JUIZADO ESPECIAL CIVEL: SUPERANDO O MITO DE SÍSIFO

Pietro Toaldo Dal Forno, Michele Romero da Costa, Francieli Trevisan De Nardi

Resumo


Este trabalho tem o objetivo de apresentar a importância da promulgação da Lei 9.099/95 como um órgão inovador e que propicia um maior acesso à justiça pelos seus jurisdicionados. Para tanto, fez-se uma relação entre os Juizados Especiais Cíveis e Mito de Sísifo, como uma alusão a persistência no sentido de buscar uma satisfação aos anseios de uma sociedade descrente com a justiça. Dessa forma, pretende-se mostrar a necessidade do direito processual não poder se afastar do material, o que, infelizmente, vem ocorrendo, na busca pela autonomia e independência destes institutos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5902/198136946817

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REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Qualis A1

RECDUFSM  /  ISSN 1981-3694   /  Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694  http://periodicos.ufsm.br/revistadireito

Revista Qualis A1 área de Direito /  Classificações de Periódicos Quadriênio 2013-2016 (CAPES)