Escolas c�vico-militarizadas no Brasil: um estado do conhecimento no Brasil
Civic-militarized schools in Brazil: a state of knowledge in Brazil
Escuelas c�vico-militarizadas en Brasil: un estado del conocimiento en Brasil
Edna Mara Corr�a Miranda
Universidade de Bras�lia, Bras�lia, Brasil
ednna_mara@yahoo.com.br - https://orcid.org/0000-0002-9268-4395
Francisco Thiago Silva
Universidade de Bras�lia, Bras�lia, Brasil
francisco.thiago@unb.br - https://orcid.org/0000-0002-6998-2757
Recebido em 08 de junho de 2021
Aprovado em 09 de setembro de 2022
Publicado em 10 de julho de 2023
RESUMO
Este artigo tem por objetivo apresentar um estado do conhecimento acerca das pesquisas realizadas no Brasil sobre as escolas c�vico-militares. Constitui-se comodesdobramento de disserta��o que investigou o curr�culo das escolas militarizadas no Distrito Federal defendida em maio de 2021 no Programa de p�s-Gradua��o em Educa��o- Modalidade Profissional (PPGE-MP) na Faculdade de Educa��o da Universidade de Bras�lia- UnB. Orientou-se em torno de disserta��es e teses de mestrado e doutorado localizados nos Bancos de Teses e Disserta��es dos sites Google Acad�mico, Rede Scielo, Banco de Dados da Capes � Biblioteca Digital de Teses e Disserta��es (BDTD) e um Reposit�rio Institucional. Foram encontrados quinze trabalhos, sendo uma tese e quatorze disserta��es. Constatou-se que somente as regi�es centro-oeste e sudeste j� realizaram pesquisas sobre a tem�tica, evidenciando que at� o presente momento poucos pesquisadores se interessaram pelo assunto. A militariza��o das escolas p�blicas demonstrou ser elemento de reflex�o de campos do conhecimento que est�o al�m da Educa��o, como, por exemplo, Psicologia, Ci�ncias Sociais e Antropologia, contudo ainda n�o ficou constatada nas pesquisas inventariadas a celeuma da diferencia��o entre institui��es militares e militarizadas, ponto nevr�lgico das pol�ticas e debates para a �rea.
Palavras-chave: Escolas c�vico-militares; Educa��o; Brasil.
ABSTRACT
This article aims to present a state of knowledge about research carried out in Brazil on civic-military schools. It is an offshoot of a dissertation that investigated the curriculum of militarized schools in the Federal District defended in May 2021 in the Graduate Program in Education- Professional Modality (PPGE-MP) at the Faculty of Education of the University of Bras�lia-UnB.It was oriented around dissertations and theses of master's and doctorate located in the Thesis and Dissertations Databases of google academic sites, Scielo Network, Capes Database � Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and an Institutional Repository. Fifteen papers were found, one thesis and fourteen dissertations. It was found that only the Midwest and Southeast regions have conducted research on the theme, showing that so far few researchers have been interested in the subject. The militarization of public schools proved to be an element of reflection of fields of knowledge that are beyond Education, such as Psychology, Social Sciences and Anthropology, however, it has not yet been verified in the inventoried researches the distinction between military and militarized institutions, a nerve point of policies and debates for the area.
Keywords: Civic-military schools; Education; Brazil.
RESUMEN
Este art�culo tiene como objetivo presentar un estado de conocimiento sobre investigaciones realizadas en Brasil sobre escuelas c�vico-militares. Se constituye como un despliegue de una disertaci�n que investig� el curr�culo de las escuelas militarizadas del Distrito Federal defendida en mayo de 2021 en el Programa de Posgrado en Educaci�n - Modalidad Profesional (PPGE-MP) de la Facultad de Educaci�n de la Universidad de Brasilia - UnB . Se orient� en torno a disertaciones y tesis de maestr�a y doctorado ubicadas en los Bancos de Tesis y Disertaciones de los sitios web de Google Scholar, Red Scielo, Base de Datos Capes - Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones (BDTD) y un Repositorio Institucional. Se encontraron quince trabajos, una tesis y catorce disertaciones. Se constat� que solo las regiones del Medio Oeste y Sudeste ya han realizado investigaciones sobre el tema, lo que demuestra que hasta el momento pocos investigadores se han interesado en el tema. La militarizaci�n de las escuelas p�blicas result� ser un elemento de reflexi�n de campos del saber que est�n m�s all� de la Educaci�n, como por ejemplo la Psicolog�a, las Ciencias Sociales y la Antropolog�a, sin embargo, la controversia de la diferenciaci�n entre instituciones militares y militarizadas a�n no ha sido resuelta. verificado en las encuestas, centro neur�lgico de pol�ticas y debates para la zona.
Palabras clave: Escuelas c�vico-militares; Educaci�n; Brasil.
Introdu��o
Estado da Arte ou Estado do Conhecimento � a pesquisa ou levantamento realizado em bancos de dados espec�ficos de trabalhos acad�micos para elencar os trabalhos produzidos anteriormente sobre o tema da pesquisa em curso ou sobre temas aproximados, propiciando que o novo trabalho se realize numa perspectiva diferenciada, evitando abordagens repetitivas. � o primeiro passo para o pesquisador se certificar de que sua proposta de estudo � um campo a ser explorado, das vertentes ainda n�o investigadas e daquelas que podem ser aprofundadas.
O Estado da Arte � importante para a pesquisa de maneira geral, principalmente em educa��o, pois abarca a an�lise e resultados de v�rias pesquisas de determinada �rea do conhecimento, constituindo-se, assim, como rica fonte de consulta para outros pesquisadores.
Uma pesquisa dessa natureza, embora seja estritamente te�rica, tem muito valor ao trazer algumas pistas sobre como cada categoria foi pensada ao longo do tempo. Ao ventilar os debates das respectivas tem�ticas, � poss�vel demonstrar em quais sentidos elas avan�aram e quais elementos ainda podem ser explorados (BORGES; SILVA, 2018, p. 1694).
Este artigo tem por objetivo apresentar um estado do conhecimento acerca das pesquisas realizadas no Brasil sobre as escolas c�vico-militares. Constitui cap�tulo de disserta��o que investigou o curr�culo das escolas militarizadas no Distrito Federal, defendida em maio de 2021 no Programa de p�s-Gradua��o em Educa��o- Modalidade Profissional (PPGE-MP)na Faculdade de Educa��o da Universidade de Bras�lia- UnB. Orientou-se em torno de disserta��es e teses de mestrado e doutorado localizados nos Bancos de Teses e Disserta��es dos sitesGoogle Acad�mico, Rede Scielo, Banco de Dados da Capes � Biblioteca Digital de Teses e Disserta��es (BDTD) e Reposit�rio Institucional de umauniversidade federal.
Os termos utilizados para busca foram: �curr�culo das escolas c�vico-militares�, �escolas militarizadas�, �escolas de interven��o militar�, �escola c�vico-militar�, �col�gio c�vico-militar�. N�o foi estabelecido recorte temporal para inclus�o das disserta��es e teses no corpus anal�tico, pois constatamos que n�o h� muitos trabalhos realizados sobre essa tem�tica.
Foram encontrados quinze trabalhos, sendo uma tese e quatorze disserta��es que foram organizados e analisados com o objetivo de identificar as seguintes categorias: �curr�culo�, �organiza��o curricular� e �curr�culo dos col�gios c�vico-militares�. No banco de dados da Rede Scielo n�o foi encontrado nenhum trabalho (disserta��o ou tese) com a tem�tica ou tema aproximado.
Apresentamos neste trabalho as categorias j� investigadas sobre o tema e em que avan�aram. Foram organizadas em quadros cronol�gicos (por banco de dados) e s�nteses destacando as problematiza��es das pesquisas e os resultados encontrados.
Trabalhos publicados na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Disserta��es (BDTD)
A Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Disserta��es (BDTD), integra os sistemas de informa��o de teses e disserta��es existentes nas institui��es de ensino e pesquisa do Brasil. Estimula o registro e a publica��o de teses e disserta��es em meio eletr�nico. A BDTD, em parceria com as institui��es brasileiras de ensino e pesquisa, possibilita que a comunidade brasileira de Ci�ncia e Tecnologia (C&T) publique e difunda suas teses e disserta��es produzidas no pa�s e no exterior, dando maior visibilidade � produ��o cient�fica nacional.
Neste banco de dados foram encontrados onze trabalhos, sendo um no programa de Psicologia e um no programa de Ci�ncias Sociais. Os demais, todos nos programas de Educa��o, conforme o quadro a seguir.
Quadro 1 � Trabalhos ordenados por ano de publica��o na BDTD/CAPES - 2011 a 2018
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Institui��o Ano |
Trabalho/ Programa |
Autor
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T�tulo
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Orientador |
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UCG 2011 |
Tese Educa��o |
Helena Beatriz de Moura Belle |
Escola de civismo e cidadania: ethos do Col�gio Beta da Pol�cia Militar de Goi�s |
Iria Brzezinski |
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PUC-GO 2012 |
Disserta��o Educa��o |
Sirley Aparecida de Souza |
Viol�ncias e silenciamentos: a representa��o social do fen�meno bullying, entre jovens de uma escola militar em Goi�nia |
Maria Tereza Canezin Guimar�es |
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UFMS 2014 |
Disserta��o Educa��o |
Jefferson Gomes Nogueira |
Educa��o militar: uma leitura da educa��o no sistema dos col�gios militares do Brasil (SCMB) |
Lucr�cia Sringhetta Mello |
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UFRJ 2016 |
Disserta��o Psicologia |
Thiago Colmenero Cunha |
Paz armada na escola |
Pedro Paulo G. de Bicalho |
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PUC-GO 2016 |
Disserta��o Educa��o |
Rafael Jos� da Costa Santos |
A militariza��o da escola p�blica em Goi�s |
Eduardo Sugizaki |
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2017 |
Disserta��o Educa��o |
Leandra Augusta de C. Moura Cruz |
Militariza��o das escolas p�blicas em Goi�s: disciplina ou medo? |
Maria do E. S. R. Cavalcante |
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UEG 2017 |
Disserta��o Educa��o |
Nilson Pereira Bezerra |
Pacto pela educa��o: o cumprimento da agenda neoliberal em Goi�s e a militariza��o das escolas p�blicas |
Veral�cia Pinheiro |
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UFSM 2017 |
Disserta��o Ci�ncias Sociais |
Daniel Armando Faber |
Entre forma��o e adestramento: uma an�lise sociol�gica do habitus escolar militarizado em um col�gio militar |
Ricardo Mayer |
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PUC-GO 2018 |
Disserta��o Educa��o |
Maria Eliene Lima |
A educa��o para a cidadania e a militariza��o para a educa��o |
Antonio da Silva M. Junior |
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UFG-GO 2018 |
Disserta��o Educa��o |
Neuza Sousa R�go Ferreira |
�Gest�o militar� da escola p�blica em Goi�s: um estudo de caso da implementa��o de um col�gio estadual da pol�cia militar de Goi�s em Aparecida de Goi�nia |
Miriam F�bia Alves |
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UFG- GO 2019 |
Disserta��o Educa��o
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Renata Lopes Silva Ribeiro |
Fundamentos e pr�ticas do col�gio da pol�cia militar de Catal�o: entre fardas, manuais e boletins |
Juliana P. Ara�jo |
Fonte: Dados da pesquisa. Organizados pelos autores (2021).
Nenhum dos trabalhos tratou das categorias propostas: �curr�culo�, �organiza��o curricular�, �curr�culo dos col�gios c�vico-militares�. Tendo como base as palavras-chave dos respectivos trabalhos, os termos mais citados foram: ensino militar, militariza��o, disciplina, escola p�blica, militariza��o da escola p�blica, cidadania e terceiriza��o.
A preocupa��o dos pesquisadores girou em torno das quest�es comportamentais a serem difundidas aos estudantes e das pol�ticas neoliberais aplicadas �s quest�es educacionais. Tamb�m � poss�vel identificar que o estado do Goi�s � o que mais apresenta pesquisas na �rea, visto que a realidade da militariza��o j� � pr�tica de governo no estado h� alguns anos[1].
As s�nteses apresentadas a seguir foram estruturadas textualmente de forma a destacar a problematiza��o proposta por cada trabalho e os resultados encontrados.
Belle (2011) teve por problema de pesquisa: De que modo as pol�ticas adotadas pelo Col�gio Beta da Pol�cia Militar de Goi�s refletem nas a��es pedag�gicas, no contexto escolar e na forma��o de seus estudantes do 3� ano do Ensino M�dio, para levar a efeito a concretude do lema � escola de civismo e cidadania? Os resultados mostram que a institui��o escolar � vista por estudantes, pais e professores como a melhor alternativa para a forma��o dos que buscam o ingresso no Ensino Superior.
A pesquisa revela que a forma��o ofertada � proped�utica, n�o h� preocupa��o de integr�-la � forma��o profissional; atua com privil�gios e ordenamento operacional pr�prios, sustentada em princ�pios burocr�ticos; se declara uma escola democr�tica; atende as classes m�dias e as menos favorecidas. Constatou-se que a excel�ncia na qualidade de ensino n�o se deve ao rigor disciplinar e o atendimento � hierarquia da Pol�cia Militar do Goi�s (PMGO), mas ao corpo docente com forma��o compat�vel com as disciplinas em que atua; a quantidade e a qualidade tanto do corpo docente quanto das equipes did�tico-pedag�gica e de apoio t�cnico-administrativo e de gestores; recursos financeiros e de infraestrutura acima dos padr�es m�nimos definidos pelas diretrizes estaduais.
Souza (2012) levantou as seguintes quest�es: Quais tipos de bullying est�o presentes de forma mais recorrente no interior da escola? Quais as representa��es sociais que os jovens possuem acerca das manifesta��es do bullying? A disciplina rigorosa adotada pelo col�gio militar seria capaz de amenizar ou mesmo erradicar este tipo de viol�ncia do espa�o escolar? Seus resultados evidenciam que as pr�ticas violentas percebidas entre os jovens por tr�s de uma cortina de elementos disciplinares rigorosos adotados pelos agentes pedag�gicos do Col�gio Militar acontecem no rec�ndito das salas de aula, nas mais variadas formas invis�veis de coa��o, o que Bourdieu chamou de viol�ncia simb�lica.
Aponta que as manifesta��es frente ao fen�meno bullying ora s�o relegadas ao descaso, minimizando-se �s consequ�ncias do ato violento, reduzindo esse tipo de agress�o a meras brincadeiras, ora radicalizando o fato, adotando pol�ticas e programas anti-bullying do tipo �toler�ncia zero� (suspens�es arbitr�rias, advert�ncias verbais e escritas, com efeito meramente disciplinar, convoca��o dos pais ao col�gio para informar as ocorr�ncias dos fatos, o que acentua e corrobora para o aumento dos constrangimentos tanto de agressores quanto de v�timas).
Nogueira (2014) problematizou a atua��o do ethos como orienta��o da escola militar na forma��o de seus alunos. Os resultados revelam que o ethos militar � trabalhado diuturnamente por meio da utiliza��o da indument�ria (farda), da padroniza��o da apar�ncia e do comportamento dos alunos, na distribui��o dos estudantes numa complexa estrutura hier�rquica e na aplica��o de um r�gido sistema disciplinar, tudo dentro de uma malha discursiva e simb�lica que conjugam ao culto das tradi��es militares com t�cnicas de ensino eminentemente militares. Nesse processo de assimila��o de preceitos atinentes ao ethos militar, o sujeito acaba defendendo os valores e princ�pios pr�prios da institui��o Ex�rcito Brasileiro como se fossem seus.Todas essas pr�ticas v�o sutilmente introjetando valores militares aos indiv�duos envolvidos nesse processo e esses acabam por n�o perceber o quanto s�o determinantes em seus comportamentos, discursos e vis�es de mundo.
Cunha (2016) tem por problematiza��o: Como foi constru�da a no��o de que uma pol�tica p�blica que institui o policiamento ostensivo nas escolas estaduais do Rio de Janeiro � a atual �solu��o� para o manejo de situa��es de conflito escolar? Sua pesquisa mostra o refor�o na criminaliza��o da pobreza, a figura do criminoso comum � materializada tamb�m no estudante de Ensino M�dio da rede p�blica estadual de ensino do Rio de Janeiro � homem, adolescente, negro, pobre, morador de favela. A atua��o do sistema de controle social produz um efeito multiplicador de vigil�ncia sobre toda a sociedade e, sobretudo, um efeito intimidador e disciplinar sobre aqueles que est�o dentro das normas, integrados diretamente aos processos produtivos.
Santos (2016) investigou a vertiginosa e recente acelera��o da transfer�ncia da escola p�blica para a ger�ncia da Pol�cia Militar, processo que vem sendo chamado pela popula��o, pelos professores da rede p�blica, bem como pelos pesquisadores, de �militariza��o da escola p�blica�. Seus resultados demonstram que a an�lise sobre o ensino militar dos CPMG possibilita aproxim�-los do Col�gio Militar do Ex�rcito Brasileiro porque eles seguem uma matriz comum de educa��o regulada na doutrina das For�as Armadas, com a predomin�ncia da hierarquia e da disciplina, al�m da obedi�ncia servil aos profissionais militares.
Apesar da similaridade entre ambos, a pesquisa mostra haver pontos de distin��o. Ao contr�rio dos Col�gios Militares, que preparam jovens para a carreira militar, os CPMG n�o est�o a servi�o de formar nem estudantes para compor as For�as Armadas, nem para a carreira da Pol�cia Militar, entretanto, implantam valores e pr�ticas militares no cotidiano e na forma��o de civis. Revela a complexidade hist�rica da quest�o militar na sociedade brasileira a partir da reflex�o sobre a forma��o do Estado de Goi�s, da Pol�cia Militar de Goi�s e da escola p�blica. Exp�e o enraizamento de uma concep��o militar de sociedade introduzido nas institui��es e na cultura da escola p�blica goiana que ora se encontra como terreno f�rtil para um sistema militar de ensino.
Cruz (2017) teve como problema de pesquisa: Ser� que esse novo modelo de escola p�blica est� caminhando para o futuro que almejamos, de uma escola aberta �s diversidades, ou est� retrocedendo a uma vis�o tradicional e arcaica de educa��o? Seus resultados mostram que parte da sociedade foi seduzida em rela��o a essas escolas militares, que apresentam resultados favor�veis nas avalia��es estaduais e nacionais. Aponta que esses resultados n�o podem ser atribu�dos somente a uma gest�o militar, mas �s melhores condi��es que s�o oferecidas a estas escolas, ao contr�rio da realidade de uma escola p�blica �normal�. Alerta ainda, para o fato de que o processo de militariza��o das escolas p�blicas pode ser considerado uma forma contempor�nea de terceirizar a educa��o no estado de Goi�s.
Constatou que a transforma��o de escolas p�blicas em col�gios da Pol�cia Militar, perdendo as caracter�sticas de institui��o p�blica como consta na Constitui��o Brasileira, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) corrobora para o processo de exclus�o dos estudantes, refor�ada pela cobran�a de mensalidade e de uniforme, bem como por ignorar a pluralidade e subjetividade dos indiv�duos. Conclui que esse processo de militariza��o das escolas p�blicas pode ser considerado uma forma contempor�nea de terceirizar a educa��o no estado de Goi�s.
Bezerra (2017) problematiza: Quais motivos levaram � ado��o da gest�o militar para as escolas p�blicas estaduais? S�o resultados de sua investiga��o: as a��es do Estado, para a efetiva��o do Pacto pela Educa��o, sintonizam-se com a l�gica neoliberal e as necessidades do mercado que exigem uma escola adequada aos novos padr�es de acumula��o econ�mica.
A pesquisa demonstra que diante do car�ter essencialmente excludente da reforma educacional de Goi�s, as propostas de melhoria apresentadas n�o contemplam a rede p�blica de educa��o em sua totalidade; ao inv�s disso, estabelece a competi��o como norma para deixar fora da escola milhares de crian�as e jovens considerados in�beis ou sem recursos para atender �s novas exig�ncias das escolas terceirizadas. As concep��es que retiram o car�ter universal que a educa��o p�blica deve ter n�o deixam d�vidas quanto aos interesses alheios ao desenvolvimento de uma educa��o voltada para a forma��o do esp�rito cr�tico e aut�nomo do homem.
Faber (2017) prop�s em sua pesquisa investigar a �bagagem� disposicional de indiv�duos que se movimentam entre dois espa�os sociais distintos de forma��o intelectual. Os resultados mostram que se destaca no CMSM a exist�ncia de uma �pedagogia do treinamento� que tem por fun��o substituir um corpo despreparado por outro acostumado, habituado ou com reflexos condicionados. Por meio da a��o pedag�gica, os indiv�duos tanto atualizam disposi��es pr�vias quanto adquirem novas disposi��es que passar�o a ser compreendidas como evidentes, naturais, fazendo com que os agentes ajam de determinada maneira sem necessidade de lembrar explicitamente das regras que os conduzem.
A pesquisa revela que o ensino militar institucionalizado opera como uma engrenagem que legitimamente mant�m os privil�gios sociais de classe. Al�m de disfar�ar formas de transmiss�o heredit�ria de capital, dando ares de meritocracia ao processo de reprodu��o social, a escola cumpre importante papel de convencimento da validade do discurso hegem�nico pautado pela ideia de �conquista�. A dissimula��o dessa transmiss�o de capital cultural legitimada pela escola por meio de uma suposta igualdade democr�tica tem papel fundamental nas estrat�gias de transmiss�o heredit�ria de capital, possibilitando �s elites reproduzirem seus privil�gios n�o sob a forma de hereditariedade, mas sob a apar�ncia de meritocracia.
Lima (2018) problematiza como se processa a educa��o cidad� definida nos atos normativos dos Comandos de Ensino da Pol�cia Militar de Goi�s (CEPMG), a qual apresenta como objetivo principal �formar cidad�os participativos, reflexivos e aut�nomos de seus direitos e obriga��es�. Seus resultados mostram que o sentido formativo de cidadania que os CEPMG querem estabelecer � aquele que se molde aos valores militares, servis, patriotas, obedientes � ordem institu�da e que n�o se insurja contra a pol�tica dominante; defende modelo de sociedade autorit�rio; a passividade e a aliena��o dos cidad�os formados nos CEPMG contribuir�o para mais controle social, a perpetua��o explorat�ria do sistema capitalista e a naturaliza��o de injusti�as e desigualdades sociais.
Ferreira (2018) parte da seguinte quest�o: Quais os desdobramentos deste modelo de �Gest�o Militar� para a forma��o dos sujeitos, da qualidade da educa��o oferecida e da participa��o das fam�lias no processo de acompanhamento da vida escolar dos alunos atendidos nos col�gios geridos pela Pol�cia Militar de Goi�s? S�o resultados de seu estudo: os CEPMG contam com uma estrutura f�sica e perfil de aluno e de fam�lias diferenciados das demais unidades da rede; essa pol�tica tem contribu�do para transferir a responsabilidade do Estado pela manuten��o do espa�o f�sico da escola para a comunidade escolar; o repasse das Escolas Estaduais para a gest�o da PM de Goi�s pode ser compreendido como uma esp�cie de �atestado� da incapacidade dessa secretaria e, por extens�o, dos professores em administrar e gerir suas pr�prias escolas; o projeto de implementa��o deste modelo de ensino e seu deslocamento para bairros chamados pela PM de �zonas quentes� ou ��reas de risco� precisa ser melhor analisado.
Revela que os alunos atendidos nesses col�gios n�o s�o aqueles que mais precisariam da educa��o como porta de sa�da da criminalidade; o CEPMG acaba n�o atendendo aos adolescentes e jovens em situa��o de vulnerabilidade social da regi�o onde s�o implementados que, por n�o aprovarem o modelo militar ou por n�o se enquadrarem no mesmo, acabam se direcionando para outras regi�es da cidade.
Ribeiro (2019) prop�e a seguinte quest�o: como se constitui o pedag�gico do CEPMG de Catal�o? Os resultados de sua pesquisa evidenciam as influ�ncias do pensamento liberal como base para o projeto educacional que encontra lastro no processo pol�tico de privatiza��o da educa��o onde a presen�a dos militares adiciona o formato marcado pela disciplina e pela hierarquiza��o (que al�m de aceitos, s�o valorizados).
Demonstra que no bojo dessa sistem�tica emerge a redu��o da atua��o de professores e educadores em prol de uma educa��o para al�m dos muros da escola e dos projetos futuros de adequa��o ao sistema, o que determina a redu��o da pr�pria fun��o da educa��o. Minimiza essa interpreta��o a observa��o de que o col�gio estudado: � um lugar diferenciado que funciona em tempo integral; � valorizado pela comunidade; conta com recursos e parcerias, com organiza��o e uma gest�o focada em resultados expoente do pensamento neoliberal de educa��o. Neste sentido � uma institui��o cujo projeto n�o coaduna com o que educadores e pesquisadores cr�ticos esperam enquanto educa��o p�blica nacional, ou seja, aquela que promova a transforma��o social ou pelo menos a redu��o das desigualdades.
���������� Constatou-se a preocupa��o dos pesquisadores com o tipo de forma��o ofertada aos estudantes em conson�ncia com a defesa da militariza��o das escolas p�blicas e a padroniza��o do comportamento dos jovens. No entanto, o estudo do Curr�culo n�o foi considerado pelas pesquisas como parte do trabalho pedag�gico que orienta as a��es formativas dos educandos � o foco maior se deu nas quest�es comportamentais e institucionais do processo de militariza��o.
Trabalhos publicados no Banco de Dados do Google Acad�mico
Google Acad�mico � um sistema do Google que oferece ferramentas espec�ficas para que pesquisadores busquem e encontrem literatura acad�mica como artigos cient�ficos, teses de mestrado ou doutorado, livros, resumos, bibliotecas de pr�-publica��es e material produzido por organiza��es profissionais e acad�micas.
Foram encontradas tr�s disserta��es. Nenhuma delas abordou o �Curr�culo� das escolas militarizadas. As palavras-chave destacam os termos �Pol�cia Militar�, �Disciplina�, �Viol�ncia�, �Militariza��o da escola�, �Reforma administrativa do Estado�, �Gest�o P�blica Compartilhada�, �Militariza��o escolar� e �Gest�o educacional�. O quadro a seguir apresenta os resultados.
Quadro 2 � Trabalhos ordenados por ano de publica��o- Google Acad�mico - 2016 a 2020
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Institui��o/ Ano |
Trabalho/ Programa |
Autor
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T�tulo
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Orientador |
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UnB 2016 |
Disserta��o Antropologia Social |
Nicholas Moreira Borges de Castro |
�Pedag�gico� e �disciplinar�: o militarismo como pr�tica de governo na educa��o p�blica do estado de Goi�s |
Schoter Simi�o |
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Universidade de Taubat� 2018 |
Disserta��o Educa��o |
Jefferson Fernando Ribeiro Cabral |
A militariza��o da escola: um debate a ser enfrentado |
Elisa Maria A. Brisola |
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UFRRJ 2020 |
Disserta��o Educa��o |
Carlos Henrique Avelino Veiga |
Militariza��o de escolas p�blicas no contexto da reforma gerencial do Estado |
Jos� dos Santos Souza |
Fonte: Dados da pesquisa. Organizados pelos autores (2021).
Castro (2016) tem como quest�o problema: Por que o governo estadual est� ampliando esse formato institucional? O que est� em jogo quando a Pol�cia Militar se torna respons�vel pela administra��o de uma escola p�blica? Sua pesquisa revela que as categorias nativas �disciplinar� e �pedag�gico� ganhavam sentidos dissonantes, mas complementares na constru��o do espa�o e das rela��es entre os diferentes sujeitos no ambiente escolar. No��es como �disciplina�, �cidadania� e �militariza��o� possuem sentidos espec�ficos nesse contexto, devendo-se considerar os s�mbolos e l�gicas que permeiam o militarismo enquanto uma cultura institucional e uma tecnologia de poder que � ponto central na constitui��o de uma pr�tica de governo voltada a repensar as bases do modelo de educa��o p�blica moderna no Brasil, visto que o militarismo � um modelo totalizante e hier�rquico de manuten��o de uma ordem social. Aponta que os Col�gios da Pol�cia Militar configuram um modelo que opera tanto em n�vel �disciplinar� como �pedag�gico�, que se entrecruzam e se dissolvem um no outro, na medida em que a disciplinariza��o carrega consigo uma pedagogia.
Cabral (2018) tem como quest�o: Qual a percep��o dos profissionais da educa��o que convivem com a realidade da viol�ncia no ambiente escolar, em um munic�pio da Regi�o metropolitana do Vale do Para�ba, acerca da militariza��o das escolas? Sua investiga��o mostra que n�o h� consenso na percep��o dos professores acerca da viol�ncia na sociedade e no ambiente escolar, sobretudo no que se refere ao papel da fam�lia e da escola. A viol�ncia da escola � atribu�da � aus�ncia de valores na fam�lia; percebe-se uma leitura distante da realidade vivida por muitas fam�lias trabalhadoras residentes nas periferias �s quais sofrem processos de desemprego ou informaliza��o/ precariza��o no trabalho, ao mesmo tempo em que convivem cotidianamente com a viol�ncia do tr�fico de drogas e a aus�ncia efetiva do Estado, bem como a diversidade nas formas de sua organiza��o; observa-se contradi��es nas formas de compreender o fen�meno diante da complexidade da viol�ncia e da indisciplina na escola � para alguns professores a militariza��o da escola pode gerar mais disciplina; para outros, pode inibir a criatividade dos alunos e a socializa��o dos mesmos. Outros acreditam que a militariza��o � a solu��o para a indisciplina.
Veiga (2020) prop�e explicar a rela��o entre reforma administrativa do Estado e a propaga��o da gest�o compartilhada de escolas p�blicas com as corpora��es militares no pa�s. Seu estudo revela que os estados brasileiros que possuem os programas educacionais mais consolidados na gest�o compartilhada com institui��es militares s�o: Goi�s, Minas Gerais, Bahia, Roraima, Amazonas, Tocantins e Rond�nia. Nestes, ressalta-se: o excesso de rigor na aplica��o de normas e condutas sociais pautadas na ordem e disciplina militar; a cobran�a de mensalidades a t�tulos de volunt�rias; a exist�ncias de reserva de vagas; o apoio de parte da sociedade.
Mostra que a reforma gerencial do Estado, diante da perspectiva da manuten��o da hegemonia burguesa, tem possibilitado a implementa��o de parcerias p�blico-p�blico e p�blico-privadas a partir da militariza��o das escolas p�blicas como estrat�gia de controle social sobre as popula��es mais vulner�veis da sociedade por meio do uso da coer��o, em detrimento da media��o e do convencimento. Para isso, utiliza-se da pedagogia militar como estrat�gia e encontram nos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora o ambiente f�rtil para a constru��o do consenso em torno da ideia de que a pedagogia militar � uma alternativa de garantia do acesso ao ensino de qualidade. Revela ainda que os estados brasileiros que possuem os programas educacionais mais consolidados na gest�o compartilhada com institui��es militares s�o: Goi�s, Minas Gerais, Bahia, Roraima, Amazonas, Tocantins e Rond�nia; o excesso de rigor na aplica��o de normas e condutas sociais pautadas na ordem e disciplina militar; a cobran�a de mensalidades a t�tulos de volunt�rias; a exist�ncia de reserva de vagas; o apoio de parte da sociedade.
A an�lise dos estudos mostra que foi preocupa��o dos pesquisadores investigar o processo de militariza��o das escolas p�blicas enquanto pol�ticas p�blicas voltadas � propaga��o da gest�o compartilhada de escolas p�blicas com as corpora��es militares no pa�s.
Trabalhos publicados no Reposit�rio Institucional da Universidade de Bras�lia- UnB
O reposit�rio institucional da Universidade de Bras�lia � um conjunto de servi�os oferecidos pela Biblioteca Central para a gest�o e dissemina��o da produ��o cient�fica da mesma. Todos os seus conte�dos est�o dispon�veis publicamente, e por estarem amplamente acess�veis proporcionam maior visibilidade e impacto da produ��o cient�fica da institui��o. Sua miss�o � armazenar, preservar, divulgar e dar acesso � produ��o cient�fica da Universidade em formato digital. As palavras-chave revelam os termos: �Militariza��o do ensino�, �Gest�o democr�tica� e �Escolas de Goi�s�. O quadro a seguir apresenta o trabalho encontrado.
Quadro 3 � Trabalhos ordenados por ano de publica��o -Reposit�rio Institucional da Universidade de Bras�lia- UnB - 2019
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Ano |
Trabalho/ Programa |
Autor
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T�tulo
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Orientador |
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2019 |
Disserta��o Educa��o |
Weslei Garcia de Paulo |
Militariza��o do ensino no estado de Goi�s: implementa��o de um modelo de gest�o escolar |
Erlando da Silva R�ses |
Fonte: Dados da pesquisa. Organizados pelos autores (2021).
Paulo (2019) prop�e analisar o processo de militariza��o do ensino p�blico de escolas de Goi�s, que se iniciou em 1999 e vem sendo ampliado desde meados de 2015, como a��o de controle social, transformando-se em pol�ticas p�blicas, afastando a gest�o escolar de uma gest�o democr�tica e implementando um modelo da cultura do medo pela imposi��o de normas e valoriza��o da meritocracia e da hierarquia. Constatou que as cidades goianas em que se localizam as escolas pesquisadas possuem as mesmas caracter�sticas socioculturais, regi�es perif�ricas, com alto �ndice de criminalidade e com aus�ncia de pol�ticas p�blicas em cultura e saneamento b�sico.
Mostra que os estudantes das escolas estaduais militarizadas, entregues ao controle total da Pol�cia Militar de Goi�s, passam a usar fardas, ingressam na institui��o escolar por meio de sorteio, aprendem exerc�cios f�sicos militares e possuem disciplinas e forma��o baseada no regime militar semelhante aos quarteis. A gest�o, antes formada por professores da rede estadual, foi substitu�da por militares fardados e armados. O corpo de coordena��o passou a ser compartilhado entre pedag�gico e disciplinar, sendo o segundo formado por militares, e os docentes s�o proibidos de irem em assembleias e passam a usar jalecos brancos. N�o existe Gr�mio Estudantil ou debates coletivos. Essa pol�tica segue a agenda de um novo cen�rio pol�tico brasileiro onde o presidente busca aprova��o da mesma medida em n�vel nacional, juntamente com outras a��es que visam o engessamento da educa��o, alinhando-as a uma tend�ncia neoliberal tecnicista, como a Escola Sem Partido e a Reforma do Ensino M�dio.
Os estudos aqui apresentados apontam que poucas universidades brasileiras t�m investigado a militariza��o; os cap�tulos destes trabalhos mostram que o interesse dos pesquisadores girou em torno de poucas categorias do vasto campo de investiga��o que esse projeto tem a revelar como, por exemplo, o curr�culo, as verbas destinadas ao programa, a forma de contrata��o dos militares e tantas outras.
Para melhor visualiza��o, apresentamos os t�tulos dos cap�tulos dos trabalhos analisados categorizados por aproxima��o tem�tica (Quadro 4).
Quadro 4 � Cap�tulos categorizados por aproxima��o tem�tica
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� Contexto social e pol�tico da educa��o escolar Brasileira � Reflex�o sobre a educa��o no Brasil para compreens�o do atual cen�rio dos col�gios militares do estado de GO � CPMG: os significados de um modo de governo � O significado social, pol�tico e cultural da escola p�blica sob a gest�o dos militares |
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� A militariza��o das escolas p�blicas: programas educacionais em desenvolvimento no pa�s � Ponto de partida da pesquisa: o processo de militariza��o das escolas p�blicas como objeto de an�lise Revis�o da literatura sobre militariza��o de escolas p�blicas � O processo hist�rico da militariza��o do ensino � A transforma��o de escolas p�blicas em escolas p�blicas militarizadas � Cultura militar, seguran�a p�blica e suas repercuss�es na educa��o b�sica brasileira � Militariza��o para a educa��o |
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� Cria��o e implanta��o dos col�gios militares no estado de Goi�s � Os col�gios da pol�cia militar em Goi�s � Implanta��o de um CEPMG em Aparecida de Goi�nia: an�lise de uma trajet�ria � Proposta da reforma na educa��o do estado de Goi�s � Militares e educa��o em Goi�s: caminhos e descaminhos |
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� Juventudes e viol�ncias: construindo e ressignificando conceitos � Desvelando o campo escolar e seus atores jovens � �Apesar da vigil�ncia e da limpeza, os alunos continuam deixando suas marcas�: discursos criminalizantes sobre a juventude escolar fluminense |
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� M�dia, medo e ordem: dissensos sobre pol�cia, seguran�a e viol�ncia � reverbera��es na escola � Bullying: a mis�ria da viol�ncia entre jovens � No meio de disputas, brigas e tensionamentos: como lidamos com os conflitos no ch�o da escola |
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� O col�gio Beta da pol�cia militar no sistema estadual: constitui��o e din�mica do projeto pedag�gico � O pedag�gico no sutil universo das rela��es interpessoais |
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� Desvendando o ethos do col�gio beta da pol�cia militar de Goi�s � O caso de um habitus escolar militarizado e suas disposi��es |
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� Impacto da gest�o compartilhada com os �rg�os militares nas escolas p�blicas brasileiras � A g�nese do col�gio da pol�cia militar em tempo integral nos textos orientadores |
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� Militariza��o e elitiza��o do estado e da escola p�blica � Forma��o escolar distinta |
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� Educa��o para a cidadania |
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� Rituais na constru��o da identidade CPMG: tens�es e efeitos |
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� Concep��es te�ricas do Estado Moderno |
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� Da palmat�ria � pol�cia: genealogia das l�gicas disciplinares na escola |
Fonte: Dados da pesquisa. Organizados pelos autores (2021).
O pr�ximo quadro (Quadro 5) apresenta as palavras-chave dos resumos das obras analisadas e quantas vezes foram repetidas.
Quadro 5 � Palavras-chave agrupadas por aproxima��o tem�tica
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Criminologia |
Democracia e burocracia |
Disposi��es |
Psicologia |
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Juventude |
Rela��es de poder |
Resist�ncia |
Distin��o Social |
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Pol�cia Pol�cia Militar |
Pacto pela Educa��o Pol�ticas Educacionais |
Fundamentos da educa��o |
Terceiriza��o Terceiriza��o |
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Gest�o escolar Gest�o Democr�tica Gest�o P�blica Compartilhada Gest�o Educacional |
Disciplina Disciplina Disciplinar Controle disciplinar
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Col�gio Militar Col�gio Militar Col�gio c�vico militar Col�gio da Pol�cia Militar |
Reforma Administrativa do Estado Gerencialismo Pr�tica de Governo
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Educa��o Militar Educa��o Militar Ensino militar |
Bullying Viol�ncias Viol�ncia |
Qualidade da Educa��o Qualidade de ensino no Col�gio da Pol�cia |
Forma��o Militar Habitus Ethos |
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Civismo e cidadania Cidadania |
Pr�ticas pedag�gicas Pedag�gico |
Reprodu��o Social Sociedade |
Educa��o Educa��o |
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Militariza��o Militariza��o Militariza��o Militariza��o Escolar Militariza��o Escolar Militariza��o da Escola Militariza��o da educa��o Militariza��o do ensino Militariza��o escola p�blica Militar |
Escola Escola Escola P�blica Escola P�blica Escola P�blica Escolas de Goi�s |
Silenciamentos Medo
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Direitos Humanos Desenvolvimento Humano
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Fonte: Dados da pesquisa. Organizados pelos autores (2021).
O quadro a seguir (Quadro 6) apresenta o n�mero de estudos realizados por estado da federa��o e por universidade revelando que a regi�o centro-oeste apresenta o maior n�mero de pesquisas sobre as escolas militarizadas.
Quadro 6 � Quantidade de trabalhos por universidades e estados da federa��o- 2011 a 2020
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Estado |
Institui��o |
Quantidade de trabalhos |
Total de trabalhos |
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Goi�s |
PUC-GO |
4 |
8 |
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UFG |
2 |
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UEG |
1 |
||
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UCG |
1 |
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Mato Grosso do Sul |
UFMS |
2 |
2 |
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Bras�lia |
UnB |
2 |
2 |
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Rio de Janeiro |
UFRJ |
1 |
2 |
|
UFRRJ |
1 |
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S�o Paulo |
Universidade do Taubat� |
1 |
1 |
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Total |
15 |
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Fonte: Dados da pesquisa. Organizados pelos autores (2021).
� preciso considerar na leitura do quadro acima que o estado de Goi�s iniciou o processo de militariza��o das escolas p�blicas na d�cada de 1990, o que pode ter contribu�do para que haja mais pesquisas nesta regi�o.
O quadro revela ainda que n�o h� nenhuma pesquisa realizada nas regi�es norte, nordeste e sul do pa�s. Nestas regi�es houve ampla ades�o ao Programa Nacional das escolas c�vico-militares implementado pelo governo federal em 2019.
Ressalte-se que o estado da arte se preocupou com pesquisas Stricto Sensu, n�o foram considerados artigos e outros trabalhos que existem em grande n�mero. Esses dados constituem relevantes fontes para novos estudos do tema, a implementa��o das escolas c�vico-militares em car�ter nacional, teve in�cio no ano de 2020.
Considera��es Finais
Este artigo teve como objetivo apresentar um estado do conhecimento acerca das pesquisas realizadas no Brasil sobre as escolas c�vico-militares.Contemplou disserta��es e teses de mestrado e doutorado localizados nos Bancos de Teses e Disserta��es dos sites Google Acad�mico, Rede Scielo, Banco de Dados da Capes � Biblioteca Digital de Teses e Disserta��es (BDTD) e Reposit�rio Institucional da Universidade de Bras�lia. Foram encontrados 15 trabalhos, sendo uma tese e 14 disserta��es.
A an�lise dos trabalhos permite dizer que o campo do Curr�culo n�o constituiu campo de interesse investigativo no processo de militariza��o das escolas p�blicas no Brasil. As problem�ticas das pesquisas evidenciam que foram priorizadas at� o momento as quest�es comportamentais e as pol�ticas educacionais neoliberais, assim destacaram-se as categorias: ensino militar, disciplina, hierarquia, ethos militar, militariza��o da escola p�blica, terceiriza��o.
Percebe-se uma constante preocupa��o dos autores com o tipo de forma��o ofertada aos estudantes nessas escolas, sem, no entanto, relacionar a isso a sele��o de conhecimentos v�lidos para tal prop�sito. N�o foram encontrados estudos voltados para as verbas destinadas ao programa, a forma de contrata��o dos militares, forma��o dos militares para atuarem na educa��o e outros pontos que merecem aten��o, visto que essa pol�tica � destinada aos jovens da periferia, acusados de serem violentos e perigosos. �[...]militariza��o das escolas p�blicas, apresentado pelo governo federal, como solu��o para os problemas educacionais sob o discurso de que os jovens s�o violentos e perigosos [...]� (MIRANDA, 2022, p.).
Os estudos aqui apresentados apontam que poucas universidades brasileiras t�m investigado a militariza��o. Verificou-se que Goi�s possui o maior n�mero de pesquisas na �rea, o que pode ser justificado pelo fato de que a militariza��o j� � pr�tica de governo no estado h� alguns anos[2]. Os autores investigaram a agenda neoliberal e as pol�ticas educacionais no estado, no entanto, destacam-se os estudos centrados na disciplina, no medo, na gest�o militar e na militariza��o como forma de viol�ncia.
Constatou-se que as escolas c�vico-militares constituem amplo campo de investiga��o, o n�mero total de pesquisas realizadas evidencia que at� o presente momento poucos pesquisadores se interessaram pelo assunto. No entanto, demonstrou ser essa tem�tica elemento de reflex�o de campos do conhecimento que est�o al�m da Educa��o, como, por exemplo, Psicologia, Ci�ncias Sociais e Antropologia.
Com a amplia��o do n�mero de escolas c�vico-militares pelo pa�s, � poss�vel que se amplie tamb�m o n�mero de estudos da tem�tica, j� que as condi��es materiais impostas por essas pol�ticas acabam por inquietar e incitar educadores e outros interessados a buscar respostas �s contradi��es entre o que � defendido e o que de fato acontece nestas escolas, sobretudo nas rela��es pol�ticas e epistemol�gicas entre a natureza das institui��es militares e militarizadas, inquieta��o fundamental que n�o foi problematizada no invent�rio de pesquisas elencados.
Refer�ncias
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PAULO, Weslei Garcia de. Militariza��o do ensino no estado de Goi�s: implementa��o de um modelo de gest�o escolar. 2019. 123 f. Disserta��o (Mestrado em Educa��o) � Universidade de Bras�lia, Bras�lia, 2019. Dispon�vel em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38155. Acesso em: 21 jul. 2020.
RIBEIRO, Renata Lopes Silva. Fundamentos e pr�ticas do col�gio da pol�cia militar de Catal�o: entre fardas, manuais e boletins. 2019. 190 f. Disserta��o (Mestre em Educa��o) � Universidade Federal de Goi�s, Catal�o, GO, 2019. Dispon�vel em:https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9961. Acesso em: 20 jan. 2020.
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Notas