Morfologia urbana e a (ir)regularidade fundiária: uma abordagem no semiárido nordestino

Autores

  • Daniela de Freitas Lima Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN https://orcid.org/0000-0003-2984-7742
  • Almir Mariano de Sousa Junior Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN
  • Manoel Mariano Neto da Silva Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN https://orcid.org/0000-0002-3106-1012
  • Carla Caroline Alves Carvalho Universidade Federal Rural do Semi-árido, Pau dos Ferros, RN

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130821327

Palavras-chave:

Planejamento urbano, Reformulação das cidades, Regularização fundiária

Resumo

O crescimento urbano desordenado decorrente da falta de planejamento e estruturação do espaço geográfico dá origem ao processo de formação de periferias e a ocupação imprópria de assentamentos. As cidades brasileiras estão marcadas pela desigualdade social: enquanto uns vivem em lugares altamente privilegiados, outros residem em bairros com condições de habitação e saneamento decadentes. O objetivo deste artigo é descrever os problemas decorrentes do crescimento e ocupação urbana desordenada no Brasil e a situação de cinco municípios do Semiárido Potiguar no âmbito de (ir)regularidade fundiária. Foi estudada a realidade habitacional de cidades brasileiras, observando-se os contrastes existentes entre os espaços ocupacionais que foram planejados e aqueles que se constituíram de forma indevida e analisados cinco municípios do alto oeste potiguar, especificamente no quesito regularização fundiária. Verifica-se que há uma divisão do espaço urbano do Brasil em regiões com excelente infraestrutura disponível aos seus ocupantes e locais com a ausência de condições mínimas de dignidade, além de um alto índice de irregularidade dominial. Porém, é possível fazer uma reestruturação urbana por meio de programas que visem a regularização fundiária e a, consequente, reformulação das cidades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniela de Freitas Lima, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN

Doutoranda em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. 

Almir Mariano de Sousa Junior, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN

Possui graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, especialista em Geografia e Gestão Ambiental, Mestrado em Engenharia de Petróleo e Gás Natural e Doutor em Ciência e Engenharia de Petróleo (UFRN).

Manoel Mariano Neto da Silva, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN

Bacharel em Ciência e Tecnologia e em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido,  Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido.

Carla Caroline Alves Carvalho, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Pau dos Ferros, RN

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande. Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Bacharela em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Bacharela em Ciência e Tecnologia - UFERSA.

Referências

Barros, F. M. P. (2014). Regularização Fundiária & Direito à Moradia: Instrumentos Jurídicos e o Papel dos Municípios. Curitiba: Juruá.

Brasil (1988, 05 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Diário Oficial da União.

______ (2009, 07 de julho). Lei 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. (2014). Índice FIPEZAP de Preços de Imóveis Anunciados. Disponível em: http://www.fipe.org.br/web/indices/fipezap/reseases/%C3%8Dndice%20FipeZAP%20-

%20Divulga%C3%A7%C3%A3o%20201411.pdf. Acesso em: 10 jun. 2015.

Gil, A. C. (2002). Como Elaborar um Projeto de Pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2011). Vamos conhecer o Brasil. Disponível em: http://7a12.ibge.gov.br/vamos-conhecer-o-brasil/nosso-povo/caracteristicas-da-populacao. Acesso em: 11 jun. 2015.

_________(2011). Sinopse do censo demográfico 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000015164811202013480105748802.pdf. Acesso em: 11 jun. 2015.

_________(2011). Aglomerados subnormais Informações Territoriais. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000015164811202013480105748802.pdf. Acesso em: 17 jun. 2015.

Maricato, E., Vainer, C., Harvey, D., Brito, F., Peschanski, J. A., Maior, J. L. S., Sakamoto, L., Secco, L., Iasi, M. S., Ninja, M., Davis, M., Movimento Passe Livre, Oliveira, P. R., Rolnik, R., Braga, R., Viana, S., Žižek, S., Lima, V. A. (2013). Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram conta do Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial.

Ministério das Cidades. (2009). Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Brasília.

Sindicato da Habitação – SECOVIRIO. (2014). Metro Quadrado da orla de Icaraí tem valor menor que a média de todo Rio. Disponível em: http://www.secovirio.com.br/Noticias/Noticias/Metro-quadradoda-orla-de-Icarai-tem-valor-menor-do-que-a-media-de-todo-o-Rio-9094.html. Acesso em: 17 jun. 2015.

Vergara, S. C. (2004). Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas S. A.

Downloads

Publicado

2016-03-04

Como Citar

Lima, D. de F., Sousa Junior, A. M. de, Neto da Silva, M. M., & Carvalho, C. C. A. (2016). Morfologia urbana e a (ir)regularidade fundiária: uma abordagem no semiárido nordestino. Revista Monografias Ambientais, 15(1), 23–36. https://doi.org/10.5902/2236130821327

Edição

Seção

EDUCAÇÃO SOCIEDADE E CULTURA