(Des)continuidade nos estudos de alunos com deficiência na trajetória do Ensino Fundamental ao Médio: uma análise inicial dos microdados MEC/INEP

Resumo

http://dx.doi.org/10.5902/1984686X9132

Este estudo visa colaborar com as discussões das políticas públicas de educação especial, principalmente, no que tange ao alunado com deficiência, matriculado no ensino médio. Para tanto, discorreu-se sobre as conquistas legais que denotam a garantia e obrigatoriedade dessa etapa de ensino na educação básica, bem como suas vicissitudes no contexto da inclusão educacional. Na sequência, a partir apreciação dos Microdados do Censo Escolar, que considera o número total de matrículas e, especificamente, do alunado com deficiência, apresentaram-se os cinco grupos que foram organizados para a análise de dados referentes aos anos: 2007, 2008 e 2010. Sendo que, optou-se por contabilizar as matrículas dos alunos com: cegueira, baixa visão, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira, deficiência física, deficiência mental, síndrome de Down e deficiência múltipla (terminologia usada pelo MEC/ Inep). Concluiu-se que houve, marcadamente, maior queda nas matrículas de alunos com deficiência em relação ao total de matrículas efetivadas na educação básica, desvelando, o quanto o acesso e a permanência desse alunado no ensino médio, última etapa da educação básica, ainda são negligenciados e carecem de pesquisas, avaliação e acompanhamento. A descontinuidade de estudos desta parcela da população demonstra que ainda estamos distantes da garantia do direito à educação a todos e que o engajamento estatal é fundamental para que isso ocorra.
Palavras-chave: ensino médio; alunos com deficiência; Microdados MEC/ Inep.