Universidade Federal de Santa Maria
Geografia, Ensino e Pesquisa., Santa Maria, v. 25, e21, 2021
DOI: 105902/1414650944056
ISSN: 2236-4994
Recebido: 03/05/2020 • Aceito: 03/05/2021 • Publicado: 31/08/2021
A comercialização de gêneros agrícolas na feira livre do município de Nepomuceno-MGI
The commercialization of agricultural products in free fair in Nepomuceno-MG
Lucas Guedes Vilas BoasI
I Licenciado e Bacharel em Geografia, Doutor em Geografia – UFMG, Professor do CEFET MG/Unidade Nepomuceno, MG, Brasil
https://orcid.org/0000-0003-3189-0520 - lucasguedes@cefetmg.br
RESUMO
As feiras livres são formas de mercado periódicas que se destinam, em geral, à comercialização de alimentos e gêneros básicos. Em Nepomuceno, município localizado na região de planejamento Sul de Minas, a feira livre ocorre semanalmente aos sábados. Destarte, este artigo almeja investigar os agricultores que comercializam de forma autônoma os excedentes produzidos, oferecem uma alternativa e constituem resistências em relação à agricultura empresarial predominante no município. Assim, as formas e relações de trabalho e de produção dos trabalhadores da feira municipal de Nepomuceno foram investigadas. O trabalho de campo foi realizado entre os anos de 2016 e 2019, com visitas à feira livre e aos estabelecimentos agropecuários dos feirantes em diferentes estações do ano. Ademais, foram efetuadas entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores da feira livre. Pôde-se notar que sua permanência está ameaçada pelo aumento do número de produtores agrícolas nepomucenenses cujo objetivo principal é a comercialização da produção por meio das cooperativas.
Palavras-chave: Comercialização; excedentes agrícolas; feira livre; Nepomuceno-MG; soberania alimentar
ABSTRACT
Free fairs are periodic markets that are, in general, are intended at the commercialization of food and basic products. In Nepomuceno, a municipality located in the Sul de Minas planning region, free fair occurs weekly on Saturdays. Thus, this article aims to investigate farmers who autonomously commercialize the surpluses produced, offers an alternative and constitute resistance in relation to the entrepreneurial agriculture in the municipality. Thus, the forms and relations of labor and production of the workers of the Nepomuceno municipal fair were investigated. The fieldwork was conducted between 2016 and 2019, with visits to free fair and the agricultural establishments of the workers in different seasons. Furthermore, semi-structured interviews was conducted with workers at free fair. Their permanence is threatened by the increase in the number of Nepomuceno’s agricultural producers, who have had their surplus produce sold to cooperatives.
Keywords: Commercialization; agricultural surpluses; free fair; Nepomuceno-MG; food sovereignty
1 INTRODUÇÃO
Na conjuntura nepomucenense, de maneira semelhante ao panorama nacional, a população baseia seus regimes alimentares em gêneros oriundos dos supermercados, cuja procedência frequentemente é desconhecida dos consumidores (VILAS BOAS, 2017). Machado, Oliveira e Mendes (2016) assinalam que os supermercados estão no rol dos estabelecimentos que seguem a racionalidade capitalista, especialmente no contexto neoliberal de desregulamentação da economia. Criado nos países desenvolvidos, este tipo de estabelecimento comercial rapidamente se disseminou para nações periféricas e subdesenvolvidas, em partes devido à intensa concorrência vigente no setor.
Reardon e Berdegué (2002) argumentam que as redes varejistas de supermercados constituem uma ameaça aos pequenos estabelecimentos comerciais, como as mercearias e as feiras, pois ofertam uma maior quantidade de produtos e possuem um capital robusto. Neste cenário, tais empreendimentos possuem notável poder material no comércio nacional e mundial. Dentre os elementos que explicam o êxito destes estabelecimentos em âmbito global, destacam-se a racionalização e a logística na distribuição das mercadorias e o investimento em propaganda e marketing. Além disso, como os gêneros comercializados são adquiridos em diversos municípios e regiões, normalmente não se encontram aprisionados às amarras da sazonalidade de diversos víveres, especialmente os de origem vegetal. Sob essa perspectiva, Roma (2016) salienta que os supermercados constituem uma forma de acesso da população ao circuito superior da economia urbana.
A dependência da população nepomucenense em relação aos víveres adquiridos nos supermercados gera algumas consequências negativas, uma vez que muitos dos produtos vendidos são provenientes de outros municípios e estados. Por conseguinte, há o aumento do preço final das mercadorias em decorrência dos elevados custos de transporte, além da desvalorização da agricultura municipal. A predominância da monocultura cafeeira colabora para a dependência dos nepomucenenses frente aos supermercados, pois minora a oferta e a diversidade de gêneros alimentícios disponíveis, apesar do caráter agrário do município (VILAS BOAS, 2016b).
A despeito de mais de 90% dos agricultores nepomucenenses comercializarem os víveres cultivados, principalmente o café, com as cooperativas, existem algumas exceções, como os proprietários fundiários que produzem somente para o autoconsumo e aqueles que vendem os gêneros lavrados por conta própria nas feiras livres municipais. Destarte, constituem alternativas e possibilidades em relação à agricultura familiar empresarial vigente no município. Distanciando-se da conjuntura agrária municipal, caracterizada pela intensa dependência dos agricultores em relação ao mercado, tais produtores possuem maior soberania alimentar, devido ao menor vínculo com o mercado, ao maior controle sobre a produção, entre outros aspectos.
O trabalho e a produção dos feirantes em Nepomuceno se contrapõem à hegemonia da produção agrícola empresarial no município, uma vez que parte dos víveres lavrados é destinada ao autoconsumo, enquanto o excedente é comercializado, corroborando a produção simples de mercadorias e a autonomia desse grupo de agricultores.
Desta maneira, esse grupo de trabalhadores possui características associadas à agricultura camponesa ou de subsistência (LAMARCHE, 1993; 2008), pois o objetivo maior de sua produção não é a comercialização. Além disso, seus imóveis agrícolas são policultores, contribuindo para a ampliação da segurança e da soberania alimentar. Em virtude da oposição ao modelo de agricultura dominante, o qual se encontra amalgamado e subordinado ao capital financeiro-industrial, a feira livre de Nepomuceno foi investigada.
Assim, a pesquisa almeja investigar pequenos agricultores que não aderiram à lógica mercantilista empresarial, tampouco à monocultura, constituindo alternativas e possibilidades frente à agricultura familiar empresarial hegemônica no município. Neste contexto, alguns produtores municipais cultivam frutas, legumes e verduras para o autoconsumo e a venda na feira livre.
2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O trabalho de campo consistiu em idas à feira livre municipal, bem como aos imóveis agrícolas, em diferentes estações nos anos de 2016 a 2019. Na feira livre, o objetivo das visitas foi avaliar a comercialização dos produtos, o uso do espaço destinado à sua realização, a relação entre clientes e feirantes, a dependência de crédito e empréstimos, o transporte e o consumo das mercadorias.
Já nos estabelecimentos agropecuários, o trabalho de campo almejou identificar e analisar as relações de produção e de trabalho desenvolvidas, as práticas de conservação ou degradação do solo e do meio ambiente praticadas, os gêneros cultivados, as formas, os métodos e as técnicas de produção empregadas pelos agricultores, entre outros elementos. Ademais, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os agricultores pesquisados.
3 AS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS
Algumas formas específicas de comercialização, como as feiras livres, promovem maior autonomia aos agricultores durante a venda dos gêneros cultivados e diminuem sua dependência em relação ao capital financeiro-industrial. Ademais, propiciam uma interessante alternativa em relação aos produtos ofertados pelos supermercados, visto que os víveres vendidos pelos feirantes geralmente apresentam maior qualidade, em virtude da menor utilização de agrotóxicos, conservantes e fertilizantes químicos; e menores preços, pois passam por menos intermediários até chegarem aos consumidores (MASCARENHAS, 1991; PORTO, 2005). No entanto, a clientela fica exposta às intempéries e mais suscetível a ações criminosas, como furtos e roubos, devido à ausência de seguranças profissionais (MASCARENHAS, 1991). Neste âmbito, as variações temporais, sobretudo as precipitações intensas, influenciam significativamente os rendimentos dos feirantes, uma vez que atravancam o percurso do público consumidor até as bancas.
As feiras livres são comuns em pequenas, médias e grandes cidades no Brasil, constituindo importante fonte de rendimentos para moradores do campo e da cidade (SANTOS, 2013). De acordo com Carvalho, Rezende e Rezende (2010), seu impacto em municípios de menor porte é maior, pois favorecem a venda da produção agrícola local, propiciam o acesso regular da população municipal a diversos víveres e movimentam o comércio urbano, visto que os feirantes empregam parte das receitas provenientes de sua atividade comercial para a aquisição de bens em estabelecimentos do município.
Neste contexto, as feiras compõem uma modalidade de mercado varejista ao ar livre voltada à comercialização de alimentos e gêneros básicos (MASCARENHAS; DOLZANI, 2008; CARVALHO; REZENDE; REZENDE, 2010). O adjetivo livre que as caracteriza indica que os preços não são definidos por alguma autoridade ou associação formal, mas simplesmente variam devido às relações e leis mercantis de oferta e procura (BROMLEY, 1980). Assim sendo, são formas de mercado típicas de países subdesenvolvidos, diferenciadas pelo caráter periódico de sua realização (PORTO, 2005; SANTOS, 2013).
Em consonância com as palavras de Pintaudi (2006), pode-se afirmar que as feiras livres são mercados públicos, caracterizadas pela troca de mercadorias e pelo dinamismo, que perduram há séculos. Além disso, os mercados públicos são úteis para a centralização do comércio em um único local e a facilitação do controle sobre a comercialização dos produtos e suas fontes (PINTAUDI, 2006). Neste cenário, de acordo com Bromley (1980), os mercados são classificados em três tipos essenciais - mercados diários, periódicos e especiais. Os diários ocorrem praticamente todos os dias e são comuns às grandes cidades, enquanto os periódicos ocorrem em dias específicos da semana ou do mês, em urbes de menor porte. Já os mercados especiais se caracterizam principalmente como feiras de realização anual. Acerca dos mercados periódicos, Bromley, Symanski e Good (1980, p. 194) explicam que:
A vantagem inicial e o peso da tradição, variáveis que são tanto culturais e históricas como econômicas, fornecem duas vantagens econômicas aos consumidores através do prolongamento da existência dos mercados periódicos. Uma é a presença de mercadorias de primeira qualidade que, de outra maneira, não estariam disponíveis num determinado centro de mercado, e a outra é a presença destas mesmas mercadorias num maior número de locais dentro de determinada área.
Assim sendo, pode-se afirmar que a maioria das feiras livres possui as características elencadas pelos autores. Os mercados periódicos existem e resistem às transformações tecnológicas, sociais, culturais e econômicas devido às necessidades dos produtores, os quais optam por comercializar apenas uma ou duas vezes por semana para que haja uma divisão racional entre o tempo de comércio e de produção e suas rotinas de trabalho e produção não sejam interrompidas, pois geralmente quem produz também comercializa os víveres cultivados.
Em âmbito geral, essas modalidades de comércio se desenvolvem em sociedades com intensa divisão do trabalho e profunda disparidade entre as classes sociais (BROMLEY; SYMANSKI; GOOD, 1980; PORTO, 2005). Segundo Mascarenhas (1991), a periodicidade assegura a existência das feiras livres principalmente nas pequenas cidades, como Nepomuceno, em virtude da incipiência do consumo. Roma (2016) corrobora a afirmação do autor, esclarecendo que o mercado consumidor do circuito inferior nas urbes pequenas é limitado, geralmente se restringindo ao público local. O fragmento a seguir, extraído de Bromley (1980), reflete com fidedignidade a conjuntura nepomucenense no tocante à periodicidade da feira livre:
Um mercado diário seria insuficientemente freqüentado e não ofereceria nada exceto as mercadorias e os serviços comumente mais desejados. No entanto, um mercado periódico, concentrando o atendimento em um ou dois dias especiais, pode oferecer maior variedade de mercadorias e serviços (BROMLEY, 1980, p. 650).
A delimitação de datas e horários específicos na semana para sua realização é uma característica dos mercados periódicos, os quais almejam viabilizar a frequência de todos os trabalhadores. Por conseguinte, na maioria dos casos, acontecem no final de semana e o momento e o local de sua ocorrência são padronizados, com o intuito de facilitar o comparecimento da clientela. Ademais, esse tipo de comércio normalmente é efetuado em localidades centrais nas áreas urbanas, pois favorecem o acesso tanto de produtores, quanto de consumidores (BROMLEY; SYMANSKI; GOOD, 1980). De maneira geral, os mercados são locais de troca e de circulação de mercadorias, cujo intuito estratégico de sua localização é facilitar a chegada da clientela e dos produtos comerciados (PINTAUDI, 2006). Neste contexto, as feiras livres materializam diversos elementos culturais e fornecem uma alternativa em relação às grandes redes de supermercados (SILVA; MIRANDA; CASTRO JUNIOR, 2014).
Além disso, constituem territorialidades populares que dinamizam e se apropriam do espaço público, modificando-o substancialmente e alterando também o cotidiano dos cidadãos urbanos. Para Arendt (2003), o espaço público é material e imaterial, consistindo em local do discurso e da ação, os quais constituem particularidades da vida humana. Assim, é o território da política, da coexistência e da coabitação de diversos sujeitos com suas singularidades, pois é onde os seres humanos se encontram e participam da vida pública. Nesta esfera, Gomes (2012) considera a cidade como o espaço público por excelência. As relações nele desenvolvidas são contratuais, isto é, existe um contrato social no qual nem todas as ações são bem-vindas, uma vez que os espaços públicos são locais marcados pela copresença em que os cidadãos se mostram uns para os outros e, por isso, os comportamentos devem seguir determinados padrões, os quais são marcados pela polidez, pela discrição, entre outras características. Na prática, as feiras constituem espaços públicos ou quase comunitários com regras particulares em que compradores e vendedores se conhecem e realizam uma sociabilidade que ultrapassa as relações mercantis.
Gomes (2012) enuncia que ocorrem trocas comunicacionais entre distintos sujeitos no espaço público. Nesta perspectiva, as feiras livres integram os espaços públicos, pois cidadãos de diferentes classes sociais adquirem mercadorias nesta modalidade de comércio e interagem com os feirantes. Além disso, são dotadas de visibilidade e acessibilidade no âmbito do espaço urbano, permitindo a coabitação e a coexistência de diversos sujeitos.
Neste panorama, não se destinam apenas à prestação de serviços ou à comercialização de mercadorias, mas são locais de sociabilidade, interações e de encontros entre variados sujeitos. São marcadas pelo caráter festivo do ambiente, caracterizado pela irreverência, criatividade e multiplicidade de interações (MASCARENHAS; DOLZANI, 2008; SILVA, MIRANDA e CASTRO JUNIOR, 2014). Por conseguinte, não podem ser compreendidas como espaços homogêneos, pois contêm distintos recortes territoriais, cada um com suas singularidades (SANTOS, 2013).
Destarte, as feiras livres são territórios com temporalidades e espacialidades definidasII, decorrentes de diversas relações sociais, econômicas, culturais e de poder que ressoam no espaço geográfico. Portanto, são práticas espaciais, econômicas e culturais que materializam interesses de diversos tipos e valores humanos e resistem às mudanças têmporo-espaciais (PORTO, 2005). Ademais, as feiras livres habitualmente são intraurbanas, situando-se geralmente em um único bairro, atraindo principalmente consumidores das ruas em que se localizam ou de áreas adjacentes (MASCARENHAS, 1991). Como são desprezadas pelas políticas públicas em virtude de não se adequarem às modificações do mundo contemporâneo, profundamente tecnológico e informacional, as feiras livres normalmente possuem precária infraestrutura e parco arcabouço tecnológico (MASCARENHAS; DOLZANI, 2008; SILVA, MIRANDA e CASTRO JUNIOR, 2014).
De acordo com Souza e Caldas (2018), as redes alimentares alternativas englobam diversas formas de produção, como a venda direta do produtor, a produção para autoconsumo, a troca não monetária ou doação e os grupos de compra solidária. Além disso, opõem-se às grandes redes varejistas de supermercados e podem ser úteis aos pequenos produtores de orgânicos, especialmente na venda dos víveres cultivados.
Sob esse prisma, as feiras livres são um exemplo de rede alimentar alternativa na qual ocorre a venda direta do alimento cultivado pelo produtor, sem a atuação de intermediários. Tais formas de comercialização modificam e estreitam a relação entre produtores e consumidores, sobretudo devido à interação presencial entre esses sujeitos (SOUZA; CALDAS, 2018).
4 A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO-MG
Nas manhãs de todos os sábados há a realização de uma feira livre de pequena dimensão em uma das principais vias da cidade de Nepomuceno, a Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, onde cerca de 30 agricultoresIII comercializam os gêneros cultivados em suas terras. A feira livre tem início às seis horas da manhã e término ao meio-dia e meia, mas a maioria dos feirantes chega antes, entre 05 horas e 05 horas e 30 minutos, para a montagem das barracas. Conforme explica Porto (2005), as feiras, enquanto mercados periódicos ajustam seus horários de funcionamento às demais atividades comerciais, econômicas e sociais dos municípios, com o intuito de oportunizar a presença de mais consumidores. A realização da feira aos sábados no município possibilita a frequência dos trabalhadores que labutam semanalmente de segunda a sexta-feira.
Consoante ao artigo 61 da Lei Complementar nº. 133 da Prefeitura Municipal de Nepomuceno (2015), os agentes de fiscalização sanitária possuem franco acesso para a verificação das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos que comercializem ou armazenem bebidas e/ou gêneros alimentícios. Dentre as normas instituídas para a comercialização de víveres destinados ao consumo alimentício no município, destaca-se a proibição da venda de produtos adulterados, alterados, deteriorados ou falsificados. Além disso, as frutas comerciadas não podem estar verdes, podres ou mal amadurecidas. Essas exigências favorecem a padronização dos gêneros comercializados e ampliam a necessidade de um equipamento técnico especializado destinado à produção. Assim, estabeleceu-se que as violações às normas sanitárias instauradas nos artigos 59 e 60 da mencionada lei serão penalizadas com uma multa de R$ 1000, 00.
A despeito da legislação concernente ao comércio de alimentos e bebidas no município, as fiscalizações da Prefeitura na feira livreIV são raras, conforme atestam os relatos dos feirantes. Nesta perspectiva, os comerciantes salientaram que em ٢٠١٧ não houve nenhuma ação de fiscalização dos órgãos competentes. Todavia, a Prefeitura Municipal de Nepomuceno cobra uma taxa de R$ 15, 00 para permitir a montagem das barracas aos sábados.
A feira é realizada no principal eixo de crescimento comercial e imobiliário da cidade de Nepomuceno, próxima à unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Portanto, possui ótima localização (Figura 1). Nos últimos anos, vários estabelecimentos comerciais se instalaram em seus arredores, reverberando em considerável aumento dos preços de imóveis e terrenos (VILAS BOAS, 2016a).
Figura 1- Feira livre no município de Nepomuceno-MG
Fonte: AUTOR. Data: 06/01/2018.
São ofertados nas bancas diversos víveres, como: repolho, couve-flor, mandioca, abacate, beterraba, laranja, banana, farinha de mandioca, pães, biscoitos, alface, cebolinha, salsinha, brócolis, abóbora, limão, frango, peixe, cenoura, berinjela, nabo, pepino, ovos, café, mamão, jiló, quiabo, tomate, milho, inhame, batata doce, pimenta, rúcula, lichia, acelga, alho-poró, doces, feijão, pamonha, bolos, curau, chuchu, carambola e ervas medicinais. A quantidade total de produtos vendidos em cada uma das 15 barracas variou entre 30 e 250 quilogramas por sábado entre 2016 e 2019.
Os itens dispostos nas bancas são procedentes de diferentes imóveis rurais do município de Nepomuceno e são cultivados pelos próprios feirantes. Os gêneros comercializados são transportados em diferentes tipos de automóveis, como caminhonetes, camionetas e carros, das áreas produtoras até o espaço de realização das feiras. A receita bruta de cada uma das barracas apresentou grande oscilação, pois enquanto alguns feirantes venderam, em média, entre R$ 50,00 e R$ 200,00 de mercadorias por sábado, outros conseguiram faturar entre R$ 400,00 e R$ 1000,00 por dia de trabalho na feira entre os anos de 2016 e 2019.
A partir das sete horas, o fluxo de transeuntes se torna expressivo, movimento que permanece constante até o encerramento das atividades. Destaca-se o elevado número de idosos e crianças circulando pelas bancas. A clientela é composta por muitos sujeitos que residem nas ruas adjacentes, cujo deslocamento é facilitado pela proximidade geográfica. Em consonância com a pesquisa efetivada por Carvalho, Rezende e Rezende (2010) no município de Alfenas, observou-se grande número de aposentados e mulheres no público consumidor das barracas em Nepomuceno. De acordo com os autores, percentual expressivo dos consumidores das feiras livres frequenta estes espaços semanalmente (CARVALHO; REZENDE; REZENDE, 2010). No município de Nepomuceno, a maioria dos clientes também vai às feiras todas as semanas, tornando esta prática um hábito.
Frequentemente, os preços dos produtos são mais baratos que os cobrados em supermercados e hortifrútis, tornando-os mais acessíveis aos consumidores. Nesta perspectiva, Porto (2005) e Lelis (2017) mostram que apesar dos usuais baixos preços, os produtos do circuito inferior são consumidos por indivíduos de diversas classes sociais, o que explica, em partes, o êxito dos estabelecimentos característicos deste circuito. Em geral, os pagamentos pelas mercadorias adquiridas são efetuados em dinheiro em espécie (SANTOS, 1977; 2008).
Consoante às palavras de Santos (2008), pode-se afirmar que as feiras livres estão no circuito inferior da economia, cujo desenvolvimento é consequência da pobreza urbana, aspecto marcante de países subdesenvolvidos, sobretudo em regiões metropolitanas, cujos espaços são caracterizados por várias descontinuidades. Além disso, o circuito inferior da economia possui como características o trabalho intensivo, o reduzido capital empregado, os estoques diminutos, a baixa tecnologia, a informalidade do trabalho ou da ocupação profissional, a organização rudimentar, as relações diretas e pessoais com a clientela, entre outras (MASCARENHAS, 1991; SANTOS, 1977; 2008; SALVADOR, 2012; ROMA, 2016). Acerca deste aspecto, Maia (1999) discorda de Santos (2008), pois compreende que a organização do trabalho no circuito inferior da economia nem sempre é rudimentar. Em alguns casos, como no narcotráfico, o trabalho é bem planejado e elaborado através de redes complexas de produção, distribuição e venda dos produtos ilícitos.
De acordo com Porto (2005), a prática do crédito é rara nas feiras livres, pois a maioria das transações acontece com pagamento a vista. Como o feirante não dispõe de muito capital, ele necessita imediatamente do dinheiro recebido com a venda dos víveres agrícolas para a compra de bens destinados ao seu grupo familiar. Em Nepomuceno, a maioria dos trabalhadores da feira não vende a prazo, enquanto alguns só abrem exceção para clientes de longa data. Devido à proximidade e à harmonia da relação entre feirantes e clientes, alguns comerciantes não se importam em vender fiado, pois segundo seus próprios relatos, os consumidores sempre pagam as dívidas contraídas.
Ademais, as negociações relativas aos preços dos gêneros vendidos são frequentes na feira livre em Nepomuceno. Conforme afirmam Maia (1999), Santos (1977; 2008) e Roma (2016), a pechincha e a barganha são comuns às feiras livres e ao circuito inferior da economia, pois seus preços geralmente são negociáveis. Neste âmbito, Mascarenhas (1991) explica que a pechincha rompe com a passividade comum aos consumidores modernos, instituindo um ato interativo entre vendedor e freguês durante o ato da compra. Como geralmente não visam o acúmulo de capital, essas atividades possuem como característica a possibilidade de alteração momentânea dos preços, pois os trabalhadores deste circuito dependem dos rendimentos obtidos para sua subsistência e do núcleo familiar (MASCARENHAS, 1991; SANTOS, 2008; SALVADOR, 2012; ROMA, 2016).
Como as relações são diretas e pessoais e a publicidade é incipiente, a propaganda é feita no próprio local de trabalho e em contato direto com os clientes. Consequentemente, os investimentos financeiros relativos à publicidade são desnecessários. Destarte, os descontos são oferecidos durante a venda (SANTOS, 1977; 2008; SALVADOR, 2012; ROMA, 2016). Na conjuntura nepomucenense, constantemente os gêneros são comercializados com desconto, inclusive em situações nas quais os consumidores não pechincham. “Todavia, é necessário notar que a pechincha é tanto um resultado das condições sazonais, quanto um ajustamento entre cliente e comerciante” (SANTOS, 2008, p. 248).
Assim sendo, observou-se que em Nepomuceno as negociações envolvendo a redução dos preços dos alimentos vendidos eram mais favoráveis aos consumidores quando abrangiam produtos típicos da estação. Portanto, a sazonalidade de muitos gêneros agrícolas influencia em seus preços e no êxito das pechinchas realizadas pela clientela.
Os diálogos e as relações pessoais entre feirantes e consumidores facilitam a diminuição dos preços venais, uma vez que enquanto comerciantes, os feirantes procuram manter a fidelidade de seus clientes através de uma maior flexibilidade no tocante aos preços. Em Nepomuceno, os descontos também são praticados conforme a fidelidade dos consumidores e a quantidade de gêneros adquirida. Neste sentido, os descontos ofertados aos clientes mais antigos e aos que compram maiores quantidades revelam uma relação de horizontalidade nas feiras livres. No tocante à oscilação dos preços no circuito inferior da economia urbana, Santos (2008, p. 248) assinala que:
Os preços no circuito inferior dependem, de um lado, das condições em que o comerciante é abastecido e, de outro, das formas de relação com sua clientela. No que concerne sobretudo aos produtos alimentares, a oscilação das quantidades oferecidas no mercado é considerável. Assim, os preços tendem a subir quando a oferta é menor, tanto mais que os atacadistas podem então se dedicar à especulação.
No fragmento destacado, o geógrafo sublinha que em virtude da grande variabilidade da oferta de mercadorias em atividades características do circuito inferior da economia, como as feiras livres, a inconstância dos preços é algo comum. A oscilação dos preços atinge principalmente os gêneros alimentícios, cuja oferta depende diretamente de sua sazonalidade. Em consonância com os dizeres do autor, observou-se expressiva variação sazonal das frutas comercializadas na feira livre nepomucenense, reverberando em profunda redução de seus preços venais durante o período da safra.
Acerca do tema, Santos et al. (2014) e Araujo e Ribeiro (2018) salientam a sazonalidade dos produtos encontrados nas feiras livres, pois há uma alternância dos víveres comercializados conforme as estações do ano. No panorama nepomucenense, algumas frutas, como lichia, morango, jabuticaba, abacaxi, nectarina, ameixa, pêssego, manga e romã, são encontradas apenas em determinados períodos do ano.
Conforme enuncia Porto (2005), o movimento financeiro nas feiras livres é ampliado nas proximidades de festividades e datas comemorativas. Nesta perspectiva, notou-se significativo acréscimo na circulação de dinheiro na feira livre em Nepomuceno durante o período de colheita do café, o qual movimenta a economia municipal, pois muitos cafeicultores e apanhadores adquirem diversos produtos com as receitas auferidas através da comercialização da rubiácea e do trabalho na apanha, respectivamente.
Segundo Santos (1977; 2008), os comerciantes do circuito inferior não contabilizam as finanças de seus empreendimentos. Todavia, em pesquisa relativa ao setor alimentício, Lelis (2017) demonstrou que a parcela majoritária dos trabalhadores do circuito inferior controla as finanças de seus negócios, calculando os lucros, as variações de preços, entre outros aspectos concernentes à atividade comercial. Neste âmbito, Roma (2016) afirma que a maioria dos feirantes ainda registra suas contas através de cadernetas e blocos de anotações, prática notada em Nepomuceno, pois os trabalhadores das feiras livres anotam suas despesas e rendimentos principalmente através de cadernos, livros de registros e agendas.
De acordo com Bromley, Symanski e Good (1980), o feirante frequentemente orienta o consumidor quanto à qualidade dos gêneros, às formas de uso e cozimento, acerca de suas benesses à saúde e suas contraindicações, entre outros aspectos. Já Mascarenhas (1991), afirma que as feiras livres são marcadas por inúmeras relações pessoais, pois o consumidor tem que dialogar com o feirante sobre a qualidade dos produtos, os preços, entre outros assuntos, contatos que não acontecem nos supermercados, marcados pela impessoalidade e pela incipiência dos diálogos entre vendedor e cliente. Além disso, o autor salienta o tratamento cordial e personalizado do feirante em relação à sua clientela. Assim sendo, foram observadas variadas relações de pessoalidade e comunicação nas feiras livres em Nepomuceno, nas quais os feirantes dão dicas e sugestões sobre os víveres comerciados, suas possibilidades e benefícios, além de conversarem sobre diversos assuntos, inclusive temas atrelados à vida pessoal de seus fregueses.
Pela dificuldade de estocagem e armazenamento de produtos, é comum que ao final das feiras livres, o preço de determinados produtos diminua. A falta de estrutura para refrigeração e conservação dos alimentos contribui para a redução dos preços (PORTO, 2005). Neste cenário, o “(...) vendedor procurará escoar o mais depressa possível as mercadorias mais perecíveis. O produto será então oferecido ao que se poderia chamar de preço de ocasião” (SANTOS, 2008, p. 249). O excerto em destaque representa a conjuntura do município de Nepomuceno, pois alguns feirantes negociam seus produtos com descontos maiores ao final da feira, principalmente quando restam poucas unidades de determinado gênero.
Mascarenhas (1991) afirma que o feirante-produtor, típico do início do período novecentista, praticamente inexistia em território brasileiro. Já nos tempos hodiernos, em virtude da expansão das áreas urbanas, há o crescimento das redes atacadistas e varejistas de supermercados, entre outros fatores. Nesta perspectiva, o autor defende que a partir do decênio de 1980, a maioria dos feirantes passou a comercializar produtos oriundos dos complexos agroindustriais, escoando a produção dos grandes agricultores. No entanto, Nepomuceno se distingue expressivamente do panorama descrito por Mascarenhas (1991), pois a maioria dos feirantes do município vende víveres produzidos em suas próprias propriedades rurais, cujas dimensões são exíguas. Assim sendo, a feira nepomucenense difere das feiras livres das grandes urbes, como São Paulo e Rio de Janeiro, as quais favorecem a reprodução do capital, beneficiando as corporações oligopolistas hegemônicas no cenário agrícola nacional.
Com efeito, Bromley, Symansky e Good (1980) explicam que é comum que os trabalhadores dos mercados periódicos possuam mais de uma ocupação profissional. Todos os feirantes nepomucenenses exercem uma dupla jornada de trabalho ao longo da semana, pois além do trabalho nas bancas, também são agricultores, labutando em suas terras e comercializando os víveres produzidos com hortifrútis, mercearias e supermercados de Nepomuceno e dos municípios vizinhos.
Portanto, a maior parte das mercadorias comercializadas é procedente da zona rural de Nepomuceno e cultivada nas terras dos feirantes-produtores. Neste panorama, a maioria dos feirantes reside na zona rural e nasceu no próprio município e todos os trabalhadores da feira livre municipal são proprietários de seus pontos de venda. A maioria dispõe de auxílio de familiares durante a jornada de trabalho, os quais, em geral, não são remunerados pelo serviço executado. As receitas obtidas com a venda das mercadorias nas bancas são comumente empregadas para investimentos produtivos e para a compra de itens destinados ao consumo do grupo familiar. Sobre o assunto, Porto (2005) afirma que a maior parte dos trabalhadores das feiras livres é do sexo masculino. Entretanto, notou-se certo equilíbrio entre a quantidade de homens e mulheres feirantes no município de Nepomuceno, no período 2016-2019.
Silva e Hespanhol (2016) afirmam que a venda dos excedentes nas feiras livres constitui uma das estratégias de reprodução social dos agricultores familiares. Sob essa perspectiva, todos os produtores que trabalham na feira livre em Nepomuceno não estão associados às cooperativas. Dentre as quinze barracas estudadas, apenas três plantam e vendem café. No entanto, a área destinada ao seu cultivo possui pequena dimensão e os feirantes se encarregam da venda do café produzido, o qual é comercializado na própria feira, em seus estabelecimentos agropecuários ou entregues em domicílio. Consequentemente, pode-se afirmar que a comercialização de víveres agropecuários na feira constitui uma alternativa em relação à filiação às cooperativas, colaborando para a diminuição da dependência frente ao mercado e, por conseguinte, para o aumento da soberania alimentar dos agricultores no município. Como vendem uma maior variedade de gêneros, os feirantes diversificam os sistemas de produção desenvolvidos em seus imóveis agrícolas. Com relação à diversificação produtiva e à policultura, Aguiar (2017, p. 143) argumenta que:
Estas diferentes situações sugeriam que os sistemas de produção adotados na unidade familiar poderiam favorecer mais ou menos a maior ou menor participação das jovens mulheres nos processos de decisão e provocar alterações na maneira de fazer a gestão da propriedade. Foi possível perceber que os sistemas de produção que combinavam duas, três ou mais explorações (grãos, hortícolas, leite ou suínos, aves e leite p.ex.) tendiam a estimular um processo de gestão menos centralizado e mais participativo, do que aqueles que se baseavam em um único tipo de exploração (grãos, por exemplo). Isso porque unidades produtivas que põem em funcionamento um conjunto de atividades variadas necessitam, geralmente, da contribuição permanente do trabalho de todos os membros da família, de modo que qualquer investimento que se pretenda realizar precisa do acordo de todos (as) que trabalham na referida unidade, pois a sua força de trabalho é decisiva na execução das atividades.
No trecho em evidência, a autora ressalta que elementos como a pluriatividade e a diversidade de atividades produtivas valorizam a participação das mulheres no trabalho familiar e ampliam sua voz nas deliberações relativas à unidade agrícola, promovendo maior igualdade de gênero. Os agricultores que dispõem de bancas na feira livre nepomucenense condizem com esse contexto, pois cultivam diversos gêneros e criam animais em suas terras para autoconsumo e venda, além de serem responsáveis pela comercialização nas barracas. Assim sendo, com um rol maior de atividades, as unidades agrícolas demandam maior descentralização e participação feminina no trabalho agrícola. Nos estabelecimentos agropecuários dos feirantes, as mulheres são encarregadas principalmente do cultivo de hortaliças e frutas, da alimentação dos animais, da fabricação de quitutes e da venda dos produtos.
De acordo com Porto (2005), a poupança também é rara às feiras livres, pois os feirantes dispõem de diminuto capital. Assim sendo, normalmente precisam usar com urgência o dinheiro obtido com a venda dos víveres produzidos, fenômeno evidente em Nepomuceno, uma vez que a maioria dos rendimentos logrados é aplicada em investimentos no estabelecimento agrícola e no transporte dos produtos até às bancas ou para a aquisição de bens necessários ao núcleo familiar.
Segundo Mascarenhas (1991), o uso de jaleco branco no comércio de gêneros alimentícios é recomendável devido à questão de higiene. Entretanto, alguns feirantes utilizam a vestimenta em Nepomuceno, ao passo que outros não fazem uso desta indumentária. Neste panorama, notou-se que os comerciantes vestidos com jaleco durante a jornada de trabalho lidam, em sua maioria, com o preparo de alimentos de alta perecibilidade em suas barracas. Em contrapartida, a parcela majoritária dos trabalhadores sem o traje mencionado não prepara ou cozinha alimentos para a venda, comercializando víveres crus em suas bancas.
Nas proximidades do espaço delimitado para a realização da feira livre, alguns vendedores ambulantes (Figura 2) comercializam produtos como frango, feijão, banana, café, laranja e morango, aproveitando-se do fluxo de consumidores atraídos pelas outras barracas. Além disso, esses trabalhadores evitam o pagamento da taxa cobrada pela Prefeitura para a montagem das barracas na feira livre, prática que expressa nitidamente a pauperização desses comerciantes no município, pois o tributo coletado possui valor monetário relativamente baixo (R$ 15, 00).
Figura 2- Comércio de Ambulantes nas Proximidades da Feira Livre
Fonte: AUTOR. Data: 06/01/2018.
As feiras livres constituem uma fonte de renda para muitos trabalhadores no Brasil. São espaços caracterizados por uma sociabilidade específica, isto é, por normas sociais de comportamento implícitas e singulares. Ademais, contêm redes de relações pessoais e de vínculos entre diversos sujeitos, como os feirantes, os clientes e os moradores das áreas adjacentes à realização do evento. Em virtude de sua dinâmica e de suas exigências, o trabalho nestes espaços é árduo, sendo realizado através de várias etapas e caracterizado pela agilidade, criatividade e adaptabilidade (SATO, 2007).
Para Araujo e Ribeiro (2018), as feiras livres são uma importante fonte de renda monetária para as famílias camponesas, uma vez que constituem uma forma de acesso ao mercado e viabilizam a venda e a valorização dos víveres por eles produzidos. Outra tática formulada por esses comerciantes é a troca das mercadorias restantes ao final do dia de trabalho (SANTOS et al., 2014), prática também efetuada por alguns dos trabalhadores da feira livre nepomucenense. Nesta perspectiva, a necessidade de subsistência dos feirantes é um dos fatores que favorece a perpetuação desses tipos de mercado (PORTO, 2005).
De acordo com Santos et al. (2014), a religiosidade é um aspecto presente em muitas feiras livres. Em Nepomuceno não é diferente, pois diversos artigos religiosos, como crucifixos, terços, escapulários e imagens de santos, são comercializados. Além disso, é usual a execução de cânticos de cunho religioso em algumas bancas.
As feiras livres materializam costumes e tradições e trazem alguns elementos do rural ao urbano. De maneira geral, são lugares que guardam semelhanças entre si, mesmo que estejam localizados em distintos espaços-tempos. Comuns nas pequenas cidades, estes espaços contêm ampla diversidade de sujeitos e propiciam a comercialização de excedentes da produção agrícola. Suas paisagens são peculiares, pois contêm uma vasta gama de cores, sons e cheiros inabituais aos ambientes citadinos. Ademais, é corriqueira a reutilização de instrumentos e objetos de trabalho com as mais distintas finalidades (SANTOS et al., 2014; ROMA, 2016). A despeito da limitação de recursos financeiros, há significativa preocupação estética, sobretudo com relação à apresentação das mercadorias (SATO, 2007).
Nas entrevistas semiestruturadas efetuadas, a maioria dos feirantes afirmou que sua produção agropecuária é direcionada ao autoconsumo, isto é, à produção de valores de uso, enquanto o excedente é comercializado. Essa condição caracteriza a produção simples de mercadorias, na qual o trabalhador é também o proprietário dos meios de produção. Tais características também distinguem as práticas agrícolas realizadas por estes agricultores da produção capitalista de mercadorias (CHAYANOV, 1974; KAUTSKY, 1980).
De acordo com Chayanov (1974), na produção simples de mercadorias, o próprio trabalhador é responsável pela produção e distribuição dos gêneros produzidos, algo comum aos agricultores que comercializam as espécies lavradas na feira livre municipal de Nepomuceno. A venda dos víveres cultivados tem o objetivo de gerar rendimentos que serão empregados tanto para a aquisição de bens que possibilitem a sobrevivência do núcleo familiar, quanto em investimentos financeiro-produtivos no estabelecimento agrícola. Deste modo, parte dos lucros obtidos com a comercialização da produção retorna para o processo de produção, através da aquisição de insumos, como fertilizantes químicos, máquinas e equipamentos agrícolas. Neste contexto, a produção simples de mercadorias se difere da produção capitalista principalmente em virtude das relações sociais de trabalho e de produção desenvolvidas, pois o trabalho é majoritariamente familiar. Assim sendo, geralmente são os membros da família que produzem e comerciam as mercadorias (CHAYANOV, 1974).
Ademais, na produção simples de mercadorias, a despeito de a produção ser direcionada ao próprio consumo, há a comercialização do excedente. Essa situação é típica da agricultura camponesa e constitui uma de suas formas de resistência frente à submissão da agropecuária ao capitalismo. Neste cenário, uma das premissas deste tipo de produção é a posse do meio de produção (terra) e a inexistência do trabalho assalariado (CHAYANOV, 1974; KAUTSKY, 1980). Assim sendo, salienta-se que todos os feirantes nepomucenenses são proprietários fundiários e empregam mão de obra familiar na produção agrícola.
Cabe frisar que as feiras livres constituem uma das táticas engendradas pelos agricultores para a sobrevivência e a reprodução do grupo familiar. Por intermédio desta práxis, especialmente em virtude do ganho de autonomia durante o processo produtivo, também alcançam a soberania alimentar. Sob esse prisma, a diversidade de gêneros vendidos e a produção policultora se opõem à monocultura e à especialização produtiva, as quais colaboram para a perda da soberania alimentar (WITTMAN, 2009; PAULINO, 2015; ARAUJO; RIBEIRO, 2018). A opção pela policultura entre os feirantes de Nepomuceno ocorre porque parcela da produção é destinada ao autoconsumo. Por conseguinte, a maior diversidade de gêneros reverbera em ganho de qualidade nos regimes alimentares de suas famílias. Além disso, há a possibilidade de aumento dos rendimentos financeiros, uma vez que o cultivo de mais víveres agrícolas amplia as possibilidades de comércio e atenua os efeitos das crises financeiras e da sazonalidade de algumas espécies sobre as receitas auferidas pelos agricultores.
Paulino (2015) afirma que a produção em pequena escala direcionada ao mercado interno, a autogestão do estabelecimento agrícola, o controle sobre o trabalho, a terra e os instrumentos de trabalho, a diversidade criativa e a inserção nos circuitos curtos de troca, distribuição e consumo são características dos grupos que se encontram em situação de soberania alimentar. Apesar da oposição à dependência em relação ao mercado, a soberania alimentar defende a inserção dos pequenos agricultores nos mercados locais, especialmente para a comercialização dos excedentes agrícolas (THOMAZ JÚNIOR, 2007; PAULINO, 2015).
Tais predicados condizem com a situação dos feirantes no município de Nepomuceno, visto que os mesmos administram suas propriedades fundiárias e as negociações das mercadorias produzidas, têm produção de pequena dimensão destinada ao autoconsumo e à venda nos mercados locais, possuem autonomia em relação ao seu trabalho e estão inseridos nos pequenos circuitos de comercialização por intermédio do trabalho na feira livre. Deste modo, o crescimento do número de agricultores integrados à feira e o aumento dos incentivos estatais para a efetivação desses mercados periódicos podem colaborar para a ampliação da soberania alimentar, tanto em escala local, quanto nacional.
De acordo com Porto (2005), Santos (1977; 2008) e Roma (2016), a baixa escolaridade é uma característica dos trabalhadores do circuito inferior, algo visível em Nepomuceno, visto que a maioria dos feirantes do município possui Ensino Fundamental ou Médio Incompleto, corroborando os dizeres dos autores.
Nas palavras de Santos (2008), existem alguns mecanismos financeiros essenciais ao funcionamento do circuito inferior da economia, como o crédito, o qual auxilia tanto vendedores, quanto consumidores. Entretanto, em decorrência da disseminação do crédito, ocorreu a ampliação do endividamento dos sujeitos inseridos no circuito inferior, culminando na piora de suas condições de vida. Não obstante, é necessário sublinhar que a escassez de capital entre os comerciantes do circuito inferior gera a necessidade do crédito para viabilizar seu trabalho.
No caso das feiras livres, inclusive no município de Nepomuceno, o crédito também é fundamental aos feirantes, pois permite que invistam em infraestrutura produtiva e ampliem sua produção. 80% dos feirantes nepomucenenses estão associados à agricultura familiar, adquirindo crédito através do PRONAF. Neste âmbito, alguns trabalhadores revelaram a existência de dívidas decorrentes do não pagamento dos débitos assumidos.
De acordo com Roma (2016), a quantidade de bens, serviços e equipamentos comerciais nas cidades locais-híbridasV é diminuta, a taxa de desemprego geralmente é elevada, os salários são baixos e a maioria dos empregos públicos é preenchida por moradores de outros municípios. Este cenário afeta diretamente a capacidade de aquisição de bens e serviços de seus habitantes, uma vez que seus recursos financeiros são escassos, prejudicando o desenvolvimento da economia e do comércio municipais. Deste modo, seus moradores se deslocam até cidades maiores, geralmente sub-regionais ou médias, na busca por serviços e/ou bens especializados. O contexto de Nepomuceno se assemelha à situação discutida pela autora, pois municípios próximos, como Lavras e Varginha, suprem várias demandas da população nepomucenense relacionadas ao consumo e à prestação de serviços, especialmente vinculadas à educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Ademais, muitos cargos públicos são ocupados por trabalhadores que não residem no município e efetuam o movimento pendular diariamente.
Em municípios com baixa média salarial, a procura da população por fontes de renda no circuito inferior é maior (ROMA, 2016). Em muitos casos, os trabalhadores vislumbram na informalidade a chance de ampliarem seus rendimentos mensais. De acordo com dados do IBGE, em 2016 a média salarial mensal dos trabalhadores formais no município de Nepomuceno era de 1,7 salários mínimos (IBGE, 2018), configurando um contexto em que a maioria dos assalariados de carteira assinada recebe diminutas remuneraçõesVI, conforme ilustra a tabela 1, referente ao ano de 2010.
Tabela 1- População Ocupada de 10 ou mais Anos de Idade, segundo a Faixa Salarial Mensal do Trabalho Principal, no Município de Nepomuceno-MG em 2010
|
Faixa Salarial |
População Ocupada na Faixa Salarial |
Percentual em Relação à População Ocupada Total |
|
Até 1/4 de salário mínimo |
248 |
2,03% |
|
Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo |
967 |
7,94% |
|
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo |
5.780 |
47,43% |
|
Mais de 1 a 2 salários mínimos |
3.459 |
28,38% |
|
Mais de 2 a 3 salários mínimos |
583 |
4,78% |
|
Mais de 3 a 5 salários mínimos |
402 |
3,30% |
|
Mais de 5 a 10 salários mínimos |
230 |
1,89% |
|
Mais de 10 a 15 salários mínimos |
9 |
0,08% |
|
Mais de 15 a 20 salários mínimos |
32 |
0,26% |
|
Mais de 20 a 30 salários mínimos |
7 |
0,06% |
|
Mais de 30 salários mínimos |
0 |
0% |
|
Sem rendimentos |
468 |
3,84% |
|
Total |
12.187 |
100,00% |
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
Além disso, salienta-se que apenas 3.249 habitantes do município estavam ocupados em alguma atividade formal de trabalho, totalizando aproximadamente 12% da população total de Nepomuceno, a qual foi estimada em 26.709 habitantes no ano de 2018 (IBGE, 2018). Os dados elencados evidenciam a precariedade das condições de trabalho dos nepomucenenses, os quais recorrem, com considerável frequência, ao trabalho informal.
Em pesquisa relativa ao circuito inferior nas cidades de Flora Rica, Pracinha e Mariápolis, Roma (2016) observou que os principais motivos que impelem os trabalhadores ao circuito inferior da economia urbana são: o aumento dos ganhos financeiros, a maior lucratividade e rentabilidade, a incipiência dos serviços e do comércio nas pequenas cidades, a liberdade financeira e a autonomia no trabalho. No panorama nepomucenense, os feirantes afirmaram que a opção pelo trabalho no circuito inferior ocorreu em virtude da possibilidade de ampliação dos rendimentos e de comercialização dos excedentes agrícolas, da escassez e da precariedade de postos de emprego formal no município, da ausência de patrão, entre outros motivos.
Na visão dos próprios trabalhadores, a feira livre nepomucenense poderia ter mais barracas e produtos para exposição, visando a atração de mais consumidores. Outras melhorias sugeridas pelos feirantes são a reforma das bancas e a disponibilização de condução para as barracas, visto que são os próprios feirantes que transportam através de caminhonetes e camionetas todos os equipamentos necessários à sua montagem. Ademais, foi criticada a ausência de toalete destinado aos feirantes, uma vez que utilizam as dependências sanitárias da Escola Municipal Prefeito Ribeiro Neto. No entanto, nem sempre a chave da instituição de ensino é providenciada aos comerciantes. Outra reivindicação dos feirantes é a cessão de um cômodo fechado para os pontos de venda, pois o público consumidor diminui consideravelmente em dias chuvosos.
No dia 12 de maio de 2019, houve a inauguração do Mercadão do Produtor Rural de Nepomuceno (Figura 3), situado na Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, em um local próximo ao de realização da feira livre municipal. A sede do estabelecimento é um galpão alugado por um grupo de produtores rurais, os quais não tiveram apoio da Prefeitura Municipal para a iniciativa. A princípio, o mercado abrirá todos os domingos, entre 07 e 13 horas.
Figura 3- Fachada da Sede do Mercadão do Produtor Rural de Nepomuceno
Fonte: AUTOR. Data: 18/05/2019.
No tocante ao consumo, os principais fatores que impelem os clientes a adquirirem mercadorias nas feiras são a preferência pelas compras nesta forma de comércio, os menores preços dos produtos, a diversidade e a qualidade dos gêneros comercializados (CARVALHO; REZENDE; REZENDE, 2010). As justificativas elencadas pelos autores coincidiram com as razões apontadas pelos consumidores da feira livre em Nepomuceno para a preferência conferida à compra nas bancas.
Conforme esclarecem Mascarenhas (1991), Santos (2008) e Roma (2016), os circuitos inferior e superior da economia se relacionam e convivem frequentemente em locais próximos ou inclusive nos mesmos espaços. Contudo, o circuito superior é hegemônico na economia mundial. Desta maneira, a articulação entre ambos favorece a exploração do trabalho, especialmente do trabalho informal. Em Nepomuceno, a feira livre se situa nas adjacências de diversos estabelecimentos do circuito superior, como instituições de ensino, supermercados, papelarias e restaurantes. Em muitas situações, na mesma jornada, os consumidores do município adquirem gêneros do supermercado e da feira, isto é, dos circuitos superior e inferior da economia.
De acordo com Salvador (2012), Santos (2013), Roma (2016) e Lelis (2017), o uso das máquinas de cartão evidencia a adoção de tecnologias no circuito inferior e o vínculo entre os dois circuitos da economia urbana. Em Nepomuceno, a utilização destes equipamentos ainda é incipiente, uma vez que são utilizados por somente um feirante. No entanto, alguns comerciantes indicaram a pretensão de adquirir a maquininha de cartão, pois muitos clientes costumam efetivar suas compras em outros estabelecimentos através do cartão de débito ou de crédito.
No circuito inferior da economia, os espaços reservados à venda e à exposição dos produtos geralmente são pequenos (SANTOS, 1977; 2008). Na feira livre municipal de Nepomuceno, as bancas dos feirantes apresentam exíguas dimensões, limitando-se apenas à extensão suficiente para a exposição das mercadorias. Além disso, os lugares dos pontos de venda foram mantidos entre os anos de 2016 e 2018. Para Lelis (2017), a conservação do local da banca na feira é um importante elemento para a manutenção da clientela, pois os fregueses geralmente se recordam do posicionamento dos pontos de venda nos quais efetivaram compras.
Com base nas características elencadas, o quadro 1 sintetiza os principais aspectos da feira livre de Nepomuceno:
Quadro 1- Síntese das principais características da feira livre de Nepomuceno-MG
|
Data, Horário e Local de Realização |
Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga - Centro (Eixo de Crescimento Imobiliário do Município). Todos os Sábados, de 06h00min às 12h30min |
|
Número de Feirantes |
Trinta (15 Homens e 15 Mulheres) |
|
Produção |
Produção Simples de Mercadorias - Agricultor Produz e Comercializa os Gêneros Lavrados - Autoconsumo e Comercialização de Excedentes |
|
Origem dos Produtos Comercializados |
Zona Rural de Nepomuceno - Estabelecimentos Agropecuários dos Próprios Feirantes |
|
Transporte das Mercadorias |
Responsabilidade dos Feirantes - Efetuado com o Auxílio de Carros, Camionetas e Caminhonetes |
|
Oferta de Produtos |
Alternância dos Gêneros Agrícolas Comercializados Devido à Sazonalidade |
|
Consumidores |
Maioria de Mulheres e Aposentados - Motivos para a Compra na Feira: Preços Baixos, Diversidade Gêneros Ofertados e Qualidade dos Alimentos Vendidos |
|
Negociação dos Preços |
Diálogos e Relações de Pessoalidade - Pechincha, Barganha e Descontos |
|
Taxa para a Montagem das Barracas |
R$ 15,00 por Sábado |
|
Contabilidade Financeira |
Anotações em Cadernos, Agendas e Livros de Registros |
|
Soberania Alimentar |
Alternativa em Relação às Cooperativas, Autonomia na Produção e Comercialização, Menor Dependência Frente ao Mercado, mas com Dependência Financeira |
|
Financiamentos/Empréstimos Agrícolas |
Vinte e Quatro (80%) Feirantes Aderiram ao PRONAF |
|
Reivindicações dos Feirantes |
Cessão de um Cômodo Fechado para as Vendas, Toalete para os Feirantes e Disponibilização de Transporte para as Bancas e os Produtos |
Fonte: AUTOR, 2019.
Conforme afirma Sato (2007), as feiras livres configuram outro uso ao território. Sob esse prisma, a feira livre de Nepomuceno apresenta territorialidade cíclica, pois na maior parte da semana a avenida é utilizada para o trânsito de automóveis, enquanto nas manhãs dos sábados o espaço é ocupado pelas bancas. Deste modo, a rua, outrora espaço de tráfego dos veículos automotores, torna-se palco do comércio (SILVA, MIRANDA, CASTRO JUNIOR, 2014). Nas palavras de Souza (2000), a territorialidade cíclica é caracterizada pela alternância de uso do território em determinados momentos. No rol das territorialidades flexíveis, as áreas de influência das feiras livres transcendem o espaço delimitado para sua realização, alcançando locais próximos. Nesta perspectiva, Santos (2008) afirma que a área de influência das atividades do circuito inferior é contígua, abarcando principalmente o público consumidor da vizinhança.
A feira livre de Nepomuceno atrai majoritariamente clientes das ruas limítrofes, cuja maioria vai caminhando até o espaço onde se encontram as bancas. Assim, há a apropriação de um espaço tipicamente urbano, em uma das principais avenidas do município, por um grupo majoritariamente rural, uma vez que a maioria dos feirantes reside no campo nepomucenense, origem dos víveres comercializados na feira livre, a qual constitui um território com temporalidade bem definida. Neste contexto, há uma alteração momentânea de um ambiente cotidianamente citadino para um local provisoriamente marcado por elementos tipicamente rurais, como as canções tocadas pelos músicos, as vestimentas trajadas pelos feirantes, a cooperação durante a jornada de trabalho, entre outros aspectos.
Assim, a feira livre realizada semanalmente aos sábados no município em tela caracteriza, segundo Chayanov (1974), a produção simples de mercadorias, uma vez que a maioria dos feirantes produz e comercializa os víveres cultivados em suas propriedades, nas quais o trabalho preponderante é o familiar não assalariado. A qualidade dos gêneros agrícolas ofertados, as relações pessoais e os diálogos entre comerciantes e consumidores, assim como os baixos preços, são alguns dos fatores que contribuem para a atração da clientela na feira livre em Nepomuceno.
A sazonalidade dos vegetais presentes nas feiras também foi notada no município, pois algumas frutas só são comercializadas em determinadas épocas do ano. A pechincha e a barganha, formas de negociação dos preços, são comuns nos diálogos entre feirantes e fregueses. Os comerciantes enfrentam várias dificuldades para o transporte e o armazenamento dos produtos, favorecendo a oferta de descontos nos momentos finais da feira.
A feira livre do município de Nepomuceno constitui uma territorialidade cíclica, pois confere novas dinâmicas e funcionalidades ao espaço ocupado durante sua realização. Outrora reservado ao tráfego urbano de automóveis e transeuntes, o trecho da avenida em que este mercado periódico acontece é destinado à comercialização de uma vasta gama de gêneros agrícolas. Além disso, a venda dos víveres cultivados pelos agricultores na feira majora sua soberania alimentar, uma vez que ocorre sem a atuação de intermediários ou atravessadores.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGUIAR, V. V. P. O Trabalho das Mulheres nos Espaços Rurais: Algumas Reflexões. Raízes, João Pessoa, v. 37, n. 02, p. 134-149, jul./dez. 2017.
ARAUJO, A. M. ; RIBEIRO, Á. E. M. Feiras, feirantes e abastecimento: uma revisão da bibliografia brasileira sobre comercialização nas feiras livres. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 26, n. 03, p. 561-583, out. 2018.
ARENDT, H. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
BROMLEY, R. J. Os Mercados nos Países em Desenvolvimento: Uma Revisão. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro/IBGE, v. 42, n. 03, p. 646-657, jul./set. 1980.
BROMLEY, R. J. ; SYMANSKI, R. ; GOOD, C. M. Análise Racional dos Mercados Periódicos. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro/IBGE, v. 42, n. 01, p. 183-194, jan./mar. 1980.
CARVALHO, F. G. ; REZENDE, E. G. ; REZENDE, M. L. Hábitos de Compra dos Clientes da Feira Livre de Alfenas-MG. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 12, n. 01, p. 131-141, 2010.
CHAYANOV, A. La Organización de la Unidad Económica Campesina. Buenos Aires: Editora Nueva Visión, 1974.
GOMES, P. C. C. “Espaços Públicos: Um Modo de Ser do Espaço, um Modo de Ser no Espaço”. In: CASTRO, I. E. ; GOMES, P. C. C. ; CORRÊA, R. L. (Org.) Olhares Geográficos: Modos de Ver e Viver o Espaço. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2012. p. 19-41.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativa Populacional do Município de Nepomuceno. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.
KAUTSKY, K. A Questão Agrária. 3. ed. São Paulo: Proposta Editorial, 1980.
LAMARCHE, H. Agricultura Familiar: Comparação Internacional. Volume I – Uma realidade multiforme. Tradução: Angela Maria Naoko Tijiwa. Campinas: Editora da UNICAMP, 1993.
LAMARCHE, H. Agricultura Familiar: Comparação Internacional. Volume II – Do mito à realidade. Campinas: Editora da UNICAMP, 2008.
LELIS, L. R. M. O circuito inferior do ramo alimentício e suas relações com o circuito superior: estudo sobre o bairro de Ponta Negra, Natal/RN. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 18, n. 63, p. 338-372, set. 2017.
MACHADO, P. P.; OLIVEIRA, N. R. F.; MENDES, Á N. O indigesto sistema do alimento mercadoria. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 02, p. 505-515, 2016.
MAIA, C. E. S. Informalidade e Ilegalidade: Faces e Disfarces na Economia Urbana. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 19, n. 02, p. 99-117, jan./dez. 1999.
MASCARENHAS, G. O Lugar da Feira Livre na Grande Cidade Capitalista: Conflito, Mudança e Persistência (Rio de Janeiro: 1964-1989). 1991. 220p. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ.
MASCARENHAS, G.; DOLZANI, M. C. S. Feira Livre: Territorialidade Popular e Cultura na Metrópole Contemporânea. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 02, n. 02, p. 72-87, ago. 2008.
PAULINO, E. T. Soberania Alimentar e Campesinato: Disputas Teóricas e Territoriais. GEOgraphia, Niteroi, v. 17, n. 33, p. 177-204, 2015.
PINTAUDI, S. M. Os Mercados Públicos: Metamorfoses de um Espaço na História Urbana. Cidades, Presidente Prudente, v. 03, n. 05, p. 81-100, 2006.
PORTO, G. C. S. Configuração Sócio-Espacial e Inserção das Feiras Livres de Itapetinga-BA e Arredores no Circuito Inferior da Economia. 2005. 166p. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO. Lei Complementar nº. 133, de 18 de setembro de 2015. Nepomuceno, 2015. Disponível em: <http://www.camaranepomuceno.com.br/leis/codigo_postura-2015.pdf>. Acesso em 11 de jul de 2019.
REARDON, T. ; BERDEGUÉ, J. A. The Rapid Rise of Supermarkets in Latin America: Challenges and Opportunities for Development. Development Policy Review, v. 20, n. 04, p. 317-334, 2002.
ROMA, C. M. Circuito Inferior da Economia Urbana e Cidades Locais-Híbridas. Mercator, Fortaleza, v. 15, n. 02, p. 23-36, abr./jun. 2016.
SALVADOR, D. S. C. O. Espaço Geográfico e Circuito Inferior da Economia Urbana. Mercator, Fortaleza, v. 11, n. 25, p. 47-58, mai./ago. 2012.
SANTOS, M. Desenvolvimento Econômico e Urbanização em Países Subdesenvolvidos: Os Dois Sistemas de Fluxo da Economia Urbana e suas Implicações Espaciais. Boletim Paulista de Geografia, AGB São Paulo, n. 53, p. 35-60, fev. 1977.
SANTOS, M. O Espaço Dividido – Os Dois Circuitos da Economia Urbana dos Países Subdesenvolvidos. Tradução: Myrna T. Rego Viana. 2. ed. 1ª Reimpressão. São Paulo: EdUSP, 2008.
SANTOS, J. E. Feiras livres: (re) apropriação do território na/da cidade, neste período técnico-científico-informacional. Geografia Ensino & Pesquisa, Santa Maria, v. 17, n. 02, p. 39-56, mai./ago. 2013.
SANTOS, J. E. et al. Feira Livre como Lugar Privilegiado para a (Re) produção e (Re) invenção de Práticas Espaciais e Socioculturais Populares: a Feira Livre de Ceará-Mirim (RN). Sociedade e Território, Natal, v. 26, n. 01, p. 58-75, jan./jun. 2014.
SATO, L. Processos Cotidianos de Organização do Trabalho na Feira Livre. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 19, Edição Especial n. 01, p. 95-102, 2007.
SILVA, H. M. S. ; MIRANDA, E. O. ; CASTRO JUNIOR, L. V. Feira livre enquanto espaço de sociabilidade, trabalho e cultura: tramas e subjetividades na Feira de Acari. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista, n. 18, p. 273-290, jul./dez. 2014.
SILVA, J. M.; HESPANHOL, R. A. M. As Estratégias de Reprodução Social dos Agricultores Familiares das Comunidades Rurais do Município de Catalão (GO). Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 29, p. 402-430, 2016.
SOUZA, M. J. L. “O Território: Sobre Espaço e Poder, Autonomia e Desenvolvimento”. In: CASTRO, I. E. ; GOMES, P. C. C. ; CORRÊA, R. L. (Org.). Geografia: Conceitos e Temas. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p. 77-116.
SOUZA, R. T.; CALDAS, E. L. Redes alimentares alternativas e potencialidade ao desenvolvimento do capital social. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 26, n. 02, p. 426- 446, jun. 2018.
THOMAZ JÚNIOR, A. Trabalho, Reforma Agrária e Soberania Alimentar: Elementos para Recolocar o Debate da Luta de Classes no Brasil. Scripta Nova – Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 11, n. 254, 2007. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-24546.htm. Acesso em 17 de jul de 2019.
VILAS BOAS, L. G. Segurança Alimentar e Relações Capitalistas no Campo e na Cidade: O Exemplo de Nepomuceno-MG. 2016a. 233p. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora - MG.
VILAS BOAS, L. G. Renda da Terra Agrícola em Nepomuceno-MG. Sociedade e Território, Natal, v. 28, n. 01, p. 48-69, jan./jun. 2016b.
VILAS BOAS, L. G. Segurança Alimentar no Campo e na Cidade em Nepomuceno-MG. Revista Tamoios, São Gonçalo, v. 13, n. 01, p. 50-71, jan./jun. 2017.
WITTMAN, H. Reworking the metabolic rift: La Vía Campesina, agrarian citizenship, and food sovereignty. Journal of Peasant Studies, Hague, v. 36, n. 04, p. 805-826, 2009.
Contribuições de Autoria
1 – Lucas Guedes Vilas Boas
Contribuição: Escrita – Primeira Redação, planejamento da pesquisa, coletas de campo, revisão da redação”
I Este artigo é parte da tese de doutorado apresentada e defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais no ano de 2019.
II As feiras livres possuem espacialidades e temporalidades determinadas, pois geralmente seus locais e horários de ocorrência são preestabelecidos e fixos, intentando o aumento do mercado consumidor. A nomenclatura feira livre não se refere à dimensão têmporo-espacial, mas ao fato de os preços dos produtos comercializados nesses mercados não sofrerem influência de nenhum órgão estatal ou associação particular, oscilando conforme as leis de mercado.
IIISublinha-se que, entre 2016 e 2019, houve redução do número de feirantes no município de Nepomuceno. No ano de 2016, 30 agricultores trabalhavam em 15 barracas. Já em 2019, havia apenas 26 feirantes, distribuídos em 13 bancas.
IV Apesar da adoção da nomenclatura “feira livre”, a feira realizada aos sábados no município de Nepomuceno possui uma dimensão espaço-temporal predeterminada e uma tarifa instituída para a autorização da instalação das barracas.
VDe maneira sucinta, pode-se afirmar que Roma (2016) denomina cidades locais-híbridas as pequenas cidades inseridas na rede urbana com predominância de atividades do circuito inferior da economia, as quais atendem às necessidades elementares da população. Neste âmbito, Nepomuceno apresenta diversas características que permitem seu enquadramento na categoria arquitetada pela autora.
VI Em 2018, 34,7% dos domicílios de Nepomuceno possuíam renda mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo (IBGE, 2018).