O engendramento do embate – polemologias e práticas na Escola Normal Catarinense (1911 – 1918)
The structure of the clash – disputes and practices in the Teacher’s College (Santa Catarina, 1911 – 1918)
La estructura del conflicto – disputas y prácticas en la Escuela Normal (Santa Catarina, 1911 – 1918)
Carolina Cechella Philippi
Universidade Estadual Paulista, São Paulo, SP, Brasil.
carolinacechella@gmail.com
Recebido em 02 de setembro de 2021
Aprovado em 17 de novembro de 2021
Publicado em 24 de outubro de 2023
RESUMO
Este artigo tematiza as práticas encampadas por Horácio Nunes Pires e Orestes Guimarães no interior da Escola Normal Catarinense entre 1911 e 1918. Para tanto, tomou como fontes relatórios, legislação, imprensa e ofícios expedidos por um e outro e acessados no Arquivo Público de Santa Catarina, na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, na Hemeroteca Digital Catarinense e no Repositório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Objetivou-se mapear as redes de sociabilidades (SIRINELLI, 1996) e de sociabilização burocrática (SCHWARTZ, 2011) desses sujeitos, situando os embates travados na ocasião da reforma da instituição como parte de disputas políticas que a extrapolaram. Como conclusões, destacou as filiações políticas de ambos os sujeitos e propôs uma interpretação das reformas do ensino como um caleidoscópio de práticas diversas. Ademais, considerou-as como parte de um jogo polemológico (CERTEAU, 2009) disputado e dependente de uma extensa rede de relações familiares e políticas.
Palavras-chave: Reforma do ensino; Formação de professores; História da educação
ABSTRACT
This article picks up the practices of Horácio Nunes Pires and Orestes Guimarães inside the Teacher’s College in Santa Catarina between 1911 and 1918. For this purpose, were used reports, laws and the printing press as research sources. They were found in Santa Catarina’s Public Archive, Newspaper’s Digital Archive of National Library and Federal University of Santa Catarina’s Digital Repository. The objective was to find the networks and the bureaucratic sociability (SIRINELLI, 1996/ SCHWARTZ, 2011) of this actors, placing the disputes that occurred in the Teacher’s College reform as part of various political perspectives. As conclusions, highlighted the political allegiances of both of them and purposed and reform’s interpretation that considered them as a variety of practices. Moreover, this article considered them as part of bigger disputes that depended of an extensive network of family and political relationships (CERTEAU, 2009).
Keywords: Education reform; Teacher Training; History of Education.
RESUMEN:
Este artículo aborda las prácticas de Horácio Nunes Pires y Orestes Guimarães en la Escuela Normal de Santa Catarina entre los años de 1911 y 1918. Para ese propósito, ha tomado como fuente los informes, legislación, imprenta y cartas circulares enviados por ellos y accedidos en el Archivo Público de Santa Catarina, en la Hemeroteca Digital de la Biblioteca Nacional, en la Hemeroteca Digital Catarinense y en el Repositorio de la Universidad Federal de Santa Catarina (UFSC). Se ha objetivado mapear las redes de sociabilidad (SIRINELLI, 1996) y de socialización burocrática (SCHWARTZ, 2011) de esos sujetos, ubicando los conflictos en la ocasión de la reforma de la institución como parte de contiendas políticas. A modo de conclusiones generales, ha destacado las filiaciones políticas de los sujetos y ha propuesto una interpretación de las reformas de la enseñanza como un calidoscopio de practicas diversas. Además, ha considerado como parte de un juego “polemológico” (CERTEAU, 2009) disputado y dependiente de una extensa red de relaciones familiares y políticas.
Palabras-chave: Reforma de la enseñanza; Formación de maestros; Historia de la educación.
Aspectos introdutórios
Quando o professor paulista Orestes Guimarães foi nomeado Inspetor Geral do Ensino Público catarinense em junho de 1911 (SANTA CATARINA, 1911b, p. 89; SANTA CATARINA, 1910), seu nome já não era estranho no estado. Isso porque, poucos anos antes, esse mesmo professor exerceu o cargo comissionado de diretor do Colégio Municipal de Joinville, no norte do estado. Já naquela ocasião, sua vinda e atuação foi marcada por resistências ferozes, que não se arrefeceram nem mesmo com o apadrinhamento político de Vidal Ramos[1]. Tamanhos percalços foram tematizados pelo próprio Orestes Guimarães que, em relatório apresentado ao Superintendente Municipal de Joinville ao fim do seu exercício, se esforçou para mapear as possíveis “causas do decrescimento da matrícula”. Para ele, pois, a queda do número de estudantes do colégio deu-se por “não ensinar-se bastante [grifo do autor] o alemão”, o que somente reforçou seu julgamento de que “o ensino [...] da língua portuguesa nas nossas escolas particulares impõe-se como necessidade de grande alcance em obediência ao Regulamento de Instrução Pública do Estado” (COMÉRCIO, 1909 apud GUIMARÃES, 1909, p. 2).
De fato, a atuação de Orestes Guimarães no Colégio Municipal de Joinville foi marcada por rusgas institucionais que respingaram, inclusive, em um significativo decréscimo do número de matrículas[2]. Ademais, a reestruturação dessa instituição, fruto de um acordo entre governo e municipalidade, acarretou na supressão das escolas estaduais locais e na contratação de mais três professores paulistas para contribuírem na empreitada. Também eles, pois, seriam dirigidos pelo então diretor em comissão, Orestes Guimarães (COSTA, 1911, pp. 85–86). Para além disso, o professor paulista defendeu e implementou o ensino simultâneo das línguas alemã e portuguesa, o uso de professos intuitivos na docência (GUIMARÃES, 1909, p. 2), a divisão dos discentes de acordo com o nível intelectual, a gradação do conteúdo e a prestação de exames em três momentos do ano para fins de promoção (Ibidem). Tudo isso com o objetivo de promover a “fundação de um estabelecimento de educação primária integral, na língua do país, seguindo, aproximadamente, os processos adotados nas escolas de São Paulo” (GUIMARÃES, 1909, p. 2).
A tentativa de aproximação com o modelo escolar implementado no estado natal, já anunciada antes mesmo da celebração do contrato que o consagrou Inspetor Geral do Ensino catarinense, seria reiterada em diversas ocasiões. Dessa forma, a Reforma Orestes Guimarães defendeu como bandeira a adoção dos “modernos processos pedagógicos” (SANTA CATARINA, 1910, p. 1) e estabeleceu as seguintes categorias de estabelecimentos de instrução: escolas ambulantes[3], escolas isoladas, Grupos Escolares e Escolas Normais. Às ultimas, a iniciativa de reforma deu novos contornos e organizações, posteriormente apresentadas pela via da promulgação de decretos, regimentos e regulamentos. O inspetor, agora parte da hierarquia organizacional da instrução pública catarinense, respondia diretamente ao Governador e tinha como responsabilidades a fiscalização do ensino primário (COSTA, 1911, p. 72) e a deliberação e indicação de materiais de uso didáticos considerados adequados à instrução primária local (GUIMARÃES, 1909 apud RÉGIS, 1914). Sua atuação, segundo Carvalho (2003, p. 145), foi parte de uma rotina administrativa comum nas reformas da instrução pública de então, já que o empréstimo de técnicos paulistas e a realização de visitas de estudo ao estado foram recorrentes no período.
Foi, porém, na Escola Normal Catarinense que o inspetor Orestes Guimarães centrou significativos esforços de intervenção e atuação. A remodelação da instituição foi o ponto de início da reforma de ensino, sendo a partir de então seguidamente escrutinada por Decretos e Leis[4] que alteraram sua organização curricular, bem como seu sistema de admissão e avaliação. Nas palavras do governador Vidal Ramos, a partir de então alterou-se “a distribuição das matérias de ensino, desdobrando algumas que eram dadas insuficientemente; criou a cadeira de pedagogia e noções de psicologia restabeleceu o ensino de alemão”, sendo ele considerado “absolutamente necessário para facilitar ao professor o desempenho de sua nobre missão entre a população de origem germânica” (RAMOS, 1911, n.p.).
Foi também na Escola Normal que Orestes Guimarães esbarrou na atuação de seu então diretor, Horácio Nunes Pires, responsável pelo cargo desde abril de 1911 (DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA, 1911c, 1911d) por nomeação do governador. O carioca ocupava, além desse cargo, a Diretoria Geral da Instrução Pública desde o ano de 1896, já tendo sido também colaborador da Fazenda Provincial, Engenheiro da Província e da Secretaria do Governo, delegado literário, secretário dos exames gerais de preparatórios, Delegado de Polícia da capital, professor do Liceu de Artes e Ofícios, amanuense e 2º Oficial da Secretaria do Governo e Diretor da Contabilidade do Tesouro Estadual (EL KHATIB, 1970, n.p.). Como se não bastasse, Horácio Nunes trazia também uma sólida rede de sociabilidades alicerçada em vínculos familiares, já que era neto do ex-presidente de província Feliciano Nunes Pires e filho do ex-deputado pelo Partido Conservador Anfilóquio Nunes Pires (BIOGRAFIA, 2019a, n.p.).
Horácio Nunes Pires, pois, ocupou concomitantemente a diretoria de ensino e da Escola Normal Catarinense entre os anos de 1911 e 1918 (COSTA, 1911, p. 75). Nesse interim, foi o principal responsável pela expedição de ofícios emitidos pela Diretoria Geral de Instrução Pública e pelo encabeçamento de diversas iniciativas de remodelação e intervenção da Escola Normal Catarinense. Estava então dado o cenário dos embates entre ele e Orestes Guimarães já que ambos tiveram na Escola Normal um campo de atuação simultâneo e, ao mesmo tempo, posicionaram-se contrariamente a respeito de algumas intervenções a serem feitas. Este artigo, pois, se ocupa do rastreamento de dois desses embates e de seus desdobramentos. São eles: o ensino do idioma alemão e a realização das sabatinas.
Para tanto, tomaram-se como fontes os ofícios e relatórios expedidos por um e outro quando de seu convívio no espaço da Escola Normal, bem como jornais, leis e decretos que regulamentaram esse terreno de disputas na época. Interessou circunscrever os embates como parte de rusgas políticas que envolveram redes de sociabilidades (SIRINELLI, 1996) e relações longevas e que tangenciaram permanentemente o debate pedagógico que se lançava. Ademais, importou entender a Reforma do Ensino que embalou as reestruturações da Escola Normal como um caleidoscópio de práticas (VIDAL, 2007; CERTEAU, 1985) cujo agenciamento dependeu de trânsitos políticos muito específicos. Por fim, mapeou-se o jogo polemológico (CERTEAU, 2009) no interior do qual estratégias e táticas conviveram de maneira constante e mutável.
A arena das disputas
A Reforma do Ensino de 1911 – também conhecida como Reforma Orestes Guimarães – é tema recorrente na historiografia da educação catarinense tanto pela via dos seus enquadramentos legais (FIORI, 1975; MOREIRA, 1954) quanto pela atuação de sujeitos específicos (TEIVE, 2014; 2008). Ademais, as reestruturações feitas na Escola Normal foram tematizadas por Teive (2008) como propulsoras de habitus[5] na formação e no controle das práticas docentes em uma tentativa reiterada de aproximação com a modernidade pedagógica que se anunciava (TEIVE, DALLABRIDA, 2011; TEIVE, 2006). Também para a autora, esse esforço de reforma compôs as tentativas de modernizar o estado, a cidade e a educação pela via da formação dos mestres da escola primária. Para tanto, instaurou o concurso para docentes e o exame de seleção aos discentes que, além disso seriam submetidos a um novo sistema de promoção ao longo do curso. Ele, por sua vez, condicionava a aprovação dos estudantes a um conjunto de médias das sabatinas e de exame, sendo que a nota das primeiras dependeria da apreciação dos professores sobre suas cadeiras específicas, ao passo que nos exames a média dependeria da apreciação coletiva dos professores (SANTA CATARINA, 1911a, p.13 apud TEIVE, 2006, s/p).
O uso das sabatinas para fins de promoção discente já veio anunciado no regulamento promulgado em 1911, segundo o qual a promoção dar-se-ia de acordo com as notas dos exames finais e médias das sabatinas de maio e agosto. Esse processo seria aplicado a todas as cadeiras da instituição, com exceção das de desenho, música, ginástica e trabalhos manuais. Também conforme o Regimento da Escola Normal, cabia ao Diretor a organização – e não a presidência - de uma banca de professores para apreciação dos exames de final de ano. Cabia também à diretoria da Escola Normal o planejamento do calendário das sabatinas de maio e agosto de forma que a sua realização não ocupasse mais que três dias letivos. Era dada aprovação ao aluno que conseguisse obter nestas bancas e nos exames das cadeiras de primeiro e segundo grupo uma média igual ou superior à nota 5 (SANTA CATARINA, 1911d, pp. 13–15). Aquele que não a alcançasse seria “obrigado a [refazer] todas as matérias desse grupo e [ficaria] sujeito a todas as disposições regulamentares impostas aos alunos não repetentes (Ibid., p. 14) ”.
Esses preceitos foram deliberadamente confrontados pelo diretor da instrução e da Escola Normal, Horácio Nunes Pires. Para ele, as sabatinas “ [...] em nada absolutamente adiantam, servindo apenas para proteger o aluno no ato do exame” (NUNES apud GUIMARÃES, 1914, p. 133), que para ele deveria ser o único a ser considerado para promoção ou não dos professorandos (NUNES apud GUIMARÃES, loc. Cit.). A isso o inspetor geral Orestes Guimarães respondeu com assertividade ao alegar que “o modo de pensar do senhor diretor não deixa de ter um certo cunho de bizarria” (Ibid., p. 134) já que “em nenhuma parte do mundo pedagógico se admite o julgamento do aluno unicamente pelo que apresenta no exame final” (Ibid., p. 135).
Também para o inspetor, a realização das sabatinas tal qual proposta no regulamento de então em muito se diferenciava às avaliações já realizadas anteriormente na Escola Normal Catarinense. Isso porque, segundo ele, o sistema avaliativo o que precedeu, não apresentou uma única reprovação no 3º ano de curso (GUIMARÃES apud RÉGIS, 1914, p 136–137) ao longo dos últimos dez anos. A respeito disso, suas colocações foram irônicas:
Parece que os alunos, ao galgarem sem grandes tropeços o 3º ano, eram influenciados pelos dons do Espírito Santo e dominavam o programa composto na maior parte por matérias novas [...]. Belo sistema que, por certo, com merecida justiça, valeria um poema. Em julgamento de exames, como em qualquer outra espécie de julgamento, não há sistema bom quando não há desejo de bem fazer a coisas. [grifo do Autor] (Ibid., p. 137).
Em que pese a taxatividade e o sarcasmo pungente da colocação, Orestes Guimarães defendeu-se da acusação do diretor – de que as sabatinas serviriam “apenas para proteger os alunos” – alegando que “nenhum lente ou professor [seria] capaz de dar e mandar registrar uma nota em maio e outra em agosto com o fim injustificável de preparar o exame final deste ou daquele candidato em dezembro” (GUIMARÃES apud RÉGIS, 1914, p. 136). Todavia, destacou que caso isso acontecesse, o diretor da instituição poderia requerer que cada docente apresentasse uma “relação circunstanciada das matérias explicadas na sua cadeira até o dia da sabatina”, da qual o diretor poderia escolher os pontos a serem tema das sabatinas e, por fim, aplica-las aos alunos (Ibidem).
Também na Escola Normal, Orestes Guimarães foi confrontado com um alto número de reprovações após o início de sua atuação, tal qual no Colégio Municipal de Joinville. Dessa vez, porém, ele creditou tal índice a uma possível ingerência do diretor da Escola, já que ele “[...] determinou que os membros da banca não revelassem entre si os seus juízos, suas apreciações e notas sobre os examinados” (Ibid., p. 137). Proibiu, pois, “apreciação coletiva dos membros da banca examinadora” tal qual prevista no Regulamento da Escola Normal, o que comprometeu sua execução e, consequentemente, o aproveitamento discente.
A despeito das já listadas resistências, o novo sistema de avaliações começou a ser adotado na íntegra em 1913. Posteriormente, ele sofreu algumas alterações (TEIVE, 2006), tais como a mudança no período de realização das sabatinas (1919) e a instituição dos exames de segunda época para os discentes que fossem reprovados em somente uma disciplina (1924). Esses deslizamentos foram tomados por Teive (Ibidem) como parte das hibridações que compõem o caráter inventivo das culturas escolares, operando negociações entre os diferentes sentidos e concepções que permeiam as instituições escolares.
Outro ponto de embate foi a incorporação do ensino do idioma alemão no Programa e no Regimento da Escola Normal já em 1911 (PROGRAMA E HORÁRIO DA ESCOLA NORMAL DE SANTA CATARINA, 1911a, pp. 9–10). Da forma como foi apresentado, ele deveria ser abordado ao longo de três anos, compondo a segunda cadeira do programa. Esse arranjo, porém, também não agradou o diretor da instituição, Horácio Nunes, que o considerou uma “anomalia”. A esse respeito, alegou não compreender “o ensino do idioma alemão [ao longo de] três anos, [enquanto] o do idioma francês [era de] apenas um [já que a uma língua se concede o] longo [grifo do autor] tirocínio de três anos e para outra o curtíssimo período de um” (GUIMARÃES, 1909 apud RÉGIS, 1914, p. 130).
Sobre isso, Orestes Guimarães manifestou-se também de maneira enfática. Alegou, assim, que “[...] de acordo com o modo de pensar [do] diretor, as línguas francesa e alemã devem ser estudadas durante dois anos, a fim de ambas ficarem em perfeito pé de igualdade [grifo do autor]” (GUIMARÃES apud RÉGIS, loc. Cit.). A isso ele se contrapôs firmemente, sobretudo por entender que a Escola Normal, como instituição de ensino profissional, deveria mesurar a relevância de suas disciplinas pelo lado didático e social. A língua francesa, por sua vez e levando em conta esse parâmetro, não se relacionaria “[...] diretamente [...] com o programa do ensino primário do Estado” (GUIMARÃES apud RÉGIS, loc. Cit.).
Os argumentos não acabaram aí. Também o Inspetor Geral reiterou que, caso Horácio Nunes deseje de fato “[...] que desapareça a espécie de predominância entre os dois idiomas, deve também desejar o perfeito pé de igualdade entre outras matérias do curso da Escola Normal” (Ibid., p. 131). Essa reorganização, porém, “exigiria consequentemente o desdobramento do curso, que de três anos passaria a ser de quatro; o desdobramento do curso por sua vez exigira um prédio adequado ao regular funcionamento das novas aula” (Ibid., p. 131), o que inviabilizaria o atendimento das suas demandas.
Também Orestes Guimarães defendeu o ensino do idioma alemão devido ao seu alegado uso prático para a docente e respaldado por estatísticas escolares. Elas, por sua vez, sinalizaram para o esvaziamento de escolas públicas regidas por normalistas em regiões de colonização teuta. Nessa investida, citou o exemplo do Colégio Municipal de Joinville que, segundo ele, após um conturbado início de exercício passou a ter dois terços de seus alunos de origem alemã. A essa permanência creditou o ensino do idioma alemão em seu programa. Também para alinhavar a argumentação, Orestes Guimarães citou o livro “O estrangeiro e a escola pública”, publicado por Oscar Thompson em 1907, quando ocupava o cargo de Diretor da Instrução Pública de São Paulo. Nele, Thompson alegou ser “a necessidade de nacionalizar o magno problema da atualidade” (ESTADO DE SÃO PAULO, 1908, p. 45). Também nessa publicação, citou a experiência que teve em contato com Willian Harris, chefe do The United States Bureau of Education, que lhe narrou os embates na construção de escolas americanas em cidades de colonização alemã.
O ensino do idioma alemão, porém, teria ainda idas e vindas no Programa de Ensino da Escola Normal Catarinense devido a motivos que extrapolavam em muito os seus muros. Isso porque, com a entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial, acirrou-se a já instalada discussão a respeito da nacionalização dos imigrantes. Também nesse contexto, Orestes Guimarães defendeu a permanência do ensino da língua teuta já que “o estado da guerra atual não modificou o problema pedagógico” (GUIMARÃES, 1918, p.6 apud TEIVE, 2006, s/p). A disciplina, porém, teria idas e vindas[6] no Programa ao longo dos próximos anos, tendo sido somente retirada permanentemente do Programa já no final da década de 1930.
Os desdobramentos do embate
Esses debates tiveram, invariavelmente, desdobramentos. Alguns deles não se circunscreveram à Escola Normal, respingando em carreiras, relações e sociabilidades pessoais e políticas. Também os deslizamentos e as negociações avultados já na implantação dessas reestruturações, entendidos por Teive (2006) como hibridações que constituíram as culturas escolares da época, deram amostras de articulações políticas e funcionais importantes.
A esse respeito, vale lembrar que os sujeitos que protagonizaram os choques na reorganização da Escola Normal – Horácio Nunes Pires e Orestes de Oliveira Guimarães – tinham cargos distintos, mas lugares funcionais semelhantes. O primeiro
exercera, desde 1875, o cargo de Secretário de Governo para o qual fora designado pelo Governador, incumbindo-se de assessorar os membros de governo em suas tarefas administrativas após ter sido habilitado em concurso datado de 1871 (MELLO FILHO, 1876, p. 3). Quando, mais de vinte anos depois, recebeu a nomeação para a chefia da Diretoria Geral da Instrução Pública, foi nomeado pelo então Governador Hercílio Luz, filiado ao Partido Republicano Catarinense. Uma vez Diretor da Instrução Pública e também da Escola Normal Catarinense a partir de 1911, subordinava-se diretamente ao Governo do Estado no que se referia aos assuntos do ensino local. Não coincidentemente, sua nomeação pelo governador Vidal Ramos para a diretoria da última data de abril de 1911 (DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA, 1911c, 1911d), em um período próximo da celebração do contrato com Orestes Guimarães na Inspetoria Geral do Ensino Público. Na ocasião, essa tramitação se deu após a exoneração do antigo diretor da Escola Normal, Paulo Schifler (DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA, 1911c), que em oportunidades anteriores havia se posicionado contrariamente à nova disposição das classes dos normalistas que, segundo ele, “daria aos professorandos pouco tempo para confecção dos deveres escolares” (DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA, 1911a).
A Diretoria Geral da Instrução Pública, por sua vez, era um lugar de gerenciamento central na burocracia educacional catarinense. A ela cabiam a prestação de contas do corpo docente e de inspetoria estadual, a organização mensal de planos de trabalho para os membros da inspetoria, tratativas a respeito da organização pedagógica e da higiene escolar, expedição de instruções aos docentes e a organização do quadro estatístico das instituições de ensino (SANTA CATARINA, 1914a, n.p.). Ainda que composta por um reduzido quadro de funcionários que contava, além do próprio diretor, com mais dois Oficiais e dois Praticantes, nela centralizaram-se despachos e expedições a respeito do ensino público e particular local compondo, portanto, a hierarquia organizacional do ensino e mediando as demandas docentes e da inspetoria para com a Secretaria Geral dos Negócios do Estado.
Orestes Guimarães, por sua vez, ocupou seus enquadramentos funcionais por outras vias. Quando nomeado Inspetor Geral do Ensino, o foi porque Vidal Ramos buscou no “adiantado estado de São Paulo” (RAMOS, 1911, n.p.) a referência para uma possível contratação. Sua escolha, para além disso, se deu pelo “[...] conhecimento de sua idoneidade [tal qual] comprovada [...] pelo cabal desempenho que deu à comissão que lhe foi confiada pela municipalidade de Joinville” (Ibidem). Vidal Ramos, o principal articulador da vinda de Orestes Guimarães para a direção do Colégio Municipal de Joinville e para o exercício do cargo de Inspetoria Geral do Ensino, engrossava também as fileiras do Partido Republicano Catarinense. Contudo, no interior do partido havia dissidências a respeito dos grupos políticos a permanecerem nas posições de mando. E, nessas querelas, nomes como os de Vidal Ramos, Hercílio Luz e Adolpho Konder se separavam. Ao primeiro coube a articulação com as oligarquias serranas, ao passo que com o outro grupo permaneceram as ligações com o poderio regional do litoral.
Uma vez em rota de colisão, mediram-se as redes de relações e suporte de ambos. Horácio Nunes e Orestes Guimarães, cuja atuação subordinava-se tão somente aos despachos do governador, dividiram uma equidade funcional que operacionalizaram como terreno de disputa. Ao primeiro deram tônus uma longeva rede de sociabilidades familiares (SIRINELLI, 1996) e uma sólida socialização burocrática (SCHWARTZ, 2011). Ela se justificou não somente pela tradição familiar na ocupação de cargos públicos – vide ter tido o pai como ex-deputado do Partido Conservador -, mas pela longevidade dos laços que ele mesmo estabeleceu na prestação de serviços no estado. Isso porque Horácio Nunes, em atividade na burocracia pública desde 1875, atravessou gestões dos Partidos Conservador e Liberal com alguma estabilidade até, enfim, ser nomeado Diretor do Ensino em 1896 por Hercílio Luz, membro do Partido Republicano Catarinense.
Orestes Guimarães, por sua vez, era quase um estrangeiro na burocracia do ensino catarinense. Ele, porém, veio suportado por redes de apoio politicamente sólidas, de tal modo que sua nomeação por Vidal Ramos o inseriu em um lugar de mando significativo. A esse respeito, vale lembrar que Vidal Ramos e Hercílio Luz, os responsáveis pelas nomeações de Orestes Guimarães na Inspetoria e Horácio Nunes na Diretoria da Instrução, em muito divergiam no interior do Partido Republicano Catarinense. Em que pese ainda a nomeação do último para a Diretoria da Escola Normal, é possível inferi-la como parte de um jogo de acordos políticos em torno da ocupação dos cargos centrais da reforma do ensino.
É, nesse cenário, possível entender o desenho do mando alinhavado por Vidal Ramos ao conceder a Orestes Guimarães um cargo em comissão cuja atuação passava ao largo da anuência de Horácio Nunes. O inspetor, portanto, independia das deliberações do Diretor do Ensino, subordinando-se unicamente ao executivo estadual. Horácio Nunes, funcionário longevo da máquina pública e cuja nomeação fora concedida por um predecessor no governo, viu seu poder de atuação e mando na instrução pública cerceado pela presença do professor paulista. Eles, porém, conviveram em um patamar de atuação mais próximo no interior dos muros da Escola Normal Catarinense entre os anos de 1911 e 1918. Estava assim armado o cenário para os embates que aqui se narraram.
A intrincada rede de relações que o fez dividir os expedientes de gerenciamento da instrução com Horácio Nunes não foi pacífica, mas foi longeva. Esses laços somente se afrouxaram quando Orestes Guimarães passou a exercer a inspetoria das escolas subvencionadas e quando Horácio Nunes abandonou a direção da Escola Normal. Ambos os eventos se desdobraram no ano de 1918, ainda o término do contrato de Orestes Guimarães no cargo de Inspetoria já estivesse prevista desde a saída de Vidal Ramos do governo, em 1914 (SANTA CATARINA, 1914b, n.p.). A partir de 1918, as atribuições do Inspetor Geral do Ensino passariam ao encargo do Diretor da Instrução (SANTA CATARINA, 1914a, p. 45), a quem também foi delegada a fiscalização do ensino a cargo dos Inspetores Escolares Técnicos (SANTA CATARINA, 1914b, n.p.).
Nesse ínterim os governos federal e estadual lançaram um convênio[7] por meio do qual criaram a Inspetoria da Nacionalização do Ensino, para a qual foi nomeado o professor paulista João dos Santos Areão (MOREIRA, 1954, p. 23). Orestes Guimarães, por sua vez, foi nomeado Inspetor Federal das Escolas Subvencionadas pela União, subordinando-se ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores. A partir de então, ele passou a se encarregar da visitação e fiscalização das instituições escolares a serem abertas. Sua incumbência central passou a ser a fiscalização do ensino dos considerados elementos pátrios (língua nacional, geografia e história), em escolas da União localizadas majoritariamente em zonas de colonização alemã (BRASIL, 1918, n.p.).
Considerações finais
Interessa, nesse caso, destacar que Horácio Nunes Pires ocupou a Diretoria da Instrução Pública até pouco antes de sua morte, em maio de 1919. Esse dado, pois, dá pistas significativas a respeito da força das redes que o sustentavam nesse lugar de gestão. Enquanto isso, Orestes Guimarães permaneceu no estado, mas não mais como Inspetor Geral do Ensino. A partir de 1918, ele passou a atuar e responder à esfera federal de atuação, tendo sido assim desmontada a arena de embates na burocracia funcional da educação catarinense
Em que pese a enormidade das redes que circunscreveram as trajetórias de Horácio Nunes e Orestes Guimarães, elas são representativas de um jogo político significativo. Isso porque ambos tiveram articulações políticas centrais para sua movimentação funcional, mas que nem assim os poupou de rusgas ferrenhas no interior da Escola Normal. A esse jogo de resistências e imposições, povoado por táticas e influências diversas, Michel de Certeau nomeou polemologia (CERTEAU, 2009).
Vale ainda atentar para os dispositivos discursivos que Orestes Guimarães mobilizou na tentativa de legitimar seus esforços de reforma. Eles foram articulados tanto quando da ocupação da diretoria do Colégio Municipal de Joinville como quando nomeado Inspetor Geral do Ensino. O que diferiu as duas experiências, todavia, foi sua inserção burocrática. Vale destacar, a esse respeito, que na segunda ele se encarregava de um cargo comissionado e estadual subordinado unicamente ao executivo, o que lhe deu ampla margem de atuação. Em ambos, porém, defendeu as alterações institucionais para além das estatísticas de aprovação, destacando a qualidade do alunado e do professorado formado.
É também necessário destacar os esforços mobilizados pelo inspetor geral dentro da Escola Normal para garantir a centralidade do idioma alemão na formação dos professorandos. A esse respeito, Orestes Guimarães defendeu seu ensino e preponderância alegando a necessidade de seu uso efetivo na docência, sobretudo em regiões de colonização estrangeira. Para tanto, fez referências a iniciativas nacionais e internacionais, ainda na tentativa reiterada de defender a escola como veículo de nacionalização e instrução. Essa concepção, por sua vez, assinala para os deslocamentos de um modelo extensivo de expansão da escola e da alfabetização (CARVALHO, 2003a; 2003b), segundo o qual a instrução era vista como forma de incorporação do estrangeiro à nação. Esse modelo, porém, foi tensionado e matizado pelos diferentes sujeitos políticos ao longo de sua difusão e implantação. É nessa dinâmica que se equacionam as atuações encabeçadas por Orestes Guimarães e Horácio Nunes.
Por fim, coube aqui um breve mapeamento de um ponto específico que articulou e tensionou trajetórias e articulações políticas distintas, e em alguns pontos concorrentes. Para além da descrição dos fatos, fica a defesa de um aporte teórico e metodológico que permite desmembrar as reformas do ensino na diversidade de táticas e sujeitos que a compõem. Entende-se, pois, ser dessa forma possível matizar narrativas e situar os atores políticos em meio às redes que os sustentarem e, em alguns casos, os afastaram dos lugares de mando na instrução catarinense.
Referências
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Notas