A interdisciplinaridade no ensino de
filosofia e sociologia e sua integração como “estudos e práticas” em face da
BNCC de 2018
Interdisciplinarity in the teaching of
philosophy and sociology and its integration as “studies and practices” in face
of the 2018 BNCC
João
Augusto Cardoso
Professor
doutor no Centro Universitário Claretiano de Rio
Claro, Rio Claro, SP, Brasil
j.cardoso@usp.br - https://orcid.org/0000-0002-2459-2333
Carlos José Martins
Professor doutor na Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho, Rio Claro, SP, Brasil
carlosjmartins@hotmail.com - https://orcid.org/0000-0002-9255-1170
Rogério Bianchi de Araújo
Professor doutor na Universidade Federal de Goiás, Catalão,
GO, Brasil
rogerbianchi@uol.com.br - https://orcid.org/0000-0001-7043-6588
Recebido em 26 de maio de 2021
Aprovado em 05 de dezembro de 2021
Publicado
em 11 de fevereiro de 2022
RESUMO:
A
interdisciplinaridade no ensino da Filosofia e da Sociologia como parte da
educação interdisciplinar, tem lugar dentre as Ciências Humanas, no campo das
Ciências Sociais, ganhando espaço a partir de 2006, quando o Conselho Nacional
de Educação (CNE) emitiu resolução determinando sua inclusão na organização
curricular do ensino médio. Em 2008, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) foi alterada por força da Lei 11.684,
quando tanto a filosofia quanto a sociologia ganharam status de
disciplinas obrigatórias. Mas a nova
Lei nº 13.415/2017 reformou a LDB e revogou essa obrigatoriedade, dando
nova redação ao dispositivo legal, relegando-as à estudos e práticas, ao
lado das artes e da educação física, abrindo espaço para a criação da nova Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2018, que por fim afastou essa
obrigatoriedade. O objetivo deste artigo foi analisar a interdisciplinaridade do ensino
da filosofia e da sociologia e sua integração como “estudos e práticas” em face da BNCC de 2018. A
metodologia empregada foi a pesquisa exploratória,
de natureza qualitativa. Em que
pese a mudança da BNCC revogar a obrigatoriedade de ambas as disciplinas no
ensino médio, pois em cada momento político em que viveu ou vive o país, a
Filosofia e a Sociologia têm seu lugar na educação e fazem parte do processo educacional,
bem como da história, e podem conviver pacificamente com o saber tecnológico
que tem sido privilegiado nos últimos anos, pois este não existiria sem que
primeiro, não houvesse o pensamento filosófico e sua posição e importância no
estudo da sociedade.
Palavras-chave:
Ensino
de Filosofia e Sociologia; Interdisciplinaridade; Pensamento crítico e
analítico; Reforma da LDB.
ABSTRACT: Interdisciplinarity
in the teaching of Philosophy and Sociology as part of interdisciplinary
education has a place among the Human Sciences, in the field of Social
Sciences, gaining ground in 2006, when the National Council of Education (CNE)
issued resolution determining its inclusion in the organization high school
curriculum. In 2008, the Law of Guidelines and Bases of National Education
(LDB) was amended by force of Law 11,684, when both philosophy and sociology
gained the status of mandatory subjects. But the new Law No. 13.415/2017,
reformed the LDB and revoked this obligation, rewording the legal provision,
relegating them to studies and practices, alongside the arts and physical
education, making room for the creation of the new National Base Common Curriculum
(BNCC) of 2018, which finally removed this obligation. The aim of this article
was to analyze the interdisciplinary teaching of philosophy and sociology and
its integration as “studies and practices” in face of the 2018 BNCC. The
methodology used was exploratory research, of a qualitative nature. Despite the
change of BNCC to revoke the obligation of both disciplines in secondary
education, because in every political moment in which the country has lived or
lives, Philosophy and Sociology have their place in education and are part of
the educational process, as well as of history, and can coexist peacefully with
the technological knowledge that has been privileged in recent years, as this
would not exist without the first philosophical thought and its position and
importance in the study of society.
Keywords: Teaching
Philosophy and Sociology; Interdisciplinarity; Critical and analytical
thinking; Brazilian LDB reform.
Introdução
A Filosofia “é
uma área de estudos crítica e analítica que oferece a
oportunidade de entrar em contato com as correntes de pensamento que moldaram o
mundo” (MELLO, s/d) e contribuiu para formar as sociedades como as conhecemos
hoje, que são estudadas pela Sociologia.
Através do
exercício do filosofar é possível que as pessoas possam aprender a “produzir o
pensamento de forma reflexiva, crítica, metódica, abrangente e profunda”, dando
a ele um significado e alcançando um sentido para a existência desse ser
pensante e a busca de conhecimentos (LORIERI, 2010, p. 47).
Nesse contexto,
Lorieri (2010, p. 49) afirma que
“filosofar se aprende” e Severino (2006, p. 1) ensina que o estudo da Filosofia
na formação acadêmica é “uma exigência do processo formativo em geral e
não de uma formação específica, em particular”.
Desse filosofar
que as sociedades foram se formando, bem como
em razão de muitos e complexos fenômenos, desenvolvendo-se culturalmente, criando suas raízes e tradições, podendo-se
observar que há consequentemente uma interdisciplinaridade no ensino e no
estudo da Filosofia e da Sociologia.
A medida em que
a Filosofia busca as explicações para todos os questionamentos, tanto
individuais quanto sociais, através da profunda reflexão crítica e da análise,
a Sociologia tem como objeto de estudo a sociedade e as ações dos indivíduos
que dela participam. Nesse sentido, ao passo que a Sociologia estuda as ações
humanas na sociedade, a Filosofia busca as respostas e explicações aos
constantes questionamentos para essas ações.
Considerando a
importância e a interdisciplinaridade do ensino e do estudo da Filosofia e da
Sociologia, em 2006, o Conselho Nacional de Educação (CNE), a pedido da
Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), emitiu um Parecer
e uma Resolução posterior que incluiu as disciplinas Filosofia e Sociologia na
organização curricular do ensino médio. Dois anos depois, a Lei nº 11.684/2008
alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei nº 9.394/96),
tornando obrigatórias as disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as
séries do ensino médio, em todo o Brasil.
A Filosofia e a Sociologia
que hoje se consolidam por sua capacidade crítica e problematizadora, embora
permaneçam como disciplinas no currículo do ensino médio, por força da
alteração que fez a Lei nº 13.415/2017 na LDB, com a nova Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) de 2018, passam a integrar os “estudos e práticas”.
A interdisciplinaridade no
ensino de filosofia e sociologia
A
interdisciplinaridade na educação
O
movimento pela interdisciplinaridade na educação, segundo Gattás e Furegato
(2007, p. 86), surgiu na França e na Itália nos 60, quando se reivindicou um
novo modelo curricular para a escola e a universidade. O movimento composto por
grupos de professores visava a aproximação da teoria e da prática, voltando o
ensino para a realidade social.
“A
interdisciplinaridade surgiu na educação não como uma nova proposta pedagógica,
mas como uma aspiração emergente entre os próprios professores”. As mesmas
autoras ainda prelecionam que “o termo aparece como uma ‘palavra vaga,
imprecisa, significativa, flutuante e ambígua’, que ninguém sabe definir, mas
que todos parecem buscar e entender” (GATTÁS; FUREGATO, 2007, p. 86).
Em
seu artigo, Pinto (2019) afirma que antes de se estudar interdisciplinaridade
se faz necessário conhecer a diferença entre este vocábulo e multidisciplinaridade.
Enquanto na interdisciplinaridade há interação e coordenação entre as
disciplinas, na multidisciplinaridade, apesar de também estar relacionada ao
conjunto de disciplinas, não há integração ou linearidade entre elas.
Para
Piaget (1972, p. 52), a interdisciplinaridade pode ser entendida como
o “intercâmbio mútuo e integração recíproca entre várias ciências”.
Pereira
(2009) infere que, para Piaget, a interdisciplinaridade “é uma interação
entre as ciências, que deveria conduzir à transdisciplinaridade, sendo esta última,
concepção que se traduz em não haver mais fronteiras entre as disciplinas”. A
autora dá continuidade informando que:
Piaget
aposta na transdisciplinaridade, entendida como integração global das ciências,
afirmando ser esta uma etapa posterior e mais integradora que
a interdisciplinaridade, visto que, segundo o autor, alcançaria as
interações entre investigações especializadas, no interior de um sistema total,
sem fronteiras estáveis entre as disciplinas (PEREIRA, 2009).
Em
sua obra L'interdisciplinarité: problèmes d'enseignement et de recherche
dans les universités (Interdisciplinaridade: questões de ensino e pesquisa
nas universidades) Piaget (1974, p. 169) afirma que: “C’est à un tel mode
qu’ont abouti les relations interdisciplinaires entre la chimie et la physique
et on peut s’attendre à une intégration analogue de la biologie dans la même
hié‐
rarchie”.[1]
Em seu magistério,
o mesmo autor assim se manifesta sobre as relações interdisciplinares:
A
revenir à des cas plus spéciaux, les relations interdisciplinaires peu‐ vent
conduire à bien d’autres interactions, en principe comparables aux liai‐ sons
possibles entre « structures ». Il faut naturellement considérer les situa‐ tions de
mise en hiérarchie, non pas par simple superpositions d’étages comme lorsqu’on
s’en tient aux observables, mais par emboîtements structurés comparables aux
relations entre groupes et sous‐groupes (comme dans
la série bien connue des « groupes fondamentaux » de la géométrie conduisant de
celui des homéomorphies à celui des déplacements en passant par les groupes
projectifs, les af Binités et les similitudes). [...]. C’est ainsi que
Weisskopf a décrit les niveaux d’énergies décroissan‐ tes
caractérisant les particules élémentaires, les noyaux atomiques, l’organi‐ sation des
atomes, celle des molécules et enBin des macro‐molécules
suscep‐ tibles de
reproduction, cette hiérarchie énergétique situant donc les liaisons étudiées
par la chimie dans un système complet et cohérent de niveaux qui, par ailleurs,
correspond vraisemblablement à leur formations historiques et cosmologiques (PIAGET,
1974, p. 169).[2]
Ao
citarem o pedagogo Jurjo Torres Santomé (1998), Santos e Colombo Junior (2018,
p. 28) trazem uma concepção de
interdisciplinaridade nos seguintes termos:
a
interdisciplinaridade é entendida como ação, atitude e parceria entre diversas
áreas, possibilitando, dessa maneira, maior contextualização dos conteúdos a
serem trabalhados. Segundo ele, disciplina e interdisciplinaridade não são práticas
opostas. Nesta vertente, ele destaca que “[...] convém não esquecer que para
que haja interdisciplinaridade, é preciso que haja disciplinas” (SANTOMÉ, 1998,
p. 61, apud SANTOS; COLOMBO JUNIOR, 2018, p. 28).
Os
mesmos autores, sustentados em Fazenda (2011), afirmam que há uma demanda para
a introdução da interdisciplinaridade no cotidiano escolar, pois há espaço para
uma transformação da educação, mas há a necessidade de uma nova formação de
professores que estejam aptos para uma nova forma de ensinar (SANTOS; COLOMBO
JUNIOR, 2018, p. 28-29).
Ainda, sobre a
inserção da interdisciplinaridade na educação, bem como a formação e o
desenvolvimento do professor para atuar na Educação Básica, as Diretrizes
Curriculares Nacionais normatizam a instrução docente no Brasil:
Resolução CNE/CP nº
2, de 1º de julho de 2015:
Art 5º A formação de
profissionais do magistério deve assegurar a base comum nacional, pautada pela
concepção de educação como processo emancipatório e permanente, bem como pelo reconhecimento
da especificidade do trabalho docente, que conduz à práxis como expressão da
articulação entre teoria e a prática e à exigência de que se leve em conta a
realidade dos ambientes das instituições educativas da educação básica e da
profissão, para que se possa produzir o(a) egresso(a):
I - à integração e
interdisciplinaridade curricular, dando significado e relevância aos
conhecimentos e vivência da realidade social e cultural, consoantes às
exigências da educação básica e da educação superior para o exercício da
cidadania e qualificação para o trabalho (BRASIL, 2015).
Nesse
contexto, para Pereira (2009), “atualmente, a interdisciplinaridade continua
seu caminho pela (re)construção do conhecimento unitário e totalizante do mundo
frente à fragmentação do saber”. No ambiente escolar, segundo a autora, “essa
noção é materializada em práticas e reflexões como a integração de conteúdos e
a interação entre ensino e pesquisa”.
Breves
reflexões sobre a Filosofia e a Sociologia
A
Filosofia é um instrumento que pode transformar o homem e sua realidade, pois
possibilita, através da reflexão crítica e analítica, “o estudo dos problemas
fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores
morais e estéticos, à mente e à linguagem” (FEROLDI; TREVISO, 2015, p. 171).
Muito se sabe sobre as origens da
Filosofia grega, porém, há poucos registros sobre sua origem egípcia, que
antecedeu séculos à grega clássica. O primeiro filósofo conhecido foi Imhotep,
chamado pelos gregos ao terem contato com o Egito, de Hermes Trismegistus (em
grego Ἑρμῆς ὁ Τρισμέγιστος), o três
vezes grande. Sua filosofia foi denominada de “hermetismo” (IMHOTEP. In
ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA, 1998).
Imhotep (ou Hermes Trismegistus)
viveu no Egito por volta do século XXVII a.C. (entre 2700 e 1500 a.C., não se
conhecendo a época precisa) e permaneceu como uma lenda por mais de dois
milênios, até que a Pedra Roseta3[3]encontrada pelo exército
de Napoleão em 1799, nos arredores de Roseta, cidade próxima à Alexandria, foi
finalmente traduzida pelo arqueólogo e egiptólogo francês Jean-François
Champollion em 1822 (FERNANDES, s/d), e Imhotep ressurgiu para a história. Sua
primeira estatueta4[4]foi descoberta no início
do século XX.
Os gregos também o chamaram de Asclepius5[5]por
seus feitos como médico e três vezes grande, por seus conhecimentos e
atuação como filósofo, astrônomo e arquiteto. Eles que ficaram maravilhados com
sua lenda, que não era tão somente filósofo, mas também médico que
antecedeu a Hipócrates (460 a.C. - 370 a.C., considerado o pai da
medicina); astrônomo que procurou explicar o funcionamento do universo; e
arquiteto que projetou a primeira pirâmide do Egito, em Saqqara, a pirâmide de
degraus de Djoser. Imhotep deixou uma contribuição de 36 livros sobre filosofia
e teologia e seis sobre medicina, todos perdidos ou destruídos após a invasão
do Egito, restando apenas seus registros e menções históricas a partir da Pedra
de Roseta.
A Filosofia grega surgiu em meados
do séc. VI a.C., como expoente do conhecimento racional e analítico, também
pensado de forma sistemática, partindo da necessidade racional de explicar o
mundo, o universo e a si mesmo. Os três filósofos que marcam o surgimento da filosofia
grega clássica e que deixaram suas célebres frases são: Sócrates (470 a 399
a.C.), “Só sei que nada sei”; Platão (427 a 347 a.C.), “Tente mover o mundo. O
primeiro passo será mover-se a si mesmo”; e Aristóteles (384 a 322 a.C.), “O
ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”.
Na filosofia ocidental se
destacaram os três grandes nomes: o francês René Descartes (1596 a 1650 d.C.)
que inaugurou a filosofia moderna, afirmando que o raciocínio matemático era o
melhor caminho para o conhecimento; autor da célebre frase: “Penso, logo
existo” (cogito, ergo sum). Immanuel Kant (1724 a 1804 d.C.), nascido na
Prússia, é considerado o pai da filosofia crítica por questionar os limites do
conhecimento humano e por iniciar os estudos sobre a mente humana. Sua célebre
frase é: “Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os
animais”. O terceiro filósofo da modernidade Friedrich Nietzsche (1844 a 1900
d. C.) era um alemão ateu que não via sentido na existência humana, mas
influenciou outros muitos pensadores, dentre eles Jean-Paul Sartre. Nietzsche é
autor da célebre frase: “O que não provoca minha morte faz com que eu fique
mais forte”.
Segundo Martins (2013, p. 310),
“filosoficamente os séculos XVI e XVII caracterizavam-se pela descoberta
cartesiana do ‘cogito’ enquanto fundamento teórico que validava todo e qualquer
conhecimento humano”. A autoridade escolástica foi perdida, a medida em que a verdade
se fundamentava na razão humana (MARTINS, 2013), no “cogito, ergo sum” (penso,
logo existo), célebre frase de Descartes.
O início do ensino da Filosofia no
Brasil foi fundamentalmente ligado à proposta político-pedagógica da Igreja
Católica, ensinada desde o século XVI (MARTINS, 2013). Nas palavras da mesma
autora, fundamentada em Campos (1978),
Segundo as diretrizes
pedagógicas da Ratio Studiorum, o ensino de Filosofia, nos colégios e
seminários católicos, devia estar embasado no estudo de Aristóteles e Tomás de
Aquino. A Ratio Studiorum preocupava-se em preservar a doutrina
aristotélico-tomista de interpretações não aprovadas pelos escolásticos do
século XIII. O professor não deveria se afastar de Aristóteles e Tomás de
Aquino, salvo raras exceções e não deveria discutir nada que fosse conflitante
com a fé católica (CAMPOS, 1978, apud por MARTINS, 2013, p. 311).
Durante
o regime militar no Brasil, iniciado em 1964, a Filosofia se tornou “indesejável”
e considerada de certo modo “subversiva”, mas foi com a Lei nº 5.162/71 que ela
“desapareceu” oficialmente da organização curricular nacional (CARMINATI,
2004). Nas palavras de Ávila,
[...]
a partir de 1971, o desaparecimento progressivo da filosofia contribuiu para o
empobrecimento da formação cultural da juventude, a diminuição de sua
capacidade e visão global dos problemas, constituindo-se numa das maiores
limitações de nosso sistema educacional (ÁVILA, 1986, p. 48).
No
final dos anos 70 e início dos anos 80, a Sociedade de Estudos e Atividades
Filosóficas (SEAF) participou ativamente nos debates para que a Filosofia
voltasse a ser ensinada no ensino médio (à época, segundo grau), depois
retornando como disciplina opcional (FÁVERO; CEPPAS; GONTIJO; GALLO; KOHAN, 2004).
Apesar da Lei nº 5.162/71 sequer
citar a Filosofia nas diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus, ela
permaneceu em alguns currículos, como Filosofia e História da Educação, por
exemplo. Ressurgiu formalmente em 2006, através da Resolução do Conselho
Nacional de Educação (CNE), depois por força de Lei, em 2008.
Segundo Santana (2007, p. 16),
O retorno do ensino
de Filosofia à rede estadual como disciplina obrigatória, antiga reivindicação
de diversos setores da área educacional, deve ser acompanhado por ações que
visem o aperfeiçoamento da atividade docente e a busca da qualidade do
ensino-aprendizagem, tornando-o significativo e fundamental para o pleno
desenvolvimento do educando em suas múltiplas capacidades (SANTANA, 2007, p.
16).
Em
2017, ao lado da Sociologia, a Filosofia passou a fazer parte do ensino como
estudos e práticas, não mais como “disciplinas obrigatórias”.
Se comparada à
Filosofia, a Sociologia é uma ciência relativamente jovem, surgida no século
XIX, a partir dos estudos de vários filósofos, pensadores, acerca das “novas”
relações sociais, de trabalho, muito influenciados pelo capitalismo, bem como
as novas realidades, principalmente impostas pelas revoluções burguesas dos
séculos XVII e XVIII: a Revolução Industrial e a Revolução Francesa. Dentre
outros pensadores, teve como seus precursores Auguste Comte (1798-1857), Karl
Marx (1818-1883), Émile Durkheim
(1858-1917) e Max Weber (1864-1920).
Enquanto ciência,
a Sociologia paira entre as Ciências Humanas, mais especificamente, dentre as
Ciências Sociais, tendo por objetivo estudar, compreender e classificar as
formações sociais (comunidades e agrupamentos humanos), consolidando-se por
meio da investigação científica das estruturas sociais.
Em seu estudo,
Porfírio (2015) faz a seguinte alusão:
No
final do século XVIII, a Revolução Francesa causou um
longo período de instabilidade política para os franceses, que, após
o fim do Antigo Regime (a monarquia), viram-se diante de um vazio político que
resultou em diversas experiências políticas, muitas das quais fracassaram. O
cenário era de instabilidade política e econômica, fome, violência e desordem
social.
Foi
a partir de então que o filósofo francês Augusto Comte “idealizou um
projeto de melhoria e progresso social com base em um movimento que ficou
conhecido como positivismo” (PORFÍRIO, 2015). Sua teoria positivista objetivava
o progresso da sociedade através do avanço científico e tecnológico, da ordem
social e da disciplina individual.
Destaca-se aqui
que o listel branco que cruza o globo celeste de nossa Bandeira Nacional
republicana tem o lema Ordem e Progresso, intrinsecamente baseado no
positivismo de Comte.
Para concretizar o
seu projeto, nas palavras de Porfírio (2015),
Comte
aceitou como necessária a criação de uma nova ciência que, tal como as ciências
naturais, estudasse e classificasse a sociedade, a fim de entendê-la e
modificá-la. No início, essa ciência foi batizada por Comte de física
social. Mais tarde, ela seria nomeada pelo mesmo pensador como sociologia, que
significa: ciência da sociedade. Assim, Comte ficou conhecido como o “pai”
da sociologia.
No
entanto, como a teoria do positivismo de Comte não serviu de base para
estabelecer um método adequado que compreendesse a estrutura e funcionamento da
sociologia, o filósofo francês Émile Durkheim estabeleceu através de seus
estudos e pesquisas o primeiro método de análise sociológica, baseado nos fatos
sociais, vindo a ser considerado o primeiro sociólogo, sobretudo por ser
professor e escritor, quem introduziu a sociologia como disciplina regular no
Ensino Superior, inicialmente nos cursos de Direito, Psicologia e Pedagogia.
Além de Durkheim,
os alemães Karl Marx e Max Weber, por terem dado suas importantes contribuições
à sociologia, através de seus métodos para os estudos sociológicos, se tornaram
os três pensadores que constituem “a tríade da sociologia clássica”.
Para Marx,
a sociologia deveria basear-se na produção material da sociedade, vista pelo
pensador como uma histórica luta de classes entre exploradores e
explorados, o que deu origem ao método materialista histórico dialético.
Para Weber, a sociedade era composta pelo conjunto de ações humanas
individuais, que deveriam pautar-se por modelos ideais para que fossem
analisadas e comparadas (PORFÍRIO, 2015).
No
tocante ao ensino da sociologia no ensino médio, Lourenço (2008, p. 68) aponta
as três principais dificuldades a serem superadas:
-
Administrativas: número excessivo de turmas, em geral, 16 turmas por 40h de
jornada, o que por um lado, dificulta a realização de atividades criativas, o
acompanhamento dos alunos e uma avaliação diagnóstica e por outro lado, gera
desgaste físico e mental.
-
Políticas: a resistência de professores e estudantes em função da diminuição da
carga horária de outras disciplinas.
-
Pedagógicas: domínio precário dos conceitos básicos das ciências sociais,
aliado a isto, falta objetividade e clareza dos temas a serem trabalhados.
Nesse
sentido, em que pesem essas dificuldades a serem suplantadas diuturnamente, a
sociologia pode ser ensinada através da cultura, da pesquisa e da socialização,
mesmo porque, segundo Lourenço (2008, p. 69) “não há comportamento humano fora
da cultura, o que não significa que as estruturas presentes na sociedade não
possam ser modificadas”.
Considerando que a
sociologia busca constantemente mais conhecimentos “sobre experiência concreta
do vivido, as práticas culturais de determinada sociedade; a formalização dessa
prática em produtos simbólicos; as estruturas sociais que influenciam este
produto” (LOURENÇO, 2008, p. 69), sua forma de aquisição se dá através da
pesquisa social, que muitas vezes é mais ampla, histórica e cultural.
Para o mesmo autor
é importante ensinar aos alunos que “as estruturas de um determinado espaço
social varia de uma sociedade para outra e numa mesma sociedade”. Isso é
reflexo da socialização, pois “reflete as condições econômicas, políticas,
sociais e culturais das sociedades em um determinado contexto e ela está sempre
em construção” (LOURENÇO, 2008, p. 70).
Da
obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia
Dada a
importância e a interdisciplinaridade entre o estudo e o ensino da Filosofia e
da Sociologia, o Conselho Nacional da Educação (CNE), por sua Câmara de
Educação Básica (CEB), emitiu e aprovou o Parecer CNE/CEB nº 38/2006, sobre a
“inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do
Ensino Médio”, atendendo ao ofício da Secretaria de Educação Básica (SEB) do
Ministério da Educação (MEC).
Desse parecer aprovado, foi editada
a Resolução CNE/CEB nº 4/2006, que trouxe as seguintes alterações no texto da
Resolução CNE/CEB nº 3/98:
Art. 1º O § 2º do
artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98 passa a ter a seguinte redação:
§ 2º As propostas
pedagógicas de escolas que adotarem organização curricular flexível, não
estruturada por disciplinas, deverão assegurar tratamento interdisciplinar e
contextualizado, visando ao domínio de conhecimentos de Filosofia e Sociologia
necessários ao exercício da cidadania.
Art. 2º São
acrescentados ao artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, os § 3º e 4º, com a
seguinte redação:
§ 3º - No caso de
escolas que adotarem, no todo ou em parte, organização curricular estruturada
por disciplinas, deverão ser incluídas as de Filosofia e Sociologia.
§ 4º - Os componentes
História e Cultura Afro-Brasileira e Educação Ambiental serão, em todos os
casos, tratados de forma transversal, permeando, pertinentemente, os demais
componentes do currículo (BRASIL, 2006).
Dois anos
depois, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008,
que alterou o texto do art. 36, IV, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), incluindo “a Filosofia e a Sociologia como disciplinas
obrigatórias em todas as séries do ensino médio”, cuja disposição foi alterada
em 2017.
Após a nova
diretriz dada pela lei de 2008, o CNE editou o Parecer CNE/CEB nº 22/2008, que
resultou na edição da Resolução nº 1/2009, que dispôs sobre a implementação “da
Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da edição da
Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB)”, a partir de 2009.
Com a reforma da
LDB efetuada pela Lei nº 13.415/2017, o inciso IV do art. 36, que trata do
Currículo do Ensino Médio e incluía a Filosofia e a Sociologia como disciplinas
obrigatórias, passou a ter a seguinte redação: “ciências humanas e sociais
aplicadas”, tem a mesma redação do inciso IV do novo art. 35-A.
No entanto, essa
mesma lei de 2017, ao alterar a LDB, incluiu o art. 35-A sobre a Base Nacional
Comum Curricular, que contém o texto do seguinte parágrafo:
§ 2º A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino
médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte,
sociologia e filosofia (BRASIL, 2017).
Como
se pôde verificar, apesar das alterações da LDB, o ensino de Filosofia e
Sociologia permanecem obrigatórios, mas não mais taxativamente como antes, pois
agora como “estudos e práticas” no ensino médio, afastando-se de suas
importâncias para a formação necessária ao pleno exercício da cidadania, como
constou no texto da resolução de 2006.
Segundo Favero, Centenaro e Santos
(2020) “A Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
aprovada em 2018 consolidou essa supressão ao não estipular a filosofia como
componente curricular, mas apenas como abordagem transversal na área de
ciências humanas”, ocorrendo o mesmo com a Sociologia.
De igual forma, o ensino da Sociologia
através da cultura, pesquisa e socialização, sem se olvidar da História, podem
contribuir na superação das dificuldades elencadas por Lourenço (2008). No
entanto, Serejo (2014, p. 67) afirma que “o ensino de
Sociologia encontra dificuldades para sua participação efetiva no currículo
escolar”. A autora aponta que isso é fruto da “carga horária que possui como
disciplina, na maioria das escolas, também a pouca importância que se
estabelece a esse ensino, dando-se ênfase às demais disciplinas”. O mesmo ocorreu com a Filosofia.
No
entanto, o que era obrigatório quanto a inclusão da Filosofia e da Sociologia
como disciplinas curriculares, ou o que se tinha como
obrigatório de acordo com a lei de 2008, que alterou a LDB. Isso porque a lei
de 2017, que “reformou” a LDB, aparentemente revogou tacitamente essa
obrigatoriedade, dando nova redação ao dispositivo legal, relegando a “estudos
e práticas”, ao lado da educação física e artes.
A
partir da mudança da LDB em 2017, foi proposta uma nova Base Nacional Comum
Curricular (BNCC), sendo aprovada no dia 4 de
dezembro de 2018, apesar de ser alvo de inúmeras críticas de associações
científicas de educação. Além disso, segundo Antunes (2018), o
presidente da comissão da BNCC no CNE criticou a falta de transparência e de
diálogo na discussão de base. Além disso, afirmou que o ex-conselheiro do CNE,
César Callegari, renunciou à presidência da comissão após “criticar publicamente o seu conteúdo e o que
chamou de interferência do MEC” no CNE, apontando problemas na forma com que o
documento foi aprovado (ANTUNES, 2018).
Considerações finais
Considerando que
o estudo e a reflexão da Filosofia nos oportuniza acessar as correntes do
pensamento filosófico que formaram as sociedades e moldaram o mundo como o
conhecemos hoje, reconhece-se sua interdisciplinaridade com o estudo da
Sociologia, bem como o de outras ciências.
No tocante à
interdisciplinaridade na educação, Filosofia e Sociologia estão interligadas
pelo pensamento crítico e analítico, que possibilitou ao ser humano buscar as
respostas às mais diversas questões, desde procurar explicar sua própria
existência, como também a sociedade em que se vive.
Ainda que
enquanto disciplinas distintas, a interdisciplinaridade no ensino da Filosofia
e Sociologia é mais concreta num quadro em que a organização da estrutura
curricular do ensino médio mantinha a obrigatoriedade de ambas, entretanto, num
cenário em que há a flexibilização enquanto práticas e estudos na seara das
ciências sociais, essa prática pode se tornar mais distante.
Durante as pesquisas
para este artigo sobre a interdisciplinaridade do
ensino da Filosofia e da Sociologia, notou-se a tendência cada vez mais
priorizada para o ensino técnico, sob várias justificativas, em detrimento do
conhecimento das Ciências Humanas, como
a Filosofia e a Sociologia (Ciências Sociais), o que ficou sinalizado com a
forma que a aprovação da nova BNCC pelo CNE ocorreu, em dezembro de 2018.
Em que pese
essa mudança, pois em cada momento político em que viveu ou vive o país, a
Filosofia e a Sociologia têm seu lugar na educação e fazem parte do processo
educacional, bem como da história, e podem conviver pacificamente com o saber
tecnicista, pois este não existiria sem que primeiro, não houvesse o
pensamento filosófico e sua posição na sociedade.
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de
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Notas