Perfil e trajetória acadêmica de estudantes indígenas da Universidade de Brasilia
Perfil y trayectoria académica de estudiantes indígenas de la Universidad de Brasilia
Profile and academic trajectory of indigenous students of University of Brasília
Cláudia
Regina Nunes dos Santos Renault
Universidade Católica de Brasília, Taguatinga, DF, Brasil.
claudia.renault@globo.com
Alessandra Rocha de Albuquerque
Universidade Católica de Brasília, Taguatinga, DF, Brasil.
arocha@p.ucb.br
Recebido em 22 de setembro de 2021
Aprovado em 24 de outubro de 2023
Publicado em 23 de novembro de 2023
RESUMO
A Universidade de Brasília (UnB) foi pioneira na oferta de vagas específicas aos indígenas, tendo firmado, em 2004, Convênio de Cooperação com a Fundação Nacional do Índio. Tal convênio instituiu a criação de vagas suplementares e vestibular específico para estudantes indígenas. Em 2012, com a promulgação da “lei de cotas” (Lei 12.711) tornou-se obrigatória a reserva de vagas nas universidades federais para pretos, pardos e indígenas. Transcorridos 19 anos do Convênio de Cooperação e 11 da lei de cotas, não há estudos que caracterizem estes estudantes e que analisem a situação acadêmica dos mesmos, sendo este o objetivo do presente estudo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental e exploratória no Sistema de Graduação (SIGRA) da UnB, a partir da qual foram levantadas as seguintes informações relativas aos estudantes indígenas que ingressaram na UnB entre 2004 e 2013: idade, sexo, etnia, curso, data de ingresso e situação acadêmica (ativo, trancado, desistente, graduado). Foram identificados 108 estudantes indígenas, com idade média de 24,39 anos, provenientes de todas as regiões do país e pertencentes a 35 diferentes etnias. Do total de estudantes, 26,9% haviam concluído o curso até a finalização deste estudo e 43,5% foram desligados. Estes dados evidenciam a diversidade cultural do grupo de estudantes indígenas e apontam índices de desistência superiores aos do ensino superior de um modo geral. Acredita-se que a inexistência de mecanismos e espaços específicos de acolhimento e acompanhamento destes estudantes na fase inicial de implementação desta política tenham influenciado a permanência dos mesmos na Universidade.
Palavras-chave: educação superior, estudantes indígenas, trajetória acadêmica
RESUMEN
La Universidad de Brasilia (UnB) fue pionera en ofrecer vacantes específicas a indígenas, habiendo firmado, en 2004, un Convenio de Cooperación con la Fundación Nacional del Indio. Este acuerdo estableció la creación de plazas adicionales y una prueba de ingreso específica para estudiantes indígenas. En 2012, con la sanción de la “ley de cuotas” (Ley 12.711), la reserva de plazas en las universidades federales para negros, mestizos e indígenas pasó a ser obligatoria. Luego de 19 años del Convenio de Cooperación y 11 de la ley de cuotas, no existen estudios que caractericen a estos estudiantes y analicen su situación académica, que es el objetivo del presente estudio. Para ello, se realizó una investigación documental y exploratoria en el Sistema de Graduación de la UnB (SIGRA), a partir de la cual se recopiló la siguiente información sobre los estudiantes indígenas que ingresaron a la UnB entre 2004 y 2013: edad, sexo, etnia, carrera, fecha de ingreso y situación académica (activo, bloqueado, abandonado, graduado). Se identificaron 108 estudiantes indígenas, con una edad promedio de 24,39 años, de todas las regiones del país y pertenecientes a 35 etnias diferentes. Del total de estudiantes, el 26,9% había completado el curso al final de este estudio y el 43,5% fueron despedidos. Estos datos resaltan la diversidad cultural del grupo de estudiantes indígenas e indican tasas de deserción que son más altas que las de la educación superior en general. Se cree que la falta de mecanismos y espacios específicos de acogida y seguimiento de estos estudiantes en la fase inicial de implementación de esta política ha influido en su permanencia en la Universidad.
Palabras clave: educación superior, estudiantes indígenas, trayectoria académica.
ABSTRACT
The University of Brasília (UnB) was pioneer in offering specific vacancies to indigenous students. In 2004 it signed a Cooperation Agreement with the National Indian Foundation. This agreement established the creation of additional vacancies for indigenous students as well as an specific entrance exam for then. In 2012, with the enactment of the “quota law” (Law 12,711), the reservation of places in federal universities for black, mixed-race and indigenous people became mandatory. After 19 years of the Cooperation Agreement and 11 of the quota law, there are no studies that characterize these students and analyze their academic situation, which is the objective of the present study. To this end, a documentary and exploratory research was carried out in the UnB Graduation System (SIGRA), from which the following information regarding indigenous students who entered UnB between 2004 and 2013 was collected: age, sex, ethnicity, course, date of admission and academic status (active, evaded, graduated). A total of 108 indigenous students, with a mean age of 24.39 years, were identified. They are from all regions of the country and belong to 35 different ethnic groups. Of the total number of students, 26.9% completed the course by the end of this study and 43.5% dropped out. These data highlight the cultural diversity of the group of indigenous students and indicate higher dropout rates than in higher education in general. It is believed that the lack of specific mechanisms and spaces for welcoming and monitoring these students in the initial phase of implementing this policy has influenced their permanence at the University.
Keywords: higher education, indian students, academic trajectory.
Introdução
A educação é direito garantido na Constituição Federal de 1988. No que se refere aos povos indígenas, a Constituição rompeu com a política de tutela e integração, valorizando a organização dos povos originários, línguas, uso e costumes tradicionais e o direito à educação escolar bilíngue e diferenciada (DOEBBER, 2016); ainda, abriu a perspectiva de formulação de políticas para educação e saúde específicas para estes povos (GARNELO; PONTES, 2012).
Visando colocar em prática as garantias estabelecidas na “nova” Constituição, nos anos seguintes foi elaborada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Neste documento, os princípios norteadores da educação escolar indígena estabelecem que esta deve ser diferenciada, específica, intercultural e bilíngue, reafirmando a identidade étnica dos diferentes grupos, promovendo a recuperação de suas memórias históricas e a valorização de suas línguas e culturas (LDB, 1996). A partir de então, observa-se o crescimento do número de escolas indígenas e o consequente aumento de estudantes indígenas no ensino fundamental e médio (DAVID; MELO; MALHEIRO, 2013), o que contribuiu para o surgimento da demanda ao ensino superior e para aponta-lo, também, como um direito (BERGAMASCHI; DOEBBER; BRITO, 2018).
O Brasil conta com 2.595 Instituições de Ensino Superior, com o total geral de 5.657.908 vagas em cursos presenciais (INEP, 2022). Destas, estima-se, 46.252 são ocupadas por estudantes indígenas (IBGE, 2022). Dados do último censo demográfico (IBGE, 2022) apontam que a população indígena é de 1,6 milhão de pessoas, o que representa 0,83% da população brasileira, destes, apenas 3,3% têm acesso ao ensino superior.
Apesar do baixo índice de acesso dos estudantes indígenas ao ensino superior, este tem aumentado. Dados recentes do Censo da Educação Superior (INEP, 2022) apontam que entre 2011 e 2021 o número de alunos indígenas que ingressaram no ensino superior presencial cresceu 269%. Este aumento se deve, possivelmente, a ações afirmativas de diversas Instituições de Ensino Superior que criaram vagas suplementares em diferentes áreas do conhecimento para atender a esta população.
Atualmente, todas as universidades federais destinam vagas para estudantes indígenas e 15 oferecem o vestibular específico para os mesmos (SENKEVICS, 2017). A Universidade de Brasília (UnB) é pioneira na oferta destas vagas, tendo sido a primeira universidade federal a destinar vagas suplementares para indígenas e negros a partir do segundo vestibular de 2004. Naquele momento, garantiu-se a reserva de vagas com base na autonomia universitária, prevista na Constituição Federal e na LDB (TREVISOL; NIEROTKA, 2015) e, no caso dos estudantes indígenas, por meio de convênio firmado entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Acordo de Cooperação Técnica 001/2004. Antes da UnB, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 2001 e a Universidade do Mato Grosso (UNIMAT), em 2003, já vinham disponibilizando cursos específicos para esta população a fim de formar professores indígenas para atuarem nas escolas indígenas (BOTELHO; SECCHI, 2015).
Iniciativas como estas incitaram e serviram de modelo para a implementação de ações afirmativas em outras universidades. Este conjunto de ações impulsionou a consolidação da lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, popularmente conhecida como a “lei de cotas”, a qual dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio (SENKEVIKS, 2017). Em seu artigo 3º., esta lei torna obrigatória a reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas, de modo que as universidades públicas federais tiveram que rapidamente se adequar e cumprir a lei a partir de 2013. A lei prevê, ainda, no artigo 7º., a revisão deste programa especial de acesso dos alunos pretos, pardos e indígenas às instituições de educação superior no período de dez anos.
Atualmente, a UnB conta com quatro diferentes formas de ingresso para estudantes indígenas, conforme descrito na Tabela 1. Dentre estas modalidades de ingresso uma (vestibular indígena/vagas suplementares) é exclusiva para estes estudantes; outra (vestibular universal/cotas) é voltada para estes estudantes, além dos pretos e pardos e as demais (vestibular universal e Exame Nacional de Cursos – ENEN) são abertas a todos os estudantes, incluindo os indígenas.
Tabela 1 - Modalidades de ingresso de estudantes indígenas na UnB
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Forma de Ingresso |
Ano de Início |
Descrição |
Marco Legal |
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Vestibular Específico Indígena/Vagas Suplementares* |
2006 |
Vestibular realizado nos polos em localidade próxima as comunidades indígenas. São vagas suplementares oriundas do Acordo de Cooperação Técnica FUB/FUNAI |
ACT 001/2004 FUB/FUNAI |
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Vestibular Universal/Cotas**
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1962 |
Processo seletivo realizado uma vez por ano. Aderiu a Lei 12.711 – Lei de Cotas para estudantes pretos, pardos e indígenas desde 2013. Mas as cotas para negros existem desde 2004. |
Inauguração da UnB em 21 de abril de 1962 e Lei de criação da UnB - LEI Nº 3.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961 e Plano Orientador de 1962. Pelo vestibular por cota aconteceu em junho de 2004. |
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Seleção Unificada do Ministério da Educação – Exame Nacional do Ensino Médio SISU/MEC/ENEM |
2014 |
Processo seletivo por Edital SISU/MEC que são oferecidas vagas aos estudantes que realizaram a prova do ENEM. |
Instituído e normatizado pela Portaria Normativa MEC no. 21, de 5 de novembro de 2012 |
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Programa de Avaliação Seriada (PAS) |
1995 |
Processo seletivo seriado, realizado em 3 etapas. Realizado uma vez ao ano. |
Resolução da Reitoria Nº 032/95 de 27/03/95 |
*Forma de ingresso exclusiva para estudantes indígenas. ** Forma de ingresso exclusiva para pretos, pardos e indígenas.
Fonte: Manual do aluno da UnB
Em 2023 a política afirmativa voltada para estudantes indígenas na UnB completou 19 anos e a implementação da “lei de cotas” 11. Desde então, muito tem sido discutido a respeito da lei e seus impactos. Guarnieri e Melo-Silva (2017) realizaram uma revisão das publicações sobre a lei no período de dez anos, compreendido entre 2003 e 2013. Levantaram 109 publicações que foram agrupadas em cinco grandes categorias (“Embates teóricos e legais”; “Impactos das cotas”; “Perspectivas”; “Critérios” e “Comparações entre países”) e observaram predomínio de publicações nas categorias “Embates teóricos e legais” e “Impactos das cotas”. Na categoria “Impactos das cotas”, foram incluídas publicações com ênfase na investigação de programas de cotas em vigor, seus efeitos e desafios e estudos voltados para populações indígenas.
Especificamente no que se refere à população indígena, Guarnieri e Melo-Silva (2017) chamam atenção para a inexistência de estudos entre 2003 e 2008 e para a escassez de estudos entre 2009 e 2013. Levantam como hipóteses para este aparente desinteresse na população indígena: a sua baixa representatividade nas universidades (é o terceiro grupo de beneficiários da lei) e sua baixa mobilização. As autoras afirmam, ainda, que o foco da produção na categoria “Impactos das cotas” no período de 2003 a 2008 difere daquele no período compreendido entre 2009 e 2013. No primeiro período “os estudos focalizam hipóteses e expectativas de sucesso ou fracasso, associados à ideia de cotas” e, no segundo, o foco recaía sobre “resultados obtidos por meio da concretização dos programas” (GUARNIERI; MELO-SILVA, 2017, p. 188). Ao se falar de estudos que focam na concretização de programas, observa-se, contudo, que estes têm se restringido, muitas vezes, à análise de evidências do aumento do acesso da população beneficiada pelas ações afirmativas à universidade (ATHAYDE, 2010; WINTHER; GOLGHER, 2010). Todavia, ainda são poucas as pesquisas que abordam as condições de permanência e trajetórias acadêmicas de estudantes indígenas (ANGNES et al., 2014; BERGAMASCHI; DOEBBER; BRITO, 2018; BOTELHO; SECCHI, 2015). Ademais, estas pesquisas são predominantemente de natureza qualitativa (GUARNIERI; MELO-SILVA, 2017).
Neste sentido, o presente estudo, de abordagem qualitativa-quantitativa, tem por objetivo descrever o perfil do estudante indígena da Universidade de Brasília e sua trajetória acadêmica. Acredita-se que estas informações possam contribuir para a melhor compreensão da eficácia das estratégias de inclusão dos estudantes indígenas no ensino superior, especialmente na UnB, bem como suscitar reflexões relativas ao aprimoramento deste processo.
Método
Foi realizada uma pesquisa documental, de abordagem mista e objetivo exploratório. O presente estudo foi submetido ao Comitê de Ética da Universidade Católica de Brasília por meio do qual foi encaminhado para o Conselho Nacional de Saúde (CONEP), por envolver população indígena, e aprovado por este Conselho (CAAE 86324518.7.0000.0029).
Por meio do acesso ao banco de dados do Sistema de Graduação (SIGRA) da UnB, no final do segundo semestre de 2017, inicialmente foi levantado o relatório geral de estudantes que ingressaram pelo vestibular específico indígena, de todos os campi e cursos. Com base neste relatório, foi possível quantificar o total de estudantes indígenas da Universidade no período de 2004 a 2013. Cabe esclarecer que não houve vestibular indígena nem ingresso de estudantes indígenas no período compreendido entre 2014 e 2017, motivo pelo qual este período não foi contemplado no presente estudo.
Em 2015 foi firmado novo Convênio entre a FUB e FUNAI, restabelecendo a oferta do vestibular específico para estes estudantes, o qual foi realizado em 2017, 2018 e 2019 para ingresso de estudantes nos anos seguintes ao do vestibular (2018, 2019 e 2020). Nestes últimos vestibulares indígenas (2017, 2018 e 2019) ingressaram na UnB o total de 176 estudantes: 33 em 2018; 77 em 2019 e 66 em 2020. Estes dados não foram incluídos neste estudo.
Por meio do relatório geral foi possível, também, identificar o número de matrícula de todos os estudantes. Este número foi utilizado para acessar o cadastro individual de cada aluno, um a um, no referido sistema, e levantar informações relativas às seguintes variáveis: idade, sexo, etnia, curso de vinculação, data de ingresso na UnB, situação acadêmica (ativo, trancado, desistente, graduado), motivo da desistência/trancamento, forma de ingresso, semestre de ingresso, situação acadêmica e motivo do desligamento.
Resultados e discussão
Perfil dos estudantes
Ingressaram na UnB, entre 2004 e 2013, 108 estudantes indígenas, 49 homens e 59 mulheres, com idades variando de 17 a 50 anos, e média de idade de 24,39 anos. Estes estudantes são provenientes das cinco regiões do país (Figura 1), com predomínio das regiões Nordeste (46%) e Norte (40%).
Figura 1 - Percentual de estudantes por região de origem
Fonte: Elaborado pela autora em pesquisa no Sistema de Graduação – SIGRA.
A distribuição dos estudantes por estado de origem é apresentada na Figura 2, a qual mostra um número expressivamente superior de estudantes do Amazonas (28) e de Pernambuco (27). Apenas oito estudantes são da Região Centro-Oeste, onde fica localizada a Universidade, seis deles do Distrito Federal e três do Mato Grosso.
Figura 2 - Número de estudantes por estado de origem
Fonte: Elaborado pela autora em pesquisa ao sistema de Graduação – SIGRA.
Os maiores índices de estudantes indígenas provenientes das regiões Norte e Nordeste (Figura 2) e, nestas, dos estados do Amazonas e de Pernambuco (Figura 2), correspondem à distribuição da população indígena no país (IBGE, 2022) que é maior nessas regiões (Norte, 44,48% e Nordeste, 31,22%) comparativamente às demais (Centro-Oeste, 11,8%; Sudeste, 7,28% e Sul, 5,2%). Estes dados também parecem ser explicados pelo local de realização das provas do vestibular. O vestibular indígena da UnB é realizado em polos, estabelecidos em diferentes estados, além do Distrito Federal. Essa descentralização do processo de aplicação das provas visa atingir candidatos, oriundos de comunidades indígenas, que não teriam condições de participar do vestibular se este não ocorresse próximo a suas comunidades.
Entre 2004 (quando foi firmado o primeiro acordo para realização do vestibular indígena entre a FUB e a FUNAI - ACT 001/2004) e 2013, ocorreram sete vestibulares indígenas, nos seguintes anos: 2006, 2007, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. As provas foram aplicadas 41 vezes, em 24 diferentes polos distribuídos em quatro regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste). O maior número de vestibulares ocorreu na região Norte, seguida da Centro-Oeste e Nordeste. Houve oferta de vagas em nove diferentes cursos neste período. Os locais de aplicação das provas, cursos e vagas disponibilizados por ano de realização dos vestibulares indígenas, são apresentados na Tabela 2.
Contrariamente, o baixo índice de alunos provenientes das regiões Sul e Sudeste parece se explicar pela não realização de vestibular no Sul e pelo baixo número de vestibulares no Sudeste. Adicionalmente, nessas regiões as universidades mantêm fortes políticas afirmativas de inclusão de estudantes indígenas no ensino superior, o que também pode tornar a UnB uma universidade menos atraente considerando a possibilidade de acesso a outras na região de origem.
Tabela 2 - Locais de aplicação das provas por ano de realização do vestibular indígena pela UnB
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Ano |
Norte |
Nordeste |
Centro-Oeste |
Sudeste |
Vagas e Cursos |
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2006 |
Belém/PA Boa Vista/RO Manaus/AM São Gabriel da Cachoeira/AM Tabatinga/AM |
Porto Seguro/BA |
Brasília/DF Campo Grande/MS |
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(10) Ciências Biológicas Ciências Farmacêuticas Enfermagem/Obstetrícia Medicina Nutrição
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2007 |
Porto Velho/RO São Luís/MA |
Fortaleza/CE Maceió/AL |
Brasília/DF
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Vitória/ES |
(10) Agronomia Enfermagem/Obstetrícia Engenharia Florestal Medicina Nutrição
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2009 |
Belém/PA Porto Velho/RO Rio Branco/AC |
João Pessoa /PB Maceió/AL |
Brasília/DF |
Governador Valadares/MG |
(20) Agronomia Enfermagem/Obstetrícia Engenharia Florestal Medicina Nutrição
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2010 |
Barra do Corda/MA Ji-Paraná/RO Redenção/PA |
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Barra do Garças/ MT Brasília/DF |
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(10) Agronomia Enfermagem/Obstetrícia, Engenharia Florestal Medicina Nutrição
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2011 |
Cruzeiro do Sul/AC Porto Velho/RO Tabatinga/AM Boa Vista/RR |
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Barra do Garças/ MT
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(10) Agronomia Enfermagem/Obstetrícia Ciências Sociais Engenharia Florestal Medicina Nutrição
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2012 |
Cruzeiro do Sul/AC Oiapoque/AP Porto Velho/RO Tabatinga/AM |
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(13) Agronomia Ciências Biológicas Ciências Sociais Enfermagem Engenharia Florestal Medicina Nutrição
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2013 |
Cruzeiro do Sul/AC Oiapoque/AP Porto Velho/RO Tabatinga/AM |
Águas Belas/PE |
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(20) Agronomia Ciências Biológicas Enfermagem Engenharia Florestal Medicina |
Fonte: Editais do CEBRASPE_UnB.
Uma última hipótese levantada para a distribuição irregular de estudantes por região, decorre do fato de que grupos étnicos específicos de uma dada região, que habitualmente ingressam na UnB, podem, naturalmente, incentivar e atrair outros estudantes da mesma etnia e região para a Universidade. Essa hipótese é reforçada pelos dados relativos à diversidade étnica dos estudantes indígenas da UnB apresentados na Figura 3. Os 108 estudantes são pertencentes a 35 diferentes etnias, com predomínio de estudantes do povo Tikuna (11), localizados na região Norte, seguido dos povos Pataxós (9), Fulniô (9) e Potiguara (9), todos da região Nordeste, regiões com maior representatividade de estudantes.
A diversidade étnica destes estudantes aponta desafios adicionais para seu processo de inclusão na Universidade uma vez que este deve considerar não apenas a diversidade relacionada aos estudantes indígenas e não indígenas, mas, também, a diversidade intragrupo, envolvendo os estudantes indígenas de diferentes etnias. Estudantes indígenas vêm de realidades diversas e são regidos por normas e valores que se afastam da cultura eurocêntrica, academicista e cientificista. Pensar a inclusão destes estudantes no ensino superior exige a construção de um diálogo democrático que envolva os diferentes grupos sociais e culturais para promoção da interculturalidade (CANDAU, 2008). Uma educação baseada no respeito à diversidade, que integre os conhecimentos dos dois saberes – o cotidiano e o acadêmico - de uma sociedade pluricultural e multiétnica deve nortear o processo de inclusão (SILVA, 2017). No reconhecimento e respeito a esta diversidade deve-se considerar também que o grupo de estudantes indígenas não é um grupo social unificado, é culturalmente diverso dadas as especificidades de cada etnia. Dentre os desafios, encontra-se a necessidade de se pensar currículos multiculturais, que valorizem a coexistência da diversidade cultural e eliminem hierarquias ou preconceitos (DAVID; MELO; MALHEIRO, 2013).
Figura 3 - Quantidade de estudantes por etnia
Fonte: Elaborado pela autora em pesquisa ao sistema de Graduação – SIGRA.
Trajetória acadêmica
A trajetória acadêmica de todo estudante inicia com o ingresso na universidade e, no caso dos estudantes indígenas, este pode se dar de diferentes formas. A Tabela 3 apresenta as modalidades de ingresso à Universidade, os números absolutos e percentuais de estudantes indígenas por forma de ingresso na Universidade no período abrangido pelo estudo (2004 a 2013).
Tabela 3 - Quantitativo de estudantes por forma de acesso à Universidade
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Forma de Ingresso |
N |
% |
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Vestibular Específico Indígena/Vagas Suplementares |
96 |
88,88 |
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Vestibular Universal/Cotas |
2 |
1,85 |
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Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) |
0 |
0 |
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Programa de Avaliação Seriada (PAS) |
0 |
0 |
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Transferência Facultativa |
10 |
9,25 |
Fonte: Sistema de Graduação – SIGRA.
Observa-se que dos 108 estudantes, 96 ingressaram por vestibular específico indígena em vagas suplementares; dois fizeram o vestibular duas vezes, ingressando na Universidade uma vez por cotas e outra vez por vaga do vestibular universal; dez, correspondentes à totalidade de ingressantes nos anos de 2004 e 2006, ingressaram por transferência facultativa. Nenhum estudante indígena ingressou na UnB por meio do ENEN ou PAS neste período.
Apesar da diversidade de formas de ingresso na UnB pelos estudantes indígenas, nota-se que o número de estudantes que ingressaram por meio do vestibular indígena/vagas suplementares é expressivamente superior às demais formas de ingresso (Tabela 3). O vestibular específico indígena/vagas suplementares ofertado pela UnB é regido por convênio firmado entre a Universidade e FUNAI, a partir de 2004 (Tabela 1). Deste modo, acredita-se que o maior número de ingressantes por esta modalidade de vagas tenha relação com o fato da FUNAI, como entidade representativa da população indígena, ter maior potencial de divulgação e mobilização de candidatos para participarem do processo seletivo. Adicionalmente, o vestibular indígena realizado pela UnB é descentralizado e realizado em áreas geográficas próximas às comunidades indígenas, o que viabiliza a participação de maior número de candidatos.
A diversidade de formas de ingresso dos estudantes indígenas na UnB representa um leque maior de oportunidades para estes estudantes e se diferencia das de outras universidades que, muitas vezes, garantem uma única forma de acesso. Como exemplo podem ser citadas a Universidade Federal do Tocantins, que reserva 5% das vagas do vestibular universal, em todos os cursos, para estudantes indígenas ou a Universidade Federal de São Carlos, que oferece uma vaga suplementar para estudantes indígenas.
A Tabela 4 apresenta o número total (N) e percentual (%) de estudantes indígenas ingressantes por curso. Em relação à escolha do curso, observa-se grande variabilidade de interesses com o ingresso destes estudantes em 17 diferentes cursos em sete áreas de conhecimento. A área que concentra maior número de ingressantes é a de Ciências da Saúde (Tabela 4), seguida pela de Ciências Agrárias.
Tabela 4 - Número de estudantes indígenas por curso e grande área de conhecimento
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Área |
Curso
|
N |
% |
|
Ciências Exatas e da Terra |
Computação |
1 |
0,93 |
|
Ciências Biológicas |
Ciências biológicas |
8 |
7,4 |
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Ciências da Saúde |
Enfermagem Enfermagem/Obstetrícia Farmácia Medicina Nutrição
|
55 |
50,92 |
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Ciências Agrárias |
Agronomia Engenharia Florestal
|
25 |
23,15 |
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Ciências Sociais Aplicadas |
Administração Ciências Sociais Direito Jornalismo Serviço Social
|
15 |
13,89 |
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Ciências Humanas |
Antropologia Pedagogia
|
3 |
2,78 |
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Linguística, Letras e Artes |
Língua Portuguesa |
1 |
0,93 |
Fonte: Editais dos vestibulares indígenas específicos da UnB e Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos.
No que se refere à conclusão do curso, a Figura 4 apresenta, no eixo da direita, o número de ingressantes (barras pretas) e de concluintes (barras brancas) por ano de ingresso na Universidade, de modo que as barras brancas indicam quantos dos que ingressaram no ano representado no eixo x concluíram o curso até o momento em que os dados foram extraídos do SIGRA (segundo semestre de 2017), sem indicar o ano de conclusão. A linha tracejada representa o percentual de possíveis concluintes (até 2017), dado o respectivo ano de ingresso na UnB e a linha pontilhada o percentual de concluintes por ingressantes a cada ano, estes percentuais são informados no eixo da esquerda.
Figura 4 - Número de ingressantes e concluintes e percentual de concluintes por ano de ingresso na Universidade
Fonte: Figura criada pela
autora com dados do Sistema de Graduação.
Cabe esclarecer que o tempo mínimo de integralização dos cursos aos quais estavam vinculados os estudantes varia de oito a 13 semestres. Uma vez que os dados aqui analisados foram extraídos do SIGRA ao final de 2017, todos os alunos ingressantes entre 2004 e 2011 (N = 77) poderiam ter concluído seus respectivos cursos, quaisquer que fossem eles, uma vez que entre estes anos e o segundo semestre de 2017, transcorreram no mínimo 13 semestres, o que corresponde ao tempo mínimo de integralização do curso com maior tempo de integralização (Farmácia) entre os listados na Tabela 4. Quanto aos ingressantes nos anos de 2012 (N = 11) e 2013 (N = 20), 81,8% (N = 9) e 55% (N = 11), respectivamente, poderiam ter se formado, no entanto apenas um dos ingressantes em cada ano concluiu o curso no tempo mínimo previsto.
Deste modo, em todo o período analisado (2004 a 2013), apenas 25,5% dos 108 ingressantes concluíram seus cursos até o segundo semestre de 2017 quando seria possível que 92,1% tivessem concluído. O maior percentual de concluintes é verificado entre os estudantes que ingressaram na Universidade no ano de 2006 (53,3%) e 2008 (50%) e o menor entre os ingressantes de 2013 (5%) e 2012 (9,1%).
Os baixos índices de concluintes em 2013 são justificados pelo fato de os dados terem sido levantados até o segundo semestre de 2017. Deve-se considerar que o período entre 2006 e 2008 corresponde a um momento de conquistas destes estudantes. Neste período foi criada a Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB, e também o recurso de bolsas foi transferido para o Ministério da Educação, o que gerou maior estabilidade no fornecimento destas. Acredita-se que o estabelecimento e fortalecimento de redes sociais de apoio, a maior estabilidade econômica decorrente da garantida de benefícios como bolsa e auxílio moradia foram importantes no processo de permanência e integralização no/do ensino superior, pois “o conjunto de relações significativas que o indivíduo estabelece com o outro contribui para o seu reconhecimento como pessoa” (MERCURI; FIORI, 2012).
Dado o baixo percentual de concluintes, buscou-se também analisar a situação dos estudantes que não se formaram. A Figura 5 apresenta o número de estudantes indígenas por situação acadêmica, incluindo os formados, ativos, trancados e desligados.
Figura 5 - Número de estudantes por situação acadêmica
Fonte: Sistema de Graduação SIGRA.
Nota-se que 47 estudantes estão desligados, 44 destes por abandono do curso (dois semestres consecutivos em efetuar matrícula ou com reprovação com menção final SR em todos as disciplinas), dois por terem solicitado o desligamento voluntário e um foi jubilado (ultrapassou o limite de 14 semestres para concluir o curso). O número total de desligados corresponde a 43,5% dos ingressantes. Esta situação acadêmica corresponde a estudantes que já não têm qualquer vínculo com a Universidade de modo que, caso queiram retornar, devem realizar novo processo seletivo e representam, portanto, dados de evasão. Entre os trancados, correspondentes aos estudantes que não estão estudando no momento, mas que podem reativar a sua matrícula a qualquer momento, estão dois estudantes. Os ativos totalizam 31 estudantes.
Estes índices se assemelham aos índices globais de evasão no ensino superior no país e são inferiores a índices específicos de evasão de estudantes indígenas apontados por algumas universidades (NASCIMENTO; URQUIZA; LANDA; VIEIRA, 2020). De acordo com o Censo da Educação Superior de 2017 (INEP), a evasão relativa aos ingressantes no ano de 2010 foi de 49% nas instituições públicas (municipais, 47%; estaduais, 38% e federais, 43%). Os fatores elencados para justificar estes altos índices de evasão no ensino superior incluem desde lacunas na formação básica, bem como variáveis inerentes ao contexto universitário: modelos pedagógicos inadequados, dificuldades de ambientação dos estudantes à universidade, dificuldades socioeconômicas, dificuldades de deslocamento até a universidade, dentre outras (BENATTI; AGUIAR, 2018; SOECKI et al., 2018). Especificamente na UnB, acredita-se que o regime acadêmico de oferta das disciplinas deva também ser considerado na análise das variáveis que contribuem para a desistência ou permanência prolongada na universidade, De acordo com o Regimento Geral da UnB (2023), a oferta de disciplinas na graduação é feita pelo regime de créditos, podendo o aluno cursar, a cada semestre, entre 12 e 28 créditos. Adicionalmente, a fim de garantir a ampla formação do aluno, todos os cursos ofertam disciplinas específicas da área, obrigatórias e disciplinas conexas, optativas, as quais ampliam o conhecimento de áreas correlatas, podem ser cursadas em diferentes cursos. Considera-se que, ainda que este modelo favoreça a formação ampla e diversificada de diferentes alunos em um mesmo curso, pode também comprometer o fluxo do curso, já que cabe ao aluno, semestralmente, decidir quais disciplinas cursar.
No caso dos estudantes indígenas, às variáveis apontadas somam-se, ainda, outras, como: inexistência de programas de acompanhamento destes estudantes e de comissões interinstitucionais permanentes com este fim (RODRIGUES; WAWZYNIAK, 2011); barreiras linguísticas e culturais (NASCIMENTO et al., 2020); ambiente universitário, físico e social, bastante diferente dos espaços de aprendizagem que estes estudantes conheciam até ingressar no ensino superior (ANGNES et al., 2014).
Considerações finais
O presente estudo teve por objetivo caracterizar os estudantes indígenas ingressantes na UnB entre 2004 e 2013 e analisar a situação acadêmica dos mesmos. Quanto à caracterização, foi evidenciada a diversidade étnica e cultural destes estudantes. No que tange à situação acadêmica, a maior concentração de estudantes em cursos de ciências da saúde e agrárias ficou evidente, além de altas taxas de evasão.
Em síntese, os dados apontaram para a efetividade do “vestibular específico indígena/vagas suplementares” como uma ação afirmativa de inclusão dos estudantes indígenas, dado que esta é a principal forma de ingresso destes estudantes na UnB. Todavia, a despeito da garantia de ingresso, os dados relativos à permanência apontam índices de evasão superiores a 40%, o que levanta questionamentos a respeito da amplitude desta política de inclusão.
A análise dos altos índices de evasão destes estudantes, à luz da diversidade étnica e cultural identificada, suscita algumas questões: Quanto as ações afirmativas voltadas para estes estudantes têm acolhido esta diversidade? A negligência a esta diversidade pode afetar as taxas de evasão? Os dados até aqui levantados são insuficientes para responder a estas questões, todavia supõe-se que as ações de inclusão destes estudantes, apesar de vantajosas, “pois representam uma oportunidade que de outra forma os índios não teriam, por outro, são insuficientes, restringindo-se a um multiculturalismo reparador” (DAVID; MELO; MALHEIRO, 2013).
Compreende-se que a inclusão não se restringe ao acesso, mas deve, também, garantir condições de permanência e diplomação destes estudantes. Benefícios como bolsa, auxílio moradia e alimentação têm sido disponibilizados aos mesmos, no entanto, tais recursos parecem insuficientes para garantir sua permanência e diplomação. Levanta-se aqui, como hipótese, que variáveis apontadas por outras pesquisas como entraves à permanência – barreiras linguísticas, culturais, o medo do desconhecido, etc. (RODRIGUES; WAWZYNIAK, 2011) – possivelmente se aplicam aos estudantes indígenas da UnB.
Citando a fala da estudante indígena Célia Xacriabá, em sua defesa de mestrado: “No início era uma picada na mata, foi se alargando e virou um trieiro, se alargou mais e agora é um caminho”. Assim, pode-se fazer uma analogia com as ações afirmativas voltadas para os estudantes indígenas na UnB: no início, a “picada”, poucas foram as vagas ofertadas e estas garantiram a presença discreta destes estudantes na Universidade. À medida que novos vestibulares foram aplicados foi se formando um “trieiro”, que aos poucos virou caminho para se chegar à UnB. Analisar e avaliar criticamente este processo, identificar limitações e acertos e, a partir deles implementar melhoras nas ações afirmativas voltadas para os estudantes indígenas pode auxiliar na pavimentação e consolidação deste caminho.
Referências
ANGNES, Juliane Sachser et al. Permanência na universidade: o que dizem os estudantes indígenas da universidade estadual do centro-oeste do Paraná. Revista Holos, Natal - RN, n. 6, p. 190-205, dez. 2014. Disponivel em: https://doi.org/10.15628/holos.2014.1658. Acesso em: 07 mar. 2018.
ATHAYDE, Fernando Luiz Oliveira (2010). Ações afirmativas, cotas e a inserção de acadêmicos indígenas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Católica Dom Bosco. Campo Grande, MS. Disponível em: https://site.ucdb.br/public/md-dissertacoes/8167-acoes-afirmativas-cotas-e-a-insercao-de-academicos-indigenas-na-universidade-estadual-de-mato-grosso-do-sul-uems.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
NASCIMENTO, Adir Casaro; URQUIZA, Antonio H. Aguilera; LANDA, Beatriz dos Santos; VIEIRA, Carlos Magno. Educação superior e povos indígenas no Brasil: O racismo e as múltiplas formas de discriminação institucional. In: MATO, Daniel (Org.). Educación superior y pueblos indígenas y afrodecendientes en América Latina: Las múltiples formas del racismo. 1ª. ed. Sáenz Peña: Editorial de La Universidad Nacional de Tres de Febrero, 2020. p. 119-133. Disponível em: https://untref.edu.ar/sitios/ciea/wp-content/uploads/sites/6/2021/04/Mato-Coord-2020-Libro-UNTREF-6-Multiples-formas-Racismo-en-Educ-Superior.pdf#page=121
BENATTI, Vania Pereira Morassutti; AGUIAR, Marcio Mucedula. Diagnóstico da evasão universitária nas séries iniciais dos cursos presenciais da graduação da UEMS em 2014: um estudo comparativo entre os ingressantes pelo regime de cotas e os de ampla concorrência. Série Estudos, Campo Grande -MS, n. 23(48), p. 195-217, maio/ago. 2018. Disponivel em: http://dx.doi.org/10.20435/serie-estudos.v23i48.1100. Acesso em: 18 set. de 2018.
BERGAMASCHI, Mara; DOEBBER, Michele Barcelos; BRITO, Patrícia Oliveira. Estudantes indígenas em universidades brasileiras: Um estudo das políticas de acesso e permanência. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília – DF, n. 99 (251), p. 37-53, maio 2018. Disponivel em: http://dx.doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.99i251.3337. Acesso em: 20 jun. 2018.
BOTELHO, Micnéias Tatiana de Souza Lacerda; SECCHI, Darci. A inclusão de estudantes indígenas no curso de enfermagem da UFMT – Sinop: Alcances e desafios. Revista Eletrônica de Educação - REVEDUC, São Carlos – SP, n. 9(1), p. 27-47, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14244/19827199973. Acesso em 22 jun 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. LEI No. 9.394/1996, 20 DE dezembro). Disponível em: https://www2.sAnisio Teixeiraenado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro – RJ, n. 13(37), p. 45-57, abr. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100005.
DAVID, Moisés; MELO, Maria Lucia; MALHEIRO, João Manoel Silva. Desafios do currículo multicultural na educação superior para indígenas. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo – SP, n. 39(1), p. 111-125, mar. 2013. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022013000100008. Acesso em: 12 jun. 2018.
DOEBBER, Michele Barcelos. A presença indígena no ensino superior brasileiro: possibilidades de diálogos interculturais e reflexões epistemologicas. Revista Jóvenes Indígenas em la Universidad. Diálogos Pluriversales, 3, 30-43. Out. 2016. Disponivel em: https://www.scribd.com/document/380578558/Humanidades-Populares-volumen-10-numero-18-2016-Jovenes-indigenas-en-la-universidad-Dialogos-pluriversales-coleccion-Primera-epoca. Acesso em 20 fev 2018.
FUB/FUNAI. Convenio de Cooperação Técnica FUB/FUNAI 002/2015. (2015). CCT 002/2015. Publicação interna. Acesso em: 15 jun. 2018.
GARNELO, Luíza.; PONTES, Ana Lucia. (2012). Saúde indígena: Uma introdução ao tema. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ministério da Educação/Fundo das Nações Unidas para a Infância.
GUARNIERI, Fernanda Vieira; MELO-SILVA, Lucy Leal. Cotas universitárias no Brasil: Análise de uma década de produção científica. Revista Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo – SP, n. 21(2), p. 183-193, ago. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2175-3539201702121100. Acesso em: 12 jan. 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. (2022) . Censo 2022. Disponivel em: https://censo2022.ibge.gov.br/
INEP. Instituto Nacional de Estudos e pesquisas. (2021). Resumo Técnico. Censo da Educação Superior 2014. INEP. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2021.pdf
INEP. Instituto Nacional de Estudos e pesquisas. (2017) Censo da Educação Superior INEP. Disponivel em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2018/censo_da_educacao_superior_2017-notas_estatisticas2.pdf
MERCURI, Elizabeth; FIOR, Camila Alves. (2012). Análise dos fatores preditivos da evasão em uma universidade confessional. P. 1-12. In: II CLABES. Segunda conferência latinoamericana sobre el abandono em la educacion superior. Porto Alegre. Brasil. Disponivel em: https://revistas.utp.ac.pa/index.php/clabes/article/view/872. Acesso em 12 jan 2017.
SENKEVICS, Adriano. Souza. (2017). Cor ou raça nas instituições federais de ensino superior: explorando propostas para o monitoramento da Lei de Cotas - Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2017. p. 1-64. Disponível em: http://inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/ document/id/689605. Acesso em 12 jan 2018.
SOECKI, Ana Maria et al. Evasão no ensino superior. Nativa – Revista De Ciências Sociais Do Norte de Mato Grosso, Guaratã do Norte – MT, n. 7(1), p. 32-39, 2018.
TREVISOL, Joviles Vitório; NIEROTKA, Rosileia Lucia. “Lei das cotas” e as políticas de democratização do acesso ao ensino superior público brasileiro. Quaestio, São Paulo – SP, n. 17(2), p. 573-593, dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3539201702121100.
WINTHER, Juliana Mara; GOLGHER, André Braz. (2010). Uma investigação sobre a aplicação de bônus adicional como política de ação afirmativa na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro – RJ, n. 27(2), p. 333-359, dez. 2010. Disponível em:: https://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982010000200007. Acesso em: 12 jun. 2018.
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