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DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2236499439904

Recebido: 12/09/2019 Aceito: 29/11/2019

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Produção do espaço e dinâmica regional

Ensino mercadológico e mobilidade estudantil na tríplice fronteira - BR, PY, AR

Marketing education and student mobility, in the triple frontier - BR, PY, AR

Margarete Frasson^I

^I Professora da Rede Estadual de Ensino do Paraná. Doutora em Geografia pela Universidade Estudual de Maringá.

marga.sti@hotmail.com

RESUMO

O presente artigo objetiva analisar a mobilidade dos estudantes do ensino médio, no período de 2015-2018, a partir dos elementos da escola enquanto instituição social vinculada às normatizações do Estado, e sua posição no espaço fronteiriço ocupado pelo capital hegemônico internacional. Considera-se que as orientações da política curricular do Estado, edificadas de forma minimalista e coerente com a tese do Estado mínimo, com os elementos de ajuste estrutural neoliberal, mantêm, na Tríplice Fronteira entre Foz do Iguaçu-BR, Ciudad del Este-PY e Puerto Iguazú-AR, um sistema de ensino mercadológico. Para a caracterização quantitativa da pesquisa realizada, os dados foram obtidos a partir de formulários preenchidos por alunos do ensino médio, e, para a qualitativa, mediante entrevistas com roteiro semiestruturado e também foto-resposta fornecida por estudantes. A análise desses dados permitiu concluir que, nos países subdesenvolvidos, como os da Tríplice Fronteira, a formação em nível médio prepara o sujeito para estar a serviço de uma sociedade de consumo que vai corroendo o Estado Democrático de Direito e, com ele, vai baixando a qualidade da cidadania do indivíduo, ainda no período de formação.

Palavras-chave: Consumo. Educação. Fronteiriço. Triplice Fronteira.

ABSTRACT

This article aims to analyze the mobility of high school students, from 2015 to 2018, from the school elements as a social institution linked to the State norms, and its position in the border space occupied by the international hegemonic capital. It is considered that the guidelines of the State curriculum policy, built in a minimalist manner and consistent with the minimal State thesis, with the elements of neoliberal structural adjustment, maintain, in the Triple Frontier between Foz do Iguaçu-BR, Ciudad del Este-PY and Puerto Iguazú-AR, a marketing education system. For the research quantitative characterization, the data were obtained from forms completed by high school students, and for the qualitative, through interviews with semi-structured script and photo-response provided by students. The analysis of these data led to the conclusion that in underdeveloped countries, such as the ones in the Triple Frontier, mid-level education prepares the subject to be in the service of a consumer society what is eroding the law democratic rule and thereby decreasing the quality of the individual citizenship, still in the formation period.

Keywords: Consumption. Education. Border. Triple Frontier.

INTRODUÇÃO

Essa região ocupada pelas cidades de Foz do Iguaçu-BR, de Ciudad del Este-PY e de Puerto Iguazú-AR apresenta uma intensa mobilidade física de estudantes em nível médio. As escolas trazem marcas próprias de cada lugar, mas também atributos internacionais. Este artigo[i] analisa a mobilidade estudantil pelos elementos locais das instituições sociais de ensino, vinculadas às normatizações de cada Estado Nacional e pela sua posição político-pedagógica frente ao capital hegemônico internacional.

Quanto aos dados quantitativos da pesquisa, o cálculo amostral considerou o universo dos alunos matriculados nos cursos no ano letivo de 2015 nas mencionadas três cidades da Tríplice Fronteira. No caso, a amostra indica o número de alunos das instituições públicas e privadas e o equivalente a cada uma das cidades total considerado amostral (Tabela 1).

Tabela 1 - População Amostral - Grau de Confiança 95%, Erro Admitido 5%

CIDADE	INSTITUIÇÕES PÚBLICAS		INSTITUIÇÕES PRIVADAS		TOTAL
	População	Amostra	População	Amostra	População	Amostra
Puerto Iguazú	2605	153	642	96	3247	249
Ciudad del Este	7413	330	4476	352	11889	682
Foz do Iguaçu	11900	370	3191	325	15091	695
Total	21918	853	8309	773	30227	1626

Fonte: Cálculo efetuado por Barreto, maio 2016. Org. a autora, 2016.

Essa proposta (Tabela 1), segundo o entendimento de Albuquerque (2012) e Bilhalva (2012), permite baixa variabilidade, por registrar um grau de confiança de 95% e erro admitido de até 5%. A pesquisa original trabalhou com 26 instituições de ensino para obter essa amostra de 1626 alunos e com esse dado procurar identificar alunos em mobilidade.

O presente texto discute duas instituições de ensino, o Colégio Bertoni – Campus Boulevard, instituição privada com curso de formação geral, situada no bairro Vila Yolanda - Foz do Iguaçu-Brasil, e o Centro Estadual de Educação Profissional Manoel Moreira Pena, instituição pública, com cursos técnicos profissionalizantes localizada no bairro Jardim Eldorado - Foz do Iguaçu-Brasil. Estas instituições de ensino apresentam 20% e 22% de estudantes em mobilidade, respectivamente, do Paraguai ao Brasil. A coleta de dados por entrevistas e por foto-respostas[ii] se efetivou com alunos em mobilidade. Também foram realizadas entrevistas com profissionais das instituições de ensino das três cidades fronteiriças.

Assim, debatem-se aqui os diferentes significados dos processos educacionais no interior das instituições de ensino: (i) a formação cidadã; (ii) as marcas da globalização; (ii) a reação dos alunos diante do conflito de identidade. Desse modo, a discussão configura a ênfase dada à educação para o trabalho sem evidenciar as formas dessas relações de trabalho que acaba assumindo a marca dos interesses dominantes.

1. A PERMEABILIDADE FRONTEIRIÇA E A FORMAÇÃO PARA MÚLTIPLAS FORMAÇÕES LÍNGUA E LINGUAGEM

A língua e a linguagem se encontram no cerne da construção, individual e coletiva, do sujeito, para que ele se situe no tempo e no espaço e estabeleça as relações necessárias para sua convivência em determinado grupo social. Ao acolher pessoas de diferentes partes do mundo, a Tríplice Fronteira, por apresentar limites internacionais entre países diferentes, e apresentar-se como uma região receptiva à mobilidade humana, faz com que seus cidadãos convivam com múltiplas nacionalidades e se comuniquem em diversos idiomas.

O Colégio Bertoni, com dependência administrativa particular, oferta o ensino médio regular de meio período. Esta instituição ao apresentar uma proposta de trabalho voltada a atender às diversas mudanças na maneira de como as pessoas interagem com o mundo, após a informatização da sociedade, que tem alterado aspectos das relações políticas, econômicas e sociais, tem atraído um número significativo de estudantes de diferentes nacionalidades. Na porosidade das fronteiras, ele apresenta considerável força atrativa sobre determinado público de estudantes estrangeiros, principalmente para cursar o ensino médio, ao centrar as ações pedagógicas na aprovação em vestibulares nas mais diversas instituições e graduações. Assim, este estudo considera que esse colégio desenvolve uma formação para múltiplas formações, e conduz à micromobilidade[iii] física estudantil no contexto internacional da Tríplice Fronteira.

Nas palavras da coordenadora pedagógica, “[...] no ensino médio e no Cursinho pré-vestibular se aproximam de 900 alunos. [...]. Isso se atribui à qualidade de ensino. Criou-se uma concorrência na preparação para vestibulares” (Coordenação Pedagógica − Foz do Iguaçu, out. 2016). Segundo ela, a preparação para vestibulares almeja que estudantes ingressem nas melhores instituições de ensino superior do país, sabendo-se que essas instituições apresentam muita concorrência entre os candidatos (Medicina, Direito, Engenharias e outros).

Evidencia-se que se trata de uma escola que atende ao ensino médio em formação geral. No momento das entrevistas com os estudantes, eles destacaram que, desde o 1º ano, semanalmente realizam avaliação de conhecimento envolvendo conteúdo de todas as disciplinas. As questões dessas avaliações são formuladas com base no Exame Nacional de Ensino Médio − ENEM e de vestibulares das melhores instituições de ensino superior do país. Revelam que a instituição disponibiliza atividades complementares e de reforço no contraturno

A coordenação pedagógica enfatiza: “A filosofia do colégio é trabalhar sempre nivelando por cima. É claro, não deixando o aluno com dificuldade sem atendimento, por isso, no contraturno, tem reforço com turma especial. [...] Quem está com dificuldade tem que se preparar para acompanhar e chegar ao topo” (Coordenação Pedagógica - Foz do Iguaçu, out. 2016).

Percebe-se que essa instituição apresenta interação entre as políticas avaliativas e as políticas curriculares. Isso indica uma estruturação que ajusta o currículo do ensino médio às políticas avaliativas para ingresso ao ensino superior. Acredita-se que o atendimento aos requisitos impostos pelos instrumentos avaliativos – no caso, ENEM e concursos vestibulares para acesso ao ensino superior − exerce um controle direto sobre os conteúdos curriculares e os processos de avaliação realizados na escola. Desse modo, o ensino médio passa a ser trabalhado de forma a construir/dominar competências, habilidades e conteúdos exigidos para alcançar ingresso nos cursos superiores.

Os alunos identificados em mobilidade, nessa escola, atualmente residem em Ciudad del Este, no Paraguai, porém já residiram na Alemanha, no Líbano, na China, na Indonésia, na Índia, na Inglaterra, no Japão, entre outros países. A maioria dos pais desses alunos exerce suas atividades no Centro Comercial de Ciudad del Este, no Paraguai. Esses estudantes buscam, na mobilidade para sua formação, a inserção no mercado econômico mundial. Pensam em espaços onde possam ter acesso a melhor perspectiva de vida, assim como evidenciam os alunos A e B. O aluno A tem 15 anos, é aluno do 1º ano do ensino médio. Sua mãe é paraguaia e o pai é chinês. Ele se considera paraguaio, mas as pessoas o tratam como chinês. O pai decidiu que seria melhor para ele estudar nessa escola no Brasil. Passar a ponte internacional entre os dois países é um fato do cotidiano. Ele vê isso como obrigação, quando se refere ao fato de chegar mais tarde em casa, pelas filas do trânsito intenso na Ponte Internacional da Amizade: “Eu vejo essa mobilidade como uma obrigação. Eu tenho que passar por isso, senão eu não vou conseguir meus objetivos” (Estudante A – Foz do Iguaçu, out. 2016). O estudante B, 15 anos, aluno do 1º ano, já estudou no Paraguai. Estuda no Brasil e mora no Paraguai. Vem diariamente ao Brasil de transporte escolar: “Eu escolhi vir estudar no Brasil e neste Colégio, por ter um melhor ensino. Meus pais, chinês e tailandês. Me identifico como brasileiro.”. (Estudante B − Foz do Iguaçu, out. 2016).

Quanto à identidade desses alunos filhos de pais estrangeiros e que convivem entre países diferentes, observa-se que eles se expressam em conformidade com o já afirmado por Hall (2006, p. 13): “Dentro de nós há identidades contraditórias, empurrando em diferentes direções, de tal modo que nossas identificações estão sendo continuamente deslocadas”.

Evidencia-se que o uso da língua e da linguagem é, porém, uma forte característica identitária nacional e que irá abalar a identidade individual do aluno em mobilidade entre fronteiras internacionais. Uma das barreiras a serem transpostas pelos 20% dos alunos estrangeiros identificados na instituição de ensino em questão consiste no uso da língua portuguesa, que não dominam completamente por serem alunos estrangeiros.

Dessa maneira, ao olhar a imagem da Figura 1, a seguir, de forma isolada, ela não apresenta nada de belo, nem excepcional. Além disso, aparenta não ter ligação com a totalidade desta discussão, no entanto, ao contextualizar o autor da imagem em sua mobilidade no tempo-espaço, ela começa a se revestir de sentido ao relacionar-se com a realidade vivida por alunos dessa instituição de ensino. A fotografia foi apresentada como foto-resposta ao significado de sua mobilidade como estudante, por um aluno de 15 anos do 1º ano do ensino médio, denominado neste estudo por aluno C. Trata-se da imagem de um dicionário Alemão/Espanhol. Ao fazer parte do estudo de fronteira, essa imagem vem carregada de significados.

Figura 1 - A mobilidade do aluno no espaço e o domínio da língua e da linguagem - Dicionário linguístico − Colégio Bertoni de Foz do Iguaçu-Brasil.

Fonte: Foto-resposta, pesquisa de campo, out. de 2016.

O autor dessa imagem (Figura 1), estudante C, aluno em mobilidade física entre fronteiras internacionais, ao não se encontrar em estágio avançado do domínio da língua nacional utilizada na instituição de ensino em que está matriculado, irá deparar-se com uma fronteira preliminar, qual seja, a dificuldade na aprendizagem tendo como limite a compreensão dos conteúdos ensinados pelos professores das diferentes disciplinas. Isso fica evidente na fala de outra aluna: “A dificuldade de interpretação era em todas as matérias. Quanto às avaliações em português, eu esperava me sair melhor. É satisfatório por estar aqui, mas em outro país não seria satisfatório” (Estudante C – Foz do Iguaçu, out. 2016).

Esse retrato constitui uma representação imagética que põe em relevo um recorte espacial e temporal da própria existência do estudante. Essa imagem expressa o entendimento de sua historicidade na composição familiar, pois o pai é alemão, o aluno nasceu na Alemanha, a mãe é argentina. Juridicamente, ele é um cidadão com dupla nacionalidade (alemã e argentina), ou, como menciona o próprio aluno, “uma nacionalidade na Europa e outra na América Latina” (Estudante C – Foz do Iguaçu, out. 2016).

Essa fotografia pode indicar que o domínio do idioma português para o estudante não seja prioridade, pois estar no Brasil pode vir a ser um período apenas transitório em sua mobilidade no espaço. A foto coloca, no entanto, em evidência não apenas a condição do aluno que a apresentou como foto-resposta, mas conduz a outras questões que envolvem todo aluno em mobilidade entre países, como: (i) o uso e o domínio de uma língua estrangeira sendo um limite à aprendizagem pelo estudante em mobilidade; (ii) de que forma lidam os alunos com o idioma estrangeiro; (iii) esses estudantes respondem às necessidades impostas pelo sistema de ensino construído de forma a utilizar avaliações escolares na língua oficial do país, e a maneira como isso ocorre; (iv) de que maneira lidam as instituições de ensino frente a essa problemática; (v) quanto a esses alunos, a dificuldade linguística é por eles entendida como problema ou como desafio?; (vi) como as propostas curriculares se posicionam diante do uso da língua oficial.

Para Santana (2012), a língua se institui como espaço simbólico de identificação. Assim, considera-se que o indivíduo, para demonstrar quem ele é junto ao grupo em que se encontra inserido, necessita demonstrar domínio da língua utilizada por esse grupo.

Compreende-se que o professor, com base na proposta curricular do estabelecimento de ensino, planeje o que ensinar, por que ensinar e para que ensinar, e também determine os processos e os meios que irá utilizar para a construção do conhecimento por parte do aluno. O professor projeta, na vida do aluno, por meio de sua disciplina ministrada no idioma local, o cidadão para viver e conviver dentro de um quadro de valores que constituem a cultura dessa Nação.

Ao que parece, a linguagem contribui na elaboração de conceitos. Se assim for, acredita-se que o domínio da linguagem na elaboração dos conceitos utilizados pelas diferentes disciplinas interfira na organização do pensamento para o entendimento do conteúdo trabalhado no processo de ensino-aprendizagem. De acordo com Santana (2012, p. 47), “A linguagem é influenciada por vários processos socioculturais e históricos”.

Para a aluna que falava o indonésio, o inglês e o espanhol, ao frequentar escola brasileira, “Foi um ano e meio mais ou menos para ter uma conversa normal. [...] Na sala eu ficava assim boiando, calada, não tinha a menor noção do que a professora estava falando” (Estudante – Foz do Iguaçu, out. 2016). A língua e a linguagem tornam-se ainda mais complexas no convívio social a considerar o que afirma Giroux (1999, p. 31): “É na linguagem que os seres humanos são inscritos e dão forma àqueles modos de falar que constituem sua percepção do político, do ético, do econômico e do social”.

Embora esses alunos manifestem verbalmente que não sofrem bullying nem preconceito, é comum se referirem a situações praticadas pelos estudantes locais que poderiam ser classificadas como opressoras. Dizem, no entanto, que levam essas práticas como brincadeira. Evidencia-se, nesse caso, que o indivíduo, ao aceitar a fala como brincadeira, ameniza ou neutraliza o conflito.

É consensual entre linguistas que a linguagem é a forma mais ampla da comunicação, pois que a língua, a fala e o discurso são os principais elementos que a subsidiam. Nesse sentido, língua, fala e discurso passam a constituir linguagem de comunicação em língua materna para a quase totalidade dos seres humanos. Assim, a compreensão do uso da linguagem na escola estrangeira pode ser limitada – como certamente o é – da mesma maneira interfere nas avaliações escritas realizadas pelos estudantes em mobilidade nas instituições de ensino em que se encontram matriculados. Compreende-se, dessa forma, segundo Monteiro (2015, p. 1), que "[...] nenhuma linguagem nem nenhuma língua são isentas de valores, é também pela linguagem que o preconceito subsiste ou, pelo contrário, é ultrapassado”.

Em espaços fronteiriços, onde se fazem presentes diversas línguas nacionais, as fronteiras entre nós e eles são vencidas e criadas cotidianamente. Os países constituem diferenças entre seus cidadãos e aqueles que não o são. Aos estrangeiros não lhes são conferidas todas as possibilidades de gozar dos mesmos direitos, nem têm os mesmos deveres que os cidadãos do país. Isso, no entanto, chega a todos os que convivem na fronteira, pois o estrangeiro não é só o outro, porquanto depende do lado da fronteira em que o indivíduo se encontra.

Mudar de espaço territorial quando o idioma dos países é o mesmo, isso ainda assim causa desconforto ao aluno em mobilidade. Destaca-se a observação quanto ao uso da linguagem por um aluno que estuda no Paraguai: “Hay una diferencia entre el español de Colombia y Paraguay. Aquí se mezcla con el guaraní. La diferencia está en la pronunciación de las palabras. En el acento. (Estudante – Ciudad del Este, out. 2016).

Quanto ao uso do acento (pronúncia), também destacam essa característica os alunos do Paraguai que estudam na Argentina, os da Argentina e de Cuba que estudam no Paraguai. Nesse sentido, percebe-se que a língua é viva e sofre influência do local, como se os termos linguísticos apresentassem também sentimentos. O aluno, ao se fazer presente num espaço de vivência que não é o de sua origem, ainda que fale a mesma língua dos nativos, no caso o espanhol, ele apresenta um traço identitário diferente pelo acento da sua linguagem (pronúncia das palavras) e esse fator revela/denuncia que ele é estrangeiro. Nesse caso, a língua, como expressão cultural, não é o único elemento determinante da nacionalidade de um país, mas ainda se constitui “[...] como forte elemento de identificação nacional e um demarcador de fronteiras culturais e simbólicas” (ALBUQUERQUE, 2010, p. 219).

De acordo com as instituições da Tríplice Fronteira, não existe uma normativa oficial que determine a forma como a instituição de ensino deva proceder em relação ao trabalho com o aluno que não se comunique verbalmente, ou por escrito, no idioma em que o estabelecimento desenvolve suas atividades de ensino-aprendizagem. Dessa maneira, essas instituições se utilizam de diferentes estratégias para atender a esse aluno. Assim, conforme as entrevistas concedidas por profissionais das equipes pedagógico-administrativas, no mês de outubro de 2016: “[...] el alumno lleva a la clase traductor según sus necesidades” (Coordenação Pedagógica − Ciudad del Este). E há também a consideração seguinte: “La Constitución de la República dice que la escuela no puede cerrar las puertas al alumno por ningún motivo. Entonces, ellos se adecuen muy bien en lo que es nuestro sistema”. (Diretor − Ciudad del Este).

E mais: “A escola não oferece um trabalho específico para o aluno individualmente, para se apropriar do idioma. Mas ela oferece aulas de redação e de literatura no contraturno, o que pode ajudar esse aluno também” (Coordenação Pedagógica − Foz do Iguaçu). Diz um diretor em Foz do Iguaçu: “A gente não tem nenhum trabalho de atendimento a alunos migrantes. O que se faz é acompanhar os que têm dificuldade com o idioma, pela professora de português”. E a diretora em Puerto Iguazú acrescenta: “El alumno se va adaptando”. Ainda: “Son buenos alumnos, no tienen problemas para seguir el contenido debido al idioma” (Diretor − Puerto Iguazú).

Evidencia-se, nesse contexto, que o aluno estrangeiro, nos três países, conta com estratégias que são iniciativas que as instituições adotam para o acompanhamento pedagógico, mas a maior responsabilidade está a cargo do estudante. Isso revela que, mesmo havendo uma mobilidade significativa de alunos entre as três cidades da região da Tríplice Fronteira, as instituições de ensino não contam com uma estrutura organizacional legalmente apoiada para que esses alunos não esbarrem nos limites das fronteiras estabelecidos pela língua nacional, ao dar continuidade aos estudos em país de destino com sucesso. Considera-se, a partir dessa análise, que a mobilidade para o cidadão em idade escolar, ao não contar com estratégias legais pelo país de destino, fere os seus direitos como cidadão.

Quanto à língua e à linguagem, os documentos oficiais que orientam as ações das instituições de ensino assim a entendem: Em Puerto Iguazú, que segue a proposta curricular da província de Misiones, “La língua sigue siendo el vehículo más utilizado para la trasmisión de saberes, de cultura y identidad, a pesar de los múltiples medios y lenguajes que le hombre ha creado para comunicarse” (MISIONES-AR, 2011). Em Ciudad del Este, no Departamento de Alto Paraná, seguem a proposta educacional da Nação: “La primera competencia se refiere al afianzamiento y consolidación de las capacidades de comprensión y expresión oral y escrita, iniciadas en la Educación Escolar Básica, en lo que a las lenguas oficiales respecta" (PARAGUAY, 2006). Foz do Iguaçu segue a orientação das Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná: A ação pedagógica referente à linguagem pauta-se na interlocução em atividades que possibilitem ao aluno a leitura e a produção oral e escrita, bem como a reflexão e o uso de linguagem em diferentes situações das práticas sociais (PARANÁ, 2008, p. 55).

Existem, na atualidade, diferentes linguagens de que o cidadão se utiliza para se comunicar. A língua nacional de cada país, no entanto, ainda se constitui em instrumento-chave a ser utilizado pelas instituições de ensino para transmissão de saberes necessários para a vivência em sociedade, e para a disseminação da cultura nacional. A língua nativa é uma característica fundamental da identidade que o cidadão carrega consigo. Assim sendo, na escola, o aluno estrangeiro precisa dominar a língua e a linguagem local, de forma oral e escrita, para que possa compreender e se utilizar das práticas sociais existentes no interior da instituição, bem como do Estado Nacional. Apropriar-se desse recurso significa estar mais bem preparado para conviver nessa sociedade e obter melhores resultados de vida, inclusive nos resultados expressos pela avaliação desenvolvida na instituição de ensino.

O Colégio Bertoni, em sua prática político-pedagógica exercida no contexto da realidade fronteiriça, ao atender 20% de alunos em mobilidade física do Paraguai ao Brasil, busca atender ao mosaico de nacionalidades que é esse espaço no contexto da porosidade das fronteiras.

O discurso que acompanha a política neoliberal para a formação profissional enfatiza que o domínio de outras línguas se apresenta como qualificação necessária ao trabalhador do tempo presente, embora, de acordo com Paiva (2000), a qualificação aumente e se revigore ao mesmo tempo em que os salários caem e o status profissional se dissipa. No mundo do trabalho, "flexibilidade" e "precarização" são conceitos vinculados à retirada dos direitos e à retirada da proteção social dos trabalhadores. São práticas que se vão consolidando à medida que o trabalho perde força política frente ao capital.

As diretrizes propostas pelo Mercosul propõem aos Estados Nacionais a adoção do estudo de uma segunda língua e, de preferência, a dos países vizinhos. Percebe-se, no entanto, no cotidiano do aluno, o conflito vivido por ele ao participar do processo de ensino-aprendizagem quando este é desenvolvido em idioma diferente daquele ao qual está acostumado na sua comunicação cotidiana.

Há que compreender que a educação, ao ser desenvolvida em determinada língua, socializa o conhecimento histórico acumulado e atua nas consciências ao assegurar as formas de pensar e de agir do ser humano no espaço, atribuindo-lhe uma identidade. Por meio delas (educação, língua e linguagem), o estudante interioriza valores, condutas, a representação e a aceitação da organização social do seu espaço de vivência. A mobilidade dos estudantes para países considerados imperialistas, mesmo que regional, consolida a educação ao capital.

Esses estudantes, em mobilidade de Ciudad del Este-Paraguai para estudarem em Foz do Iguaçu-Brasil, integram uma parcela significativa de migrantes estrangeiros que vivem na Tríplice Fronteira e se dedicam a diversas atividades econômicas em Ciudad del Este. É possível que esses estudantes darão continuidade às atividades dos pais nesse espaço − espaço cuja atividade principal é comercializar (reexportar) produtos provenientes de diferentes partes do mundo com o Brasil e com a Argentina.

Para uma prática democrática de educação nesse espaço fronteiriço, ela necessita ser vista como uma área que requer gestão/intervenção conjunta dos Estados. Há que se pensar, portanto, em construir o conceito de cidadania ampliada a partir da existência das pessoas nos lugares utilizando-se das diversas línguas e das diferentes linguagens, educando para a humanização, de modo a superar a dicotomia existencial entre nós e eles.

2. A POROSIDADE NA FRONTEIRA E A FORMAÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO

Na Tríplice Fronteira, a mobilidade transfronteiriça indica uma crescente superação dos limites formais entre os Estados Nacionais, o que permite a realização do processo de relação regional. O Curso Técnico em Agropecuária, no Centro Estadual de Educação Profissional Manoel Moreira Pena, instituição pública, faz parte desse processo de integração.

O Protocolo de Integração Educativa e Revalidação de Diplomas, Certificados, Títulos e Reconhecimento de Estudos de Nível Médio Técnico[iv] e Não Técnico[v] possibilita aos Estados Partes[vi] reconhecerem os estudos realizados em países do bloco econômico Mercosul. Sob esse aparato legal, no início de cada ano letivo, alunos de diversas localidades de Alto Paraná no Paraguai se submetem a um processo seletivo. Isso, para conseguir uma vaga e ingressar no Curso Técnico em Agropecuária do Centro Educacional Manoel Moreira Pena, localizado em Foz do Iguaçu-Paraná-BR. Esses alunos são filhos de agricultores do Paraguai, descendentes de brasileiros que moram em localidades do Departamento de Alto Paraná-Paraguai. A busca por competência para trabalhar no mercado do agronegócio paraguaio os leva a se deslocarem de suas residências e a permanecerem os dias letivos semanais na instituição de ensino como internos.

De acordo com o Projeto Político-Pedagógico (PPP, 2015) da instituição, a prática nos setores agropecuários é acompanhada do desenvolvimento de atividades que vão desde manutenção, manejo alimentar e sanitário, plantio, tratos de culturas diversas, colheita, montagem, desenvolvimento e avaliação de experimentos, ao acompanhamento dos resultados técnicos, econômicos e financeiros dos setores. São práticas que emergem de um planejamento coletivo dos professores. Esse planejamento busca promover a articulação entre as disciplinas teóricas e práticas desenvolvidas no fazer pedagógico da instituição. As atividades previstas demandam organização dos setores e planejamento diário e dão identidade à escola. Segundo o diretor pedagógico, essas práticas se centram em "[...] preparar o aluno técnico, ‘o agricolino’, o menino ou menina que gosta das atividades do campo, de andar de botas, de chapéu, que não tem constrangimento em pisar no esterco, gostam de tirar leite, lidar com suíno, cultivar horta" (Diretor − Foz do Iguaçu, out. 2016).

Essa escola pública, ao desenvolver um ensino integrado, “[...] demanda mudança na organização da instituição, assim como, o acompanhamento curricular e de formação continuada dos profissionais que atuam nesta modalidade de ensino” (PPP, 2015, p. 22). As atividades em tempo integral seguem um cronograma de forma a propiciar a participação do aluno de acordo com o que ele está estudando. Nas atividades de campo, o aluno desenvolve na prática o que aprendeu teoricamente. Nesse sentido, de acordo com as entrevistas realizadas com alunos em mobilidade dessa escola, há um apreço maior por parte dele pelas disciplinas específicas pela associação entre teoria e prática, em detrimento das disciplinas de formação geral. É o que expressa um aluno do 1º ano: “São dez aulas por dia. São teóricas e práticas. Gosto mais das práticas, porque a gente tem mais liberdade e aprende mais também. As teóricas eu prefiro aquelas que ajudam a entender as práticas” (Estudante D – Foz do Iguaçu, out. 2016).

Estudos revelam, no entanto, que,

[...] embora as práticas escolares não possam se dar separadas a preparação para o trabalho (educação no sentido estrito), tais práticas não podem obscurecer a importância da educação, em sentido pleno, para a formação de indivíduos universais e livres, aptos para o enfrentamento das condições sociais impostas pelo trabalho alienado. (CARVALHO, 2006, p. 247).

Considera-se que uma das alienações mais recentes se encontra na busca pela excelência da produtividade, a qualidade total. De acordo com Antunes (2000), a qualidade total, que aparece nessa nova fase do processo produtivo, ao incentivar que trabalhadores discutam a prática do trabalho com a finalidade de melhorar a produtividade da empresa, trata-se da posse pelo capital do saber fazer intelectual do trabalho. Assim, considera-se que a mobilidade estudantil atende ao discurso da busca pela qualidade total.

Assim, esses alunos em mobilidade se deslocam semanalmente de diferentes cidades de Alto Paraná-Paraguai para Foz do Iguaçu, onde permanecem durante a semana como internos e retornam para casa na sexta-feira à tarde, após cumprimento da carga horária semanal de estudos. Isso, para frequentar o curso técnico que atende ao agronegócio em expansão no Paraguai. Trata-se de uma atividade ligada ao processo de globalização, processo no qual a posse da terra permite ao capital a sua reprodução ampliada e a manutenção de sua estrutura de poder. Consideram-se duas medidas tomadas pelo governo paraguaio para sobrevivência econômica na região: (i) venda de terras a brasileiros, no departamento de Alto Paraná, para a prática da agricultura; e (ii) instalação de um centro comercial em Ciudad del Este para reexportação – para os países vizinhos − de mercadorias produzidas em diferentes países ao redor do mundo.

A mobilidade de estudantes por estes dois grupos aqui discutidos revela um fenômeno da globalização do sistema capitalista na Tríplice Fronteira em decorrência da mobilidade do capital. De acordo com as entrevistas, os estudantes do Curso Técnico em Agropecuária almejam inserir-se num mercado de trabalho. A aluna Daihani (16 anos) cursa o 2º ano do ensino médio morando em San Alberto no Paraguai. Ela relata: “Eu gosto de lidar com a agricultura, e lá tem bastante, eu penso que vou conseguir trabalhar nisso. Pretendo cursar Agronomia em San Alberto”. Murilo, com 17 anos, mora em Naranjal, cursando o 2º ano e assim se posiciona: “Como meu pai trabalha na agricultura, eu vim cursar agropecuária para ter uma base. Pretendo continuar estudando e ajudando meu pai também”. Alexandre, 17 anos, cursa o 3º ano. Ele vem de Santa Rita, onde mora, para estudar em Foz do Iguaçu, para isso se deslocando de carro com um colega que é maior de idade: “Vou fazer vestibular na PUC em Toledo para Agronomia. Meu avô mora perto dessa faculdade. Acho que não tem lugar melhor para se viver que Santa Rita. Quando terminar a faculdade, volto para lá”.

O crescimento do agronegócio no Paraguai é evidenciado por Borda (2009, p. 16): “Durante la recuperación económica del 2003-2006 (4,0%) nuevamente el motor del crecimiento ha sido el sector agrícola, con un salto de 8-9 por cierto en dicho periodo, fuertemente influenciado por la expansión del cultivo de la soja y de la producción granadera”.

Além do mercado de produção agropecuária em crescimento, esses alunos consideram a questão de suas identidades com o espaço paraguaio. O fato de o aluno Alexandre haver construído uma relação de identidade no lugar, isso lhe permite estudar em diferentes espaços, mas é lá, naquele lugar, que construiu sua identidade e onde ele "se encontra". Nesse caso, “A memória articula espaço e tempo, ela se constrói a partir de uma experiência vivida num determinado lugar. Produz-se pela identidade em relação ao lugar, assim lugar e identidade são indissociáveis” (CARLOS, 2007, p. 48).

Dessa maneira, o que ocorre com esses alunos se trata de uma luta para se colocar como sujeitos espaciais e históricos. Assim, eles buscam cursar o ensino médio em uma escola que lhes prepare a entrada no mundo do trabalho. Isso faz “[...] com que as pessoas busquem melhor qualificação e, ainda assim, faça uma série de combinações possíveis a partir de suas experiências de vida para apresentar as ‘competências’ exigidas pelo ‘mercado’” (BATISTA, 2006, p. 206).

No que se refere a "competências", Antunes (1999) evidencia o significado artificioso dessa linguagem educacional para a qualificação para o trabalho. Esse termo admite a configuração de uma manifestação mais ideológica do que uma obrigação essencial do processo de produção, isso porque, mais precisamente, o que o capital necessita é a desestruturação da identidade de classe do trabalhador. Em outros termos, o processo de produção exige uma submissão ao capital. Ocorre, no entanto, que as chamadas competências, ao serem subjetivas, justificam facilmente a exclusão do proletário do mundo do trabalho e se passa a atribuir a causa estrutural de um sistema à capacitação individual do sujeito.

Para Frigotto (2013, p. 15), “Já não há política de emprego e renda dentro de um projeto de desenvolvimento social, mas indivíduos que devem adquirir competências ou habilidades no campo cognitivo, técnico de gestão e atitudes para se tornarem competitivos e empregáveis”. É nesse sentido que Chauí (2017)[vii] argumenta que a grande privatização do neoliberalismo não são as empresas estatais. A grande privatização é a dos serviços sociais, não mais como direito, mas como serviço, que você compra e vende no mercado. Essa privatização vai precisar de uma ideologia que diga que isso é ótimo. Nesse sentido, essa ideologia defende que não existem classes sociais.

Compreende-se que, embora os alunos do Curso Técnico em Agropecuária se encontrem em mobilidade física cotidiana, ainda assim eles vivem um embate entre o tempo da ação e o tempo da memória. Nesse sentido, “Ao demarcar o lugar, com suas ações, com seu ‘ir e vir’ no uso, para a vida, o homem se identifica com o espaço porque seus traços, suas marcas o transformam. Na convivência com o lugar, e nele se produz a identidade” (CARLOS, 2007, p. 48).

A memória que eles trazem consigo de suas experiências vividas em função do outro meio, de outra escola, passa a ser praticamente inútil. Precisam criar uma terceira via de entendimento desse novo lugar. Suas experiências vividas ficaram para trás e obrigam a novas experiências. Inclusive a experiência da própria mobilidade. Nesse sentido, o diretor pedagógico do Colégio Manoel Moreira Pena relata como é lidar com esse aluno em mobilidade: “Na segunda-feira, quando chegam eles estão cansados, com sono, apáticos, por terem saído 2 ou 3 horas da manhã. Chega a ser um transtorno, em virtude dessa conjuntura de mobilidade que eles vivem no final de semana” (Diretor − Foz do Iguaçu, out. 2016).

O Setor Educacional do Mercosul − SEM, em seu plano de ação quinquenal 2011-2015, apresenta como incumbência desenvolver um espaço educacional comum, por meio da coordenação de políticas que articulem a educação com o processo de integração do Mercosul. Segundo o próprio texto, a proposta é a de uma educação destinada ao desenvolvimento humano e produtivo. Ao facilitar a mobilidade de estudantes de nível técnico não universitário e nível médio técnico na região, o SEM viabiliza que esses estudantes atendam ao processo produtivo com sua força de trabalho sem as empresas contratarem trabalhadores em nível de graduação. Na relação trabalho X capital, isso significa possibilidade de lucro para o sistema.

A integração educacional expressa por protocolos e leis que visam atender ao processo produtivo pode não representar a integração entre as pessoas que convivem nos mesmos espaços e pertencentes a nacionalidades diferentes. Tal integração pode constituir-se na vivência cotidiana de um dilema periodicamente reiterado, na convivência e no imaginário. A expressividade humana, de acordo com Berger e Luckmann (1985), é capaz de objetivações ao manifestar-se em objetos da atividade humana como elementos que se apresentam como de um mundo comum. A linguagem para a objetivação de suas experiências funda-se na vida cotidiana. Mesmo quando é empregada para interpretar vivências em campos delimitados de significação, como na representação da mobilidade estudantil pela fotografia (Figura 2), o aluno, para compor a imagem, emprega elementos simbólicos[viii] cotidianos − o tereré, as camisas do Colégio e da seleção paraguaia, os colegas de nacionalidade paraguaia, as botas de couro que calçam, o espaço para captar a imagem. Este espaço trata-se do alojamento que utilizam no regime de internato. Esses elementos comparecem na imagem como a expressividade de sua consciência de diferentes esferas da realidade cotidiana da qual ele participa. Assim, de acordo com Lefebvre, “Os espaços de representação, vividos mais que concebidos, [...]. Penetrados de imaginário e de simbolismo, eles têm por origem a história, de um povo e a de cada indivíduo pertencente a esse povo” (LEFEBVRE, 2006, p. 70).

Figura 2 - A Mobilidade do Aluno Brasiguaio - Alunos do Curso Técnico em Agropecuária – Ano Letivo 2016. Centro Profissionalizante Manoel Moreira Pena Foz do Iguaçu-Brasil.

Fonte: Foto-resposta, pesquisa de campo, out. 2016.

Desse modo, os elementos que passam a conceber figurativamente a mobilidade desses estudantes (Figura 2), por meio de uma linguagem delimitada de significação, adicionados de informações provenientes de diversas áreas e possibilitam a análise geográfica da integração educacional. Essa integração representada pela fotografia, garantida legalmente dos dois lados da fronteira em função do processo produtivo, demonstra, por sua vez, que, na vivência cotidiana do aluno, a integração desses estudantes é permeada de sentidos que, por vezes, entram em conflito. Segundo Hall (2006, p. 51), “Esses sentidos estão contidos nas histórias que são contadas sobre a nação, memórias que conectam seu presente com seu passado e imagens que dela são construídas”. Esses alunos consideram essa apropriação cultural e esse pertencimento ao lado brasileiro necessário diante da atividade que pretendem desenvolver futuramente no espaço paraguaio, onde residem brasileiros e paraguaios, conforme menciona um aluno do 1° ano: ”Eu penso que eu não posso ser só brasileiro e nem só paraguaio, tenho que ter um ponto de equilíbrio. Meu irmão, que trabalha com venda de insumos, ele tem clientes paraguaios e brasileiros. Quando ele atende no idioma da pessoa, facilita as vendas” (Estudante do 1° ano – Foz do Iguaçu, out. 2016).

Para Hall (2006, p. 12), “O sujeito, previamente vivido como tendo uma identidade unificada e estável, está se tornando fragmentado; composto não de uma única, mas de várias identidades, algumas vezes contraditórias ou não resolvidas”. Isso muitas vezes se apresenta necessário para atender aos ditames do capital.

De acordo com Harvey (2011), não importa o que aconteça, para o bem ou para o mal, o capital deve de alguma forma organizar as sete esferas: (i) tecnologias e formas de organização; (ii) relações sociais; (iii) arranjos institucionais e administrativos; (iv) processos de produção e de trabalho; (v) relações com a natureza; (vi) reprodução da vida cotidiana e da espécie; (vii) concepções mentais do mundo em conformidade com a regra dos 3%. Nesse caso, uma das esferas são as relações sociais pelo uso do idioma do consumidor pelo vendedor.

Ao apresentarem, esses alunos, uma imagem que une duas camisas num gesto figurativo que pode significar que sob esses símbolos encontram-se unidos naquele espaço, constata-se que esses três alunos são de nacionalidade paraguaia, evidência comprovada pela entrevista. O fato de não haver colega brasileiro para compor a imagem pode constituir-se em mero detalhe, como pode significar que não ocorra integração efetiva nos relacionamentos entre alunos brasileiros e alunos paraguaios. Esse indício se confirma pela fala do professor de Geografia desse estabelecimento de ensino: “A relações entre migrantes e não migrantes são conflituosas [...], inclui preconceito. Perguntam o que estão fazendo aqui, estão aproveitando nossos impostos? Na sala de aula, eles se separam por grupos, não se misturam na hora das atividades”. (Professor de Geografia – Foz do Iguaçu, out. 2016).

Frente a esses conflitos, os alunos do Curso Técnico em Agropecuária dizem se sentirem mal. Um deles relata: “Eu contra-argumento, mas pouco adianta”. Outro diz: “Eu encaro como brincadeira”. Um terceiro simplifica sua atitude: “Eu fico na minha”. Há inclusive, entre eles, um desabafo: “Parece que eles pensam no que acontece em Ciudad del Este, coisas falsificadas, contrabando, tráfico de drogas e nos associam a isso” (Estudantes − Foz do Iguaçu, out. 2016). Mesmo assim, a maioria destaca que os colegas brasileiros falam dessa maneira porque não conhecem e não sabem como são os lugares de onde eles (os paraguaios) vêm. Para Hobsbawm (1990), trata-se de uma espécie de atitude política,

Grupos e especialmente minorias, que vivem em conflito... geralmente rejeitam aproximações por parte do outro lado. [...] pode até ser uma espécie de sabedoria política para demarcar alguns inimigos a fim de garantir, efetivamente, a unidade dos membros do grupo que permanece consciente tanto de sua unidade como de seu interesse vital. (HOBSBAWM, 1990, p. 200).

Esse grupo de alunos corresponde a 22% dos estudantes em mobilidade nessa instituição de ensino. Ao se submeterem a esse tipo de convivência escolar, garantem sua permanência na instituição e possibilitam a participação de outros que virão futuramente. Estudar no Brasil. Bem como, garantem em seus planos retornar às cidades de domicílio com possibilidade de inserir-se na demanda do agronegócio no Paraguai, isso lhes garante certo status no interior da família e na comunidade em que vivem.

Assim, esse segundo grupo se apresenta com possibilidade de se encarregar de viabilizar o consumo ao comercializar produtos da Monsanto, da DuPont, da Pioneer e da Syngenta, que controlam 53% do mercado mundial de sementes. Eles precisarão lidar com a indústria de agroquímicos com a produção de dez empresas − entre elas Syngenta, Bayer, CropScience, BASF e Monsanto − que controlam 95% do setor. Precisarão também lidar com os fertilizantes produzidos por dez empresas que controlam 41% do mercado e, na indústria farmacêutica animal, com produtos de sete empresas que controlam 72% do mercado global.

Ao contextualizar cursos como esse no interior da sociedade capitalista, percebe-se o seu papel em desenvolver o ser-humano-produtivo. Capital e trabalho, nessa sociedade, são forças que convivem simultaneamente, no entanto o Estado, ao disponibilizar suas instituições a serviço da política econômica neoliberal − entre elas a escola e a educação nela desenvolvida −, irá priorizar a força do capital pelas atividades competitivas e distante de gestos de solidariedade de uma educação para o desenvolvimento humano:

A gente incentiva os alunos a participarem do Programa Federal ‘A Hora do ENEM’, da ‘Olimpíada Brasileira de Química, Matemática, Física, Português’ e da Olimpíada Brasileira de Agropecuária. Desta fomos campeões brasileiros em 2011 e 2016, campeão mundial em 2010. Três alunos com despesas pagas pelo governo federal foram à Espanha. Pretendemos estar entre os classificados para 2017. A gente proporciona alternativa para participar dessa concorrência de prova. (Diretor − Foz do Iguaçu, out. 2016).

Competir é próprio da sociedade capitalista. Assim, a formação do indivíduo tem deixado de lado possibilidades de preparar o ser-humano-autônomo. A autonomia, de acordo com Demo (2009), é fruto da conjunção de duas forças questionadoras: saber pensar e saber intervir. Entender essa autonomia significa mobilizar-se na busca da vivência e da convivência onde prevalecem os direitos humanos em detrimento do capital e não o contrário. Significa entender o sentido do trabalho como realização humana. A educação a serviço da maximização dos lucros pelo consumo resulta em trabalho e trabalhador cada vez mais precarizados. Nesse sentido, poder-se-ia dizer que há a negação do mínimo necessário para a construção da cidadania por parte indivíduo.

O sistema educativo analisado pelas narrativas de seus partícipes nas entrevistas, e pelas fotografias dadas como foto-resposta ao significado de mobilidade, dá a perceber, no espaço escolar dessa região, a necessidade de identificar, no interior de cada processo educativo, os elementos de interesses ideológicos dominantes que edificam o sistema educacional na contemporaneidade e que oprimem os participantes da comunidade escolar. A par disso, é preciso identificar os fundamentos educacionais que se encontram ligados ao desenvolvimento humano do trabalhador. Concebe-se, nesse caso, que o homem se faz homem pelo trabalho, que se constitui como ser social de relações pelo trabalho. Esse é o processo necessário para que se possam constituir os instrumentos para a edificação da resistência a ser desempenhada pelos trabalhadores para garantir e conquistar o direito à sobrevivência cidadã com vida digna.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A formação desenvolvida pelas instituições escolares na região Tríplice Fronteira se encontra a serviço de uma sociedade de consumo que vai corroendo o Estado Democrático de Direito e, com ele, a cidadania[ix] do indivíduo. O sistema de ensino mercadológico ali existente exclui o trabalhador ainda no período de formação do direito coletivo da humanidade, do acesso ao patrimônio científico, cultural e tecnológico. Os direitos fundamentais desses cidadãos ficam armadilhados entre a ação supranacional que concentra a renda nas mãos de poucos e as medidas efetivamente implementadas no plano nacional que submetem o trabalho e a educação sob seu domínio.

Então, ao trabalhar com alunos oriundos de diversas nacionalidades, as suas identidades vão sendo construídas com base em diferentes culturas e, do mesmo modo, esses alunos vão sendo preparados para conseguirem ser admitidos nas melhores universidades do país e ingressarem em cursos de diversas formações, bem como, inserirem-se no mundo do trabalho.

Desse modo, os descendentes de diferentes nacionalidades que moram em Ciudad del Este, cujos familiares se dedicam ao comércio, eles provavelmente darão continuidade à prática de prover o consumo, importando mercadorias de diversos países do mundo para reexportá-las a compradores brasileiros e argentinos. Os paraguaios descendentes de brasileiros que cursam o Técnico em Agropecuária em Foz do Iguaçu, ao retornarem para o seu espaço paraguaio de origem, possivelmente exercerão a sua influência como técnicos em agropecuária no setor do agronegócio para aumentar a produtividade das propriedades.

A ideologia capitalista neoliberal presente na Proposta Curricular do Estado, de forma implícita, oculta as verdadeiras intenções dessa proposta aos países subdesenvolvidos. Desse modo, sem uma discussão do pensamento na relação com a realidade do trabalho, o estudante, quando trabalhador, passará a não entender a lógica a que está sendo submetido. Isso o torna susceptível às manipulações midiáticas e políticas para centralidade capitalista. A formação do sujeito necessário ao capital nesse espaço é a produção da mais-valia aos países desenvolvidos e aos ocupantes do poder hegemônico dos países subdesenvolvidos, pelas atividades de fazer circular entre fronteiras o capital, num processo em que as pessoas − as próprias pessoas − são consumidas pelo capital, em suas relações sociais.

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