No ano de 2020, esse processo de crise se intensifica pela pandemia causada pelo vírus da variante do coronavírus, que ficou conhecida como Covid-19. Os primeiros infectados pelo vírus no Brasil foram identificados em fevereiro e, pela rápida disseminação, foi instaurado lockdown em vários municípios do Brasil em meados de março. O ano de 2020 foi marcado pela recomendação de isolamento social, medidas de higiene e ações públicas para evitar a aglomeração de pessoas, inclusive com períodos de restrição de horários para a circulação em algumas regiões do país, quando a capacidade de suporte dos hospitais para atender aos vitimados pelo vírus estava no limite.

Essas restrições afetaram agricultores familiares, que sobrevivem da comercialização direta de alimentos, tendo em vista que foram impossibilitados de comercializar seus produtos. As formas de vendas foram interrompidas, especialmente para aqueles que participavam de programas de aquisição de alimentos, mediados pelas prefeituras municipais e governos estaduais, uma vez que, com o cancelamento das aulas presenciais, os agricultores não tiveram destino para essa parcela da produção. Este cenário dificultou o acesso aos canais de comercialização que eram utilizados, ocasionando queda na renda dos agricultores.

Em contrapartida, a produção de larga escala, caracterizada pelos monocultivos, de intensa utilização de agroquímicos, principalmente a soja, continuam a ampliar suas áreas e mercados, pois comercializam tanto com o mercado externo quanto interno, para indústrias especializadas no beneficiamento de matérias-primas. Além disso, com a desvalorização do real em relação ao dólar, a exportação das commodities, como soja/arroz, se tornou mais atrativo e lucrativo, o que ampliou as desigualdades.

A ampliação das áreas de monocultivo e a intensificação no uso dos agroquímicos têm ocasionado, ao longo dos anos, uma série de problemas, principalmente pelo uso indiscriminado destes produtos na agricultura, seja na forma de adubos, inseticidas e/ou herbicidas, que causam a contaminação dos recursos hídricos, do solo e do ar, por exemplo. Neste contexto, alimentos originados de sistemas de produção ecológica ou em transição para estes sistemas, cultivados, prioritariamente, pela agricultura familiar, ganham espaço na mesa dos consumidores e tornam-se aliados na busca de uma alimentação saudável, alimentos geralmente ofertados em feiras livres.

Contudo, as feiras livres, importantes espaços de comercialização para os produtos agrícolas dos agroecossistemas geridos por agricultores familiares, também foram impactadas pelas medidas adotadas para conter a propagação do vírus da Covid-19, ocasionando a redução de consumidores, tempo de funcionamento e fechamentos temporários. Desta forma, os agricultores familiares se viram obrigados a buscar alternativas para comercializar sua produção, para além das feiras e escolas.

Nesta perspectiva, o presente trabalho tem por objetivo apresentar as principais adversidades geradas pela Pandemia da Covid-19 aos agricultores familiares dos municípios de Santa Maria-RS e São João do Polêsine-RS, região central do estado do Rio Grande do Sul, bem como as estratégias adotadas para acessar os consumidores. Para tanto, são apresentados três estudos de casos: 1) A PoliFeira do Agricultor, na cidade de Santa Maria/RS; 2) uma propriedade que comercializa banana Prata (Musa spp) que se encontra em transição agroecológica; e 3) uma agroindústria familiar artesanal de doces e derivados, que vendia para o PNAE, ambas no município de São João do Polêsine/RS.

O município de Santa Maria, de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), possuía no ano de 2017 aproximadamente 14 feiras, entre as quais está a PoliFeira do Agricultor, uma das mais relevantes do município. A PoliFeira recebe produtores de diversos municípios da região central, incluindo São João do Polêsine, e somente comercializa produtos produzidos pelos próprios agricultores (DA SILVA; HAETINGER, 2017). Ainda, os agricultores que participam recebem assistência objetivando, entre outros itens, a redução do uso de agroquímicos e a transição gradual para o sistema de produção orgânica.

O produtor de banana prata, analisado neste trabalho, é um dos que comercializa na PoliFeira. A propriedade é uma das maiores em produção do município de São João do Polêsine, e nela verifica-se diversos aspectos que a caracterizam como produção familiar associada a um rural sustentável, vinculado a eixos da valorização cultural e proteção ambiental. No que tange a dimensão cultural, vinculado ao apreço a identidade e aos saberes tradicionais, observa-se que esta é uma das propriedades mais antigas com produção de banana prata naquele município, cuja atividade passou por diferentes gerações.

No que diz respeito à dimensão ambiental, menciona-se que alguns insumos são produzidos dentro da propriedade, o que diminui a utilização de insumos externos, além de o agricultor buscar cada vez mais diversificar a produção de frutas dentro da sua propriedade. Além disso, se constata uma dimensão político-institucional, consolidada a partir de parcerias e alianças, as quais objetivam fortalecer a propriedade e, não menos importante, o aspecto ético, na preocupação de produzir alimentos saudáveis.

O município de São João do Polêsine também apresenta muitas agroindústrias familiares, devido ao passado colonial deste território. A agroindústria estudada no presente trabalho é considerada referência na região, por ter se especializado em produzir, de forma artesanal, produtos derivados da banana prata (ROSSO, 2013). Ainda disso, convém dizer que essa agroindústria utiliza como matéria prima o excedente da produção de bananas da propriedade que também é analisada neste artigo.

Desse modo, a escolha dos três casos evidenciados neste estudo se justifica pela necessidade de abranger os setores vinculados à agricultura familiar que mais tiveram impactos a partir da pandemia de Covid-19 - a produção, o processamento e a comercialização. O elo que interliga essas experiências é, além da valorização da agricultura familiar, a busca constante pela transição para sistemas mais sustentáveis nos três setores da cadeia. Mesmo que as análises estejam centradas em uma área muito específica, compreendendo os municípios de Santa Maria e São João do Polêsine, as constatações podem colaborar para a compreensão da dinâmica de reestruturação e adequação da agricultura familiar na região central do RS, e, inclusive, outras regiões do estado, frente a este período histórico que a humanidade passou.

1.1 Localização e caracterização das áreas de pesquisa

Os municípios pesquisados, Santa Maria e São João do Polêsine (Figura 1), estão localizados na região central do Estado do Rio Grande do Sul. A configuração territorial de ambos os municípios está associada ao processo de ocupação e formação socioeconômica da região central do RS. Nestes municípios, assim como na região, ocorre o predomínio dos estabelecimentos agrícolas familiares (CANCELIER, et al., 2017). A forma como foram ocupadas e distribuídas as terras refletem a atual estrutura fundiária dos municípios e da região.

Figura 1 – Mapa de localização dos municípios de Santa Maria e São João do Polêsine-RS

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Fonte: Organizado pelas autoras (2021)

O município de Santa Maria-RS possui área territorial de 1.788,129 Km², população total, no ano de 2021, estimada em 285.159 pessoas e uma densidade demográfica de 145,98 hab/km² (IBGE, 2021). Nas últimas décadas, a população total do município vem aumentando significativamente, contudo, esse aumento ocorre prioritariamente na área urbana, que, em 2020, concentrava 95% da população total. Já no espaço rural, o fenômeno mais presente é o da saída, principalmente dos jovens, o que ocasiona um esvaziamento populacional. Entre os anos de 1970 a 2010, ocorreu um decréscimo de 60,23% da população rural do município (EMATER, 2018) e, conforme o último Censo, a população rural do município é de 12.693 pessoas (IBGE, 2010).

Nesse município, o espaço rural é ocupado predominantemente pelas unidades agrícolas familiares, do total de 1.703 estabelecimentos agropecuários, 73,10% são familiares (IBGE, 2017). A esses agricultores cabe uma pequena porção do espaço, apenas 30,64% da área total, evidenciando que a concentração de terra é um fenômeno presente e atuante no espaço rural de Santa Maria/RS. No que tange às produções, os agricultores familiares estão envolvidos em diversificadas atividades produtivas, tendo destaque: arroz, milho, floricultura, horticultura, fruticultura, aipim, gado e soja.

O município de São João do Polêsine-RS é um dos nove municípios integrantes do território da Quarta Colônia[1], e possui uma população estimada no ano de 2021 de 2.535 habitantes (IBGE, 2021a). Conforme o censo de 2010, 48,61% da população reside no espaço rural e 51,38% no espaço urbano (IBGE, 2010). Em relação às características físicas, apresenta uma topografia bem definida com áreas de várzeas, que margeiam o Rio Soturno, onde se desenvolve a cultura do arroz e, regiões de morros, onde agricultores familiares cultivam culturas de manutenção, como milho, feijão (SCHOPF et al., 2001).

De acordo com os dados do censo Agropecuário de 2017, estão presentes 184 estabelecimentos agropecuários, dos quais, 153 são propriedades da agricultura familiar, o que equivale a um percentual de 83,15% do total (IBGE, 2017). Estas áreas estão ocupadas com policultivos, com ênfase para os cultivos de arroz, milho, soja, feijão, cana-de-açúcar e fruticultura. Na fruticultura há um destaque para a plantação de banana prata, especialmente em áreas com relevos acentuados.

2 METODOLOGIA

Para a realização desta pesquisa foi utilizada a abordagem qualitativa, de cunho descritivo que, conforme Gil (2008, p. 28), tem o intuito de promover a “[...] descrição das características de determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis”. A pesquisa se caracteriza enquanto exploratória e para seu desenvolvimento utilizou-se pesquisa teórica, documental, de campo e análises.

Inicialmente realizou a pesquisa teórica, que procura, de forma sucinta, apresentar as discussões acerca da agricultura familiar e compreender a influência e os impactos causados pela pandemia da Covid-19 para os agricultores das áreas pesquisadas, principalmente no que tange a comercialização de suas produções.

Num segundo momento, a pesquisa documental junto aos órgãos públicos qualificados, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Santa Maria/RS, Prefeitura Municipal de São João do Polêsine, Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar).

Posteriormente, a pesquisa de campo e a coleta de dados empíricos. Os dados qualitativos foram obtidos no ano de 2020, entre os meses de março e agosto, por meio de entrevistas semiestruturadas dirigidas a quatro depoentes qualificados, sendo: dois organizadores da PoliFeira do Agricultor do município de Santa Maria – RS, um agricultor familiar que tem o cultivo de bananas como atividade econômica central e uma agroindústria familiar. Convém dizer que os dois últimos têm suas respectivas propriedades localizadas no município de São João do Polêsine-RS. Aos pesquisados, apresentou-se os objetivos do trabalho, orientou-se sobre o sigilo e anonimato dos dados, bem como informou-se a todos a respeito do Termo de Confidencialidade, o qual foi lido e assinado voluntariamente pelos pesquisados.

A amostragem se caracteriza por ser de cunho não probabilístico e selecionada pelo critério da acessibilidade. A opção por este critério decorre da impossibilidade de acessar demais sujeitos e espaços pela recomendação do isolamento social em virtude da ampliação dos casos da Covid-19. Além disso, buscou-se por experiências que retratassem as dificuldades e estratégias encontradas tanto na produção, caracterizada pelo agricultor familiar; no processamento, representada pelos responsáveis pela agroindústria e; na comercialização, os entrevistados envolvidos com a organização da PoliFeira.

As entrevistas ocorreram a partir de um roteiro de questões pré-determinado e foram realizadas de forma presencial e remota com a utilização de tecnologias digitais, entre as quais: whatsapp, e-mail e ligação via celular. As falas dos depoentes estão nomeadas como A1-2020, A2-2020, A3-2020, A4-2020.

Em relação ao estudo de caso: PoliFeira do Agricultor, o documento da entrevista foi estruturado em 3 eixos, sendo: 1) Informações gerais sobre a PoliFeira; 2) Percepção pessoal sobre a PoliFeira no período de Pandemia e 3) Aspectos gerais sobre a agricultura familiar. As informações levantadas por meio da entrevista serviram de base para a compreensão das potencialidades da agricultura familiar no município de Santa Maria-RS, bem como as dificuldades enfrentadas na pandemia. As entrevistas ocorreram com um formulário via e-mail com um dos depoentes, e via whatsapp com outro, por opção dos entrevistados, e foram aplicadas no mês de julho de 2020.

Apesar do município de Santa Maria possuir diversas outras feiras livres, está se destaca por receber produtores de diferentes municípios da região central, e também por buscar preservar a identidade e a cultura alimentar do território, sendo que nela somente podem ser comercializados produtos produzidos pelos próprios agricultores, motivo pelo qual se optou por esta feira.

As informações acerca da produção de bananas em São João do Polêsine - Quarta Colônia, RS, foram obtidas através de uma visita de campo in loco, realizada no mês de julho de 2020, na propriedade. Durante a visita foram tomados os devidos cuidados a fim de evitar a propagação da Covid-19, como o uso de máscara e manutenção de distância segura (2 metros) entre o entrevistador e o entrevistado. O objetivo foi conhecer a propriedade, as técnicas e formas de manutenção realizadas nos cultivos da propriedade, bem como os impactos socioeconômicos ocasionados pela pandemia e as soluções buscadas.

O município de São João do Polêsine, de acordo com a Emater (2022), possui uma área total de 25 hectares com cultivo de bananas, sendo 14 famílias de agricultores que se dedicam ao cultivo, o que resulta numa produção anual que oscila entre 230 a 250 toneladas. A escolha da propriedade pesquisada deu-se pelo fato desta ser uma das mais antigas, possuir uma das maiores produções do território em questão, além de comercializar na PoliFeira, também analisada neste trabalho.

Com a Agroindústria Familiar, o contato ocorreu por meio de ligação telefônica com a proprietária do estabelecimento no mês de julho de 2020. Na oportunidade, foi realizada a entrevista, que permitiu compreender como ocorre o funcionamento da Agroindústria, os produtos processados, locais e área de abrangência de vendas e as problemáticas encontradas durante a pandemia da Covid-19, bem como as soluções.

Muitas agroindústrias familiares são encontradas no município de São João do Polêsine e região, pois o território guarda heranças de um passado colonial, de origens étnicas ítalo-germânicas, que tem como características culturais o processamento de alguns produtos agrícolas para que estes pudessem ser consumidos pela família em períodos de escassez de alimentos. Com o tempo, necessitando acompanhar as mudanças tecnológicas e aproveitando a oportunidade de agregar valor aos produtos agrícolas, os moradores viram a necessidade de alterar o seu perfil, da produção de alimentos de consumo próprio para a comercialização de produtos de origem animal e vegetal. Com isso, atualmente a produção agroindustrial na quarta colônia é caracterizada pela produção em pequena escala de produtos como derivados de cana, uva para produção de vinho, cultivo de frutas para a venda ou elaboração de chimias, geléias, e diversos tipos de doces. Também destaca-se a elaboração de pães, bolachas, cucas (DIESEL, et al., 2008).

A escolha pela agroindústria decorre da relação que a mesma possui com a propriedade produtora de bananas, sendo que grande parte da matéria prima (polpa de frutas) para a produção dos doces da agroindústria vem desta propriedade. Ademais, a agroindústria é considerada uma empresa pioneira na Quarta Colônia e uma das mais expressivas no âmbito local e regional (ROSSO, 2013), com vendas em grandes redes das cidades próximas.

Os resultados no trabalho foram organizados primeiramente com a caracterização de cada um dos casos, da propriedade, da agroindústria e da feira, incluindo aspectos de localização, funcionamento, técnicas utilizadas, itens produzidos. Na sequência buscou-se apresentar quais foram os impactos que cada um sofreu com o avanço da pandemia e quais foram as medidas adotadas frente a esses problemas. Além disso, buscou-se discutir sobre o andamento das atividades após a pandemia, visando descobrir as perspectivas futuras destes empreendimentos.

Para melhor descrição do texto, foi realizada uma interpretação da fala dos entrevistados obtidas via trabalho de campo, e em alguns momentos fez-se o uso da citação direta. Para complementar os resultados, utilizou-se também a pesquisa documental, pela qual foram obtidos dados secundários. Vale ressaltar que apenas em um dos casos foi possível realizar a investigação a campo, pois a propriedade em questão aceitou receber as pesquisadoras. Já nos demais locais, em decorrência da disseminação da Covid-19, tornou-se impossível realizar as investigações in loco. Para estes casos utilizou-se demais ferramentas como email, Whatsapp e ligação telefônica. Apesar da diferença de técnicas de investigação entre os casos pesquisados, considera-se que os resultados foram satisfatórios, pois todos os sujeitos pesquisados mostraram-se solícitos e não mediram esforços para responder os questionamentos.

3 A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL

A agricultura familiar, por muito tempo conhecida como agricultura de subsistência, é cotidiana nas atividades produtivas do país, estando presente desde o início da ocupação territorial. Historicamente, esse segmento da agricultura viveu às margens das ações do Estado brasileiro pois, os fomentos financeiros não incentivavam condições de produção para todos.

As discussões “em torno da agricultura familiar, longe de aparecerem como situações pontuais e localizadas, alcançaram uma dimensão universal” (LAMARCHE, 1997). Os estudos relacionados à agricultura familiar e às dinâmicas que movimentam esse grupo estão presentes em estudos acadêmicos e debates políticos, ganhando centralidade na condução da temática agrária, o que se deve, em grande parte, à referida heterogeneidade desses sujeitos.

Na contemporaneidade, apesar dos avanços nas políticas e no reconhecimento da agricultura familiar, a opção pela agricultura empresarial em detrimento da familia perdura. Tal fenômeno se deve ao fato de que “as políticas públicas, em especial a política agrícola, privilegiam os setores mais capitalizados, a esfera produtiva das commodities voltadas ao mercado internacional produzidas nos grandes latifúndios” (MATTEI, 2014, p. 71).

As pesquisas agronômicas, em sua maioria, direcionam seus esforços para os cultivos de exportação, selecionando as variedades melhoradas, preconizando métodos de cultivo adaptados às condições de produção das grandes plantações do que às necessidades e à situação encontrada nas propriedades familiares (MAZOYER; ROUDART, 2010).

Esse modelo de agricultura “com o apoio de órgãos governamentais e organizações internacionais, expandiu-se rapidamente pelo mundo, promovendo uma intensa padronização das práticas agrícolas e artificialização do meio ambiente” (SANTILLI, 2009, p. 43). O projeto político adotado pelo Estado produz muitas desigualdades, prioritariamente no acesso e permanência à terra, a qual, em pleno século XXI, ainda é marcadamente caracterizada pela existência de vastas áreas sob o domínio de poucos.

Todo esse processo impactou o fortalecimento da agricultura familiar, a qual precisou crescer e se estabelecer à margem das políticas públicas estabelecidas, bem como a partir de “um desenvolvimento determinado pelo contexto geral da estrutura fundiária brasileira” (FERNANDES, 2013, p. 09). De forma geral, as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, se inseriram na agenda do Estado pela pressão exercida principalmente pelos movimentos sociais, os quais buscam através de suas ações oportunizar condições de acesso à terra e viabilidade para a permanência dos agricultores familiares.

Na década de 1990, a agricultura familiar começou a ganhar espaço na agenda pública e nas ações das políticas públicas, especialmente com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 1996 (MATTEI, 2005), o qual objetivava apoiar o desenvolvimento rural sustentável.

O Pronaf trouxe esperanças para a agricultura familiar, na medida em que, pela primeira vez, são disponibilizados recursos para financiar a produção, equipamentos e infraestrutura das propriedades familiares, apresentando juros mais baixos do que os aplicados para as outras modalidades de produtores (EMBRAPA, 2014).

Junto a isso, no ano de 2006 foram definidos, no Brasil, a partir da Lei nº 11.326/2006, critérios que estabelecem qual propriedade está inserida no contexto da produção familiar. De acordo com a referida Lei, é considerado agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural, detêm área de até quatro módulos fiscais, utiliza predominantemente mão-de-obra da própria família e a principal atividade de sustento familiar é vinculada a essas atividades (BRASIL, 2006).

Apesar do significativo papel do Pronaf, este surge e se insere buscando amenizar a pressão dos movimentos sociais por mudanças na estrutura fundiária e no acesso às políticas públicas de forma ampla. Esta política pública, embora tenha sido aprovada e iniciada em 1996, ganha destaque e potencializa a ação dos agricultores familiares, juntamente com outras políticas públicas que visam qualificar e impulsionar a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Um destes, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), possibilitou que os agricultores familiares pudessem comercializar para programas governamentais e formar estoques, aumentando seus ingressos econômicos. Recentemente, este programa foi extinto, o que afetou fortemente o setor.

Na mesma linha, como mais uma alternativa de comercialização, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2009, passa a priorizar a compra direta de produtos da agricultura familiar, prioritariamente produzidos localmente e de forma ecológica. Com esta mudança, 30% dos alimentos adquiridos devem ser oriundos dos agricultores familiares, o que impactou diretamente as economias locais e possibilitou que este público pudesse contar com mais um ingresso econômico.

Embora o PNAE tenha sido implantado em 1988, sendo uma das principais estratégias no provimento da segurança alimentar e nutricional, a partir destas novas diretrizes passa a ser um dos mais importantes segmentos institucionais para aquisição de alimentos da agricultura familiar (SARAIVA, et al, 2013).

Mesmo com o apoio do Estado nestas últimas décadas, conforme dados do censo agropecuário de 2017, o número de propriedades da agricultura familiar diminuiu cerca de 9,5% no país em relação ao censo anterior, datado de 2006. Ainda assim, continua representando o maior contingente (77%) dos estabelecimentos agrícolas do país, mas, por serem de pequeno porte, ocupam uma área menor, 80,89 milhões de hectares, o que equivale a 23% da área agrícola total (IBGE, 2017).

O potencial da agricultura familiar na atualidade vai além da produção de alimentos, também representa significativo papel na preservação dos recursos naturais. Fenômeno este que tem possibilitado novas dinâmicas produtivas e socioeconômicas às propriedades, especialmente pela inserção de cultivos agroecológicos.

A produção agrícola sob a orientação agroecológica avança, por diversos motivos, entre os quais estão: alternativa barata de produção, a crescente demanda da sociedade pelos alimentos saudáveis, produzidos sem aditivos químicos, a consciência ambiental dos agricultores familiares, bem como projetos de instituições que trabalham diretamente com agricultores. Esse fenômeno vem se consolidando principalmente pelas ações dos movimentos sociais e das inquietações e motivações de pesquisadores de diferenciadas instituições, os quais buscam demonstrar que é possível a consolidação de um modelo de agricultura com bases agroecológicas.

Neste contexto, tem crescido a busca por alimentos saudáveis livres de agrotóxicos. Segundo levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (2018), oito em cada dez brasileiros afirmam se esforçar para ter uma alimentação saudável, contudo, a diferença de valor entre produtos agroecológicos/convencionais ainda é um obstáculo para muitos consumidores, mesmo para aqueles que possuem a consciência da diferença na qualidade nutricional do alimento.

Tendo em vista o papel da agricultura familiar, nos mais distintos espaços em que está inserida, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou em 2019 a chamada Década da Agricultura Familiar, mostrando a importância dessa modalidade na garantia da segurança alimentar, uma vez que “é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes [...], responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo” (BRASIL, 2019).

No entanto, o ano de 2020 impactou severamente os agricultores familiares, pois assim como os demais setores econômicos, esse também sofreu os efeitos do isolamento social, decorrentes da Pandemia da Covid-19, especialmente no que diz respeito à destinação da produção. Todos os estados que possuem agricultores familiares inseridos em seus territórios sofreram, em diferentes intensidades, os impactos deste período.

No estado de Minas Gerais (MG), conforme o Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª região, os “agricultores familiares, que tinham em feiras e estabelecimentos comerciais seus principais pontos de comercialização da produção, passaram a conviver com muitos desses espaços fechados, em virtude do isolamento social”, ou seja, precisaram encontrar outras alternativas de comercialização. O cancelamento das aulas presenciais nas escolas também afetou os agricultores familiares, considerando que deixaram de comercializar os alimentos.

No estado do Pará, o estudo publicado por Claudino (2020), apresenta dados sobre os impactos da pandemia para os agricultores familiares que comercializavam em feiras. O autor utiliza como exemplo o município de Abaetetuba, onde enfatiza que, ainda em março do ano de 2020, a situação de Emergência devido a Covid-19 levou à suspensão das aulas presenciais, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e diminuição dos horários de funcionamento de feiras. Com o agravo da pandemia, as medidas se tornaram mais restritivas, com a redução dos horários dos transportes. O estudo aponta que, as restrições ocasionaram perdas econômicas aos agricultores familiares, “principalmente entre os menos providos de meios para manter suas redes de comercialização de forma alternativa à venda na feira” (CLAUDINO, 2020, p.7).

Outro estado em que a Agricultura Familiar foi atingida pelas medidas sanitárias impostas foi o Maranhão. De acordo com Alves (2020), os agricultores têm visualizado a perda da produção, pois significativa parte (hortaliças, legumes, frutas, processados e beneficiados) era repassada ao PNAE e, com a suspensão das atividades escolares, os alimentos ficaram sem comercialização (ALVES, 2020). Este autor menciona que é indiscutível a preocupação dos produtores com o cenário decorrente da pandemia, pois a vida gira em torno do plantio e colheita e, se a produção não for comercializada, coloca em risco o próximo ciclo de plantio e assim sucessivamente (ALVES, 2020).

No estado do Rio Grande do Sul, a pesquisa de Preiss et al. (2020), se propõe a compreender o impacto da Covid-19 na comercialização direta da agricultura familiar. Segundo apontamentos dos autores, os canais de comercialização direta têm mostrado capacidade de reação e resiliência para adaptação. No que tange às medidas de auxílio emergencial criadas pelo Governo Federal para minimizar os impactos da Covid-19 no setor econômico, os agricultores familiares não foram de imediato amparados.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério da Economia, sugeriu, no início da pandemia, março do ano de 2020, a transferência de renda emergencial também às famílias rurais, uma vez que canais importantes de vendas, como feiras, estavam funcionando em forma restrita, quando não fechadas, mas, o atual presidente da república vetou a medida, deixando milhões de agricultores totalmente desamparados.

Contudo, em agosto do referido ano, quase seis meses após o primeiro caso registrado da Covid-19 no Brasil, o Senado Brasileiro aprovou o Projeto de Lei 735/2020, que destinou auxílio emergencial para a agricultura familiar em razão da pandemia e prorrogou o pagamento de dívidas dos agricultores (BRASIL, 2020), medida que serviu de alento a muitos agricultores que tiveram o acesso a renda comprometida pela impossibilidade de comercializar seus alimentos.

4 A AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL: LIMITES E POTENCIALIDADES

Nos municípios da região central do Estado do Rio Grande do Sul significativa parcela do espaço rural é ocupada por agricultores familiares. Destaca-se, sobretudo, os municípios que compõem a Quarta Colônia, que é fruto da disponibilidade de terras, da trajetória de colonização e das articulações das empresas colonizadoras. Os aspectos físicos também favoreceram a permanência das propriedades familiares, uma vez que, em muitos casos, grande parte dos terrenos estão localizados em regiões declivosas. As paisagens naturais são compostas por montanhas, morros e vales.

Se por um lado os aspectos físicos limitam a realização ou ampliação de determinadas práticas agrícolas, por outro lado as belíssimas paisagens naturais e culturais são vislumbradas como potencialidades que aliadas às práticas agrícolas, podem ser exploradas a partir da inserção e fortalecimento do turismo rural. Contudo, apesar da potencialidade que a região central possui para o desenvolvimento de atividades vinculadas ao turismo rural, tais práticas ainda são incipientes e não acessíveis à maioria dos agricultores, tendo em vista, a precariedade da infraestrutura de acesso às propriedades, bem como dos serviços ofertados. Desta forma, é necessário um intenso trabalho para aplicar e consolidar o turismo rural, principalmente no sentido de conectar os eixos que englobam esta atividade, como administração e infraestrutura (A-1, A-2, 2020).

Por outro lado, os agricultores não possuem capacitação adequada para explorar atividades diferentes das já realizadas. Tal afirmação é corroborada pelo depoente A-1(2020), que evidencia que, a agricultura familiar da região central do Rio Grande do Sul, opera, em sua maioria, nos mercados convencionais, não sendo de conhecimento do produtor alternativas diferentes, baseado na trajetória e de relações sócio históricas que esses produtores possuem, especialmente no diz respeito às formas de como aprendeu a trabalhar. Ainda na visão do depoente A-1 (2020), a agricultura familiar nessa região sofre com três problemáticas principais, sendo elas:

A crise de conhecimento e compreensão da agricultura familiar pelas instituições que trabalham por ela, instituições públicas, especialmente. Uma vez que as cooperativas operam, em maioria, com commodities, esquecendo de estabelecer estratégias de desenvolvimento para a matriz produtiva e o sistema de produção da agricultura familiar.

A forma que a sociedade percebe a agricultura familiar. É recorrente a população pouco se importar com o local de origem do produto ao consumi-lo, não abrindo margem para o desenvolvimento local a partir da geração de renda. Junto a isso, baixa assistência técnica ofertada aos produtores rurais em massa, uma vez que, para fornecer/vender produtos oriundos das propriedades à mercados mais exigentes, é requerido um maior/melhor conhecimento do agricultor na forma de produção.

Por fim, a contaminação química das terras do agricultor familiar, recorrente dos resíduos, especialmente pelo uso de 24-D (Ácido diclorofenoxiacético) das lavouras vizinhas. Esse defensivo agrícola também acomete plantas frutíferas e hortaliças, atingindo sistemas de produção agroecológicos próximos. Outro exemplo é o Fipronil, pesticida utilizado para controle de formiga nas lavouras, que é altamente prejudicial às abelhas, ou seja, os apicultores passaram a ter constantes prejuízos.

Apesar destes limites encontrados, os cultivos agroecológicos têm se expandido, se consolidando, principalmente, como uma alternativa no acesso à renda e na oferta de alimentos com qualidade nutricional. A partir do contexto apresentado, observa-se que esta região possui inúmeras potencialidades e desafios cotidianos, no entanto, assim como em outras regiões, está enfrentando desafios recorrentes da Covid-19. Na sequência apresenta-se os estudos de caso, onde busca-se entender como os agricultores organizaram suas estratégias de produção e comercialização diante das imposições colocadas a partir da Pandemia.

4.1 PoliFeira do Agricultor

A PoliFeira do Agricultor surgiu no ano de 2017, com 18 produtores da região, a partir de um Projeto de extensão vinculado ao Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A proposta é levar os agricultores a reduzir o uso de agroquímicos e realizar gradativamente a transição para uma produção orgânica (A2 2020). O Projeto também possibilita um canal de comercialização direta entre agricultor-consumidor, preserva a identidade local e dissemina o consumo de produtos orgânicos para a comunidade urbana (A2-2020).

Até a primeira quinzena de março de 2020 a feira acontecia duas vezes por semana dentro do campus sede da UFSM, no município de Santa Maria, RS. Entretanto, o campus encontra-se fechado para visitantes desde 16 de março de 2020 e, desta forma, as atividades de comercialização passaram a acontecer uma vez por semana, nas terças-feiras, em um novo espaço, na Avenida Roraima, no bairro Camobi. Neste local já existe uma, a “Feira da Roraima”, que acontece às quartas e sábados. A escolha da PoliFeira acontecer nesse novo espaço, foi feita pela coordenação do projeto, juntamente com a Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFA) da UFSM, e a divulgação foi feita pelas redes sociais do projeto, sendo que estas foram remodeladas e aperfeiçoadas para melhor cumprirem as novas demandas de divulgação remota que surgiram com a pandemia (A1-2020).

Neste espaço, são comercializados alimentos produzidos por agricultores familiares de Santa Maria e de municípios próximos, oferecendo uma grande variedade de frutas, hortaliças, flores e também produtos provenientes de agroindústrias, como panificados, derivados de leite e embutidos (COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM, 2020).

Atualmente comercializam seus produtos na feira 22 famílias de agricultores, dois assentamentos de Reforma Agrária e uma cooperativa de agricultura familiar. No espaço da feira, somente podem ser comercializados alimentos produzidos pelos próprios agricultores, sendo vedada a prática da intermediação (A1-2020). Ademais, os organizadores e os agricultores participantes mantêm a preocupação em relação ao uso de agrotóxicos e realizam frequentemente o monitoramento dos produtos comercializados através de análises de resíduos de pesticidas. Já foram realizadas mais de sete mil análises, todas com resultados negativos para resíduos (A1-2020).

Com a pandemia, os agricultores que comercializam na PoliFeira sofreram perdas significativas, pois precisaram se adaptar e adotar diversas medidas para evitar que fossem as exposições fossem interditadas. Nesse sentido, o Decreto Municipal nº 062/2020, da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, estabelece as regras que devem ser seguidas pelas feiras livres neste município. Entre as quais cita-se: devem ser realizadas em período de apenas um turno com, no máximo, 4 horas; a comercialização é exclusiva para hortifrutigranjeiros e produtos agroindustrializados; as bancas devem ser organizadas de forma a manter o distanciamento de no mínimo 2 metros; cada estande deve funcionar com apenas um feirante, o qual não pode estar enquadrado no grupo de risco para o contágio da Covid-19; deve ocorrer um rodízio entre os expositores, reduzindo em 30% o número de feirantes por cada feira e, disponibilizar álcool em gel nas bancas (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, 2020).

O decreto, apesar de ser implementado no sentido de evitar a propagação da Covid-19, criou várias restrições que acabaram por diminuir os dias e horários de funcionamento das feiras livres, entre as quais está a PoliFeira. Para além disso, os depoentes A-1 (2020) e A-2 (2020), comentam que os feirantes têm conhecimento das normas, haja vista que as mesmas foram trabalhadas individualmente com cada agricultor/feirante. O seguimento das normas se faz essencial, no sentido de oferecer segurança não só aos consumidores, mas também aos feirantes e seus familiares.

Ainda foi disponibilizado aos agricultores/feirantes um vídeo instrucional, que contou com a participação do Presidente da Associação Gaúcha de Infectologia (o qual também é médico do Hospital Universitário Santa Maria/HUSM e professor da disciplina de infectologia na UFSM) e a enfermeira chefe responsável pelos cuidados dos pacientes infectados com a Covid-19 no HUSM, onde constam informações sobre os cuidados que devem ser tomados.

Remetidos às precauções da pandemia, o número de agricultores cadastrados para participar da feira sofreu algumas alterações, em caráter temporário, especialmente aqueles incluídos no grupo de risco (A-1, 2020). De todo modo, apesar de o Projeto ter se adequado a todas as medidas necessárias, as ações não foram suficientes para evitar uma diminuição inicial das vendas, tanto que no começo da pandemia, principalmente no mês de abril, houve uma redução de aproximadamente 50% das vendas no espaço (A-2, 2020). Entretanto, a partir de agosto as vendas voltaram a crescer e se estabilizaram (A-1, A-2, 2020).

Junto à discussão das vendas, é relevante conhecer quem são os consumidores da PoliFeira, considerando que estes são essenciais para a continuidade da mesma. Conforme os entrevistados A-1, A-2 (2020), o perfil dos consumidores mudou a partir da Pandemia, atualmente, em torno de 40% do total, são consumidores novos, que passaram a realizar compras na feira a partir do ano de 2020, bem como uma significativa presença do público formado por jovens, sendo menos expressiva a presença de idosos e estudantes. A diminuição dos idosos é decorrente destes estarem inseridos nos grupos de risco da Covid-19, o que os leva a ficarem mais isolados. Já a ausência dos estudantes está relacionada à suspensão das aulas presenciais na UFSM, resultando que a grande parte dos universitários voltassem para suas cidades natais.

Existe a expectativa positiva de que a grande maioria dos novos clientes se mantenha no “pós-pandemia”, uma vez que as características do espaço normalmente conquistam a confiança dos clientes. Essa continuidade dos clientes está atrelada, especialmente, ao fato de que as pessoas que buscam esse espaço – a feira – já tem uma relação diferente com o alimento, sendo geralmente um consumidor mais exigente, que tem mais informação, que entende um pouco da amplitude do conceito de comida e dos valores nutricionais atribuídos nos alimentos orgânicos.

Em todas as regiões do Brasil as feiras livres, de alguma forma, foram afetadas, com a redução de horários de funcionamento, de dias, de clientes, e, inclusive, interrupções temporárias.

4.2 Produção de banana em São João do Polêsine/RS

A propriedade pesquisada localiza-se na zona rural do município de São João do Polêsine/RS, possui uma área de 26 hectares e está em processo de transição agroecológica. Neste processo, o agricultor e sua família buscam reduzir o uso de insumos externos ao agroecossistema e alternativas para a utilização de insumos químicos. A principal fonte de renda da família advém da comercialização da banana do tipo Prata (Musa spp), cuja área de produção é 5 hectares distribuídas em dois lotes dentro da propriedade (A-3, 2020), conforme pode ser visualizado, em parte, na figura 2. Cabe dizer que a banana é bastante almejada pelos consumidores em razão de ser produzida de forma agroecológica.

Figura 2 – Área de cultivo de bananas

Fonte: Acervo particular das autoras (2020)

Para adubação são utilizados apenas cloreto de potássio e adubo orgânico, especialmente esterco de animais criados dentro da propriedade. O processo de adubação é realizado de duas a três vezes ao ano, de maneira manual, utilizando a técnica de “lanço a mão” (A-3, 2020). Além da adubação, outra técnica de manutenção utilizada é a limpeza da área de cultivo, são realizadas roçadas, retiradas manualmente as folhas mortas que se mantém nas árvores, processo que facilita a circulação de ar no bananal e a maior entrada de luz, reduzindo a incidência de ataques de insetos e doenças (CENTRO ECOLÓGICO, 2015).

O material cortado/roçado é deixado dentro da área de cultivo do bananal, servindo como matéria orgânica e permitindo a reciclagem de nutrientes e energia, ações que se somam na busca por uma agricultura mais sustentável. Cabe destacar neste momento que a referida propriedade que não se trata de um sistema agroflorestal consorciado.

Além da produção de banana, são encontradas diversas árvores frutíferas em outros espaços da propriedade, como: laranjeira (Citrus sinensis), limoeiro (Citrus limon), pitangueira (Eugenia uniflora), goiabeira (Psidium guajava), caquizeiro (Diospyros kaki). Os agricultores também cultivam feijão, mandioca e milho, os dois primeiros itens para atender as demandas alimentares da família, por sua vez, o milho, auxilia na alimentação dos animais. A família ainda possui uma horta onde cultivam legumes e verduras para consumo interno, comercializando os excedentes na comunidade. A diversificação das atividades produtivas objetiva garantir renda e disponibilizar variados produtos ao longo do ano, uma vez que continuam as possibilidades de comercialização em caso de uma cultura específica sofrer danos.

A produção de bananas in natura até março de 2020 era comercializada diretamente a supermercados locais, municípios próximos e ao Programa PNAE do município de São João do Polêsine/RS e Restinga Seca/RS. No entanto, com o cancelamento das aulas presenciais no estado e a sequente suspensão das compras, parte da produção ficou sem mercado, ocasionando prejuízos e perda de renda (A 3, 2020).

Mediante esta nova realidade, a família passou a adotar diferenciadas estratégias para acessar distintos mercados consumidores. Inicialmente, passou a realizar as entregas “de casa em casa”, com veículo próprio, atendendo os consumidores de São João do Polêsine e municípios próximos, como Restinga Seca e Faxinal do Soturno. Posteriormente, buscando acessar a renda mensal que normalmente recebia antes da pandemia, passou a participar de dois grupos de vendas diretas, um do município de Paraíso do Sul/RS e outro de Santa Maria/RS.

Estes grupos montam cestas com produtos oriundos da Agricultura Familiar, buscam a produção nas propriedades familiares e realizam a entrega para os clientes em um sistema de delivery. As atividades realizadas por esse sistema já existiam antes da pandemia, no entanto, obteve um acréscimo significativo em diversas regiões do país durante esse período, evitando assim, que muitos agricultores familiares tivessem um número maior de perdas na produção.

4.3 Agroindústria Familiar

O estado do Rio Grande do Sul possui considerável número de agroindústrias de pequeno porte, produtores rurais, cooperativas, associações e empresas que atuam neste segmento. As agroindústrias familiares são conhecidas por apresentar aspectos de: localização no meio rural; utilização de máquinas e equipamentos em escalas menores; beneficiamento de matéria-prima própria, em maior parte, ou de vizinhos; utilização de processos artesanais, assim como predominância da mão-de-obra familiar (MIOR, 2003).

Na região central do estado esse padrão segue, e são diversas as propriedades de agricultores familiares que além de cultivar o produto in natura também processam e/ou transformam parte de sua produção agrícola e/ou pecuária, visando, sobretudo, agregar valor de comercialização.

A agroindústria familiar pesquisada está localizada no município de São João do Polêsine/RS. Na unidade, são realizadas, de forma artesanal, o processamento de produtos utilizando como matéria-prima frutas, principalmente a banana, produzida por agricultores familiares do município, entre estes estão a do depoente A-3. Em menor quantidade, também são utilizadas nozes (Carya illinoinensis), abacaxi (Ananas comosus), maracujá (Passiflora edulis), morango (Fragaria spp), laranja (Citrus sinensis), uva (Vitis spp) e seriguela (Spondias purpúrea).

O principal produto da agroindústria é a banana desidratada, vendida de forma natural e também saborizada com orégano (Origanum vulgare) e maracujá (Passiflora edulis). Ainda são produzidas balas, trufas, polpa de frutas para sucos (figura 3), visando sempre utilizar como matéria-prima as frutíferas disponíveis na região.

Os produtos chegam às escolas para a merenda escolar, especialmente polpa de fruta para sucos. A comercialização se dá a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de São João do Polêsine. A venda de produtos também ocorre em municípios geograficamente próximos especialmente lojas com produtos artesanais do município de Santa Maria/RS. A família ainda organiza cestas para presentes a partir de produtos que remetem a vivência local, como frutas e afins (A-4, 2020).

Figura 3 – Produtos da agroindústria

Fonte: Acervo particular das autoras (2020)

Os impactos da pandemia foram sentidos de imediato, inicialmente pela suspensão das aulas presenciais e o cancelamento da compra das polpas de frutas, impactando diretamente na organização produtiva da agroindústria. Sequencialmente, as redes alimentícias, principalmente as localizadas no município de Santa Maria/RS, que recebiam produtos da agroindústria fecharam ou diminuíram demasiadamente as encomendas, ficando inviável entregar as baixas quantidades, considerando o custo de deslocamento de um município ao outro (aproximadamente 45 km).

Além disso, algumas dessas redes alimentícias passaram a realizar pagamentos de forma parcelada e, ainda, foram cancelados todos os eventos gastronômicos na região, que serviam para complementar a renda da família, tendo em vista que a agroindústria fornecia produtos para estas datas festivas. De acordo com a depoente A-4 (2020), estes elementos associados entre si, prejudicaram o capital de giro da agroindústria, colocando em risco sua permanência.

Todo esse processo exigiu que os proprietários passassem a encontrar alternativas viáveis dentro do cenário da pandemia. Dentre as soluções buscadas pela família, destacam-se: trabalhar com clientela local, ofertar cestas com produtos de origem local, valorizar os clientes de longa data e focar na venda direta com os consumidores finais. Enquanto meta de futuro, a depoente A-4 salienta que a família ainda pretende investir fortemente na divulgação online dos seus produtos, focando no marketing digital, buscando acessar distintos mercados e garantindo assim sua permanência.

5 considerações finais

Desde o primeiro momento, quando as medidas para buscar o controle da disseminação da Covid-19 foram implantadas, diversos setores foram atingidos, alguns de forma mais suave e outros de maneira mais intensa. No que diz respeito ao segmento dos agricultores familiares do Brasil, é indiscutível a necessidade que esse grupo teve de buscar alternativas para suprir minimamente a entrada de renda, permitindo sua permanência.

A partir das análises teóricas foi possível perceber que o setor da agricultura familiar é historicamente desafiado a se reinventar e superar as adversidades, embora não receba a devida importância por parte da sociedade e dos órgãos públicos, já que é este setor que atende a produção que chega na mesa dos brasileiros.

Fica evidente que a agricultura familiar não é uma prioridade governamental, tanto que os apoios financeiros de auxílio emergencial para o grupo foram aprovados quase meio ano após os primeiros casos de Covid-19 no Brasil, desconsiderando que o distanciamento social retirou o público consumidor dos locais de comercialização de seus produtos, principalmente as feiras livres.

Para evitar maiores prejuízos, os agricultores que não se encontram no grupo de risco da Covid-19 voltaram a ocupar os espaços de comercialização. Com essa retomada, verificou-se a ocorrência da diversificação do público que busca alimentos mais saudáveis e com procedência confiável, sendo almejado que esse público permaneça no pós-pandemia.

Por fim, é de suma importância assinalar que, apesar dos segmentos relacionados a agricultura familiar analisados nesse trabalho terem buscado soluções econômicas para as adversidades ocasionadas pela pandemia da Covid-19 e apresentar estratégias e resultados, de modo geral, satisfatórios, outros prejuízos não foram contabilizados, especialmente fatores de impactos psicológicos, como estresse pós-traumático, tristeza e ansiedade, que são resultado da incansável busca para encontrar as soluções financeiras.

O apresentado, portanto, reafirma a necessidade de valorizar e criar meios de potencializar o setor da agricultura familiar, compreender suas lutas, estratégias e necessidades, visando uma melhor qualidade de vida para quem produz e oferece alimentos de qualidade para o mercado interno.

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contribuições de autoria

1 – Michele Hennig Vestena

Bacharela em Geografia pela UFSM

https://orcid.org/0000-0001-9421-5376 • michelevestena2@gmail.com

Contribuição: Concepção, coleta de dados, referencial teórico, interpretação e análise dos dados, escrita e revisão do texto

2 – Josiane Oliveira de Campos

Licenciada em Geografia pela UFSM

https://orcid.org/0000-0001-8899-5564 • josianecampos.geo@gmail.com

Contribuição: Concepção, coleta de dados, interpretação e análise dos dados, referencial teórico, escrita e revisão do texto

3 – Janete Webler Cancelier

Pós-doutora em Geografia pela UFSM

https://orcid.org/0000-0002-4850-5492 • janetewc@gmail.com

Contribuição: Concepção, referencial teórico, interpretação e análise dos dados, escrita e revisão do texto

4 – Marielen Priscila Kaufmann

Doutora em Desenvolvimento Rural

https://orcid.org/0000-0003-1041-7531 • marielenpk@yahoo.com.br

Contribuição: Referencial teórico, escrita e revisão do texto

COMO CITAR ESTE ARTIGO

VESTENA, M. H. et al. Adversidades impostas pela Covid-19 à Agricultura Familiar: estudos de casos nos municípios de Santa Maria e São João do Polêsine/RS. Geografia Ensino & Pesquisa, Santa Maria, v. 26, e2, 2022. Disponível em: 10.5902/2236499464902. Acesso em: dia mês abreviado. ano.

[1] A Região da Quarta Colônia, previamente definida como Quarta Colônia de Imigração Italiana, tem essa definição por ser o quarto local de instalação dos imigrantes Italianos no Rio Grande do Sul (SPONCHIADO, 1996). A sua origem remete o ano de 1877 quando nessa área foi fundada uma região que tinha como finalidade receber as primeiras setenta famílias de imigrantes vindas do norte da Itália (regiões de Vêneto, Buia e Montava); nesta época, alguns dos lotes já eram habitados por alemães e poloneses, além de indígenas e quilombolas, que já viviam no local previamente a esse evento migratório (ITAQUI, 2002). Inicialmente o território era formado por sete municípios: Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, São João do Polêsine e Silveira Martins (SPONCHIADO, 1996). Devido a características econômicas e de localização somaram-se ao território os municípios de Agudo (colonização germânica) e Restinga Seca (colonização portuguesa), passando a partir desse momento a denominar-se apenas Quarta Colônia.