DOI:http://dx.doi.org/10.5902/2236499440179

Recebido: 26/09/2019 Aceito: 13/12/2019

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Produção do espaço e dinâmica regional

Os condicionantes ambientais e a produção orgânica no assentamento Filhos de Sepé, Viamão/RS

The environmental conditioners and the organic production in the Filhos de Sepé settlement, Viamão/RS

Helena Maria Beling ^I

Janete Webler Cancelier ^II

Carmen Rejane Flores ^III

^I   Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Maria.

helenabeling2015@gmail.com

^II  Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria.

helenabeling2015@gmail.com

^III Doutora em Geografia Revalidação de Título no Exterior pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Geografia e Ciências do Território - Universidad de Córdoba - Espanha. Professora Associada da Universidade Federal de Santa Maria.

helenabeling2015@gmail.com

RESUMO

Os assentamentos se caracterizam como diferentes espaços de experiências de vida e de produção de alimentos. Entender como esses processos se materializam em determinados espaços, como a área de pesquisa, possibilita compreender a importância dos assentamentos para a reprodução social dos agricultores familiares. No presente estudo, busca-se compreender o contexto ambiental tomando como referência a conversão agroecológica para a produção orgânica do assentamento Filhos de Sepé, localizado no município de Viamão/RS. A metodologia foi baseada na abordagem qualitativa. Os referenciais teóricos utilizados na investigação propiciaram a compreensão do fenômeno analisado. Foram coletados e analisados dados primários em entrevistas e trabalhos de campo realizados no assentamento. Os dados permitiram compreender que o assentamento Filhos de Sepé é uma importante referência no processo de produção agroecológica, haja vista que, toda sua produção é orgânica. O mesmo, conta com características complexas e restritivas, está totalmente localizado na Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e possui uma área significativa no Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. A produção ocorre pelo trabalho familiar, com organização coletiva, cooperativa e individual. É de suma importância políticas públicas e programas que auxiliem os agricultores familiares assentados a produzir e se reproduzir.

Palavras-chave: Agricultura familiar; Assentado; Contexto ambiental; Conversão agroecológica; Reforma agrária.

ABSTRACT

The rural settlements are characterized as different spots of experiences, of life and of food production. To understand how these processes materialize in certain spaces, such as the research area, makes it possible to understand the importance of the settlements to the social reproduction of the family farmers. In the present study, it is aimed to understand the environmental context taking as reference the agroecological conversion for the organic production of the Filhos de Sepé settlement, located in Viamão/RS. The methodology was based on a qualitative approach. The theoretical references used in the investigation provided the comprehension of the analyzed phenomenon. Primary data were collected and analyzed in interviews and fieldwork fulfilled in the settlement. The data allowed the understanding that the Filhos de Sepé settlement is an important reference in the process of agroecological production, since all its production is organic. It has complex and restrictive characteristics, is fully located in the Banhado Grande Environmental Protection Area and has a great area in the Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. The production happens through the family work, with collective, cooperative and individual organization. Public policies and programs that help settled family farmers to produce and reproduce are of great importance.

Keywords: family farming; seated; environmental context; agroecological conversion; land reform.

INTRODUÇÃO

Com a modernização da agricultura brasileira, que se insere de forma gradual a partir da década de 1950, surge o modelo tecnológico proposto da chamada Revolução Verde. Tal modelo ocasionou intensas transformações no campo, introduzindo novas técnicas e práticas agrícolas, mudando o sistema e a estrutura de produção como um todo.

As políticas de crédito direcionadas para o espaço rural, da década de 1970, contribuíram para o predomínio do latifúndio e a subordinação do trabalhador à estrutura fundiária dominante. Ocasionando aumento das áreas de monocultivos, concentração de terras com expropriação de trabalhadores e agravando a situação da agricultura familiar. Assim, esse modelo de desenvolvimento “[...] é quantitativo é também desigual, na medida em que concentra terra, renda e riquezas [...]” (WIZNIEWSKY, 2015, p. 82).

Os produtores rurais com maior renda possuíam condições de comprar maquinários e insumos, intensificando e ampliando, substancialmente, sua produção através do sistema convencional. Em contrapartida, os agricultores despojados de capitais, se deparam com dificuldades crescentes para adaptar suas produções ao sistema produtivo vigente. As novas formas e dinâmicas sociais da agricultura elevaram os padrões de desenvolvimento, não estando acessível a todos os agricultores e, em especial, aos agricultores familiares.

Esse processo estabeleceu um movimento de exclusão, principalmente, dos agricultores menos capitalizados, de tal forma que é possível referir-se sobre um processo de aumento das propriedades já identificadas como grandes em razão da incapacidade dos pequenos proprietários suportarem a pressão imobiliária. Em decorrência os problemas sociais se ampliam no campo brasileiro, elevando as taxas de abandono e do êxodo rural.

Neste contexto, a reforma agrária entra em cena, a partir de uma nova condição, na qual o agricultor familiar e/ou assentado tem a possibilidade de ter um pedaço de terra, onde podem produzir e se reproduzir social e economicamente, por meio do seu trabalho com a terra. Realidade está presente no estado do Rio Grande do Sul (RS), espaço em que se encontra o assentamento Filhos de Sepé, área da pesquisa.

Os assentamentos se caracterizam como distintos espaços de experiências de vida e de produção de alimentos, e assim, diferentes experiências para a produção e a reprodução de agricultores familiares. Tal afirmação pode ser corroborada pelos relevantes estudos, nas mais diferentes áreas do conhecimento, que retratam os diversos contextos e realidades presentes nos espaços em que os assentamentos se materializam no Brasil.

A presente pesquisa se propõe a compreender o contexto ambiental tomando como referência a conversão agroecológica para a produção orgânica no assentamento Filhos de Sepé, localizado no município de Viamão/RS. Nesse sentido, entender como esses processos se materializam em determinados espaços, como a área de pesquisa, possibilita compreender a importância dos assentamentos para a reprodução social dos agricultores familiares.

O Assentamento Filhos de Sepé é uma importante referência no processo de produção agroecológica para assentamentos de reforma agrária. A origem deste assentamento, assim como os demais, provém de uma mobilização na luta pelo acesso a terra. O acesso a terra se materializa com a reforma agrária, a partir da qual, o agricultor familiar e/ou assentados passa a ter a possibilidade de produzir alimentos e gerar renda. Porém, além do acesso a terra são necessários investimentos através de políticas públicas e programas específicos as demandas dos assentados, garantindo a permanência e a reprodução social desses sujeitos.

Os trabalhos na produção do assentamento Filhos de Sepé, ocorrem com base na organização produtiva do trabalho familiar, de forma coletiva, cooperativa e individual. Se destacando, sobretudo a forma coletiva e cooperativa, respectivamente, para a produção e comercialização dos produtos. Essa forma de organização do trabalho possibilitam trocas de experiências e ajudas mútuas, priorizando o trabalho coletivo, para traçar novas estratégias, possibilitando assim, a produção e reprodução dos agricultores familiares na terra conquistada.

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DA PESQUISA

O assentamento Filhos de Sepé está localizado no município de Viamão, no RS, conforme figura 1. O município possui uma área territorial de 1.497,017 km², uma população total de 239.384 habitantes e uma densidade demográfica de 159,91 hab/km². A população estimada para o ano de 2019 é de 255.224 pessoas (IBGE, 2010). Localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, é um município conurbado com a capital.

Figura 1 – Mapa de localização do município de Viamão/RS

Fonte: IBGE (2010).

Elaboração: Autora (2017).

O assentamento Filhos de Sepé foi implantado no dia 14 de dezembro de 1998 e está localizado no Distrito de Águas Claras. Possui área territorial de, aproximadamente, 9.478 hectares. Deste total, 2.500 hectares são referentes ao Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, 3.500 hectares área de várzea, 478 hectares de lâmina d’água da Barragem Água Claras e 3.000 hectares em lotes secos, esses em altitude mais elevada. O nome do assentamento foi dado pelas famílias assentadas no período de sua criação, o qual abriga 376 famílias oriundas de vários municípios. É composto pelos setores de moradia: A, B, C e D, cada um compondo uma agrovila (COPTEC; ATES, 2013).

As questões ambientais presentes no assentamento e a busca por renda que garantisse a reprodução das famílias e do assentamento, levaram os agricultores a refletir sobre os cultivos de produtos propícios e que possibilitasse retorno suficiente para a permanência das famílias no assentamento. Entre tentativas que vão de erros a acertos, gradativamente, começaram a investir em cultivos baseados nos princípios da Agroecologia (DIÁRIO DE CAMPO, 2017).

A partir do trabalho de campo foi possível compreender que os assentados passaram por um longo processo de aprendizado e conhecimentos até chegar à produção orgânica. As condições ambientais do espaço em que, o assentamento está inserido, contribuíram para a decisão. O mesmo está totalmente localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, 65% da área total encontra-se entre várzeas, lamina d’água e o Refúgio da Vida Silvestre Banhado Pachecos. O que faz com que as restrições e os cuidados sejam constantes e necessários (DIÁRIO DE CAMPO, 2017).

CAMINHO METODOLÓGICO

Para entender como ocorre a organização e produção do assentamento dentro de uma APA, utilizou-se como abordagem, a pesquisa qualitativa. Para seu desenvolvimento, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a pesquisa de campo e as análises.

De acordo com Goldenberg (2004, p. 14), nas pesquisas qualitativas o pensamento do pesquisador não é com a representação em números dos grupos pesquisados “[...] mas com o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização, de uma instituição, de uma trajetória etc.” Sendo que, a coleta de dados, que acontece com o desenvolvimento da pesquisa, é constituída para a interpretação do fenômeno estudado.

Inicialmente, a busca pelo caminho investigativo direcionou-nos pela pesquisa bibliográfica, que procura compreender fenômenos referentes à luta pela terra, assentamentos rurais, agricultores familiares assentados, a conversão agroecológica, assim como, caracterizar a área de pesquisa com a leitura de artigos científicos e livros relacionados às questões de natureza teórica que abordem a temática.

Em um segundo momento, houve a pesquisa documental, o levantamento e a coleta de dados junto a órgãos públicos qualificados, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos em áreas de Reforma Agrária (COPTEC) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Essa fase do estudo permitiu acesso a informações sobre a área de estudo.

Em seguida foram realizadas as coleta de dados primários, através de trabalhos de campo, junto aos assentados e técnicos do assentamento Filhos. Com o trabalho de campo foi possível perceber in loco a problemática em questão. Ao falar no papel do trabalho de campo, como técnica de análise, para as investigações em Geografia Agrária, Marafon (2015, p. 34), destaca que:

[...] é utilizado para a obtenção de informações sobre a importância das relações espaciais. Uma das funções mais importantes dos trabalhos de campo é transformar as palavras, os conceitos em experiências, em acontecimentos reais para a concretização dos conteúdos. Assim, por meio da observação e realização de entrevistas, questionários, os pesquisadores e estudantes irão aprendendo a realidade [...].

Durante os trabalhos de campo foram realizadas entrevistas, coleta fotográfica e anotações no diário de campo. Os dados qualitativos foram obtidos por meio de entrevistas dirigidas a assentados e técnicos do assentamento Filhos de Sepé, no ano de 2017. A análise foi realizada desde o período de implantação do assentamento, no ano de 1998, até 2017. Busca-se com esse recorte compreender as diferentes etapas pelas quais o assentamento passou até chegar o presente momento.

As entrevistas foram realizadas por meio de roteiros semiestruturados. Visto que, a entrevista é entendida com o encontro de pessoas para que uma delas possa obter as informações que deseja. Nesta pesquisa, foi utilizada a entrevista do tipo semiestruturada, pelo fato de explorar mais profundamente as questões e o tema da pesquisa (MARCONI; LAKATOS, 2008).

No total foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas, sendo 18 com assentados (denominados de A-1 a A-18) e dois com técnicos (denominados de T1 e T2). O objetivo foi identificar como ocorreu a conversão agroecológica para a produção orgânica, assim como conhecer a realidade ambiental e produtiva. O tipo de amostragem utilizada é não probabilística e selecionada pela tipicidade, ou seja, consiste em selecionar um subgrupo da população que, com base nas informações disponíveis, possa ser considerado representativo de toda a população (GIL, 2008, p. 94).

Para aplicar o roteiro de entrevistas semiestruturadas, foram selecionados alguns assentados que foram indicados pelos técnicos da COPTEC, tendo em vista seu conhecimento e experiência nos sistemas produtivos e com o assentamento. Cabe ressaltar que, no decorrer da realização das entrevistas semiestruturadas optamos por gravar as conversas, com o devido consentimento dos sujeitos pesquisados, com intuito de facilitar o diálogo e posterior registro. Visto que, ao realizar as transcrições, as falas originais foram respeitadas. No momento posterior à coleta de dados qualitativos, a análise e a interpretação dos resultados propiciaram a discussão dos dados obtidos.

O presente texto está organizado em quatro tópicos: o primeiro traz algumas informações gerais sobre a luta pela terra e a organização para a reprodução social dos assentados; o segundo tópico aborda a constituição do assentamento e as características ambientais presentes, sendo a APA do Banhado Grande e o Refúgio da Vida Silvestre Banhado Pachecos; o terceiro tópico traz alguns apontamentos sobre a produção Agroecológica e a produção orgânica, que é desenvolvida no assentamento Filhos de Sepé; e, por último, o caso específico da produção do assentamento Filhos de Sepé, com as estratégias adotadas para a reprodução social dos agricultores em questão.

1. A LUTA PELA TERRA E A REPRODUÇÃO SOCIAL NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Ao luta pelo acesso a terra é histórica, presente em distintos tempos e espaços. Agricultores e comunidades tradicionais buscam conquistar espaços que permitam sua continuidade e reprodução social.

No ano de 2017, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), o Brasil contava com 4,4 milhões de propriedades familiares, as quais representam 84% do total de unidades rurais no País, ocupando 24,3% da área total, cabendo em média uma área de 18,37 hectares para cada unidade (MAPA, 2017). Apesar da expressividade e importância da agricultura familiar, a estrutura agrária do Brasil continua concentrada.

A estrutura agrária do país pode ser compreendida a partir de perspectivas complementares, tomando como referência a conjuntura histórica, numa relação espaço-tempo. A origem está no processo de ocupação, ainda em 1534, com as Sesmarias e a distribuição, por doação, de grandes extensões de terras a um único sesmeiro, desconsiderando todas as comunidades nativas que habitavam o espaço e praticavam segundo, seus modos de vida, diferentes formas de utilização da natureza e dos recursos. O que contribuiu significativamente com a desigual distribuição de terras no Brasil, ampliando a desigualdade social ainda vigente no país.

Posterior a esse momento, diferentes processos vêm, de forma lenta, ocasionando algumas alterações, como a Lei das Terras (1850), o Estatuto da Terra (1964) e a Constituição Federal (1988) que legitima a desapropriação da terra para fins de Reforma Agrária. Apesar dos avanços, de forma geral, até 1990, pouco se altera na estrutura. Os mecanismos instituídos, como a modernização da agricultura acabam ampliando esta concentração de terras.

Desta forma, as políticas públicas adotadas no Brasil e seu posicionamento econômico perante o capital internacional, agravaram os problemas econômicos, sociais e ambientais existentes no campo brasileiro, produzindo formas desiguais. A modernização modificou, substancialmente, a estrutura produtiva, sem, contudo, modificar as formas de acesso e permanência na terra.

Esse processo estabeleceu um movimento de exclusão, principalmente, dos agricultores menos capitalizados. Graziano da Silva (1982) aborda que a modernização da agricultura, a qual foi patrocinada pelo Estado, foi conservadora e dolorosa, pois, beneficiou produtores e áreas. Desta forma, concorda-se com Santos e Silveira (2001), quando apontam que a economia de todos os países conhece um processo vasto e profundo de internacionalização, sendo que, tem como base um espaço que é nacional com regulamentação nacional, guiado pelos interesses globais. 

 As mudanças em curso na agricultura são da natureza global e geral. Global por não ocorrer como um fenômeno localizado e geral por atingir toda a base do padrão tecnológico produtivista desenvolvido desde o Pós-Segunda Guerra.

No que se refere à agricultura, o principal instrumento utilizado para promover as transformações no espaço rural brasileiro foi a concessão do crédito subsidiado. Este modelo de agricultura atingiu diretamente os agricultores familiares, cujas mudanças impostas não foram absorvidas por aqueles que não dispunham de capital suficiente para modernizar sua propriedade. O fato de a modernização ter se centrado no amplo emprego de máquinas e de insumos de origem industrial trouxe consigo um requisito de recursos financeiros não atingidos pela grande massa de agricultores familiares do país (CANCELIER, 2007). Fenômeno este que ampliou a concentrou terra e renda nas mãos de poucos, agravando as disparidades regionais entre as áreas rurais.

Tais fatores levaram movimentos sociais e instituições a se organizarem na luta e busca por uma reforma agrária e a constituição de uma sociedade menos desigual, se destacando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O acesso a terra pelos agricultores familiares e comunidades tradicionais passa a ser considerado essencial, uma vez que a partir desta, torna-se possível uma série de transformações sociais. Nesse sentido, a luta social para a realização da reforma agrária tem como base, em primeiro lugar, a “[...] busca de instrumentos que gerem emprego e renda, criando melhores condições de vida no meio rural” (SAUER, 2010, p. 38).

Se referindo aos assentamentos, Medeiros e Fiorentin (2015, p. 148), ressaltam que os mesmos “[...] surgiram como uma nova alternativa, um conjunto de pequenos territórios, em espaços contínuos e/ou descontínuos, mas vistos como partes integrantes de um sistema maior”. Constituem-se em projetos de desenvolvimento local, dinamizando e transformando o espaço dos municípios aonde são instalados, como é o caso do assentamento Filhos de Sepé de Viamão/RS. Completando essa ideia, Fernandes (1998, p. 22) enfatiza que:

A ideia de assentamento está diretamente relacionada à de pequena produção. Lugar e relação social se processam enquanto fonte de poder e resistência; `integrados´ ou excluídos, os trabalhadores constroem, sempre, novas estratégias que garantam a manutenção de sua existência. Nesse sentido, a terra é também o espaço da luta, pois é onde se realizam os processos sociais. É nesse contexto que os espaços dos assentamentos e as diferentes dimensões das relações aí desenvolvidas pelos sujeitos emergentes nos interessam como processo socioespacial, onde se expressam as dimensões dos interesses da classe [...].

Nesse sentido, a reforma agrária surge como um meio de assentar as famílias que não possuíam terra, garantindo a produção de cultivos e a reprodução social. Contextualizando discussões acerca da reforma agrária e seus fatores positivos, no Brasil, Cleps Junior (2013, p. 104), afirma que em espaços onde os assentamentos estão inseridos, ocorrem significativas mudanças socioeconômicas no plano local, citando como exemplo “[...] a diversificação da produção agrícola, a expansão do mercado de trabalho e o fortalecimento político dos agricultores”.

Sauer (2010, p. 67) afirma que a implantação dos assentamentos de reforma agrária gera uma nova organização social, econômica e política. Nesse sentido, o autor afirma que “[...] a terra é representada como algo mais que um instrumento de produção, é a possibilidade ou perspectiva de futuro, futuro esse que se materializa na sobrevivência da família e na construção de uma vida digna [...]”.

Conforme dados do INCRA (2017) no Brasil o número de famílias assentadas é de 972.289, distribuídas em 9.374 assentamentos, ocupando uma área de 87.978.041,18 hectares. O estado do Rio Grande do Sul possui 345 assentamentos, com 12.413 famílias assentadas abrangendo uma área de 294.194,27 hectares. Demostrando a número significativo de famílias assentadas, as quais a partir de um pedaço de terra conseguem iniciar sua produção e, assim, garantir a sua reprodução social.

A partir do momento em que esses agricultores recebem uma parcela de terra, começam a ter acesso a outros benefícios, como é o caso dos créditos para instalação de infraestrutura básica, que propiciam entre outros, a construção de casas e investimentos no desenvolvimento do plantio, o que inegavelmente reflete no restante da economia.

Neste contexto, um importante auxílio para a os assentados, bem como os demais agricultores familiares, associada ao seu pedaço de terra é a criação, pelo Governo Federal, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no ano de 1994. Cabe salientar, que este foi criado, atendendo a pressões da sociedade civil organizada, a qual clamava pelo aporte de políticas especificas para a agricultura familiar. Pela primeira vez na história do Brasil, foram criadas leis que beneficiam e reconhecem o agricultor familiar como um segmento diferenciado que, merece ser atendido com: financiamentos, assistência técnica e a possibilidade e condições de permanecer e sobreviver dentro da propriedade enquanto agricultor familiar.

Até a criação do PRONAF, a categoria de produtor familiar não havia sido utilizada pela política de crédito. De acordo com Buainain (1999, p. 229), “Os produtores vinham sendo classificados por tamanho, com base em uma estratificação feita, ora a partir do nível de renda, ora a partir do tamanho da unidade e extensão da lavoura”. Dessa forma, até o início da década de 1990 não existia nenhuma política pública destinada ao atendimento das necessidades específicas da agricultura familiar.

Em termos históricos e sociais o PRONAF se configura como um avanço na política agrícola do governo federal direcionada aos agricultores familiares tem contribuído significativamente para o fortalecimento da agricultura familiar. Nos últimos anos, obstáculos foram superados e o agricultor familiar passou a ser reconhecido como uma categoria produtiva diferenciada da empresarial.

Contudo, apesar desse crescimento, não chega a todo o conjunto dos agricultores, o acesso ao PRONAF está subordinado ao cumprimento das regras do Sistema Bancário. Dessa forma, os que não se enquadram nas normativas da Lei nº 11.326/2006 estão impossibilitados de acessar o programa. Nesse sentido, destaca-se que a bibliografia especializada refere que a própria tipologia de agricultor familiar diz respeito a grupos socialmente localizados predominantemente nas regiões Sul e Sudeste do país. Corrobora essa assertiva, haver inúmeras linhas existentes no programa, resultado da diversidade e heterogeneidade desse grupo.

Apesar da heterogeneidade dos grupos, a associação entre família-produção-trabalho, caracteriza as unidades familiares, segundo Wanderley (2000), visão também compartilhada por Lamarche (1997). Os autores compreendem os agricultores familiares, como um grupo social heterogêneo, portador de história e tradição, onde propriedade e trabalho estão diretamente ligados à família, elementos estes presentes no Assentamento Filhos de Sepé, área da pesquisa.

2. A CONSTITUIÇÃO DO ASSENTAMENTO FILHOS DE SEPÉ E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

No ano de 1998, o INCRA realizou um laudo de avaliação do imóvel rural fazenda Santa Fé, atual assentamento Filhos de Sepé. O relatório tinha o objetivo de caracterizar, detalhadamente, toda a área da fazenda para fins de reforma agrária (DIEL, 2011).

No mesmo ano, também foi criada a APA do Banhado Grande, pelo Decreto Estadual nº 38.971/1998, com área de 136.935 hectares, se localizando nos municípios de Glorinha, Gravataí, Viamão e Santo Antônio da Patrulha, ocupando 2/3 da bacia hidrográfica do Rio Gravataí (SEMA, 2010). A área de abrangência desta APA e a localização do assentamento Filhos de Sepé podem ser visualizadas na Figura 2.

A APA do Banhado Grande abrange parte dos Biomas Pampa e Mata Atlântica, por ser uma região de transição, apresenta flora e fauna peculiares. A variada biodiversidade é resultado da variedade de ambientes e a vegetação original é composta predominantemente de banhados e matas de restinga. Na APA, atualmente, há presença de áreas urbanas e atividades agropastoris, predominando o cultivo do arroz. O objetivo de sua criação é a proteção dos banhados formadores do rio Gravataí, combinando com o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos ecossistemas naturais preservados e recuperar as áreas degradadas (SEMA, 2010).

A criação da APA gerou intensas discussões para implantação do assentamento de Reforma Agrária. À medida que o assentamento estaria totalmente inserido nesta APA, medidas eram necessárias para garantir a produção e reprodução social, atendendo as exigências ambientais. Dentro do contexto descrito, ocorreu uma série de reuniões com os órgãos competentes, onde foram discutidas questões referentes à legislação ambiental (DIEL, 2011).

Figura 2 – Mapa de localização da APA do Banhado Grande e assentamento Filhos de Sepé/RS

Fonte: IBGE (2014); SEMA (2015).

Elaboração: Autora (2017).

Cabe enfatizar que a APA está regulamentada pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), sob a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. O Art. 15, desta lei, define APA como: “[...] em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas” (BRASIL, 2000).

Entre as finalidades da APA cita-se: organizar a ocupação, proteger a diversidade biológica e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais, observando a manutenção da qualidade dos atributos ambientais que permitem sua criação e procurando disciplinar a ação dos agentes econômicos em locais onde estão envolvidos recursos ambientais importantes, de propriedade comum ou não (BRASIL, 2000).

Nas áreas caracterizadas enquanto APA há possibilidade de convivência do ser humano com o meio natural, bem como, as demais formas de vida, até mesmo podendo existir em seu território ocupação humana, com áreas urbanas e cultivos agrícolas. Na criação de uma APA há uma nova concepção de conservação, que transpõe as dificuldades, por parte das esferas públicas de governo, em adquirir terras para a criação e implantação de uma UC, gerando assim como resultado imediato a redução dos custos da criação e implantação (CABRAL; SOUZA, 2005).

De acordo com Viana e Ganem (2005) as APAs podem ser criadas em esferas federal, estadual ou municipal; implantadas sem a necessidade de desapropriação; abranger ecossistemas urbanos ou rurais; envolver tanto áreas públicas quanto propriedades privadas; expandir-se por mais de um município ou bacia hidrográfica; englobar outras Unidades de Conservação (UCs) mais restritivas; permitir, praticamente, todas as atividades econômicas ou obras de infraestrutura em seu interior, sob condições de manejo de suas zonas de vida silvestre.

Quanto à permissão para uso e ocupação Oliveira e Barbosa (2010) ressaltam a existência de loteamentos e demais formas de uso e ocupação em seu espaço. Haja vista que, um de seus objetivos é proporcionar o ordenamento de uma área que ainda possui características naturais relevantes, objetivando minimizar os impactos ambientais. Complementando esta ideia, Cabral e Souza (2005, p. 47) destacam que “a criação de uma APA pressupõe a identificação de atributos ou fatores ambientais que apresentam graus de fragilidade ou, em outras palavras, que apresentam demanda por proteger”.

A instituição de uma APA em determinado espaço, pode ser considerada como uma forma de manter o ecossistema, condicionando a ocupação e o desenvolvimento de atividades econômicas de acordo com as características naturais e ambientais da área. Nesta conjuntura, cumpre importante papel na conservação do solo, proteção de encostas com alta declividade, proteção dos mananciais hídricos e minimização de impactos de chuvas torrenciais, permitindo uma maior infiltração da água da chuva e evitando o seu escoamento superficial acelerado. Seu planejamento contempla ações para disciplinar rigorosamente o processo de ocupação do solo, assegurando a sustentabilidade do uso dos recursos naturais e evitando toda e qualquer ocupação de áreas que apresentem graus de fragilidade acentuados (MMA, 2011).

No que se refere especificamente a constituição do assentamento Filhos de Sepé, a área destinada ao mesmo, está inserida totalmente no espaço que compõe a APA do Banhado Grande, ambos foram criados simultaneamente no ano de 1998. Levando em consideração a necessidade de cumprimento de todas as prerrogativas legais para ocupação que a APA exigia, coube ao INCRA, apresentar um parecer sobre o modelo produtivo apropriado para o assentamento, dentro das condições naturais e ambientais presentes na área. O estudo que resultou no parecer foi realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), denominado de “Parecer sobre a ocupação agrícola da área da propriedade da Incobrasa, localizada junto ao Banhado dos Pachecos, Viamão – RS”. No mesmo ano, o INCRA elaborou o documento denominado de “Compromissos para a Viabilização do Assentamento Rural da Fazenda Santa Fé, da Incobrasa, em Viamão”, onde foram estabelecidos os parâmetros para a implantação do assentamento (DIEL, 2011).

No dia 14 de dezembro de 1998 foi implantado oficialmente o assentamento de Reforma Agrária Filhos de Sepé, localizado no município de Viamão/RS, no Distrito de Águas Claras. Conforme Diel (2011), no ano seguinte a criação do assentamento, ou seja, no ano de 1999, devido à importância das questões proporcionadas pela sua localização, o INCRA exigiu que os assentados assinassem um “Contrato de Assentamento Provisório”. No contrato, estavam previstos os critérios, determinando as formas de ocupação e utilização dos recursos naturais, de acordo com as normativas da APA Banhado Grande. Ficando ainda proibido, segundo Diel (2011, p. 56):

O corte de vegetação em áreas de preservação permanente e nas áreas definidas de preservação ambiental, sendo que os cortes fora destas áreas deveriam obedecer à legislação vigente;

A caça, captura, perseguição, e utilização de animais silvestres, bem como, a destruição de seus ninhos, abrigos e criadouros, e no caso da pesca, seria permitido aos assentados e somente pesca de linha;

O uso de fogo ou queimadas em florestas ou qualquer outra forma de vegetação, sob qualquer pretexto;

O uso não autorizado ou desperdício de água na área do assentamento, bem como contaminação ou degradação de nascentes e lençol freático;

O uso de agrotóxicos e produtos transgênicos, a não ser quando autorizado pelos órgãos ambientais competentes.

No ano de 2002, ainda foi instituída, sob a responsabilidade de Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), a Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, localizado no município de Viamão/RS (DIEL, 2011). A localização do refúgio na APA do Banhado Grande e no assentamento Filhos de Sepé/RS pode ser visualizada a partir da Figura 3.

Figura 3 – Mapa de localização da APA do Banhado Grande, o assentamento Filhos de Sepé/RS e o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos

Fonte: IBGE (2014); SEMA (2015)

Elaboração: Autora (2017).

O refúgio foi formado por uma área cedida pelo INCRA a SEMA. Possui área de 2.560 hectares, criado por Decreto Estadual nº 41.559/2002. Os ecossistemas estão relacionados ao bioma Pampa, nos ambientes de banhado há importantes nascentes do Rio Gravataí e áreas de extrema importância para o abrigo de fauna residente e migratória; são várias as aves que possuem interesse para a conservação, além de que, no Refúgio permanecem os últimos cervo-do-pantanal sobreviventes do estado Gaúcho (SEMA, 2010).

A SEMA possui sede administrativa no Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, localizado no assentamento Filho de Sepé. As principais atuações estão direcionadas no controle e prevenção dos focos de incêndio, cuidados com a fauna e flora.

A constituição do assentamento dentro de uma área de proteção ambiental criou, inicialmente, uma série de dificuldades, além daquelas já enfrentadas cotidianamente. Os assentados precisavam aprender a produzir e se reproduzir dentro de um novo espaço com características específicas e muitas limitações. A organização coletiva, as discussões e ao auxilio de movimentos sociais e instituições levaram os assentados a optar pela inserção da agroecologia, um sistema produtivo que possibilita acima de tudo, sua permanência.

3. A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA

A partir de 1960 com a Revolução Verde e a modernização da agricultura Brasileira, iniciou-se um forte processo de transformação nas bases técnicas da agricultura. De forma geral, abandonaram-se as formas tradicionais de produção em detrimento de uma agricultura baseada na mecanização, no uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Esse processo levou um grande número de pesquisadores e entidades a discutir propostas para uma agricultura sustentável. Busca-se encontrar alternativas que sejam viáveis ecológica e economicamente para a agricultura. Ou seja, uma agricultura que satisfaça as necessidades humanas de alimentos e renda, que atenda as necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais.

Em seus estudos Elicher (2002), evidência que a busca por alternativas deve passar primeiramente pela maneira de se pensar uma agricultura, não mais orientada única e exclusivamente aos interesses da indústria, desvinculando as pesquisas desses interesses e voltando-as para a produção de técnicas e equipamentos menos nocivos ao meio ambiente, que possam estar à disposição de todos os produtores.

A necessidade de estimular a pensar em um modelo agrícola alternativo, socialmente correto e ecologicamente equilibrado, tem delineado inovações tecnológicas com novos modelos de produção, se destacando a Agroecologia com a produção orgânica.

Gliessman (2008) aponta que para alcançar a sustentabilidade são indispensáveis práticas agrícolas alternativas. Visto que, as mesmas são baseadas nos processos ecológicos, caminhando assim, na direção das mudanças socioeconômicas, promovendo a sustentabilidade em todos os setores do sistema alimentar. Ao definir a Agroecologia, este autor aponta que esta ciência proporciona aportes de conhecimento e a metodologia necessária para desenvolver uma agricultura que é “ambientalmente consistente, altamente produtiva e economicamente viável” (GLIESSMAN, 2008, p. 56). Ainda relaciona a produção de conhecimento com sua aplicação, valorizando o conhecimento empírico e local dos agricultores, fazendo a troca de conhecimentos e experiências.

A produção com base na Agroecologia “[...] potencializa a identidade local e as formas de ação social coletiva, pois estas possuem um potencial endógeno transformador [...]”, à associação de tecnologias com os saberes e sistemas de valores dos agricultores e das agriculturas desenvolvias, fortalece o potencial endógeno da comunidade (GUZMÁN, 2001, p. 36).

A produção de cultivos utilizando técnicas baseadas nos princípios da Agroecologia se consolidam pelo esforço mútuo dos agricultores, preservando saberes, conhecimentos e valores locais, bem como, trocando experiências. Segundo Caporal e Costabeber (2002, p. 32), “A agricultura, nesse sentido, precisa ser entendida como atividade econômica e sociocultural e realizada por sujeitos que se caracterizam por uma forma particular de relacionamento com o meio ambiente”.

Desta forma, alguns agricultores, entre os quais se destacam os do assentamento Filhos de Sepé, modificam seus modos de produção, passando gradativamente para o cultivo baseado nos princípios agroecológicos.

Na Agroecologia, a transição agroecológica, visa o desenvolvimento de uma agricultura sustentável e exige que o agricultor realize uma série de transformações e adaptações. As quais ocorrem a partir de “um processo gradual e multilinear de mudança, que ocorre através do tempo [...], a ideia de mudança se refere a um processo de evolução contínua e crescente no tempo, sem ter um tempo final determinado” (CAPORAL, COSTABEBER, 2004, p. 12).

O Decreto 6.323/2007, em seu Art. 2º inciso IX, traz apontamentos referentes à agricultura orgânica, sobre o período de conversão define como “tempo decorrido entre o início do manejo orgânico, de extrativismo, culturas vegetais ou criações animais, e seu reconhecimento como sistema de produção orgânica” (BRASIL, 2007).

Desta forma, a transição exige por parte do agricultor inicialmente conhecimentos acerca da ciência e proposições da Agroecologia. A agroecologia se configura muito além do manejo e conservação dos agroecossistemas. Segundo Ehlers (1999), na transição para sistemas agroecológicos o produtor familiar apresenta uma série de vantagens, seja pela sua escala de produção, pela capacidade gerencial, por sua flexibilização e, sobretudo, por sua maior aptidão à diversificação de culturas e preservação dos recursos naturais. A ampliação da demanda por parte dos consumidores de produtos agroecológicos e o valor agregado a esses produtos, tem incentivado os agricultores a cultivá-los. São alimentos que possuem uma identidade territorial, diretamente ligado à cultura e às tradições locais.

Nesse contexto, estão inseridos os agricultores familiares do assentamento Filhos de Sepé, objeto deste estudo. Atualmente, toda a produção ocorre com base nos princípios da Agroecologia. Conforme apreendido no trabalho de campo, a preocupação com a produção orgânica é presente, forte e organizada. Sendo que, desde a efetivação do assentamento até o momento, muitas mudanças aconteceram que vão desde a decisão, até o início do processo de conversão.

O processo de transição agroecológica do assentamento foi complexo e se deu ao longo do tempo. Ao falar neste processo, o entrevistado A-06 (2017), ao contextualizar a realidade, enfatiza que, contar a história não é tão simples, "[...] desde o inicio da criação, não foi fácil estabilizar as condições básicas para o desenvolvimento do assentamento, bem como, a organização da produção". Ainda evidência que, no processo de reforma agrária, faltou, por parte do Governo, auxílios e subsídios para que os agricultores atingissem sua reprodução social e produção desde o início. Um dos grandes empecilhos foi a demora para demarcar os lotes, que só foi finalizado, na área de várzea, no ano de 2007.

Alguns agricultores tinham desde o princípio o interesse em desenvolver sua produção baseada nos princípios da Agroecologia. Outros foram obrigados a realizar o processo de conversão, devido às condições ambientais presentes no assentamento. O principal agente motivador da inserção da agroecologia neste assentamento foi o MST (T-1, 2017). A produção baseada nos princípios da Agroecologia é defendida pelo movimento, voltada para o autoconsumo e comércio (MST, 2014).

Ainda no acampamento os assentados assinaram um documento, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o qual detalhava a condição e o contexto ambiental da área do assentamento como uma APA, ainda especificava o que não era permitido realizar na área (A-6, 2017). De acordo ainda com o entrevistado, todos os assentados assinaram o referido documento, no entanto, ao chegar ao assentamento, a realidade da época, fez com que outros rumos fossem sendo tomados. No TAC, estava previsto que os assentados que produziam no modelo convencional teriam um prazo de três anos para realizar o processo de conversão agroecológica. A partir da visão dos assentados torna-se possível entender, como ocorreu o processo de conversão no assentamento:

Desde o princípio, existiu um pequeno grupo, porque essa área quando saiu, por ela estar situada dentro de uma Área de Preservação Ambiental, então desde o acampamento todo mundo sabia né, que os critério de liberação dessa área foi né, produzir coletivo, produzir orgânico. E aí tu saindo de um acampamento chega em uma área tu não quer muito saber né, tu não leva muito em conta, até que chegou certo dia aonde os poder colocaram um limitante, e até tal dia encerrada a questão de produzir convencional, dentro do assentamento né. Por parte nossa, tipo assim, de muita gente não ler o material e não estudar o que estava escrito, acabou se envolvendo com a produção convencional e isso foi rolando (A-2, 2017).

Aqui aconteceu devido que, quando nós viemos para cá nós assinamos um termo de compromisso com o governo né, que essa área aqui tinha que ser, passaria a ser ecológica né, é uma área ambiental, tudo que fosse produzido aqui tinha que ser ecológico. Só que no começo, quando a gente chegou aqui, nós não tinha, ninguém tinha conhecimento, e nós precisava comer né, e a terra tava aí, então, a gente foi plantando conforme foi dando para plantar né. E daí depois passado, acho que, uns cinco, seis anos, que daí foi começado a aparecer o orgânico, as formas de plantio, o jeito de manejo e coisa, e daí foi que a gente começou a praticar né, e foi indo, foi indo, até que a gente, até que todo o assentamento, pegou fácil até, o jeito, e dai a gente passou a produzir só ecológico, só o orgânico (A-11, 2017).

Todos os assentados entrevistados destacaram que a conversão para a agroecologia era obrigatória pela condição ambiental da área, como pode ser observado na fala do entrevistado A-9 (2017), quando o mesmo afirma que: “[...] foi na marra né, sabe, é que o pessoal foi obrigado a plantar, se não capaz, se não até hoje eles não tinha ainda, pela consciência, não tinham feito a transição, é porque foi realmente obrigado”. Fato que é corroborado pelo entrevistado A-6 (2017), ao relatar que: "[...] a partir de então, aconteceu à conversão para o sistema agroecológico de produção [...]".

Quando era o convencional aqui, era pouca gente que plantava, era um ou dois que plantavam, o pessoal nem era daqui. Agora, quando começou o orgânico, daí como tem que ser uma área pequena para viabilizar, por que área grande não consegue cuidar, daí o pessoal começou a se envolver mais (A-1, 2017).

Quando questionados sobre o processo de conversão e implementação da produção baseada nos princípios da Agroecologia no assentamento e as dificuldades enfrentadas, os assentados evidenciam que a maior dificuldade se referia à falta de conhecimentos específicos acerca das práticas de cultivo e manejo da agroecologia. Pois, “No início teve muitos que não acreditavam, eu era um dos que não acreditava também, que a gente não conseguia produzir, mas depois fomos aprendendo e fazendo essa produção” (A-4, 2017).

A presença entre o grupo de um assentado (A-12, 2017), que já possuía alguns conhecimentos sobre a produção baseada nos princípios da Agroecologia foi essencial, o qual sempre trabalhou com a produção de arroz orgânico. "Quando pequeno e jovem, não era utilizado veneno, pois, não existia, assim, para produzir arroz orgânico na atualidade, foi mais fácil, bastando apenas algumas adaptações, devido aos avanços tecnológicos" (A-12, 2017). Com o passar dos anos, os assentados foram se adaptando ao contexto ambiental da área do assentamento. A partir da compreensão dos métodos de cultivo e manejo foram gradualmente realizando a conversão da produção pelo viés da Agroecologia (DIÁRIO DE CAMPO, 2017).

Todos os entrevistados relataram que a partir do ano de 2010 a vida no assentamento melhorou substancialmente. Afirmativa esta validada pelo entrevistado A-12 (2017), quando afirma que: "[...] o assentamento mudou, deu uma virada, na realidade a gente nem acreditava que ia virar tanto” (A-12, 2017). Essa virada a que o depoente se refere esta relacionada ao "[...] acesso aos créditos e recursos, o que por sua vez, facilitou e impulsionou o desenvolvimento das produções de todo o assentamento, dando condições dos assentados trabalharem e desenvolverem seus sistemas de produção” (A-10, 2017).

Contudo, apesar da conquista no acesso aos créditos, em consenso, os entrevistados apontam que o aprendizado sobre a produção baseada nos princípios da Agroecologia é uma construção constante. Frisando a importância dos cursos, reuniões, assistência técnica, seminários, estudos, informações de várias origens, trocas de experiências. “Todo o tempo tu ta aprendendo né, por que tem coisa que esse ano tu não apreendeu bem, ano que vem tu vai fazer, não consegue controlar uma coisa, ano que vem tu tenta melhor, sempre melhorando né” (A-8, 2017). “Só praticando né, trocando informação, muita capacitação, visitas [...] tu vai buscando conhecimento aonde for preciso” (A-2, 2017).

A busca por conhecimentos e informações, a respeito das formas de cultivo e manejo, foram para além das fronteiras do assentamento. Ao falar das trocas de experiências com outros agricultores, o depoente A-9 (2017), relata que: "[...] quando se iniciou a produção orgânica do arroz, buscava-se também o conhecimento do sistema orgânico de produção fora do assentamento, com agricultores familiares que produziam orgânicos [...]”.

Apesar dos desafios e percalços enfrentados ao longo dos anos, os assentados do assentamento Filhos de Sepé, Viamão-RS, podem ser considerados agricultores resistentes e persistentes, na medida em que, não desistiram, lutaram pelo acesso à terra e posteriormente foram em busca de conhecimentos técnicos que permitiram sua reprodução dentro da área que lhes foi designada, uma APA. Atualmente, toda a produção ocorre a partir dos princípios da Agroecologia, a qual vem possibilitando a reprodução social e econômica dos agricultores familiares assentados.

4. ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DOS ASSENTADOS

No que diz respeito às atividades agrícolas desenvolvidas no Assentamento Filhos de Sepé, todas são orgânicas segundo a Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé (AAFISE, 2015). “O assentamento começou a se desenvolver socioeconomicamente através do orgânico”, pois, antes as despesas eram muito elevadas, e assim, a produção do arroz no modelo convencional não era viável, além de ser proibida após os primeiros três anos (A-7, 2017).

Os assentados desenvolvem distintos cultivos como: arroz, verduras, legumes, frutas além das criações de animais. Nessas atividades, podem atender simultaneamente demandas internas ou externas (DIÁRIO DE CAMPO, 2017).

O cultivo do arroz é o que prevalece, sendo cultivado de forma contínua. O assentamento possui a maior área plantada de arroz orgânico no estado do Rio Grande do Sul e da América Latina, são 1.600 hectares, que equivale a quase 16% da área territorial do assentamento (T-2, 2017). Ao falar das mudanças que foram ocorrendo no assentamento, o depoente A-12 (2017), expõe que “[...] só quem produzia arroz orgânico, até ali, era um pequeno grupo, da associação, e hoje, [...] nós temos com 1.600 hectares é uma história [...]”. Complementando a ideia desse assentado o entrevistado A-10 (2017) afirma que o acesso aos créditos e recursos fez com que o assentamento Filhos de Sepé se tornasse essa “potência na produção do arroz orgânico, e ele também é exemplo de organização”.

Todo o cultivo de arroz e parte da produção de frutas e hortaliças são certificados como produção orgânica. A certificação resulta de diversas ações desenvolvidas desde o início da cogitação da criação do assentamento (AAFISE, 2015).

Chegar à produção orgânica demandou um contínuo trabalho, era necessária a participação de todos os agricultores. Devido às condições e restrições ambientais do espaço, a agroecologia era a alternativa mais viável. Desta forma, entre reuniões e conversas, a ideia foi se consolidando, se estabelecendo aos poucos. Os assentados precisaram reaprender a produzir, abandonando o viés convencional do qual estavam familiarizados, para o agroecológico (DIÁRIO DE CAMPO, 2017).

No que tange ao espaço, o assentamento, possui características geográficas muito distintas daquelas de origem das vivências e convivências das famílias assentadas, foram necessárias várias adaptações. As famílias, em sua maioria, são oriundas de vários municípios do estado gaúcho, em menor quantidade de Santa Catarina, além de famílias de trabalhadores da fazenda desapropriada (DIÁRIO DE CAMPO, 2017).

A história de vida dessas famílias está composta por uma diversidade de experiências e conhecimentos nos tratos com a terra. Antes de serem assentados, realizavam trabalhos junto de agricultores familiares proprietários, arrendatários e meeiros. As atividades, em sua maioria, eram desenvolvidas, com os cultivos convencionais como: tabaco, pecuária, arroz, hortaliças. Também estão presentes aqueles que estavam desempregados do meio urbano, no setor da prestação de serviços e comércio. Contudo, a falta de experiência na produção em áreas de várzea, se configurou inicialmente como um problema no assentamento, levando inclusive, agricultores deixarem o assentamento, pois, poucas famílias tinham experiência com produção de lavouras em várzea (DIÁRIO DE CAMPO, 2017).

Ao falar, em um exemplo prático, das dificuldades de adaptação com a área do assentamento, no que se refere às questões de produção, o entrevistado A-15 (2017), fazendo comparação dos primeiros anos com o agora, conta que “[...] foi preciso se acostumar com a região, pois, quando vieram para o assentamento, plantaram milho, mas na área de várzea o milho não se desenvolvia [...]”. Complementando essa ideia, o assentado A-10 (2017) descreve que:

Quando o assentamento veio para cá, todas as famílias, as antigas, que chegaram lá em 1998 [...] então, quando eles saíram lá da base deles, da cidade natal, eles ficaram muito tempo acampados, e com o sonho de ir para a terra e produzir. Lá eles produziam soja, produziam milho, produziam feijão, criam um porquinho, as galinha, uma vaca de leite, e chegaram aqui com uma ideia, que eles queriam era produzir feijão, milho, e aqui não, não dava. Então as famílias levaram muitos anos para se adaptar a essa região, em torno de cinco até dez anos, então até as pessoas se adaptarem a esse região, né, que é uma região alagada. [...] lá era só morro, e aqui é uma planície, então eles, até se adaptarem, então levou tempo. E o pessoal aqui, os assentados assinaram um termo, e nisso teve muita gente que desistiu dos lotes, e foram vindo pessoas que sabiam plantar, mas o convencional, então isso levou ai uns cinco anos até as pessoas se adaptarem. Teve um processo, um tempo, para as famílias aprender a lidar com o orgânico, e dai teve a resistência né, teve umas famílias que resistiram e continuaram a produzir o convencional, tanto que foram expulsas do assentamento.

Todo este contexto apresentado demonstrada as dificuldades e a necessidade de organizar os assentados e a produção para atender as demandas do TAC. Os assentados também lutaram na busca por infraestrutura básica, essencial para sua produção e reprodução, como: moradia, água, energia elétrica e estradas.

A primeira meta, por que aqui não tinha nem um pé de grama, não tinha nem uma árvore, aqui era um destampado né, então, o primeiro desafio, foi aqui, fazer com que a gente tivesse o mínimo de estabilidade, o projeto das habitação, luz, a gente teve que conquistar, água, a gente teve que conquistar. Daí, depois desse processo todo aqui, o grande desafio era fazer, desenvolver a produção né (A-6, 2017).

Os condicionantes ambientais exigiram dos assentados uma série de adaptações, entre elas, a forma de produzir em área que abrange terras de banhado, propícias para a produção do arroz irrigado (T -1, 2017).

O assentamento Filhos de Sepé, está localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, situada na Região Hidrográfica do Guaíba. Condição que possibilita disponibilidade abundante de recursos hídricos, mas ao mesmo tempo, as exigências ambientais são intensas, por estar inserido a APA do Banhado Grande. O uso dos recursos hídricos é destinado, em grande maioria, para a produção do arroz orgânico e, em pequenas quantidades, para a produção animal, principalmente em períodos de estiagem. Para uso humano a água provém de poços artesianos. Produzir de forma orgânica foi um compromisso assumido pelos assentados, ainda no processo de efetivação do assentamento, já são 20 anos trabalhando com base na Agroecologia. O processo de transição agroecológica ocasionou uma reorganização do assentamento, dos assentados e do processo produtivo, possibilitando a reprodução social e econômica (DIÁRIO DE CAMPO, 2017).

A inserção do cultivo do arroz orgânico inicia a partir do ano de 2001/2002, período em que foram realizadas as primeiras experiências. A iniciativa ocorreu pelas ações em conjunto entre técnicos da COPTEC com um grupo de assentados. Com o passar dos anos foram aperfeiçoando as técnicas e os manejos de cultivo, o que possibilitou a ampliação da produção e do número de agricultores que se dedicam ao cultivo.

No ano de 2007 foi concluída a divisão dos lotes na área de várzea do assentamento. A partir de então, 256 famílias ficaram com lotes dentro do perímetro de irrigação (DIEL, 2011). O arroz orgânico é denominado pelos assentados e técnicos entrevistados como o “carro chefe”, sendo a principal produção mercantil do assentamento. Seu sistema de produção ocorre pela organização de grupos de produção a partir do trabalho familiar (DIÁRIO DE CAMPO, 2017).

Além da produção do arroz orgânico, também há quantidade significativa de produção de gado de corte e de leite, hortaliças, frutas, ovos, pequenos animais e cultivo diversificado para autoconsumo. Entre os alimentos para o autoconsumo estão os produtos da horta, pomar, aipim, gado de corte e leite, melancia, galinhas/ovos, porcos, feijão, abóbora, batata doce. A área do assentamento é propícia para desenvolver outras atividades agrícolas, o que possibilita inclusive a diversificação da produção como bem aponta o depoente A-6 (2017), “[...] o agricultor que não tem seu porquinho, sua vaca, suas galinhas, ele não é agricultor né, ele é o que, ele é um morador em cima da terra, mas não, menos agricultor”.

Atualmente, entre a infraestrutura presente no assentamento esta a Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão (COPERAV), a qual comporta duas agroindústrias de processamento de alimentos, sendo uma de panifício (pães, bolachas, cucas) e outra de beneficiamento de vegetais. A partir do mosaico de imagens da Figura 4, é possível observar algumas das produções desenvolvidas no assentamento, sendo de arroz (a), hortaliças e frutas (b), agroindústrias (c) e gado de corte e leite (d).

Figura 4 – Diversidade da produção do assentamento filhos de Sepé, Viamão/RS

Fonte: acervo particular da autora (2017)

Os alimentos produzidos pelos assentados são destinados aos programas federais e convênios, entre os quais se destacam: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); a Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar (CAEAF), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); e a venda direta ao consumidor nas feiras ecológicas, principalmente as realizadas no município de Porto Alegre/RS (AAFISE, 2015; DIÁRIO DE CAMPO, 2017; T-1, 2017).

Ao falar da aceitação dos produtos orgânicos no mercado consumidor, os entrevistados afirmam que a procura está aumentando. Fenômeno este diretamente relacionado a busca pelos alimentos saudáveis. A esse respeito o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, 2019), destaca que vem ocorrendo o crescimento do consumo de produtos orgânicos no Brasil e no mundo. A ampliação da demanda tem elevado o número de agricultores que se dedicam aos cultivos. Em menos de uma década, o número de produtores orgânicos registrados no Brasil triplicou, passando de 5,9 mil produtores registrado em 2012, para 17,7 mil, no ano de 2019, crescimento de 200% segundo levantamento do MAPA.

A partir da reforma agrária, e a constituição do assentamento, os agricultores familiares do assentamento Filhos de Sepé, tiveram acesso à terra, tal acesso está muito além de um espaço de moradia, afinal, se constitui enquanto um espaço de produção e reprodução. Em seus 20 anos de constituição produzem alimentos orgânicos, baseados nos princípios da Agroecologia, propiciando o seu desenvolvimento, tanto no âmbito social quanto econômico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho teve por objetivo compreender a influência dos fatores ambientais para a forma de organização e produção dos agricultores do assentamento Filhos de Sepé. O assentamento se constituiu oficialmente no ano de 1998, a partir do ano de 1999 as condições ambientais presentes exigem que a produção ocorra a partir das prerrogativas determinadas pelas instituições ambientais.

Receber terras dentro de uma APA não fez os agricultores abandonarem a tão sonhada terra, apesar das constantes dificuldades, seguiram, foram conhecendo o espaço, ampliando seus conhecimentos e entre as tentativas, chegaram à Agroecologia, a qual, inicialmente, também se colocava como um obstáculo, pois havia a falta de experiência e conhecimento das técnicas de cultivo e manejos.

Apesar de todas as condições serem adversas, os assentados não desistiram, pelo contrário, a conjuntura imposta possibilitou que os mesmos se tornassem mais próximos e organizados, o que se reflete em suas bem sucedidas formas de organização coletivas na produção dos cultivos e na comercialização dos produtos.

O processo de transição agroecológica se deu ao longo do tempo. Alguns agricultores tinham desde o princípio o interesse em desenvolver sua produção baseada nos princípios da Agroecologia, outros, foram obrigados a realizar o processo de conversão, devido às questões ambientais. Atualmente todos produzem de forma agroecológica com certificação.

O contexto ambiental presente exigiu a conversão para a produção baseada nos princípios da Agroecologia e a organização produtiva desenvolvida no assentamento Filhos de Sepé, Viamão/RS vem permitindo sua produção e reprodução social.

Desta forma, a agroecologia se coloca enquanto uma alternativa viável economicamente, ambientalmente e socialmente para os assentados. A ampliação da agroecologia decorre da importância que a sociedade atribui aos produtos cultivados de forma orgânica. Os produtos cultivados pelos assentados são comercializados em feiras orgânicas e nos programas federais. Para as feiras se destinam em maior quantidade verduras e legumes. O arroz possui maior acesso ao mercado via programas federais.

Para que os agricultores familiares assentados possam produzir e se reproduzir, são necessárias políticas públicas e programas que possibilitem o seu desenvolvimento. Garantindo desde o processo da implantação do assentamento até o acesso à infraestrutura básica como: moradia, estradas, demarcação dos lotes, água, luz e subsídios para a organização e desenvolvimento das produções.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela concessão da bolsa.

Agradecemos aos assentados e aos técnicos da COPTEC do assentamento Filhos de Sepé pela disponibilidade de tempo para a aplicação das entrevistas.

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