ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: AS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Autores

  • Luiza Szczerbacki Castello Branco Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, RJ

DOI:

https://doi.org/10.5902/2526629230645

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, Metas, Planejamento Estratégico, Poder Judiciário

Resumo

O Poder Judiciário brasileiro tem passado por uma crise de credibilidade frente à sociedade devido a sua morosidade. Assim, no ano de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Justiça, órgão competente pela administração desse Poder e que por meio de um planejamento estratégico estipulou metas de caráter obrigatório para todos os tribunais do país. Desta forma, o presente estudo buscou analisar a introdução do planejamento estratégico, técnica do setor privado, no setor público e mais especificamente no Poder Judiciário nacional. Os resultados demonstram que a simples introdução desse processo nos tribunais ocasionou o aumento da produtividade do Judiciário. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luiza Szczerbacki Castello Branco, Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, RJ

Advogada formada pela Universidade Federal Fluminense - UFF e mestre em Administração pela Fundação Getulio Vargas - FGV/Rio

Referências

ABRUCIO, F. L. (2005). Reforma do Estado no federalismo brasileiro: a situação das administrações públicas estaduais. Revista de Administração Pública, 39 (2), 401-420.

ABRUCIO, F. L.; SANO, H. (2008). Promessas e Resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: O caso das Organizações Sociais de Saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, 48(3), 64-80.

ALLISON, G. (2002). Public and Private Management: Are they fundamentally alike in all unimportant respects? In: J. M. Shafritz.; A. C. Hyde; S. J. Parkes. Classics of Public Administration, 5th ed., Thomson-Wadsworth.

ANSOFF, I. (1969). Business Strategy. England, Penguin Books.

APPLEBY, P. (2002). Government is different. In. J. M. Shafritz; A. C. Hyde; S. J. Parkes. Classics of Public Administration, 5th ed., Thomson-Wadsworth.

BARZELAY, M. (2001). The New Public Management: Improving Research and Policy Dialogue. University of California Press/Russel Sage Foundation.

BAZZAZ, S.; GRINYER, P. (1981). Corporate Planning in the U.K.: The State of the Art in the 70s. Strategic Management Journal, 2(2).

BEHN, R. (1998). O novo paradigma da gestão pública e a busca da accountability democrática. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n. 1, p. 5-46.

BELCHIOR, M. (1999). A aplicação do Planejamento Estratégico Situacional em governos locais: Possibilidades e limites – os casos de Santo André e São José dos Campos. São Paulo: EAESP/FGV, 102p. (Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de Pós-Graduação da EAESP/FGV, Área de Concentração: Política Urbana).

BORDASCH, R. W. da S. (2009). Gestão Cartorária: Controle e melhoria para a razoável duração dos processos. Coleção Administração Judiciária, IV. Departamento de Artes Gráficas do TJRS.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, 28-12-2017.

BRESSER-PEREIRA, L. C. (1997). Estratégia e estrutura para um novo Estado. Revista de Economia Política, 17(3).

BRESSER-PEREIRA, L. C. (2000). A Reforma Gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública, 34(4), 55-72.

BUSCAGLIA, E. (1998). Obstacles to Judicial Reform in Latin America. In: E. Jarquín; F. Carrillo (orgs.). Justice Delayed – Judicial Reform in Latin America. Inter-American Development Bank.

CAMPOS, A. M. (1990). Accountability: Quando poderemos traduzi-la para o Português? Revista de Administração Pública, 24(2), 30-50.

CAMPOS, C. C. (2010). Editorial. Cadernos FGV Projetos, ano 5, 12, p. 6-7.

CAVALCANTI, B. S. (2005). O Gerente Equalizador. Estratégias de Gestão no Setor Público. Rio de Janeiro: Editora FGV.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. (2009a). Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Resolução nº 70, de 18 de março de 2009. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/gestao-e-planejamento-do-judiciario/resolucao-n-70, 28-12-2017.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. (2009b). Justiça em Números - Indicadores do Poder Judiciário. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/pj-justica-em-numeros, 28-12-2017.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. (2009c). Indicadores do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/pj-justica-em-numeros/2013-01-04-19-13-21, 28-12-2017.

COSTIN, C. (2010). Administração Pública. Rio de Janeiro: Elsevier.

CUNHA, A. (2010). A Busca de Maior Vitalidade da Gestão nas Organizações do Poder Judiciário. Cadernos FGV Projetos, ano 5, 12, 45-51.

DARÓS, V. (2009). Planejamento Estratégico do TRF da 4ᵃ Região. Caderno de Administração da Justiça: Planejamento Estratégico, 64p.

DEOLINDO, V. (2010). Planejamento Estratégico em Comarca do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: FGV Direito, 147p. (Dissertação de Mestrado Profissional em Poder Judiciário – FGV, Direito Rio).

DIEFENBACH, T. (2009). New public management in public sector organizations: the dark sides of managerialistic ‘enlightenment’. Public Administration, 87, 892–909.

DROR, Y. (1999). A Capacidade para Governar. Informe ao Clube de Roma. Edições FUNDAP.

DRUCKER, P. (1984). Introdução à administração. São Paulo: Futura.

DUNLOP, J. T. (1979). Public Management. Unpublished paper. In: J. M. Shafritz.; A. C. Hyde; S. J. Parkes. Classics of Public Administration, 5th ed., Thomson-Wadsworth.

FLEURY, N. (2005). A resposta da gestão estratégica às exigências de efetividade, eficácia e eficiência no Poder Judiciário. In: A. Cunha; P. Motta. A reforma do Poder Judiciário no estado do Rio de Janeiro / Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 25-36.

FREDERICKSON, H. G. (1989). Changing Epochs of Public Administration. Public Administration Review, 49(2), (special issue).

GRANGEIA, M. A. D. (2007). Modelagem Organizacional, Gestão Administrativa e de Procedimentos Judiciais de Cartório Cível. Porto Velho: FGV Direito, 174p. (Dissertação de Mestrado – Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito Rio).

HEROLD, D. (1972). Long-Range Planning and Organizational Performance: A Cross-Valuation Study. Academy of Management Journal; 15(1).

JOBIM, N. (2004). Discurso de Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal. 3 jun. 2004. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=100094&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N, 28-12-2017.

JOBIM, N. (2005). Judiciário: construindo um novo modelo. In: A. Cunha; P. Motta. A reforma do Poder Judiciário no estado do Rio de Janeiro / Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas.

KERN, R. A. (2011). Perspectivas sobre o planejamento estratégico no âmbito da Administração da Justiça. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, 41. Disponível em:

http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao041/ricardo_kern.html, 28-12-2017.

KOURY, S. C. (2010). Planejamento estratégico do poder judiciário: o papel das escolas judiciais. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, 35(64). Curitiba: s/ed. Disponível em http://www.enamat.gov.br/ - Textos Didáticos – Cadernos de Formação Profissional de Magistrados, 28-12-2017.

LEME, E. (2010). O juiz como gestor. In: Poder Judiciário e Gestão Eficiente. Cadernos FGV Projetos, ano 5, 12, 20-23.

MANZINI, R. (2010). O desdobramento da estratégia através do Balanced Scoredcard: lições da experiência no Poder Judiciário Nacional. In: Poder Judiciário e Gestão Eficiente. Cadernos FGV Projetos, ano 5, 12, 53-62.

MARCOVITCH, J.; VASCONCELLOS, E. (1977). Técnicas de Planejamento Estratégico para Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento. Revista de Administração, São Paulo, 12(1), 61-78.

MARCOVITCH, J.; RADOSEVICH, R. (1978). Planejamento Estratégico nas Organizações Estruturadas por Projeto. Revista de Administração, São Paulo, 13(2), 24-39.

MARIN, J.-C. (2012). The impact of strategic planning and the balanced scorecard methodology on middle managers' performance in the public sector. International Journal of Business & Social Science; 3(1).

MENDES, G. (2010). Entrevista com o Ministro Gilmar Mendes. In: Poder Judiciário e Gestão Eficiente. Cadernos FGV Projetos, ano 5, 12, 8-19.

MILWARD, H. B.; PROVAN, K. G. (2000). Governing the Hollow State. Journal of Public Administration Research and Theory, 193-314.

MINTZBERG, H. (1994). The Fall and Rise of Strategic Planning. Harvard Business Review. Boston, 72(1), 103-108.

MINTZBERG, H.; AHLSTRAND, B.; LAMPEL, J. (2000). Safári de estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. Trad. Nivaldo Montingelli Jr., Porto Alegre: Bookman.

MOTTA, P. R. (2012). Planejamento das Organizações Públicas. Apostila do Mestrado Acadêmico em Administração Pública, Rio de Janeiro.

NEUSTADT, R. E. (1979). American Presidents and Corporate Executives. Panel on presidential management of the National Academy of Public Administration, Washington, D. C.

Norma Brasileira ABNT NBR ISO 9001. 2ᵃ Edição revisada, 2008.

NOGUEIRA, J. M. M. (2010). A Gestão do Poder Judiciário: uma análise do sistema de mensuração de desempenho do Judiciário brasileiro. São Paulo: EAESP, 109 p. (Dissertação de Mestrado em Administração – Escola de Administração de Empresas de São Paulo).

OSBORNE, D.; GAEBLER, T. (1996). Reinventing Government: Introduction. In: J. M. Shafritz & J. S. Ott. Classics of Organization Theory, Harcourt Brace.

PACHECO, R. S. (2004). Contratualização de resultados no setor público: a experiência brasileira e o debate internacional. Anais do IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España.

PAULA, M. E. de. (2006). Poder Judiciário: Crise e Reforma. Porto Alegre: UFRS, 131p. (Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Direitos Especiais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/13181/000598349.pdf, 28-12-2017.

PECI, A.; PIERANTI, O. P.; RODRIGUES, S. (2008). Governança e New Public Management: Convergências e Contradições no Contexto Brasileiro. Revista Organizações & Sociedade, 15(46), 39-55.

PETERS, B. G.; PIERRE, J. (1998). Governance without government: rethinking public administration. Journal of Public Administration Research and Theory, 8, 223-244.

SADEK, M. T. A. (2004a). Poder Judiciário: Perspectivas de Reforma. Opinião Pública (UNICAMP). Campinas-SP, 10(1), 01-62.

SADEK, M. T. A.. (2004b). Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados. São Paulo-SP, 18(51), 79-101.

SHICK, A. (1996). The Spirit of Reform: Managing the New Zealand State Sector in a Time of Change. Wellington, New Zealand: State Services Comission and the Treasury. Disponível em: www.sse.govt.nz, 28-12-2017.

STUMPF, J. da C. (2009). Poder Judiciário: morosidade e inovação. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas. Coleção Administração Judiciária, 2.

SUANNES, A. (2007). O processo judicial e a teoria do caos. Revista da Ajuris, Porto Alegre, Ano XXXIV, 105, 9-37.

TAYLOR, B. (1975). Strategies for planning: Long Range Planning, Elmsford, 27-40.

TESHEINER, J. M. R. (2001). Reforma do Judiciário. Revista Jurídica. Porto Alegre, 286, 45-8.

www.cnj.gov.br, http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas, 28-12-2017. Poder Judiciário > Metas Nacionais > Relatórios.

ZOUAIN, E. (2010). A nova cultura por resultados no Poder Judiciário Nacional. In: Poder Judiciário e Gestão Eficiente. Cadernos FGV Projetos, ano 5, 12, 72-78.

Downloads

Publicado

2018-08-27

Como Citar

Castello Branco, L. S. (2018). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: AS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Práticas De Administração Pública, 1(3), 4–23. https://doi.org/10.5902/2526629230645

Edição

Seção

Artigos