Ensino M�dio Polit�cnico: an�lises acerca de uma possibilidade contra-hegem�nica de pol�tica educacional
Polytechnic High School: analyzes on a counter-hegemonic possibility of educational policy
Jonas Tarc�sio Reis
Professor doutor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, S�o Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil.
jotaonas@yahoo.com.br � https://orcid.org/0000-0001-6748-2225
Jose Clovis de Azevedo
Professor doutor no Centro Universit�rio Metodista IPA, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
clovisazevedo45@gmail.com � https://orcid.org/0000-0001-7927-5119
Jorge Luiz Ayres Gonzaga
Professor doutor na Universidade La Salle, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
jl.ayresgonzaga@yahoo.com.br � https://orcid.org/0000-0001-8511-7221
Recebido em 04 de junho de 2018
Aprovado em 19 de agosto de 2019
Publicado em 17 de dezembro de 2019
RESUMO
Esse trabalho discute o Ensino M�dio Polit�cnico (EMP) implantado na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul (REE-RS), no per�odo 2011-2014. Analisamos os pressupostos b�sicos, a intencionalidade e os principais resultados dessa pol�tica educacional. O materialismo hist�rico dial�tico � a base te�rico-metodol�gica tomada como refer�ncia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa tendo como fontes os documentos da Secretaria de Estado da Educa��o do Rio Grande do Sul e do Minist�rio da Educa��o. O material emp�rico foi cotejado com pesquisas realizadas em teses e disserta��es selecionadas e que focaram a pol�tica em estudo. As an�lises revelam o conte�do contra-hegem�nico da pol�tica e demonstram processos e resultados que impactaram nos indicadores educacionais no per�odo, bem como os primeiros retrocessos verificados nesse �mbito com a sua interrup��o. Pode-se perceber que os sujeitos envolvidos viveram tens�es e conflitos, protagonizaram avan�os e recuos, mas os indicadores educacionais tiveram melhoras tendenciais com a implanta��o do EMP, reduzindo a exclus�o pelo abandono e repet�ncia. De igual forma, os resultados evidenciam a piora nos indicadores com a desmobiliza��o desta pol�tica a partir de 2015. O artigo pode auxiliar pesquisas futuras que objetivem analisar mudan�as no campo da formula��o, implementa��o e avalia��o de pol�ticas educacionais.
Palavras-chave: Pol�tica Educacional; Reforma Curricular; Ensino M�dio Polit�cnico.
ABSTRACT
This paper discusses the Polytechnic High School (EMP) implemented in the State Network of Education of Rio Grande do Sul (REE-RS), Brazil, in the period 2011-2014. We analyze the basic assumptions, intentionality and main results of this educational policy. Dialectical historical materialism is the theoretical-methodological basis of research. It is a qualitative investigation. It has as sources of data the documents of the State Secretary of Education of Rio Grande do Sul and the Ministry of Education of Brazil. The empirical material was compared with research carried out on theses and dissertations that focused on the studied policy. The analyzes reveal the counter-hegemonic content of the policy and demonstrate processes and results that impacted on the educational indicators in the period, as well as the first setbacks verified by its interruption. We perceived that the subjects involved lived tensions and conflicts and carried out advances and retreats. However, educational indicators have tended to improve with the implementation of EMP, reducing exclusion due to dropout and disapproval in High School. Likewise, the results show the worsening of the indicators with the demobilization of this policy from 2015. The article can support future research aimed at analyzing changes in the formulation, implementation and evaluation of educational policies.
Keywords: Educational Policy; Curricular reform; Polytechnic High School.
Introdu��o
Este artigo procura trazer a discuss�o da reestrutura��o curricular do Ensino M�dio, implantada na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul (REE-RS), no per�odo 2011-2014. Ao realizar o estudo busca-se uma contribui��o �s pesquisas que investigam as pol�ticas educacionais e suas possibilidades. Neste caso, identificamos pressupostos que se situam em um campo contra-hegem�nico, em oposi��o � predomin�ncia do car�ter elitista e conservador que tem forte incid�ncia na educa��o brasileira. Para caracterizar a proposta como contra-hegem�nica associamos alguns elementos ontol�gicos que se contrap�em ao campo conservador hegem�nico, tais como: a educa��o democr�tica e de qualidade como direito; uma educa��o n�o dual, que n�o opera a cis�o entre pensar e fazer; um curr�culo que n�o hierarquize os campos do conhecimento como mais e menos importantes; uma forma��o para a cidadania, para a emancipa��o; um ensino vinculado � pesquisa e �s pr�ticas sociais; um curr�culo que contemple a diversidade das nossas juventudes; uma forma��o que produza sujeitos aut�nomos, preparados para a conviv�ncia social pac�fica e solid�ria com o outro e com a natureza; uma educa��o que possibilite o dom�nio dos fundamentos da ci�ncia e da t�cnica sem submiss�o linear aos ditames do mercado.
O artigo est� organizado em tr�s partes. Na primeira, s�o discutidos os principais conceitos e inten��es pol�ticas que embasaram a implanta��o do Ensino M�dio Polit�cnico (EMP). Na segunda parte, s�o analisadas pesquisas realizadas sobre essa tem�tica. Na busca por trabalhos sobre a reforma, foi encontrado um conjunto expressivo de investiga��es. Trazemos, de forma sucinta, os principais resultados destas investiga��es[1]. Privilegiamos disserta��es e teses sobre a tem�tica por se constitu�rem em trabalhos mais densos e aprofundados, bem como terem sido constru�dos a partir de material emp�rico vivo (pr�ticas escolares na implanta��o do EMP) inquirido com diferentes inclina��es te�ricas e metodol�gicas. Na terceira parte, analisamos o impacto dessa pol�tica nos indicadores do Ensino M�dio (EM) no RS, demonstrando que a curva descendente expressa na reprova��o e abandono foi revertida no per�odo de implanta��o da reforma, 2012-2014. Contudo, com a assun��o do novo governo e com a interrup��o do EMP, houve um retorno aos �ndices regressivos, ampliando a exclus�o escolar.
As an�lises apresentadas procuram verificar o movimento das partes em suas nuances e contradi��es na forma��o de s�nteses representadas por avan�os e dificuldades revelados no processo de reforma curricular em estudo. A investiga��o procura apropriar-se da mat�ria em seus detalhes, interroga sobre suas conex�es (KOSIK, 2002) e procura descrever o movimento real. Os avan�os, recuos, dificuldades e tens�es constituem um todo dialeticamente revelado nas investiga��es, sendo essas examinadas em confronto com a proposi��o pol�tica e os resultados alcan�ados. � no movimento do todo para as partes, e destas para o todo que metodologicamente procura-se construir a s�ntese reveladora de um projeto com caracter�sticas contra-hegem�nicas.
A riqueza contida nos documentos foi apreciada com mais acuidade atrav�s da an�lise documental e possibilitou um conhecimento do processo de constru��o e implementa��o da pol�tica, gerando um saber acerca das inten��es, motiva��es, op��es ideol�gicas, epistemol�gicas e pol�ticas dos formuladores. Observamos no discurso dos documentos os dados impl�citos das rela��es entre as partes, bem como a forma como determinados conceitos foram adotados e articulados na consecu��o de um texto que informou e orientou determinada op��o pol�tica educacional. No emprego de t�cnicas de an�lise, buscamos decifrar, em cada parte do texto, o n�cleo emergente. Houve um processo de codifica��o, interpreta��o e de infer�ncias sobre as informa��es contidas no documento, desvelando seu conte�do manifesto e latente.
A pesquisa n�o dispensou uma profunda contextualiza��o hist�rica e social, para buscar uma compreens�o com mais acuidade acerca das vincula��es de tal pol�tica a um contexto macro. Tal possibilidade exigiu pensar que uma determinada pol�tica educacional n�o existe de forma isolada, mas faz parte de um contexto de a��es e rea��es do Estado e dos Governos frente ao movimento do real: a realidade, com toda a sua pot�ncia metam�rfica intr�nseca. Segundo Silva, Almeida e Guindani (2009, p. 11), �a an�lise qualitativa do conte�do come�a com a ideia de processo, ou contexto social, e v� o autor como um autoconsciente que se dirige a um p�blico em circunst�ncias particulares�. Assim, ao analisar um corpo documental de uma pol�tica � exigido do pesquisador uma postura cr�tica. Tamb�m se fez necess�ria a busca de uma vis�o hol�stica acerca da forma e do conte�do da proposi��o. Isso porque o conhecimento ou a leitura superficial, sem procurar os meandros da formula��o que conformam o objeto analisado, n�o corroboram no esclarecimento do como e do porqu� das op��es e orienta��es contidas no emaranhado propositivo das modifica��es que s�o organizadas no formato de pol�tica educacional, com objetivos, metas, m�todo e organograma espec�ficos, bem como dos seus resultados.
O Ensino M�dio Polit�cnico
A Secretaria de Estado da Educa��o do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) realizou uma reforma curricular no EM no per�odo de 2011-2014, implantando o chamado EMP, que ampliou a carga hor�ria anual de 800 para 1000 horas, possibilitando a cria��o do Semin�rio Integrado (SI) como um espa�o-tempo de articula��o interdisciplinar do ensino e da pesquisa no curr�culo (FERREIRA, 2014). Al�m disso, no Documento Base (RIO GRANDE DO SUL, 2011) constam as seguintes concep��es: politecnia, trabalho como princ�pio educativo, interdisciplinaridade, pesquisa com princ�pio pedag�gico e avalia��o emancipat�ria � propondo a avalia��o por pareceres descritivos nas quatro �reas do conhecimento previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino M�dio (DCNEM) � (BRASIL, 2012). Em conformidade com as DCNEM, o EMP procurou articular de maneira org�nica os diversos elementos conceituais que deram corpo � pol�tica[2].
O EMP veio acompanhado de um conjunto de pol�ticas educacionais, articuladas em diferentes dimens�es e teve a pretens�o de melhorar as condi��es de trabalho, os recursos materiais e pedag�gicos e a forma��o em servi�o dos profissionais em educa��o. A concep��o estrat�gica da gest�o 2011-2014 foi enunciada em quatro eixos, a saber: recupera��o f�sica das escolas e moderniza��o tecnol�gica; reforma curricular e forma��o continuada; qualifica��o do sistema e democratiza��o da gest�o; valoriza��o dos profissionais da educa��o (RIO GRANDE DO SUL, 2014)[3].
Iniciou-se em 2011 a discuss�o do Documento Base do EMP (RIO GRANDE DO SUL, 2011), tendo a politecnia como base conceitual estruturante. Ocorreram confer�ncias por escola, regionais e inter-regionais, culminando com uma confer�ncia estadual. Conforme Azevedo e Reis (2014), o processo envolveu mais de 39.000 pessoas (professores, funcion�rios, especialistas, pais/respons�veis e alunos). O EMP foi implantado gradativamente nos anos de 2012 a 2014.
Ao analisar o Documento Base (RIO GRANDE DO SUL, 2011), evidencia-se que a politecnia � o conceito estruturante, apresentado em di�logo com a perspectiva de uma educa��o integral. A no��o de politecnia contrap�e-se a cis�o entre o pensar e o fazer, compreendendo o processo de trabalho em uma unidade indissol�vel entre as atividades manuais e intelectuais. Segundo Saviani (2007), a educa��o polit�cnica ancora-se na compreens�o dos fundamentos cient�ficos das diversas t�cnicas que constituem os processos de elabora��o do trabalho humano que produz ci�ncia, cultura e tecnologia. Para Gonzaga et al. (2014), o conhecimento �polit�cnico� d� sentido explicativo aos processos constitutivos dos saberes e das t�cnicas elaboradas pelos indiv�duos nas diversas esferas da a��o humana. Essa concep��o toma o trabalho como princ�pio educativo abarcando todas as dimens�es da forma��o de um cidad�o cr�tico e emancipado, socialmente ativo, preparado para garantir uma vida aut�noma (GRAMSCI, s/d; MANACORDA, 2010; MARX, 2008).
O Documento Base (RIO GRANDE DO SUL, 2011), ao tratar do trabalho como princ�pio educativo, referencia-se em Frigotto (2010), atribuindo a esse princ�pio a possibilidade de desvelar a rela��o ontol�gica do ser humano com a produ��o da sua exist�ncia. Da� a rela��o intr�nseca entre educa��o e trabalho.
O trabalho se caracteriza como a��o dos humanos na rela��o com a natureza e com o contexto social. O trabalho � inerente � condi��o humana, tendo formas singulares de organiza��o ao longo da hist�ria da humanidade (MANACORDA, 2010). O trabalho como princ�pio educativo se constitui em tema gerador do processo de ensino/aprendizagem revelando os conhecimentos que fundamentam as t�cnicas e, em particular, elaborando o conhecimento que desnuda as rela��es produtivas e sociais. Constitui a possibilidade de compreens�o das rela��es de produ��o e apropria��o da riqueza no mundo do trabalho, incluindo a busca do protagonismo juvenil. O EMP confronta-se com a educa��o subordinada ao mercado, ao privado, quando traz conceitos fundamentalmente progressistas para embasar e orientar a pr�xis pedag�gica. Por esse conjunto, parece assumir contornos de uma proposta contra-hegem�nica.
Outro elemento fundamental no EMP foi a concep��o da pesquisa como princ�pio pedag�gico. A pesquisa � tomada como instrumento de pr�tica pedag�gica que estimula os educandos a constru�rem o conhecimento a partir do mundo do trabalho e da pr�tica social (GRAMSCI, s/d). A pr�tica da pesquisa proporciona ao educando o protagonismo no processo de aprendizagem. Como sujeito de sua aprendizagem, deixa de ser um mero receptor de informa��es fracionadas e passa a elaborar o conhecimento como totalidade, com sentido e significado para o seu contexto de vida.
Nas an�lises, observamos que a pesquisa como pr�tica inerente ao ensino envolve o tratamento interdisciplinar dos objetos de estudo. Surge com for�a a articula��o da rela��o entre o todo e as partes, objetivando a produ��o do conhecimento como totalidade (RIO GRANDE DO SUL, 2011). Tamb�m vemos que a interdisciplinaridade n�o se esgota em um m�todo de organiza��o epistemol�gico e pedag�gico, mas abarca toda a articula��o do curr�culo (FRIGOTTO, 1995; MALDONADO, 2016). O curr�culo � considerado como totalidade no EMP e a interdisciplinaridade como elemento essencial na constru��o da aprendizagem (RIO GRANDE DO SUL, 2011). A �avalia��o emancipat�ria� (AE) (SAUL, 1998) foi apresentada como um compromisso com a aprendizagem de todos compreendendo o educando como protagonista do seu aprendizado. A AE ultrapassa a mera verifica��o de resultados e testes e abrange a necessidade de avalia��o processual, formativa e diagn�stica, tendo como objetivo o sucesso do educando e n�o a sele��o e classifica��o meritocr�tica (RIO GRANDE DO SUL, 2011).
Breve invent�rio das pesquisas realizadas sobre a implanta��o do EMP
Nas pesquisas que analisamos encontramos elementos de dificuldades e tens�es na implanta��o do EMP, mas tamb�m evid�ncias de avan�os significativos.
Em suas conclus�es, Sieben (2017) apontou percal�os na implanta��o: o tempo insuficiente para a forma��o substantiva dos gestores e professores; a busca de uma nova qualidade da educa��o sem a devida valoriza��o dos profissionais da educa��o (o n�o pagamento do piso nacional dos professores) (SIEBEN, 2017, p. 148); as pol�micas quanto � amplia��o da carga hor�ria; a falta de professores e o conflito de hor�rios dos pr�prios alunos; a fragilidade do trabalho interdisciplinar incumbido ao SI; as disputas de poder e o n�o entendimento do referencial te�rico (politecnia e AE).
Nas an�lises de Gon�alves (2017), o EMP, como estrat�gia do Estado para avan�ar na qualifica��o deste n�vel de ensino, apresentou o trabalho como princ�pio educativo, mas, de modo contradit�rio ao pretendido, acabou adequando-se �s orienta��es apresentadas por documentos e pol�ticas, nacionais e internacionais, que indicam a necessidade de uma forma��o cidad�, competente, ampla e flex�vel e, por isso, contribuiu para a adapta��o de uma for�a de trabalho �til �s necessidades do Capital.
Corr�a (2017), em seu estudo, buscou compreender a atua��o curricular dos professores de uma escola da REE-RS no contexto do EMP. O foco foi observar os SI e os princ�pios institu�dos pela reforma curricular, denominada pela autora como uma pol�tica educacional. Contudo, a autora ressalta que seu foco de pesquisa n�o foi a pol�tica em si, mas a tomou como campo emp�rico a partir do qual discutiu a problem�tica do �curr�culo escolar�. A autora destaca que a discuss�o sobre curr�culo � �permeada por disputas pol�ticas e ideol�gicas� (CORR�A, 2017, p. 152), gerando pr�ticas diversas, e trata o curr�culo como pr�xis. A pesquisa indicou a disciplinariza��o dos SI na escola que foi l�cus emp�rico, o que ocasionou um refor�o dos desafios de concretiza��o dos princ�pios pedag�gicos propostos para o EMP. A investiga��o apontou que, por conta de diversos fatores e desafios, sobressa�ram-se pr�ticas curriculares naturalizadas pela �tradi��o cultural e institucional� vivenciadas nesta escola. Igualmente, ressalva que os dados tamb�m evidenciaram que o SI e os princ�pios orientadores da atua��o curricular foram elementos importantes de �tensionamento� sobre o �curr�culo oficial da escola� estudada e sobre a tradi��o cultural e institucional de pr�ticas da mesma.
Em sua pesquisa, Rebello (2017) objetivou compreender como as concep��es te�ricas e pr�ticas pedag�gicas dos professores relacionavam-se em termos de coer�ncia com os pressupostos te�ricos do EMP. As an�lises realizadas sustentam que se o modelo do EMP for aplicado, incentivando pr�ticas pedag�gicas interdisciplinares, aproximando a teoria com a pr�tica por meio da renova��o do curr�culo no EM, presente no Plano Nacional de Educa��o (BRASIL, 2014), a estrat�gia 3.1[4] poder� ser atingida. Destacou tamb�m que os professores de SI conseguiram relacionar os conceitos presentes no material da SEDUC-RS, como parte-totalidade, reconhecimento dos saberes, teoria e pr�tica, interdisciplinaridade, AE e pesquisa, utilizando-os em suas pr�ticas pedag�gicas. Destaca que o contato anterior dos professores com a pesquisa influenciou suas pr�ticas no SI. (REBELLO, 2017, p. 145).
As contradi��es impostas pelo capitalismo s�o identificadas por Souza (2016): no contexto das escolas e da SEDUC-RS, os sujeitos envolvidos ressignificaram a proposta, modificando a ideia central de educa��o na perspectiva do trabalho como princ�pio educativo, com forma��o integral e humana (ligada a uma vis�o de escola inclusiva). Isso se deu, segundo a pesquisa, pelo fato de os atores estarem inseridos em um sociometabolismo mercantilista e utilitarista, que coloca a educa��o como meio de prepara��o para o mercado de trabalho e para os vestibulares. O avan�o destacado da pol�tica do EMP foi na cria��o de uma cultura de pesquisa nas escolas.
Analisando fontes oficiais, Marchetto (2016) encontrou nos documentos da SEDUC-RS conceitos ligados � politecnia marxista. No contexto das escolas, alguns elementos da proposta inicial (RIO GRANDE DO SUL, 2011) foram ressignificados. As forma��es dadas aos professores acerca do EMP foram escassas e insuficientes. �Mesmo que as escolas disponibilizassem de verbas para tal atividade, n�o havia formadores que compreendessem suficientemente a proposta� (MARCHETTO, 2016, p. 139) nos seus meandros, j� que se tratava de um embasamento te�rico de um campo espec�fico da educa��o: educa��o e trabalho na perspectiva marxiana.
Os limites na implanta��o, apontados por Roos (2016), situaram-se na comunica��o, o que ocasionou um entendimento fr�gil da proposta por parte dos gestores, professores, alunos e pais. Contudo, a autora verificou que o EMP contribuiu para repensar a pr�xis das escolas, especialmente no que tange a �AE� e o �SI� como geradores de inova��o.
A investiga��o de Pires (2016) mostrou que existiu diverg�ncia entre aquilo que os professores entenderam como necess�rio (ensino contextualizado, pautado pela pesquisa e interdisciplinaridade) e aquilo que se constituiu a partir da implanta��o do EMP (uma pol�tica utilitarista com �nfase no avan�o dos alunos). Pires (2016, p. 152) refere que in�meros professores n�o acessaram de forma org�nica (por desinteresse ou por sobreposi��o e ac�mulo de tarefas) o texto base do EMP (RIO GRANDE DO SUL, 2011). Tamb�m identificou que as condi��es prec�rias de infraestrutura e desvaloriza��o dos educadores das escolas (caracter�stica do setor p�blico na educa��o), onde os processos de humaniza��o s�o �reduzidos cotidianamente pela press�o de atender suas necessidades mais b�sicas � custa da venda de sua for�a de trabalho� (PIRES, 2016, p. 152), implicaram na absor��o da pol�tica e no engajamento. A s�ntese de Kerber (2015) informa que n�o houve a conscientiza��o de que deveria ser feito um trabalho coletivo, que articulasse os professores das diferentes �reas do conhecimento, na elabora��o de projetos a serem desenvolvidos na disciplina de SI. O planejamento das atividades do SI acabou por ficar a cargo, predominantemente, do pr�prio professor desse componente curricular e, por vezes, com aux�lio dos coordenadores pedag�gicos das escolas. O estudo aponta para a necessidade de a Coordena��o Pedag�gica capitanear, periodicamente, espa�os de discuss�es e planejamentos de atividades entre os professores. �Os dados nos revelam que poucos professores possu�am essa cultura de trabalhar em conjunto com docentes de outras �reas do conhecimento� (KERBER, 2015, p. 138). Contudo, o pesquisador constatou que �mediante a fala dos professores, percebemos que o SI possibilitou que os professores desenvolvessem um trabalho diferente daquele que vinha sendo realizado na escola.� (KERBER, 2015, p. 138).
Da mesma forma, Zambon (2015) identificou que o trabalho escolar foi impactado, modificando os processos de coordena��o pedag�gica e dos professores que assumiram o SI. A AE tamb�m impactou redefinindo a forma de organiza��o e realiza��o dos habituais conselhos de classe, realizando-os no encerramento de cada trimestre e reunindo os professores por �rea curricular. De forma semelhante, identificou fatores de ordem estrutural, operacional, profissional, pessoal e cultural que dificultaram ou obstaculizaram o processo de implementa��o do EMP, como, por exemplo, a falta de tempo adequada para estudo, planejamento das aulas e realiza��o de encontros regulares entre professores e a resist�ncia de alguns professores �s mudan�as na avalia��o e/ou na matriz curricular do EM. Observou que o individualismo no desenvolvimento do trabalho docente foi nocivo. O estudo apontou para uma insufici�ncia da forma��o continuada realizada pela SEDUC-RS para garantir o entendimento sobre a proposta, bem como certa precariedade da estrutura f�sica e falta de recursos materiais diversos para realiza��o de atividades de SI. A pesquisa destaca que o engessamento do sistema escolar tradicional favoreceu uma ressignifica��o do SI, n�o permitindo que ele se transformasse em espa�o para enfrentar uma organiza��o rigorosamente disciplinar do curr�culo do EM, e acabou tornando-o uma disciplina isolada, que ocorreu, basicamente, de forma paralela �s demais disciplinas do EM. Os resultados sinalizaram a coexist�ncia de dois modelos escolares distintos nas escolas do EMP, ambas convivendo no mesmo ambiente: uma voltada � forma��o essencialmente proped�utica, e outra que det�m preocupa��es com uma forma��o mais integral dos alunos.
Souza (2015) aponta que a pesquisa como princ�pio pedag�gico constituiu-se importante para o desenvolvimento da cidadania e autonomia dos estudantes. Os pressupostos sobre politecnia e as a��es did�tico-metodol�gicas para a consecu��o dos seus objetivos, no entanto, n�o foram devidamente apropriados pelos professores. Outra cr�tica, �na �tica dos 23 estudantes entrevistados�, relaciona-se � deficiente assessoria dos �rg�os oficiais aos professores em rela��o � execu��o da proposta. Quanto � pesquisa no SI, na vis�o dos estudantes, depreende-se que as a��es foram muito distantes do que referem os autores que tratam sobre a pesquisa como princ�pio pedag�gico e metodol�gico.
Ribeiro (2015), em sua pesquisa, identificou que a implanta��o do EMP enfrentou limites, como a falta de tempo para forma��o de professores, a escassez de recursos para adequa��o f�sica das escolas frente �s necessidades da proposta e a falta de uma pol�tica de valoriza��o da carreira docente. Contudo, destacou que o processo do EMP �motivou a discuss�o sobre a educa��o de n�vel m�dio, levando � ado��o de pr�ticas pedag�gicas que proporcionaram experi�ncias enriquecedoras� (RIBEIRO, 2015, p. 100). Exemplifica que �a maioria das escolas investigadas introduziu a pesquisa nas pr�ticas de ensino� (RIBEIRO, 2015, p. 100) nas comunidades escolares. O autor, ao final, refere que o EMP fez aparecer com mais nitidez aspectos da luta de classes e �fez da educa��o, mais uma vez, um campo de disputa� entre diferentes concep��es (RIBEIRO, 2015, p. 100). Nessa esteira reflexiva, afirma que o referencial te�rico era a �educa��o polit�cnica�, mas �na pr�tica originou uma escola e um curr�culo que se distanciaram dos pressupostos da escola socialista� (RIBEIRO, 2015, p. 100, grifo nosso).
Por sua vez, Alves (2014) constatou que o contexto da pr�tica escolar ao mostrar as resist�ncias, ressignifica��es, reconfigura��es da pol�tica permitiu evidenciar as contradi��es geradas a partir da sua implanta��o. Observou limites e possibilidades para a constru��o de uma escola com qualidade social para todos. Ao mesmo tempo em que a reforma curricular traz marcos te�ricos bem claros, o contexto da pr�tica apresentou novas vis�es e interpreta��es que podem alterar os rumos da pol�tica.
A implanta��o do EMP, segundo a pesquisa de Araujo (2014), n�o aconteceu como a �comunidade escolar gostaria, ou seja, forma��o pedag�gica adequada e tempo para esclarecimento de d�vidas referentes ao EMP� (ARAUJO, 2014, p. 67). Entretanto, houve modifica��es significativas na forma de ensino por meio dos Semin�rios Integrados. Apontou tamb�m que as rotinas das aulas passaram por transforma��es positivas, que conferem aos alunos oportunidades de escolher o que querem pesquisar e, dessa forma, participar do processo de aprendizagem mais ativamente. Os Semin�rios Integrados proporcionaram espa�o-tempo para pesquisa na escola com enfoque interdisciplinar. A falta de forma��o dos docentes trouxe desafios � implanta��o dos SI. Segundo a pesquisa, poucos professores entenderam essa nova proposta do EMP. Os coordenadores pedag�gicos, por�m, �percebem melhor essa quest�o, porque fazem a media��o entre escola e Secretaria de Educa��o� (ARAUJO, 2014, p. 68-69). Uma forma de supera��o encontrada em uma das escolas foi a auto-organiza��o dos professores em grupos de estudos �para suprir a falta de forma��o� por parte da SEDUC (ARAUJO, 2014, p. 69), �no sentido de conseguir organizar todo o trabalho de SI interdisciplinarmente, e acrescentar a participa��o de professores de outros componentes curriculares nas reuni�es semanais desse grupo� (ARAUJO, 2014, p. 69). Com essa iniciativa, �a interdisciplinaridade � percebida pelos alunos n�o somente nas aulas de SI, mas nas demais aulas que fazem parte do curr�culo dessa escola� (ARAUJO, 2014, p. 69).
Nas an�lises de Tamanini (2014) � observado como os professores se situam na proposta da pesquisa na escola, como estrat�gia educativa na �rea de Ci�ncias da Natureza do EMP, no munic�pio de Porto Alegre. O estudo aponta para uma poss�vel aus�ncia de comunica��o clara entre os setores respons�veis pela implanta��o da proposta (formuladores e implementadores da SEDUC-RS), gerando uma falta de entendimento entre os docentes e orientadores escolares e, por consequ�ncia, um entendimento n�o integral da atividade pesquisadora nas escolas pesquisadas, apesar dos professores concordarem com os princ�pios da pesquisa e a sua positividade no que tange �s mudan�as das pr�ticas escolares.
Apesar das contradi��es identificadas pelas pesquisas, revelaram-se avan�os importantes. A discuss�o a seguir acerca de alguns indicadores aponta que os investimentos em Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino � MDE no per�odo 2011-2014 produziram resultados positivos.
A pol�tica educacional e a revers�o da curva descendente do Ensino M�dio no RS
A pol�tica educacional que produziu a proposta do EMP estava vinculada a um projeto pol�tico mais amplo, situado no campo democr�tico popular, com um compromisso expl�cito de fortalecimento do Estado como meio para realizar pol�ticas p�blicas para combater as desigualdades e promover justi�a social em favor da maioria da popula��o. Isto explica o incremento dos investimentos em educa��o e formula��o de uma pol�tica articulada com todas as dimens�es das demandas educacionais, expressa em quatro eixos: recupera��o f�sica da rede e moderniza��o tecnol�gica; reestrutura��o curricular e forma��o dos educadores; democratiza��o do sistema e qualifica��o da gest�o; valoriza��o dos profissionais da educa��o.�
Quando se verifica os indicadores da REE-RS, constata-se uma correspond�ncia entre a articula��o das a��es pol�ticas, os investimentos em MDE e os resultados. Sem admitir uma rela��o mec�nica entre esses dois elementos, � necess�rio, contudo, sublinhar a depend�ncia das vari�veis que impactam os resultados educacionais �s disponibilidades de recursos financeiros. O gr�fico 1 demonstra em n�meros absolutos e relativos o incremento nos investimentos em MDE no per�odo 2011-2014.
Gr�fico 1: Aplica��o em Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino
Fonte: Portal da Transpar�ncia do Rio Grande do Sul[5].
A melhoria dos resultados no per�odo 2011-2014 ocorreu em contexto pol�tico onde as diferentes vari�veis que implicam com a qualidade da educa��o foram positivamente impactadas. O Gr�fico 2 mostra os investimentos em constru��o, amplia��o e recupera��o f�sica das escolas. Por exemplo, pode-se verificar que no per�odo 2011-2014 os investimentos superam a soma dos dois governos anteriores.
Gr�fico 2: Constru��o, Amplia��o, Qualifica��o e Recupera��o da rede f�sica da Educa��o B�sica e Profissional da Rede Estadual de Ensino do RS.
Fonte: Rio Grande do Sul (2014).
O aumento nos investimentos em MDE no per�odo 2011-2014 permitiu um incremento no eixo estrat�gico da Recupera��o F�sica e da Moderniza��o Tecnol�gica. No entanto, o investimento de mais de 329 milh�es n�o foi suficiente para atender as 2.570 escolas da REE-RS. Foram reformadas no per�odo 1442 escolas. Mesmo com limites, essas interven��es contribu�ram para a melhoria dos resultados da educa��o. Ainda neste eixo, quando comparado a governos anteriores, pode ser constatado o aumento do investimento em moderniza��o tecnol�gica com �nfase na cultura digital. Foram investidos 94 milh�es, enquanto os dois governos anteriores somaram um montante de 53 milh�es. O investimento em material b�sico e did�tico-pedag�gico chegou a 133 milh�es; j� os dois governos anteriores somados chegaram a 20 milh�es. (RIO GRANDE DO SUL, 2014).
No eixo da valoriza��o profissional, a gest�o 2011-2014 n�o alcan�ou o Piso Salarial Nacional conforme estabelecido pela legisla��o. Os valores equivalentes ao Piso foram pagos como um completivo, n�o indexado ao vencimento b�sico. Entretanto, o vencimento b�sico foi reajustado em 76,68%, o que representou � descontada a infla��o do per�odo � um aumento real de aproximadamente 50%, conforme os dados dos Gr�ficos 3 e 4:
Gr�ficos 3 e 4: Evolu��o e reajustes dos vencimentos do magist�rio/RS.
Fonte: Extra�dos de Rio Grande do Sul (2014).
Apesar do aumento real sem precedentes na hist�ria mais recente, a frustra��o da expectativa do Piso Nacional e o fato do vencimento b�sico estar fortemente deprimido em 2011 minimizaram os efeitos positivos do reajuste entre os profissionais da educa��o. Ainda no eixo Valoriza��o Profissional, verifica-se a realiza��o de dois concursos p�blicos e a nomea��o de treze mil profissionais no per�odo 2011-2014. Destacam-se tamb�m as promo��es de carreira de trinta e cinco mil professores, que haviam sido interrompidas desde 2003 (RIO GRANDE DO SUL, 2014).
Os elementos das pol�ticas educacionais supracitados parecem ter impactado de forma positiva os resultados da aprendizagem no EMP. Os dados do EM apresentam uma curva mais ou menos constante de resultados negativos desde os anos 1970 (AZEVEDO; REIS, 2014). Ou seja, mais de 20% de reprova��o e aproximadamente 15% de abandono. O Gr�fico 5 apresenta um recorte de doze anos:
Gr�fico 5: Taxa de rendimento no Ensino M�dio da REE-RS - 2005-2016.
Fonte: Rio Grande do Sul (2014).
Os dados do Gr�fico 5 revelam que nos anos 2012 a 2014 houve uma interrup��o na curva descendente constatada historicamente. Diminui a reprova��o e o abandono e aumenta a aprova��o, apresentando uma tend�ncia de decl�nio da exclus�o. No entanto, o governo que assume em 2015 desmobiliza o EMP e reduz os investimentos fazendo com que os resultados retomem a tend�ncia hist�rica de manuten��o da exclus�o de um ter�o das juventudes no EM. A curva descendente se estabelece novamente e os 21,2% de reprova��o de 2016 aproximam-se dos 21,6% de 2010.
Outros elementos que demonstram o rompimento da curva descendente da REE-RS no per�odo 2011-2014 e a retomada do descenso em 2015 e 2016 s�o os resultados do IDEB, que s�o apresentados no Gr�fico 6:
Gr�fico 6: IDEB no Ensino M�dio da REE-RS.
Fonte: Rio Grande do Sul (2014).
Nas seis edi��es do IDEB, realizadas em um per�odo de dez anos, podemos constatar que o melhor resultado do EM ocorre em 2013, segundo ano do EMP, terceiro ano da gest�o iniciada em 2011. Neste tempo podemos inferir que j� se faziam sentir os impactos do crescimento dos investimentos e a articula��o dos quatro eixos estrat�gicos como centro da pol�tica educacional. Em 2015, a edi��o das provas do IDEB j� ocorre no contexto de desmobiliza��o do EMP e das pol�ticas do governo anterior. Como se observa na Tabela 6, o resultado � regressivo. Os 3,3 pontos de 2015 denotam um retrocesso de dez anos, pois em 2005 foram 3,4 pontos. Em 2011, o EM da REE-RS situava-se em s�timo lugar entre todas as redes estaduais. Em 2013, situou-se em segundo lugar, com a primeira melhor pontua��o na profici�ncia em Portugu�s e a segunda em Matem�tica. Em 2015, o EM da REE-RS situa-se em d�cimo quarto lugar entre as redes estaduais. N�o se trata aqui de considerar os resultados do IDEB como definitivos para avaliar a qualidade do ensino, mas de consider�-lo como mais um dado de refer�ncia e an�lise (RIO GRANDE DO SUL, 2014).
Considera��es Finais
O EMP, como uma pol�tica educacional contra-hegem�nica, apesar do curto tempo de sua experi�ncia e das dificuldades historicamente situadas que enfrentou, foi capaz de colocar em xeque os velhos padr�es da educa��o liberal que consagra o discurso formal da igualdade perante a lei e exclui os desiguais. A experi�ncia do EMP demonstra atrav�s dos resultados alcan�ados que � poss�vel uma pol�tica educacional, que v� ao encontro das necessidades de forma��o democr�tica e emancipadora, que n�o exclua os filhos dos segmentos sociais populares do acesso ao conhecimento para protagonizar a constru��o de uma sociedade solid�ria, democr�tica e igualit�ria.
O EMP ocorreu como a��o priorit�ria da proposta pol�tica da gest�o governamental 2011-2014 (RIO GRANDE DO SUL, 2014). Nesta pol�tica, destaca-se a cr�tica � mercoescola, escola que produz uma forma��o com os valores do mercado: competi��o, sele��o, individualismo, caracterizada pela vis�o privatista e meritocr�tica, produtora de uma forma��o subordinada � reprodu��o do capital (AZEVEDO, 2007). Em outra dire��o, afirma a educa��o como direito, como fortalecimento do p�blico e de uma concep��o de educa��o integral, polit�cnica, buscando o protagonismo de educandos e educadores na produ��o do conhecimento.
A reforma curricular referencia-se no ac�mulo te�rico das pesquisas sobre �Trabalho e Educa��o�, buscando resgatar os elementos ontol�gicos que implicam trabalho, educa��o e emancipa��o humana. Ao mesmo tempo, a proposta referencia-se nas DCNEM, documento que traduziu elementos significativos das fontes acima relacionadas, constituindo-se em importante material historicamente constru�do. Ao mesmo tempo, a EMP prop�s o resgate do sentido libert�rio do conhecimento, introduzindo a concep��o de avalia��o emancipat�ria. Uma avalia��o n�o para selecionar e classificar como imp�em o onthos da sociedade de classes atrav�s da meritocracia, mas uma avalia��o para responder �s necessidades de interven��o pedag�gica e garantir o sucesso da aprendizagem para todos e a forma��o de cidad�os cr�ticos, com autonomia intelectual, aptos � conviv�ncia cidad� e capacitados para a produ��o social e t�cnica de sua exist�ncia.
O EMP prop�s o conte�do de uma educa��o voltada � emancipa��o do educando, em que o curr�culo passa a ser concebido como totalidade, relacionando-se com as pr�ticas sociais pela inser��o da pesquisa, promovendo experi�ncias interdisciplinares no espa�o do SI. Assim, ao desafiar as comunidades escolares a inserirem a pesquisa como prioridade em suas pr�ticas pedag�gicas, possibilitou-se tornar os interesses e o universo social e cultural dos alunos como fonte do material emp�rico para produ��o do conhecimento em estudos e pesquisas desenvolvidas.
Para implantar essa pol�tica, a gest�o promoveu uma intensa atividade de forma��o em servi�o dos educadores, rompendo com os institutos privados, vendedores de servi�os, priorizando e atuando de forma sin�rgica com as universidades (RIO GRANDE DO SUL, 2014). A REE-RS assumiu integralmente a proposta do MEC do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino M�dio, o que possibilitou intensificar a forma��o em 2014 (RIO GRANDE DO SUL, 2014).
Com base nesse trabalho, podemos compreender o EMP como uma proposta de mudan�a curricular de uma pol�tica educacional com perspectiva contra-hegem�nica, pois se voltou � forma��o geral qualificada dos educandos, visando o mundo do trabalho e n�o apenas os condicionamentos advindos das press�es do mercado, do capital financeiro e dos organismos internacionais que influenciaram sobremaneira as pol�ticas educacionais historicamente no Brasil. Percebe-se que a introdu��o da pesquisa, a avalia��o emancipat�ria, a interdisciplinaridade e a liga��o do curr�culo com as pr�ticas sociais colocaram em debate as a��es pedag�gicas tradicionais, abrindo possibilidades para a democratiza��o do conhecimento, o trabalho coletivo, o protagonismo da comunidade escolar e a preocupa��o com uma educa��o inclusiva.
O estudo tamb�m mostra os impactos de uma reforma curricular articulada �s pol�ticas educacionais onde todas as dimens�es pertinentes ao ensino s�o enfrentadas nos limites hist�ricos poss�veis: A) as condi��es de trabalho e valoriza��o dos profissionais de educa��o com uma pol�tica de remunera��o, concurso, promo��es e forma��o continuada; B) o acesso a recursos pedag�gicos inovadores C) a adequa��o dos ambientes f�sicos; D) o aumento dos recursos investidos na educa��o.
As pesquisas analisadas constatam que o processo de discuss�o e implanta��o do EMP foi conflituoso, com muitas contradi��es e resist�ncias, mas tamb�m com significativas constru��es que mobilizaram segmentos de professores e estudantes no protagonismo e na tentativa de elaborar novas pr�ticas pedag�gicas induzidas pela proposta.
A pol�tica educacional do EMP, em um curto per�odo de quatro anos, conseguiu interromper a tend�ncia hist�rica de exclus�o de um ter�o dos jovens no EM, conformando um importante avan�o no que concerne � qualifica��o da educa��o na REE-RS.
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Correspond�ncia
Jonas Tarc�sio Reis � Universidade do Vale do Rio dos Sinos � Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, CEP 93022-750, S�o Leopoldo, Rio Grande do Sul. Brasil.
Notas