Geografia, Ensino & Pesquisa, Vol. 23 (2019), e28

ISSN: 2236-4994   DOI: 10.5902/2236499432669

Recebido: 17/05/2018 Aceito: 20/12/2019

 

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Produção do espaço e dinâmica regional

Dinâmica populacional e transformações socioeconômicas na microrregião geográfica de Erechim, RS/Brasil

Population dynamic and socioeconomic transformations in the geographical region of Erechim, RS/Brazil

Vianei Róbinson MuellerI;

Juçara SpinelliII;

Janete Teresinha ReisIII

ILicenciado em Geografia - Membro do NETAP – Núcleo de Estudos Território, Ambiente e Paisagem/UFFS Campus Erechim, RS vianeimueller@hotmail.com

II Doutora e Professora em Geografia – Vice-Lider do NETAP – Núcleo de Estudos Território, Ambiente e Paisagem/UFFS Campus Erechim, RS jucara.spinelli@uffs.edu.br

III Doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental; Doutoranda em Geografia pela UFSM e Membro do NETAP – Núcleo de Estudos Território, Ambiente e Paisagem/UFFS Campus Erechim, RS; Brasil reis.janete@gmail.com

 

RESUMO

O artigo apresenta um panorama da estrutura populacional da Microrregião Geográfica de Erechim, RS, considerando a dinâmica das duas últimas décadas. Enfoca-se a realidade regional através da análise de dados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE), por meio das informações do quantitativo populacional, da distribuição da população por faixas etárias, por sexo e idade e por situação de domicílio (rural e urbana). Complementarmente, são analisados os indicadores econômicos e sociais de Produto Interno Bruto – PIB (IBGE) e de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M (PNUD). Como resultados o estudo apontou: a) redução significativa da população entre as faixas etárias de 20 a 39 anos, em todos os municípios da região exceto em Erechim; b) crescente aumento da população urbana e decréscimo na população rural; c) crescente aumento da expectativa de vida e do envelhecimento populacional; d) oscilações nos indicadores de PIB e de IDH que, embora em elevação na média regional indicam desigualdades intrarregionais e apontam para configurações com dinâmicas econômicas deprimidas, especialmente em áreas de pequenas propriedades rurais, onde se identificou fortes perdas populacionais rurais.

Palavras-chave: Indicadores socioeconômicos; Perfil regional; População rural; População urbana

ABSTRACT

The article presents an overview of the population structure of the Geographic Microregion of Erechim, RS, considering the dynamics of the last two decades. The regional reality is analyzed through the analysis of data from the 1991, 2000 and 2010 Demographic Census (IBGE), by means of population quantitative information, population distribution by age group, by sex and age, and by domicile (Rural and urban). In addition, the economic and social indicators of Gross Domestic Product - GDP (IBGE) and Municipal Human Development - IDH-M (UNDP) are analyzed. As results the study pointed to: a) significant reduction of the population between the ages of 20 to 39 years, in all municipalities of the region except in Erechim; B) increasing urban population and decreasing rural population; C) a growing increase in life expectancy and population aging; D) oscillations in the GDP and HDI indicators that, although increasing in the regional average, indicate intra-regional inequalities and point to configurations with depressed economic dynamics, especially in areas of small rural properties, where strong rural population losses were identified.

Keywords: Socioeconomic indicators; Regional profile; Rural population; Urban population

 

1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste artigo é apresentar um panorama da dinâmica populacional da Microrregião Geográfica de Erechim/RS, nas duas últimas décadas. Localizada na porção Norte do estado do Rio Grande do Sul, a microrregião vem apresentando um quadro que revela grande mobilidade populacional, com forte redução populacional, especialmente no meio rural.

Os elementos fundamentais para a compreensão desse panorama foram os dados quantitativos referentes a população total, população por faixas etárias, por sexo e idade e por situação de domicílio (rural e urbana). Complementarmente, tal realidade foi balizada pela verificação de dados das últimas duas décadas, referentes aos indicadores econômicos e sociais de Produto Interno Bruto – PIB e de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M (PNUD). Sendo assim, o trabalho teve como fonte informacional os dados dos Censos Demográficos (1991,2000 e 2010) e demais dados socioeconômicos do IBGE e do Atlas de Desenvolvimento Humano (PNUD, 2013) para os anos do estudo.

Para dar conta dos elementos analíticos, alguns pressupostos foram tomados por base. O primeiro refere-se ao fato de que há uma reestruturação produtiva interna na microrregião e que isso se reflete na mobilidade intrarregional, especialmente, com forte migração permanente e/ou pendular da população, especialmente a rural, em idade ativa. Assim, a mobilidade da população parece estar associada a divisão espacial da produção. O segundo pressuposto é de que a compreensão da estrutura populacional se revela como um elemento fundamental para o debate acerca do desenvolvimento da região, não raro, compreendido apenas como reflexo da dinâmica econômica geral, sem atentar para as desigualdades locais-regionais que se conformam a partir das diferenças internas e suas múltiplas dimensões. Tais desigualdades vêm promovendo um redesenho no mapa da região, ao longo dos anos em estudo, modificando substancialmente sua configuração. Por fim, um terceiro pressuposto diz respeito ao papel das cidades de porte médio, que exercem forte atratividade regional e que têm a tendência de elevar os indicadores, mascarando a realidade interna das regiões. Na microrregião, Erechim é o polo regional, cidade de porte médio que exerce a função de atratividade, principalmente, pelos postos de trabalho do setor secundário e pelos serviços do setor terciário, com foco na área da saúde e da educação.

O texto foi estruturado em três partes. Na primeira, a abordagem populacional é dada em termos teóricos e de especificação dos procedimentos metodológicos. Na segunda, o foco se dirige aos resultados, apresentando a região e a síntese analítica dos dados populacionais e dos dados socioeconômicos. A terceira parte compreende as primeiras considerações conclusivas de um trabalho em desenvolvimento.

2 MARCO TEÓRICO E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A temática populacional tem grande importância e, cada vez mais, necessita bases de informações amplas e detalhadas, gerais e, ao mesmo tempo, desagregadas por unidades territoriais (municípios). O cálculo de indicadores e sua representação espacial constituem formas de poder compreender os dados disponíveis e transformá-los em informações que permitam traçar análises quantitativas e qualitativas, estabelecer parâmetros para a tomada de decisões em nível local que atendam necessidades sociais e políticas, assim como, realizar comparações entre distintos âmbitos geográficos.

Com forte destaque na mídia, principalmente com a divulgação periódica de dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em pesquisas in loco, conhecidas como censo populacional ou recenseamento, a temática populacional, também, tem sido elemento essencial ao planejamento regional. Nessas pesquisas, o IBGE, órgão dirigido pelo governo federal, busca muito mais do que simplesmente contar a população. Ele especifica a espacialização de cada número, bem como diferencia categorias analíticas, levando em consideração um conjunto de variáveis como educação, economia e cultura. Reforça-se, assim, que o censo é uma ferramenta importante, que contribui para a definição de estratégias de aplicação para efeito de delineamento das políticas públicas. Por fim, cabe o destaque que esses dados proporcionam que várias áreas da ciência, através de metodologias específicas, possam realizar correlações e/ou comparações para efetuar análises a respeito deste tema.

A análise da dinâmica populacional pela Geografia e demais ciências é importante e pode, entre outros usos, contribuir para ações do poder público, em todas as suas esferas. Não é por acaso que a maioria dos Estados Nacionais busca contar e analisar qualitativamente suas populações. Porém, salienta-se que:

A população é frequentemente vista como um problema. Se cresce rapidamente, teme-se a explosão demográfica; se declina, haverá queda do crescimento econômico; se envelhece, aumentará o peso sobre as contas públicas. [...] A população é a essência das nações, não existe nação sem povo. Portanto, a sugestão é a de que estudemos mais o assunto. (CAMARANO, 2014, p. 2)

A análise quantitativa é um dos procedimentos metodológicos desse trabalho. Contudo, não se furta de avançar provocativamente nas discussões sobre os condicionantes dos fenômenos, as suas essências, bem como suas consequências. Sabe-se que para basear certas problematizações, os dados quantitativos são importantes, pois dão suporte para os questionamentos motivadores da pesquisa qualitativa. Damiani (2002) lembra que os números contribuem e/ou complementam análises que vêm carregadas com históricos regionais qualitativos que facilitam a identificação das peculiaridades da região em estudo, bem como as regiões ao entorno desta que também podem ter grande influência na sua dinâmica populacional e econômica. Além de pesquisas bibliográficas organizadas, a fim de fornecer questões para o debate qualitativo que há de se instalar.

As migrações internas, principalmente das áreas rurais para as áreas urbanas, estão relacionadas a fatos econômicos, políticos e sociais. No decorrer desse artigo, ao abordar a dinâmica da população, destaca-se o fato do decréscimo populacional e suas prováveis causas, especialmente no meio rural. A respeito desses movimentos Oliveira destaca:

No lugar de origem, surgiriam os fatores de expulsão, que se manifestariam de duas formas: fatores de mudança – determinados pela introdução de relações de produção capitalistas, aumentando a produtividade do trabalho, gerando uma redução do nível do emprego. Com isso, expulsa camponeses e pequenos proprietários. Geram fluxos maciços de emigração, reduzindo o tamanho absoluto da população rural; e fatores de estagnação – associados à incapacidade de os agricultores, em economia de subsistência, aumentarem a produtividade da terra. Decorre daí uma pressão populacional sobre as terras, que podem estar limitadas por insuficiência física de áreas produtivas ou monopolizadas por grandes proprietários. Os fatores de estagnação produzem a emigração de parte ou totalidade do acréscimo populacional, resultado do crescimento vegetativo. (SINGER, 1980 apud OLIVEIRA e OLIVEIRA, 2011).

Questão basilar dos processos de migração, o avanço da tecnologia e das técnicas, mencionadas por Singer (1980), revela que a introdução de relações capitalistas contribui nesse fenômeno. Entende-se que a técnica e a tecnologia aumentam o poder de produção, com intuito de gerar um excedente, porém ela é monopolizada pelos produtores rurais com maior poder aquisitivo, deixando à margem destes recursos, camponeses que não resistem e podem acabar migrando para outro espaço. Para corroborar com Singer, Damiani (2002) menciona que os processos de expropriação e exploração estão na base da produção da superpopulação, e ainda que a questão técnica versus crescimento demográfico é um processo extremamente complexo.

Fatores como a expropriação do campo refletem-se na crescente urbanização das cidades atrativas das regiões, muitas vezes, estendendo as zonas urbanas, adensando determinadas áreas e, principalmente, ampliando as periferias.

Como mencionado anteriormente, os dados quantitativos são importantes na análise da população. É relevante, também, a forma de tratar e expor esses dados, sejam eles populacionais ou indicadores socioeconômicos. As pirâmides etárias ou estruturas etárias, por exemplo, são recursos que facilitam a observação dos dados populacionais. Elas demonstram mais que números, situações específicas e quando analisadas estabelecem relações entre os seus indicadores disponibilizando uma base de dados que se constituem em representação visível para análise e interpretação da distribuição populacional por sexo e por idade. Sendo assim, as estruturas etárias mostram muito da dinâmica populacional, mostram movimentos, crescimentos, déficit, inchaço e evasão, por faixas etárias e por sexo, além de contribuir na identificação da movimentação de fenômenos como natalidade, fecundidade, esperança de vida ou expectativa de vida. Moreira (2000, p. 140) afirma que

Pirâmides são gráficos que representam as principais estruturas de uma população, como sua distribuição por faixa etária e por sexo. Demonstram também a expectativa de vida, que corresponde a esperança de vida média que aquela população tem ao nascer.

Tais pirâmides podem ser construídas levando em conta a situação de domicílio (rural ou urbana) de parte da população. Essa representação permite identificar se a população está mais estratificada por sexo, por idade, no meio rural ou no meio urbano, permitindo que o poder público, por exemplo, possa estabelecer diretrizes para um melhor atendimento em cada localidade e de acordo com possíveis demandas.

Thompson e Lewis (1965 apud BERQUÓ, 1991, 41-42) destacam cinco modelos de pirâmides populacionais, as quais são mundialmente utilizadas como parâmetro analítico de uma dada população:

1) Pirâmide clássica: modelo que indica alta natalidade, alta mortalidade e elevada razão de dependência por parte dos jovens, também conhecida por pirâmide jovem (formato triangular com base larga).

2) Pirâmide com alta natalidade, pouca mortalidade infantil e na infância, e uma das maiores razões de dependência, devido a base extremamente larga, também indicando uma população predominantemente jovem (formato triangular com base muito larga e ponta aculeiforme).

3) Pirâmide com indicadores que apresentam baixa natalidade e baixa mortalidade, é a maior razão de dependência é em função dos grupos de idades mais avançados (formato de ponta de foguete), indicando uma população adulta e em envelhecimento.

4) Pirâmide em forma de sino, indica que após um grande período de declínio da natalidade e da mortalidade a fecundidade começa a subir, indicando uma população em rejuvenescimento e 5) Pirâmide em forma de triângulo com base escalonada, ou seja, mais estreita na base e alargada na faixa etária de 10 a 14 anos. As características apontam para um declínio rápido e marcante na fecundidade, se a tendência continuar, apresentará uma redução da população absoluta. Tem uma razão de dependência em fase de transição.

Embora esses modelos tenham sido adotados a partir de realidades distintas de países também diversos, em grande parte das análises, foram tomadas por base exemplos no que concerne ao aparato explicativo. No entanto, em muitos municípios da região, quando da análise desagregada, a estrutura etária não seguiu nenhum desses padrões de forma plena. Fato constatado é que a microrregião demarca uma forte transição demográfica ao longo dos anos em estudo.

Nas explicitações sobre os modelos de pirâmides etárias pode-se identificar fatores preponderantes da dinâmica populacional, entre eles, a mortalidade, a fecundidade, a natalidade e a expectativa de vida. Tais conceitos serão tratados de forma direta junto à análise da síntese populacional.

Por sua vez, os indicadores sociais e econômicos podem ser determinantes na identificação de movimentos populacionais. Segundo Camargo (1991, p.17) [...] os determinantes sociais e econômicos podem modificar sua influência em relação aos fatores dinâmicos relacionados à população, alterando, com o tempo, o contingente populacional e sua composição. Reforçando essa ideia, Moreira (2000, p.144) destaca:

Os indicadores sociais são dados numéricos que mostram a qualidade de vida de uma população, ou seja, indicam as condições em que ela vive: se na pobreza, se tem suas necessidades básicas atendidas ou se goza de um bom padrão de vida. Os principais indicadores sociais são o nível de saúde, o nível de instrução e a renda média, que compõe o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um critério internacional adotado pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a avaliação da população mundial.

Os indicadores que contribuem para a análise da dinâmica populacional, contemplados nesse trabalho, visam identificar os movimentos na diminuição da população rural da microrregião geográfica de Erechim, e o preenchimento das áreas urbanas dos municípios da região, especialmente de Erechim. Porém, muitas vezes as cidades não estão preparadas para receber certa demanda populacional expropriada de alguma atividade econômica e/ou área territorial específica. A consequência desse fenômeno é identificada no cotidiano, em um processo constante e crescente que deve ser avaliado pela sociedade, pelo poder público e pela ciência. Nesse sentido, os itens que seguem buscam mostrar a dinâmica populacional, utilizando o recurso das pirâmides etárias, gráficos que apresentam indicadores socais e econômicos e mapas, que especializam a distribuição da população urbana e rural, como instrumentos auxiliares à apresentação das informações e à interpretação dos dados regionais.

3 RESULTADOS

3.1 Estrutura populacional e socioeconômica da Microrregião Geográfica de Erechim

3.1.1 Breve caracterização regional

A microrregião geográfica de Erechim localiza-se na região Sul do Brasil, mais especificamente na porção Norte do estado do Rio Grande do Sul. Pertencente a Mesorregião Noroeste Rio-grandense e faz divisa com as seguintes microrregiões: ao norte com a microrregião de Concórdia, estado de Santa Catarina; ao leste com a microrregião de Sananduva; ao sul com a microrregião de Passo Fundo; ao oeste com a microrregião de Frederico Westphalen e; a noroeste com a microrregião de Chapecó, estado de Santa Catarina.

Atualmente, a microrregião é composta, segundo o IBGE (2016) por 30 municípios, todos integrantes à unidade federativa brasileira do Rio Grande do Sul: Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios, Viadutos (Figura 1).

Figura 1 – Localização da Microrregião Geográfica de Erechim, RS

Mapa localiza_Vianei

Fonte: IBGE, 2010 - Acervo particular dos autores (junho de 2016).

De modo geral, a microrregião apresenta quatro padrões de relevo: colinas dissecadas e morros baixos; morros e serras baixas; planaltos e vales encaixados, os quais possuem, por sua vez, padrões distintos de ocupação (IBGE, 2010). Nas partes de colinas suaves e planas, prevalecem as maiores propriedades, muitas delas dedicadas ao agronegócio de grãos (especialmente trigo e soja). As partes mais declivosas, encontram-se com lavouras temporárias ou áreas destinadas às atividades pecuárias, em uma estrutura de pequenas propriedades. As áreas de transição, em geral, também compostas por pequenas propriedades, apresentam lavouras diversificas, e com porções menores, quando passíveis de mecanização, destinadas ao cultivo de grãos.

As manchas urbanas se manifestam como pequenas áreas no contexto regional, dada a gama territorial ser, em sua maioria, utilizada como área rural. Assim, na hierarquia da rede urbana regional, identificam-se manchas urbanas compostas por pequenas áreas urbanizadas e apenas o município de Erechim, maior mancha urbana, é considerado polo regional.

De acordo com os resultados do Estudo das Regiões de Influência das Cidades – REGIC (BRASIL, 2008), o estado do Rio Grande do Sul apresenta as classificações Metrópole, Capital Regional, Centro Sub-regional, Centro de Zona e Centro Local. Algumas dessas classificações são divididas, de acordo com o grau hierárquico, em A, B e C.

Pelos estudos da REGIC (BRASIL, 2008) Erechim é considerado um Centro Sub-regional A; no entanto, Sobarzo (2012) aponta cidades cujas características possuem forte influência de intermediação. Segundo o autor, “a intermediação identificada não fica restrita ao espaço local ou regional, tratando-se de uma articulação escalar que inclui espaços longínquos no território nacional e no mundo”. (SOBARZO, 2012, p.17). Nas suas palavras expressam:

[...] a presença de empresas e de ramos de atividades que possibilitam o desenvolvimento do setor produtivo e sua inserção na cadeia de negócios em âmbito nacional e internacional. Com uma população de 96.087 habitantes (IBGE, 2010), sua economia está baseada principalmente no setor secundário, que representa cerca de 37% da economia do município, contando aproximadamente com 700 empresas de variados ramos e portes (Prefeitura Municipal de Erechim).

Desse modo, cercado por pequenos municípios, Erechim atrai, além de usuários que buscam suprir suas necessidades no mercado local e nas instituições prestadoras de serviços, novos moradores em busca de trabalho no setor industrial, assim como jovens que vêm estudar em uma das sete universidades/faculdades. Neste caso, é importante destacar que as atividades do setor terciário contribuem com cerca de 18% da arrecadação do município e, somente no comércio, registra mais de 6.700 estabelecimentos (PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 2016).

O desenvolvimento da microrregião é fortemente demarcado pelo contingente populacional e Erechim desponta como “centro sub-regional”, bem como pela proporção dos indicadores econômicos que serão apresentados em seguida.

3.1.2 Síntese populacional da microrregião

A Microrregião Geográfica de Erechim apresenta dados populacionais decrescentes em vinte e nove (29) municípios. A exceção é Erechim, que apresenta dados crescentes, de acordo com os três últimos censos demográficos.

A população rural ainda é maior que a urbana em 16 municípios, pelo registro populacional de 2010 (IBGE), a saber: Áurea, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Paulo Bento, Ponte Preta, São Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios e Viadutos. Portanto, a urbanização em escala regional, fortemente atrelada ao setor produtivo primário, destaca 14 municípios com maior população urbana, segundo o Censo demográfico do IBGE de 2010, a saber: Aratiba, Barão de Cotegipe, Campinas do Sul, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Erechim, Estação, Gaurama, Getúlio Vargas, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro e Quatro Irmãos.

A maioria desses municípios situa-se na porção norte da microrregião, que apresenta estrutura fundiária de pequenas propriedades rurais, com agricultura familiar e lavouras diversificadas. Esse fato demonstra a predominância do setor rural na microrregião geográfica. Contudo, os maiores contingentes populacionais do meio rural não estão nas áreas de maior tamanho, demonstrando a concentração fundiária nessas unidades territoriais.

Excetuando-se Erechim, os municípios da Microrregião Geográfica, com maior concentração de população são: Getúlio Vargas, Aratiba, Barão de Cotegipe e Estação (IBGE, 2010). Esses quatro municípios também são os que desempenham as maiores funções urbanas, com algumas indústrias e que atendem às demandas regionais.

Para um melhor detalhamento da dinâmica populacional optou-se por apresenta-la em três tópicos. O primeiro, refere-se à análise da estrutura da população, em que são reveladas as características gerais da população regional por faixa etária e por sexo, por meio das pirâmides etárias. O segundo, busca balizar as características dessa estrutura com alguns dos principais elementos preponderantes que, provavelmente, contribuem para tais características e, o terceiro tópico apresenta a espacialização percentual da distribuição da população por situação de domicílio, (rural e urbana) na microrregião, permitindo avaliar municípios com redução ou com incremento populacional ao longo do período e as principais causas desses movimentos.

3.1.2.1 Estrutura da População

De acordo com a análise dos dados, no início dos anos 1990, a estrutura etária da Microrregião Geográfica de Erechim demonstrou traços marcantes de uma população jovem. Porém, em menos de 20 anos, com a divulgação do censo demográfico de 2010, essas características mudaram. Nesse período a população de 0 a 14 anos (que compõe a base da pirâmide) diminuiu 36,4%, enquanto que a população de 60 anos ou mais (que compõe o topo da pirâmide) aumentou 76,04%. Esses dados podem ser melhor visualizados observando-se as pirâmides etárias regionais dos anos em estudo (Figura 2).

Ao observar a figura 2, outra faixa etária que merece um olhar especial, do ponto de vista da estrutura populacional, é a que abrange parte da população em idade ativa, em especial, enfatizando as faixas dos 20 aos 39 anos de idade, faixas muito atreladas à população economicamente ativa. Nessas faixas, foi identificado na microrregião um processo de “acinturamento” da pirâmide etária. O fenômeno é identificado pela forte redução da população nas faixas etárias de 20 a 39 anos e foi assim denominado em analogia com um corpo humano, onde a região da cintura consiste nas faixas etárias com forte redução populacional resultando na apresentação de um afinamento na região do meio da pirâmide, analogicamente na região da cintura. O processo de “acinturamento” ocorreu em 29 dos 30 municípios analisados, sendo Erechim a exceção.

Figura 2: Pirâmides Etárias da Microrregião Geográfica de Erechim, RS (1990, 2000 e 2010)

Fonte: IBGE, 1991, 2000, 2010 - Acervo particular dos autores (Junho de 2016).

Os dados populacionais, somados à análise das estruturas etárias, aponta que nas faixas compostas por populações de 20 a 39 anos, há um total na região de 36.932 habitantes de saldo negativo quando somados os 25 municípios entre 1991 e 2010. Cinco municípios tiveram saldo positivo: Erechim teve um saldo populacional 23.769 pessoas; Estação, obteve um saldo, no mesmo período, de 480 habitantes; os demais municípios, Quatro Irmãos, Paulo Bento e Cruzaltense, tiveram juntos um saldo de 6.112 pessoas. Destaca-se esses três últimos municípios porque os mesmos partiram zero na análise, em função de suas emancipações, tendo apenas um censo demográfico e, portanto, suas populações constaram como saída dos demais municípios-mães, e aqui, apenas para questão de análise, contaram como entrada populacional nestes municípios. Assim, o total de habitantes que indicam o saldo positivo da população dos 5 municípios somam 30.361 habitantes.

A partir das faixas etárias (20-24; 25-29; 30-34 e 35-39) excluídos os 4 municípios (Estação, Quatro Irmãos, Paulo Bento e Cruzaltense) 26 municípios apresentaram no censo de 2010, 18.324 jovens a menos nessas cidades e pertencentes as faixas etárias do fenômeno de “acinturamento”.

Em compensação Erechim, que foi o único com saldo positivo nestas faixas etárias, obteve em 2010, um aumento de 7.947 pessoas a mais que nos censos anteriores. Isso fica evidente na análise das pirâmides etárias, pois todos os municípios citados anteriormente têm este processo de “acinturamento” crescente desde o censo demográfico de 1991. Porém, alguns municípios já apresentavam o referido fenômeno em 2000, outros têm o processo confirmado no censo demográfico de 2010.

O município de Erechim, apresenta em suas estruturas etárias um processo inverso, que cria um excedente populacional nas faixas etárias do fenômeno, alargando a pirâmide etária exatamente nas idades correspondentes. Temos aí alguns indícios do destino de grande parte dessas migrações que estão esvaziando os pequenos munícipios e promovendo o incremento populacional em Erechim, especialmente no urbano.

Na microrregião, a população de 60 anos ou mais (que compõe o topo da pirâmide) aumentou significativamente, resultando nestes 76,04% de aumento no período (1991 a 2010). Esse fato revela, por um lado, o aumento da expectativa de vida, com melhoria nos elementos da qualidade de vida. Também, indica um rápido decréscimo da taxa de natalidade, reduzindo significativamente a base da pirâmide e indicando uma fase de transição demográfica, elementos abordados no item que segue.

3.1.2.2 Alguns elementos preponderantes

Ao analisar os dados da microrregião e observar reduções na população absoluta buscou-se comparar com outros indicadores demográficos apresentados em nível nacional e estadual. Um dos indicadores que possivelmente promovem a redução populacional refere-se a taxa de natalidade, que revela o “o número de nascidos-vivos a cada mil habitantes” (IBGE, 2016). Constatou-se que a grande maioria dos municípios brasileiros, revelando os índices do país vêm, sistematicamente, diminuindo essa taxa desde 1940 e que a mesma vem apresentando forte redução ao longo dos anos censitários subsequentes. De acordo com o IBGE, a taxa bruta de natalidade brasileira que em 2000 era de 20,86 diminuiu para 15,88 em 2010 e, conforme dados estimados, para 14,16 em 2015 (Figura 3-A).

Figura 3: Taxa Bruta de Natalidade (A) e Expectativa de vida ao nascer, por sexo (B), no Brasil (1940 a 2015)

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B

 

Fonte: IBGE, 2016 - Acervo particular dos autores (junho de 2016).

A partir da Síntese de Indicadores Sociais 2010 (IBGE), o Rio Grande do Sul é a unidade federativa que passou a ter menor taxa de natalidade entre todos os estados brasileiros. Com base em dados de 2009, essa síntese informou que o índice gaúcho foi de 11,62 demonstrando estar bem abaixo do índice nacional de 2010. Assim, o estreitamento na base da pirâmide etária da Microrregião de Erechim, RS corrobora com tal índice e aponta para redução do contingente de crianças e adolescentes nessa região.

A taxa de natalidade e de fecundidade estão relacionados, pois a fecundidade total é uma estimativa do “número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria, até o final de seu período reprodutivo” (IBGE, 2016), em geral, estabelecido entre 15 e 49 anos de idade. Portanto, as taxas de natalidade analisadas diminuíram quanto ao número de filhos por mulher e consequentemente do número final de nascidos vivos.

Como fatores preponderantes para prospecção interpretativa desses indicadores, pontua-se: a) a inserção, muito forte, da mulher no mercado de trabalho e, também, os casamentos/uniões estáveis mais tardios que diminuem a junção do tempo fértil da mulher e do tempo de união; b) a difusão dos métodos anticoncepcionais, permitindo um controle familiar ou por parte da mulher para a programação da vinda de um filho; c) retenção na economia das unidades familiares, que induz a organização dos custos da vida cotidiana, incluindo a criação dos filhos, a escolarização, principalmente nas áreas urbanas onde a lógica consumista é mais ativa. Este cenário, que se reproduz em escala nacional, também vem se comprovando na microrregião em estudo.

Outros fatores importantes identificados na dinâmica regional são o envelhecimento populacional e o aumento significativo da esperança ou expectativa de vida. No Brasil historicamente este último indicador vem crescendo, também, a partir de 1940 (Figura 3-B). Ao analisar os dados da população masculina, observa-se que de uma expectativa média de vida de 41 anos em 1940, elevou-se para 72 anos em 2015. Igualmente, os dados da população feminina indicam elevação, passando de uma expectativa média de vida de 45 anos em 1940, para 79 anos em 2015. Segundo o órgão federal (IBGE), a Esperança de vida ao nascer é o “número médio de anos que um recém-nascido esperaria viver se estivesse sujeito a uma lei de mortalidade”.

Juntamente à queda da taxa de natalidade, o envelhecimento populacional, fenômenos verificados na microrregião, vêm indicando níveis de expectativa ou esperança de vida maior. Os dados da microrregião, conforme já mencionado na análise das pirâmides etárias (Figura 2) apontam para um envelhecimento da população, tendo uma expectativa média de 74,3 anos. Assim, observa-se o a junção dos fenômenos de aumento da expectativa ou esperança de vida com a diminuição da taxa de natalidade e de mortalidade, fato que se projeta nas pirâmides etárias ao longo dos anos em análise que se reflete na diminuição do número de jovens e ao aumento do número de idosos em relação à população absoluta, indicando um processo de transição demográfica.

3.1.2.2 - População rural e População urbana

As características populacionais da microrregião demonstram que o município de Erechim é o que destoa dos demais praticamente em todas as variáveis consultadas na pesquisa. A maioria dos municípios da região, 28 ao todo, possui menos de dez mil habitantes, sendo que apenas Getúlio Vargas (com população de 16.154 habitantes, em 2010) e Erechim (com população de 96.087 habitantes, em 2010) superam este dado.

Nos dados da população absoluta dos municípios, apenas Erechim e Estação tiveram crescimento, sendo que Estação obteve um crescimento muito pequeno. Erechim teve um crescimento entre 1991 e 2010 de 23.769 habitantes, cerca de 11,23% da população regional na época.

Do período de 1991 a 2010, todos os municípios que apresentam dados populacionais da região, nos três anos da análise, tiveram diminuição da população rural, ou seja, em menos de 20 anos a região teve processo migratórios que resultaram na saída de mais de 39,7% da população do campo. Em números absolutos é uma redução de 37.629 pessoas que deixaram a área rural da microrregião, demarcando um forte processo migratório intrarregional e, também, para outras regiões.

Os dados demonstram a forte intensidade da redução da população rural quando comparamos as representações dos anos de 1991, 2000 e 2010 (Figura 4-A). Cabe destacar Erechim em relação aos dados populacionais regionais, pois apresenta particularidades em relação dos demais municípios que compõem a Microrregião em estudo. Por isso, sempre aparece como se estivesse com alto índice de população rural. Contudo, esse dado precisa ser compreendido separadamente, uma vez que o município apresentou, em 2010, um total de população 92.787 habitantes, sendo 90.551 habitantes da zona urbana (97,6%) e 2.236 habitantes do meio rural, ou seja, apenas 2,4%.

A região teve em 2006 quase 91% das propriedades especificadas, segundo o IBGE, como propriedades da agricultura familiar. Os indicadores econômicos produzidos pelo setor agropecuário foram os que menos cresceram entre 2000 e 2010, e isso evidencia a participação deste setor na economia regional. De acordo com o IBGE em 2000 o setor agropecuário, era responsável por 23,43% do PIB regional, mas em 2010 a participação na produção regional caiu para 11,03%. Isso demonstra um enfraquecimento do setor agropecuário perante os demais. Assim, os setores secundário e terciário ganharam espaço na economia regional, e para tal fenômeno, os índices de população urbana deveriam crescer, o que de fato aconteceu.

Contudo, não necessariamente esse foi o fator que passou a expulsar o agricultor familiar do campo, uma vez que o setor, mostrou crescimento. Há uma gama de fatores que poderiam ser aprofundados, porém, em linhas gerais concorda-se com os argumentos de que há condições que “monopolizam o território”, conforme menciona Kozenieski (2016) apud Oliveira (2002).

Nestes processos do espaço rural, o capital cria, redefine, as relações camponesas por meio da implementação de condições de produção e de consumo aos camponeses, articulando as relações entre agricultura e indústria. Nessa perspectiva, o capital não se territorializa, mantém o camponês junto a terra e ao trabalho, contudo, monopoliza o território, sujeita-o à sua lógica. (KOZENIESKI, 2016, p. 119)

Neste sentido o agricultor se sujeita a entrar na lógica empregada pelo sistema e aposta no êxito de suas escolhas ou, do contrário, fica fora dessa lógica e vai convivendo com seu meio, sem conseguir retornos adequados para sua manutenção no campo e, possivelmente, acaba por abandonar o meio rural.

Ao contrário dos dados rurais, os indicadores de população urbana demonstraram um crescimento grande no intervalo temporal especificado na pesquisa. Dos 30 municípios da região, apenas Erebango apresentou um decréscimo na população urbana o qual foi quase insignificante. Considerando os números absolutos dos municípios da região, 43.519 pessoas incrementaram as áreas urbanas. Só o município de Erechim recebeu, em sua área urbana, 64,74% desses novos moradores, ou seja, 28.174 pessoas. São números expressivos que demonstram uma única direção na dinâmica populacional da microrregião em direção à zona urbana e, principalmente, ao polo regional. Em que pese o fato de não ser possível afirmar que esse incremento na população urbana tem origem regional, dada a redução da população rural em termos intrarregionais, infere-se que boa parte desse contingente de novos moradores sejam oriundos da própria região (Figura 4-B).

Ao analisar os mapas da figura 4-B, pode-se perceber a intensidade da ampliação da população urbana quando comparadas as representações dos anos de 1991, 2000 e 2010. Destaca-se que ocorreram transformações nos municípios, principalmente em Viadutos, Aratiba, Erval Grande, Barão de Cotegipe, Campinas do Sul e Jacutinga que, mesmo com perda significativa da população absoluta, tiveram perceptível crescimento em sua população urbana. Portanto, a maioria dos municípios tiveram ganhos populacionais nas áreas urbanas, além da totalidade dos municípios com perda populacional rural e perda da população absoluta. Nesse contexto, a área urbana de Erechim recebeu um número expressivo de novos habitantes.

Figura 4: População rural (A) e População Urbana (B) da microrregião de Erechim (1991, 2000 e 2010).

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B

Fonte: IBGE, Acervo particular dos autores (junho de 2017).

Erechim é o maior e mais populoso município da região, sendo que ele tem e/ou exerce uma atração muito forte nos demais municípios. Além de oferecer um grande número de serviços diversificados e com um setor comercial bem variado, sedia órgãos estaduais e federais, com forte representação política e administrativa, tornando-se um local de intermediação entre os grandes centros urbanos e as pequenas cidades da região.

Para além das migrações permanentes já mencionadas, cuja probabilidade aponta para fortes movimentos intrarregionais, a partir desses fatos a cidade foi se tornando atrativa e passou a receber um contingente migratório pendular diário. Esse movimento pendular tem como principal característica o retorno ao fim do período para o município de residência. As principais atividades atrativas estão ligadas aos serviços da área de saúde, educação, acesso a órgão públicos e instituições bancárias e, no setor secundário, a postos de trabalho junto às indústrias locais.

Para a compreensão desses fenômenos, decorrentes dos movimentos populacionais, segue a síntese de alguns dos indicadores econômicos e sociais que servem como elementos balizadores da análise apresentada.

3.1.3 Síntese socioeconômica regional

As análises sociais e econômicas realizadas na microrregião geográfica de Erechim mostraram, quase que em sua totalidade, o progresso ao longo dos intervalos da pesquisa, no caso, dados das duas últimas décadas (2000 e 2010) com raras exceções.

3.1.3.1 Dados do Produto Interno Bruto (PIB)

Quanto ao Produto Interno Bruto, teve-se, de forma geral, o aumento da produção municipal. A partir dos indicadores referente ao Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário, serviços e industrial, nove (9) municípios tiveram regressão nos resultados, ou seja, no setor serviços a citar: Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Carlos Gomes, Itatiba do Sul, Ponte Preta. No setor Agropecuário tem-se Erechim, Marcelino Ramos, Mariano Moro e no setor Industrial Estação.

Todas as regressões referentes ao PIB de Serviços ocorreram em municípios que a maioria da população vive na área rural. Porém, na dinâmica do PIB Agropecuário, onde ocorreu à diminuição a maioria da população residente na área urbana. O município de Estação, foi o único que diminui o PIB Industrial e a maioria da população também vive na área urbana.

O município de Erechim teve a participação de 0,99% no PIB total do Rio Grande do Sul em 2010, enquanto que a microrregião toda em 2010, obteve 2,18% do PIB estadual. Os dados mostraram a evolução na participação da produção interna destes territórios no Rio Grande do Sul, pois em 2000 a microrregião participava com 1,91% do PIB, sendo que Erechim demostrou um leve aumento.

O Rio Grande do Sul, em 2010 ocupava a quinta posição na economia do Brasil pelo tamanho do Produto Interno Bruto, chegando a R$ 241.256 bilhões, participando com 6,21% do PIB nacional. No que se refere ao PIB per capita, o Rio Grande do Sul, e a microrregião também, mantém, ambos, posições privilegiadas, com um valor de R$ 23.606,36 do estado gaúcho e de R$ 24.890,24 da microrregião (Tabela 1), bastante acima da média nacional, que é de R$ 19.766,33 (IBGE, 2010).

Tabela 1 – Médias Regionais: Produto Interno Bruto da Microrregião Geográfica de Erechim/RS (2000 e 2010)

ANO

PIB Agropecuário

PIB Industrial

PIB Serviços

VA

PIB

PIB per capita

2000

381.241

512.003

669.462

1.562.706

1.627.092

7.907

2010

581.350

2.067.306

1.612.041

4.833.609

5.268.096

24.890,24

Fonte: IBGE. Censo de 2000 e 2010. Organização dos autores.

Cabe destacar que os municípios da região que registraram o maior PIB municipal têm a maior população no urbano. Esses municípios são: Erechim, Aratiba, Getúlio Vargas, Entre Rios do Sul, Estação, Campinas do Sul, Barão de Cotegipe, Gaurama e Jacutinga. Em contrapartida, os que registraram menores indicadores de PIB, com maioria populacional residente no meio rural, foram: Itatiba do Sul, Cruzaltense, Centenário, Floriano Peixoto, Faxinalzinho, Barra do Rio Azul, Ponte Preta, Carlos Gomes e Benjamin Constant do Sul; esse último, tem o menor indicador da região.

3.1.3.2 Dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abrange as variáveis de renda, longevidade e educação variando de 0 a 1, onde quanto mais perto de 0 menor é a qualidade de vida e quanto mais próximo de 1 maior o índice de qualidade de vida.

Ao analisar os dados dos indicadores de Desenvolvimento Humano identificou-se no ano de 1991, vinte (20) municípios com nível de desenvolvimento humano baixo. Neste período apenas Erechim se encontrava com nível Médio de Desenvolvimento Humano (PNUD, 2014).

Em menos de dez anos, os municípios da microrregião aumentaram significativamente seus indicadores, apontando uma transformação regional. Seis novos municípios da microrregião foram emancipados e tiveram seus dados divulgados. Com isso um novo panorama se apresentou. Alguns municípios como Benjamin Constant do Sul, Centenário, Floriano Peixoto, Itatiba do Sul e São Valentim ainda apresentaram baixos indicadores de Desenvolvimento Humano. Cabe destacar que em 2000 nenhum município da região havia alcançado o IDH alto e/ou muito alto.

Na década seguinte, com os dados de 2010, os municípios da microrregião se dividiram em duas categorias. A microrregião, abrangendo os 30 municípios pela configuração atual, apresentou a seguinte configuração: seis (6) municípios com IDH Médio contemplando Benjamin Constant do Sul, Erval Grande; Faxinalzinho; Floriano Peixoto; Itatiba do Sul e Quatro Irmãos. Os demais 24 municípios ingressaram na categoria de IDH Alto. Assim, o IDH elevou-se para as melhores categorias no desenvolvimento humano. Os dados de IDH podem ser acompanhados na Tabela 2.

Tabela 2 – Índice de Desenvolvimento Humano-M na Microrregião Geográfica de Erechim, /RS: (1991, 2000 e 2010)

IDH-M (Municípios)

1991

2000

2010

Aratiba - RS

0,455

0,615

0,772

Áurea - RS

0,408

0,582

0,707

Barão de Cotegipe - RS

0,450

0,633

0,719

Barra do Rio Azul - RS

-

0,561

0,723

Benjamin Constant do Sul - RS

-

0,450

0,619

Campinas do Sul - RS

0,528

0,665

0,76

Carlos Gomes – RS

-

0,596

0,739

Centenário – RS

-

0,545

0,701

Cruzaltense – RS

-

-

0,719

Entre Rios do Sul – RS

0,382

0,595

0,703

Erebango – RS

0,459

0,606

0,712

Erechim – RS

0,578

0,696

0,776

Erval Grande - RS

0,338

0,560

0,681

Estação – RS

0,534

0,662

0,753

Faxinalzinho – RS

0,408

0,574

0,666

Floriano Peixoto – RS

-

0,532

0,663

Gaurama – RS

0,498

0,662

0,738

Getúlio Vargas – RS

0,532

0,665

0,746

Ipiranga do Sul – RS

0,488

0,673

0,791

Itatiba do Sul – RS

0,374

0,533

0,681

Jacutinga – RS

0,508

0,620

0,726

Marcelino Ramos – RS

0,478

0,631

0,724

Mariano Moro – RS

0,483

0,656

0,730

Paulo Bento – RS

-

-

0,710

Ponte Preta – RS

-

0,560

0,725

Quatro Irmãos – RS

-

-

0,689

São Valentim – RS

0,458

0,544

0,720

Severiano de Almeida – RS

0,451

0,633

0,752

Três Arroios – RS

0,482

0,637

0,791

Viadutos - RS

0,417

0,567

0,702

Fonte: Pnud, Ipea e FJP (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL, 2013).  Organização dos autores.

É importante destacar que em 2010, os indicadores se apresentaram em elevação em relação ao ano de análise anterior (2000), sendo que todos os municípios passaram a se considerar na categoria de nível alto de IDH, onde a microrregião passou a ter como indicador 0,721, e no estado gaúcho o indicador cresceu até 0,746. Em termos de média regional (Tabela 3), nesse contexto, a microrregião apresentou dados progressivos, ou seja, com indicadores sempre em elevação ao longo dos anos estudados.

Tabela 3 – Médias Regionais - IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da Microrregião Geográfica de Erechim (1991, 2000 e 2010)

ANO

IDH-M

IDH-M RENDA

IDH-M LONGEVIDADE

IDH-M EDUCAÇÃO

1991

0,462

0,5759

0,7096

0,2271

2000

0,602

0,644

0,7966

0,4383

2010

0,721

0,7287

0,8457

0,6102

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013 – Organização dos autores.

O indicador de IDH com maior progressão em nível regional foi o de educação, seguido do de renda e, posteriormente, do indicador de longevidade. Ao comparar com o estado gaúcho, que tinha em 1991 o indicador com baixo nível de desenvolvimento, 0,542, a microrregião tinha, em 1991, uma média regional igualmente baixa, de 0,462. Em 2000, os dados evoluíram, tanto em nível estadual quanto regional, apresentando elevações. No Rio Grande do Sul a evolução elevou o dado para 0,664, enquanto que na microrregião foi para 0,602, portanto, ambos passaram para a classificação do nível médio de desenvolvimento humano.

4. CONCLUSÕES

O estudo analisou a dinâmica populacional de forma articulada a alguns indicadores econômicos e sociais. Neste sentido nas últimas décadas, verificou-se intensas e profundas mudanças na estrutura populacional da microrregião geográfica de Erechim, porção norte do Rio Grande do Sul, fortemente vinculadas aos processos de reestruturação econômica e produtiva em escala regional.

Novos postos laborais e a prestação de serviços essenciais, como nas áreas de educação e de saúde, têm atraído grandes contingentes populacionais para a cidade polo regional (Erechim) e, também, para outros municípios da região e de fora dela. Esses movimentos têm provocado redução na população total em 29 dos 30 municípios e, em muitos municípios da região uma forte redução da população rural. Ao longo do período temporal da pesquisa, representados pelos anos de 1991, 2000 e 2010, ocorreram reduções populacionais em praticamente todos os munícipios. Neste sentindo, ao observar os dados da população por situação de domicílio (rural e urbana), visualizou-se um decréscimo muito grande na população rural, em todos os munícipios da região, e um crescimento na população urbana em todos os municípios, exceto em Erebango, indicando uma grande evasão do meio rural, ou seja, um êxodo rural ao longo dos anos.

A análise das pirâmides etárias também permitiu visualizar que, no total populacional da microrregião, existem mais mulheres do que homens e, quando estratificada entre rural e urbana, os dados apontam maiores quantidades de mulheres no meio urbano da microrregião. Portanto, a microrregião geográfica de Erechim necessita de uma atenção constante no olhar de sua dinâmica, pois apresenta reflexos territoriais profundos dos fluxos demográficos, econômicos e sociais.

AGRADECIMENTOS

FAPESC, FAPERGS e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFFS pelo apoio às pesquisas do Grupo de Pesquisa NETAP/UFFS.

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