Mobilizar, defender e justificar: a importância e os desafios da disciplina de Filosofia na educação contemporânea
Mobilize, Defend, and Justify: The Importance and Challenges of the Philosophy Discipline in Contemporary Education
Paulo Cesar Bocalon
Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil.
Adriano Alves da Silva
Colégio Logos, Orlândia, SP, Brasil.
Wladimir Porreca
Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil.
Fabio Scorsolini-Comin
Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil.
Recebido em 11 de março de 2024
Aprovado em 04 de setembro de 2024
Publicado em 15 de setembro de 2024
RESUMO
Este estudo tem como objetivo realizar uma análise crítica acerca da importância e dos desafios enfrentados na disciplina de Filosofia na educação básica brasileira. Por meio de uma revisão bibliográfica, propõe-se uma reflexão sobre como a Filosofia pode ser necessária para uma educação integral na contemporaneidade, bem como identificar alguns dos obstáculos que, historicamente, têm comprometido sua efetivação na educação básica. Buscou-se não somente enfatizar a indiscutível relevância da Filosofia na educação integral dos estudantes, mas expor estratégias para superar os desafios impostos pelo modelo neoliberal em vigência em nosso país. A postura crítica e reflexiva defendida pela disciplina deve orientar perenemente o trabalho docente, a seleção de conteúdos e a integração desses saberes aos de outros componentes em vigência na política educacional contemporânea. Mobilizar, defender e justificar a importância da presença da disciplina de Filosofia na educação básica apresenta-se como um desafio que deve ser assumido coletivamente.
Palavras-chave: Ensino de Filosofia; Pensamento Crítico; Formação Ética, Educação Brasileira; Práticas Pedagógicas.
ABSTRACT
This study aims to conduct a critical analysis of the importance and challenges faced in the discipline of Philosophy in Brazilian basic education. Through a bibliographic review, it proposes a reflection on how Philosophy can be necessary for a comprehensive education in contemporary times, as well as to identify some of the obstacles that, historically, have compromised its effective implementation in basic education. The goal was not only to emphasize the undeniable relevance of Philosophy in the comprehensive education of students but also to expose strategies to overcome the challenges imposed by the prevailing neoliberal model in our country. The critical and reflective stance advocated by the discipline should perennially guide teaching work, content selection, and the integration of this knowledge with that of other components in force in contemporary educational policy. Mobilizing, defending, and justifying the importance of the presence of the discipline of Philosophy in basic education presents itself as a challenge that must be assumed collectively.
Keywords: Teaching Philosophy; Critical Thinking; Ethical Formation; Brazilian Education; Pedagogical Practices.
Breve Panorama Histórico do Ensino de Filosofia no Cenário Educacional Brasileiro
A trajetória da Filosofia como disciplina no contexto educacional brasileiro é marcada por uma série de oscilações, refletindo uma história de inconsistências e mudanças. Dependendo das circunstâncias históricas e políticas do país, contexto econômico e cultural, a Filosofia alternou entre ser parte integrante do currículo escolar, ser relegada a uma posição secundária ou até mesmo excluída (RODRIGUES, 2012). Essa variabilidade pode ser atribuída a diversos fatores, desde percepções que classificam a Filosofia como um conhecimento crítico e, portanto, potencialmente subversivo, até argumentos que a desvalorizam com base em uma visão utilitarista e pragmática da educação.
O ensino de Filosofia foi introduzido no Brasil pelos padres jesuítas que, no período colonial, a consideravam parte fundamental para a educação religiosa, uma tendência europeia de fundamentar, argumentar e explicar os ensinamentos cristãos por meio dos conceitos filosóficos. Com as reformas pombalinas, entre 1750 e 1777, inspiradas por doutrinas de tendências iluministas, inicia-se um declínio na importância e valorização da Filosofia no universo educacional. Contudo, a Filosofia manteve-se como um elemento presente até a Proclamação da República, quando enfrentou desafios significativos devido às influências positivistas que advogavam por uma educação mais centrada nas ciências empíricas (AQUINO, 2023).
Entre 1925 e 1935, o ensino da Filosofia no Brasil passou por uma fase de significativa transformação. Nesse período, a disciplina tornou-se um pilar fundamental para a constituição das universidades brasileiras e a formação de professores. A criação da Universidade de São Paulo (USP), em 1934, com a colaboração de renomados intelectuais como Fernando de Azevedo e Julio de Mesquita Filho, foi um marco importante para a institucionalização da Filosofia no ensino superior. Esse movimento visava não apenas à formação de uma elite intelectual, mas a melhoria da educação básica, com a Filosofia desempenhando um papel central na formação crítica dos futuros educadores. Essa fase preparatória foi essencial para as reformas educacionais subsequentes e a obrigatoriedade do ensino de Filosofia estabelecida pela Reforma Capanema, em 1942. No entanto, tal ensino atingia, sobretudo, a elite brasileira (RODRIGUES, 2012).
No período da Ditadura Militar, o ensino de Filosofia foi atravessado por tentativas de silenciamento e marginalização. Com a redemocratização do país, notou-se a reintegração dessa disciplina aos currículos escolares. Durante a década de 1980, o movimento de redemocratização do Brasil criou um ambiente propício para a reorganização e fortalecimento do ensino de Filosofia. Em 1983, a criação da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) marcou um passo significativo na organização dos professores de Filosofia, promovendo debates e pesquisas que influenciaram diretamente a reintegração da disciplina nos currículos escolares. Além disso, a década foi marcada pela luta dos educadores pela revalorização do ensino de Filosofia, culminando em importantes discussões durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988, que resultaram em uma nova Constituição Federal, garantindo maior autonomia às instituições de ensino superior e preparando o terreno para as reformas educacionais subsequentes.
Com a redemocratização do país, notou-se a reintegração dessa disciplina aos currículos escolares. No entanto, também como recuperado por Rodrigues (2012), apesar da expectativa quanto à garantia do espaço para o ensino de Filosofia a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), de 1996, o ensino da Filosofia não foi assumido como obrigatório. Em sequência, com as Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM, de 1998, a noção de disciplina dá lugar à área do conhecimento, estando a Filosofia situada no conjunto das Ciências Humanas e suas tecnologias, em diálogo com a área de Linguagens, Códigos e suas tecnologias.
Em 2008, por meio da Lei 11.684 (BRASIL, 2008), as disciplinas de Filosofia e Sociologia tornaram-se componentes curriculares obrigatórios em todos os anos do ensino médio. Essa lei passou a ser observada a partir do ano de 2009. No entanto, a partir de 2016-2017, com a reforma do ensino médio e com a consequente aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2018, o ensino de Filosofia passou a ser apresentado de modo ambíguo e incerto (CHAVES; EUGÊNIO, 2022). Essas mudanças, em suma, contrapõem-se a uma perspectiva mais progressista de educação, priorizando o viés mais tecnicista que foi combatido por uma série de movimentos educacionais, entre eles os corporificados na Lei n. 11.648, de 2008.
Nessa perspectiva associada ao neoliberalismo, segundo Nascimento e Lima (2024), reduz-se o espaço para a discussão sobre a formação integral do ser humano, aspecto esse bastante trabalhado em disciplinas como a Filosofia. Assim, mais recentemente, a Filosofia está integrada na BNCC e as mudanças impostas pelo Novo Ensino Médio em 2017 colocaram novos desafios para sua estruturação e alocação de tempo no currículo escolar.
Apesar de não ser obrigatória no Ensino Médio no Brasil, conforme a Lei nº 13.415, de 2017, a Filosofia ainda é oferecida como disciplina optativa em alguns contextos educacionais, tanto no ensino fundamental como no médio. Essa realidade, porém, não é universal no Brasil, e apresenta vários complicadores, como algumas escolas oferecendo a disciplina de maneiras inovadoras, focadas em conceitos chave como educação, trabalho, humanidade e espiritualidade, e outras seguindo estritamente linhas históricas ou escolas filosóficas.
Ribeiro (2018) e Barros (2021) apontam para as motivações políticas e sociais por trás das alterações legislativas que impactam o ensino de Filosofia, sugerindo que essas mudanças visam à formação de uma força de trabalho especializada, porém carente de uma base educacional crítica e política. Assim, a Filosofia é percebida tanto como uma disciplina supérflua, quanto uma ameaça em potencial ao status quo, por fomentar o pensamento autônomo, cidadão e crítico.
Esse cenário do ensino de Filosofia na educação brasileira destaca a importância de questionar os beneficiários dessas alterações na política educacional e de considerar os impactos de tais mudanças na formação crítica e intelectual dos estudantes. Embora o então chamado Novo Ensino Médio tenha introduzido mudanças significativas, o futuro do ensino de Filosofia, por meio de uma disciplina na BNCC, ainda é incerto, demandando um olhar crítico sobre sua evolução e papel na educação brasileira contemporânea (NASCIMENTO; LIMA, 2024). Com esse breve panorama histórico, que destaca que o ensino de Filosofia, no contexto brasileiro, sempre foi atravessado por diferentes tensionamentos, apresentaremos, a seguir, alguns desafios contemporâneos que se impõem como pauta para o pensamento filosófico.
Desafios Contemporâneos para o Pensamento Filosófico
Em um mundo cada vez mais inclinado ao pragmatismo e à valorização da educação técnica, a Filosofia, por sua capacidade de instigar a reflexão crítica e questionar as bases do poder estabelecido, enfrenta obstáculos no contexto atual, em que o legado e a riqueza do pensamento filosófico, muitas vezes, são negligenciados em favor do capitalismo e do neoliberalismo, da lógica do lucro pelo lucro (BARRETO; BARAÚNA, 2022). No cenário educacional brasileiro, esse parece ser um movimento mobilizado pela atual BNCC (NASCIMENTO; LIMA, 2024).
No currículo educacional brasileiro, especialmente na educação básica, a inclusão da Filosofia como disciplina representa também um desafio singular devido à sua natureza intrinsecamente não pragmática. Distanciando-se de uma abordagem voltada à aplicabilidade imediata em contextos profissionais, a Filosofia é frequentemente alvo de questionamentos sobre sua relevância para a formação de um sujeito submetido à ideologia neoliberal.
Estudos recentes, como os de Gabriel, Pereira e Mendes (2022), apontam para uma funesta tendência de oscilação na presença da Filosofia no currículo escolar, influenciada pela Lei nº13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola. A pesquisa de Macedo (2023) evidencia a complexa relação entre as diretrizes curriculares nacionais, representadas pelos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais), e sua implementação prática nas questões de Filosofia do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). A autora destaca que, apesar dos esforços para integrar temas filosóficos significativos no ensino médio, há desafios substanciais na efetiva materialização desses temas nas avaliações nacionais (MACEDO, 2023).
A discussão sobre o papel da Filosofia na educação brasileira exige um mergulho nos desafios que marcam sua inserção no cenário educacional e uma análise do seu percurso histórico no país, como apontamos anteriormente neste texto, delineando as dificuldades que marcam essa trajetória (BARRETO; BARAÚNA, 2022). Mas quais seriam as contribuições da Filosofia no cenário educacional contemporâneo? Esses elementos serão tensionados a seguir.
Contribuições da Filosofia no Contexto Educacional
A Filosofia, com seu rico legado histórico, é uma disciplina importante que transcende a sala de aula, fomentando um senso crítico acerca da realidade e permitindo que os alunos compreendam e atuem criticamente na sociedade, conscientes de seus direitos e deveres. Por meio da Filosofia, é possível atingir objetivos cruciais no processo educacional, tais como: incentivar o pensamento crítico; aprimorar habilidades de leitura, escrita e oratória; transmitir heranças culturais; e estimular o engajamento em questionamentos fundamentais sobre a realidade, o conhecimento e os valores (PEREIRA, 2018).
É importante ressaltar, aqui, que esse conjunto de competências não é um produto exclusivo do ensino de Filosofia, mas que atravessa os objetivos de outras disciplinas, como Sociologia, Retórica, Antropologia, entre outras. Nesse sentido, também se destaca a necessidade de a Filosofia dialogar com outros campos do saber, haja vista que diversos temas caros ao campo filosófico também o são para outras disciplinas. Nessa interação, diferentes perspectivas podem ser trazidas à baila, inserindo a Filosofia em um debate contemporâneo e atento aos atravessamentos com outros conhecimentos. Ainda que esse diálogo seja cada vez mais fomentado, movimento que constitui não apenas a educação básica e a BNCC, por exemplo, mas também o ensino superior, é mister considerar que a Filosofia pode contribuir diretamente com a análise crítica de conceitos fundamentais, a construção de argumentos rigorosos, a investigação das bases epistemológicas, éticas e metafísicas do conhecimento, bem como na busca por uma compreensão profunda da realidade por meio de uma perspectiva filosófica, o que é essencial na abordagem de diversos temas que circulam no espaço escolar e de formação.
O pensamento crítico, uma das dez competências gerais apontadas pela BNCC, é vital para a formação integral do aluno, promovendo reflexão e independência. Essa capacidade de análise crítica deve acompanhar o estudante ao longo de sua jornada educacional, contribuindo para o desenvolvimento de sua autonomia frente às diversas realidades que o cercam. Os estudantes beneficiados pelo ensino de Filosofia adquirem habilidades e disposições para pensar e agir criticamente em momentos necessários. Isso inclui fazer escolhas pessoais e profissionais informadas, assim como analisar criticamente o contexto social em que estão inseridos. Uma base sólida em Filosofia permite aos alunos avaliarem de maneira mais consciente e fundamentada as informações e conhecimentos aos quais são expostos, orientando suas decisões e escolhas.
Explorar as questões fundamentais da existência humana é um exercício constante na Filosofia, que desafia as respostas superficiais, fragmentadas e automatizadas, comuns na sociedade contemporânea e no modelo capitalista e neoliberal. A Filosofia ensina a olhar além das aparências, adotando uma postura investigativa semelhante à da ciência, valorizando a dúvida e a análise profunda como métodos para compreender o mundo.
Na educação básica, o estudo da Filosofia contribui para o desenvolvimento e aprimoramento de competências específicas para a leitura, escrita e oratória críticas, articulando e contextualizando conhecimentos de diversos campos, contribuindo para o aprendizado, a pesquisa e o questionamento. Isso encoraja os alunos a se engajarem com as questões fundamentais do conhecimento, valorizando a responsabilidade na interpretação da realidade.
Dada a complexidade de muitos textos filosóficos, especialmente para alunos pouco habituados à leitura densa, um objetivo do ensino de Filosofia é ensinar a ler, compreender e sintetizar materiais conceitualmente desafiadores. Isso prepara os alunos para reflexões mais complexas, promovendo o letramento crítico ao longo de sua formação acadêmica.
A transmissão de heranças culturais é outra contribuição significativa da Filosofia, permitindo que os alunos reconheçam e valorizem suas raízes culturais, assim como as diversas práticas sociais. Essa perspectiva fomenta o entendimento de que todas as ações sociais estão interligadas, reforçando a importância do respeito mútuo e da solidariedade. Em que pese esse aspecto, também o ensino de Filosofia tem se aberto, aos poucos, à discussão de influências não apenas dos conhecimentos considerados mais clássicos e que remontam, por exemplo, à sua origem grega e ao cânone filosófico, em uma perspectiva eurocêntrica bastante assimilada no ensino de Filosofia em nosso país. Assim, é mister que a Filosofia possa dialogar com outras tradições e epistemologias, a exemplo das situadas no continente africano, nas epistemologias afrodiaspóricas e nos saberes produzidos na América Latina, por exemplo, ampliando o rol de conhecimentos, autores e perspectivas com os quais os estudantes podem ter contato (FLOR DO NASCIMENTO, 2012; SCORSOLINI-COMIN, 2024).
De modo geral, a Filosofia estimula os estudantes a refletirem sobre questões fundamentais relacionadas ao eu, ao outro e à vida, promovendo um pensamento que vai além do senso comum, evitando a armadilha do mero “opinionismo”. A Filosofia na educação básica se torna, portanto, uma prática de criação conceitual, que assume um caráter prático e investigativo, essencial para o desenvolvimento intelectual e ético dos alunos (GALLO, 2002). Enfim, a disciplina de Filosofia contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico e da compreensão racional sobre o ser humano e a sociedade, transcendendo a mera busca por soluções técnicas imediatas para enfocar na reflexão aprofundada sobre a realidade humana.
Além disso, é importante destacar a presença da Filosofia em avaliações como o ENEM, fundamental para o ingresso em universidades públicas e privadas no Brasil. Essa presença destaca que os conteúdos de Filosofia continuam vivos e em circulação no ensino médio, mesmo diante de diversos movimentos que buscaram a sua exclusão do rol de disciplinas básicas para a formação nessa fase da escolarização. Evidencia-se, com isso, sua importância acadêmica e cultural (GABRIEL; PEREIRA; ALVES, 2020), ainda que uma maior sistematização acerca da disciplina fosse importante para direcionar, inclusive, o trabalho docente nesse campo, como discutiremos a seguir.
O Professor de Filosofia: Entre Inspiração e Realidade
A ambição de deixar uma marca inspiradora nos alunos, tal como apontado por Rocha (2005), pode ser vista como um eco do legado de Sócrates, cujo modelo de ensino ainda ressoa em práticas educativas contemporâneas. Entretanto, a realidade enfrentada pelos professores, hoje, distancia-se dessa visão devido às condições de trabalho, muitas vezes precárias, além do próprio lugar que a educação tem ocupado em nossa sociedade e, particularmente, em muitas instituições. Essas dificuldades, resultado de um sistema educacional desmotivador e de políticas econômicas restritivas, dificultam o engajamento efetivo dos alunos em processos críticos de aprendizagem.
Diante do atual cenário regulatório e da lógica neoliberal que permeia a educação, questiona-se o propósito e o impacto do ensino de Filosofia. Em tal contexto, o papel do professor dessa disciplina torna-se crucial não apenas como o tradicional papel do “transmissor” de conhecimento, algo que vem sendo bastante questionado, mas como inspirador de um pensamento crítico e reflexivo (PEREIRA, 2018), posicionando-se como um mediador capaz de provocar, de convidar à reflexão perene.
É vital que os professores de Filosofia busquem conectar o conhecimento filosófico à realidade dos alunos, tornando a aprendizagem relevante e significativa. Ao vincular a Filosofia aos problemas e experiências cotidianas, os professores podem tornar essa disciplina mais acessível e combater a alienação e o senso comum. Um processo que se situa nessa recomendação é o diálogo com a produção filosófica mais recente, a fim de que o estudante compreenda que essa disciplina é viva, está em movimento e vem sendo habitada por pensadores contemporâneos e de diferentes tradições (FLOR DO NASCIMENTO, 2012).
Nesse contexto, é fundamental repensar os ideais romantizados sobre o ensino, reconhecendo a importância de apresentar aos estudantes representações realistas dos professores, com suas potencialidades e limitações. A Filosofia, central na formação individual e coletiva, promove não apenas o questionamento e o raciocínio, mas também fortalece valores e virtudes pessoais e sociais (GALLO, 2002; ARAÚJO, 2006).
A abordagem dialógica do ensino de Filosofia, que valoriza a empatia e a consideração pelo outro, é fundamental para um aprendizado rico e profundo. Bakhtin (1997) destaca que a verdadeira existência humana se manifesta no diálogo inacabado, enfatizando que viver é participar de um diálogo contínuo, integrando plenamente a palavra na trama dialógica da vida. No desenvolvimento das práticas pedagógicas em Filosofia, a teoria de Mikhail Bakhtin sobre o diálogo e o desenvolvimento humano oferece uma lente crítica e transformadora.
Segundo Bakhtin (1997), a realidade é essencialmente dialógica, caracterizada por um constante estado de contradição e transformação, uma perspectiva que desafia a visão tradicional do desenvolvimento humano como uma sequência linear de estágios e aquisições (SCORSOLINI-COMIN; SANTOS, 2010). O ponto de vista de Bakhtin (1997) reforça a importância do(a) professor(a) de Filosofia não como o “transmissor(a)” de conhecimento, mas como um(a) facilitador(a) do diálogo, promovendo um espaço em que os estudantes podem engajar-se em discussões significativas que estimulam o pensamento crítico, a reflexão e o crescimento intelectual e moral.
Bakhtin (1997) salienta que o desenvolvimento humano é um processo dialógico, em que o sujeito se constitui na e por meio da linguagem, em um intercâmbio contínuo com o outro (SCORSOLINI-COMIN; SANTOS, 2010). Esse processo não se limita à aquisição de competências ou ao cumprimento de etapas educacionais predefinidas, mas envolve a participação ativa do estudante na construção de seu próprio conhecimento e na formação de sua identidade.
O papel do(a) professor(a) de Filosofia, portanto, é crucial na orientação dessas interações, estimulando os estudantes a explorarem diversas perspectivas, questionar conceitos estabelecidos e desenvolver um entendimento mais profundo de si mesmos e do mundo ao seu redor. A abordagem dialógica de Bakhtin (1997) ao ensino e aprendizagem enfatiza a relevância de um currículo que transcenda a mera transmissão de informação, favorecendo uma educação que seja verdadeiramente transformadora. Ao incorporar essa visão em suas práticas pedagógicas, os professores de Filosofia podem promover um ambiente de aprendizagem onde o diálogo, a interação e a reflexão crítica são valorizados, preparando os estudantes não apenas para o sucesso acadêmico, mas para a vida em uma sociedade cada vez mais complexa e interconectada (SCORSOLINI-COMIN; SANTOS, 2010).
Os professores de Filosofia têm a responsabilidade e competência de guiar os alunos não só no desenvolvimento do pensamento crítico, mas também na construção de uma sociedade mais reflexiva e ética. Isso envolve ensinar não apenas conteúdos específicos, mas também como abordar de maneira crítica múltiplas perspectivas, preparando os alunos para defender suas posições e apreciar as visões concorrentes (ALVES, 2012; SILVA, 2002).
Além disso, a Filosofia se estende para além da sala de aula, enriquecendo outras disciplinas e contribuindo para o desenvolvimento de bases epistemológicas sólidas em diversas áreas do conhecimento, incluindo a ciência e o cuidado em saúde (BOCALON; SCORSOLINI-COMIN, 2022). Assim, o ensino de Filosofia é essencial para promover uma educação integral, que prepara os alunos não apenas para o sucesso acadêmico, mas para uma vida pautada na reflexão crítica e no bem-estar. Um caminho possível é compartilhado a seguir, explorando o conceito de lógica, fundamental nos estudos da Filosofia.
Importância da Configuração Lógico-Formal do Conhecimento na Filosofia para o Ensino Brasileiro
A lógica, definida como o estudo do raciocínio correto e da capacidade de fazer inferências válidas, constitui a essência do pensamento crítico. No âmbito da Filosofia, a lógica formal ocupa um lugar de destaque, sendo dedicada ao estudo abstrato de proposições, declarações e argumentos dedutivos. Essa disciplina transcende o conteúdo específico das proposições para focalizar nas estruturas lógicas subjacentes, empregando notações simbólicas para expressar essas estruturas de maneira clara e permitir a manipulação e teste de validade dos argumentos. A distinção entre raciocínio dedutivo e indutivo, em contraste com as abordagens empíricas das ciências naturais, posiciona a lógica formal como um pilar para outras disciplinas que dependem de observação.
A relevância do ensino de lógica no ensino médio não pode ser subestimada, haja vista que ela é intrínseca ao desenvolvimento do pensar crítico. Tal pensamento é uma ferramenta poderosa para aprimorar nossa habilidade de formular julgamentos acertados, permitindo-nos analisar e desvendar a lógica presente em variados cenários e atividades. A lógica nos oferece uma metodologia para adquirir conhecimento por meio de experiências, fundamentando nossas convicções e avaliações em uma base racional e equilibrada (ELDER, 1996; HECK, 2017).
Por meio do exercício lógico, os educandos são capacitados a vivenciar uma variedade de situações e problemas, desenvolvendo habilidades para refletir filosoficamente sobre seus comportamentos e julgamentos, como discutido por Aristóteles em “Ética a Nicômaco” (ARISTÓTELES, 2003). Assim, a lógica formal se torna essencial não apenas para o aprofundamento da reflexão filosófica, mas também como uma base para a prática ética.
Entretanto, a legislação atual, especificamente a Lei nº 13.415/2017, que torna facultativas as disciplinas de Filosofia e Sociologia no ensino médio, apresenta-se como um desafio para a integração da lógica formal no currículo. Essa disposição parece contrariar os princípios da BNCC, que enfatizam a importância de desenvolver um pensamento crítico nos jovens, capazes de examinar, teorizar, debater e reconhecer ambiguidades (CARNEIRO; LINDBERG, 2018).
A prática da lógica-filosófica, com sua ênfase no questionamento e na “incerteza metódica”, parece estar ausente das competências e habilidades relacionadas ao domínio das humanidades, conforme descrito na BNCC. Para cultivar um ensino verdadeiramente crítico e fomentar o despertar para um pensamento questionador, é imprescindível a inclusão do ensino da lógica nas salas de aula, o que se dá por meio da Filosofia como disciplina.
Compreender que o raciocínio se estrutura de forma hierárquica e que cada etapa do pensamento é interconectada é crucial para que os alunos possam realizar inferências e deduções necessárias para a resolução de problemas. Portanto, o ensino da lógica não é apenas fundamental para a introdução ao universo da Filosofia, mas também para que os alunos possam interrogar o mundo ao seu redor por meio de uma base sólida de investigação e análise crítica.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino de Filosofia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por ser um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, pode encontrar no ensino de Filosofia uma legitimação de sua pretensão pedagógica. Como destacamos, a BNCC parte da necessidade de uma educação que conjugue conhecimentos, valores e posicionamentos sociais e éticos, o que está diretamente associado aos conteúdos presentes na disciplina de Filosofia.
Desse modo, há a necessidade de criar estratégias de resistência para assegurar a continuidade da Filosofia no contexto educacional, sublinhando a importância de uma abordagem reflexiva por parte dos educadores no processo de ensino que se contraponha aos movimentos que tendem a marginalizar esse componente curricular na etapa escolar. Essa discussão ressalta a importância de revisitar e alinhar constantemente os conteúdos curriculares e os métodos de avaliação para garantir uma educação filosófica robusta e coerente com os princípios estabelecidos pela BNCC.
Contrastando com os Parâmetros Curriculares Nacionais Ampliados (PCN+), a BNCC não destina uma seção exclusiva à Filosofia. Organiza-se em torno de grandes áreas de conhecimento, deixando a especificação das disciplinas menos evidente do que em documentos anteriores. No entanto, Macedo (2023) identifica, nas competências e habilidades relacionadas às Ciências Humanas e Sociais Aplicadas na BNCC, potenciais espaços para a incorporação filosófica.
A Lei 13.415/2017, que fundamenta a BNCC, dispersa os conteúdos de Filosofia e Sociologia por diversas disciplinas, sem estabelecer um componente curricular específico para eles. Uma leitura apressada do artigo 35-A dessa lei poderia sugerir a reintegração obrigatória de Sociologia e Filosofia como disciplinas na BNCC. Contudo, é essencial reconhecer que a exigência recai sobre a inclusão de estudos e práticas, não necessariamente como componentes curriculares distintos (LIMA; MACIEL, 2018).
Na BNCC, o ensino de Filosofia é considerado parte integrante da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, juntamente com História, Geografia e Sociologia. Essa integração sugere um enriquecimento do substrato conceitual e metodológico, por meio de práticas analíticas e exegéticas, ampliando a formação intelectual dos estudantes (BRASIL, 2018a).
A reorganização curricular proposta pela BNCC, alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, introduz uma divisão entre formação geral básica e itinerários formativos. Dentro desse quadro, a Filosofia é incluída na formação geral básica (BRASIL, 2018b). No entanto, a ausência de orientações específicas para o ensino de Filosofia representa um desafio para sua efetiva implementação.
A BNCC promove uma abordagem que busca integrar a Filosofia a outros saberes, como objetivo de aprofundar o conhecimento adquirido no ensino fundamental e fomentar uma formação ética, pautada em valores como justiça, solidariedade e liberdade de pensamento (BRASIL, 2018a). Apesar do currículo da BNCC visar a uma concepção de disciplina mais integrada e flexível, a falta de diretrizes objetivas para o ensino de Filosofia pode levar ao seu enfraquecimento ou subordinação a outras áreas do conhecimento. A literatura destaca a necessidade de movimentos de resistência que reafirmem a relevância do ensino de Filosofia, contrapondo-se às tendências neoliberais que influenciam a reforma educacional (GABRIEL; PEREIRA; MENDES, 2022).
No ensino superior, a Filosofia mantém sua presença tanto em cursos específicos quanto como disciplina integrante de outros programas, desempenhando um papel crucial na formação de um pensamento crítico e reflexivo. Nos cursos de licenciatura, é vista como essencial para a formação docente, servindo como base para reflexões e conteúdos desenvolvidos posteriormente. Nesse âmbito, é fundamental também fortalecer junto a esses estudantes a importância dos conteúdos e das reflexões mobilizadas pelo ensino de Filosofia no futuro fazer profissional, permitindo um maior engajamento em relação a esse componente, bem como o exercício crítico disparado pela sua presença nos currículos de diferentes carreiras.
A Filosofia, portanto, ultrapassa os limites da academia e se faz presente no cotidiano dos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento de um raciocínio lógico-formal e habilidades críticas fundamentais no século XXI. Essa abordagem evidencia a importância da Filosofia não apenas como matéria de estudo, em uma visão disciplinar mais restrita e tradicional, mas como instrumento vital para a compreensão e resolução de conflitos na vida cotidiana, alinhando-se a uma perspectiva mais integrativa e que dialoga com diferentes realidades e coletividades.
Considerações Finais
Após uma análise detalhada das práticas e desafios do ensino de Filosofia, bem como uma exploração de suas limitações e potenciais direções para pesquisas futuras, torna-se imperativo reconhecer o papel insubstituível que a Filosofia desempenha na educação. Este artigo ressaltou a grande importância do conhecimento lógico-formal e da Filosofia em cultivar uma postura crítica e investigativa nos estudantes, essencial para sua formação como cidadãos conscientes e reflexivos.
Diante dos obstáculos impostos pelo modelo educacional atual e das pressões de um sistema neoliberal, o ensino de Filosofia emerge como um bastião de resistência crítica. Essa disciplina não apenas desafia os paradigmas dominantes, mas também proporciona um espaço singular para o desenvolvimento do pensamento autônomo e do questionamento, pilares para a construção de uma sociedade mais justa e plural.
A Filosofia, como disciplina fundamental no contexto educacional, é crucial para o desenvolvimento de competências transversais indispensáveis à formação integral do indivíduo. Entre essas competências, destacam-se o pensamento crítico, a habilidade argumentativa, a criatividade e a sensibilidade ética. Por meio do estudo filosófico, os alunos são incentivados a questionar, analisar e refletir sobre temas variados, fomentando uma capacidade valiosa de ver além do óbvio e considerar múltiplas perspectivas.
A relevância da Filosofia para o desenvolvimento do pensamento crítico é indiscutível. Desafiando os estudantes a questionarem tanto as próprias premissas quanto as alheias, a Filosofia os capacita a um exercício perene e aplicável em todas as esferas do conhecimento e da vida cotidiana. Ademais, a prática filosófica estimula a argumentação objetiva e bem estruturada, habilidade essencial tanto no âmbito acadêmico quanto no profissional.
A criatividade, fomentada pela Filosofia, surge da incessante busca por soluções inovadoras para questões antigas e contemporâneas, um aspecto de particular importância em uma era de rápidas transformações e necessidade de adaptação constante. Por fim, a sensibilidade ética, cultivada pelo estudo filosófico, prepara os indivíduos para o enfrentamento de dilemas morais com profunda consciência das implicações de suas ações. Em um mundo crescentemente complexo e interligado, a capacidade de realizar julgamentos éticos informados é crucial.
Portanto, a inclusão e valorização do ensino de Filosofia nas escolas enriquece não somente a formação acadêmica dos estudantes, mas também o desenvolvimento de competências fundamentais para a vida em sociedade, pavimentando o caminho para um futuro mais reflexivo, criativo e ético. Ao fortalecer e valorizar o ensino de Filosofia na educação básica, abrem-se as portas para uma educação que transcende a mera transmissão de conhecimento factual, promovendo uma aprendizagem significativa que prepara os alunos não só para exames, mas para a vida.
A Filosofia, portanto, transcende sua função como disciplina acadêmica, posicionando-se como uma ferramenta essencial na formação de indivíduos capazes de contribuir significativamente para a sociedade. Dessa forma, é imprescindível que a comunidade educacional, incluindo educadores, pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade como um todo engajem-se ativamente na promoção e no fortalecimento do ensino de Filosofia. Apenas por meio de um compromisso coletivo com uma educação crítica e reflexiva seremos capazes de enfrentar os desafios contemporâneos e cultivar futuras gerações preparadas para questionar, refletir e agir de maneira ética e responsável no mundo. Mobilizar, defender e justificar a importância da presença da disciplina de Filosofia na educação básica apresenta-se como um desafio que deve ser assumido coletivamente.
Referências
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