Universidade Federal de Santa Maria
Revista Monografias Ambientais, v.19, e11, 2020
DOI: https://doi.org/10.5902/2236130843529
ISSN: 2236-1308
Recebido: 14/04/2020 Aceito: 26/05/2020 Publicado: 26/05/2020
Educação sociedade e cultura
Cooperativas de catadores de resíduos sólidos: condições ambientais e impactos na comunidade
Solid waste collectors cooperatives: environmental working conditions and neighborhood’s impacts
Lís Quarantini Souza Guimarães I
Cristina Maria Dacach Fernadez Marchi II
I Mestranda, Planejamento Ambiental, UCSAL. E-mail: lis.souza.03@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2392-5834.
II Doutora, Geologia, UFBA. E-mail: cristina.marchi@pro.ucsal.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2078-9048.
RESUMO
O artigo buscou identificar, através de pesquisa bibliográfica, quais as condições ambientais e as dificuldades das cooperativas de catadores de resíduos sólidos e efetuar uma análise dos possíveis impactos que estas condições podem trazer à comunidade, que consequentemente podem gerar atrito nessa relação. Foram utilizados como referências artigos, teses, monografias, dissertações com estudo de caso. As dificuldades recorrentes encontradas foram: a falta de infraestrutura e a falta de espaço para armazenamento dos resíduos sólidos. Os cooperativados, para poder negociar com as indústrias e garantir uma renda maior, necessitam acumular um grande volume de resíduos. A solução, é a apropriação indevida do meio-fio, de meios de passagem, das ruas ou de qualquer local que possa acomodar os excedentes. São vários transtornos causados pela falta de infraestrutura: entupimento da rede de esgoto, alagamentos, proliferação de animais nocivos à saúde humana, desvalorização dos imóveis, o aumento de doenças respiratórias, devido ao mau cheiro causado pela atividade e o risco de incêndio. O exposto acima, relata os possíveis motivos do repúdio da comunidade em relação às cooperativas. Sem apoio, as cooperativas perdem a força para desenvolver um trabalho que é tão importante para a sociedade.
Palavras-chave: Cooperativa de Catadores; Resíduos Sólidos; Condições Ambientais; Comunidade.
ABSTRACT
This article sought to identify through bibliographic research which environmental conditions and difficulties of solid waste collectors' cooperatives, to carry out an analysis of the possible impacts that these conditions may bring to the community, which consequently may generate friction in this relationship. Articles, theses, monographs, dissertations with case studies were used as references. The recurring difficulties encountered were the lack of infrastructure and the lack of space for storing solid waste. The cooperative members, in order to negotiate with the industries and guarantee a higher income, need to accumulate a large volume of waste. The solution is the misappropriation of the curb, means of passage, the streets or any place that can accommodate surpluses. There are several disorders caused by the lack of infrastructure: clogging of the sewage network, flooding, proliferation of animals harmful to human health, devaluation of properties, the increase in respiratory diseases, due to the bad smell caused by the activity and the risk of fire. The foregoing, reports the possible reasons for the community's rejection of cooperatives. Without support, cooperatives lose strength to develop a job that is so important for society.
Keywords: Waste Pickers Cooperative; Solid waste; Environmental conditions; Community.
1 INTRODUÇÃO
Atualmente, 800 mil pessoas trabalham como catadores no Brasil, segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR, 2019). Na Bahia, 23 cooperativas reúnem esses trabalhadores. Para eles, o sucesso de iniciativas inovadoras de coleta seletiva é essencial. A prática reduz a produção de resíduos depositados em aterros e lixões. Por meio da separação dos resíduos sólidos, muitos materiais que poderiam ainda ser reutilizados e reciclados ganham nova destinação, ao invés de serem descartados, o que provoca menos desperdício. A coleta ajuda a movimentar a economia ao gerar emprego e renda para os catadores, por meio das empresas que fazem reciclagem de resíduos. (SANTOS, 2019).
A instalação de um empreendimento em uma comunidade que gere emprego e renda, a população o percebe de maneira positiva, pois normalmente gera circulação de produtos e pessoas, comércio, mercado, infraestrutura para as ruas e modificam positivamente o ambiente.
As cooperativas de catadores de resíduos sólidos são organizações que, embora desenvolvam um trabalho importante para a sociedade, são originadas num cenário desfavorável, sem infraestrutura, sem recursos e sem condições ambientais mínimas para um bom funcionamento.
Segundo Almeida et al. (2013), cooperativas de catadores tem problemas de relacionamento com a vizinhança, devido ao fluxo de veículos e o mau cheiro originado da atividade. A autora, relata a preocupação das cooperativas, pela pequena conscientização da população da cidade sobre a importância da separação doméstica dos resíduos.
As cooperativas trazem importunação para a comunidade local, devido os problemas de infraestrutura e de condições ambientais de funcionamento. O artigo de Conceição et al. (2018), revela que existe rejeição da comunidade em relação às cooperativas de catadores.
Estes empreendimentos, precisam ter condições ambientais mínimas para serem aceitos e acolhidos pela comunidade local. Fortalecendo o entrosamento e interesse pela separação dos resíduos.
O objetivo deste estudo é identificar através de pesquisa bibliográfica quais as dificuldades existentes em relação às condições ambientais das cooperativas de catadores de resíduos sólidos e efetuar uma análise dos possíveis impactos, que estas condições podem trazer à comunidade local, gerando atrito na relação.
2 Métodos
O presente trabalho, trata-se de um estudo exploratório, com revisão narrativa da literatura sobre o tema de condições ambientais e as dificuldades operacionais das cooperativas e os possíveis impactos na comunidade local.
A busca da fundamentação teórica, ocorreu entre março a outubro de 2019, literatura publicadas de 2013 a 2019. Foram selecionados na literatura científica, na página do Google Acadêmico, obras com os seguintes descritores: Cooperativa de catadores, socioambiental, condição ambiental e comunidade. Os critérios de inclusão foram dissertações, monografias, artigos e teses que dialogassem com os temas: condições ambientais e dificuldades encontradas em cooperativas de catadores. Os critérios de exclusão foram produções que não continham estudos de caso em cooperativas de catadores de resíduos sólidos e não disponíveis gratuitamente.
Por meio de análise das informações, através da leitura exploratória, foram encontradas 18 obras, efetuado a análise dos resumos dos textos, para ter uma visão global do contexto. Foram selecionadas 14, contendo estudos de caso, efetuados em cooperativas. A partir dos textos selecionados, uma leitura analítica dos materiais foi feita, com a finalidade de identificar a ideia do autor, com ênfase nos estudos de caso, que dialogassem com os dois temas: dificuldades e condições ambientais.
Este artigo foi elaborado com base em 8 autores, foram obtidos resultados qualitativos e observações feitas em relação às condições ambientais das cooperativas avaliadas.
Os dados obtidos nessa revisão foram expostos, em forma de tabela para facilitar a compreensão dos dados.
3 Resultados e discussão
3.1 Resultados
A coleta e a seleção de resíduos são as atividades das cooperativas de catadores, conforme suas características, com objetivo de comercializá-los para as indústrias.
A Coleta Seletiva é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 12.305/2010 prescritos no capítulo III da referida lei. Segundo o §1o do art. 18, os municípios que a implantarem com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda terão prioridade para acessar aos recursos da União.
O artigo 36 da PNRS, aponta umas das responsabilidades do titular dos serviços públicos de limpeza, que é dar prioridade à organização e ao funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de matérias formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação. (BAPTISTA, 2015)
No entanto, o que se constata, é a falta de apoio do poder público para um bom funcionamento das cooperativas. A comunidade por sua vez, sente os efeitos dessa falta de estrutura, respondendo com o repúdio e rejeição das cooperativas.
A literatura evidencia que existe uma rejeição da comunidade em relação à cooperativa de catadores. Pressupõe, que as condições da cooperativa não favorecem uma boa convivência. Esta desarmonia enfraquece a proposta destes empreendimentos, pois um dos objetivos da cooperativa é viabilizar a mudança de comportamento e atitude da população, trabalhando no exercício de cidadania, na luta em busca de concretizar os objetivos que norteiam suas ações (CONCEIÇÃO et al., 2018).
Discutir os impactos que as cooperativas de catadores oferecem a comunidade é fundamental para aproximá-las. Tornar essa relação mais próxima, fazendo com que a comunidade possa contribuir e colaborar com o trabalho exercido pelos catadores. A partir do diagnóstico destes impactos, é possível tratá-los.
As cooperativas de catadores dentro do contexto deste artigo, serão analisadas como uma organização. É coerente, definir alguns termos mencionados neste capítulo, conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas, ISO 14001/2015, condição ambiental é o estado ou características do meio ambiente, conforme determinado em certo momento. Aspecto ambiental é o elemento da atividade, produto ou serviço de uma organização que interage ou pode interagir com o meio ambiente e impacto ambiental é a modificação do meio, tanto adversa como benéfica, total ou parcialmente resultante dos aspectos ambientais de uma organização.
Dentro do contexto acima tratado, é importante apontar os achados sobre as condições ambientais encontradas na literatura. A Tabela 1 demonstra algumas referências bibliográficas sobre condições ambientais e as dificuldades das cooperativas:
Tabela 1 – Principais citações bibliográficas relativas às condições Ambientais e dificuldades nas cooperativas de catadores de materiais recicláveis
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Autor/ Ano |
Condições ambientais e as dificuldades das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, segundo a bibliografia pesquisada |
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Campos (2014) |
Falta de infraestrutura disponível para a operacionalização das atividades; Dificuldades com o espaço para o adequado manejo dos materiais, tem-se que os materiais destinados à coleta seletiva vêm misturados com muitos rejeitos; inadequação dos equipamentos para uma maior produtividade. |
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Soares (2014) |
Acidentes de trabalho, a baixa conscientização da população sobre o correto descarte dos resíduos é um dos fatores que contribui diretamente para o acometimento de alguns tipos de acidentes de trabalho e sobre a saúde destes trabalhadores. |
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Alencar (2015) |
Falta de espaço para armazenamento; Ausência de equipamentos para ajudar na organização e reduzir o volume dos materiais. |
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Baptista (2015) |
Falta de espaço para armazenamento; Falta de infraestrutura; Mau cheiro nas instalações. |
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Rodrigues et al. (2015) |
Falta de capacitação para que a cooperativa possa atuar com sua própria administração; falta de equipamentos de segurança como luvas e máscaras, pois a poeira afeta a saúde de quem maneja o material; falta de equipamento para colocar os resíduos dentro do caminhão; falta de infraestrutura, atualmente a quantidade de trabalhadores da cooperativa não é suficiente para separar todo o resíduo da cidade. |
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Schwengber (2015) |
Acidentes de trabalho como cortes e contusão; Doenças de trabalho devido ao manuseio dos resíduos, como coceira e irritação na pele, dor de cabeça e diarreia. |
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Tamanaga et al. (2016) |
Falta de espaço para armazenamento; obstrução de passagem devido ao acúmulo de materiais; instalações elétricas ruins; falta de ventilação; falta de equipamento de proteção individual; iluminação precária; falta de higiene nas instalações. |
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Conceição et al. (2018) |
Insuficiência de veículos; poucos associados; espaço físico pequeno para trabalho desenvolvido. |
Fonte: Elaboração das Autoras.
3.2 Discussão
Segundo Campos (2014), na sociedade atual, o sistema de produção vigente, revela-se incapaz de promover a inclusão social, por meio do desenvolvimento econômico e do progresso social, para a maioria dos seus cidadãos. Da mesma forma que, os avanços da sociedade trazem melhorias para a vida de alguns, por outro lado, crescem os índices de pessoas que vivem em situação de miséria. Uma das alternativas destas pessoas, é a catação de resíduos sólidos que, em formato de empreendimentos solidários o labor, torna-se menos penoso.
As organizações que têm como princípio a economia solidária, extrapolam as necessidades materiais de sobrevivência e geração de renda, buscando se estabelecer como alternativas de desenvolvimento econômico aos padrões capitalistas, a partir de práticas sociais e ambientais sustentáveis, organizadas em redes de associações e cooperativas que atuam por segmentos de produção. (Campos, 2014)
Conforme a autora cita, as cooperativas de materiais recicláveis são organizações necessárias para o meio ambiente e para a sociedade. O nascimento e a construção dessas instalações, devem ser organizados em parceria com o poder público. Proporcionando às condições adequadas de coleta, seleção, armazenagem e transporte desses resíduos.
Os resultados levantados pela análise da bibliografia inserida na Tabela 1, permitem identificar que a falta de espaço e a infraestrutura são as dificuldades mais recorrentes. Os cooperativados, para poder negociar com as indústrias e garantir uma renda maior, necessitam acumular um grande volume de resíduos. Para isso, faz-se necessário espaço e infraestruturas, dois itens que estes empreendimentos não possuem. A solução é a apropriação indevida do meio-fio, de meios de passagem, das ruas ou de qualquer local que possa acomodar os excedentes. São vários os transtornos causados pela falta de infraestrutura:
I. entupimento da rede de esgoto;
II. alagamentos;
III. proliferação de animais nocivos à saúde humana;
IV. desvalorização dos imóveis;
V. aumento de doenças respiratórias, devido ao mau cheiro causado pela atividade;
VI. risco de incêndio.
As doenças e os acidentes de trabalho, no labor de catação, também são preocupantes para a comunidade. O afastamento desses indivíduos resulta no aumento de volume do estoque, que alinhado a falta de espaço e infraestrutura superlota a cooperativa. O exposto acima, dar ideia dos possíveis motivos, que causam repúdio da comunidade em relação às cooperativas. Sem apoio, as cooperativas perdem a força para desenvolvimento de suas atividades.
Araújo, Bastos (2015), diz que a conscientização da população quanto à separação dos materiais seria uma grande melhoria, pois aumentaria o volume de materiais recicláveis, podendo aumentar a renda dos cooperativados. Outro ponto importante, é a disseminação da prática de separação de resíduos e colaboração com o trabalho das cooperativas. Silva (2015), reforça esta ideia dizendo que, o efeito dos cidadãos ativos, exercido dentro de uma comunidade, é o gérmen de formação de novos participantes ativos na próxima geração.
4 Conclusão
Este artigo, buscou identificar, através de pesquisa bibliográfica, quais as dificuldades existentes em relação às condições ambientais das cooperativas de catadores de resíduos sólidos, para efetuar uma análise dos possíveis impactos, que estas condições poderiam trazem à comunidade local. Foi possível, a partir dos autores, visualizar as condições ambientais destes empreendimentos e identificar dificuldades recorrentes que causam mais impactos na comunidade. Infelizmente, gera o atrito da relação comunidade/cooperativa.
Quando é do interesse do poder público, a construção ou instalação de alguma organização ou empreendimento em determinada localidade, geralmente é disponibilizado incentivos fiscais aos empresários. As prefeituras deveriam ter interesse na formação de cooperativas de catadores, pois é a partir delas, que os resíduos sólidos podem ser reutilizados e reciclados, voltando a ter valor econômico e social. Para isso, é necessário ter uma boa infraestrutura, espaço e organização. Os cooperativados necessitam armazenar grandes quantidades de resíduos para ter poder de barganha e rentabilidade.
Os municípios podem contribuir cedendo espaço para criação destas organizações. Marchi e Santana (2018), propõe iniciativas que podem ser aderidas pelo poder público para fortalecimento das cooperativas: construção de eco ponto, disponibilização de carros elétricos para coleta dos catadores, substituição de chassi único de caminhões de coleta para caminhão baú, construção de usina de classificação, triagem, reciclagem e comercialização.
Conforme autores, não faltam sugestões para ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos empreendimentos solidários, que são atores principais no processo de mitigação dos impactos ambientais gerados pelo alto consumo e o descarte inapropriado dos resíduos sólidos. O repúdio da comunidade local por estes empreendimentos, corrobora com o insucesso das cooperativas, dificultando o trabalho de dar o tratamento adequado aos resíduos sólidos.
Agradecimentos
Agradecimentos aos meus colegas, Rejeane Conceição, Joilson Santana e a professora Cristina Maria Marchi.
Referências
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