A constitui��o de um discurso ambiental durante a gest�o governamental federal de 2018-2022:� implica��es para a �rea educacional.
The constitution of a federal government environmental discourse, management 2018-2022 and implications for the educational area.
La constituci�n de un discurso ambiental durante la gesti�n del gobierno federal 2018-2022: implicaciones para el �rea educativa.
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Rafaela Bruno Ichiba
Universidade de S�o Paulo, S�o Paulo, Brasil
rafaela.ichiba@usp.br - https://orcid.org/0000-0001-7168-9317
Taiti�ny K�rita Bonzanini
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", S�o Paulo, Brasil
taitiany@usp.br - https://orcid.org/0000-0001-7302-1660
Marcelo Damiano
Universidade Federal de S�o Carlos, S�o Paulo, Brasil
marcelodamiano@usp.br - https://orcid.org/0000-0001-8316-5801
Recebido em 10 de junho de 2021
Aprovado em 20 de outubro de 2021
Publicado em 10 de julho de 2023
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RESUMO
O presente artigo visa compreender a partir do levantamento de reportagens veiculadas em sites na internet e na publica��o de documentos oficiais, o discurso ambiental utilizado durante a gest�o federal do Brasil eleita para o per�odo de 2018-2022, a partir da elei��o de um presidente intitulado de extrema direita. O objetivo � discutir a repercuss�o desses discursos nos processos educacionais. Analisando as publica��es do per�odo de 2018-2020 divulgadas em s�tios eletr�nicos,� pode-se inferir que recentemente houve um retrocesso no discurso ambiental vigente, o qual aparece relacionado a um crescimento econ�mico desvinculado das preocupa��es ambientais, o que pode ocasionar, no decorrer dos pr�ximos anos, uma piora nos padr�es de qualidade ambiental no Brasil, com agravamento substancial da polui��o atmosf�rica, contamina��o das �guas e desmatamento, afetando, consequentemente, a sa�de da popula��o. Na �rea educacional o retrocesso no discurso ambiental pode provocar um enfraquecimento da constru��o social de pr�ticas ecologicamente sustent�veis, o que pode resultar na forma��o de uma sociedade pouco preocupada com as quest�es socioambientais ou com senso cr�tico para analisar a��es criminosas como desmatamento, por exemplo. Nesse cen�rio, a degrada��o ambiental se efetiva, pois a sociedade passa a n�o entender os problemas dela advindos, gra�as a um discurso que legitima a��es que devem ser conden�veis,�� resultando em falta de cobran�a com rela��o a pol�ticas p�blicas que preservem o ambiente natural, e acarretando em uma sucess�o de eventos que podem culminar em desastres ambientais, que impactam a todos.
Palavras-chave: Discurso Ambiental, Educa��o, Ambiente e Sociedade.
ABSTRACT
This article aims to understand, from the survey of reports published on websites and the publication of official documents, the environmental discourse used during the federal administration of Brazil in the period 2018-2022, from the election of a president entitled extreme right. The objective is to discuss the repercussions of these speeches in the educational processes. Analyzing the publications of the period 2018-2020 published by the media, it can be inferred that there has recently been a setback in the current environmental discourse, which aims at an economic growth unrelated to environmental concerns which can cause, over the next few years, a worsening of environmental quality standards in Brazil, with substantial worsening of atmospheric pollution, water contamination and deforestation, consequently affecting the population's health. In the educational area, the setback in the environmental discourse exerts a movement in which the social construction of ecologically sustainable practices is weakened, which can result in the formation of a society little concerned with socioenvironmental issues In this scenario, environmental degradation is effective, because society starts to not understand the problems that arise from it, thanks to a discourse that legitimizes actions that must be condemnable, resulting in a lack of demand regarding public policies that preserve the natural environment and resulting in a succession of events that can culminate in environmental disasters, which impact everyone.
Keywords: Environmental Discourse, Education, Environment and Society.
RESUMEN
Este art�culo tiene como objetivo comprender, a partir del levantamiento de informes publicados en sitios de Internet y en la publicaci�n de documentos oficiales, el discurso ambiental utilizado durante la administraci�n federal de Brasil electa para el per�odo 2018-2022, a partir de la elecci�n de un presidente titulado de extrema derecha. . El objetivo es discutir la repercusi�n de estos discursos en los procesos educativos. Analizando las publicaciones del per�odo 2018-2020 publicadas en sitios electr�nicos, se puede inferir que recientemente ha habido un retroceso en el discurso ambiental actual, que parece estar relacionado con el crecimiento econ�mico sin relaci�n con las preocupaciones ambientales, lo que puede causar, a lo largo del tiempo, pr�ximos a�os, a�os, un empeoramiento de los est�ndares de calidad ambiental en Brasil, con un empeoramiento sustancial de la contaminaci�n atmosf�rica, la contaminaci�n del agua y la deforestaci�n, afectando consecuentemente la salud de la poblaci�n. En el �mbito educativo, el retroceso en el discurso ambiental puede debilitar la construcci�n social de pr�cticas ecol�gicamente sostenibles, lo que puede redundar en la formaci�n de una sociedad poco preocupada por los temas socioambientales o con sentido cr�tico para analizar acciones delictivas como como la deforestaci�n, por ejemplo. En este escenario, la degradaci�n ambiental se hace efectiva, ya que la sociedad no comprende los problemas que de ella se derivan, gracias a un discurso que legitima acciones que deben ser condenadas, lo que se traduce en una falta de demanda en relaci�n con las pol�ticas p�blicas que preservan el medio natural, y resultando en una sucesi�n de eventos que pueden culminar en desastres ambientales, que impactan a todos.
Palabras clave: Discurso Ambiental, Educaci�n, Medio Ambiente y Sociedad.
Introdu��o
����������� Ao analisar o discurso ambiental relacionado � Pol�ticas P�blicas, � preciso entender a constru��o de significados que �caracterizam redes sem�nticas complexas, articulando diferentes pressupostos, conceitos e hip�teses sobre como e quando atuar nos problemas que se apresentam� (Wenceslau, et. al 2012, p. 585)
Segundo Pott e Estrela (2017) sofremos, ainda hoje, as consequ�ncias de um sistema subsecivo da Revolu��o Industrial, que por possuir foco no crescimento econ�mico e na produtividade elevada a qualquer custo, n�o zelou pela qualidade do ambiente e a consequente sa�de da popula��o.
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Contamina��es de rios, polui��o do ar, vazamento de produtos qu�micos nocivos e a perda de milhares de vidas foram o estopim para que, partindo da popula��o e passando pela comunidade cient�fica, governantes de todo o mundo passassem a discutir e buscar formas de remedia��o ou preven��o para que tamanhas cat�strofes n�o se repetissem (POTT, ESTRELA,� 2017,p. 271)
Ainda de acordo com Pott e Estrela (2017) o cen�rio de degrada��o ambiental observado hoje � o reflexo das decis�es tomadas no passado, o conhecimento desse fato nos leva a reconhecer a responsabilidade de a��es que focalizem a preven��o de erros para que n�o se comprometa a qualidade de vida das gera��es subsequentes a nossa. Dessa forma, � preciso entender o passado para construir um presente, e projetar um futuro, que evite que os mesmos erros ocorram em prol da promo��o de a��es que visem uma atua��o humana no ambiente de forma mais sustent�vel, menos destrutiva. Esse caminho leva a busca pela sustentabilidade.
Lima (2003) discute que nas �ltimas d�cadas houve um crescente uso da express�o �sustentabilidade � nos debates que envolvem quest�es ambientais, o que levou ao reconhecimento dos problemas provocados pelo uso indiscriminado dos recursos naturais e a necessidade de mitigar os preju�zos de a��es passadas, constituindo como um primeiro passo para fortalecer e adotar pol�ticas coordenadas que promovam rela��es de produ��o menos agressivas ao ambiente. No entanto, promover a��es menos danosas ao ambiente e mais sustent�veis precisam se efetivar tanto no plano te�rico como na pr�tica.
A partir da d�cada de 1970 pudemos observar algumas mudan�as no discurso ambiental brasileiro, fato que pode ser relacionado a press�es internacionais que cobravam do Brasil uma postura ambiental preservacionista, entre esses eventos pode-se destacar� as confer�ncias e documentos da Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e� Cultura (UNESCO), a Agenda 21[1] proposta na Rio-92[2], evento realizado no ano que o Brasil sediou a primeira confer�ncia das Na��es Unidas sobre mudan�as clim�ticas, e ent�o passou a configurar como uma lideran�a na defesa de metas globais para redu��o de emiss�es de gases poluentes e, desde ent�o, os governos federais passaram a adotar um discurso em prol da preserva��o ambiental, ocupando� posi��o de destaque em negocia��es com grandes pot�ncias, como Uni�o Europeia e Estados Unidos.
No entanto, em 2018, com a mudan�a no cen�rio pol�tico brasileiro, observou-se mudan�as na dire��o dos debates ambientais no pa�s que deixou, por exemplo, de sediar a Confer�ncia das Na��es Unidas sobre mudan�as clim�ticas(COP-25), pois o governo presidido por Michel Temer (2016- 2018), ap�s pedido do rec�m-eleito presidente Jair Bolsonaro, cancelou o evento no Brasil. A confer�ncia acabou sendo transferida para Madri, na Espanha. Segundo Almeida (2019), a elei��o do presidente Jair Bolsonaro alterou a din�mica das concep��es revelando:�
...alcance mais amplo denominado no debate p�blico de onda conservadora, a qual articula, em n�veis diferentes, pelo menos quatro linhas de for�as sociais: economicamente liberal, moralmente reguladora, securitariamente punitiva e socialmente intolerante. (ALMEIDA, 2019, p. 185).
Nesse cen�rio, quest�es relacionadas a discursos e ideologias emergiram, principalmente, no contexto ambiental que, somadas a �ndices assustadores de aumento do desmatamento da Amaz�nia, acabam por configurar preocupa��es que transcendem a �rea ambiental, envolvendo quest�es econ�micas, sociais e educacionais.
Concordando com Lima (2003) os discursos s�o interpretados e a partir deles ocorre a constru��o de significados que se ap�iam em regras hist�ricas para estabelecer o que pode ser dito ou n�o num dado contexto hist�rico. O permitido e o proibido em um discurso sobre influ�ncias de uma rede de rela��es que envolvem regras de forma��o, outros discursos, as institui��es sociais e o poder que elas expressam. Dessa forma, o verdadeiro e o falso s�o determinados por configura��es hist�ricas, sociais e culturais assim, o pensamento e a fala interferem na vida social �condicionando nosso comportamento e experi�ncia, nossa vis�o de mundo e, por fim, o pr�prio mundo que ajudamos a criar (LIMA, 2003, p. 100 apud FOUCAULT, 2001).
Nesse cen�rio, a educa��o formal desempenha importante papel na an�lise cr�tica de discursos buscando entender os significados e implica��es para todas as �reas e, principalmente, com rela��o a quest�es ambientais, tendo em vista que todos os seres vivos existentes no planeta Terra dependem do meio ambiente para sobreviver. Como afirma Reigota (2001):
[...] falar de meio ambiente hoje se tornou pauta obrigat�ria, n�o por um mero modismo, mas por uma necessidade de se compreender a complexidade dos fen�menos ambientais que afetam o planeta e que tem a ver com a forma de como a humanidade vem se relacionando com a natureza e com os outros seres vivos e como ser�, a partir dessas novas realidades, a rela��o da nova gera��o, no que tange a maneira de pensar, de consumir, de cooperar, de solidarizar-se, de relacionar-se com animais, rios, mares, florestas e com o seu semelhante (REIGOTA, 2001, p. 79).
�Segundo Carvalho:
� interessante observar que, independentemente das compreens�es te�ricas e dos posicionamentos pol�tico-ideol�gicos em rela��o � tem�tica ambiental, a educa��o � sempre vista como um processo fundamental nas buscas de solu��es para os problemas relacionados com os impactos ambientais e suas consequ�ncias para as diferentes formas de vida, incluindo a humana. (CARVALHO, 2007, p. 02)
Entende-se, portanto, a import�ncia de pesquisas que analisem os discursos propagados e incentivados por determinada gest�o governamental, pois esses discursos afetam a concep��o de �tica presente no discurso ambiental vigente, e influenciam ou determinam pol�ticas ambientais que, por sua vez, ser�o trabalhadas em institui��es de ensino ou estar�o presentes em materiais did�ticos e instrucionais. Sendo assim, esse artigo discute o discurso ambiental utilizado durante a gest�o federal do Brasil eleita para no per�odo de 2018-2022, a partir de� reportagens veiculadas em sites na internet� e na publica��o de documentos oficiais, conforme datas e caracter�sticas descritas adiante, e as poss�veis implica��es para os processos educacionais.
Material e M�todos
O estudo realizado, primeiramente,� focalizou referenciais te�ricos sobre teorias ambientais contempor�neas, a partir de� consultas gen�ricas com os descritores: Discurso Ambiental, Uso de Agrot�xicos, Desmatamento e Impactos e Gest�o P�blica. Foram utilizadas as bases de dados SciELO e Google Scholar, onde foram encontrados �ndices que totalizavam 191 resultados entre artigos, teses e disserta��es. Para a sele��o dos artigos a serem utilizados neste estudo, foi realizada a an�lise dos estudos que mais se aproximaram do teor da pesquisa, restando 11 publica��es que foram utilizadas como base te�rica,� publicadas no per�odo de 2003 a 2020 que s�o: Almeida (2019), Valentini et.al (2012), Carvalho (2007), Escobar (2020), Lima (2003), Menezes (2017), Muller(2007), Pott e Estrela (2017), Silva (2019), Siqueira (2008) e Wenceslau et. al (2012).
� Como par�metro foram selecionadas as fontes que caracterizassem a vis�o sist�mica do discurso instaurado no per�odo analisado que versassem sobre temas ambientais do atual governo. As refer�ncias selecionadas contribu�ram para discuss�es a respeito do conte�do das reportagens e a refer�ncia ao discurso ambiental do governo federal presentes nos artigos divulgados pela m�dia.
Para o levantamento de publica��es digitais presentes em s�tios eletr�nicos de comunica��o jornal�stica midi�tica como, por exemplo: Uol/not�cias, BBC News Brasil, O Estado de S�o Paulo entre outros, entre o per�odo dos anos de 2018 a 2020 foram utilizadas as seguintes palavras para levantamento das reportagens: Meio Ambiente e Educa��o, Discurso Ambiental, Desenvolvimento Econ�mico, Governo e Pol�ticas P�blicas Ambientais.
Foram encontradas mais de 5200 publica��es midi�ticas, e para refinamento foi usada sele��o de conte�do, pertin�ncia de assunto, relev�ncia� e� maior confiabilidade de site, chegando-se a� 15 publica��es que atenderam os crit�rios de refinamento, essas foram lidas uma a uma, realizando uma sele��o mais criteriosa aplicando as seguintes quest�es para inclus�o: publica��es em l�ngua portuguesa, credibilidade do ve�culo de informa��o, ser um conte�do de reportagem jornal�stica, referendar a cita��o como um discurso governamental, apresentar conte�do pertinente a esse estudo. Como crit�rios de exclus�o utilizou-se: falta de refer�ncias �s cita��es colocadas, n�o constituir artigo jornal�stico, falta de refer�ncia sobre a autoria do discurso; chegando ao final com 4 publica��es utilizadas que foram numeradas de 1 a 4 para an�lise e cita��o. Nota-se uma grande redu��o das publica��es consideradas, sendo o fator falta de refer�ncias crucial para tanto, demonstrando inclusive a preocupa��o com not�cias falsas, informa��es sem fundamentos ou bases legais.
Os dados foram organizados em uma tabela para melhor especificar algumas caracter�sticas e discutidos qualitativamente.
Resultados e Discuss�o
Para iniciar a discuss�o � necess�rio entender a compreens�o do conceito de discurso adotado neste trabalho. Dessa forma, apresenta-se a defini��o proposta por Lima (2003), que situa a evolu��o dos discursos existentes como sendo determinados pelo contexto hist�rico social:
Os discursos s�o entendidos como pr�ticas geradoras de significados que se apoiam em regras hist�ricas para estabelecer o que pode ser dito, num certo campo discursivo e num dado contexto hist�rico. Essa pr�tica discursiva poss�vel resulta de um complexo de rela��es com outras pr�ticas discursivas e sociais. O discurso, portanto, relaciona-se simultaneamente, com suas regras de forma��o, com outros discursos e com as institui��es sociais e o poder que elas expressam (LIMA, 2003, p. 100).
Para compreens�o sobre como se estabelecem os diferentes formatos de discurso ambiental, usaremos como classifica��o quatro grandes correntes discursivas te�ricas recorrentes na �rea ambiental s�o elas: Sobrevivencialismo, resolu��o de problemas, sustentabilidade e radicalismo verde; que se distinguem em seus pressupostos investigativos te�ricos (WENCESLAU, et. al 2012).
Seguindo essa linha de racioc�nio podemos compreender e dividir os discursos brasileiros em rela��o ao ambiente:
(i) Em um primeiro momento, por volta da d�cada de 1970, o Brasil assumiu um discurso que se enquadra no Sobrevivencialismo, segundo Aguiar, Mattos e Cardoso (2015), que se embasava no direito de explora��o de seus recursos com uma orienta��o desenvolvimentista.
(ii) A substitui��o do discurso Sobrevivencialismo ocorreu em meados dos anos de 1980, e se fundiu em duas correntes discursivas: resolu��o de problemas e sustentabilidade. Segundo Lima (2003), essa renova��o discursiva atinge seu �pice na Agenda 21 proposta na Rio-92, e desde ent�o o Brasil se apresentava como lideran�a na defesa de metas globais de redu��o de emiss�es de gases poluentes e outras propostas de mitiga��o de impactos ambientais.
O levantamento das publica��es digitais, ap�s aplica��o dos crit�rios de inclus�o e exclus�o resultou, como j� mencionado, em 4 reportagens que foram analisadas neste trabalho. No quadro 1 descreve-se o ve�culo de comunica��o, o t�tulo da reportagem, a data de vincula��o, jornalista autor, e o site que a hospeda.
Quadro 1: Reportagens selecionadas para an�lise
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Ve�culo de comunica��o |
T�tulo |
Data |
Autor |
Dispon�vel em |
N�mero do artigo |
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BBC NEWS/ BRASIL |
Como pol�tica ambiental de Bolsonaro afetou imagem do Brasil em 2019 e quais as consequ�ncias disso. |
31/12/2019 |
Nathalia Passarinho |
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50851921 Acesso em: 25/08/2020. |
1 |
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�O Estado de S�o Paulo |
Discurso ambiental de Bolsonaro na ONU, e a repercuss�o. |
�26/09/2019 |
Jo�o Mesquita |
http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/5esso92926-discurso-ambiental-de-bolsonaro-na-onu-e-a-repercussao Acesso em: 26/08/2020. |
2 |
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�Uol/not�cias |
N�mero de agrot�xicos liberados no Brasil � o maior dos �ltimos dez anos. |
�28/11/2019 |
�Wanderley Sobrinho |
�http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/592926-discurso-ambiental-de-bolsonaro-na-onu-e-a-repercussao Acesso em: 29/08/2020. |
3 |
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�Uol/not�cias |
Futuro Ministro, Ricardo Salles � condenado em a��o de improbidade. |
�19/12/2018 |
�Alex Tajra e Beatriz Montesanti |
�https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2018/12/19/futuro-ministro-ricardo-salles-e-condenado-em-acao-de-improbidade.htm Acesso em: 25/08/2020 |
4 |
Fonte: Autores
Nas reportagens selecionadas ficou evidente que o discurso do governo federal n�o consolida uma vis�o sist�mica de desenvolvimento sustent�vel; a falta de integra��o de aspectos sociais, econ�micos e ecol�gicos n�o apresentam equil�brio para a tomada de decis�o governamental. Esse fato reflete diretamente no cen�rio atual observado no Brasil: no trip� social, econ�mico e ecol�gico os aspectos econ�micos s�o enaltecidos enquanto o social e o ecol�gico sofrem os efeitos da insustentabilidade que assola o pa�s. Como aponta Whitacker (2013) sobre a ideia de desenvolvimento sustent�vel:
[...] as quest�es relativas ao meio natural sob a �tica do capital s�o vistas como problemas que podem ser solucionados, segundo esse racioc�nio, exclusivamente a partir de novos aparatos t�cnicos. Os que adotam este pensamento acreditam na reversibilidade dos problemas relativos ao meio natural com a constitui��o de dispositivos n�o poluentes ou filtrantes, ou com a reprodu��o de esp�cies em cativeiro, por exemplo. Acreditam irreversivelmente na capacidade redentora da t�cnica e, de modo arrogante, imaginam um controle real da natureza (Porto-Gon�alves, 1984), criando, portanto, um novo espa�o para o capital, o ecocapitalismo (L�wy, 2005) (WHITACKER,2013, p. 82)
Com rela��o �s repercuss�es no ambiente educacional � preciso considerar que� as not�cias que circulam na internet t�m uma r�pida dissemina��o entre a popula��o, principalmente entre o p�blico jovem, que podem, por falta de conhecimento e senso cr�tico, reproduzir os discursos, legitimando-os, influenciando comportamentos e tomadas de decis�es, cabendo � escola analisar criticamente as falas propagadas, apresentar fatos, conceitos, dados cient�ficos e a produ��o hist�rica e cultural de conhecimentos. Esse trabalho n�o � simples, pois soma-se aos discursos ou est�o presentes neles o negacionismo da Ci�ncia, a p�s-verdade que transforma cren�as pessoais em verdades absolutas em detrimento de fatos objetivos, configurando um cen�rio no qual a apresenta��o de fatos reais para contradizer discursos falsos apresentam poucos resultados para combater falas que incentivam a degrada��o ambiental.
Nesse contexto, � importante considerar tamb�m que a escola deve contemplar em suas atividades a Pol�tica Nacional de Educa��o Ambiental (Lei n� 9.795/1999), favorecendo processos que contribuam para a constru��o de valores sociais, conhecimentos e habilidades voltadas para a conserva��o do meio ambiente e, portanto, discursos que pregam o desmatamento, por exemplo, contrariam essa Pol�tica e, consequentemente, pr�ticas educativas.
Dentre os estudos acad�micos, verificou-se que h� um consenso sobre a necessidade e a urg�ncia de se instalar um discurso e pr�ticas sustent�veis, ou seja, promover falas e a��es em prol de um sistema econ�mico baseado na preserva��o e uso sustent�vel dos recursos naturais existentes. Entre os assuntos mais recorrentes est�o a necessidade em se combater o desmatamento, de se diminuir a emiss�o de gases estufa e a diminui��o do uso de agrot�xicos na agricultura.� Todos os estudos abordam um caminho diferente das a��es observadas no Brasil nos �ltimos anos, como discute-se nos par�grafos posteriores.�
Sobre o atual discurso ambiental do governo federal (gest�o 2018-2022), destacam-se quest�es com repercuss�o negativa na m�dia nacional e internacional, como a libera��o de agrot�xicos proibidos em muitos pa�ses, de acordo com o decreto 10.833/2021 que altera o decreto de n�mero 4.074/2002, que regulamenta a lei brasileira de agrot�xico (Lei 7.802/1989), aumento das emiss�es de carbono e aumento do desmatamento. Para exemplificar esse fato pode-se destacar algumas manchetes publicadas, segundo Passarinho (2019), no ano de 2019 o Brasil deixou os compromissos ambientais de lado:
Em 2019, o pa�s deixou de ser retratado pela imprensa internacional como uma das lideran�as no combate ao aquecimento global para, aos poucos, ser visto como na��o que amea�a os esfor�os globais de preserva��o do ecossistema. (PASSARINHO, BBC News/Brasil, 2019)
� O ano de 2019 foi marcado, ainda, pela posse de Ricardo Salles como Ministro do Meio Ambiente, que foi Secret�rio do Meio Ambiente na cidade de S�o Paulo no per�odo de julho de 2016 � agosto de 2017. Ricardo Salles, enquanto Secret�rio� sofreu inqu�ritos relacionados � improbidade administrativa.
A condena��o � resultado de uma a��o civil p�blica ambiental e de improbidade administrativa, movida pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo em maio do ano passado. Salles ocupava ent�o o cargo de secret�rio estadual do Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). (TAJRA e� MONTESANTI, Uol/Not�cias, 2018 )
�
� A nomea��o de Ricardo Salles teve apoio de movimentos ruralistas que defendiam a escolha e a nomea��o como algo que traria a modernidade, efici�ncia e a integra��o entre diversos setores.
� Outra quest�o importante a ser considerada sobre o discurso ambiental governamental foi a libera��o, pelo Minist�rio da Agricultura, de 474 agrot�xicos, incluindo ao menos 14 subst�ncias proibidas em outros pa�ses, fato que conferiu ao Brasil uma imagem negativa, sendo que pa�ses da Uni�o Europeia afirmaram que deixariam de comprar nossos produtos agr�colas, uma vez que n�o existem estudos sobre o efeito desses componentes para a sa�de humana e para o equil�brio do ecossistema.
O n�mero de agrot�xicos liberados para o uso em lavouras em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), � o maior dos �ltimos dez anos. O levantamento � do Greenpeace com base em dados do Minist�rio da Agricultura. Entre o dia 1� de janeiro e 27 de novembro, o governo federal aprovou a utiliza��o de 439 novos agrot�xicos, superando o recorde do ano passado, �ltimo do governo Michel Temer (MDB), quando foram liberados 422 produtos em 12 meses. (SOBRINHO, Uol/Not�cias, 2019)
����������� �A Figura 1 representa o crescimento exponencial de agrot�xicos no Brasil, a partir do ano de 2016, ainda na gest�o de Michel Temer, e em 2019 atingindo a marca expressiva de 474 na atual gest�o.
Figura 1: Total de agrot�xicos registrados no Brasil por ano
Fonte: Minist�rio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (https://www.gov.br/agricultura/pt-br)
�Sobre o risco do uso de agrot�xicos, Siqueira e Kruse (2008), apontam em seu estudo que al�m dos efeitos mal�ficos para o equil�brio natural do ecossistema e ambiente, verifica-se efeitos na sa�de da popula��o, na qual os agricultores que lidam com os produtos diretamente apresentam um fator de risco maior, mas os efeitos por contamina��o alimentar tamb�m colocam em risco outros grupos populacionais. Segundo as autoras:
Os efeitos nocivos do uso de agrot�xicos para a sa�de humana t�m sido objeto de diversos estudos elaborados por profissionais da sa�de, os quais t�m detectado a presen�a dessas subst�ncias em amostras de sangue humano, no leite materno e res�duos presentes em alimentos consumidos pela popula��o em geral, apontando a possibilidade de ocorr�ncia de anomalias cong�nitas, de c�ncer, de doen�as mentais, de disfun��es na reprodutividade humana relacionadas ao uso de agrot�xicos (SIQUEIRA e KRUSE, 2008, p. 584)
Ainda em 2019, um dado divulgado pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicou o aumento de 84% de focos de queimada no pa�s. Tal aumento pode ter correla��o com o desmatamento crescente, j� que em julho de 2019, o INPE indicou o aumento de 278% no n�mero de alertas para �rea desmatada na Amaz�nia em compara��o ao m�s de julho de 2018. Esses dados apontam a destrui��o de unidades de conserva��o, que coloca em risco recursos naturais e biomas que se constituem em patrim�nio ecol�gico do pa�s, conforme ilustrado na Figura 2:�
Figura 2 � Varia��o da �rea desmatada por anos
Fonte: https://jornal.usp.br/ Acesso em: 28/08/2020
Os dados relativos ao aumento do uso de agrot�xicos na agricultura e aumento do desmatamento da Amaz�nia concretizam, de uma forma incontest�vel, uma pol�tica governamental e a pr�tica de um discurso que propaga a destrui��o ambiental. Verifica-se a configura��o de um contexto provocativo para o aumento dos problemas ambientais, alicer�ados em discursos pouco preservacionistas que desconsideram estudos e pesquisas que demonstram que a produ��o sustent�vel de produtos e alimentos � o caminho para evitar crises ambientais. Tais quest�es, inevitavelmente, influenciam na constru��o de sentidos e significados para pr�ticas educativas que objetivam a forma��o de cidad�os cr�ticos e conscientes em rela��o � necessidade da preserva��o dos bens naturais. De acordo com Carvalho:
O importante a considerarmos � que esse contexto de emerg�ncia do �acontecimento ambiental� visto como fato hist�rico � decisivo no processo de constru��o de significados e constitui��o de pr�ticas sobre educa��o ambiental. N�o podemos desconhecer ou desconsiderar as particularidades e marcas desse contexto, a n�o ser que estejamos dispostos a desconsiderar elementos fundamentais hoje presentes em termos de discursos e de pr�ticas que constituem a educa��o ambiental e que t�m implica��es para o curr�culo escolar em geral e, em particular, para o ensino das ci�ncias da natureza (CARVALHO, 2007, p. 02).
Estudos sobre os impactos do desmatamento no ambiente s�o in�meros e seus efeitos a longo prazo podem oferecer riscos dif�ceis de calcular, mas que evidentemente possuem potencial de onerar a qualidade de vida das gera��es subsequentes �s nossas.�
Deve-se considerar os impactos flor�sticos desses atos ilegais da derrubada de �rvores e soterramento de �reas nativas, sendo os principais a diminui��o das esp�cies arb�reas nativas ou ornamentais, com o consequente empobrecimento da vegeta��o e regress�o do processo vegetativo. Com isso, ocorre um desequil�brio na cadeia alimentar, aumentando a vulnerabilidade de certas esp�cies de animais, ocasionando a destrui��o de manchas de habitat e poss�vel altera��o em processos naturais de poliniza��o e manuten��o do ecossistema (VALENTINI, et. al 2012)
Al�m do desmatamento, outra quest�o que tem sido amplamente discutida, diz respeito a diminui��o da emiss�o de gases de efeito estufa, fato que depende de uma pol�tica que gerencia e fiscaliza os agentes poluentes.
A Confer�ncia do Clima da ONU (Cop-25) � um evento no qual quase 200 pa�ses participam para firmar compromisso global sobre o corte de emiss�es de carbono e tra�ar novas metas. Em 2019, o evento seria sediado no Brasil; no entanto em 2018 (ainda no governo de Michel Temer) a pedido de Bolsonaro (rec�m eleito) foi cancelado o evento no Brasil e a confer�ncia� foi transferida para Madri, na Espanha.
A participa��o do Brasil na Cop-25� foi, ainda, alvo de cr�ticas pela m�dia mundial, com assinatura tardia do Brasil, o acordo chegou a ser temporariamente bloqueado. Al�m do aumento num�ricos nos dados, o atual governo tem sido marcado por esc�ndalos e in�meras postagens pol�micas, tanto do presidente como de pessoas ligadas ou nomeadas por ele.
Figura 3 � Reprodu��o do twitter: Publica��o do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles no dia.
Fonte:https://www.bbc.com (2019)
O Ministro Ricardo Salles postou em suas redes sociais, como mostrado na figura 3, uma imagem e uma legenda interpretadas como uma chacota � Cop-25. Postagens desse tipo refor�am o discurso governamental, que � disseminado em redes sociais para a popula��o de uma forma geral.
Depois da confer�ncia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ainda publicou uma foto ir�nica no Twitter, comendo um prato enorme de carne e dizendo que o churrasco era para "compensar as emiss�es" de carbono do Brasil durante a COP 25. A redu��o no consumo global de carne � defendida por ambientalistas para ajudar no corte de emiss�o de gases poluentes. (PASSARINHO, BBC News/Brasil, 2019)
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� A referida postagem foi considerada com uma esp�cie de �deboche� o que pode parecer, para muitas pessoas simpatizantes ao governo, uma piada ou uma brincadeira inocente, mas na realidade revelam a displic�ncia do atual governo com as quest�es ambientais.
Podemos ainda citar outro ocorrido em janeiro de 2019, no F�rum Econ�mico Mundial de Davos, na Su��a, quando o presidente Jair Bolsonaro, com intuito de amenizar a imagem negativa do Brasil no panorama ambiental, realizou um discurso completamente alheio � realidade brasileira. Considerada como uma tentativa de mascarar dados, o presidente negou o aumento das �reas desmatadas na Amaz�nia e ainda colocou a culpa impl�cita nos povos ind�genas pelas queimadas recentes na regi�o, que tiveram repercuss�o na m�dia nacional e internacional:
Nesta �poca do ano, o tempo seco, e os ventos, favorecem queimadas, inclusive a ilegal. �ndios e nativos tamb�m usam fogo como parte de sua cultura. (Transcri��o de trecho do discurso de Bolsonaro, Reportagem: O Estado de S. Paulo, 2019)
O mesmo subterf�gio foi utilizado por Jair Bolsonaro ao discursar no encontro���� virtual da C�pula de L�deres sobre o Clima, em abril de 2021, quando� �adotou uma postura moderada�, conforme descreve� Herton Escobar na reportagem �Um dos pa�ses mais antiambientais do mundo� publicada no Jornal da USP, em 23/04/2021[3], analisando que apesar do discurso o Brasil � visto dessa forma pois, especialistas apontaram que o discurso do presidente foi desconectado da realidade das pol�ticas que seu pr�prio governo vem implementando.
Dessa forma, o Brasil alterou o discurso ambiental que vinha utilizando em confer�ncias sobre o clima, ficando ao lado do bloco dos pa�ses como Estados Unidos, China e Austr�lia que resistem ao compromisso global de diminui��o de emiss�o de carbono.
O governo atual, de uma forma geral, parece se preocupar apenas com aquilo que oferece avan�o para a economia de forma imediata, mesmo que isso seja realizado de uma forma contr�ria aos interesses ambientais, isso vai ao encontro do discurso Sobrevivencialista discutido por Wenceslau (2012):
As rela��es naturais s�o guiadas pela hierarquia: existe o pressuposto de que as elites s�o respons�veis pelo mundo, seja pela expertise, pelo carisma ou por ambos os fatores. Assim, toda a a��o relativa �s decis�es sobre o futuro do meio ambiente cabe �s elites; a popula��o n�o age nesse sentido, ela � apenas monitorada e controlada de acordo com as defini��es feitas pelas elites. Estas, por sua vez, agem com base em seus interesses e suas motiva��es se mant�m em disputa. Em termos de met�foras e de outros mecanismos ret�ricos, s�o utilizadas as ideias de colapso; a analogia com uma nave-m�e que necessita de sistemas de suporte que garantam a vida de sua popula��o; a compara��o do crescimento da popula��o e dos preju�zos causados ao meio ambiente pelo homem com um c�ncer que o planeta precisa tratar, entre outros. Cabe citar tamb�m a compara��o da Terra com um vilarejo medieval, met�fora lan�ada pelo ensaio �A Trag�dia dos Comuns�, de Garrett Hardin (1968), segundo a qual os interesses privados s�o opostos aos interesses comuns, sendo que o meio ambiente, como interesse comum, geralmente ser� posto de lado em raz�o de interesses privados.� (WENCESLAU, et.al 2012, p. 588)
O problema desse discurso � que essa forma de intera��o com o ambiente leva ao esgotamento dos recursos naturais e traz �nus �s gera��es futuras comprometendo a qualidade de vida da popula��o.� Infelizmente, � observada uma realidade ambiental na qual o desmatamento e as emiss�es de carbono se elevam e a qualidade de vida da popula��o n�o � vista como pauta do governo nas pol�ticas p�blicas.
Ainda sobre falas do ent�o presidente da rep�blica � poss�vel verificar o descaso em rela��o a situa��o ind�gena, com a nega��o em ampliar a demarca��o de terras:
Hoje 14% do territ�rio brasileiro est� demarcado como terra ind�gena� Quero adiantar que o Brasil n�o vai aumentar para 20% as terras j� demarcadas como terras ind�genas como alguns chefes de estado gostariam. Existem no Brasil 225 povos ind�genas, e 70 tribos vivendo em locais isolados�cada povo ou tribo com sua forma de ver o mundo. A vis�o de um deles n�o representa a de todos �ndios brasileiros. Muitas vezes alguns deles, como o cacique Raoni, s�o usados como pe�a de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avan�ar seus interesses na Amaz�nia� (Transcri��o de trecho do discurso de Bolsonaro, Reportagem: O Estado de S. Paulo, 2019)
�As a��es do governo promovem o enfraquecimento dos �rg�os governamentais respons�veis por combater e monitorar o desmatamento, aliado � omiss�o do governo na participa��o em f�runs de debates internacionais sobre importantes quest�es ambientais.
Esses fatos atrelados corroboram para uma imagem internacional negativa do Brasil, depreciando o valor dos produtos destinados � exporta��o. Al�m disso, o mais alarmante � que as atitudes omissas em rela��o ao ambiente podem onerar as gera��es futuras do Brasil e qui�� do mundo, efeitos esses que s� poder�o ser mensurados em um tempo futuro.
Os discursos governamentais t�m impactos ideol�gicos na forma��o cidad� da popula��o brasileira, se desdobrando, inclusive, no �mbito educacional. A forma omissa com que o governo federal trata as quest�es ambientais pode enfatizar a ideia que a tem�tica n�o tem import�ncia, resultando na constru��o de uma consci�ncia coletiva sobrevivencialista, que � extremamente nociva ao ambiente e a pr�pria qualidade de vida das pessoas que compartilham esse ambiente. Tal quest�o se desdobra na constitui��o de curr�culos que priorizem, ou n�o, a educa��o ambiental no ambiente escolar, o que pode resultar na aus�ncia de uma compreens�o mais profunda sobre a necessidade de pr�ticas preservacionistas em �ntima rela��o com consci�ncia cr�tica, reduzindo o car�ter educativo a um mero instrumento de manuten��o do status quo (CARVALHO, 2017).
As falas governamentais propagadas pela m�dia trazem tamb�m implica��es para a promo��o da contextualiza��o no ambiente educativo. Como o professor pode trabalhar quest�es ambientais atuais contradizendo o discurso do governo federal? Como apresentar an�lises de situa��es reais mostrando que as pol�ticas desempenham importante papel para a��es de fiscaliza��o e puni��o se chefes administrativos enfatizam o contr�rio? Essas quest�es demonstram a dificuldade para colocar em pr�tica a educa��o ambiental nas escolas durante a gest�o governamental federal de 2018 a 2022. Assim, o conjunto das pr�ticas educacionais que visam problematizar e transformar as rela��es do homem com a natureza, um dos princ�pios da Educa��o Ambiental, que t�m por fun��o fornecer elementos para a constru��o social de discursos e pr�ticas menos predat�rias, pouco se efetivam nas pr�ticas escolares.
Deve-se considerar as particularidades e marcas desse contexto atual vivido, levando em conta elementos fundamentais presentes no discurso ambiental vigente e as influ�ncias nas pr�ticas educativas que dever�o atuar mais enfaticamente no sentido de apresentar quest�es, conhecimentos, dados e fatos que favore�am a constru��o de argumentos e a an�lise cr�tica com rela��o �s quest�es ambientais.
Considera��es finais
A trajet�ria hist�rica brasileira, no que se refere � evolu��o do discurso ambiental, demonstra que no evento Rio-92 houve o �pice de um modelo discursivo embasado na preserva��o e relacionamento com o ambiente de maneiras mais harm�nicas. Nesse per�odo, era poss�vel verificar a tentativa em se conciliar pressupostos do desenvolvimento sustent�vel com a aplica��o de medidas baseadas em um racionalismo econ�mico.
No entanto, como constatado neste estudo, esse discurso vem sofrendo um retrocesso que se intensificou na gest�o governamental a partir de 2018, a qual se contrap�e erroneamente o desenvolvimento econ�mico �s quest�es ambientais. Mueller (2007) destaca que o sistema natural sustenta o sistema econ�mico, sendo assim o desenvolvimento econ�mico em um pa�s s� ser� efetivo e duradouro se conciliar a��es de preserva��o e gerenciamento de seus recursos naturais.
Esse retrocesso, observado no discurso ambiental governamental � preocupante, ao passo que os dirigentes do pa�s servem como modelos de conduta para toda uma na��o, um governo que negligencia o ambiente, muito provavelmente, forma a opini�o de uma popula��o que mostrar� pouco interesse pela preserva��o ambiental. Al�m disso, a postura do governo garante ao Brasil uma imagem internacional negativa, fato que deprecia o valor dos produtos de exporta��o do pa�s e afeta o mercado interno nacional.
Na �rea educacional o retrocesso no discurso ambiental exerce um movimento no qual se enfraquece a constru��o social de pr�ticas ecologicamente sustent�veis, resultando em uma sociedade onde as pessoas n�o se importam com o ambiente. Nesse cen�rio, a degrada��o ambiental se torna �invis�vel� e passa despercebida pela popula��o que n�o cobra do governo pol�ticas de gerenciamento ambiental, acarretando em uma sucess�o de eventos que podem culminar em desastres ambientais, nos quais inevitavelmente os mais pobres sofrer�o impactos muito mais severos.
Diante do discurso ambiental proferido na gest�o federal at� 2022 nos � imposto uma prov�vel reflex�o para a �rea educacional, no qual se faz necess�rio mobilizar esfor�os para a constru��o de conhecimentos ambientais como forma de contraposi��o ideol�gica do discurso sobrevivencialista que a gest�o federal foi inculcando em seu discurso e em suas a��es omissas em rela��o ao ambiente.
Entende-se que diferentes discursos ambientais no �mbito de pol�ticas nacionais geram diagn�sticos distintos de uma mesma realidade, dando origem � determinadas formas de problematizar e compreender uma mesma situa��o. Cabe a Educa��o Ambiental, portanto, promover essa discuss�o mostrando caminhos e solu��es para as problem�ticas apresentadas, na forma��o de sujeitos que possam, de fato, promover a sustentabilidade, que pressup�e um ambiente saud�vel e de justi�a social para todos os indiv�duos.
Portanto, conclui-se a urg�ncia em se ampliar an�lises cr�ticas sobre o discurso ambiental que foi instaurado no Brasil, para uma concep��o que permita conciliar economia, ambiente e as pessoas que nele vivem. Deve-se procurar desenvolver formas de apropria��o que considerem o ambiente e a preserva��o do ecossistema como um todo, esse � o desafio contempor�neo: apresentar um novo discurso ambiental, por meio da educa��o, que tenha uma vis�o hol�stica do sistema.
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Notas