Crise da autoridade docente e o desafio da formação na sociedade democrática e multicultural
The crisis of teacher’s authority and the challenge of education in a democratic and multicultural society
Eldon Henrique Mühl
Professor doutor na Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil.
eldon@upf.br - https://orcid.org/0000-0002-8025-1680
Recebido em 29 de outubro de 2018
Aprovado em 08 de agosto de 2019
Publicado em 15 de maio de 2020
RESUMO
A crise da autoridade docente e a indiferença dos alunos diante do papel do professor têm se constituído como um desafio na educação atual. O presente artigo objetiva esclarecer algumas razões que têm motivado o descrédito ou a defrontação da autoridade docente, considerando as transformações de ordem social, econômica e cultural da atualidade. Para tanto, serão identificados possíveis fatores socioculturais que contribuem para o surgimento e a manutenção da crise de autoridade a partir das análises de Arendt (1992) e de Gauchet (2008). As reflexões desses dois autores, a que pese suas diferentes concepções teóricas, aproximam-se na compreensão do problema da crise da autoridade no campo educacional, trazendo contribuições significativas para o enfrentamento dos desafios decorrentes de tal crise. A conclusão aponta que o restabelecimento da autoridade legítima e eficaz de educadores e dos responsáveis pela educação depende da redescoberta do sentido do saber e do desenvolvimento de uma cultura comum de formação sustentado no diálogo.
Palavras-chave: Educação; Crise de autoridade; Formação docente.
ABSTRACT
The teacher authority crisis and the student’s indifference of the role of the teacher have become a challenge in the current education. The article aims at clarifying some reasons that have motivated the discredit or the confrontation of teacher’s authority in the context of education nowadays, considering the current social, economic and cultural transformations. In order to do so, based on the analysis of Arendt (1992) and Gauchet (2008), we identify possible sociocultural factors that contribute to the emergence of the crisis of authority. Although they have different theoretical conceptions, the thoughts of both authors have a common horizon regarding the understanding of the crisis of authority problem in the educational field, by bringing substantial contributions to the challenges that arise from such crisis. We could conclude that restoring the legitimate and effective authority of educators and those responsible for education depends on the rediscovery of the meaning of knowledge and the development of a common culture of education, based on dialogue.
Keywords: Education; Crisis of authority; Teacher formation.
Introdução
As transformações de ordem social, econômica e cultural da atualidade têm causado, dentre outros aspectos, questionamentos sobre a autoridade de quem está no exercício do poder, seja ele de qual natureza for: político, pedagógico, religioso, administrativo, jurídico, além de outros. A crise da autoridade docente inscreve-se nesse contexto e pode ser identificada no crescente número de conflitos, na confrontação ou na indiferença cada vez maior de alunos diante dos professores e, em casos extremos, nas atitudes de agressão verbal ou no surgimento de diferentes formas de violência praticadas contra docentes, gestores e funcionários da escola.
Quais são as razões que colocam em crise a autoridade do professor? Que fatores produzem a situação de confrontação à autoridade dos educadores? Quais são as implicações da destituição da autoridade do professor na educação atual? É possível continuar-se educando na ausência da autoridade docente? Quais são as exigências para o restabelecimento da autoridade de professores, gestores e demais responsáveis pela educação?
A constatação da crise de autoridade não é recente, uma vez que o problema vem sendo tema de debates e de investigação desde meados do século XX. Na atualidade, o que se pode perceber é que o número de relatos que apresentam casos de enfrentamento à autoridade docente tem aumentado significativamente em todas as esferas educação. Na busca de solução, inúmeros estudos e reflexões têm sido desenvolvidos com o objetivo de encontrar explicações e formas de enfrentamento ao problema1. O que se constata, porém, é que grande parte das proposições tem apresentado resultados pouco eficazes e a crise tem se alastrado, fazendo com que o professor perca progressivamente sua condição de autoridade intelectual e moral perante os alunos. Por isso, a necessidade de desenvolver um diagnóstico mais apropriado do problema apresenta-se como um desafio importante no campo da pesquisa educacional.
O presente texto procura contribuir para esclarecer algumas das razões concernentes a esse problema sob a perspectiva sociocultural. Diferentemente, pois, de muitas análises que buscam esclarecer causas psicológicas ou razões individuais para explicar situações pontuais ou circunstâncias específicas dos problemas do conflito com a autoridade, a reflexão que desenvolveremos tem a pretensão de identificar e analisar possíveis fatores socioculturais que contribuem para o crescimento de tal crise. Por razões socioculturais compreendemos os fatores que envolvem as questões do sentido do conhecimento e as diferentes práticas de formação que a sociedade contemporânea propõe. Para tanto, utilizamo-nos de algumas referências do campo da sociologia e da filosofia, especialmente nos estudos de Arendt (1992)2 e de Gauchet (2008)3, e também por algumas reflexões de Aquino (1999) e de Renaut (2004). No final, avaliamos algumas proposições, mormente de Arendt e de Gauchet, como desafiadoras para o enfrentamento do problema da autoridade, destacando o papel que cabe à escola e aos professores para o seu restabelecimento. Consideramos que tal tarefa é indispensável, pois entendemos que sem o exercício adequado da autoridade a educação se torna impossível e sua crise tende a se aprofundar.
Diagnóstico da crise da autoridade docente
A autoridade do professor tradicionalmente sustentou-se no reconhecimento social que ele recebia como portador de conhecimentos e como legítimo representante da moralidade social vigente. Com a predominância de concepções autoritárias de sociedade, o exercício docente foi, em grande medida, respaldado pela ordem de poder autoritária, tanto na esfera privada (família), como na esfera pública (Estado e instituições). Em outros termos, o imperativo dos saberes e a legitimidade inquestionável da escola como instituição de formação intelectual e moral das novas gerações respaldavam a autoridade docente e impunham a submissão dos alunos.
Arendt (1992a)4 constata que a autoridade foi uma das bases de sustentação da formação política e cultural do ocidente. Ela, juntamente com a tradição e a religião, constituíramos principais pilares que conferiam ao mundo a estabilidade e a solidez necessárias para a construção e realização da própria história do ocidente.
A crise surge no momento em esses pilares tradicionais começam a ruir e o valor do conhecimento oferecido pela escola passa a ser problematizado diante das novas modalidades de aprendizagem e os novos meios de acesso ao conhecimento se multiplicam. A decadência de autoridade do professor decorre, portanto, da crise de legitimidade da própria educação, ou seja, da dificuldade desta de encontrar justificativas que validam sua função diante da nova realidade que se apresenta com a democratização e a nova organização social e política. Diante de tal diagnóstico, o desafio que se coloca é o de esclarecer a natureza da autoridade docente hoje necessária e identificar as novas exigências que lhe são colocadas frente à nova conjuntura.
Cabe lembrar que a constituição da ordem social e do próprio poder só puderam se realizar e legitimar pela constituição da autoridade. Ela foi base da formação de uma vontade comum que alicerçava a vida social no passado. Com o solapamento dos alicerces constituídos pela tradição e pela religião, o mundo moderno entra em crise e a autoridade perde sua base legitimadora. Para a autora, a história da sociedade atual expressa essas mudanças no significado da autoridade e demonstra como as sucessivas perdas da tradição, do respeito às referências do passado e da noção de vida em comum atuam na constituição de sua própria crise. A forma de ver, de investigar e de organizar a vida social no mundo industrializado anda em oposição às noções que permitem a compreensão do conceito de autoridade e sua realização como uma exigência da vida em comum.
Arendt percebe que esse processo se configura na vida cotidiana atual pelo abandono do exercício da autoridade em razão da liberdade e autonomia de cada um. Em A Crise da Educação (1992b, p.240), ela constata que vivemos em um período em que a “autoridade foi recusada pelos adultos” ou em “que os adultos se recusam a assumir a responsabilidade pelo mundo ao qual trouxeram as crianças”. Para Arendt, a razão de ser da educação e da autoridade que nela se exerce decorre do papel que os adultos têm de inserir as novas gerações na tradição. Quando os adultos deixam de exercer tal papel e já não valorizam o mundo que aí está, a autoridade entra em crise e a orientação do mundo se perde:
A crise da autoridade na educação guarda a mais estreita conexão com a crise da tradição, ou seja, com a crise de nossa atitude perante o âmbito do passado. É sobremodo difícil para o educador arcar com esse aspecto da crise moderna, pois é de seu ofício servir como mediador entre o velho e o novo, de tal modo que sua própria profissão lhe exige um respeito extraordinário pelo passado. (ARENDT, 1992b, p. 243-244).
Para Arendt, a recusa dos adultos de assumir a autoridade constitui-se em um problema crucial da educação atual, pois ela é uma manifesta declaração da falta de amor pelo mundo que os próprios adultos têm produzido. Diante disso, o que se apresenta como possibilidade para a restauração da autoridade e da tradição, segundo Arendt (1992a, p. 187), é a retomada da concepção de autoridade sustentada no “enfrentamento dos problemas elementares da convivência humana” e no respeito pelo passado, pela tradição corporificada no legado cultural. Para ela, a educação, por sua natureza, não pode de modo algum, abrir mão nem da autoridade, nem da tradição. Ao mesmo tempo e diante da nova situação que se apresenta, a educação precisa aprender “a caminhar em um mundo que não é estruturado nem pela autoridade nem tampouco mantido coeso pela tradição” (ARENDT,1992b, p. 245-246).
Gauchet (2011) é um autor que realiza um diagnóstico similar, afirmando que a crise da autoridade é um fenômeno que atinge a sociedade em seu todo. Em sua análise destaca, porém, que apesar de ser um problema de conhecimento geral, estranhamente, pouco se fala e pouco se investiga sobre a questão da autoridade na atual sociedade. No campo pedagógico, ainda que seja uma questão central, o tema é analisado de forma vaga e eufemística, diferentemente dos temas da liberdade, da autonomia, da emancipação e do próprio autoritarismo. As iniciativas de investigação que existem são pouco incisivas, até porque a retomada de tal problema e a reivindicação positiva e direta da autoridade representam questões muito delicadas.
O pensador francês destaca, ainda, que tal dificuldade decorre do processo de democratização da sociedade moderna que tem na superação da autoridade um princípio fundamental de sustentação para a formação da sociedade democrática. De modo geral, a concepção de autoridade é colocada como de oposição às ideias da autonomia individual e da organização liberal da sociedade. Em outros termos, a dissolução da autoridade é uma das condições da consolidação de uma nova individualidade e da sociedade sustentada nos princípios da liberdade, igualdade e autonomia. Por isso, a razão moderna procura exorcizar qualquer vestígio de autoridade, pois a presença de seus resquícios pode representar a possibilidade do retorno a formas tradicionais de vida e de organização social5.
O mesmo autor constata, porém, que apesar desse esforço da razão de eliminar a autoridade, ela se mantém viva e a sociedade atual continua funcionando sob seu domínio. No entendimento do autor,
Há um fato da autoridade que resiste a sua desconstrução racional e ao exorcismo a que é submetida para se retirar em nome dos valores da liberdade que têm triunfado em nossa cultura. Um fato que continua a desempenhar um papel significativo e que não há razão para acreditar que ele seja possível de um emprego esclarecido, de sermos capazes de elucidar sua sustentação (GAUCHET, 2008, p.137, tradução do autor).
Seguindo esse mesmo raciocínio ele complementa sua consideração sobre o mesmo tema em passagem posterior:
Nossas sociedades continuam a operar pela autoridade, para melhor ou para pior. Mesmo sem o culto da autoridade para justificar, as práticas de autoridade não deixam de prosperar. A personalidade autoritária em si não desapareceu, apenas mudou de perfil. Ao deixar de ser admitida e reverenciada, a autoridade aproveitou a oportunidade para assumir uma forma camuflada e perversa ainda mais difícil de suportar do que as suas formas anteriores (GAUCHET, 2008, p. 147, tradução do autor).
O que assistimos hoje, portanto, não é a ausência da autoridade ou a sua superação, mas a transferência clandestina da autoridade a outras instâncias de poder. A decomposição da autoridade do pai, do professor, do mestre relaciona-se, desse modo, ao surgimento de outras autoridades de maior eficácia na condução dos indivíduos. Com isso, as formas tradicionais de autoridade são substituídas por novas formas de inculcação do poder, de procedimentos de controle e dominação, de mecanismos cada vez mais sutis e sofisticados. Nesse novo contexto, destaca-se o papel do expert, do chefe de seção ou do burocrata encarregado do funcionamento do sistema. Nessa conjectura, a autoridade passa a ser exercida em nome do funcionamento sistêmico, da engenharia governamental e do interesse midiático, assumindo, muitas vezes, uma condição patológica. Instituída prioritariamente em nome da funcionalidade sistêmica e do interesse do poder, a autoridade torna-se asséptica e indiferente às necessidades humanas e ao funcionamento da sociedade.
Tal análise é acompanhada por outros autores. Renaut (2004) por exemplo, comunga desta análise da crise da autoridade e de legitimidade das ações das instituições educativas e aponta alguns aspectos que contribuem para tal:
De facto, desde há pelo menos uma geração que uma crise de legitimidade sem precedentes abala as instâncias que têm como tarefa assumir a função educativa. Fragilização da escola nas suas missões de transmissão do saber e dos valores, escalada do individualismo na vida familiar, problematização das vivências da paternidade: sem dúvida que nunca as referências e os modelos segundo as quais, em cada época, os adultos exercem as suas responsabilidades relativamente às crianças foram objeto de tantas dúvidas ou inquietudes quanto ao que o futuro pode ainda reservar. (RENAUT, 2004, p. 7).
Aquino (2014) tem tratado dessa questão no contexto da educação brasileira. Partindo de um referencial sustentado nas obras de Foucault, o autor realiza um diagnóstico preocupante sobre o avanço da crise da autoridade no contexto educacional, destacando como causas, além do conservadorismo predominante na instituição escolar, o aumento do controle da maquinaria governamental que está impondo formas cada vez mais eficazes destinadas ao melhoramento das pessoas e à produtividade do próprio sistema. Pondera o autor que o que está ocorrendo não é o fim da autoridade, mas uma sutil substituição do poder do docente pelo poder da maquinaria burocrática do sistema. A autoridade já não depende predominantemente da capacidade de ação intelectual e moral de cada professor, mas da funcionalidade do sistema da qual o professor se torna mero elemento da engrenagem. A passagem a seguir sintetiza essa concepção do autor:
Assim, faz-se necessário admitir que se as queixas disciplinares parecem ser, em um primeiro momento, solidárias a uma espécie de esgarçadura do modus operandi escolar clássico; em um segundo momento, eles passam a apontar exatamente para a irrupção de modos sutis de controle não apenas dos passos dos alunos, mas também dos profissionais, ambos convertidos em um nicho populacional como outro qualquer. (AQUINO, 2014, p. 108).
Aquino (2014) conclui que a questão do exercício da autoridade em uma perspectiva da “governamentalidade” apresenta-se como um dos principais desafios para educadores, gestores e responsáveis pela educação de crianças e jovens. Destaca como principais consequências da prática de autoridade o crescimento da negligência, da anomia, do tédio, da indiferença, da agressividade e da violência. Propõe como solução a necessidade de um reposicionamento da autoridade mediante o desenvolvimento de um ethos docente sustentado na amizade e no fortalecimento da autoridade intelectual do professor.
Nossa concepção é que embora a questão da constituição de um novo ethos possa trazer alguma contribuição no processo de restauração da autoridade docente, o desafio é bem mais complexo e exige uma retomada acerca da legitimidade e potencialidade constitutiva que a autoridade deve exercer no desenvolvimento da autonomia individual e da formação de uma vontade democrática da sociedade. Para tanto, consideramos que são muito produtivas as contribuições de Arendt (1992b) e Gauchet (2008) apresentadas em sequência.
A refundação da autoridade na perspectiva da democracia e da liberdade
Pela análise até agora realizada, percebemos que a dificuldade de assumir publicamente a questão da autoridade, conjuga-se com estes dois fatores principais: a visão distorcida que a vinculação de autoridade à ideia de autoritarismo produziu, confundindo autoridade com o domínio do poder, e a transferência clandestina do poder às instâncias sistêmicas e midiáticas. Diante desse quadro, Gauchet (2008) pondera que o aspecto mais importante a considerar é o fato da autoridade continuar sendo exercida de maneira efetiva na sociedade atual, interferindo sistematicamente sobre o modo de ser e de agir das pessoas. No seu entender, a autoridade é uma condição insuperável na organização da sociedade e na formação da identidade dos sujeitos. Não é possível conceber a sociedade sem a presença do poder e a formação da identidade do sujeito sem o exercício da autoridade. O desafio que se apresenta, portanto, é o de superar as visões distorcidas da autoridade e construir uma concepção que concilie as três dimensões fundamentais na formação humana contemporânea: autoridade, democracia e liberdade. Para tanto, Gauchet propõe desenvolver uma hipótese alternativa para fundamentar a necessidade da autoridade na formação dos indivíduos e na constituição da sociedade democrática. Conforme afirma,
é possível levantar a hipótese de que a autoridade representa uma dimensão constitutiva e irredutível do espaço humano-social. Uma dimensão específica, distinta tanto do poder, definido a princípio pela sua aproximação a dimensão institucional, quanto de potência, caracterizado pela sua dimensão material como capacidade de imposição ligada à capacidade da eliminação de restrições. (2008, p. 138, tradução do autor)
Para o pensador francês, a retomada do sentido constituinte da autoridade necessita ser analisada sob a perspectiva da potência (puissance) da ação dos indivíduos na sociedade, e não como uma questão atrelada exclusivamente ao poder (pouvoir), de funcionamento sistêmico, configurado de modo especial pelo poder do Estado e de suas instituições e a manipulação mercadológica. Em outras palavras, é preciso diferenciar a autoridade enquanto mero poder institucional da autoridade que decorre da necessidade do estabelecimento das condições que tornam possível a ação livre dos indivíduos. Muito embora possam existir momentos em que essas duas dimensões confluem, é preciso demarcar as diferenças do exercício da autoridade quando realizada em função do poder e quando exercida em função da potência individual e social. Como puissance, não se pode pensar o exercício da autoridade dissociada dos princípios da igualdade e participação.
Gauchet (2008) esclarece sua posição afirmando que a apreensão do sentido e do papel da autoridade depois das críticas da modernidade não pode ser feita de forma direta, não sendo mais possível o exercício da autoridade ser justificado em razão da tradição ou do carisma. Na sociedade contemporânea, plural, democrática, multicultural, tal exercício exige encontrar novos fatores que esclareçam a sua manutenção. Diante de tal desafio, ele vai identificar cinco traços constituintes da experiência humana que sustentam a manutenção da autoridade:
1. Toda a ação humana precisa ser legitimada do ponto de vista normativo e só se mantém sob essa condição. Disso se conclui que, em se mantendo o exercício da autoridade, ele é uma ação reconhecida socialmente e justificado do ponto de vista normativo (GAUCHET, 2008, p. 149-150, tradução e adaptação do autor).
2. A autoridade mantém-se pelo fato de ser a crença na autoridade um pressuposto da organização de toda e qualquer sociedade. Uma sociedade só consegue se sustentar pelo estabelecimento de normas e regras que exigem o exercício da autoridade e a crença na autoridade é uma das exigências fundamentais para o funcionamento cotidiano da vida em sociedade. Não existe vida social sem a confiança no poder de autoridade dos outros (GAUCHET, 2008, p. 150-151, tradução e adaptação do autor).
3. A autoridade não deixa de existir em razão de nossa condição de seres sociais, o que significa que nossa constituição como seres humanos origina-se do fato de sermos membros de uma comunidade, sem a qual a nossa vida seria inconcebível. A necessidade desse pertencimento leva a que a sociedade, que é anterior a nós e seguirá existindo depois de nós, imponha sua língua, seus costumes, seus valores, sua forma de poder e de autoridade (GAUCHET, 2008, p. 151-152, tradução e adaptação do autor).
4. A autoridade não deixa de existir em razão de sermos seres interdependentes, isto é, seres envolvidos, habitados, atingidos pela presença dos outros. Nossa constituição gravita em torno da identificação diante dos outros, o que nos revela que jamais seremos seres autossuficientes. Somos dependentes da presença dos outros, e essa sensibilidade aos outros é uma das fontes originárias da autoridade (GAUCHET, 2008, p. 152-153, tradução e adaptação do autor).
5. A autoridade mantém-se em razão de nossa condição de seres livres, ou seja, em razão das condições necessárias para a obtenção dessa condição. A existência da autoridade é uma dessas condições que tornam possível o exercício da liberdade, cuja realização decorre sempre do confronto de alguma alteridade. Autoridade e liberdade são duas dimensões interdependentes e inseparáveis (GAUCHET, 2008, p. 153-155, tradução e adaptação do autor).
Consideramos que a retomada destes traços constituintes da autoridade são referenciais importantes para a reconstituição da autoridade docente e o fortalecimento da formação integral dos educandos em uma perspectiva de autonomia e de liberdade. Na mediação entre todas estas dimensões reside o sucesso do exercício da autoridade.
Arendt (1992a) aproxima-se dessa crítica à visão distorcida que se produziu sobre a autoridade e insiste na necessidade que ela retome seu papel constituinte da sociedade e do próprio poder, pois esta é a condição para a uma formação humana emancipadora e democrática. Para tanto, segundo a mesma autora, é preciso restituir o papel da autoridade pela refundação da estrutura social e política que a legitima e a mantém eficaz. Trata-se não de um retorno ao passado e à instrumentalização da vontade dos outros, mas a formação de uma cultura e de uma vontade comum desenvolvida pela comunicação entre os participantes com a finalidade de atingir um acordo, considerando a tradição e possibilitando a inovação cultural. Em outros termos, significa desenvolver a capacidade de agir com autoridade, sem que o mandante tenha que coagir o subordinado ou tenha que persuadi-lo a cada nova ordem dada. Isso implica exercer uma forma de autoridade que é reconhecida imediatamente por todos que, em função desse reconhecimento, atribuem respeito aos seus portadores e os obedecem. A origem desse respeito encontra-se no ato fundacional, isto é, na origem comunicativa que dá origem ao poder instituído socialmente.
A autoridade é, para a autora americana, um fenômeno complexo e, concomitantemente, um fator determinante na constituição de nossa identidade e no funcionamento da organização social a que pertencemos. Ela se compõe de duas propriedades aparentemente incompatíveis: o reconhecimento da representatividade e a encarnação subjetiva desse reconhecimento. De um lado, ela é sempre uma representação de algo externo ao indivíduo, ou seja, uma manifestação do coletivo ou do outro no indivíduo. Ao mesmo tempo, ela só se torna efetiva à medida que é encarnada pelo indivíduo, que passa a identificar-se na relação com ela. Para Arendt, a mediação da autoridade é indispensável para a formação da identidade do sujeito. Daí sua importância no contexto educativo e a necessidade que o professor a saiba exercer com propriedade. Mas, alerta a autora:
Embora certa qualificação seja indispensável para a autoridade, a qualificação, por maior que seja, nunca engendra por si só autoridade. A qualificação do professor consiste em conhecer o mundo e ser capaz de instruir os outros acerca deste, porém, sua autoridade se assenta na responsabilidade que ele assume por este mundo. Em face da criança, é como se ele fosse um representante de todos os habitantes adultos, apontando os detalhes e dizendo à criança: – Isso é o nosso mundo. (ARENDT, 1992b, p. 239)
Sem a retomada da tradição e o reconhecimento de sua importância na formação das novas gerações, a autoridade de professor não será restituída. Em seu lugar se instalará a autoridade do expert ou do treinador, cuja avaliação se reduzirá ao desempenho técnico. Para evitar tal reducionismo, a formação humanista e o caráter universalista dos saberes e fazeres pedagógicos precisam ser retomados urgentemente.
A autoridade como uma exigência do exercício docente
Sem a autoridade, afirma Gauchet (2011), não é possível exercer a docência e educar crianças e jovens. Ele considera a autoridade do professor como um dos componentes mais importantes no campo educativo e isso explica a razão de a escola ser a instituição pública que mais apela ao uso da autoridade. A autoridade é o elemento próprio da relação educativa, seja na escola, na família ou em qualquer outra instituição. Sem o exercício da autoridade não existe educação.
O exercício da autoridade numa perspectiva educativa é, portanto, um grande desafio da educação atual. A prática da autoridade no contexto de uma sociedade complexa e plural, em que o processo da individualização está sendo levado ao extremo, é de difícil compreensão e administração. Blais, Gauchet e Ottavi (2008) ressaltam esse desafio, quando declaram:
O problema específico da escola é que ela precisa encontrar os meios de estabelecer a obrigação social pela adesão pessoal dos estudantes aos seus objetivos. [...]. A autoridade é uma condição da educação do ponto de vista de quem deve ser educado. [...]. Ninguém educa a si mesmo. (2008, p. 161-162, tradução do autor)
Como podemos perceber, o que está em jogo é a mediação entre obrigação e autonomia, entre liberdade e responsabilidade, entre socialização e individualização. Trata-se de mobilizar o aluno não mais pelo exercício do poder aos moldes tradicionais, mas através de práticas democráticas que possibilitem seu efetivo envolvimento no processo de sua formação, conciliando liberdade, autonomia e apropriação do patrimônio cultural desenvolvido pela humanidade. Governar essa relação é, por si só, uma arte das mais difíceis, quanto mais em uma sociedade em que há o avanço crescente da diversidade, da multiculturalidade, da complexidade científica e tecnológica.
O pressuposto da autoridade atrela-se à condição da formação da própria individualidade, pois o indivíduo só surge no contexto social. A autoridade é necessária como recurso que possibilita o ingresso dos educandos em um mundo organizado por regras e códigos que se desenvolvem e se reproduzem sem que eles tenham qualquer participação ou consciência disso. Ela é quem garante, inicialmente, a acessibilidade a um mundo comum e pode levá-los a compreender a complexidade da realidade que os envolve e a entender as regras do jogo social. A condição da formação de uma individualidade autônoma passa pela apropriação dos conhecimentos, dos valores e das regras que constituem o estofo da sociedade em sua constituição histórica. O acesso a esses saberes realiza-se prioritariamente, na sociedade atual, pela mediação da escola. Para tanto, tal instituição precisa saber conciliar a necessidade da apropriação do saber existente e a ordem social instituída, com a necessidade do desenvolvimento de uma subjetividade autônoma e da construção de novos saberes a que seus alunos têm direito.
Arendt (1992b) assume posição similar a essa visão quando fala da natalidade6 e destaca a importância da apropriação da tradição pela apresentação do mundo às novas gerações, destacando suas conquistas e limitações. Como já mencionamos anteriormente, sua análise sobre o sentido e o significado da perda da autoridade e da importância da tradição na sociedade atual, deve-se à falsa concepção que a humanidade desenvolveu sobre autoridade, confundindo-a com autoritarismo. De outra parte, o total abandono da autoridade decorrente de uma visão enganosa de liberdade e de democracia, tem produzido outros graves problemas à educação, alimentado o surgimento de diferentes tipos de totalitarismos e impedido que as novas gerações possam desenvolver experiências do pertencimento a um mundo já existente, produzido pela tradição e pelas velhas gerações. É preciso que os adultos e educadores retomem seu papel de autoridade, pois, caso contrário, as crianças e as novas gerações “poderão deformar-se até a monstruosidade” e o resultado da educação “poderá ser um desastre” (SAVATER, 2012, p. 101).
Como podemos perceber, na visão dos autores analisados, a reconstituição da autoridade do professor passa pela revisão do papel da escola e pelo estabelecimento de uma autoridade capaz de incorporar as conquistas da liberdade e da autonomia de todos os indivíduos, incluindo crianças e jovens.
Nesse sentido, consideramos importante o alerta de Renaut (2004), quando afirma que é impossível pensar o restabelecimento da autoridade pela recuperação de um passado que já não existe (tradição como tradicionalismo) ou apelando para as soluções subjetivistas, que transferem a responsabilidade da solução de todos os problemas à capacidade individual de cada professor (carisma). No contexto da educação atual, segundo o mesmo autor, a recuperação da autoridade passa necessariamente pela substituição da autoridade que legitimava qualquer ação pelo próprio argumento de autoridade – sustentado na tradição –, pela autoridade do argumento, cuja sustentação se dá na capacidade de ação e de justificação que o professor apresenta na interação com os seus alunos e com a comunidade escolar. Tal reconhecimento precisa ser construído coletivamente através da autoridade do argumento, por meio da mediação dialógica, contando com a participação de todos os concernidos na busca de uma compreensão consensual.
Cabe ressaltar, por fim, que o exercício da autoridade docente atual depende de fatores externos e internos à escola. Em relação aos fatores externos, ele depende do reconhecimento social e político do professor, da valorização da escola e do conhecimento nela desenvolvido. Isso implica a necessidade de a sociedade valorizar e reconhecer o papel fundamental que a educação continua mantendo no desenvolvimento sociocultural e na formação do indivíduo. Relativamente ao ponto de vista interno, o restabelecimento da autoridade depende da capacidade de ação diante dos alunos através de um exercício participativo e dialógico permanente com todos os envolvidos. A legitimação da autoridade passa pelo reconhecimento da competência intelectual, moral e prática do professor, tanto pelos alunos, quanto pelos demais envolvidos no processo formativo. Isso não significa que o professor precisa ser somente amigo e bem quisto pelos alunos, mas reconhecido pelo seu desempenho na criação de condições intelectuais e morais que favoreçam a aprendizagem de todos os envolvidos. Além de competência no plano interativo e afetivo, o professor precisa desenvolver a capacidade de agir democraticamente em um contexto cada vez mais complexo e plural.
Conclusões
A educação atual está submetida a um contexto complexo, carregado de contradições. Suas questões não podem ser tratadas como problemas de ajustamento metodológico ou como um desafio restrito ao campo escolar e educacional. As questões que atingem a escola, como é o caso da crise da autoridade, passam pelo enfrentamento dos desafios mais abrangentes da crise da autoridade no contexto das sociedades complexas, plurais e pós-metafísicas. Isso implica considerar que a autoridade docente só pode ser restabelecida diante do reconhecimento social de seu papel educativo.
Cabe frisar que o restabelecimento da autoridade docente atual não pode ser realizado pela recomposição da autoridade tradicional ou pelo retorno ao passado, ao autoritarismo. Tal possibilidade é descartada pelo simples fato que o retorno ao passado não é somente impossível como desaconselhável. A educação e a escola precisam ser pensadas e reformuladas levando-se em consideração a natureza e os desafios da sociedade atual, em que a radicalização da individualização, a precariedade dos projetos coletivos, a excessiva preocupação com imediatismo da vida, a crescente complexidade dos processos formativos, os desafios da multiplicidade sociocultural, dentre outros aspectos, são realidades presentes e intervenientes no cotidiano social e escolar.
Consideramos que a educação é a arte da mediação entre as exigências externas que se impõem como necessidade social e o desenvolvimento da individualidade autônoma de um sujeito capaz de reconhecer as exigências da ordem instituída da qual é herdeiro, mas também é capaz de impor-se como sujeito criador de uma nova ordem social.
A alternativa que se apresenta, portanto, é a educação tornar-se aberta à participação de todos os envolvidos e a escola constituir-se em um espaço democrático, multicultural ou intercultural de acesso e de debate público dos conhecimentos e das práticas hoje predominantes. Para tanto, propomos a formação de uma comunidade de comunicação em que alunos, educadores, gestores, pais e as diferentes instituições sociais possam manifestar suas posições e avaliar, de forma crítica, os saberes e os fazeres da sociedade complexa e multicultural em que vivemos.
Reforçamos as ideias de Arendt (1992b) e de Gauchet (2008) de que a manutenção da função da educação e a ressignificação do papel do professor somente podem ser sustentadas pelo reconhecimento social da escola e pela legitimidade da autoridade nela instituída. Para tal, a escola deverá ser eficaz em mostrar a importância de sua tarefa de manutenção crítica da tradição, atrelada ao enfrentamento dos desafios e interesses da sociedade vigente. A justificação de sua existência não pode ser buscada, no entanto, no restabelecimento da autoridade tradicional ou sustentada no desenvolvimento do carisma individual de cada professor. Sua legitimidade deve decorrer do papel que lhe cabe no desenvolvimento de uma sociedade democrática, cuja existência depende de indivíduos autônomos que reconhecem que sua condição de seres livres deriva da preservação de valores e de conhecimentos instituídos coletivamente. Assim, a mediação entre o individual e o coletivo e entre o passado e o futuro, é a principal tarefa da educação, sabendo-se, de antemão, que tal relação não é de fácil administração, mas indispensável no campo educativo. Para tanto, é preciso que existam condições objetivas que permitam ao professor exercer a complexa função docente e a sua autoridade.
Outra questão que precisa ser levantada, em razão do diagnóstico aqui feito, diz respeito ao papel da sociedade e de suas instituições diante da escola. Para tanto, a reversão da questão tradicional acerca do papel da escola na sociedade pode ser muito provocativa: que compromisso cabe à sociedade no sentido da construção de uma educação humanizadora e qual o seu papel diante da escola? Que condições deve a sociedade oferecer para que a escola possa exercer seu papel educativo? Qual a valorização que a sociedade precisa atribuir ao conhecimento e à autoridade docente para que a escola torne-se uma instituição socialmente reconhecida? Como construir o reconhecimento da autoridade do docente em uma sociedade complexa e plural?
Em síntese, podemos concluir com Gauchet (2008) e Arendt (1992b), que nunca haverá solução para os problemas da educação fora de um contexto sério de reflexão sobre o sentido do saber e da cultura em suas diferentes manifestações. Reduzir a ação da escola ao ensino de mecanismos técnicos necessários à produção de bens materiais é, na essência, reduzir a escola à coisa alguma. Fora do horizonte de um autêntico humanismo e de uma construção democrática dos saberes e dos valores, não há projeto educativo que, de fato, valha a pena ser desenvolvido. Diante desta constatação, uma questão permanece aberta e desafiadora: como superar a ilusão que a tantos faz crer que só as matérias “práticas” e economicamente produtivas são eficazes e, por isso, ao contrário das humanísticas, são as únicas que valem a pena serem oferecidas aos alunos? Como superar o enganoso “slogan”, aparentemente libertário, que se está tornando popular não só entre os estudantes, mas também nas cabeças de tantos pais e professores, que quer fazer crer que o que importa em educação é o atendimento das demandas do mercado e dos interesses individualistas de cada um?
Entendemos que a visão economicista da educação não pode ser o caminho a ser seguido na formação das novas gerações, a menos que se queira produzir tão somente homens e mulheres adequadas ao mercado, dispostos a tudo sacrificar em nome do capital. Para enfrentar tal risco, o que importa e torna-se efetivamente necessário, é levar as novas gerações a aprender a exercer em profundidade a mais natural “vontade de saber”, envolvendo-os com a riqueza dos saberes já produzida e desenvolvendo o seu poder criativo de inovar, de recriar saberes e de inventar novas culturas.
Nosso entendimento é que o restabelecimento da autoridade efetiva e eficaz de educadores e dos responsáveis pela educação depende desta redescoberta do sentido do saber e da riqueza das culturas de parte das novas gerações. O desafio é desenvolver uma cultura comum que, sem desconsiderar a cultura de cada contexto, valorize as principais conquistas culturais de toda a humanidade.
Concordamos neste sentido com Gauchet (2008) que pondera que sem um tratamento adequado e consistente da questão do sentido do conhecimento e da cultura comum na atual sociedade, não haverá solução para os problemas da educação e para o restabelecimento da autoridade docente. Esse é um desafio coletivo que precisa envolver todos os indivíduos e todas as instâncias que constituem a atual estrutura social. Mediar autoridade e liberdade é, certamente, uma das tarefas mais difíceis da educação atual. Para tanto, o diálogo entre professores, alunos, pais e demais envolvidos com a educação torna-se o meio mais eficaz para o estabelecimento de uma autoridade de reconhecimento consensual.
Referências
AQUINO, J.G. Confrontos na sala de aula: uma leitura institucional da relação professor-aluno. São Paulo: Summus, 1996a.
AQUINO, J.G. (org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996b.
AQUINO, J. G. (Org.) Autoridade e autonomia na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1999.
AQUINO, J. G. Da autoridade pedagógica à amizade intelectual: uma plataforma para éthos docente. São Paulo: Cortez, 2014.
ARENDT, Hannah. O que é autoridade. In: ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 3 ed. São Paulo: Perspectiva, 1992a, p. 127-187.
ARENDT, Hannah. A crise na educação. In: ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 3 ed. São Paulo: Perspectiva, 1992b, p. 221-247.
BLAIS, Marie-Claude; GAUCHET, Marcel; OTTAVI, Dominique. Pour une philosophie politique de l’éducation: six questions d’aujourd’hui. Paris: Bayard, 2002.
GAUCHET, Marcel. Fin ou métamorphose de l’autorité ? In: BLAIS, Marie-Claude; GAUCHET, Marcel ; OTTAVI, Dominique. Conditions de l’Éducation. Paris: Stock, 2008. p. 135-171.
LE MONDE. Entretien avec Marcel Gauchet e Philippe Meirieu sur l’éducation. Le Monde, Paris, 02 septembre 2011, acessadopelo Blog Le Monde, em julho de 2017.
GUIMARÃES, A.M. A dinâmica da violência escolar: conflito e ambiguidade. Campinas: Autores Associados, 1996.
La Taille, Yves de. Autoridade e autonomia na escola. São Paulo: Summus, 1999.
RENAUT, Alain. O fim da autoridade. Lisboa: Instituto Piaget, 2005.
SAVATER, Fernando. O valor de educar. 2 ed. São Paulo: Planeta, 2012.
SPOSITO, Marília Pontes; GALVÃO, Isabel. A experiência e as percepções de jovens na vida escolar na encruzilhada das aprendizagens: o conhecimento, a indisciplina, a violência. Perspectiva, Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 345-380, jul./dez. 2004.
Correspondência
Eldon Henrique Mühl - Universidade de Passo Fundo, Av. Brasil Leste, 285, São José, CEP 99052-900, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil.
Notas
1 Destacamos, nesse sentido, os estudos de Aquino (1996a, 1996b), de Guimaraes (1996), La Taille (1999), Sposito e Galvão (2014), para mencionar apenas alguns.
2 Hannah Arendt desenvolve os temas autoridade e poder em diversas obras. No entanto, no presente texto nos utilizaremos de dois artigos publicados na obra Entre passado e futuro (1992): O que é autoridade (1992a) e A crise na educação (1992b). A tese fundamental da autora é que a crise da autoridade na atualidade não pode ser entendida como uma crise de poder ou como decorrência da superação das visões autoritárias diante de uma sociedade cada vez mais liberal e democrática; ela é o resultado de uma crise de responsabilidade dos adultos diante do mundo, da qual resulta a falta de reconhecimento das novas gerações. Para a autora, é da responsabilidade que os adultos assumem pelo mundo que emerge sua autoridade diante das novas gerações. A despeito das implicações para os indivíduos, a assimetria dos lugares é um pressuposto da relação pedagógica fundada na autoridade que jamais pode ser renunciada pelos adultos e pelos educadores.
3 Trata-se de uma obra publicada em conjunto com Blais e Ottavi sob o título Conditions de L’Education (2008), mas os artigos, segundo consta na apresentação, foram produzidos individualmente. Por isso, no decorrer deste texto nos referiremos mais especificamente a Gauchet, pois os textos de referência da nossa análise são desse autor. Marcel Gauchet é filósofo, historiador e sociólogo, professor da “École des Hautes Études en Sciences Sociales” em Paris, redator chefe da revista Débat e diretor do Instituto de Estudos Políticos Raymond Aron, de Paris. O jornal Le Monde publicou, em 2011, diversas reflexões produzidas pelo pensador francês que ajudam a elucidar alguns dos problemas da educação atual.
4 Como já comentamos acima, Arendt desenvolve uma reflexão muito provocativa sobre o tema no texto O que é autoridade?(1992a). Nele a autora procura desvelar as fontes de sustentação e significação dessa noção e identifica na filosofia política grega os primeiros esforços de fundamentação teórica da autoridade. Porém, segundo a avaliação que ela realiza, as experiências propriamente políticas dessa noção foram efetivadas pelos romanos, na experiência da fundação da cidade. É dos romanos que surge a noção da autoridade como decorrência de um processo coletivo e comunicativo de constituição social e política. A partir da visão dos romanos, além de exigir uma relação de consentimento, o poder se torna vinculado ao “momento fundacional” de uma dada comunidade. Na atualidade, tal noção de poder entra em crise e se apresenta como um desafio complexo, tanto no aspecto de sua base fundacional, quanto ao que se refere ao desenvolvimento de consentimentos de todos os concernidos. Sem a tradição como base fundacional e diante de um processo crescente da individualização, torna-se muito difícil estabelecer entendimentos e exercer a autoridade de modo legítimo.
5 Gauchet desenvolve detalhadamente a questão da crítica à autoridade que decorre dessa visão em uma parte específica do texto (2008, p. 140-146) e em um anexo dessa mesma obra, sob o título“Esquisse d’une histoire des critiques de l’autorité en éducation” (p. 173-212), que ele elaborou em colaboração com Blais e Ottavi. Em razão dos limites do presente artigo, não poderemos analisar minuciosamente essas considerações, mas destacamos alguns aspectos indispensáveis para o entendimento da argumentação desenvolvida pelo autor.
6 O tema da natalidade tem recebido inúmeras análises e é uma das ideias mais significativas de Arendt sobre a educação. Ela a define como “o fato que de que seres nascem para o mundo” e considera tal fato a “essência da educação” (1992b, p. 223). Nascer significa ter a possibilidade de ingressar no mundo já existente e a capacidade de iniciar algo novo pelas gerações que estão chegando. O desenvolvimento dessa capacidade de inserção das crianças e dos jovens no mundo existente se apresenta como um dos principais desafios dos educadores e dos adultos.