Universidade Federal de Santa Maria
Geografia, Ensino e Pesquisa., Santa Maria, v. 25, e22, 2021
DOI: 105902/1414650944125
ISSN: 2236-4994
Recebido: 06/05/2020 • Aceito: 12/05/2021 • Publicado: 31/08/2021
Espacialidades, ‘Mistanásia’ de travestis e pessoas transexuais e a criminalização da homotransfobia
Spaciality, ‘Mistanasia’ of travestis and transexual people and the criminalization of homotransphobia
Adelaine Ellis Carbonar dos SantosI
Marcio Jose OrnatII
Maria Aparecida CarbonarIII
I Bióloga, Licenciada em Geografia, Doutora em Geografia, Grupo de Estudos Territoriais, Universidade Estadual de Ponta Grossa
https://orcid.org/0000-0003-0924-7328 - addiecarbonar@gmail.com
II Geógrafo, Teólogo, Doutor em Geografia, Departamento de Geociências, UEPG / Grupo de Estudos Territoriais, UEPG
https://orcid.org/0000-0002-8835-5871 - marciornat@uepg.br
III Bacharela em Direito, Mestranda em Resolução de Conflitos e Mediação, Fundação Universitária Iberoamericana / FUNIBER
https://orcid.org/0000-0003-0298-3488 - mariaaparecidacarbonar@gmail.com
RESUMO
Este texto tem por objetivo compreender as espacialidades da morte social - mistanásia que travestis e pessoas transexuais sofrem a partir da transfobia vivenciada em diversas escalas. Nossa base de reflexão é o resultado da realização de 20 entrevistas com travestis, mulheres trans e homens transI que vivenciam ou vivenciaram os espaços educacionais de nível superior no Sul do Brasil. A partir da análise de conteúdo do discurso destas falas, evidencia-se que segundo a categoria discursiva ‘transfobia’, as principais espacialidades constituídas por esta ação de intolerância referem-se, em ordem de importância, aos espaços educacionais, ao trabalho, a casa, a igreja e ao corpo. Nossa argumentação evidencia que a vida de travestis e pessoas trans é vivida na caminhada geográfica de um longo corredor da morte, que constituída pela mistanásia, culmina na morte física, a eliminação definitiva destas pessoas.
Palavras-Chave: Homotransfobia; morte social, travestis; transexuais
ABSTRACT
This text aims to understand the social death - mistanásia, that travestis and transsexual people suffer from the transphobia experienced in multiple scale. Our reflection basis is the result of 20 interviews with travestis, trans women and trans men who experience or have experienced higher education levels in southern Brazil. From the discourse content analysis of these speeches, it is evident that from the discursive category ‘transphobia’, the main spatialities constituted by this action of intolerance refer, in order of importance, to educational spaces, workplaces, home, church and to the body. Our argument shows that the lives of travestis and trans people are lived on the geographical walk of a long death row, which is constituted by ‘mistanásia’, culminates in physical death, the definitive elimination of these people.
Keywords: Homotransphobia; social death; travestis; transsexual
1 INTRODUÇÃO
Este artigo tem por objetivo compreender a geografia da lenta morte social que é “vivida” por travestis e pessoas transexuais, em uma diversidade de espacialidades. Esta compreensão tem por objeto de reflexão o resultado da realização de 20 entrevistas com travestis, mulheres trans e homens trans que foram ou são discentes de instituições de ensino superior do Sul do Brasil. Destas 20 entrevistas, 10 foram realizadas com homens trans e 10 entrevistas realizadas com mulheres trans/travestis. As travestis e as mulheres trans foram colocadas como um mesmo grupo, pois o campo evidenciou a fluidez entre estas identidades, quando as pessoas entrevistadas se auto identificavam em uma mesma entrevista, em alguns momentos como travestis, e em outros como mulheres trans.
Todas as falas que resultaram do processo de entrevista foram analisadas a partir da proposta de análise de conteúdo do discurso elaborado por Bardin (1977). Este processo metodológico refere-se ao desmembramento do texto - no caso, da fala resultante do processo de entrevista - em unidades denominadas de evocações. Em seguida estas evocações são classificadas segundo ‘categorias discursivas’ e em ‘espacialidades discursivas’ das recordações de fatos que se referiam as espacialidades ou tratavam das espacialidades. O resultado desta análise de conteúdo do discurso das falas das pessoas entrevistadas revela que a transfobia é uma constante em suas vidas. Este sofrimento que é vivido por estas pessoas está relacionado, majoritariamente, nas espacialidades educacionais, do trabalho, da casa, da igreja e do corpo.
Como analisado por Bryant e Vidal-Ortiz (2008), a forma como a homofobia tem sido pensada pelas ciências sociais aponta para o fato de que ela é produzida por intersecções entre outros vetores de relações de poder, como as relações interseccionais que ocorrem a partir de grupos de renda, questões étnicas, raciais e de nacionalidade.
Segundo os autores, este termo foi cunhado por George Weinberg (1972) em seu livro ‘Society and the Healthy Homosexual’. Mesmo tendo sido cunhado a partir da Psicologia, consideramos que estas relações homofóbicas, ou especificamente a partir de nossa problemática, de relações transfóbicas, ocorrem através das espacialidades, como evidenciado tanto na discussão de Mott, Cerqueira e Almeira (2002) como de Cabral, Silva e Ornat (2013).
A transfobia, uma forma específica de fobia orientada à travestis e pessoas trans, é entendida como um conjunto de atitudes e ações excludentes, baseadas em considerações da homossexualidade e dos homossexuais, em suas mais variadas existências, como desviantes, doentes, perversos, pecaminosos, imorais, corruptos e assim por diante. Portanto, nossa argumentação é de que esta transfobia é vivida na caminhada de um longo corredor da morte, que constituída enquanto mistanásia, culmina na morte física, a eliminação definitiva destas pessoas.
Assim, para desenvolvermos as reflexões propostas nesta introdução, na próxima seção elaboramos uma argumentação que compreende a relação entre as espacialidades e a mistanásia, entendida enquanto morte social, que é o resultado de um conjunto de exclusões sociais e interdições espaciais. Na última seção tratamos do resultado da análise do conteúdo do discurso das travestis, das mulheres trans e dos homens trans, constituídos por categorias discursivas e espacialidades discursivas. As falas que foram coletadas no processo de pesquisa e aqui analisadas evidenciam que estas pessoas vivenciam cotidianamente múltiplas geografias, como que em uma caminhada no corredor da morte.
2 A MISTANÁSIA VIVIDA POR TRAVESTIS E PESSOAS TRANS
Nesta reflexão a palavra ‘trans’ é utilizada a partir da forma corrente da literatura anglófona, referente a categoria transgender. Esta é compreendida como englobando uma ampla gama de variedade de vivências ‘trans’, que reconhecem o papel do sexo nas performances de gênero. Assim, a palavra trans está relacionada a pessoas femininas e masculinas que conflitam, com suas práticas sociosexuais, a linearidade entre sexo, gênero e desejo (BROWNE, 2004; KNOPP, 2004; VALENTINE, 2007; DOAN, 2007; GIRSHICK, 2008; BROWNE e LIM 2010; BROWNE, NASH e HINES, 2010; DOAN, 2010; HINES, 2010; NASH, 2010; ROOKE, 2010).
Por outro lado, quando tratamos das travestis, a partir das reflexões de Silva (2009), e segundo o contato e convivência que temos tido com travestis sul brasileiras, compreendemos que esta autoidentificação está relacionada a uma busca constante e integral da feminilidade, a partir dos elementos vestimenta/maquiagem/adereços e comportamentos sociais. Mas, além disso, uma busca constante da transformação do corpo, segundo a utilização de hormônios e silicone, sem que isso se finalize em uma operação de transgenitalização.
Pelo fato de questionarem com suas vivências a organização ocidental relacionada a linearidade entre sexo, gênero e desejo (BUTLER, 2003), travestis e pessoas trans são dentre o grupo de pessoas LGBTQI+ as que mais são assassinadas no mundo. A Ong Transgender Europe, através do projeto denominado Trans Murder MonitoringII, indica que há no acumulado de casos de assassinatos de pessoas trans no mundo, entre os anos de 2008 e setembro de 2020, um total de 3664 relatos de assassinatos.
No que se refere às espacialidades de ocorrência desta violência, neste período a maioria dos assassinatos ocorreram no Brasil (1520 assassinatos), México (528 assassinatos), Estados Unidos (271 assassinatos) e Colômbia (180 assassinatos). Vejamos o cartograma a seguir.
Figura 1. Assassinatos de Pessoas Trans no Mundo.
Fonte: https://transrespect.org/en/map/trans-murder-monitoring/#, 2020.
Portanto, a criminalização de atos homotransfóbicos surge como uma urgente demanda de assegurar os direitos desta população, pois segundo Benevides e Nogueira (2019), somente no ano de 2018 ocorreram 163 assassinatos de pessoas trans no Brasil, sendo que deste total, 158 eram travestis e mulheres transexuais, 4 homens trans e 1 pessoa não-binária. Estes dados são ainda mais alarmantes ao passo que somente 15 casos, ou seja, 9% destes assassinatos tiveram a prisão decretada dos seus suspeitos.
Com relação às mortes de homossexuais masculinos, femininos e bissexuais, incluindo o suicídio por razão de bullying, preconceito e/ou discriminação por orientação sexual, em 2018 ocorreram 191 mortes de homens gays, 52 mortes de mulheres lésbicas e 8 mortes de pessoas bissexuais. Estes dados evidenciam que a cada 20 horas uma pessoa LGBTQI+ é assassinada ou comete suicídio, vítima da homotransfobia. (Grupo Gay da Bahia, 2019).
É importante ressaltar que estes dados são subnotificados e assim invisibilizados, pois muitos dos assassinatos que estejam relacionados ao ódio orientado às pessoas LGBTQI+ não são enquadrados como homotransfobia, mas somente como homicídio, e assim desconsiderando-se a motivação do crime por ódio vinculado à identidade de gênero e/ou orientação sexual. Ainda, segundo o Grupo Gay da Bahia (2019), os “suicídios de pessoas LGBTQI+, sobretudo jovens, sempre devem ser qualificados como potencializados pelo preconceito e a discriminação por sexo e gênero, devendo constar nos relatórios de mortes desse segmento juntamente aos homicídios” (GGB, 2019, p. 10).
Desde 2016, a partir do ‘Relatório das Mortes de LGBTQI+ do Brasil’, que o Grupo Gay da Bahia inclui casos de suicídios de pessoas LGBTQI+ em seus documentos. No referido ano, foram registrados 26 suicídios, passando para 58 casos em 2017 e 100 registros de casos em 2018, correspondendo a um acréscimo de 284,62% relacionados ao primeiro ano da divulgação dos dados (2016).
Sendo os dados evidenciados por Benevides e Nogueira (2019) e pelo Grupo Gay da Bahia (2019), correspondentes ao ano de 2018, ainda não existia uma legislação que tipificasse a homotransfobia como crime. Foi a partir de junho de 2019 que o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo (Lei do Racismo – Lei Nº 7.716/1989), alegando a omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não legislar a favor da criminalização de tais atosIII.
Todavia, segundo Borrillo (2010), evidencia-se que mesmo havendo legislação contra a ‘homofobia’, como exemplo na França, Estados Unidos e no Reino Unido, ainda há uma homofobia introjetada, uma hostilidade interiorizada que tem representado formas dissimuladas de violência heterossexista.
Para este autor, ao lado da criminalização da homofobia, faz-se necessário um amplo projeto pedagógico que deve começar pela denúncia dos códigos culturais e estruturas sociais, que transmitindo seus valores, agem para fortalecer a discriminação contra as pessoas LGBTQI+.
Em sua exortação, Borrillo (2010) indica que esta abordagem deve iniciar pelas famílias, sensibilizando mães e pais para que estes sejam capazes de compreender que filhos LGBTQI+ não constituem um problema. Ao contrário, a principal temática a ser tratada é a rejeição de filhas e filhos decorrentes de sua orientação sexual e identidade de gênero dissidentes. Também, há de se considerar o papel da escola no combate à intolerância, no que se refere ao tratamento da temática da heterossexualidade / homossexualidade / bissexualidade na maioria possível de disciplinas, numa compreensão da legitimidade destas existências.
Esta omissão denunciada pelo STF não pode ser entendida simplesmente enquanto a ausência de todos os legisladores no que tange as discussões sobre a pauta, uma vez que existem alguns políticos sensíveis às causas LGBTQI+, mas compreendida enquanto um jogo de relações de poder com avanços e retrocessos voltados aos direitos desta populaçãoIV.
Como argumentam Chagas, Santos e Ornat (2019 no prelo), há um panorama de políticas sociais LGBTQI+ a serem observadas, representando a acolhida do Estado às pautas deste movimento social. Contudo, os autores, em diálogo com Neto (2017), destacam a dificuldade no avanço das políticas sociais e o aumento do número de mortes destas pessoas.
Segundo Cabral (2015), as travestis e as pessoas transexuais possuem uma maior vulnerabilidade espacial à violência e a morte, em relação aos outros grupos desviantes das normas de gênero e de sexualidades. Segundo o autor, por transgredirem a heteronormatividade, sofrem punições, interdições espaciais, violências e, não obstante, interdição à própria vida. Como argumenta o Grupo Gay da Bahia (2019), as chances de uma travesti ou pessoa trans brasileira ser assassinada é 9 vezes maior do que uma travesti ou pessoa trans americana.
Para Silva et al. (2018), a vulnerabilidade espacial à violência e a morte é trabalhada de forma particular por cada pessoa travesti ou transexual, principalmente no que se refere a morte, uma vez que o Estado não elabora políticas específicas para o enfrentamento e a prevenção das violências.
A vulnerabilidade à morte é sentida em níveis distintos por estas pessoas, pois existe uma hierarquização social que diminui as chances de homicídios, determinada a partir de uma transnecropolítica que determina quais indivíduos tem o direito de viver e quais devem morrer, constituindo o ser travesti ou o ser transexual enquanto ‘inimigo’ social. Esta transnecropolítica é colocada à prova quando estabelece limites espaciais para a vivência destes corpos transgressores da heteronormatividade, e assim, impossibilitando a expressão de suas vivências (SILVA et al., 2018).
A argumentação que sustenta este texto se baseia nas atuais discussões geográficas sobre a complexidade da vivência cotidiana de travestis, mulheres e homens trans, formada por um contínuo processo de interdição espacial relacionadas ao paradoxo que existe na relação entre espaços interditos e espacialidades relacionadas a prostituição (BOULEVARD, 2013; LEE, 2013; NIKARATTY, 2013; ORNAT, 2009, 2013; REYES, 2013; RIQUELME, 2013; SILVA, 2013).
O espaço interdito é estabelecido segundo o exercício de práticas regulatórias, desempenhadas por pessoas que ocupam o centro das relações de poder. Refere-se a lógica de funcionamento dessas relações , pois se “revela com toda a sua força quando a ordem é desafiada, e as tentativas de transgressão da ordem revelam os limites espaciais que não devem ser ultrapassados para que a ordem se mantenha” (SILVA, 2013, p. 159).
A partir das reflexões realizadas por Ornat (2011), podemos afirmar que quando acessamos as histórias de vida de travestis e pessoas trans, histórias estas constituídas pelas espacialidades da casa, da escola e da vizinhança, da cidade e dos espaços de lazer, estas histórias de vida são socializadas intersubjetivamente, produzindo elementos identitários interseccionais, produzidas por repetições de situações de interdição vividas em todas as fases da vida. Mesmo que estas histórias de vida também indiquem que há um avanço no que diz respeito à diminuição da violência e ao aumento do respeito, em específico, à cidade, à casa e às espacialidades educacionais são descritas como espacialidades excludentes.
No que se refere a negação do direito à cidade vivenciado pela população LGBTQI+, como indicado por Ornat, Silva e Chimin Junior (2015), existem várias publicações que indicam a relação entre as espacialidades e a constituição de uma cidadania sexual, como visto em Binnie e Valentine (1999), Bell e Binnie (2000; 2004), Valentine (2002) e Hernández (2010). Salienta-se deste grupo de autores as reflexões realizadas por Zebracki (2013; 2014) sobre o direito ao espaço. Para ele, a cidadania sexual deve ir para além do Estado-Nação, pois independente da orientação sexual, todos os seres humanos desejam e merecem ter o direito ao espaço. Como argumentado por Ornat, Silva e Chimin Junior (2015):
Se devemos pensar que a cidadania se coloca atualmente como um conjunto de direitos que é regulado pelo Estado, podemos afirmar, em se tratando de Brasil, que mesmo que a homofobia sempre tenha existido neste país, foi segundo a ditadura militar que esta forma de preconceito se consagrou enquanto política de Estado, gestando aquilo que pode ser denominado enquanto cidadania sexual LGBT. Esta forma de inferiorização do outro, tornando-o inexoravelmente diferente, como propõe Borrillo (2010), não foi uma atitude direcionada aos homossexuais apenas entre os anos de 1964 a 1985, mas, também, após o reestabelecimento do período democrático brasileiro. A violência não fora vista com naturalidade apenas pela política. Indo além, a ditadura militar produziu uma cultura da violência, situação que até hoje é vivenciada espacialmente pelas pessoas LGBT (ORNAT, SILVA e CHIMIN JUNIOR, 2015, p. 41).
A constituição das espacialidades interditas (SILVA, 2013) e a sua ordem de funcionamento estão relacionadas na vida das travestis e das pessoas trans ao funcionamento do gênero enquanto mecanismo (BUTLER, 2003), enquanto uma matriz excludente. Para Butler (2003), esta matriz que é produtora de identidades de gênero coerentes, demanda a produção simultânea de seres abjetos.
Precisamente, a autora denomina ‘abjeto’ aquelas pessoas que vivem nas zonas invisíveis e inabitáveis da vida social, e ao nosso olhar, através das espacialidades inabitáveis. São pessoas que não usufruem os mesmos direitos, vivendo abaixo do que é denominado enquanto sujeito. Como visto em suas palavras, o sujeito se constitui através da “fuerza de la exclusion y la abyección, una fuerza que produce un exterior constitutivo del sujeto, un exterior abyecto que, después de todo, es ‘interior’ al sujeto como su próprio repudio fundacional” (BUTLER, 2008, p. 20). Compreendemos, assim como salientado por Farré e Corregido (2008), que é esta lógica de hierarquização que produz uma vida de marginalização espacial.
Para Reyes (2013), as mulheres trans (e entendemos que estas afirmações também dialogam com a vivência de travesti e de homens trans) identificam-se com aquelas pessoas que nasceram com as características biológicas que estão associadas ao universo masculino ou feminino. Contudo, constroem sua identidade segundo as práticas femininas ou masculinas, transgredindo a linearidade entre sexo, gênero e desejo, tornando-se desta forma um corpo abjeto. Como salientado pela autora, não existe um continente no qual as condições de vida das pessoas trans sejam politicamente e socialmente reconhecidas como cidadãsV. A ausência de uma condição cidadã as sujeita a uma situação constante de violência estrutural, que na maioria das vezes culmina em perseguição e maus-tratos. Uma vida sentenciada à morte.
Como pode-se evidenciar no argumento de Reyes (2013), a vida espacial das pessoas trans é feita segundo a criminalização de sua identidade, enquanto um resultado da incapacidade das instituições sociais em garantir seus direitos básicos. Em específico, a violência estrutural que as travestis, as mulheres trans e os homens trans vivenciam não está relacionada exclusivamente a violência física ou psicológica, mas está relacionada também à violência econômica, constrangendo estas pessoas a exercer a prostituição. Segundo as afirmações realizadas por Boulevard (2013), Lee (2013), Nikaratty (2013) e Riquelme (2013), a geografia das travestis e das mulheres trans é feita por exclusão, por interdição espacial e por violência.
Por transgredirem a heteronormatividade, como destacado por Butler (2003) e Cabral (2015), as travestis e as pessoas transexuais não se colocam apenas como pessoas mais suscetíveis à morte física, mas sobretudo, suscetíveis a uma morte social, uma mistanásia anterior à primeira, uma vez que lhes são negados seus direitos sociais ante a morte do corpo. Para Menezes Neto e Berezza (2018):
É importante destacar que a mistanásia não se limita aos casos de espera em filas de hospitais públicos. Também abrange todas as situações, atuais ou potenciais, que são capazes de gerar a morte (primeiro, social; depois, física) de pessoas em situação de vulnerabilidade, que são esquecidas pelos sistemas e estruturas hegemônicas, sendo-lhes negado não somente o direito à saúde, mas também à dignidade, à vida, à igualdade, e à alimentação, como é comum ocorrer com moradores de rua; presos; garotas (os) de programa; travestis e transexuais expulsas de casa; mulheres vítimas de violência doméstica que não recebem medidas protetivas adequadas; dependentes químicos; crianças e adolescentes abandonados; pessoas que passam fome; pessoas com transtornos e doenças mentais que não recebem tratamento psiquiátrico adequado; pessoas que não têm acesso à água potável; entre outros. (MENEZES NETO; BEZERRA, 2018, p. 476).
Desta forma, a morte social ou mistanásia de travestis e transexuais não se efetiva somente quando são expulsas de casa, mas também quando lhes são negados o direito à saúde, ao trabalho, ao estudo - uma vez que, segundo dados da ANTRA (2018), 80% desta população encontram-se excluída do espaço escolar e, 0,02% acessaram o ensino superior; e tantos outros espaços que estas pessoas são excluídas e marginalizadas, bem como quando lhe são negadas uma infância, uma adolescência, uma vida adulta ou uma velhice saudável.
A morte social é intrínseca às fases da vida, “(...) como rituais de passagem implicando perdas e papéis. Pode-se somar a essa dimensão socioantropológica da ‘morte social’ outras mais políticas e econômicas, dentre as quais, a assistência à saúde e a medicalização da vida” (GURGEL, 2007, p. 61).
Independente de qual dimensão pertença, o fato é que o fenômeno da morte social, a mistanásia, provoca sofrimento e dor nestas pessoas. A vida de travestis e pessoas transexuais é vivida na caminhada de um longo corredor da morte, que constituída pela mistanásia, culmina na morte física e definitiva destas pessoas.
Para Werlang e Mendes (2013), o sofrimento se instala psicologicamente culminado não somente por um isolamento social, na perda ou nas situações ligadas aos sentimentos negativos que são somados à depressão e a ansiedade. Mais do que isto, as autoras afirmam que o sofrimento ‘social’, mais do que o próprio sofrimento em si, é um fenômeno que “(...) se instala/esconde nas zonas de precariedade, nas zonas sociais de fragilidade e cuja ação implica na perda ou possibilidade de perda dos objetos sociais: saúde, trabalho, desejos, sonhos, vínculos sociais (…)” (p. 766).
Estas geografias de precariedade possibilitam não somente a perda dos objetos sociais, mas também o medo: medo do desemprego, do não reconhecimento, medo da invalidez social, impedindo a pessoa de viver e de estabelecer uma visão de futuro (WERLANG; MENDES, 2013).
Neste sentido, a morte social - mistanásia está intimamente ligada ao sofrimento social, onde os espaços de vida (saúde, trabalho, estudo, etc) tem se tornado geografias de precariedade (WERLANG; MENDES, 2013). Para Bonassi et al. (2015), travestis e transexuais sofrem violências específicas como discriminação, violência física, psicológica, bem como institucional, sendo os serviços de segurança pública, educação, saúde e assistência social alguns dos responsáveis.
3 CATEGORIA DISCURSIVA, ESPACIALIDADES DISCURSIVAS E O CORREDOR DA MORTE DE TRAVESTIS, MULHERES TRANS E HOMENS TRANS
Os argumentos que constituem este momento do artigo foram produzidos tendo por referência os resultado de 20 entrevistas realizadas com travestis e pessoas transexuais que vivenciam ou vivenciaram os espaços educacionais de nível superior no Sul do Brasil. Destas 20 entrevistas, 10 foram realizadas com homens trans e 10 entrevistas realizadas com mulheres trans e travestis. Em relação à cidade de residência, dentre as mulheres trans e travestis, suas cidades de residência eram: Siderópolis – SC, Palhoça - SC, Jaraguá do Sul – SC, Florianópolis – SC, Sapiranga – RS, Maringá – PR, Imbaú – PR e outras três residentes em Ponta Grossa – PR. Dentre os homens trans, as cidades de residência são: Pelotas – RS, Porto Alegre – RS, São Leopoldo – RS, Apucarana – PR, Maringá – PR e outros cinco com residência em Ponta Grossa – PR.VI. Vejamos abaixo as características socioeconômicas das pessoas que foram entrevistadas:
Tabela 1 – Perfil Socioeconômico das pessoas entrevistadas.
Nome |
Retificação Documento |
Idade |
Id. Étnico / Racial |
Estado Civil |
Renda Individual |
Renda Familiar |
Atividade Atual |
Paulo |
Não |
20 |
Branco |
Solteiro |
R$ 400,00 |
R$ 1500,00 |
Estudante |
Lucas |
Concluída |
27 |
Branco |
Solteiro |
R$ 0,00 |
R$ 5000,00 |
Desempregado |
Tomás |
Não |
19 |
Branco |
Solteiro |
R$ 0,00 |
* |
Estudante |
Bruno |
Não |
19 |
Negro |
Solteiro |
R$ 0,00 |
* |
Estudante |
Gustavo |
Não |
23 |
Negro |
Solteiro |
R$ 450,00 |
2 SM |
Estudante |
Frederico |
Concluída |
30 |
Branco |
Solteiro |
R$ 0,00 |
* |
Desempregado |
Matheus |
Não |
19 |
Branco |
Solteiro |
R$ 400,00 |
3 SM |
Estudante |
Robert |
Concluída |
25 |
Indígena |
Solteiro |
R$ 700,00 |
* |
Estudante |
Ricardo |
Concluída |
21 |
Negro |
Solteiro |
R$ 400,00 + R$ 600,00 |
* |
Estudante/ Freelance |
Iago |
Não |
22 |
Negro |
Solteiro |
R$ 0,00 |
* |
Estudante |
Carla |
Em andamento |
25 |
Afrodescendente |
Solteira |
R$ 1300,00 |
R$ 3000,00 |
Conselheira Tutelar |
Heloá |
Concluída |
22 |
Branca |
Solteira |
R$ 400,00 |
* |
Estudante |
Jana |
Concluída |
32 |
Branca |
Casada |
3 SM |
5 SM |
Comissionada |
Kássia |
Concluída |
44 |
Branca |
Solteira |
R$ 1500,00 |
* |
Ativista |
Fabíola |
Não |
30 |
Branca |
Solteira |
Indefinida |
R$ 6000,00 |
Palestrante |
Karina |
Em andamento |
24 |
Branca |
Solteira |
R$ 1200,00 |
* |
Caixa |
Olívia |
Não |
23 |
Branca |
Solteira |
* |
R$ 8000,00 |
Estudante |
Daya |
Em andamento |
25 |
Parda |
Solteira |
R$1300,00 |
* |
Pedagoga |
Lurdes |
Concluída |
35 |
Branca |
Solteira |
R$ 3000,00 |
* |
Consultora de Projetos Sociais |
Rafaela |
Concluído |
31 |
Branca |
Solteira |
R$2200,00 |
R$4700,00 |
Auxiliar Administrativo |
Legenda: * Não responderam.
Fonte: Entrevistas realizadas com travestis, mulheres trans e homens trans que vivenciam / vivenciaram os espaços educacionais de nível superior, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018.
As entrevistas foram transcritas e analisadas segundo a análise de conteúdo do discurso proposto por Bardin (1977). Este processo metodológico esteve relacionado ao desmembramento do texto, produzido pela transcrição das entrevista que foram realizadas, em evocações que constituíam a fala das pessoas.
As evocações, denominadas por Bardin (1977) como ‘enunciações’, tem sua análise assentada em uma concepção do discurso como palavra em ato. Para esta autora, a análise de conteúdo clássica, opção realizada para esta reflexão, considera um material de estudo, uma entrevista, como um ‘dado’, e enquanto tal, um objeto que pode ser manipulado e fragmentado.
Como analisado nesta argumentação, o discurso não é uma transposição final de afirmações, não é um produto acabado, mas um momento de elaboração, que é feito por contradições, por imperfeições e por incoerências. Então, se um discurso, ou uma entrevista, é compreendido como um processo de elaboração que é feito pela relação entre motivações/desejos, códigos linguísticos e condições de produção, Bardin (1977) argumenta que a melhor via para a sua compreensão é o ‘desvio pela enunciação’.
Para este artigo, a análise das enunciações (ou como denominamos, evocações) se deu a partir da ‘análise lógica’, ou seja, apoiando-se no arranjo interno dos discursos, sua rede semântica, e através da ‘análise temática’, que realizada de forma transversal, recortou o conjunto de todas as entrevistas através de uma grade de categorias que estavam relacionadas ao seu conteúdo.
Assim, as análises que a partir de agora serão realizadas estão sustentadas na frequência dos temas que estavam conectados com as evocações. Basicamente, estas evocações foram classificadas segundo espacialidades discursivas (quando uma enunciação tratava de relatos ocorridos nas espacialidades, ou falava das próprias espacialidades) e da categoria discursiva transfobia, localizada nas entrevistas.
Portanto, a partir do total de 87 evocações relacionadas a categoria discursiva ‘transfobia’, localizada nas entrevistas dos homens trans e o total de 140 evocações da mesma categoria discursiva, localizada agora nas entrevistas com travestis e mulheres trans, evidenciamos abaixo como a categoria discursiva ‘transfobia’ está organizada em termos de frequência de espacialidades discursivas.
Gráfico 1 - Categoria Espaciais de Homens Transexuais que vivenciam / vivenciaram os espaços educacionais de nível superior – Categoria Discursiva ‘Transfobia’.
Fonte: Entrevistas realizadas entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018. Organizadora: Santos (2019).
Gráfico 2 - Categoria Espaciais de Travestis e Mulheres Transexuais que vivenciam / vivenciaram os espaços educacionais de nível superior – Categoria Discursiva ‘Transfobia’.
Fonte: Entrevistas realizadas entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018. Organizadora: Santos (2019).
Os ‘Espaços Educacionais’ compreendem para os homens transexuais a ‘Escola’ (23,64%), os ‘Espaços de Aprendizagem’ (1,82%) e a ‘Universidade’ (74,55%). Para as travestis e mulheres transexuais, esta espacialidade discursivas estava relacionada a ‘Escola’ (16,00%), aos ‘Espaços de Aprendizagem’ (4,00%), ao ‘Instituto Federal’ (8,00%) e a ‘Universidade’ (72,00%). Como evidenciado nos gráficos acima, os espaços educacionais, o trabalho, a casa e a igreja, dentre outras espacialidades, constituem-se enquanto espaços nos quais ocorre a morte social - mistanásia de travestis e pessoas transexuais, devido a transfobia.
Os demais espaços, denominados como ‘Outros’, são para os homens transexuais o ‘Banheiro’ (2,30%), o ‘Espaço Político’ (1,15%), o ‘Hospital/Clínica’ (3,45%) e a ‘Vizinhança’ (1,15%)VII. Para as travestis e as mulheres transexuais, temos o ‘Banheiro’ (3,57%), o ‘Brasil’ (0,71%), a ‘Cidade’ (0,71%), o ‘Hospital/Clínica’ (0,71%), a ‘Justiça’ (0,71%) e a ‘Vizinhança’ (2,14%)VIII IX.
A mistanásia não abrange somente questões ligadas ao acesso à saúde, mas também à outras situações que possibilitam a morte social, anterior à morte do corpo físico (MENEZES NETO; BEZERRA, 2018). Um destes espaços de precariedade (WERLANG; MENDES, 2013) é a casa, a qual possui 4,60% e 4,29% das evocações da categoria discursiva ‘Transfobia’ (Gráfico 1 e 2, respectivamente). A casa se torna uma espacialidade na qual ocorre a mistanásia, na medida em que as relações familiares são desestabilizadas segundo a transfobia de pessoas que constituem o núcleo familiar, como pode ser evidenciado nas evocações abaixo:
(…) e quanto aos meus pais, minha mãe no começo, meus irmãos foram mais tranquilo, mas meu pai ainda me chamava pelo meu nome de registro, mesmo eu já estando como uma mulher, uma mulher trans. (Entrevista realizada com Carla, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
O meio acadêmico, o meio, a escola, na verdade, eu considero como o segundo lugar em que a gente sofre preconceito na sociedade, a primeira é a família, primeiro é dentro de casa e segundo é dentro da escola (…). (Entrevista realizada com Gustavo, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
Ele [outro irmão] conversa muito mais com meu irmão do meio e meu pai. É raro ele falar comigo. Até não tenho nas minhas redes sociais por conta disso, por preconceito e por conta dele falar que é uma coisa que não é bem vinda, uma coisa que é contra a palavra que ele prega. Então, assim, não vou dizer que ele não me respeita, mas ele não me aceita. (Entrevista realizada com Heloá, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
A casa é expressa, segundo o discurso das pessoas entrevistadas, como o primeiro espaço transfóbico, seguido pela escola, onde as relações se estabelecem para além do seio familiar. Segundo Bonassi et al. (2015), as violências sofridas em âmbito familiar e educacional possuem relação na medida em que o abandono e a desassistência familiar, a expulsão de casa e as dificuldades da permanência na escola são um dos motivos para que estes sujeitos utilizem a prostituição como forma de sobrevivência.
Ainda, nas relações intrafamiliares ocorrem diferentes violências, em especial a psicológica, segundo práticas de humilhação, de hostilidade, ameaças, calúnias, injúrias e/ou de difamações. Entretanto, não reconhecidas totalmente enquanto subtipos de violência psicológica, uma vez que não deixam marcas físicas e são naturalizadas no cotidiano de travestis e transexuais (BONASSI et al., 2015).
A morte social, nestes casos, acontece não somente com a expulsão de casa, mas também quando há tais violências (psicológicas ou físicas), ou ainda, resistência por parte de familiares na adoção ao nome social, bem como no afastamento de vínculos afetivos, tendo como base os princípios religiosos, como evidenciados nas falas destas pessoas.
Portanto, a Igreja (4,60% e 7,86% - Gráfico 1 e 2, respectivamente) também constitui-se enquanto um espaço de precariedade, onde travestis e pessoas transexuais, não obstante, são interditadas espacialmente, como indicado nas falas paradigmáticas abaixo:
[você sofreu transfobia na igreja?] olha, não diretamente, mas indiretamente. Sabe quando você vê no olhar da pessoa? Quando a pessoa tá te olhando com uma cara de raiva, ou com uma cara de nojo, sei lá, dá medo. Por isso que eu parei de ir por questão de medo... é um local que diz que tem que ser acolhido, amai uns aos outros, mas não é bem assim. Eu me sentia com medo, com medo das pessoas. (Entrevista realizada com Bruno, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
(...) quando eu entrei na igreja, na evangélica, eles vinham pregando isso que já conhecemos, que era errado, que a palavra não permitia, que não sei o que, então começou uma outra briga pra que eu deixasse de ser uma mulher trans, pra que eu me libertasse (...) dessa maldição, que eles chamam de maldição né, que a palavra não permite, tudo mais. Então, eu fiquei 2 anos nessa igreja, depois eu saí, decidi que não era aquilo que eu queria, que eu queria ser uma mulher trans. (…). fez com que eu abandonasse, parasse de frequentar a igreja. (Entrevista realizada com Carla, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
Nesta medida estas espacialidades são interditadas para estas pessoas, configurando-se enquanto espaços de precariedade, pois suas identidades de gênero não podem ser expressadas. A Igreja, assim como outras instituições sociais, ‘fabricam’ as pessoas, uma vez que tais instituições são generificadas, ou seja, atravessadas pelos gêneros, produzindo-se também a partir destas relações (LOURO, 2013). Desta maneira, a Igreja se configura enquanto cisheteronormativa, dando subsídios para que atos de conversão sejam praticados como pressuposto para a ‘libertação da maldição’.
Além da Igreja e da casa, os espaços educacionais também se configuram enquanto espaços de precariedade, possibilitando a mistanásia quando o direito à educação é negado às travestis, mulheres e homens transexuais, sendo os espaços que mais possuem representatividade na referida discussão (Gráfico 1: 63,22%; Gráfico 2: 53,57%). A morte social, nestes casos, pode ocorrer a partir da transfobia, mediante violência (física ou psicológica), com comentários, chacotas, piadas e a não adoção do nome social, como pode ser evidenciado nos discursos abaixo:
[você pensou em desistir de lá muitas vezes?] eu pensei em abandonar, eu pensei em abandonar tudo. Eu falei: eu vou voltar pra [nome da cidade oculta], eu não sei o que vou fazer da minha vida. Faço a distância, faço qualquer outra coisa, mas não quero mais. Pensei em jogar tudo assim pro ar, tudo, tudo… aquela merda daquele nome [de registro]. (Entrevista realizada com Iago, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
(…) eu fui fazer um concurso público e eu fui muito constrangida quando eles chamaram meu nome [chamaram o nome de registro] (…) Mas ai eu decidi que não faria mais nem vestibular e nem concurso público. Eu não fazia enquanto não mudasse meu documento. Então isso me atrasou. (Entrevista realizada com Jana, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
Os discursos evidenciam que o espaço escolar é o mais homotransfóbico em relação ao ensino superior. Para Prado e Junqueira (2011), a homotransfobia está presente no espaço escolar de modo ‘capilar’, ou seja, ela está presente desde a escrita de livros didáticos, na formulação de um currículo heteronormativo, até o desrespeito ao nome social por professores e professoras ao realizar as “chamadas de classe”. Segundo Santos (2015), independente da forma como a homotransfobia se apresente através desta espacialidade, a questão é que ela (re)produz padrões cisheteronormativos que desencadeiam sentimentos de inferiorização, podendo levar à grandes chances de evasão escolar.
Embora os discursos evidenciem que a escola é mais homotransfóbica em relação ao ensino superior, isto não quer dizer que este último também não reforce padrões cisheteronormativos. Ao contrário, o ensino superior também produz e reproduz a homotransfobia. Como destaca Santos (2015), a homotransfobia está presente em todos os níveis educacionais, desde a educação infantil ao ensino superior, a partir de um continuum de valores e normas. Indo além, o ensino superior pode se configurar enquanto interdito, mediante evasão escolar anterior, impossibilitando a entrada destas pessoas nestas espacialidades acadêmicas.
As instituições educacionais são espaços de precariedade nos quais ocorre a morte social - mistanásia, na medida em que a evasão escolar resulta na interdição dos espaços acadêmicos e, consequentemente, em prejuízos no acesso ao mercado formal de trabalho. Contudo, é importante ressaltar que a formação profissional não é sinônimo de emprego.
Podemos constatar que os espaços de precariedade possuem relações entre si, onde a mistanásia que ocorre em determinado espaço pode ser reverberada para outras vivências espaciais, tornando-se estes espaços de morte social em potencial para estas pessoas. Como analisado por Forattini (1999), nos Estados Unidos da América do Norte, que é um “país campeão de direitos humanos”, quando um detendo é colocado em uma área específica de uma penitenciária, denominada de the death row, este detento permanece aí aguardando a execução da sentença que põe termo a sua vida.
Esta expressão é traduzida para a língua portuguesa como ‘corredor da morte’. E é neste corredor que os anos de vida se estendem mais ou menos, em virtude das apelações que o condenado tem direito. A vida de travestis e pessoas trans é uma vida de pessoas condenadas à morte, que são vividas neste corredor da morte constituído pela mistanásia.
Neste sentido, o espaço do Trabalho (Gráfico 1: 11,49%; Gráfico 2: 20,00%) pode ser compreendido como um espaço onde ocorre a morte social, quando travestis e pessoas transexuais não conseguem acessá-lo, em decorrência do preconceito e da discriminação, como as falas abaixo indicam:
(…) até hoje não consegui mais trabalho, tive todos os prejuízos. Não consegui trabalho, tive que me adaptar a projetos do terceiro setor para sobreviver. Se eu fosse depender do mercado formal de trabalho... (…) mandei currículos pra algumas e o problema sempre é o choque na hora da entrevista, aquele sujeito não corresponder à aquela imagem da candidata. É sempre um ‘desculpa, a vaga foi preenchida’, ‘a gente vai entrar em contato’... [nunca deram retorno?] não, nunca deram. (Entrevista realizada com Kássia, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
E nas últimas duas empresas, como foi o processo de hormonioterapia e tudo mais... ai ficou uma coisa mais evidente... começou a crescer seio e tudo mais... ai depois disso nunca mais me contrataram... não me contrataram mais em loja. No segundo ano que comecei a tomar hormônios, eu contei: enviei 57 currículos... nenhuma empresa me chamou nem pra uma entrevista. (…) [você acha que é devido a transfobia?] É. Transfobia. Porque, por exemplo, até tentei em algumas outras áreas buscar, e eles não contratam. (Entrevista realizada com Fabíola, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
Segundo Almeida e Vasconcellos (2018), os principais desafios no acesso ao mercado formal de trabalho pelas pessoas trans são referentes ao preconceito e a transfobia, documentação, uso de banheiro, vestiário e uniforme, baixa escolaridade e evasão escolar involuntária, e a linguagem corporal e verbal.
Neste contexto, os autores argumentam que o preconceito está relacionado ao não reconhecimento de pessoas trans como homens ou mulheres ‘verdadeiras’, corroborando esta argumentação com um dos discursos analisados neste texto: “(...) uma das entrevistas que eu fiz de uma empresa lá, eles falaram que eles queriam um ‘homem de verdade’, ai eu não fui mais na entrevista (...)”X.
Os desafios constatados por Almeida e Vasconcellos (2018) nos fazem compreender o levantamento realizado pela ANTRA (2018), ao informar que 90% da população de travestis e transexuais utilizam a prostituição como forma de sobrevivência. Ou seja, ao ser negado o acesso e permanência ao mercado formal de trabalho, estas pessoas sofrem uma morte social, uma vez que consideram a prostituição como única possibilidade para a manutenção da própria vida.
Além destes espaços de precariedade já mencionados, compreendemos o corpo enquanto espaço, visto que o corpo é socialmente e geograficamente posicionado, não sendo possível compreendê-lo fora do contexto espaço-temporal (SILVA; ORNAT, 2016). Sendo assim, o espaço do corpo constitui-se enquanto uma categoria espacial, a qual o fenômeno da transfobia também interfere (Categoria Espacial ‘Corpo’: Gráfico 1: 5,75%; Gráfico 2: 4,29%). Logo, o corpo pode ser considerado não somente enquanto um espaço para que a morte social - mistanásia ocorra, mas principalmente, um espaço para que a morte física se efetive, na finalização da caminhada do corredor da morte:
(…) Esses dias teve um menino que morreu, (...) acabou sendo assassinado na cidade dele. (…). Quando eu vi a notícia eu me senti muito mal. Porque, sabe aquela sensação: você conversou com aquela pessoa, você ajudou aquela pessoa e de repente alguém mata ela por uma coisa que não tem nada a ver com a tua vida (...). (Entrevista realizada com Bruno, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
Então, por exemplo, se eu falo que ser passável às vezes me abriu portas, eu tenho que usar dessa passabilidade. Se for por eu ser transexual, eu tipo tenho que usar, porque é o que eu tenho. Se me tirar isso o que sobra? Sobra preconceito, sobra indiferença. Eu não tenho opção. Moral, imoral, justo, injusto, pra mim sobra violência. É um privilégio trans, tipo, não é um privilégio, que a [nome oculto da empresa] me contratou porque ela quer se mostrar uma empresa que não tem preconceito. É uma migalha. Mas é uma migalha que faz diferença em pagar meu aluguel, ou não. (Entrevista realizada com Karina, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018).
O corpo, neste sentido, é ao mesmo tempo o espaço da morte física e o espaço onde pessoas transexuais e travestis vivem a sobrevivência. Podemos evidenciar que o próprio corpo trans pode se configurar enquanto estratégia para sua própria sobrevivência, na medida em que se utilizam ferramentas, neste caso, a passabilidade, para a manutenção da vida.
A precariedade é vivida por travestis e pessoas trans segundo uma variedade de escalas, relacionadas à escala dos espaços educacionais, do trabalho, da casa, da igreja e do corpo. A partir das afirmações realizadas por Butler (2006), compreendemos que a vida é precária. Contudo, há pessoas que vivem situações de precariedade mais intensas que outras: em suma, suas vidas são mais precárias. Para outras pessoas, como as travestis e pessoas trans, esta precariedade é tão intensa que se transforma em corredor da morte, feito por mistanásia.
Como nos lembra Carvalho (1993)XI, no Brasil há pena de morte, que no mínimo vigora há 500 anos. Esta pena de morte é aprovada a cada eleição, pelo voto popular, e assim, aprovada pela sociedade. Voto ativo de carrascos, ou passivo de uma sociedade que é omissa. Esta pena de morte não causa constrangimento, tanto acontecendo no atacado quanto no varejo. Crianças condenadas à pena de morte, assassinados por questões da terra. Trabalhadores condenados à pena de morte, nordestinos pobres, idosos marginalizados, moradores de rua, pobres, miseráveis. Travestis, mulheres e homens trans, que condenadas à morte, vivem minuto a minuto no corredor da morte, ingerindo minuto a minuto por conta-gotas a mistanásia.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este texto teve por objetivo compreender a morte social - mistanásia que travestis e pessoas transexuais sofrem a partir da transfobia vivenciada em múltiplos espaços. Vidas são interrompidas a partir da morte física do corpo, e vivências são roubadas de corpos trans que lutam para sobreviver. A transfobia, enquanto manifestação da mistanásia, constitui a geografia cotidiana de travestis e pessoas trans. Constitui o corpo, a casa, a igreja, e quando conquistado a duras penas, o trabalho e os espaços educacionais. Portanto, o fenômeno da mistanásia vai muito além das questões relacionadas à saúde. A vivencia da infância, da adolescência, da juventude, da fase adulta e da velhice são negadas para estas pessoas. Esta negação é uma das manifestações da mistanásia, quando negamos o direito à saúde, à educação, ao trabalho, etc, produzindo-se assim geografias de precariedade.
Mesmo que possamos destacar no Brasil um conjunto de avanços em termos de políticas sociais voltadas a população LGBTQI+, como exemplos o ‘Programa Brasil sem Homofobia’ (2004), o ‘Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis (2007), o ‘Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT’ (2009), o ‘Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3’ (2009)XII, o ‘Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT’ (2011), a ‘Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais’ (2013) e o ‘II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde’ (2017), evidencia-se no Brasil o fortalecimento de forças políticas e religiosas que tem lutado pelo retrocesso.
Além de todas as discussões que ocorrem no ano de 2014 no Brasil sobre o Plano Nacional de Educação e as relacionadas as propostas de planos municipais e estaduais de educação no ano de 2015, que produziram retrocessos em termos de política educacional de proteção da diversidade, o resultado das eleições do ano de 2018 para a Presidência da República e para os cargos de Deputados Federais fortaleceu a luta contra a diversidade que constitui a LDB 9394/96, e de forma geral, a educação brasileira.
Alguns projetos foram protocolados e apensados no ano de 2019 ao Projeto de Lei nº 7.180/2014, que altera a LDB 9394/96XIII. Pode-se citar o Projeto de Lei 246/2019, protocolado por 22 deputadosXIV (16 deputados filiados ao PSL), que institui o “Programa Escola sem Partido”, e o Projeto de Lei 258/2019, de autoria do deputado Pastor Eurico (PATRI/PE), dispondo sobre o direito do discente aprender sem ideologia político-partidária, sobre a conduta dos docentes na transmissão dos conteúdos, acrescentando à LDB 9394/96 sobre o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores familiares sobre a educação escolar no que se refere à educação moral, sexual e religiosa, além da proibição da “ideologia de gênero” no conteúdo escolarXV.
Há também outros 5 projetos de lei que estabelecem proposições sobre a liberdade de aprender e ensinarXVI, e o Projeto de Lei 1411/2015, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), que mesmo que tenha sido retirado pelo autor, teve a coragem de tipificar um “crime pedagógico” denominado de “Assédio Ideológico”, propondo uma pena à docentes, coordenadores, educadores, orientadores educacionais e psicólogos escolares que “cometessem este crime” com uma detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multaXVII. Evidencia-se nestas indicações que o Projeto de Lei nº 7.180/2014, com seus 8 projetos apensados, é um grande ataque a educação brasileira, no que se refere a diversidade.
A mistanásia tem existência de longa data no Brasil. Manifestada em termos de violência, é elaborada enquanto cultura e política, que tem como alvo as pessoas LGBTQI+. Portanto, as ações que visavam combater a situação vigente do corredor da morte, pretendendo elaborar outros “horizontes do bem viver num corredor por demais horripilante”XVIII, tem sido, pelo menos desde o ano de 2014, sistematicamente combatidos no Brasil. Neste contexto, estas geografias de precariedade possuem relações entre si, sendo a vida de travestis e pessoas trans vivida na caminhada de um longo corredor, que constituída pela mistanásia, culmina na morte física, a eliminação definitiva destas pessoas.
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Contribuições de Autoria
1. Adelaine Ellis Carbonar dos Santos:
Contribuição: Conceituação, Curadoria de dados, Investigação, Metodologia, Escrita - primeira edição; Escrita - revisão e edição.
2. Marcio Jose Ornat:
Contribuição: Conceituação, Análise Formal, Supervisão, Escrita - revisão e edição.
3. Maria Aparecida Carbonar:
Contribuição: Conceituação, Escrita - revisão e edição
I A classificação destas pessoas para a elaboração desta reflexão em ‘travesti’, ‘mulher trans’ e ‘homem trans’ respeitou o processo de autoidentificação
II Fonte: https://transrespect.org/en/map/trans-murder-monitoring/#. Acesso em: 11 de dez 2020.
III SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010. Acesso em: 19 set. 2019.
IV Como avanços, Chagas, Santos e Ornat (no prelo) destacam: “as políticas sociais existentes no período de 2000 a 2018 voltadas à população LGBTQI+ foram a criação do Brasil Sem Homofobia (BSH); os Planos Integrados de Enfrentamento da Epidemia de Aids e outras DST voltados para mulheres com foco em lésbicas, bissexuais e transexuais, gays, outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) e Travestis; o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3; Plano Nacional de Saúde Integral LGBT e o Plano Operativo de Implementação do Plano Nacional de Saúde Integral de LGBT”.
V Primeira Conferência Internacional de Identidade de Gênero e Direitos Humanos organizada em Barcelona, em junho de 2010. (REYES, 2013).
VI As entrevistas foram realizadas por Adelaine Ellis Carbonar dos Santos, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018, com travestis e pessoas transexuais que vivenciam / vivenciaram os espaços educacionais de nível superior no Sul do Brasil. Os nomes dos entrevistados foram ocultos para garantir o anonimato.
VII Em 2,3% das evocações as espacialidades não foram evidenciadas.
VIII Em 1,43% das evocações as espacialidades não foram evidenciadas.
IX Ressaltamos que esta Categoria Espacial não será problematizada na referida discussão devido ao número pequeno de evocações por espacialidade.
X Entrevista realizada com Matheus, entre os dias 14 de janeiro de 2016 a 07 de abril de 2018.
XI Fonte: http://repositoriosanitaristas.conasems.org.br/jspui/bitstream/prefix/248/1/A%20pena%20de%20morte_%20praticada%20mas%20n%C3%A3o%20decretada.pdf . Acesso em 12/10/2019.
XII Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm. Acesso em 11 de dez 2020.
XIII O art. 3º da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XIII / Art. 3º: XIII – respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas.
XIV Bia Kicis (PSL/DF), Chris Tonietto (PSL/RJ), Carla Zambelli (PSL/SP), Caroline de Toni (PSL/SC), Gurgel (PSL/RJ), Carlos Jordy (PSL/RJ), Aline Sleutjes (PSL/PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Léo Motta (PSL/MG), Alê Silva (PSL/MG), Coronel Armando (PSL/SC), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Kim Kataguiri (DEM/SP), Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), Filipe Barros (PSL/PR), Julian Lemos (PSL/PB), Alan Rick (DEM/AC), Pr. Marco Feliciano (PODE/SP), Enéias Reis (PSL/MG), Joice Hasselmann (PSL/SP) e Nelson Barbudo (PSL/MT).
XV Fonte: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722. Acesso em 15 de Maio de 2019.
XVI PL 6005/2016, PL 10997/2018, PL 1189/2019, PL 375/2019, PL 502/2019. Há outros dois projetos que lei que estabelecem reorganização da LDB, sem proposição de inclusão/exclusão de texto.
XVII Situação 15 de maio de 2019: Retirado pelo autor.
XVIII Trecho de texto de um dos pareceres que este artigo recebeu.