Práticas de Gênero em uma Universidade: um estudo arquivístico
Gender Practices at a University: an archival study
Inauã Weirich Ribeiro
Doutoranda na Universidade do Vale do Taquari. Lajeado, Rio Grande do Sul, Brasil.
iwribeiro@universo.univates.br - https://orcid.org/0000-0003-0701-4555
Angélica Vier Munhoz
Professora doutora na Universidade do Vale do Taquari - Univates
angelicavmunhoz@gmail.com - https://orcid.org/0000-0002-2644-043X
Priscila Pavan Detoni
Professora doutora na Universidade Federal da Fronteira Sul. Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil.
ppavandetoni@gmail.com - https://orcid.org/0000-0002-7436-2229
Recebido em 22 de julho de 2020
Aprovado em 06 de setembro de 2020
Publicado em 27 de janeiro de 2022
RESUMO
Este artigo é o recorte de uma dissertação de Mestrado em Ensino que teve apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES - e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul - FAPERGS -. A dissertação “Práticas de Gênero do Currículo da Univates: uma perspectiva arquivística e imoralista” partiu da questão: de que modo o currículo da Universidade do Vale do Taquari – Univates vem performando práticas de gênero? No referido artigo, buscou-se apresentar o aporte conceitual-metodológico da pesquisa, cuja abordagem arqueogenealógica tomou, por uma via, os estudos de Michel Foucault (2009; 2013) em torno da noção de arquivo e, por outra, a noção de performatividade de gênero de Judith Butler (2017). O arquivo das práticas de gênero da Universidade do Vale do Taquari - Univates foi produzido de modo localizado, de maneira que se tomou os documentos gerados pela instituição como condições de possibilidade para a emergência de práticas de gênero. Destaca-se que tais práticas só foram possíveis em um tempo-espaço no qual há diversos conflitos/disputas em torno das políticas afirmativas atinentes a essa secção. Como resultados foram visibilizadas nove práticas de gênero na instituição investigada, as quais mostram um processo de tensionamento da performatividade de gênero por parte da própria Universidade.
Palavras-chave: Genealogia; Arquivo; Práticas de Gênero.
ABSTRACT
This article, cutout from a Master’s degree dissertation, was supported by Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES - and the Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul - FAPERGS -. The dissertation “Gender Practices at Univates’ Curriculum: an archival perspective and inmoral”, started from the question: in which way the Universidade do Vale do Taquari – Univates’ curriculum has been performing gender practices? At the referred article, whose archivist-genealogical approach, by one side, the studies of Michel Foucault (2009; 2013) around the archive notion and, by the other side, the gender performativity notion, by Judith Butler (2017). The gender practices archive from Universidade do Vale do Taquari - Univates was produced in a localized way, and it took the documents generated by the institution as conditions of possibility in order to enable the emerge of the gender practices. It stands out that such practices were only possible at a space-time in which there are several conflicts/disputes around the relevant affirmative policies towards this section. As for results, nine gender practices were exhibit at the investigated institution, which present a tensioning process of the gender performativity.
Keywords: Genealogy; Archive; Gender Practices.
Introdução
Este trabalho é um recorte de uma dissertação de Mestrado em Ensino que teve apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES - e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul - FAPERGS - Código de Financiamento 001. A dissertação intitulada “Práticas de Gênero no Currículo da Univates: uma perspectiva arquivística e imoralista” partiu da questão: de que modo o currículo da Universidade do Vale do Taquari – Univates vem performando práticas de gênero? Com base nessa pergunta constituiu-se o objetivo de arquivar e arquivizar (AQUINO; VAL, 2018) práticas de gênero presentes nos documentos oficiais da instituição lócus de investigação. A pesquisa foi desenvolvida ao longo dos anos de 2018 e 2019 no Programa de Pós-Graduação em Ensino - PPGEnsino da Universidade do Vale do Taquari – Univates e teve seus estudos vinculados ao referencial do Grupo de Pesquisa Currículo Espaço Movimento (CEM/CNPq), existente desde 2013 na referida Universidade.
O presente artigo, por sua vez, tem como objetivo apresentar o aporte conceitual-metodológico utilizado na pesquisa e uma síntese dos discursos visibilizados com ele. Desse modo, foi composto por quatro seções. A primeira aponta o conceito de performatividade de gênero de Judith Butler (2017), o qual embasou a noção de práticas de gênero, utilizada ao longo da investigação. A segunda seção apresenta o método genealógico nietzschiano com base nos estudos de Michel Foucault (2008). A terceira seção apresenta o procedimento de arquivo (FOUCAULT, 2009) e as noções de arquivamento e arquivização, abordadas por Júlio Groppa Aquino e Gisela do Val (2018), com vistas à operacionalização do material empírico, nesse caso, o arquivo das práticas de gênero da Universidade do Vale do Taquari – Univates. A última seção apresenta as práticas de gênero visibilizadas no arquivo da Universidade do Vale Taquari – Univates.
Práticas de gênero como performatividade
Os estudos feministas investigaram incansavelmente a produção da subjetividade feminina, do ser mulher, do fazer mulher, o antagonismo da relação mulher-homem, a construção patriarcal do lugar feminino, a relação da noção de gênero com a esfera da família, etc. O uso da palavra gênero nos estudos acadêmicos fez tensionar uma série de questões de ordem epistemológica, pois, desde a segunda metade do século XX, emergiram diversas teorizações que faziam apropriações diferentes do termo. Na década de 1980, com o intuito de compreender como as teorizações vinham operando a palavra, duas autoras estadunidenses problematizaram os diferentes usos. A primeira foi Joan Scott em uma perspectiva historiográfica e a segunda foi Donna Haraway, bióloga, que tencionou a relação natureza e cultura, de quanto os corpos e as relações de gênero e sexualidade são construídas socialmente e nas suas materialidades de forma localizada. No emaranhado de produções em torno da palavra gênero, esta surgiu como uma categoria de análise histórica ao fim do século XX.
Sem cair na errônea ideia de que gênero é simplesmente sinônimo de ser mulher ou de que gênero é o tema que apenas aborda demandas da população LGBTI+, tem-se como horizonte dar visibilidade para o modo como gênero, enquanto discurso, positividade, produz nos corpos relações, instituições, determinadas maneiras de habitar, determinadas práticas discursivas em um espaço-tempo. Toma-se gênero como uma performatividade (BUTLER, 2017). Nesse sentido, pergunta-se: se gênero não é aquilo que constitui as relações sociais baseadas na diferença sexual, o que é a performatividade de gênero?
Ao fim do século XX, os estudos de gênero fizeram proliferar as significações da noção de gênero e suas diferenças em torno da noção biológica de sexo. Em outra direção, perspectivada, Judith Butler criou seus próprios problemas de gênero (RODRIGUES, 2019).
Mas “problema” talvez não precise ter uma valência tão negativa. No discurso vigente da minha infância, criar problema era precisamente o que não se devia fazer, pois isso traria problemas para nós. A rebeldia e sua repressão pareciam ser apreendidas nos mesmos termos, fenômeno que deu lugar a meu primeiro discernimento crítico da artimanha sutil do poder: a lei dominante ameaçava com problemas, ameaçava até nos colocar em apuros, para evitar que tivéssemos problemas. Assim, concluí que problemas são inevitáveis e nossa incumbência é descobrir a melhor maneira de criá-los, a melhor maneira de tê-los (BUTLER, 2017, p. 7).
Na obra “Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade” (2017), a autora tomou como arquivo a produção epistemológica do feminismo e da noção de gênero para criar problemas. Judith Butler tensionou os discursos em torno dos sujeitos do sexo/gênero/desejo para compreender como o feminismo operava essa ordem triádica e compulsória. Assim, mostrou os limites discursivos da categoria “mulheres” como sujeito do feminismo, bem como os problemas em torno da concepção de que gênero é uma construção cultural, cuja controvérsia gira em torno da polaridade filosófica de livre-arbítrio e do determinismo. Mostrou nesse tensionamento discursivo de que compreender gênero como construção cultural sugere limites de uma experiência condicionada. Para além desse debate, Butler (2017) perpassou pelos estudos da psicanálise freudiana, lacanianos e da concepção de matriz heterossexual. Da melancolia de gênero aos limites da identificação que fazem da identidade uma questão fixa e fantasística, a filósofa problematizou o debate em torno da sexualidade. Do tabu do incesto à política da descontinuidade sexual, Butler finalizou o referido livro com o tema das subversões performativas.
Ao início do referido livro, a pensadora suspendeu a seguinte pergunta: qual é seu gênero? A colocação desta questão que considera gênero como um atributo é operada pelo feminismo como a noção cultural do sexo. Ou seja, o gênero é o eixo universal da diferença sexual. Contudo, nessa compreensão de que gênero é culturalmente construído, há uma formulação determinista de que a cultura, uma espécie de destino, possui um conjunto de leis que determinam e fixam os modos corporais de gênero. No caso de Simone de Beauvoir, problematiza Butler (2017), há uma diferença nessa concepção já que na sua abordagem existencialista, existe um agente que constrói o gênero de forma dissociada do sexo. Todavia, ainda há nisso o entendimento do corpo como um elemento passivo dessa relação.
Em outra direção, Judith Butler (2017) pontua que o corpo só é significado por meio do gênero com a linguagem. Desse modo, afirmar que o corpo é livre ou passivo está na ordem do discurso, da produção da linguagem, das práticas discursivas. Fazer uma análise de gênero por meio da compreensão de que gênero é a versão cultural do sexo, na contramão dessa perspectiva, “pressupõe e define por antecipação as possibilidades das configurações imagináveis e realizáveis do gênero na cultura” (BUTLER, 2017, p. 30). Além disso, o debate feminista tem uma circularidade de entender gênero como uma característica secundária e que a noção de pessoa é um posicionamento de “sujeito” na linguagem masculinista a qual exclui o gênero feminino na semântica. Esse debate acaba por circular em torno da opressão que a mulher sofre pelo domínio masculino, o que faz com que exista uma assimetria radical do gênero (lógica binária: feminino-masculino, mulher-homem, etc.). Outro ponto, é que na crítica feminista existe uma hierarquia de opressão, contudo, para autora não é possível rejeitar “a multiplicidade das interseções culturais, sociais e políticas em que é construído o espectro concreto das mulheres” (BUTLER, 2017, p. 39).
Ao fim do livro, ao problematizar a própria existência da distinção entre sexo/gênero, Butler propõe que essa diferenciação pressupõe “uma generalização do ‘corpo’ que preexiste à aquisição de seu significado sexuado” (2017, p. 223). Essa maneira de pensar tem decorrência cristã e cartesiana cuja compreensão toma o corpo como aquilo que nada importa. Em outro sentido, Butler entende que o corpo não tem um status ontológico específico que o faz outra coisa em relação aquilo que ele expressa socialmente, “aos atos que constituem sua realidade” (BUTLER, 2017, p. 235). Nesse sentido, o corpo é significado por meio dos seus atos, gestos e atuações. “Esses atos, gestos e atuações, entendidos em termos gerais, são performativos, no sentido de que a essência ou identidade que por outro lado pretendem expressar são fabricações manufaturadas e sustentadas por signos corpóreos e outros meios discursivos” (BUTLER, 2017, p. 235). Os modos de expressar corporalmente o gênero dão a ilusão de que o gênero possui um núcleo interno e organizador, “ilusão mantida discursivamente com o propósito de regular a sexualidade nos termos da estrutura obrigatória da heterossexualidade reprodutora” (BUTLER, 2017, p. 235). Dessa maneira, sexo e gênero como verdades são fabricações, efeitos de um discurso sobre a identidade primária e estável.
Com o intuito de não tomar gênero como algo que se constitui na assimetria feminino/masculino, mulher/homem, Butler propõe gênero como uma espécie de estilo corporal, que se expressa por meio de atos intencionais e performativos, no qual “performativo sugere uma construção dramática e contingente do sentido” (BUTLER, 2017, p. 240), através de práticas discursivas e não discursivas.
Os vários atos de gênero criam a ideia de gênero, e sem esses atos não haveria gênero algum, pois não há nenhuma “essência” que ele expresse ou exteriorize, nem tampouco um ideal objetivo ao qual aspire, bem como não é um dado da realidade. Assim, o gênero é uma construção que oculta normalmente sua gênese; o acordo coletivo tácito de exercer, produzir e sustentar gêneros distintos e polarizados como ficções culturais é obscurecido pela credibilidade dessas produções - e pelas punições que penalizam a recusa a acreditar neles; a construção “obriga” nossa crença em sua necessidade e naturalidade. As possibilidades históricas materializadas por meio dos vários estilos corporais nada mais são do que ficções culturais punitivamente reguladas, alternadamente incorporadas e desviadas sob coação (BUTLER, 2017, p. 241).
É importante marcar que essa compreensão de gênero não entende que ‘mulher’, ‘homem’, ‘sexo natural’, etc., deixam de existir por serem invenções, mas sim que essas posições subjetivas de sujeito são possibilidades históricas materializadas por meio das práticas performativas – discursivas e não discursivas – de gênero. Nesse sentido, a prática de gênero para existir “requer uma performance repetida” (BUTLER, 2017, p. 242), cujos significados são socialmente estabelecidos, de modo mundano e ritualizado para legitimá-los. A ação generificada é pública, já que tem uma dimensão temporal e coletiva, com as quais “a performance é realizada com o objetivo estratégico de manter o gênero em sua estrutura binária - um objetivo que não pode ser atribuído a um sujeito, devendo, ao invés disso, ser compreendido como fundador e consolidador do sujeito” (BUTLER, 2017, p. 242). Com essa perspectiva, Judith Butler não pretendeu destruir o feminismo ou construir um pós-feminismo, mas pelo contrário, quis produzir “outras configurações, não só de gêneros e corpos, mas da própria política” (2017, p. 245). Diferente de um discurso fundacionista que circula em torno de uma identidade, de um sujeito ontológico, a filósofa se agarrou na noção nietzschiana de que não há necessidade de existir um sujeito acrescentado a ação, pois ele é “construído no e através do ato” (BUTLER, 2017, p. 246).
Nesse sentido, para a análise das práticas de gênero, a autora propõe compreender de que modo o gênero é discursivamente variável. A sua proposição é imoralista, pois entende que “é somente no interior das práticas de significação repetitiva que se torna possível a subversão da identidade” (BUTLER, 2017, p. 250).
Nesse sentido, o gênero não é substantivo, mas tampouco é um conjunto de atributos flutuantes, pois vimos que seu efeito substantivo é performativamente produzido e imposto pelas práticas reguladoras da coerência do gênero. Consequentemente, o gênero mostra ser performativo no interior do discurso herdado da metafísica da substância - isto é, constituinte da identidade que supostamente é. Nesse sentido, o gênero é sempre um feitio, ainda que não seja obra de um sujeito tido como preexistente à obra. No desafio de repensar as categorias do gênero fora da metafísica da substância, é mister considerar a relevância da afirmação de Nietzsche, em Genealogia da moral, de que “não há ‘ser’ por trás do fazer, do realizar e do tornar- se; o ‘fazedor’ é uma mera ficção acrescentada à obra - a obra é tudo”. Numa aplicação que o próprio Nietzsche não teria antecipado ou aprovado, nós afirmaríamos como corolário: não há identidade de gênero por trás das expressões do gênero; essa identidade é performativamente construída, pelas próprias “expressões” tidas como seus resultados (BUTLER, 2017, p. 56).
Percebe-se nessa afirmação que não se parte do pressuposto scottiano de que “o gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças entre os sexos” (SCOTT, 1995, p. 86), mas sim aquilo que faz movimentar o material empírico. Dessa maneira, não nos interessou, nessa pesquisa, olhar para o gênero como um substantivo, nem como um conjunto de atributos flutuantes, mas sim como um dispositivo que faz emergir no currículo determinadas práticas. Também não se teve interesse em verificar as identidades de gênero por trás das suas expressões, mas sim perceber de que modo elas são praticadas, modificadas, reposicionadas em meio ao arquivo em uma perspectiva genealógica, o que será apresentado nas próximas seções.
O cinza documental no método genealógico
Trata-se da genealogia como um método. Vide o interesse na estrutura epistemológica, atenta-se que não será isso o que estará dito. Averiguar-se-á, nas próximas frases, uma descrição teor-ética. Do êthos, assim como Foucault ensina, uma atitude, “uma maneira de pensar e de sentir, uma maneira também de agir e de se conduzir que, tudo ao mesmo tempo, marca uma pertinência e se apresenta como uma tarefa” (2008, p. 342). Há aqui uma perspectiva que se chama Ruminar. Assim como a vaca de Nietzsche: ruminar-se-á. “É certo que, praticar desse modo a leitura como arte, faz-se preciso algo que precisamente em nossos dias está bem esquecido - e que exigirá tempo, até que minhas obras sejam “legíveis” -, para o qual é imprescindível ser quase uma vaca, e não um “homem moderno”: o ruminar...” (NIETZSCHE, 1998, p. 15, grifo do autor).
São nesses percursos de uma vida acadêmica que o aprender-método acontece. Da escola que filósofos da diferença fizeram ao aprender no encontro com o mestre (MUNHOZ; et. al., 2016), há “[...] um indispensável demorar-se: marcar a singularidade dos acontecimentos, longe de toda finalidade monótona; espreitá-los lá onde menos se os esperava e naquilo que é tido como não possuindo história [...]” (FOUCAULT, 2013, p. 55). A genealogia, como inspiração metodológica deste trabalho, “não se opõe à história como a visão altiva e profunda do filósofo ao olhar de toupeira do cientista; ela se opõe, ao contrário, ao desdobramento meta-histórico das significações ideais e das indefinidas teleologias. Ela se opõe à pesquisa de origem” (FOUCAULT, 2013, p. 56). Nietzsche, a genealogia e a história. Assim, o texto de Michel Foucault (2013) introduz outra perspectiva historiográfica.
Neste momento do texto, entre as cores, a que interessa é o ponto intermediário entre o preto e o branco: o cinza. Para “além do bem e do mal…” a genealogia é cinza (NIETZSCHE, 1998). É com ela que Nietzsche inventa a história: “uma outra cor deve ser mais importante para um genealogista da moral: o cinza, isto é, a coisa documentada, o efetivamente constatável, o realmente havido, numa palavra, a longa, quase indecifrável escrita hieroglífica do passado moral humano” (NIETZSCHE, 1998, p. 13, grifo do autor). É com ela que Foucault descreveu histórias: “A genealogia é cinza; ela é meticulosa e pacientemente documentária” (FOUCAULT, 2013, p. 55). Mas, de que modo a genealogia é um método se se pretende como escrita histórica?
Em termos nietzschianos e, também no sentido de Foucault, quando se busca olhar para determinadas práticas - discursivas e não discursivas -, não se busca um fundamento originário (ursprung). A ideia de um fundamento originário “se esforça para recolher nela a essência exata da coisa, sua mais pura possibilidade, sua identidade cuidadosamente recolhida em si mesma, sua forma imóvel e anterior a tudo o que é externo, acidental, sucessivo” (FOUCAULT, 2013, p. 58). Em outra direção, as pesquisas genealógicas quando usam o termo origem não se preocupam com o ponto primeiro, no qual determinado discurso ou determinada prática começou a acontecer. A pesquisa genealógica entende que as coisas não possuem uma essência, no sentido metafísico, mas que “a sua essência foi construída peça por peça a partir das figuras que lhe eram estranhas” (FOUCAULT, 2013, p. 58). As coisas, as palavras, os valores, as práticas possuem uma história de como foram construídas naquilo que são; assim como as verdades que fazem parte do postulado da origem metafísica que as tratam como um “ponto totalmente recuado e anterior a todo conhecimento positivo” (FOUCAULT, 2013, p. 60).
Na pesquisa genealógica nietzschiana, ainda há outros dois termos, além de ursprung, que são pensados: herkunft e entestehung. O termo herkunft pode ser traduzido como proveniência, ou seja, “o antigo pertencimento a um grupo - do sangue, da tradição” (FOUCAULT, 2013, p. 61). Este termo coloca em discussão questões da raça, do tipo social. A pesquisa da proveniência permite observar as diferenças que emergem nesses grupos, os erros, os acidentes, os acontecimentos que fazem determinadas coisas se formarem, “agita aquilo que parecia imóvel, ela fragmenta aquilo que se pensava unido, ela mostra a heterogeneidade do que se imaginava em conformidade consigo mesmo” (FOUCAULT, 2013, p. 63-4).
Já o termo entestehung pode ser compreendido como ‘emergência’ que “é o princípio e a lei singular de um aparecimento” (FOUCAULT, 2013, p. 65). Quando algo acontece na história - uma insurreição popular, a criação de uma instituição, a publicação de um documento oficial importante - entende-se, na perspectiva genealógica, que houve uma emergência de algo, houve um acontecimento. Na perspectiva metafísica da origem, em contraposição, compreende-se que determinado evento origina algo ou foi originado por outra coisa, numa compreensão de causa e efeito. Contudo, para a pesquisa genealógica, “as diferentes emergências que se podem demarcar não são figuras sucessivas de uma mesma significação; são efeitos de substituição, reposição e deslocamento, conquistas disfarçadas, inversões sistemáticas” (FOUCAULT, 2013, p. 70). Esses dois termos - herkunft e entestehung - permitem nas pesquisas genealógicas olhar para seus objetos de análise (seu material empírico) como multiplicidades que se apresentam em um mesmo grupo de proveniência, mas também como emergências, por serem entendidas como substituições, reposições e deslocamentos da história. “Trata-se de fazê-las aparecer como acontecimentos no teatro dos procedimentos” (FOUCAULT, 2013, p. 70).
A emergência e a proveniência daquilo que se analisa possui, portanto, um sentido histórico. Não um sentido histórico da supra-história que busca uma totalidade ou verdade eterna, ou ainda que apaga o lugar daquele que a escreve e mesmo as suas paixões. Mas um sentido histórico da genealogia, para a qual não há saberes absolutos a serem encontrados, mas acontecimentos. A genealogia olha para aquilo que está próximo e “não teme ser um saber perspectivo” (FOUCAULT, 2013, p. 76), ao contrário, “sabe que é perspectivo e não recusa o sistema de sua própria injustiça” (FOUCAULT, 2013, p. 76). Percebe-se que, o sentido histórico genealógico é oposto à modalidade platônica da história; logo, é destruidor da realidade, da identidade e da verdade. É, portanto, imoralista.
Assim, se pergunta: de que modo a genealogia enquanto escrita da história e método funciona para essa pesquisa? O cinza da genealogia designa a paciência documentária, indica uma empiria de pesquisa. Nessa direção acinzentada, as práticas de gênero do currículo da Univates precisam ser localizadas de forma empírica: nos registros documentais da instituição. Por isso, indica aquilo que receberá o cuidado da pesquisadora: os documentos. A genealogia exige um demorar-se sobre eles, percebê-los como acontecimentos, marcar a sua singularidade. A genealogia implica espreitar aquilo que se imagina sem história. Nesse caso, o que se imagina sem história não são os documentos oficiais, afinal são fontes canônicas para a maioria das pesquisas em história. A análise aqui se dá sobre a performatividade (BUTLER, 2017) das práticas de gênero do currículo da Univates que podem ser localizadas (a sua dispersão) nos documentos institucionais. O currículo das práticas de gênero da instituição nem sequer existe até o presente momento, o que, por um artifício retórico (SILVA, 2017), faz da dissertação ao mesmo passo um mapeamento das práticas e também uma produção-invenção delas.
É fato que com esse tipo de perspectiva metodológica não se busca uma meta-história (ex: Qual ‘A’ história das práticas de gênero da Univates?), não se buscam significações ideais do que ‘devem’ ser as práticas, ou ainda um fundamento originário que as fazem existir. Não se busca ‘A’ ou ‘uma’ essência. Buscam-se as peças que fazem as práticas de gênero tornarem-se o que são, aquilo que compõem um dispositivo de gênero na Univates. Averígua-se as diferenças no grupo de proveniência documental, os erros, os acidentes, os acontecimentos. Localizam-se os aparecimentos, as substituições, as reposições, os deslocamentos dos enunciados das práticas de gênero nos documentos oficiais disponibilizados no site da marca Univates[1].
É em meio a essa aproximação com a genealogia que se percebe o sentido histórico sem marcar uma totalidade ou verdade eterna sobre as práticas de gênero. Que se marca o lugar de quem escreve e as suas paixões. Que não se afirmam saberes absolutos sobre gênero. Que se mapeia o acaso da luta das forças da vontade de saber (DELEUZE, 2001) do arquivo de gênero da Univates. Que se indica a perspectiva da qual se parte para afirmar o que se vê e o que se quer ver. Portanto, nenhuma realidade, identidade ou verdade é afirmada acerca do currículo das práticas de gênero da universidade.
Da sua materialidade acinzentada aos movimentos iluminados, o procedimento escolhido para operacionalizar a genealogia foi o arquivo foucaultiano. Nisto, pensemos que a genealogia é cinza porque documental, mas que seu fazer requer um movimento interpretativo, o qual produz sentido. E esse movimento que produz sentido reflete cores, assim como uma onda que as emite através de frequências de luz. Para captar a luz ao mesmo tempo como uma onda e uma partícula foi preciso uma experimentação. Para que a genealogia possa produzir o seu sentido é preciso experimentá-la, é preciso um procedimento. Se a genealogia é cinza - o ponto intermediário entre o preto e o branco, a paciência documentária - de que modo o arquivo, como procedimento, é e faz os discursos que performam gênero aparecerem como uma luz, partícula e onda, matéria e movimento, multiplicidade das cores-sentidos?
As cores-sentidos do arquivo
Existem substâncias, suportes, lugares, datas, vozes, superfícies, corpos, marcas, memórias. Faz-se falar de muitas coisas. Contudo, isso tudo não é isolável na enunciação, no ato de enunciar. É preciso que exista um lugar, no qual se possa escrever, registrar, tatuar, que faça movimentar o que de dito fora proferido. É com essa materialidade repetível (FOUCAULT, 2009) que um arquivo é composto e faz falar. Esse é o status de coisa ou objeto do arquivo que é variável conforme o seu regime complexo de instituições materiais, das possibilidades de (re)inscrição e transcrição. Nesse sentido, identificam-se enunciados que indiquem a emergência de determinada coisa no tempo e o espaço e o seu campo de proveniência, no caso dessa pesquisa, das práticas de gênero da Universidade do Vale do Taquari – Univates.
O enunciado foucaultiano é da ordem dos signos, é uma função enunciativa que faz as coisas aparecerem no tempo e no espaço. Considerando a função enunciativa que produz discursos por meio de práticas no tempo e no espaço, os acontecimentos e as coisas produzem o que Michel Foucault chama de arquivo. “O arquivo é, de início, a lei do que pode ser dito, o sistema que rege o aparecimento dos enunciados como acontecimentos singulares” (FOUCAULT, 2009, p. 147). Ao mesmo tempo em que o arquivo é uma materialidade repetível é também tudo aquilo que faz com que as coisas ditas apareçam por meio de jogos de relações de saber-poder que caracterizam o nível discursivo e nasçam segundo regularidades específicas.
O arquivo é documento e faz funcionar o sistema de enunciabilidade dos acontecimentos. Dessa maneira, o cinza genealógico determina o campo empírico que receberá um procedimento de análise para a multiplicação de sentidos-cores ao ser valorado-interpretado. O arquivo é o lugar das partículas, matérias documentais e também se produz como uma onda de luz porque movimenta os enunciados e permite a multiplicação de sentidos-cores. O arquivo é o procedimento que permite perceber os discursos como uma luz, partícula e onda, matéria e movimento. Então, de que modo essa investigação usou as partículas-enunciados das práticas de gênero da Univates e faz movimentar as cores-sentidos do arquivo da Univates?
Com o cinza empírico, documental, do arquivo, buscou-se fazer o arquivamento de práticas de gênero nas materialidades repetíveis, disponíveis no site da Univates. O site funcionou como um dispositivo de localização da documentação que continha alguma positividade no que se refere às práticas discursivas de gênero. “O arquivamento corresponde, portanto, à tarefa de reordenação transversal das fontes, por meio das (re)montagens das lacunas discursivas em torno de determinados problemas concretos abrigados no e pelo arquivo” (AQUINO; VAL, 2018, p. 49). Essa operação arquivística é uma possibilidade de apropriação dos documentos da instituição; é atravessada especificamente por problematizações, tendo como seu princípio organizador as práticas de gênero dessa instituição.
Entende-se, portanto, que esse mesmo arquivo pode ser tomado por diversas outras configurações, de acordo com os problemas que interessam a outras e outros pesquisadoras/es. Em outras palavras, não se entende que esses textos sejam “portadores de significações a serem decifradas ou reveladas, ou mesmo de linhas de força a vetorizar intenções supostamente recônditas e alheias a quem sobre elas se debruça” (AQUINO; VAL, 2018, p. 47). Também não se buscou, com esse arquivo, legitimar ou invalidar um currículo das práticas de gênero da Univates; ao contrário, buscou-se compor aquilo que foi dito/escrito em meio ao emaranhado de documentos institucionais, com a possibilidade narrativa sobre as práticas de gênero que efetivamente foram e são performadas, em sua dispersão, na instituição. Somado a isso, rastreou-se nos documentos arquivados, enunciados que continham alguma performatividade de gênero, tanto de masculinidades e feminilidades ou mesmo as ausências desses elementos. Essa obstinação documentária exigiu uma tabulação de modo que os enunciados encontrados fossem suspensos.
Esse movimento de arquivar-tabular foi tomado como um processo de montagem-ruminagem. O processo que se iniciou com o manejo da documentação rastreada foi seguido por um movimento de isolar os documentos e os elementos associados com a intenção de criar uma espécie de tabuleiro-mapa do que foi e é possível dizer, em meio ao tempo recente e presente nesse espaço Univates determinado. Para a reorganização transversal das fontes, foram criadas diferentes tabelas. Uma primeira auxiliou na organização dos documentos listando-os de acordo com os menus do site no qual foram localizados. Após o arquivamento de cerca de cento e sessenta (160) documentos, compôs-se uma tabela que indicou a prática de gênero suspendida em cada um deles. Essa mesma tabela reorganizou a documentação de modo que se visibilizou o enunciado e em seguida a sua materialidade repetível. Um terceiro processo de tabulação permitiu identificar elementos adjacentes ao enunciado, como: série documental (legislações internas da instituição, editais, textos de divulgação de projetos, etc.), materialidade repetível (Resolução, Estatuto, Edital, Tabela, página do site, etc.), localizações de sujeito, lugares institucionais vinculados, localização temporal.
Essa montagem-ruminagem de arquivo foi perspectivada, isto porque é inseparável daquela que montou-ruminou; funcionou como um jogo que a própria interessada criou ao experimentá-lo. Como inspiração nietzschiana, a montagem-ruminagem de um novo jogo com o arquivo “afirma o acaso e celebra o imprevisível e o inusitado” (OLEGÁRIO, 2018, p. 105). Desse modo a noção de performatividade de gênero possibilitou compor essa fase procedimental de arquivização, a qual funcionou como uma espécie de "díade de imaginação-montagem” (AQUINO; VAL, 2018, p. 49).
Em síntese, o arquivo das práticas de gênero do currículo da Univates foi criado com os processos de arquivamento e arquivização de maneira que se pudesse ter condições de descrevê-lo. No intuito de perceber o modo como as práticas de gênero são performadas no currículo da Univates, foram visibilizados noves discursos diferentes em meio a massa documental analisada. A partir do referencial conceitual-metodológico e dos procedimentos arquivísticos de arquivamento e arquivização, segue no próximo item uma síntese da descrição arquivística composta.
As práticas de gênero da Universidade do Vale do Taquari - Univates
O currículo composto por meio do arquivamento e da arquivização permitiu visibilizar nove (9) diferentes discursos na documentação institucional da Universidade do Vale do Taquari - Univates. São eles: política afirmativa, linguagem, binariedade sexo-gênero, maternidades, estados civis, família, violências de gênero, masculinidades, banheiro. Os enunciados de práticas de gênero são mais prolíferos de 2016 em diante, mas com o procedimento arquivístico foi possível localizar diversas situações anteriores da política afirmativa institucionalizada, nas quais já apareciam alguns enunciados relativos a práticas de gênero. As práticas emergiram também associadas às diversas instituições parceiras da Univates, sendo elas do setor estatal, da sociedade civil ou de outras empresas privadas.
Com a perspectiva criada, compôs-se um arquivo que tem sua primeira marca temporal em 2011, com a publicação da “Resolução 171/Reitoria/Univates - que aprova os pontos de balizamento da conduta ética do Centro Universitário UNIVATES”. Naquele momento, emergiu uma noção de conduta ética que considerava o respeito aos diferentes gêneros e opções sexuais. Entretanto, é em 2016, com a publicação da “Resolução 146/Reitoria/Univates - que declara a Política de respeito às individualidades em diferentes dimensões” que surgiu uma política afirmativa mais contundente em relação a gênero e sexualidade. No ano seguinte, em 2017, também passou a ser reconhecida uma política em torno de gênero no Balanço Social da Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates, a mantenedora da Univates.
A Universidade do Vale do Taquari – Univates não possui uma prática institucionalizada de expressar distinções de gênero na linguagem, pois foram encontrados vários modos de escrita generificada: uso de universal masculino no plural, uso de universal masculino no singular, diferenciação de feminino e masculino com uso de parênteses no plural, diferenciação de feminino e masculino com uso de parênteses no singular, marcação da diferença feminina quando se entendeu necessário (aluna lactante, aluna gestante etc.) e uso de termos femininos para generalizações (ex.: pessoa humana).
Como uma repetição mais específica, suspendeu-se a divisão binarizada de gênero-sexo das(os) colaboradoras(es) e aluna(os) da instituição e de expressão da língua. Percebeu-se que a diferenciação de sexo e gênero não parece clara para a instituição, pois são utilizadas como sinônimos, chegando ao ponto de se confundirem entre si para uma mesma situação discriminadora. Por exemplo, na mesma quantificação em anos diferentes, refere-se aos colaboradores ora por sexo, ora por gênero, mantendo a binariedade feminino/masculino, mulheres/homens. Essa divisão emergiu muito associada às áreas da saúde, do esporte e a alguns setores institucionais em específico.
O discurso da maternidade foi o que mais se repetiu na documentação desde o ano de 2011. Identificou-se uma economia institucional em torno da maternidade, preocupada com a gravidez, amamentação, mobilidade, acesso à saúde, primeira infância e acessibilidade em processos seletivos. Os modos de identificação dos sujeitos garantem determinados acessos e benefícios, seja para pessoas com vínculo estudantil, seja para pessoas do corpo técnico-administrativo e docente.
Outros dois discursos emergiram: estados civis e família. O reconhecimento do estado civil das pessoas é solicitado em diversas situações, e previsto em Resolução da Reitoria e do Conselho Universitário – Consun, com um caráter de ordem econômica e de identificação individual. Não muito diferente, foi o discurso da família que teve um caráter bastante econômico associado a liberação de crédito para o ensino superior e à localização (moradia). A Univates não apresenta em algum documento uma concepção de família, mas a toma como ponto da política afirmativa a qual prevê o direito de “ter suas identidades, famílias, culturas e comunidades incluídas, valorizadas e respeitadas em todos os aspectos no ambiente” da instituição, considerando-a de forma aberta e plural.
O discurso da violência de gênero apareceu bastante vinculado à localização de sujeito mulher e à violência doméstica. As práticas associadas às questões de violências de gênero aparecem em projetos de extensão, serviços e como conteúdos programáticos de uma disciplina institucional. Já os enunciados em torno de masculinidades apareceram muito pouco, estando associados principalmente à incorporação ao serviço militar obrigatório.
O último discurso visibilizado foi em torno de banheiros, relacionado às questões de ordem infraestrutural. Nos enunciados que citam banheiros, claramente percebe-se que o uso dos banheiros é feito pela divisão entre sexo feminino e masculino, contudo, a partir de 2016 a política afirmativa garante o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito. Em 2018, a instituição criou um banheiro denominado “sem gênero” que aparece associado à política de inclusão da instituição de 2016, sendo que foram reservados um banheiro sem gênero para cada prédio da instituição.
Observou-se por meio do arquivo constituído na pesquisa que a Universidade do Vale do Taquari - Univates vem tensionando as suas práticas de gênero na última década. Esse processo se intensificou com a criação da política de respeito às individualidades e se efetiva em práticas não discursivas, como a criação do banheiro sem gênero. Percebeu-se que existem tensionamentos internos, divergências e invisibilidades em torno da performatividade de gênero, mas um interesse institucional de tomar as práticas de gênero como uma questão importante para o desenvolvimento sustentável, acadêmico e regional.
Considerações finais
O arquivo das práticas de gênero da Universidade do Vale do Taquari - Univates foi produzido de modo localizado, de maneira que se tomou os documentos gerados pela instituição como condições de possibilidade para a emergência de práticas de gênero. Olhou-se para essa instituição não como modelo ou o seu oposto - como se houvesse alguma falta em torno de práticas de gênero. Entendeu-se que a emergência das práticas de gênero foi possível em um tempo-espaço no qual há diversos conflitos/disputas em torno das políticas afirmativas atinentes a essa secção. Com a pergunta “De que modo o currículo da Universidade do Vale do Taquari - Univates vem performando práticas de gênero?” produziu-se, por meio do arquivamento e da arquivização de documentos institucionais disponíveis no site da instituição, um arquivo descritivo das diversas práticas discursivas de gênero que podem reverberar em práticas não discursivas. Assim, os enunciados foram organizados por meio das suas regularidades, suas repetições, com o intuito de visibilizar o modo como se proliferam e compõem percursos que modificam o habitar universidade dos sujeitos discentes, docentes, funcionários técnicos-administrativos e comunidade do Vale do Taquari/RS em geral.
Referências
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Notas