Inclusão em Escolas das Águas do Pantanal: entre influências globais e particularidades locais
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X49204Palavras-chave:
Educação inclusiva, Educação Especial, condições de acesso e permanência na escola.Resumo
A educação inclusiva tem propiciado, no Brasil, o crescimento do número de matrículas de alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) – dentre eles o Público-Alvo da Educação Especial – nas escolas comuns/regulares, inclusive naquelas localizadas em regiões distantes de núcleos urbanos. Em atenção a esse panorama, este texto objetivou analisar as condições de acesso e de permanência desses alunos nas Escolas das Águas do Pantanal sul-mato-grossense. Os caminhos investigativos ancoraram-se em uma perspectiva qualitativa, aproximando-se da Abordagem do Ciclo de Políticas e da Teoria da Atuação. O campo empírico foi constituído pelas Escolas das Águas da rede municipal de ensino de Corumbá/MS. Os procedimentos de coleta de dados envolveram: revisão bibliográfica, análise documental, observação do trabalho da equipe gestora, visitas a unidades de ensino e entrevistas semiestruturadas realizadas com 26 profissionais das Escolas das Águas. As análises consideraram aspectos relacionados à organização administrativa escolar, às características de acesso à escola e às percepções dos professores e gestores sobre a permanência dos alunos nas unidades de ensino, contexto das práticas. Verificou-se que os estudantes com NEE estão chegando às Escolas das Águas. Sua presença tem provocado estranhamentos, mas também a percepção de que tal condição é mais um desafio diante de um universo tão diverso.
Downloads
Referências
ABREU, Cleide Marcelina Marçal. A implantação das escolas ribeirinhas no Pantanal corumbaense: um elemento de enfrentamento ao trabalho infantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2018.
AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS et al. Programa de ações estratégicas para o gerenciamento integrado do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai: relatório final. Brasília: TDA Desenho & Arte Ltda., 2004.
APA. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais: DSM-5. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2015.
BALL, Stephen J. Big policies/small world: an introduction to international perspectives in education policy. In: LINGARD, Bob; OZGA, Jenny. The RoutledgebFalmer Reader in Education Policy and Politics. London: Routledge, 2007. p. 36-47.
BALL, Stephen J.; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BARROS, Manoel. O menino que carregava água na peneira. In: BARROS, Manoel. Exercícios de ser criança. Bordados de Antônia Zulma Diniz, Ângela, Marilu, Martha e Sávia Dumont sobre desenhos de Demóstenes. Rio de Janeiro: Salamandra, 1999.
BARROS, Manoel. Ensaios fotográficos. Rio de Janeiro: Editora Record, 2000.
BARROS, Manoel. Menino do mato. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.
BARROS, Manoel. Livro sobre nada. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2016.
BARROS, Manoel. O guardador de águas. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2017.
BOWE, Richard; BALL, Stephen J.; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 ago. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/CNE, 2001.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Brasília: MEC/SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 30 jun. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: MEC/CNE, 2009.
BRASIL. Decreto n. 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 9 ago. 2020.
BUENO, José Geraldo Silveira. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? In: BUENO, José Geraldo Silveira; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi; SANTOS, Roseli Albino dos (Org.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira&Marin; Brasília: CAPES, 2008. p.43-63.
CAPELLINI, Vera L. Messias Fialho; ZERBATO, Ana Paula. O que é ensino colaborativo? São Paulo: Edicon, 2019.
CARVALHO, Maria de Fátima. Conhecimento e vida na escola: convivendo com as diferenças. Campinas, SP: Autores Associados; Ijuí, RS: UNIJUI, 2006.
CORUMBÁ. Lei No 2.263, de 24 de agosto de 2012. Cria o Programa Povo das Águas, de atendimento às comunidades situadas nas regiões das águas do município de Corumbá. Diário Oficial de Corumbá: Corumbá, MS, ano 1, n. 44, p. 1-2, 27 ago. 2012.
CORUMBÁ. Plano Municipal de Educação 2015-2025. Corumbá, MS: Secretaria Municipal de Educação, 2015.
CORUMBÁ. Secretaria Municipal de Educação. Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Porto Esperança e Extensões. Projeto Político Pedagógico. Corumbá: SEMED, 2017a.
CORUMBÁ. Secretaria Municipal de Educação. Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Porto Esperança e Extensões. Regimento Escolar. Corumbá: SEMED, 2017b.
CORUMBÁ. Secretaria Municipal de Educação. Movimentação de matrículas de 2009 a 2019 das Escolas das Águas. Corumbá: Secretaria das Escolas das Águas, 2019a. (Mimeo).
CORUMBÁ. Secretaria Municipal de Educação. Pasta de informações do ano corrente. Corumbá: Secretaria das Escolas das Águas, 2019b. (Mimeo).
CORUMBÁ. Secretaria Municipal de Educação. Matrículas para o ano letivo de 2019: 17/09/2019 – todas as escolas. Corumbá: Secretaria das Escolas das Águas, 2019c. (Mimeo).
CORUMBÁ. Secretaria Municipal de Educação. Questionário informativo. Corumbá: CMADJI, 2019d. (Mimeo).
COSTA FILHO, Waldir Macieira da. O desafio da educação inclusiva para crianças com deficiência intelectual: um estudo de caso da Escola Estadual Marta da Conceição em Belém-Pará-Amazônia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
CRUZ, Mirian Bastos de Oliveira da. A ciranda dos jogos e brincadeiras nas falas das crianças ribeirinhas. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2018.
DAINEZ, Débora: SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. O conceito de compensação no diálogo de Vigotski com Adler: desenvolvimento humano, educação e deficiência. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 4, p. 1093-1108, out.-dez. 2014.
ECOA. Diagnóstico das comunidades das águas: Porto Manga, Baía do Castelo, Paraguai-Mirim e Barra do São Lourenço. Campo Grande: ECOA, 2010.
ESTEBAN, Maria Paz Sandín. Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e tradições. Porto Alegre: AMGH, 2010.
FERNANDES, Ana Paula Cunha dos Santos. A escolarização da pessoa com deficiência nas comunidades ribeirinhas da Amazônia Paraense. 2015. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Políticas inclusivas na educação: do global ao local. In: BAPTISTA, Claudio Roberto; CAIADO, Katia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles (Org.). Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2010. p. 11-23.
GLAT, Rosana; BLANCO, Leila de Macedo Varela. Educação Especial no contexto de uma Educação Inclusiva. In: GLAT, Rosana (Org.). Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: &Letras, 2009. p. 15-35.
GONÇALVES, Karoline Batista. Pantanal transfronteiriço (Bolívia-Brasil-Paraguai) e as áreas protegidas: da produção de territórios as iniciativas de conservação. 2019. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.
HAGE, Salomão Mufarrej; REIS, Maria Izabel Alves. Tempos, espaço e conhecimento nas escolas rurais (multi)seriadas e transgressão ao modelo seriado de ensino. Em Aberto, v. 31, n. 101, p. 77-91, ja.-abr. 2018. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3230. Acesso em: 15 maio 2020.
IBGE. Cidades e estados. Corumbá. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ms/corumba.html. Acesso em: 12 dez. 2019.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, p. 41-58, maio-ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-65382011000400005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 mar. 2020.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães et al. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva em um município de Mato Grosso do Sul. Cadernos Cedes, Campinas, v. 38, n. 106, p. 299-313, set.-dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-32622018000300299&script=sci_arttext. Acesso em: 15 jul. 2020.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan.-abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.
MATOS, Selma Norberto; MENDES, Enicéia Gonçalves. Demandas de professores decorrentes da inclusão escolar. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 21, n. 1, p. 9-22, mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382015000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 27 jul. 2020.
MELO, Rogério Zaim de. Jogar e brincar de crianças pantaneiras: um estudo em uma “escola das águas”. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
MENDES, Enicéia Gonçalves; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Implicações da atual política de inclusão escolar no Brasil: mapeando desafios e possibilidades para o século XXI. Revista de Educação Especial e Reabilitação, Lisboa, v. 21, p. 41-53, 2014.
NOZU, Washington Cesar Shoiti. Educação especial e educação do campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.
NOZU, Washington Cesar Shoiti; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Escolarização de crianças e adolescentes pantaneiros em tempos de COVID-19. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16193. Acesso em: 20 jul. 2020.
NOZU, Washington Cesar Shoiti; SÁ, Michele Aparecida de; DAMASCENO, Allan Rocha. Educação especial em escolas do campo e indígenas: configurações em microcontextos brasileiros. Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 7, p. 51-64, jul.-dez. 2019. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/256. Acesso em: 10 maio 2020.
OLIVEIRA, Francisca Renata. Os nexos da educação integral no Pantanal de Corumbá-MS: práticas de ensino na escola Jatobazinho. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2018.
OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. Desafios da educação inclusiva em escolas do campo na Amazônia paraense. In: MENDES, Enicéia Gonçalves; ALMEIDA, Maria Amélia (Org.). Inclusão escolar e educação especial no Brasil: entre o instituído e o instituinte. Marília: ABPEE, 2016. p. 329-341.
PAVEZI, Marilza; MAINARDES, Jefferson. Políticas de educação especial no estado de Alagoas. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 25, n. 4, p. 747-764, out.-dez. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-65382019000400747&script=sci_arttext. Acesso em: 10 jun. 2020.
PRIETO, Rosângela Gavioli. Educação especial em municípios paulistas: histórias singulares ou tendências unificadoras? In: BAPTISTA, Claudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles de (Org.). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Editora Mediação, 2009. p. 57-78.
REBELO, Andressa Santos; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Escolarização dos alunos da educação especial na política de educação inclusiva no Brasil. Inclusão Social, Brasília, v. 11, n. 1, p. 56-66, jul.-dez. 2017. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4079. Acesso em: 10 mar. 2020.
RIOS, Elisângela Corrêa. A prática pedagógica do professor de Educação Física nas escolas ribeirinhas do Pantanal Sul-mato-grossense. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2020.
SCHMIDT, Carlo. Transtornos do espectro do autismo na escola - protagonismos no processo inclusivo. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 35, 2012, Porto de Galinhas, PE. Anais eletrônicos. Disponível em: http://35reuniao.anped.org.br/images/stories/trabalhos/GT15%20Trabalhos/GT15-1786_int.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.
SILVA FILHO, Daniel Mendes da. Acessibilidade: uma análise da existência de barreiras à inclusão de alunos com deficiência/NEE na rede municipal de ensino de Corumbá, MS. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2017.
UNESCO. Declaración de Salamanca y marco de acción para las necesidades educativas especiales. Aprobada por la conferencia mundial sobre necesidades educativas especiales: acceso y calidad. Salamanca, España, 7-10 de junio de 1994.
WARNOCK, Mary H. Special educational needs. Report of the Committee of enquiry into the Education of Handicapped Children and Young People. Presented to Parliament by the Secretary of State for Education and Science, the Secretary of State for Scotland and the Secretary of State for Wales by Command of Her Majesty. London: Her Majesty’s Stationery Office, 1978.
ZERLOTTI, Patrícia Honorato. Os saberes locais dos alunos sobre o ambiente natural e suas implicações no currículo escolar: um estudo na escola das águas – extensão São Lourenço, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2014.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
