ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS E MODALIDADES DO SEGURO DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ/PR - Fonseca, Danilo da Silva; Favero, Marcela Bortotti; Caobianco, Camila Chirnev; Chierrito-Arruda, Eduardo (Práticas de Administração Pública, 2019)
Este trabalho tem por objetivo fazer uma breve análise da quantidade de benefícios de Seguro-desemprego nas modalidades Formal e Empregado Doméstico concedidos na região metropolitana de Maringá/PR. Os dados são apresentados através de gráficos comparativos em forma de três grupos de cidades com o mesmo porte populacional, e, assim, faz-se uma breve análise das concessões desses benefícios e abordam-se também as leis que regulam o programa nas cinco modalidades existentes atualmente. São as modalidades: Seguro-Desemprego Trabalhador Formal, Seguro-Desemprego de Empregado Doméstico, Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, Seguro-Desemprego de Pescador Artesanal e Bolsa Qualificação. Também, esclarece-se sobre a instituição FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego que tem por objetivo principal custear o programa de seguro-desemprego e financiar programas de desenvolvimento socioeconômico, como cursos para capacitação profissional via Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Entre os resultados, destacou-se o impacto da seguridade para a categoria das domésticas, que conquistou direitos trabalhistas recentemente. Entre as análises, compreende-se que a modalidade Formal é a mais utilizada na região. Nas cidades de maior porte populacional (35 mil habitantes), foi perceptível um movimento em ascensão do uso de seguridade entre os anos de 2016 e 2017, período que reflete a crise política e econômica nacional. Este estudo revelou a urgência de garantir direitos trabalhistas, principalmente para grupos sociais que são excluídos da possibilidade de trabalhos formais, como era o caso das domésticas.