DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2179460X39124

Recebido: 14/10/2019 Aceito: 31/12/2019

 

 

 

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Produção do espaço e dinâmica regional

 

O estado da questão da produção acadêmica recente sobre o urbano nas cidades pequenas: análise de teses e dissertação (2009-2018)


The state of the question of recent academic production on the urban in small cities: analysis of theses and dissertation

(2009-2018)

 

 

Rafael Moreira NevesI

Teresa de Jesus Peixoto FariaII

 

I Professor de geografia na Rede Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Mediador pedagógico a distância no curso de Licenciatura em Pedagogia no Consórcio CEDERJ/UENF/UAB. E-mail: rafaelmneves@hotmail.com

II Vice-Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e do Curso de Graduação em Ciências Sociais. E-mail: teresa.uenf@gmail.com

 

 

RESUMO

 

As cidades pequenas compõem a maior parte da rede urbana nacional. Dos 5570 municípios, 4904 apresentam sedes municipais com população inferior a 50 mil habitantes, totalizando mais de 65 milhões brasileiros (IBGE, 2018). Ainda que categorizar uma cidade considerando apenas seu contingente populacional não evidencie o papel e a influência em sua rede urbana, o presente artigo adota esse parâmetro como forma de trazer à discussão a produção acadêmica recente sobre o urbano nos pequenos núcleos populacionais, que por vezes são preteridas como tema de análise em favor das cidades médias, grandes ou regiões metropolitanas. Propõe-se o exercício de se estabelecer o “estado da questão” dessa perspectiva, por meio da catalogação, tabulação e análise de dados obtidos nos títulos, resumos, sumários e conclusões de dissertações e teses. Foi considerado como marco temporal a produção estabelecida entre os anos de 2009 e 2018, disponibilizada no “Catálogo de Teses & Dissertações da CAPES”. É possível identificar o quantitativo de 62 produções acadêmicas elegíveis, organizadas por: i) ano de publicação, gênero, tipo de IES e tipo de produção; ii) região, UF e IES de origem; iii) programa e área de avaliação da CAPES; iv) recorte espacial do objeto de pesquisa, região e UF; v) delimitação espacial do objeto de pesquisa considerando a UF de origem; vi) categorias de análise.

 

Palavras-chave: Cidades pequenas; Dissertações; Estado da questão; Teses; Urbano

 

 

ABSTRACT

 

Small cities make up the largest part of the national urban network. of the 5570 municipalities, 4904 have municipal offices with a population of less than 50 thousand inhabitants, totaling more than 65 million brazilians (IBGE, 2018). Although the classification of a city considering only its population contingent does not show the role and the influence in its urban network, the present article adopts this parameter as a way of bringing to the discussion the recent academic production on the urban in the small population nuclei, that sometimes are as a matter of analysis in favor of medium, large or metropolitan cities. It is proposed to establish the "state of the question" of this perspective, through the cataloging, tabulation and analysis of data obtained in titles, abstracts, summaries and conclusions of dissertations and theses. It was considered as a time frame the production established between the years 2009 and 2018, available in the "Catalog of Theses and Dissertations of CAPES". It is possible to identify the quantitative of 62 eligible academic productions, organized by: i) year of publication, gender, type of HEI and type of production; ii) region, UF and university of origin; iii) CAPES program and evaluation area; iv) spatial scoping of the research object, region and UF; v) spatial delimitation of the research object considering the source UF; vi) categories of analysis.

 

Keywords: Small towns; Dissertations; State of the matter; Theses; Urban

 

 

INTRODUÇÃO

 

O foco desse artigo está no reconhecimento da produção recente de estudos sobre as cidades pequenas. A discussão sobre essa categoria de cidade não é algo novo na academia, sendo abordada por diversos campos do conhecimento conforme o interesse de análise. Para Jurado da Silva e Sposito (2013, p. 20), muitos desses estudos não ganham destaque, ou ainda, não apresentam o mesmo volume quantitativo que os estudos relacionados às cidades grandes e médias. Corrobora com esse entendimento Endlich (2009, p. 30), ao afirmar que as cidades pequenas “são menos estudadas na academia, muitas vezes negligenciadas”. Já Melo (2008, p. 437-438) afirma que no âmbito da Geografia Urbana brasileira, os estudos relacionados aos espaços metropolitanos estão constantemente em voga.

O protagonismo das cidades grandes e médias nos estudos relacionados a temática urbana, relegando as cidades pequenas a um plano secundário, é evidenciado também por Corrêa (1999, p. 45) que expõe que “os esforços de reflexão empreendidos sobre o espaço urbano e a cidade têm, preferencialmente, privilegiado as grandes cidades”. Por sua vez, Soares e Melo (2009, p. 13-14) afirmam que as cidades pequenas “constituem importante elemento para a investigação científica contemporânea tanto pela carência de estudos como pelos conteúdos sociais, políticos, econômicos e histórico que comportam”.

Ainda que existam diferentes critérios e formas de definição, que vão desde a sua categorização como “pequena” até mesmo no debate se tais cidades podem ser abordadas como espaços urbanos (VEIGA, 2002, p. 63-66), é inegável que as cidades pequenas emergem como campo relevante de estudos, considerando seu papel na rede urbana nacional e por seu conteúdo social, político, econômico e histórico (MELO, 2008, p. 13-14).

Decreto-Lei Nº 311, de março de 1938, estabelece como critério de definição de uma cidade a promulgação de ato administrativo, esvaziando a utilização de quaisquer outros parâmetros de definição, tais como a existência de equipamentos urbanos ou de contingente populacional mínimo. Demostrando a importância e a diversidade dessa categoria de cidade, utilizando dados da População Residente Estimada pelo IBGE (2018) e o método de categorização de cidades de Motta et al (1997, p. 12-14), é possível identificar que dos 5570 municípios existentes, 4904 apresentam população de até 50 mil habitantes. Considerando a estimativa populacional de 208 milhões de habitantes, 65 milhões de brasileiros vivem nessas cidades.

Os dados elencados são significativos. Vive nas cidades pequenas brasileiras população superior à de países como a França, com 64 milhões de habitantes; como a Itália, com 59 milhões de habitantes; ou como a Colômbia, com 49 milhões de habitantes (ONU, 2019). Diferentemente desses países, o Brasil ainda apresenta a 5ª maior extensão territorial entre todas as nações do mundo. Trata-se de um verdadeiro caleidoscópio de diversidades entre os membros da rede urbana nacional, ao levar em consideração outras variáveis que vão de aspectos sociais e culturais até climáticos e geomorfológicos.

A ênfase na abordagem do urbano nas cidades pequenas considera o contínuo processo de urbanização da população brasileira, repercutindo como reflexo das mudanças nas configurações econômicas e sociais. Como exemplo, é possível reconhecer o papel catalizador conferido à municipalidade e os equipamentos urbanos instalados nas sedes municipais após a Constituição de 1988, ou ainda, o processo de mecanização da produção agropecuária e a crescente alocação da mão de obra em atividades relacionadas ao setor terciário da economia, que tem no espaço urbano o locus da sua reprodução (CORRÊA, 2011, p. 10-11).

Nesse contexto, alçar as cidades pequenas como tema de estudo da produção acadêmica de pós-graduação é contribuir com a discussão, a compreensão e a proposição de cenários frente às transformações urbanas que impactam a vida de milhões de brasileiros. É a sistematização de tal produção que esse artigo se propõe a abarcar, estabelecendo o “estado da questão” da produção de dissertações e teses no período entre 2009 e 2018. No total, foram identificados sessenta e dois trabalhos elegíveis, sendo possível acessar efetivamente cinquenta e nove dessas produções.

Trabalhos do tipo “estado da questão” permitem que se compreenda o atual estado da produção acadêmica de um determinado tema, orientando e potencializando o desenvolvimento de novas abordagens, já que por meio do levantamento e análise bibliográfico torna-se possível assimilar práticas exitosas, assim como identificar possíveis lacunas, naquilo que pode ser entendido como a base de um determinado conhecimento. Nóbrega-Therrien e Therrien (2004, p. 7-8) ressaltam o caráter intencionalmente delimitado dessa abordagem, uma vez que diferente do que entendem ser estudos do tipo “estado da arte”, no “estado da questão” privilegia-se como parâmetro determinado interesse delimitado.

Ainda segundo Nobrega-Therrien e Therrien (2004, p. 11), o “estado da questão” amplia o escopo de uma abordagem do tipo revisão de literatura, pois concede ao pesquisador, por meio da identificação e categorização teórica-metodológica da produção acadêmica selecionada, maior clareza da problemática de pesquisa, direcionando esforços para o avanço em direção a novas contribuições científicas. Complementando essa perspectiva, Pintassilgo e Beato (2015, p. 216) afirmam que “o mapeamento e questionamento da produção, no seu todo ou em parcelas temáticas, é uma atividade fundamental para avaliar a qualidade e o sentido do trabalho que vai sendo realizado e, também, para delimitar os percursos futuros da pesquisa”.

Embora possam apresentar algumas diferenças no trato e definição do objetivo da abordagem, dos procedimentos de pesquisa, das escolhas das fontes bibliográficas e das análises e tratamento dos dados, tomando como referência os trabalhos de Ferreira (2002, p. 259-260) e Vosgerau e Romanowski (2014, p. 172-173), é possível reconhecer como ponto em comum em trabalhos do tipo “estado da arte” e “estado da questão” a importância do levantamento bibliográfico, da sistematização e da publicização do conhecimento, como forma de reconhecimento da produção antecedente de um determinado tema de pesquisa.

Citam-se os seguintes trabalhos do tipo “estado da questão” que foram utilizados como referência teórica-metodológica-empírica para a elaboração desse artigo: Pintassilgo e Beato (2015), que elaboram um balanço da produção portuguesa recente no campo da História da Educação e tomam como referência de análise teses de doutoramento; Lopes, Nóbrega-Therrien e Almeida (2018), que se aprofundam no “estado da questão” como método de pesquisa para evidência de um determinado tema de estudo na área de Enfermagem, ampliando o leque bibliográfico para além de teses ao abarcar também artigos e dissertações; Rodrigues e Martínez (2019), que por meio de dissertações e teses buscam reconhecer e analisar a recente produção brasileira sobre a educação primária na Era Vargas.

Como forma de viabilizar a catalogação, tabulação e análise dos dados, e considerando a limitação de se executar um trabalho desse tipo com apenas dois pesquisadores, foi definido como foco de abordagem a leitura dos títulos, dos resumos, dos sumários e das conclusões de cada trabalho. A partir dos dados obtidos, foram elaboradas seis tabelas que auxiliaram na compreensão e análise do “estado da questão” da produção recente.

Esse artigo busca constituir uma contribuição aos estudos concernentes ao urbano nas cidades pequenas, que por vezes são preteridas como tema de análise em favor das cidades médias, grandes ou regiões metropolitanas. Longe de se esgotar o assunto, se espera que os dados e as reflexões expostas nesse artigo possam colaborar com outras produções que venham abordar as cidades pequenas como tema de pesquisas, auxiliando na compreensão das dinâmicas urbanas próprias desse ente federado que representa o lugar do cotidiano de milhões de brasileiros.

 

 

1.     PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

 

 

1.1 Escolha do tipo de fonte e do banco de dados

 

Com a proposta de estabelecer o “estado da questão” da produção recente sobre o urbano nas cidades pequenas, inicialmente foi considerado o uso de bancos de dados eletrônicos que possibilitariam a consulta direcionada à produção acadêmica de pós-graduação com maior eficiência. Nessa condição, se reconhece como canais elegíveis para a consulta o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES – CTDC¹ e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD². O CTDC é vinculado ao Ministério da Educação, já o BDTC é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

É relevante a integração que o CTDC apresenta com a Plataforma Sucupira, ferramenta eletrônica do Ministério da Educação de coleta de informações, análise e avaliações, integrante do Sistema Nacional de Pós-Graduação e vinculada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. É uma das prerrogativas dos Cursos de Pós-Graduação inserir informações sobre suas produções acadêmicas, o que confere ao CTDC atualização permanente. Isso pode explicar o motivo pelo qual quando utilizado o mesmo filtro de busca nos dois bancos de dados, o resultado obtido na BDTD apresenta quarenta e três trabalhos a menos que o resultado obtido no CTDC. Por esse motivo, esse artigo utilizou apenas este último mecanismo como buscador de dissertações e teses.

Sobre o tipo de fonte bibliográfica que subsidiou a elaboração desse artigo, como o nome dos mencionados banco de dados já demonstram, a definição de dissertações e teses como fonte bibliográfica se deu pelo reconhecimento que tais publicações gozam de relativo ineditismo, rigor científico e diversidade dos seus temas de estudo considerando a dispersão territorial dos Instituições de Ensino Superior – IES (FERREIRA, 2002, p. 261). Nas pesquisas relacionadas às cidades pequenas, este último fator acaba se tornando uma vantagem específica, devido ao apelo local e/ou regional da abordagem.

 

 

1.2 Definição das palavras-chave e dos parâmetros de busca

 

Inicialmente, se procurou definir uma chave de busca que conseguisse abarcar de maneira mais ampla possível os diferentes termos encontrados para se referir às cidades pequenas. Tomando como base o campo lexical da Geografia, é possível observar diversidade de nomenclaturas, tais como “cidade local”, “centro local”, “município pequeno” e “cidade pequena”, este último termo utilizado como padrão nesse artigo, conforme discussão promovida por Sposito e Jurado da Silva (2013, p. 19-22).

Ainda que cada termo apresente um conteúdo próprio, com embasamento e significados específicos, não cabe nesse artigo discorrer sobre essa questão. O que se valoriza nessa diversidade de palavras-chave de busca é conseguir alcançar o maior número possível de produções acadêmicas que abordem as cidades pequenas, utilizando de maneira simultânea todas as quatro nomenclaturas citadas anteriormente, com as seguintes variações: alteração no posicionamento das palavras que compõem o termo e a inserção das palavras na forma do plural. A seguir, o resultado parcial da chave de busca:

 

“cidade local” “cidades locais” “centro local” “centros locais” “município pequeno” “municípios pequenos” “pequeno município” “pequenos municípios” “cidade pequena” “cidades pequenas” “pequena cidade” “pequenas cidades”

           

Para realizar o recorte temático, optou-se pela experimentação dos seguintes termos: “espaço urbano”, “urbanização” e “urbano”. Foram evitados termos mais específicos, com “expansão urbana”, “segregação urbana” ou “ordenamento territorial urbano”, pois o seu uso refinou ainda mais os resultados obtidos. No subtópico “Experimentação e justificação das variáveis de busca” serão apresentados os resultados obtidos nas experimentações dos termos mencionados. Nesse momento, o que se pretende é confirmar a definição do uso do termo “urbano” de maneira concomitantemente com os termos relacionados às cidades pequenas, já que foi essa composição que apresentou o maior número de produções acadêmicas entre as buscas testadas. Define-se da seguinte forma as palavras-chave que balizaram as buscas das dissertações e teses utilizadas como fonte bibliográfica:

 

“urbano” AND “cidade local” “cidades locais” “centro local” “centros locais” “município pequeno” “municípios pequenos” “pequeno município” “pequenos municípios” “cidade pequena” “cidades pequenas” “pequena cidade” “pequenas cidades”

 

Como marco temporal, elegeu-se o período entre 2009 e 2018, um ínterim de 10 anos de produções acadêmicas mais recente. O ano vigente não foi considero por entender que isso poderia tornar instável o resultado obtido na busca, com a inserção de novas produções concluídas no decorrer do ano. Esse período também favorece o acesso às dissertações e teses, pois com a implementação da Plataforma Sucupira a partir de 2014, os arquivos com os trabalhos são disponibilizados juntamente com o resultado da busca, viabilizando o acesso e ampliando a base de análise. A escolha desse período também considerou a atualização das informações obtidas e a recente expansão da oferta dos Programas de Pós-Graduação, que potencializou a produção acadêmica, mas também tornou o processo de acompanhamento do crescente fluxo de informações mais denso (FERREIRA, 2002, p. 260).

Quanto aos filtros disponíveis de refinamento da busca, com exceção da aplicação do filtro relacionado aos anos de seleção da produção acadêmica, não houve a inserção de novos de filtros, pois a intenção era de atingir o maior número possível de resultados, independente da área de conhecimento onde a produção acadêmica tenha sido elaborada. O padrão de refinamento de busca, com doze filtros inseridos, foi definido da seguinte forma:

 

1. Tipo: todos.                                                        7. Área do Conhecimento: todas.

2. Ano: 2009 até 2018.                              8. Área de Avaliação: todas.

3. Autor: todos.                                          9. Área de Concentração: todas.

4. Orientador: todos.                                           10. Nome do Programa: todas.

5. Banca: todos.                                         11. Instituição: todas.

5. Grande Área do Conhecimento: todas.      12. Biblioteca: todas.

 

 

1.3 Experimentação e justificação das variáveis de busca:

 

Após a escolha do tipo de fonte bibliográfica, do banco de dados e a definição das palavras-chave e do parâmetro de busca, foram realizadas experimentações na aplicação das variações possíveis, sempre com a perspectiva de ampliar o alcance do resultado, dentro do escopo temático proposto. Nesse sentido, foram realizados testes de busca com quatro possibilidades, todas elas com o mesmo padrão de refinamento de busca, alternando apenas características das palavras-chave já determinadas.

  Inicialmente, foi experimentado o uso das palavras-chave apenas no singular. Como resultado, foram encontradas trinta produções acadêmicas. Quando a busca foi realizada com as palavras-chave apenas no plural, sessenta e duas produções acadêmicas são encontradas. Todos os resultados apresentados no resultado da busca com as palavras-chave no singular estavam inseridos entre os trabalhos que compuseram o resultado da busca no plural. Em ambos os experimentos, o uso da palavra “urbano” foi utilizado como forma de manter o lastro temático do artigo. Sem a adição dessa palavra-chave limitadora, foram encontradas quatrocentos e noventa e uma produções acadêmicas.

  Outra experimentação realizada foi do limitador temático das palavras-chave. Antes de se definir o uso da palavra “urbano”, foram realizados testes com conceitos próximos. Em todos os casos, esse foi o único termo que sofreu variação. Primeiro, optou-se pelo uso do conceito “urbanização”, obtendo como resultado quinze trabalhos. Em seguida, a substituição foi pelo conceito “espaço urbano”, gerando vinte e dois trabalhos. Também foram experimentados o uso dos termos “expansão urbana”, “segregação urbana” e “ordenamento territorial urbano”, que geraram respectivamente dez, zero e um resultados.

  Justifica-se a escolha das palavras-chave de busca a partir das experimentações feitas, considerando as variações possíveis apresentadas. Das sessenta e duas produções acadêmicas de Pós-Graduação encontradas, foi possível acessar na íntegra cinquenta e nove destes trabalhos. Parte delas só foi possível encontrá-las por meio das páginas dos Programas de Pós-Graduação. Foram enviados e-mails com o pedido de disponibilização do arquivo com o trabalho para os autores das três produções acadêmicas não encontradas, mas não foi obtido retorno até o momento do encerramento desse artigo. As buscas no CTDC foram realizadas entre os meses de abril e maio de 2019.

 

 

1.4 Procedimentos de análise dos dados

 

Após a busca e a obtenção das produções acadêmicas, iniciou-se a leitura e análise do conteúdo, por meio do título, do resumo, do sumário e da conclusão. Eventualmente, quando se identificou insuficiência de informações, se recorreu a partes específicas do corpo do trabalho. A escolha pela leitura dos itens especificados, e não da produção na íntegra, se deu por entender que os dados a serem coletados deveriam constar em tais partes e por reconhecer que são fatores limitadores da pesquisa seu desenvolvimento como atividade solo e em espaço temporal definido, considerando o universo de sessenta e duas produções acadêmicas, apresentando média de cento e setenta páginas por trabalho.

Os critérios de tabulação dos dados obtidos procurou representar o universos da produção acadêmica a partir dos seguintes aspectos: i) por ano de publicação, por gênero, por tipo de IES e por tipo de produção; ii) por região, por UF e por IES de origem; iii) por programa e área de avaliação da CAPES; iv) recorte espacial do objeto de pesquisa, por região e por UF; v) por delimitação espacial do objeto de pesquisa considerando a UF de origem; vi) por categorias de análise. Essa organização de análise foi inspirada na estrutura de artigo elaborado por Pintassilgo e Beato (2015) e Rodrigues e Martínez (2019).

É importante ressaltar que foram adotados aspectos do método indutivo para a tabulação e organização por categorias de análise das produções acadêmicas. Ainda que essa ação contenha parcela de subjetividade em sua execução, justifica-se tal proposta por meio do reconhecimento da abordagem teórico-conceitual dos trabalhos selecionados. Outra escolha metodológica que deve ser registrada está na atribuição de cada trabalho em duas categorias. Isso ocorre para que se evite a limitação da potencialidade de cada produção, que não necessariamente se encaixaria em uma única categoria, o que não condicionará com o número de categorias ao número de produções acadêmicas selecionadas.

 

 

2. O “ESTADO DA QUESTÃO” DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE O URBANO NAS CIDADES PEQUENAS

 

Nesse tópico, serão apresentados dados e análises sobre as dissertações e teses elegíveis na busca realizada no CTDC. Ainda que não tenha sido possível acessar três dos sessenta e dois trabalhos, obteve-se informações gerais sobre eles por meio do detalhamento de busca, que repercute os dados inseridos sobre a produção na Plataforma Sucupira. Assim, será possível considerar a totalidade da produção acadêmica elegível, com exceção da abordagem realizada nas Tabela V e VI.

É válido ressaltar que os trabalhos que foram citados no corpo do texto não contemplarão a relação de títulos das referências bibliográficas, pois como se trata de um artigo, há um limite de páginas para desenvolvimento do mesmo. Porém, todos as produções estão listadas em tabela inserida no anexo, subsidiando o leitor com informações como o ano de publicação, o título, a autoria, o tipo da produção, o curso, o IES e a categorização atribuída.

Iniciando a exposição dos dados, como forma de apresentar um panorama geral da produção acadêmica sobre o urbano nas cidades pequenas, é sintetizada na Tabela 1 por meio de dados relacionados ao quantitativo de produções por ano, ao gênero da autoria, se a IES é de caráter privado ou público e o somatório de teses e dissertações.

 

Tabela I – Distribuição das dissertações e teses publicadas entre 2009 e 2018 sobre o urbano nas cidades pequenas por ano de publicação, por gênero, por tipo de IES e por tipo de produção

ANO DE PUBLICAÇÃO

GÊNERO

TIPO DE IES

TIPO DE PRODUÇÃO

FEMININO

MASCULINO

PRIVADO

PÚBLICO

DISSERTAÇÕES

TESES

2009

2

2

0

4

3

1

2010

3

1

1

3

4

0

2011

1

2

1

2

3

0

2012

3

2

1

4

5

0

2013

1

2

0

3

3

0

2014

1

3

0

4

3

1

2015

3

4

3

4

7

0

2016

1

4

1

4

4

1

2017

6

8

2

12

12

2

2018

9

4

1

12

6

7

Total Específico

30

32

10

52

50

12

%

48%

52%

16%

84%

81%

19%

TOTAL

62

TOTAL

62

TOTAL

62

 

Fonte: organização dos autores a partir de dados de dissertações e tese disponíveis no CTDC.

 

A partir da exposição dos dados, é possível observar uma ligeira predominância de autores do gênero masculino, indo de encontro aos resultados mais recentes disponibilizados pela CAPES sobre matrículas em cursos de Pós-Graduação stricto sensu, que indica predominância do gênero feminino³. Em relação ao tipo de IES, o predomínio da produção está na universidade pública, com 84% do total dos trabalhos. Quanto ao tipo da produção acadêmica, prevalecem as dissertações. Como não foi identificado trabalho do tipo Mestrado Profissional, essa variável foi retirada da tabela, ainda que tenha sido utilizado como filtro de refinamento da busca. Outro ponto de relevância está no crescimento mais consistente de elaborações de trabalhos a partir de 2015, ainda que se observe uma pequena retração na produção de dissertações em 2018. Destacam-se os trabalhos produzidos pelos então discentes Montoia (2010 e 2018) e Moreira Júnior (2009 e 2014), que fizeram suas dissertações e teses abordando as cidades pequenas como tema de estudo.

Quanto aos orientadores e a existência de possíveis grupos de pesquisa sobre o urbano nas cidades pequenas, destaca-se a atuação da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, localizada na cidade de São José do Campos, no Estado de São Paulo. De caráter privado, foi responsável pela produção de nove dos trabalhos selecionados, sendo oito dissertações e uma tese. Em uma análise direcionada a esses trabalhos, é possível observar que a Profª. Drª. Sandra Maria Fonseca da Costa foi responsável por orientar oito dessas produções. Outros destaques em relação às orientações são a Profª. Drª. Silvia Meri Carvalho, da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, de caráter público, com cinco orientações, e a Profª. Drª. Beatriz Ribeiro Soares, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, de caráter público, com três orientações.

Ainda que seja possível citá-las como possíveis referências no assunto, de maneira geral há a dispersão na orientação. Todos as outras quarenta e seis produções acadêmicas foram conduzidas por orientadores específicos, não observando a repetição de professores-orientadores em outros trabalhos. Por indução, é possível reconhecer a inexistência de atuação mais sistematizada em pesquisas sobre o tema, como acontece em esforços de se compreender realidades metropolitanas ou de cidades grandes e médias. Como exemplo, cita-se o Observatório das Metrópole4 e a Rede Brasileira de Estudos sobre Cidades Médias5.

Como já abordado na introdução desse artigo, essa dispersão de orientações também pode ser compreendida como reflexo da distribuição das cidades pequenas na rede urbana nacional. Também é possível observar esse aspecto a partir dos dados que demonstram a produção dos trabalhos por região, por UF e por IES de origem, como estruturado na Tabela II:

 

Tabela II - Distribuição das dissertações e teses publicadas entre 2009 e 2018 sobre o urbano nas cidades pequenas por região, por UF e por IES de origem

 

REGIÃO

UF

IES

DISSERTAÇÕES

%

TESES

%

TOTAL/
IES

%

TOTAL/
UF

%

TOTAL/
REGIÃO

%

Centro
Oeste

GO

UFG

3

6%

0

0%

3

5%

3

5%

4

6%

MS

UFGD

1

2%

0

0%

1

1,5%

1

1,5%

Nordeste

BA

UESB

1

2%

0

0%

1

1,5%

2

3%

12

19%

UFBA

1

2%

0

0%

1

1,5%

CE

UECE

1

2%

0

0%

1

1,5%

1

1,5%

PB

UEPB

1

2%

0

0%

1

1,5%

3

5%

UFPB

2

4%

0

0%

2

3%

PE

UFPE

2

4%

1

8%

3

5%

3

5%

PI

UFPI

1

2%

0

0%

1

1,5%

1

1,5%

RN

UERN

1

2%

0

0%

1

1,5%

2

3%

UFRN

0

0%

1

8%

1

1,5%

Norte

AM

UFA

2

4%

0

0%

2

3%

2

3%

3

5%

PA

UFPA

1

2%

0

0%

1

1,5%

1

1,5%

Sul

PR

UEPG

2

4%

3

26%

5

9%

7

11%

15

24%

UNICENTRO

1

2%

0

0%

1

1,5%

UNIOESTE

1

2%

0

0%

1

1,5%

RS

UFPEL

1

2%

0

0%

1

1,5%

8

13%

UFRGS

2

4%

2

17%

4

7%

UFSM

2

4%

0

0%

2

3%

UPF

1

2%

0

0%

1

1,5%

Sudeste

MG

UFU

3

6%

1

8%

4

7%

4

7%

28

45%

RJ

UENF

1

2%

0

0%

1

1,5%

5

9%

UFF

2

4%

0

0%

2

3%

UFRJ

0

0%

1

8%

1

1,5%

UFRRJ

1

2%

0

0%

1

1,5%

SP

UFSCar

2

4%

0

0%

2

3%

19

30%

UNESP

4

8%

2

17%

6

10%

UNICAMP

1

2%

0

0%

1

1,5%

UNIVAP

8

16%

1

8%

9

15%

USP

1

2%

0

0%

1

1,5%

TOTAL

50

100%

12

100%

62

100%

62

100%

62

100%

 

Fonte: organização dos autores a partir de dados de dissertações e tese disponíveis no CTDC.

 

Quase metade da produção está na região Sudeste, seguida do Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, apresentando consonância com a distribuição dos cursos de Pós-Graduação nas regiões do país5. Ainda nesse aspecto, observa-se que nenhuma região apresentou produção acadêmica sobre o urbano nas cidades pequenas na totalidade dos seus estados. A produção nas universidades públicas é pulverizada, tanto em instituições Federais e Estaduais. Quanto as universidades privadas, além da já mencionada UNIVAP, também se observa a atuação da Universidade de Passo Fundo – UPF, sendo somente essas duas instituições representantes do IES do tipo privado.

Ao aprofundar a análise sobre a origem desses trabalhos, a Tabela III busca demonstrar a distribuição por programa de Pós-Graduação e por área de avaliação da CAPES. É possível observar a produção acadêmica pulverizada em diferentes áreas do conhecimento, com maior repercussão dos programas da área de avaliação de Geografia e Planeamento Urbano e Regional/Demografia.

 

Tabela III – Distribuição das dissertações e teses publicadas entre 2009 e 2018 sobre o urbano nas cidades pequenas por programa e por área de avaliação da CAPES

NOME DO PROGRAMA

ÁREA DE AVALIAÇÃO CAPES

DISSERTAÇÕES

TESES

TOTAL/
PROGRAMA

TOTAL/
ÁREA DE AVALIAÇÃO

%

Arquitetura e Urbanismo

Arquitetura, Urbanismo e Design

4

0

4

4

6%

Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

Ciências Ambientais

1

0

1

2

3%

Desenvolvimento e Meio Ambiente

0

1

1

Ciências Sociais

Sociologia

0

1

1

1

2%

Demografia

Planejamento Urbano e Regional/
Demografia

1

0

1

17

27%

Desenvolvimento Regional

1

0

1

Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido

1

0

1

Planejamento Urbano e Regional

10

4

14

Engenharia Elétrica

Engenharias IV

1

0

1

1

2%

Engenharia Urbana

Engenharias I

2

0

2

3

5%

Engenharia Civil e Ambiental

1

0

1

Geografia

Geografia

27

6

33

33

53%

Políticas Sociais

Interdisciplinar

1

0

1

1

2%

TOTAL

50

12

62

62

100%

 

Fonte: organização dos autores a partir de dados de dissertações e tese disponíveis no CTDC.

 

O programa de Geografia, que detém área específica de avaliação, apresenta trinta e três dos sessenta e dois analisados, ou seja, mais da metade da produção abordada vem de uma única área. Em seguida, com quatorze trabalhos, observa-se o programa de Planejamento Urbano e Regional, acompanhado à distância pelo programa de Arquitetura e Urbanismo, com quatro trabalhos. É notório o intercâmbio de saberes entre esses três campos de conhecimento, que compartilham entre si não só conceitos e teorias afins, mas também temas estudos convergentes, como as dinâmicas urbanas.

A dissertação de Pinheiro (2014), do programa de Engenharia Elétrica, não demonstrou abordagem teórica-empírica relacionada à proposta de seleção de trabalhos que versam sobre o urbano nas cidades pequenas. Possivelmente, o CTDC indicou esse trabalho no resultado da busca por constar no resumo o termo “cidades pequenas”. No caso, o autor do trabalho apresentou a elaboração de um simulador tridimensional de cidades, e para exemplificar sua proposta, reproduziu virtualmente uma cidade pequena e uma cidade média, sem se adentrar em aspectos de análise do urbano nas cidades pequenas.

Para além do programa e área de avaliação, é interessante reconhecer os campos de pesquisa tomados como interesse de estudo, ou seja, as realidades abordadas e analisadas por cada trabalho. Ainda que a predominância da produção acadêmica esteja concentrada nas regiões Sudeste e Sul, a Tabela IV busca demonstrar a distribuição das dissertações e teses considerando o recorte espacial do objeto de pesquisa, especificando os dados por UF e região. Antes, ressalta-se informações importantes sobre a formulação da tabela.

Com já mencionado, não foi possível acessar três trabalhos, a saber: Moura (2009), Anhaia (2012) e Santos (2018b). A dissertação de Silva (2013) abarca duas cidades, uma no estado de São Paulo e outra no estado do Rio Grande do Norte. A dissertação de Pinheiro (2014) não abarca uma cidade ou campo específico como objeto de estudo, por desenvolver uma abordagem sistémica no campo da Engenharia Elétrica. Já a tese de Schneider (2017) abarca três cidades, nos estados da Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul. A tese de Montoia (2018) abarca duas cidades, uma no estado do Amapá e outra no estado do Pará. Por fim, registra-se que a tese de Queiroz (2018) abarca duas cidades, uma no estado do Paraná e a outra em Coimbra, Portugal. Esta última não é considerada na tabela, pois foge ao seu escopo de análise, que são as regiões e estados do Brasil.

 

Tabela IV - Distribuição das dissertações e teses publicadas entre 2009 e 2018 sobre o urbano nas cidades pequenas considerando o recorte espacial do objeto de pesquisa, por região e por UF

REGIÃO

UF

DISSERTAÇÕES

%

TESES

%

TOTAL/

UF

%

TOTAL/

REGIÃO

%

Centro
Oeste

GO

4

9%

2

13%

6

10%

7

11%

MS

1

2%

0

0%

1

2%

Nordeste

BA

3

6%

1

6,7%

4

6%

15

24%

CE

1

2%

0

0%

1

2%

PB

3

6%

0

0%

3

5%

PE

2

4%

1

6,7%

3

5%

PI

1

2%

0

0%

1

2%

RN

2

4%

1

6,7%

3

5%

Norte

AM

2

4%

0

0%

2

3%

11

18%

AP

0

0%

1

6,7%

1

2%

PA

7

16%

1

6,7%

8

13%

Sul

PR

2

4%

4

27%

6

10%

14

23%

RS

5

11%

1

6,7%

6

10%

SC

2

4%

0

0%

2

3%

Sudeste

MG

2

4%

1

6,7%

3

5%

15

24%

RJ

3

6%

1

6,7%

4

6%

 SP

7

16%

1

6,7%

8

13%

TOTAL

47

100%

15

100%

62

100%

62

100%

 

Fonte: organização dos autores a partir de dados de dissertações e tese disponíveis no CTDC.

 

Quando analisado o recorte espacial do objeto de pesquisa, é possível reconhecer uma distribuição menos desigual por região, se comparado com os dados sobre a origem institucional das pesquisas, que consolida as regiões Sul e Sudeste como principais polos universitários. Por recorte espacial, tanto o Sudeste quanto o Nordeste apresentam resultados iguais, com quinze trabalhos, seguidos de pela região Sul, com quatorze trabalhos. O Norte supera o Centro-Oeste nesse quesito, com respectivamente onze e sete produções acadêmicas, o que demonstra o interesse pelas cidades pequenas que compõem a rede urbana da região Amazônica.

O Nordeste apresenta a melhor média de distribuição de trabalhos entre os estados que tiveram cidades abarcadas como objeto de pesquisa, com destaque para a Bahia, o estado com maior extensão territorial da região, com quatro trabalhos. No Sul, destacam-se os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, com seis trabalhos cada. No Centro-Oeste, com a pior média de distribuição, Goiás congrega seis dos sete trabalhos identificados na região. Já São Paulo, que sozinho concentra 13% do resultado geral, apresenta diversas abordagens sobre as cidades pequenas do interior paulista, promovidas em sua maioria pelo Instituto de Geociências da UNESP – Presidente Prudente, como são os casos dos trabalhos de Silva (2013), Moreira Júnior (2014), Klafke (2017), Silva (2017) e Gomes (2008).

De forma a permitir a melhor visualização da distribuição dos trabalhos por recorte espacial do objeto de estudo, a Tabela V aborda essa categoria de análise considerando a relação entre a UF de origem da pesquisa e a localização da UF tomada como recorte espacial da pesquisa. Como já mencionado, excluem-se os trabalhos de Moura (2009), Anhaia (2012) e Santos (2018b). A dissertação de Silva (2013), que abarca duas cidades em outros estados, será considerada uma única vez. O mesmo acontece com a tese de Montoia (2018) que também abarca duas cidades em outros estados. A dissertação de Pinheiro (2014) não abarca uma cidade ou campo específico como objeto de estudo, por isso foi classificado como sem delimitação. A tese de Schneider (2017) será validade por duas, pois abarca cidades do próprio e de outro estado em uma análise conjunta. A tese de Queiroz (2018) que abarca duas cidades, uma no próprio estado e a outra em Coimbra, Portugal. Esta última é considerada na composição dos dados como “internacional”.

 

Tabela V - Distribuição das dissertações e teses publicadas entre 2009 e 2018 sobre o urbano nas cidades pequenas por recorte espacial do objeto de pesquisa considerando UF de origem

DEMILITAÇÃO ESPACIAL

DISSERTAÇÕES

%

TESES

%

TOTAL

%

Internacional

0

0%

1

7%

1

2%

Nacional

1

2%

0

0%

1

2%

Próprio Estado

36

73%

8

57%

44

70%

Outros Estados

11

22%

5

36%

16

25%

Sem delimitação

1

2%

0

0%

1

2%

TOTAL

49

100%

14

100%

63

100%

 

Fonte: organização dos autores a partir de dados de dissertações e tese disponíveis no CTDC.

 

Considerando apenas as dissertações, é possível reconhecer uma relevante concentração de trabalhos que abordam como objeto de pesquisa cidades dos seus próprios estados, com 73% do total específico. Já em relação às teses, 57% versam sobre realidades próximas. Em ambos os casos, os trabalhos que abarcam outros estados concentram 25% do total geral da produção acadêmica. Isso demonstra o caráter local/regional da produção sobre as cidades pequenas. Esse interesse de estudo emerge como um processo conjunto da recente expansão de unidades e dispersão territorial das universidades públicas, antes concentradas nas capitais e regiões metropolitanas, e a inserção na academia de estudantes de cidades interioranas que buscam desenvolver pesquisas sobre suas realidades (SPOSITO; JURADO DA SILVA, 2013, P. 24-25).

Destaca-se como produção do tipo “outros estados” a atuação da UNIVAP, que abordou como recorte espacial da maioria dos seus trabalhos realidades fora do Estado de São Paulo. Observa-se um esforço direcionado para a compreensão da realidade das cidades pequenas do Norte do país, em especial, as localizadas no delta do rio Amazonas. Originárias do departamento de Planejamento Urbano e Regional, é possível citar os trabalhos de Montoia (2010), Rangel (2011), Valota (2015), Oliveira (2015), Carmo (2015), Moreira (2016), Paula (2017) e Montoia (2018).

A última análise de dados está na elaboração de um quadro-síntese de categorias de análise, com o intuito de facilitar o reconhecimento das abordagens prioritárias de cada trabalho. Correndo o risco de limitar o potencial das dissertações e teses, a proposta de construção desse quadro vem como forma de explorar possíveis aproximações e distanciamentos de cada produção. Além disso, permitirá a observação de recorrências de uma determinada linha de pesquisa, mesmo que sejam trabalhos autônomos, com orientações diversas e dispersos por universidades em todas as regiões do país, como foi possível reconhecer nas tabelas.

Ainda que tal abordagem carregue grau de subjetividade, foram criadas treze categorias de análises após a leitura dos títulos, sumários, resumos e conclusões, e eventualmente de partes específicas do corpo do trabalho, em um esforço de verificação para buscar concatenar abordagens específicas em grupos mais generalizantes. Mitigando possíveis limitações dessa verificação, cada trabalho recebeu duas categorizações, o que justifica os números apresentados na Tabela VI. Novamente, os três trabalhos não acessados de Moura (2009), Anhaia (2012) e Santos (2018b) e a produção de Pinheiro (2014) que não abarca uma cidade ou campo específico como objeto de estudo, não foram considerados nesse exercício.

Visando otimizar o desenvolvimento textual e adequá-lo ao limite de páginas do artigo, foram selecionados alguns trabalhos para subsidiar a análises de cada categoria. Em anexo, é apresentada tabela com todas as produções acadêmicas utilizadas como fonte bibliográfica, juntamente com a categorização atribuída, procurando subsidiar o leitor com maiores informações sobre cada trabalho.

 

Tabela VI – Distribuição das dissertações e teses publicadas entre 2009 e 2018 sobre o urbano nas cidades pequenas por categorias de análise

 

CATEGORIAS

TRABALHOS

Cidade média

5

Cidade pequena

26

Desenvolvimento local/regional

6

Dinâmica ambiental

15

Dinâmica demográfica

2

Dinâmica econômica

7

Dinâmicas social

2

Política e gestão urbana

6

Produção e configuração do espaço urbano

25

Proposta metodológica

3

Rede e hierarquia urbana

11

Segregação espacial

3

Tecnologia e Universidade

4

TOTAL

116

 

Fonte: organização dos autores a partir de dados de dissertações e tese disponíveis no CTDC.

 

A categoria “cidade média” reuniu trabalhos onde o interesse principal da pesquisa se pautou em dinâmicas ocorridas nessa categoria de cidade. A referência à cidade pequena foi observada nos resumos e nos sumários, sendo relacionadas a composição da rede urbana onde a cidade média objeto de pesquisa é inserida. São os casos dos trabalhos de Pires (2009), Luz (2009), Araújo (2010), Nogueira (2011) e Silva (2013).

Analisando a categoria “cidade pequena”, como se poderia esperar, todos as produções acadêmicas elegíveis na busca deveriam constar nesse grupo. Em sua maioria, os trabalhos analisados abordaram as cidades pequenas como cenário para outras análises, por vezes, como estudo de caso. A categoria “cidade pequena” procurou contemplar as produções que buscaram discutir esse tipo de cidade como premissa base da pesquisa, ou seja, não somente como um objeto, mas como o tema em si do trabalho, dentro da perspectiva de valorização e ampliação das discussões sobre as cidades pequenas.

Na categoria “desenvolvimento local/regional”, foram contemplados trabalhos que apresentavam discussões e análises sobre cidades ou regiões. Destacam-se os trabalhos de Santos (2012) e Costa (2018), que procuram conciliar a perspectiva desenvolvimentista ao uso de tecnologias e a implantação de universidades, evidenciando novas proposições para as cidades pequenas.

Já nas categorias “dinâmica ambiental”, “dinâmica demográfica”, “dinâmica econômica” e “dinâmica social”, foram agrupados trabalhos que abordavam como pano de fundo essas diferentes perspectivas, como as produções de Rossato (2010) sobre o clima urbano; Pereira (2011) com as migrações na Bahia; Baldoni (2017) abordando estratégias locacionais do comércio; e Schneider (2017) analisando os “tempos lentos” que caracteriza as cidades pequenas.

A categoria “política e gestão urbana” reuniu os trabalhos que traziam como pano de fundo discussões sobre políticas setoriais, como habitação, até forma de atuação e organização do poder político local. Apontam-se os trabalhos de Montoia (2010), Rangel (2011), Soares (2012), Brandão (2017), Paula (2017), Gonçalves (2017) e Montoia (2017).

Segunda categoria com maior número de trabalhos foi a “produção e configuração do espaço urbano”, que congregou as produções acadêmicas que trouxeram análises empíricas ou reflexões teóricas sobre a apropriação e as dinâmicas de produção espacial. No bojo dos trabalhos dessa linha, destacam-se as dissertações de Moreira Júnior (2009) e Paiva (2017) que tratam, respectivamente, do processo de exclusão e configuração espacial em cidades pequenas no interior paulista e no Triangulo Mineiro.

Três teses apresentaram propostas metodológicas para abordarem as cidades pequenas. Freitas (2018) procurou desenvolver metodologia para identificar áreas potencializadoras de inundações e enxurradas; Eurich (2018) que propõe nova abordagem para classificar e mensurar índice de qualidade de praças; e Queiroz (2018) apresenta uma proposta de avaliação de qualidade de áreas verdes urbanas. Estes dois últimos trabalhos desenvolvidos pelo departamento de Geografia da UEPG.

Na categoria “rede e hierarquia urbana”, onze trabalhos abordaram aspectos relacionados à análise das interações entre cidades. Destes, destacam-se a tese de Moreira Júnior (2014) e a dissertação de Oliveira (2017), que respectivamente detalham as nuances de redes urbanas no estado de São Paulo e Paraná, enfatizando a inserção das cidades pequenas e as repercussões dos fluxos que estruturaram a hierarquização entre as cidades abarcadas.

Já na categoria “segregação urbana”, produções acadêmicas que priorizaram análises espaciais enfatizando aspectos de desigualdade, como a abordagem feita por Lima (2016) da condição de vida nas periferias do Agreste Potiguar; como a dissertação de Vinco (2017) com a produção urbana desigual nas cidades com forte apelo de consumo de turismo; ou ainda, a segregação atrelada à estagnação econômica na cidade pequena de Santa Teresa/RS.

Por fim, a categoria “tecnologia e universidade” reuniu quatro produções acadêmicas que abordaram aspectos voltados à implementação de ações ou equipamentos tecnológicos. Como exemplo, têm-se na dissertação de Santos (2012) e na tese de Reche (2018) análises pautadas na recente expansão e interiorização dos centros universitários. Ou ainda, a tese de Costa (2018) que busca compreender as transformações da política de digitalização de equipamentos e espaços públicos, criando novas dinâmicas e possibilidades às cidades pequenas.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O presente artigo buscou reunir as dissertações e teses que abarcaram as cidades pequenas, seja como objeto de estudo ou como tema de pesquisa. Pesquisadores seniores registram desde a década de 1970 a importância de se pesquisar essa categoria de cidade, o que de alguma forma pode ser compreendido pelo caráter pulverizado da produção direcionada sobre o urbano na cidade pequena. Isso foi possível observar tanto nos dados relacionados à dispersão territorial, com todas as regiões apresentando alguma produção, com a participação de trinta diferentes universidades, em sua maioria públicas, passando pela multiplicidade de áreas de avaliação, com treze diferentes programas, repercutindo nas categorias de análise observadas.

Sem dúvida, isso demonstra um esforço em reforçar a presença das cidades pequenas nas pesquisas desenvolvidas nas universidades. Por outro lado, destaca-se a contribuição da Geografia como área do conhecimento que mais produziu dissertações e teses sobre o tema, com 53% do total. Essa concentração mostra o quanto essa discussão sobre a valorização dessa categoria de cidade pode estar restrita a um campo específico, o que seria um limitador na abordagem e possíveis análises e reflexões que outros saberes poderiam contribuir.

Longe de se esgotar o assunto posto, espera-se que os dados e análises realizadas nesse artigo possam contribuir com o debate sobre o urbano nas cidades pequenas. Como observado, apresentam uma crescente perspectiva de interesse de pesquisa nas universidades, mas que pode ser ampliado considerando a expressiva participação que as cidades pequenas representam na rede urbana nacional e como cidade que abriga mais de sessenta e dois milhões de brasileiros.

 

 

REFERÊNCIAS

 

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