Pureza da raça, sanidade do corpo e educação escolar

Purity of the race, health of the body and schooling

Pureza de raza, salud corporal y educación escolar

Rozemy Magda Vieira Gonçalves

Universidade Luterana do Brasil, Canoas, RS, Brasil

rozygong@gmail.com

Karla Saraiva

Universidade Luterana do Brasil, Canoas, RS, Brasil

profa.karla.saraiva@gmail.com

Deborah Barbosa Gonzalez

Universidade Luterana do Brasil, Canoas, RS, Brasil

profadeborahbg@gmail.com

Recebido em 25 de outubro de 2021

Aprovado em 20 de dezembro de 2022

Publicado em 13 de julho 2023

RESUMO

Este artigo objetiva analisar a articulação da eugenia e da higiene com a educação escolar. O material empírico foi a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publicada desde 1944, complementado com publicações em periódicos da área da saúde. As análises foram desenvolvidas a partir de uma metodologia desenvolvida por Saraiva (2013) para pesquisas documentais. Observou-se que a eugenia esteve presente em artigos publicados entre 1944 e 1947, predominando a vertente relacionada com o higienismo racial, enquanto artigos tratando do ensino de higiene aparecem na RBEP até os anos 1960. Entretanto, o tema não é excluído das escolas, permanecendo, inclusive, em documentos legais. Desde o final do século XX, a educação higiênica aparece em periódicos da área da saúde, sinalizando que deixa de ser um tema a cargo da educação. Ele é mobilizado em projetos realizados em escolas públicas, sugerindo que permanece a associação entre pobreza e falta de higiene, que embasava o higienismo racial dos primeiros artigos da RBEP.

Palavras-chave: Educação Escolar; Higiene; Eugenia.

ABSTRACT

This article aims to analyze the articulation of eugenics and hygiene with schooling. The empirical material was the Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), published since 1944, complemented by publications in health journals. The analyzes were developed from a methodology developed by Saraiva (2013) for documentary research. It was observed that eugenics was present in articles published between 1944 and 1947, predominantly related to racial hygiene, while articles dealing with hygiene education appear in the RBEP until the 1960s. However, the theme is not excluded from schools, even remaining in legal documents. Since the end of the 20th century, hygienic education has appeared in periodicals in the health area, signaling that it is no longer a theme in charge of education. It is mobilized in projects carried out in public schools, suggesting that the association between poverty and lack of hygiene, which supported the racial hygiene of the first articles of the RBEP, remains.

Keywords: Schooling; Hygiene; Eugenics.

RESUMEN

Este artículo tiene como objetivo analizar la articulación de la eugenesia y la higiene con la educación escolar. El material empírico fue la Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publicada desde 1944, complementada con publicaciones en revistas de salud. Los análisis se desarrollaron con base en una metodología desarrollada por Saraiva (2013) para la investigación documental. Se observó que la eugenesia está presente en los artículos publicados entre 1944 y 1947, predominando el aspecto relacionado con el higienismo racial, mientras que los artículos que tratan de la enseñanza de la higiene aparecen en la RBEP hasta la década de 1960. Sin embargo, el tema no se excluye de las escuelas, e incluso permanece en documentos legales. Desde finales del siglo XX, la enseñanza de la higiene aparece en las publicaciones periódicas de salud, lo que indica que ya no es un tema de educación. Se moviliza en proyectos realizados en escuelas públicas, lo que sugiere que permanece la asociación entre pobreza y falta de higiene, que sustentaba el higienismo racial de los primeros artículos de la RBEP.

Palabras clave: Educación escolar; Higiene; Eugenesia.

Desde o início do século XX, o higienismo e a eugenia, considerados então como um campo de estudo científico, lançaram raízes no ideário educacional brasileiro. Isso encontra-se refletido já nos primeiros números da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), periódico publicado desde 1944 e o mais longevo da área de Educação dentre aqueles que ainda se encontram ativos. Ao longo do tempo, a eugenia desaparece das discussões, não apenas na RBEP, mas de todo tipo de publicação de cunho acadêmico. Porém, o tema da higiene e sua relação com a escola continua sendo atualizado, ecoando até os tempos atuais.

O objetivo deste artigo é analisar como se articulam os conceitos de eugenia e higiene com a educação escolar, a partir de artigos publicados em periódicos, constituindo parte do que Gonçalves (2020)[1] denominou de aliança saúde-escola. Tomou-se como material empírico a RBEP, desde seu lançamento em 1944 até 2019, complementado por artigos extraídos de periódicos da área da saúde publicados nos últimos anos. A necessidade dessa complementação surgiu no percurso da pesquisa, como será exposto mais adiante.

Na próxima seção, apresentamos uma discussão sobre o conceito de biopolítica, entendida como conjunto de estratégias voltado para promoção da vida da população. A seguir, apresentamos uma breve discussão sobre eugenia no Brasil, seus desdobramentos em direção ao higienismo e sua relação com a educação. Prosseguimos detalhando os processos metodológicos da pesquisa, para então apresentar as análises. Encerramos o artigo com algumas considerações finais.

Biopolítica, população e raça

Foucault (1999), no curso Em defesa da sociedade, ministrado no Collège de France e transformado posteriormente em livro, mostra que, no século XIX, surgiu uma espécie de poder que se exerce sobre o corpo-espécie da população e tem por objetivo “fazer viver”, denominado biopoder. Suas estratégias biopolíticas vão ocupar-se de produzir intervenções sobre o meio, de modo a prolongar a vida, interessando-se pelos fenômenos biológicos: a doença, a fecundidade, a mortalidade, ... A criação de sistemas de saúde pública, de medidas sanitárias – entre elas o saneamento das cidades e a divulgação de hábitos de higiene entre a população – e assistenciais são exemplos dessas estratégias. A biopolítica está estreitamente associada com a higiene e com o sanitarismo.

Na mesma obra, o filósofo afirma que, a partir do século XVII, se constituiu uma concepção de que se vive em um estado de guerra permanente. Mesmo em tempos de paz, subsiste uma “guerra que se desenrola assim sob a ordem e sob a paz, a guerra que solapa a nossa sociedade e a divide de um modo binário é, no fundo, a guerra das raças” (FOUCAULT, 1999, p. 70). Portanto, para o autor, pelo menos, desde o século XVII, já haveria no Ocidente a noção de que a humanidade estaria subdividida em diferentes raças. Ele ainda traz que, embora a guerra das raças tenha sido central no pensamento político do século XVIII e depois perca força, o século XIX retoma o tema das raças a partir do racismo de Estado.

Segundo as discussões que se encontram no curso, o mesmo poder que se ocupa de prolongar a vida, por meio de estratégias biopolíticas, em alguns casos vai decretar a morte. O biopoder vai exercer o poder de morte por meio do racismo, que introduz um

corte entre o que deve viver e o que deve morrer. No continuo biológico da espécie humana, o aparecimento das raças, a distinção das raças, a hierarquia das raças, a qualificação de certas raças como boas e de outras, ao contrário, como inferiores, tudo isso vai ser uma maneira de fragmentar esse campo do biológico de que o poder se incumbiu (FOUCAULT, 1999, p. 304).

E é esse racismo que permitirá a emergência da ideia de que a vida pode ser contaminada e deve ser purificada. “A morte do outro, a morte da raça ruim, da raça inferior (ou do degenerado, ou do anormal), é que vai deixar a vida em geral mais sadia; mais sadia e mais pura)” (FOUCAULT, 1999, p. 305). Essa noção de purificação das raças colocou-se como condição de possibilidade para a emergência da eugenia, que se desdobrou em higienismo, atravessando o campo educacional no início do século XX, como discutiremos a seguir.

Emergência da eugenia e do higienismo

Se hoje a eugenia já foi desacreditada perante a comunidade científica, no começo do século XX constituía um campo de estudos que se institucionalizava e disseminava (DIWAN, 2015, p. 47), tanto através de disciplinas em cursos de Medicina, Antropologia e Educação em muitas universidades, como em institutos de fundo privado em vários países. A eugenia e o higienismo desenvolveram-se a partir de noções já presentes no tecido social, como discutimos preliminarmente na seção anterior, constituindo-se em cristalizações de um conjunto de discursos que lhes são prévios. As condições de possibilidade para sua emergência são as crenças sobre raças que já circulavam nas sociedades europeias e estadunidense décadas antes, sublinhando-se que o que se considera sociedade estadunidense era formada pelos descendentes de europeus.

Segundo Todorov (1993 apud KERN, 2016), já no século XIX, teorias racialistas estavam presentes não apenas em círculos intelectuais, mas também no senso comum e no imaginário social. O racialismo consistia em teorias sobre as características do que se acreditavam ser as raças humanas. Ou seja, assumia de modo naturalizado aquilo que hoje reconhecemos ser uma construção social. Embora Todorov defendesse que o racialismo era o estudo sobre as diferenças entre as raças e o racismo, a hierarquização das raças, conferindo mais valor a algumas em detrimento de outras, é importante notar que o racialismo está na raiz do racismo. Afinal, o estudo das raças, buscando definir suas características a partir de marcadores biológicos, resulta evidentemente em uma hierarquização. Cabe, ainda, notar que o que foi tomado como atributos naturais das raças são produções socioculturais desenvolvidas a partir da perspectiva dos brancos, bem como os valores para sua hierarquização. Portanto, a linha de emergência do eugenismo passa pelas teorias racialistas e seus desdobramentos racistas, que encontraram eco nas sociedades da época.

Francis Galton, primo de Darwin, foi quem lançou as bases da eugenia, na sua obra O gênio hereditário, publicada em 1869. Foi ele quem cunhou, a partir do grego, o termo, que pode ser traduzido como “bem nascido” (CONT, 2008), em um artigo publicado em 1865. Seu propósito era estabelecer uma ciência capaz de identificar os melhores membros da espécie humana, visando a estimular sua reprodução para que legassem sua boa herança genética a seus descentes. Além disso, essa ciência deveria ser capaz de identificar indivíduos com características degenerativas para evitar sua reprodução. Como resultado dessas ações, haveria uma melhoria da espécie.

A partir dos trabalhos de Galton, a eugenia gradativamente vai sendo assumida como ciência, estimulando o aparecimento de práticas eugênicas variadas, com suporte principalmente da medicina. Essas práticas podem ser subdivididas em dois grupos. O primeiro grupo compreende a eugenia positiva, voltada para estimular a reprodução entre casais eugenicamente aptos, formados, preferencialmente, a partir de seleção matrimonial. O segundo, a eugenia negativa, que buscava restringir a reprodução de indivíduos não eugênicos, entre os quais estão todos que têm alguma deficiência ou vício, doenças venéreas, mulheres de idade avançada. Entre esses degenerados, muitos eugenistas incluíam os negros e os mestiços. A eugenia negativa deveria atuar impedindo casamentos e esterilizando os ditos não eugênicos (MAI; ANGERAMI, 2006).

Os estudos e experimentos eugênicos respaldaram, nos Estados Unidos, a segregação racial estatal iniciada em 1913. Contudo, sua consequência mais conhecida foi o suporte que forneceram para o regime do III Reich na Alemanha, que estruturou uma grande maquinaria para purificação da raça ariana com a eliminação de grupos como judeus, ciganos, homossexuais e deficientes. No entanto, conforme alerta Stepan (2005)

[...] estudar a eugenia em suas formas não nazistas pode ser mais importante porque a eugenia nazista foi tão brutal, tão excessiva e tão aterrorizadora que é tentador encará-la como uma aberração histórica. Precisamos recapturar a eugenia “ordinária” e seus significados sociais. (STEPAN, 2005, p.14)

Com a derrota alemã e o desmantelamento do nazismo, os estudos eugênicos caem em descrédito perante a comunidade científica internacional, ocorrendo o encerramento de disciplinas e reorientação dos institutos eugênicos em diversos países.

No Brasil, a eugenia foi ganhando força após a abolição da escravatura, em 1888, quando uma multidão de negros libertos foi lançada à própria sorte, sem qualquer indenização, gerando uma população miserável e marginal. Isso gerou a noção de que se tratava de uma raça degenerada, não eugênica, traduzindo as condições sociais que levaram os negros àquela situação em fatores ligados à hereditariedade. Além dessa pauperização dos negros, o Brasil do final do século XIX tinha uma população altamente miscigenada. Isso vai fazer com que a intelectualidade do país, predominantemente branca, passe a considerar a necessidade de promover um embranquecimento da população para, gradativamente, eliminar a herança dos negros, e também dos indígenas (BOLSANELLO, 1996). Entre esses intelectuais, destacaram-se, entre outros, Belisário Pena, João Batista de Lacerda, Silvio Romero, Nina Rodrigues, Monteiro Lobato e, o mais proeminente de todos, Renato Kehl.

A eugenia chegou a se tornar política de Estado, quando a Constituição de 1934, em seu artigo 138, determinou ser dever do Estado “estimular a educação eugênica”, que teria como finalidade conscientizar os jovens de que não seria conveniente contraírem matrimônio com parceiros de raça e classe sociais diferentes das suas. Além disso, os jovens eugenicamente aptos deveriam casar e procriar o mais cedo possível, enquanto os inaptos deverias ter sua prole restrita, o que iria gradativamente branquear e qualificar a população (ROCHA, 2018).

Além da educação eugênica, outra estratégia para o branqueamento da raça no Brasil foi o estímulo à imigração europeia, permitindo o desenvolvimento de “boas estirpes”. Embora não fosse a ideia inicial, gradativamente aumentaram os casamentos entre negros e imigrantes europeus, resultando o branqueamento da população. Essa estratégia passou a ser incentivada e saudada. Na obra Retrato do Brasil, de 1928, Paulo Prado, louvava a arianização dos brasileiros. Por meio dos casamentos interraciais, “o negro desaparece aos poucos, dissolvendo-se até a falsa aparência de ariano puro” (PRADO, 1944 apud DOMINGUES, 2002, p. 568).

No Brasil, a relação da eugenia com a higiene foi estabelecida desde que Alfred Ploetz, considerado aquele que trouxe a ideia para o país, fundou, em 1905, a Sociedade Alemã para a Higiene Racial. Higiene racial era um conjunto de práticas que deveriam orientar a população para cuidados com a saúde e estimular o empenho no trabalho, consideradas características da raça ariana. Portanto, o primeiro movimento eugênico nacional visava à moralização da população, a instilar nos negros e mestiços hábitos das raças ditas superiores, por meio do higienismo. Essa concepção eugênica estaria associada às teorias neolamarckianas de hereditariedade, que entendiam que as modificações que o meio provocava no indivíduo seriam repassadas para a prole, pois seus humores se modificariam (KERN, 2016).

Embora muitos eugenistas brasileiros tenham enveredado para a vertente mendeliana, que acreditava que o genótipo não se modifica pelas mudanças nos hábitos promovidas pela ação do meio, o higienismo se estabeleceu no país e fincou raízes na Educação. Segundo Gioppo (1996), o higienismo foi um fator importante para construir o que foi chamado de operário padrão, um sujeito que deveria ser produzido de modo que toda sua vida estivesse orientada em função da fábrica. A fábrica higiênica deveria substituir a fábrica escravagista, oferecendo um ambiente organizado de acordo com preceitos de saúde e morais. O higienismo visava a disciplinar as classes populares, afastando-as da imundície e da promiscuidade, que, na visão dos higienistas, seriam suas características. Além disso, o higienismo buscava isolar os pobres das elites, criando uma geografia urbana em que as moradias desses grupos seriam separadas. Isso seria possível pela criação de vilas operárias. O higienismo teve na educação um de seus principais pontos de apoio para inculcar os bons hábitos nas classes populares.

Em 1944, quando a RBEP foi lançada, a eugenia já se encontrava em declínio. Muitos intelectuais, que outrora foram adeptos da eugenia mendeliana, gradativamente foram convertendo-se ao higienismo. Sua preocupação já não estava prioritariamente voltada para a purificação da raça, mas para a disseminação do sanitarismo. Um exemplo disso é o escritor Monteiro Lobato. Seu personagem Jeca Tatu, criado em contos que foram publicados na imprensa e reunidos na coletânea Urupês, publicada em 1918, encontrava-se entregue à ignorância, à preguiça e à doença por sua raça degenerada. À medida em que Lobato se converte para as teses higienistas, ele constrói outras narrativas para Jeca Tatu, abandonando a leitura racializada de sua miséria e assumindo que essa seja fruto dos maus hábitos e das más condições sanitárias. Nas edições posteriores de Urupês, aparece uma denúncia das condições de vida do matuto e a solução passaria por melhorar as condições higiênicas. Os novos contos mostravam um Jeca Tatu que teve sua saúde reestabelecida, tornando-se trabalhador e produtivo (SILVEIRA, 2005).

A educação higiênica teve papel de destaque nas escolas brasileiras de meados do século XX, sendo considerada uma iniciativa para a promoção do desenvolvimento do país. Na próxima seção, apresentamos a metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa.

Construindo a investigação

Este artigo é parte de uma pesquisa mais ampla, que tem por objetivo discutir o que Gonçalves (2020) chamou de aliança saúde-escola. A investigação partiu da questão de como os temas relativos à saúde se articulam discursivamente com o campo educacional e como essas relações se modificam ao longo do tempo. Tendo em vista esse objetivo, elegeu-se como material empírico a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), lançada em 1944, sendo o periódico mais antigo da área de Educação ainda em circulação. O periódico constitui-se em

uma fonte privilegiada de estudos, pois em suas páginas conflui um universo selecionado de pensadores, intelectuais, modelos pedagógicos, discussões históricas, leis, análises críticas sobre as leis, histórico de acontecimentos e fatos relevantes para o cenário educacional (BRAGHINI, 2005, p. 5).

De acordo com Rothen (2005, p. 190), o INEP utilizou a RBEP, em sua primeira fase, “como um instrumento para a divulgação da sua produção intelectual e para influenciar na formação das concepções brasileiras de educação”. Até 1983, os artigos publicados na Revista eram decididos pela editoria, ligada à direção do INEP, refletindo seus valores, crenças e princípios. Além de artigos de intelectuais, trazia resumo de notícias e outras informações consideradas relevantes. A partir de 1983, a linha editorial foi reformulada, passando a receber artigos acadêmicos que atendessem às normas da revista. Isso conferiu uma pluralidade de ideias à publicação e uma maior densidade teórica.

Para desenvolver a pesquisa, foram utilizados os números que estão online no site da RBEP. Contudo, diversos números ainda não estão disponíveis. Nesses casos, foram consultadas as edições impressas. O material empírico inclui desde o primeiro número do periódico até o n. 254, publicado em 2019. A partir do índice de cada edição, foram selecionados os artigos que tinham alguma relação com o tema da saúde, totalizando 70 artigos. Cabe observar que alguns deles, que estavam nos números iniciais, são bastante curtos, tendo em vista que ainda não tinham a forma que hoje assumem os artigos acadêmicos. O tema da eugenia apareceu apenas algumas poucas vezes nos primeiros números. O tema da higiene vai permanecer ainda durante algum tempo, mas vai desaparecer a partir dos anos 1960. Destacamos que outros temas relacionados com a aliança saúde-escola também vão se tornar raros nas edições mais recentes.

Este foi o primeiro achado da pesquisa: em um determinado momento, a RBEP para de tratar da educação higiênica. Ao percebermos isso, decidimos investigar se efetivamente não haveria artigos mais recentes sobre higiene escolar. Antes mesmo de iniciarmos esta investigação, já supúnhamos, com base na pesquisa de Saraiva (2013), que encontraríamos discussões nesse sentido em periódicos de outras áreas. Essa pesquisadora mostrou que, nos últimos anos, diversos temas que são relevantes para as escolas não vêm sendo tratados em periódicos de Educação, mas de áreas como saúde, administração e economia.

Seguindo sugestões de Saraiva (2013), foram realizadas buscas nas bases Scielo, BDENF[2] e LILACS[3], utilizando os termos “eugenia”, “enfermagem escolar”, “higiene escolar”, limitando-se as buscas a periódicos nacionais. Foram eliminados aqueles artigos de cunho histórico, retendo-se apenas aqueles que tratavam de temas contemporâneos. A primeira busca foi feita no Scielo e retornou apenas resultados em revistas da área da saúde, quase todas da Enfermagem, confirmando a hipótese que já tínhamos, a saber, que o tema da higiene na escola não seria tratado em periódicos da área de Educação. Frente a isso, prosseguimos a pesquisa nas outras duas bases, mais alinhadas com esse resultado inicial. Foram, então, selecionados 50 artigos que tratavam da aliança saúde-escola, havendo entre eles trabalhos sobre o ensino de higiene.

A partir dessa seleção de artigos, tomamos como base a metodologia proposta por Saraiva (2009) para análise de documentos, com algumas adaptações para a pesquisa que estava sendo desenvolvida. Procedemos à leitura do material empírico selecionado, extraindo excertos que dialogassem com a questão de pesquisa e organizando esses excertos primeiramente em eixos, que são os subtemas de saúde presentes na empiria e que vão estruturar o processo analítico. A partir de então, focalizamos apenas os excertos de um determinado eixo, buscando desenhar focos de análise. A construção dos eixos e dos focos de análise já é o primeiro movimento analítico, tendo em vista que dependerão da sensibilidade dos pesquisadores em lidar com a empiria.

Foram construídos três focos de análise para o eixo eugenia e higiene: o primeiro foco mostra a articulação entre eugenia e educação nos primeiros números da RBEP, mas com continuidade das discussões sobre higiene. O segundo trata da relação entre educação higiênica e o lar, extrapolando o âmbito escolar. Já mais no final do século XX, aparece a presença da enfermagem na escola e sua relação com a higiene, que constitui o terceiro foco de análise. Na sequência, apresentamos as discussões sobre cada um desses focos.

Melhorar a raça para desenvolver o país: eugenia e higienismo

Embora a RBEP tenha surgido no ano 1944, quando o movimento eugênico já estava enfraquecido, principalmente por conta do nazismo, a concepção de educação eugênica, associada ao higienismo, ainda está presente em seus primeiros números.

O programa de higiene da escola secundária pode compreender temas como os seguintes: fases distintas da higiene pessoal, da escola, do lar e da coletividade; nutrição; funções de conservação e proteção do organismo; enfermidades endêmicas e epidêmicas; estimulantes e entorpecentes; primeiros socorros: higiene industrial; preparo para o casamento e para o lar; hereditariedade, eugenia e quaisquer outros tópicos ou problemas de importância para os alunos ou para a localidade e o país em que vivam (O MODERNO, 1945, p. 385 – grifo nosso).

No excerto acima, é possível observar que, ainda em 1945, subsistia a ideia de uma eugenia relacionada com processos reprodutivos, uma vez que menciona que o programa de higiene da escola deveria tratar da hereditariedade, bem como do preparo para o casamento, o que sugere um esforço de purificação da raça por meio da seleção genética.

No mesmo ano, o periódico publica uma resenha da obra Organização dos serviços de saúde, de Edgard de Carvalho Neves, em que mais uma vez a eugenia se faz presente

O A. [autor] encara os problemas de reorganização do mundo, em face dos mais modernos conhecimentos da saúde e da eugenia, e demonstra a necessidade urgente de uma nova formação e preparação dos pais e professores, para os encargos que lhes cabem na educação da saúde das crianças e jovens. Apresenta a seguir o projeto de uma Divisão de Saúde da Raça, que propõe seja criada nos Departamentos de Educação. Esse órgão compreenderia dois setores, um de inspeção médico-sanitária escolar, e outro de inspeção da saúde e higiene da raça. O primeiro deveria possuir os serviços de construção escolar. controle de doenças transmissíveis, inspeção médica e dentária, além de clínicas diversas. O segundo deveria abranger os serviços de higiene do ensino, de educação física, de formação eugênica e, ainda, uma escola superior técnica de saúde. Pode parecer estranho a quem não tenha penetrado na substância da nova organização eugênica-educativa da escola, diz o A., que no plano que apresenta se encontrem serviços já existentes em outros domínios da administração. Por princípio, no entanto, esclarece, a escola deva contar com os recursos próprios que lhe proporcionem todos os elementos capazes de lhe garantirem o êxito da missão de que se acha investida (BIBLIOGRAFIA, 1945, p. 300 – grifos nossos).

Portanto, Neves, nessa obra publicada em 1945, não apenas menciona a eugenia, como a coloca em lugar de destaque. Contudo, na resenha não aparece associações com hereditariedade ou genética, sugerindo que esse trabalho estivesse mais alinhado com a eugenia higienista, em que a melhoria da raça aconteceria por meio da melhoria das condições sanitárias.

A eugenia ainda será mencionada mais duas vezes na RBEP. Uma, em 1946, no artigo de Almeida Jr, “Educação higiênica no lar”, justamente para repudiar a eugenia, tratando-a explicitamente como racismo, e para enaltecer a higiene e a educação.

Houve época em que se concedeu demasiado realce ao papel da hereditariedade. Apregoava-se que o equipamento genético que o indivíduo recebe dos pais, no ato da geração, e não o meio higiênico e educacional em que se desenvolve, seria o principal responsável por seus atributos. "O que é bom já nasce feito". Daí o grande entono com que falavam os eugenistas radicais: ou Eugenia, ou nada. Daí também a doutrina racista, que se expressava até há pouco na truculência de certos regimes, cujos cadáveres, ainda palpitantes, recordam arremetidas políticas contemporâneas, as quais chegaram a pôr em perigo o futuro da civilização. Vencedor, que fosse, o partido dos geneticistas extremados, só teria valor a Eugenia, e as preocupações dos que tomassem a si aperfeiçoar a humanidade se reduziriam, de um lado, a estimular a reprodução por parte dos indivíduos considerados geneticamente privilegiados, e, de outro, a impedir, pela segregação ou pela cirurgia, que os demais tivessem filhos. Quanto às instituições de higiene e de educação, decretada a sua falência científica e prática, seriam obrigadas a fechar as portas e a mergulhar na obscuridade (ALMEIDA JR, 1946, p. 77 – grifos nossos).

A última menção à eugenia se dá em 1947, em um artigo intitulado “Educação e saúde do povo”, de Antônio Peryassu, originalmente publicado no Jornal do Brasil.

Pela eugenia e higiene se pode gerar e criar um homem perfeito e sadio, e protegê-lo contra as doenças; sendo portanto, a conquista da saúde do corpo e do espírito a mais bela realização humana. Com ela o engenho e o esforço humano não conhecem impossibilidades. As causas principais de doenças e mortes, tanto de adultos como de crianças, no nosso país são as doenças transmissíveis e a má alimentação, devidas principalmente à ignorância, às péssimas condições higiênicas e à falta de educação geral e sanitária das massas. [...] A um povo deseducado é difícil ensinar-lhe os preceitos gerais de boa eugenia e higiene, por isso merecem aplausos os governos que mandam ou facilitam o funcionamento de escolas primárias e secundárias, que irão iluminar o cérebro de crianças e jovens de nossas cidades e sertões, facilitando os serviços de saúde e preparando os futuros trabalhadores e homens do país (PERYASSU, 1947, p 102 – grifos nossos).

Mais uma vez aqui, a eugenia é associada à higiene e não à seleção genética, mostrando como esses dois conceitos, eugenia e higiene, se superpuseram no país. Sendo um artigo publicado originalmente na imprensa comercial, também indica a relevância do tema na época, bem como o lugar privilegiado que foi concedido à escola para a disseminação dos princípios higienistas. O tema da educação sanitária sem associação explícita com a eugenia aparece, também, nesses primeiros números.

O destino da Humanidade foi traçado até agora pela doença. É chegada a oportunidade desse destino ser traçado pela saúde. É essa uma das funções supremas da escola municipal. Precisamos fazer da educação uma transação de grande rendimento econômico para o Estado, o que somente conseguiremos quando evitarmos a morte prematura — o capítulo mais triste da história humana. Graças à educação, nos países altamente civilizados, a maior cifra de mortes beira os 70 anos. No Brasil, ao contrário, a maior cifra de mortes ocorre nos primeiros meses e anos da vida. A mortalidade da criança, entre nós, é elevadíssima durante todo o período de crescimento. Em 12 anos morrem, no Brasil, para mais de 1.500.000 crianças em idade escolar, isto é, numa idade em que praticamente ninguém devia morrer (CLARK, 1946, p. 350).

Em 1947, a RBEP publica um decreto do Ministério da Educação e Saúde[4], “referente ao regime higiênico-dietético nos estabelecimentos de ensino secundário e comercial” (BRASIL, 1947, p. 126), mostrando que a preocupação governamental com o tema. Segundo essa norma

Ficam instituídas, nos estabelecimentos de ensino secundário e comercial, sob fiscalização federal, palestras de instrução de saúde, que visarão ministrar conhecimentos úteis e criar hábitos sadios; essas palestras serão organizadas e redigidas pela Seção de Nutrição da D. O. S. do Departamento Nacional de Saúde, ficando incumbido.; de sua leitura os técnicos federais encarregados das inspeções (BRASIL, 1947, p. 128).

Conforme os excertos apresentados acima, é possível perceber que, na época, havia uma preocupação com a implantação e disseminação da educação pública como estratégia para produzir cidadãos que pudessem conduzir-se de modo a levar uma vida pautada em bons hábitos higiênicos, favorecendo a saúde. A higiene participa da aliança saúde-escola, constituindo-se em uma biopolítica que visava a tornar os cidadãos mais produtivos e aptos para o trabalho, trazendo benefícios individuais e também nacionais.

A preocupação com a saúde e a higiene permanece nas páginas da RBEP mesmo após o desaparecimento da noção de eugenia. Porém, é possível perceber que não ficou restrita ao ambiente escolar, mas adentrou nos lares.

A educação higiênica chega nas casas

Como vimos na seção anterior, após 1947 não é mais possível encontrar o tema da eugenia na RBEP. Contudo, o tema da higiene ainda pode ser encontrado no periódico até início da década de 1960. Thales de Azevedo publicou, em 1954, um estudo sobre as famílias dos alunos de escolas primárias da Bahia, abordando diversos aspectos, entre eles, os hábitos higiênicos.

Os hábitos de higiene variam, entre as crianças, segundo o tipo de educação de cada família. O gosto pelo banho, quase unicamente de bacia ou de cuia, é muito generalizado. Muitas crianças, a julgar pelos informes, também escovam os dentes e penteiam os cabelos com assiduidade, tendo o costume de lavar as mãos com frequência e de “meter os pés n’água” antes de deitar-se (AZEVEDO, 1954, p. 136).

Segundo o autor, era importante conhecer como as famílias viviam para subsidiar os planejamentos escolares. O fato de que a higiene estava entre os aspectos investigados sinaliza que esse tema continuava relevante para a educação. Em outro artigo, publicado originalmente no veículo carioca O Jornal e reproduzido na RBEP, a associação entre família e higiene aparece mais uma vez. Agora, não mais para conhecer o que se passa nas casas de cada um, mas para mostrar que a educação higiênica é capaz de modificar não apenas os alunos, como também suas famílias.

A aquisição de bons hábitos pelos escolares vai refletir-se no meio familiar, modificando-o, para melhor. A criança, com a alegria de um novo conhecimento adquirido, ao chegar a casa, observa os pais, solicita a mudança deste ou daquele hábito, quer, por exemplo, dormir de janelas abertas, insiste, teima, e com o seu poder persuasivo, consegue. Outras vezes, e quantas! não recebem os professores a visita dos pais de seus alunos que lhes vêm perguntar se isto ou aquilo foi aconselhado ou ensinado na escola; ou, então, se é aconselhável a prática deste ou daquele hábito, porque seu filho diz ser ótimo e recomendado. É a criança educando os adultos, é a escola, por extensão, agindo e modificando o meio em que vivem os escolares, melhorando-o e permitindo ao próprio escolar melhor rendimento (ANTUNES, 1948, p. 219).

A escola chega aos lares, potencializando sua capacidade de moldar condutas. De acordo com outro artigo da Revista, a escola deve não apenas promover mudanças nos hábitos higiênicos dos alunos, visando à promoção da saúde, como também implicá-los em uma responsabilização pela saúde da comunidade.

Que no ensino de Saúde se insista na formação de hábitos de higiene pessoal, na aquisição de conhecimentos e atitudes que contribuam para a prevenção de enfermidades e acidentes, e no desenvolvimento do senso e prática de responsabilidade pela saúde da comunidade (SEMINÁRIO, 1951, p. 125)

Ao mesmo tempo em que surge a ideia de que a escola deve produzir sujeitos que se sintam responsáveis pela saúde da comunidade, aparece a concepção de que somente a educação escolar não conseguiria dar conta dessa tarefa sozinha. O higienismo toma a forma de vigilância social, colocando em ação as visitadoras sanitárias.

O melhoramento da comunidade, que a educação deve prosseguir por todas as formas, tem de forçosamente começar pela defesa da saúde, que é a necessidade básica e a condição essencial da vida da comunidade. A educação higiênica dos alunos, na escola, não será eficaz se não se completar com a vigilância estrita do meio social, em que vivem, por um corpo bem organizado de educadoras e visitadoras sanitárias (MARTINS, 1964, p. 131).

As visitadoras sanitárias eram profissionais formadas pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), criado em 1942, sendo recrutadas junto às comunidades em que atuariam. Segundo Teixeira (2008), a justificativa para a formação das visitadoras estava na carência de enfermeiras e no fato de que até então as visitas aos domicílios eram realizadas por homens, chamados de guardas sanitários. Tendo em vista que a casa é o domínio do feminino, considerou-se conveniente que mulheres viessem a desempenhar as funções de educar as famílias para adoção de hábitos ditos civilizados, entre eles os hábitos higiênicos. A vigilância sanitária passaria a ser desempenhada entre meados dos anos 1940 e meados dos anos 1960 por guardas sanitários, que inspecionavam as condições sanitárias das habitações, e por visitadoras sanitárias, que deviam desenvolver ações educativas.

As visitadoras sanitárias que se fizeram presentes no Brasil, aparecem, com a denominação de visitadoras sociais, nas recomendações do Seminário Interamericano de Educação Primária, realizado em Montevidéu, em 1950. O documento com as conclusões do evento, que foi publicado na RBEP em 1951, trazia que

Dada a transcendência universalmente reconhecida que tem a relação entre a escola, o lar e a comunidade, surge a necessidade de um elemento de ligação entre eles que é a visitadora social (visitadora de saúde pública, visitadora de higiene, enfermeiras visitadoras, enfermeiras escolares, visitadora social psiquiátrica, etc.) (SEMINÁRIO, 1951, p. 119).

Portanto, as visitadoras sanitárias inserem-se dentro de um quadro que ultrapassa as fronteiras nacionais. Essas profissionais exerciam uma vigilância, que, conforme Foucault (2014, p. 174), “repousa sobre indivíduos, seu funcionamento é de uma rede de relações de alto a baixo, mas até certo ponto de baixo para cima e lateralmente; essa rede ‘sustenta’ o conjunto, e o perpassa de efeitos de poder que se apoiam uns sobre os outros”. De acordo com o filósofo, a vigilância permite o exercício de um poder sem violência para adestrar o comportamento dos sujeitos. Assim, as ações de educação higiênica romperam os limites da escola e capilarizaram-se pelos lares, tanto por estratégias para tornar os alunos vetores de disseminação dos princípios higiênicos junto à família e à comunidade, quanto pelas ações das visitadoras sanitárias.

Gradativamente, o tema da higiene vai desaparecendo das páginas da RBEP. Mas ressurge, desde os últimos anos do século XX, em periódicos da área de saúde. As visitadoras sanitárias vão ser substituídas por enfermeiras e enfermeiros que atuam na escola.

A Enfermagem toma conta do campo

A partir dos anos 1960, não houve publicações de artigos na RBEP tratando do ensino de hábitos higiene. Entretanto, a preocupação com o tema continuou presente nas escolas e nos documentos legais. Em 1971, foi promulgada a lei 5.692/71 (BRASIL, 1971), conhecida como a segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1971 (LDB), que instituiu que temas da saúde deveriam ser desenvolvidos de maneira compulsória nos currículos escolares de todos os estabelecimentos de ensino do Brasil, por meio dos “programas de saúde”. Em 1998, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) traziam que a educação em saúde deveria ser considerada como um dos “temas transversais” a ser desenvolvidos nos currículos escolares (BRASIL, 1998). Mais recentemente, a BNCC (BRASIL, 2018) traz, entre os objetivos de aprendizagem da Educação Infantil e entre as habilidades a serem desenvolvidas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, os hábitos de higiene.

Frente a isso, decidiu-se ampliar a empiria e passou-se a buscar artigos acadêmicos sobre o ensino de higiene nas escolas em outras publicações, conforme foi detalhado na seção Construindo a investigação. Como já mencionado, o tema se fez presente em revistas da área da saúde, mostrando que as discussões se deslocaram do campo educacional para esse campo especializado. Foram encontrados diversos artigos em edições do século XXI. Vamos nos limitar a destacar apenas alguns excertos pelas limitações deste texto. Em 2009, na Revista de Enfermagem da UFPE, foi publicado um artigo tratando da atuação da enfermeira na orientação para a lavagem das mãos na pré-escola.

Trabalhávamos em conjunto com os odontologistas e utilizávamos o momento que antecedia as orientações de higiene oral para desenvolvermos a estratégia proposta para a lavagem correta das mãos (CHAVES et al., 2009, p. 140).

Outro artigo, publicado em 2010, na Revista Ciência e Saúde Coletiva, tratava da atuação da ação educativa do enfermeiro também em escolas de Educação Infantil.

É necessário que um bom serviço de saúde desenvolva atividades preventivas que vão desde orientações de higiene e limpeza até condutas profiláticas, impedindo que as crianças adoeçam com alta frequência e se instalem surtos entre elas (MACIEL et al., 2010, p. 392)

Em 2017, um artigo, publicado na Revista de Enfermagem da UFPE, apresentava uma metodologia desenvolvida por profissionais da enfermagem que poderia ser utilizada por professoras nas escolas de Educação Infantil para despertar um maior interesse para a realização das práticas de higiene.

Na temática “Higiene”, foram realizadas oito atividades. Para cada uma delas, os acadêmicos organizaram um cartaz com desenhos sobre higiene para as crianças identificarem as ações e utensílios utilizados em diversas ações diárias como, por exemplo, ao tomar banho, ao ir ao banheiro, antes de comer e ao escovar os dentes (SILVA et al., 2017, p. 5458).

Os excertos acima estão todos dirigidos para a Educação Infantil. As discussões sobre o ensino de higiene na escola encontradas nos artigos do século XXI privilegiam essa etapa da Educação Básica. Cabe notar que a BNCC, homologada em 2017, relaciona o tema da higiene com a Educação Infantil e com os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, como consta acima, alinhando-se com as pesquisas publicadas nos periódicos. O ensino de higiene no secundário, que corresponderia hoje ao Ensino Médio, que aparecia nos primeiros números da RBEP, já não se faz presentes nas publicações recentes, indicando que, atualmente, existe a percepção de que os hábitos higiênicos já terão sido adquiridos na infância. Isso se reforça tendo em vista a obrigatoriedade de escolarização das crianças de quatro e cinco anos desde 2009.

Considerações finais

A partir desta pesquisa, foi possível constatar que a higiene é parte daquilo que Gonçalves (2020) chamou de aliança saúde-escola, ou seja, uma aliança que se estabelece entre esses dois campos como uma estratégia biopolítica para potencializar a vida da população, tornando-a mais produtiva.

De acordo com as análises, em meados dos anos 1940, a RBEP ainda apresentou algumas matérias sobre eugenia, porém já enfatizando mais a linha associada à higiene do que aquela associada à genética. As discussões sobre a articulação entre higiene e educação foram bastante presentes na primeira década da publicação, reduzindo-se gradativamente, até desaparecerem totalmente do periódico nos anos 1960.

Contudo, havia indícios de que esta associação não havia sido esquecida, tendo em vista que, até mesmo, documentos emanados do MEC, como a LDB, os PCNs e a BNCC, continuavam a trazer o tema da higiene. Ao se constatarmos que não havia mais discussões sobre higiene na RBEP, tomamos como inspiração o trabalho de Saraiva (2013) e procedemos a buscas em bases de periódicos. Essas buscas mostraram que artigos sobre o ensino de higiene nas escolas estavam presentes em revistas da área da saúde, trazendo a Enfermagem como o campo habilitado para esse fim. Outro deslocamento importante foi em relação à etapa de ensino: enquanto em meados do século XX o tema da higiene deveria se fazer presente tanto no primário, quanto no secundário, os artigos do século XXI concentram-se na Educação Infantil.

É importante notar que as iniciativas de ensino de higiene que foram analisadas nos artigos presentes nos periódicos da área da saúde estavam voltadas para escolas públicas, não tendo sido encontrada nenhuma menção a escolas privadas. Isso mostra que o processo de moralização higienista continua incidindo sobre a população pobre, majoritariamente negra, indicando que a eugenia higienista não vem sendo nomeada, mas faz-se presente.

Nesse sentido, consideramos importante notar que, quando realizamos a pesquisa em revistas da área de saúde para complementar a empiria, localizamos um artigo do início do século XXI que retoma o tema da eugenia:

Considerando que a partir da década de 1990 a terminologia eugenia é retomada nos meios de divulgação científica dentro do contexto dos atuais avanços biogenéticos, os dados encontrados na REBEn apontam para uma lacuna no que tange a esses avanços, sugerindo uma certa resistência da enfermagem frente a esse novo quadro da ciência. Fala-se, inclusive, no uso mais apropriado do termo ‘eugenética´, que representaria a forma contemporânea da eugenia, uma tecnociência nascida nos anos 1970, do encontro entre a genética, biologia molecular e engenharia genética, situação não referida na revista (MAI; ANGERAMI, 2006, p.89).

A eugenética está relacionada a um suposto aperfeiçoamento da espécie humana por meio de técnicas de manipulação genética. Apesar de o artigo não estar associado à educação, pareceu-nos ser relevante trazer esta questão para este texto. Indo além, se entendermos que a educação não está restrita à escolarização, é possível pensar que circula na nossa sociedade uma pedagogia eugenista, na medida em que se naturalizam determinadas ações de controle de natalidade compulsório para mulheres pobres e negras.

As práticas eugenistas de controle da natalidade foram alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 1991 (BRASIL, 1993). A partir das conclusões dessa CPI, em 1996 foi promulgada a Lei 9.263 (BRASIL, 1996), que trata do planejamento familiar, que veda ações que tenham por objetivo o controle demográfico e a realização de esterilizações sem o consentimento expresso da mulher, que deverá estar com plena capacidade de discernimento para assinar o documento.

Um caso emblemático de como a eugenia ainda se constitui em um regime de verdade na segunda década do século XXI no Brasil, desafiando a própria lei, é o de Janaína Aparecida Quirino, mulher pobre, negra e de baixa escolarização. Ela foi submetida a uma esterilização forçada no ano de 2018, durante o parto de seu oitavo filho. A autorização foi dada por um juiz, acatando solicitação da promotoria, sob a alegação de que seria hipossuficiente, com um grave quadro de drogadição. A decisão foi revogada posteriormente por uma instância superior, que reconheceu ser uma prática eugenista. Porém, a esterilização já havia sido realizada, causando um dano irreversível à vítima (CRUZ, 2018). Embora esse caso tenha tido repercussão, esterilizações involuntárias são realizadas muitas vezes nos serviços de saúde.

Desse modo, é necessário atenção para que as práticas escolares não continuem reproduzindo ideais eugênicos, desvinculando pobreza de maus hábitos e estimulando discussões sobre direitos reprodutivos no âmbito do currículo escolar.

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