat�gia de mobiliza��o adotada por elas foi o Projeto Sapinho Serafim, como mostra a imagem a seguir:
Fonte: Dados da pesquisa (Arquivo pessoal).
��������� Esse Projeto se constitui em um cofre no formato de um sapo que, semanalmente, as professoras levam �s salas para que as crian�as e pessoas da comunidade coloquem moedas dentro dele. Periodicamente, o cofre � aberto e o dinheiro arrecadado � utilizado para comprar livros para a biblioteca. Dessa forma, o acervo da biblioteca � atualizado. Portanto, esse acervo se constitui de duas formas: a comunidade doando o livro e por meio da arrecada��o do cofre.
Na an�lise da Professora 2 (Creche A), a participa��o do Estado, na aquisi��o de materiais pedag�gicos para a creche, acontece, entretanto, n�o atende plenamente �s necessidades educativas das crian�as. Ela relata a situa��o da seguinte forma:
[...] a gente trabalha na rede p�blica, ent�o, n�s sabemos que nem todos os recursos necess�rios v�o vir da..., pr�pria institui��o, n�? Enquanto rede, rede municipal. Ent�o, enquanto professor, se eu quero oferecer o melhor, eu preciso me empenhar um pouco tamb�m, entendeu? A gente recebe tudo que eles d�o de muito bom grado, faz o melhor uso, mas a� a gente n�o se limita a esses recursos, que v�m da institui��o. A gente sempre vai procurar mais, entendeu? (Profa. 2, Creche A, dez., 2017, grifo nosso).
����������� Diante dessa afirma��o, observa-se que h� a participa��o da prefeitura, que representa o Estado, no fornecimento dos recursos pedag�gicos para a creche pesquisada. No entanto, esses n�o s�o suficientes para a promo��o da educa��o desejada pela professora �s crian�as, e esse entendimento a faz buscar outras formas de aquisi��o de mais recursos, por meio do pr�prio esfor�o, a fim de enriquecer as experi�ncias daquelas crian�as e seus desenvolvimentos. Pode-se depreender dessa an�lise da docente sobre a educa��o p�blica na cidade de Campina Grande e, em espec�fico, da creche pesquisada, que a pol�tica social adotada pelo estado para o suprimento de material pedag�gico n�o � suficiente para o funcionamento efetivo e adequado da institui��o. Essa situa��o desencadeia a necessidade de as professoras criarem estrat�gias para a obten��o de recursos alternativos, entre elas mesmas e junto � comunidade local.
Tem-se, ent�o, a a��o coletiva de toda a equipe educativa com uma finalidade, como expressa a docente:
[...] toda a equipe � bem engajada em oferecer recursos para a crian�a. Ent�o nosso principal objetivo aqui � proporcionar o melhor para as nossas crian�as e, no caso do Ber��rio, nossos beb�s, n�? Ent�o, assim, todo mundo � bem engajado (Profa. 2, Creche A, dez., 2017).
����������� Com o intento de proporcionar a educa��o que acreditam atender �s necessidades e especificidades de seus educandos, as profissionais dos diferentes n�veis (ber��rio, maternal e pr�-escola) e a coordena��o pedag�gica se unem em busca dos recursos materiais necess�rios ao desenvolvimento das crian�as, complementando a materialidade oferecida pela prefeitura.
����������� Nesse contexto educativo, pode-se perceber a import�ncia dada pelas docentes ao trabalho com o material pedag�gico na educa��o e cuidados dos beb�s. Na perspectiva delas, a materialidade contribui enormemente para o desenvolvimento global das crian�as. No coment�rio abaixo, observa-se a fun��o e lugar do material pedag�gico nos processos educativos infantis segundo o ponto de vista das professoras:
A gente percebe que estimula na..., no desenvolvimento da crian�a, no relacionamento, na intera��o, porque a crian�a brinca e a outra, �s vezes, vai e quer tocar e ali os dois brincam com o mesmo objeto. Isso acontece. [...] A gente observa que estimula o desenvolvimento cognitivo porque a gente sempre faz os chocalhos de cores diferentes, de materiais diferentes, ent�o n�o � s� um tipo, t�m v�rios tipos de chocalho (Profa. 2, Creche A[2], dez., 2017).
Conclui-se, assim, que os materiais pedag�gicos explorados ‒ com e pelas crian�as nas creches ‒ t�m papel social e cultural nas rela��es que elas estabelecem com os adultos, os seus pares e com o mundo, permitindo-lhes apropriar-se e produzir cultura e desenvolver-se cognitiva, afetiva e motoramente, por exemplo. Dessa forma, compreende-se que h� um consenso (entre te�ricos do campo da educa��o infantil e professoras participantes da pesquisa) acerca da necessidade de materiais pedag�gicos variados, ricos e atrativos serem disponibilizados �s crian�as nos espa�os de educa��o coletiva, pois desempenham relevante fun��o na educa��o e nos cuidados aos beb�s.
Esse entendimento da necessidade e da contribui��o dos materiais pedag�gicos pelas professoras revela o respeito delas pelos beb�s, considerados como sujeitos sociais de direitos, e uma poss�vel presen�a dos saberes pedag�gicos a respeito do desenvolvimento nos aspectos psicol�gico, social e cultural.�
A observa��o dos beb�s, no espa�o coletivo de educa��o, proporcionou �s professoras o conhecimento de que eles se interessam tamb�m por objetos comuns de uso cotidiano para explorarem, tais como, latas, garrafas pet, caixas de papel�o, tampinhas coloridas, tecidos, panelas, tampas, e tal constata��o impactou os crit�rios de sele��o e confec��o dos equipamentos pedag�gicos a serem explorados pelos meninos e pelas meninas nessa faixa et�ria. A docente explica: �ent�o a gente sempre se envolve pra fazer. � tanto, que n�s fazemos campanhas aqui na institui��o [...]� (Profa. 2, Creche A, 2017). Isso pode se configurar em um cen�rio de trabalho coletivo da creche, de acordo com suas possibilidades, para que, na educa��o das crian�as, elas tenham acesso aos materiais pedag�gicos que atendam �s suas necessidades educativas. Nessa perspectiva, uma das estrat�gias adotadas pelas professoras � a confec��o de materiais pedag�gicos:
[...] alguns professores, a pr�pria equipe pedag�gica, �... , restaura alguns materiais, recicla e faz com que objetos se tornem pedag�gicos, n�? A gente utiliza muito material reciclado porque a gente pega [...] materiais de... , de uso, �... , dom�stico e transforma, faz com que eles tenham uso como ferramenta pedag�gica, entendeu? A gente transforma objetos normais em objetos de uso da crian�a (Profa. 2, Creche A, dez., 2017).
����������������������� � necess�rio, nesse contexto, destacar que a utiliza��o de materiais confeccionados pelas pr�prias docentes n�o se relaciona restritamente � necessidade de complementa��o da materialidade ofertada pelo estado, pois, o contato e o conhecimento das prefer�ncias dos beb�s por determinado tipo de brinquedo levou as professoras � percep��o de que as crian�as se envolvem com os materiais artesanais e n�o estruturados. Isso pode ser observado na considera��o a seguir de que �a gente acha que n�o vai ter sucesso, n�o vai ter �xito, pela o, pelo exemplo, n�?! As sucatas, normalmente acontecem, a pessoa coloca l�, a� �... �eles gostaram disso?!�� (Profa. 3, Creche B, dez., 2017). A professora afirma que esses materiais t�m muita aceita��o pelas crian�as, s�o estimulantes e atrativos, mantendo-os, muitas vezes, ocupados por muito tempo em sua explora��o.
����������������������� Essas estrat�gias utilizadas pelas professoras, na busca de materialidade adequadas para os beb�s nos ber��rios, mostram que elas compreendem o papel importante da produ��o cultural para a inf�ncia no processo educativo das crian�as, o que corrobora a no��o de estudiosos das �reas da psicologia, da cultura e da pedagogia.
����������������������� A explora��o de brinquedos, objetos pelos beb�s, � uma das a��es infantis que desempenham papel importante no desenvolvimento deles. Nessa perspectiva, Vygotsky defende que o brinquedo �preenche as necessidades da crian�a�, entendidas como �tudo aquilo que � motivo para a a��o� (Vygotsky, 1991, p. 62). Para ele, �o comportamento de uma crian�a muito pequena � determinado, de maneira consider�vel ‒ e de um beb�, de maneira absoluta ‒ pelas condi��es em que a atividade ocorre� (Idem, 1991, p. 67). Assim, para os beb�s, os objetos adquirem um papel fundamental, pois exercem uma for�a motivadora para as a��es das crian�as muito pequenas (Idem, 1991). Pode-se dizer que a presen�a de brinquedos e dos materiais pedag�gicos nos ber��rios possibilita, aos beb�s, a explora��o de objetos variados. E isso contribuir� de forma determinante para que eles se desenvolvam de forma plena.
����������� Nesta perspectiva do papel dos brinquedos e objetos no desenvolvimento, pode-se depreender que a educa��o e os cuidados aos beb�s nos ber��rios das institui��es de educa��o infantil ser�o mais adequados a esse p�blico quando forem criados espa�os educativos seguros que constituam em um convite � atividade aut�noma das crian�as bem pequenas. A diversidade e a quantidade de brinquedos artesanais ou industriais, objetos do cotidiano e elementos da natureza disponibilizados aos beb�s s�o suportes relevantes para a atividade das crian�as. Assim �o beb� que, em seu lugar habitual, encontra, dia ap�s dia, brinquedos e objetos familiares, tem a possibilidade, quase desde o nascimento e durante todo o seu primeiro ano (e nos seguintes), de exercitar e de desenvolver as suas compet�ncias� (Feder, 2011, p. 47). Portanto, � imprescind�vel que os beb�s tenham acesso � materialidade adequada nas institui��es coletivas de educa��o.
����������� Analisando a materialidade, na perspectiva da antropologia, as considera��es de Broug�re (1998) s�o significativas. Essa no��o concebe a crian�a como produtora de cultura na rela��o que ela estabelece com as pessoas, com as outras crian�as, com a cultura, por meio da brincadeira.� A origem da cultura l�dica est� nas intera��es sociais e � assim definida pelo autor: �� o conjunto de sua experi�ncia l�dica acumulada, come�ando pelas primeiras brincadeiras de beb� evocadas anteriormente, que constitui a sua cultura l�dica� (idem, 1998, p. 26). Ou seja, os materiais selecionados pelas professoras para que os beb�s tenham acesso comp�em um universo simb�lico mais amplo e, por meio da intera��o com eles, as crian�as interpretam o mundo cultural e o recriam.
����������� � pedagogia, cabe a fun��o de subsidiar as/os docentes no estabelecimento de crit�rios para a sele��o mais adequada de materiais pedag�gicos a serem adquiridos e utilizados nas institui��es no processo de cuidado e de educa��o dos beb�s. � relevante destacar o car�ter pedag�gico que os materiais como, caixas de papel�o, objetos do cotidiano, brinquedos, livros de literatura, entre outros, podem ser considerados no �mbito pedag�gico. Entre esses princ�pios, est�o a considera��o dos beb�s como coparticipantes na cria��o dos contextos educativos. Ou seja, a observa��o atenta da atividade dos beb�s, a escuta atenta de suas linguagens, a intera��o com as crian�as podem dar aos profissionais ind�cios para que suas escolhas sejam pertinentes ao grupo de crian�as com as quais trabalham.
����������� �������� Embora a escuta aos beb�s seja importante crit�rio para a sele��o de brinquedos e objetos para os ber��rios, ela n�o � suficiente para que a seguran�a deles seja preservada. O Minist�rio da Educa��o (BRASIL, 2012) divulgou orienta��es para a sele��o de brinquedos e materiais para as institui��es. Desse documento, destacam-se a observa��o do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a adequa��o � crian�a, a seguran�a, a durabilidade, as oportunidades para brincar proporcionadas aos beb�s, a multiplicidade de materiais, atendimento � diversidade racial, de g�nero e de classe social, a qualidade suficiente para todas as crian�as, entre outras. Esses e outros cuidados podem se configurar na aquisi��o de materiais que, realmente, sejam atraentes e convidativos para a explora��o das crian�as bem pequenas no ber��rio das institui��es de educa��o infantil.
Considera��es Finais
����������������������� O direito das crian�as � educa��o pode ser materializado de diferentes maneiras na sociedade. Isso envolve a amplia��o da oferta de vagas, a constru��o de propostas pedag�gicas que promovam o desenvolvimento global das crian�as por meio da cria��o de contextos educativos que permitam, aos meninos e �s meninas, experi�ncias significativas e condizentes com os seus interesses e com a sua idade. Que despertem a imagina��o, a curiosidade e a alegria de conhecer o universo social e cultural em que est� inserida. Nesse cen�rio, os materiais pedag�gicos t�m grande relev�ncia. A pesquisa mostrou que as professoras participantes da investiga��o est�o atentas para que esse direito seja respeitado.
Os resultados obtidos com a pesquisa sinalizam o desempenho da atividade das professoras, mais, especificamente, em rela��o � materialidade, em favor da conforma��o �s pol�ticas Estatais Neoliberais e da manuten��o independente da qualidade educacional das crian�as que atendem. Isto �, com fins de tangenciar a precariedade educativa adjacente da car�ncia instaurada pelo financiamento parcial dos recursos necess�rios ao funcionamento da institui��o pelo Estado, as professoras contraem uma nova fun��o: a constru��o e a arrecada��o dos materiais necess�rios a sua a��o pedag�gica, incentivando a descentra��o pol�tica. Vale salientar que, como defende Laurell (2002),
[...] a descentraliza��o neoliberal n�o tem por objetivo democratizar a a��o p�blica, mas, principalmente, permitir a introdu��o de mecanismos gerenciais e incentivar os processos de privatiza��o, deixando em n�vel local a decis�o a respeito de como financiar, administrar e produzir os servi�os (LAURELL, p. 174, 2002).
Dessa maneira, ao passo que o direito dos beb�s � materialidade adequada e, consequentemente, � educa��o de qualidade, � restringido pelas pol�ticas neoliberais, as condi��es de trabalho e exerc�cio docente das professoras tamb�m. Diante disso, reconhecemos a import�ncia da complementa��o material realizada pelas professoras na educa��o dos beb�s sem deixar, todavia, de compreender as circunst�ncias, os motores e as implica��es dessas iniciativas, al�m da necessidade de a classe docente reivindicar, junto ao Estado, tanto os seus direitos trabalhistas como os dos educandos.
����������������������� Os resultados sinalizam ainda para o entendimento da fun��o das professoras na conforma��o do direito dos beb�s � educa��o, mais, especificamente, � materialidade. A��o que ocorre, sob dois aspectos diferentes. O primeiro remete aos conhecimentos pedag�gicos sobre as necessidades educativas dos beb�s e da relev�ncia dos brinquedos e materiais pedag�gicos na educa��o e nos cuidados aos beb�s. Isso as impulsiona a selecionarem material n�o estruturado, como tecidos de diferentes cores e texturas, objetos do cotidiano, garrafas pet, para as atividades pedag�gicas propostas �s crian�as. Elas tamb�m optaram pela confec��o de parte desse material utilizando objetos do cotidiano, tais como chocalhos feitos com as tampas de garrafa pet, instrumentos musicais, baldes e p�s para brincadeiras na areia e outros. As docentes investem nesta forma de constru��o de material com base na observa��o da atividade das crian�as e do envolvimento delas com esses recursos pedag�gicos. E tamb�m o fazem com o objetivo de complementar a materialidade ofertada pelo estado.��
����������������������� A estrat�gia de promo��o de campanhas, como o Projeto do Sapinho Serafim, a realiza��o de Brech�s para arrecadar fundos para a aquisi��o de material, como livros de literatura, mostra que o estado tem se mostrado t�mido nesse aspecto da materialidade das institui��es p�blicas. Percebe-se uma contradi��o advinda dessa realidade, pois, em vez de reivindicar o que falta junto ao estado representado pela Secretaria Municipal de Educa��o, as docentes optam por estrat�gias pr�prias para a complementa��o da materialidade. Assim, elas transcendem a sua fun��o social e passam a ser tamb�m provedoras da materialidade a que tinham direito tanto quanto as crian�as que est�o sob a sua responsabilidade. Ou seja, quando o estado restringe a materialidade das institui��es, est� negligenciando o direito n�o somente das crian�as, mas tamb�m de suas professoras. Essa realidade pode ser uma das consequ�ncias da tend�ncia da pol�tica liberal que se desenha no Pa�s.
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Notas