Transtorno de Espectro Autista e Educação Básica: mapeamento das produções acadêmicas no Ceará

Autism Spectrum Disorder and Basic Education: Mapping Academic Productions in Ceará

Trastorno del Espectro Autista y Educación Básica: Mapeo de Producciones Académicas en Ceará

Jones Menezes

Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza – CE, Brasil.

jones.baroni@uece.br

Sandra Souza

Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza – CE, Brasil.

sandra.lucas@aluno.uece.br

Recebido em 05 de dezembro de 2024

Aprovado em 05 de agosto de 2026

Publicado em 14 de agosto de 2026

RESUMO

Intencionou-se realizar um levantamento bibliográfico das produções acadêmicas acerca da inclusão de estudantes com transtorno de espectro autista na educação básica do estado do Ceará. Assim, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, exploratória, de abordagem mista, tendo como base o Portal de Periódico CAPES. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 5 artigos, publicados nos anos de 2021 e 2023, tendo uma maior concentração (80%) no ano de 2021. Metodologicamente, 80% possuem uma abordagem qualitativa e 20% são de abordagem qualiquantitativa. O público participante das pesquisas foram os alunos, pais e professores e utilizou-se entrevistas, questionários e observação como instrumentos e coleta de dados. Já adentrando nos objetivos centrais e principais resultados encontrados pelas investigações, é possível categorizar as produções em três grandes temáticas: i) fonte de informação e exclusão; ii) práticas de inclusão em sala de aula e iii) perfil docente. De todo o exposto, podemos inferir que ainda carece uma ampliação de publicações de investigações acadêmicas-científicas, cujo lócus de abrangência é o estado do Ceará, de modo que possam ser luzes na implementação de estratégias e intervenções mais eficazes no apoio à aprendizagem e ao desenvolvimento dos estudantes com autismo. E que isso deve ser uma ação de colaboração entre educadores, comunidade escolar, profissionais da saúde, famílias e alunos autistas.

Palavras-chave: Autismo; Ensino e aprendizagem; Desafios; Inclusão escolar.

ABSTRACT

The aim was to conduct a bibliographic survey of academic productions concerning the inclusion of students with Autism Spectrum Disorder in basic education in the state of Ceará. A bibliographic, exploratory, mixed-approach research was conducted, based on the CAPES Journal Portal. After applying inclusion and exclusion criteria, five articles were selected, published in the years 2021 and 2023, with the majority (80%) concentrated in 2021. Methodologically, 80% had a qualitative approach, and 20% adopted a mixed qualitative-quantitative approach. The participants in the studies included students, parents, and teachers, with interviews, questionnaires, and observation used as data collection instruments. Focusing on the main objectives and key findings of the investigations, the productions can be categorized into three major themes: i) sources of information and exclusion; ii) classroom inclusion practices; and iii) teacher profiles. From this analysis, it can be inferred that there is still a need for more academic-scientific publications addressing the state of Ceará. These studies could guide the implementation of more effective strategies and interventions to support the learning and development of students with autism. This requires collaborative action among educators, the school community, healthcare professionals, families, and autistic students.

Keywords: Autism; Teaching and Learning; Challenges; School Inclusion.

RESUMEN

Se pretendió realizar un levantamiento bibliográfico de las producciones académicas sobre la inclusión de estudiantes con Trastorno del Espectro Autista en la educación básica del estado de Ceará. Se llevó a cabo una investigación bibliográfica, exploratoria, con enfoque mixto, basada en el Portal de Revistas CAPES. Tras la aplicación de los criterios de inclusión y exclusión, se seleccionaron cinco artículos, publicados en los años 2021 y 2023, con una mayor concentración (80%) en 2021. Metodológicamente, el 80% adoptó un enfoque cualitativo y el 20% un enfoque cuali-cuantitativo. Los participantes de los estudios fueron estudiantes, padres y profesores, utilizando entrevistas, cuestionarios y observación como instrumentos de recolección de datos. En cuanto a los objetivos centrales y los principales hallazgos de las investigaciones, es posible categorizar las producciones en tres grandes temas: i) fuentes de información y exclusión; ii) prácticas de inclusión en el aula; y iii) perfil docente. De todo lo expuesto, se puede inferir que aún se necesita una mayor cantidad de publicaciones académico-científicas cuyo enfoque sea el estado de Ceará, con el fin de aportar estrategias e intervenciones más eficaces para apoyar el aprendizaje y desarrollo de estudiantes con autismo. Esto debe ser una acción colaborativa entre educadores, la comunidad escolar, profesionales de la salud, familias y estudiantes autistas.

Palabras clave: Autismo; Enseñanza y aprendizaje; Desafíos; Inclusión escolar.

Introdução

Entende-se que o conceito de educação especial e inclusiva permeia o reconhecimento e a valorização da diversidade humana, como processo inerente à construção de uma sociedade igualitária, com o intuito de oportunizar todo indivíduo, sem nenhuma restrição, buscando humanizá-lo e desenvolver suas potencialidades, para que possa construir e ampliar seu conhecimento e assim ser inserido ao exercício da cidadania, de maneira que contribua como um sujeito ativo e não apenas como um número a mais fazendo parte da civilização (Martins; Silva; Sachinsk, 2020).

A partir desta reflexão acerca das práticas educacionais que resultam na desigualdade social de diversos grupos, documentos como a Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais proclamam que as escolas comuns representam o meio mais eficaz para combater as atitudes discriminatórias no que tange diferentes aspectos sociais, econômicos, étnicos, políticos e culturais (Brasil, 1997).

Em especial no Brasil, o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, que normatiza e assegura os direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência, constituindo a Educação Especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, democratizando as oportunidades educacionais, tendo a escola regular como um local de interação e integração de crianças com deficiência (Brasil, 1999).

Em consonância com o documento legal citado, em 2012 foi promulgada a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ela determina, entre outros pontos, a inserção de crianças autistas nas escolas de ensino regulares com um mediador, caso necessário (Brasil, 2012).

Nesta conjuntura, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo

assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas. (Brasil, 2008, p. 271)

Segundo dados do censo escolar da Educação Básica de 2022, o número de matrículas da educação especial ultrapassou a 1,5 milhão, um aumento de 29% em relação a 2018. O maior número está no ensino fundamental, que concentra 65% das matrículas. Quando avaliado o aumento no número de matrículas entre 2018 e 2022, percebe-se que as de educação infantil são as que mais cresceram, um acréscimo de 100,8% (INEP, 2023).

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Brasil, 2008) e a legislação educacional vigente no País, garantem à pessoa com deficiência o direito à educação e à inclusão escolar. É de suma importância enfatizar que há uma grande necessidade dos profissionais da educação em especial os professores em se aprofundarem mais nos estudos das deficiências, em especial sobre o autismo e a inclusão de alunos autistas nas escolas, foco deste estudo.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno associado ao desenvolvimento neurológico, marcado por graus de comprometimento na linguagem, na cognição e na interação social, apresentando também déficits na comunicação, na coordenação motora, no nível de atenção e na sensibilidade sensorial. Ele também é caracterizado por padrões estereotipados e repetitivos de comportamento. As manifestações clínicas da doença são complexas e impactam diretamente os indivíduos que convivem com a criança acometida pelo autismo (Gomes, 2007).

Este transtorno pode limitar significativamente a capacidade de um indivíduo para realizar atividades diárias e do convívio social. Destaca-se aqui a influência negativa nas conquistas educacionais. A criança com TEA precisa de ações estruturadas para desenvolver suas habilidades, o que necessita de atenção ao método de aprendizagem, de modo que este esteja centrado nela e não em sua patologia (CamargOS, 2017).

Segundo dados da Organização Panamericana de Saúde, vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS) , estima-se que, em todo o mundo, 1 em cada 160 crianças tem transtorno do espectro autista. Entretanto, algumas pesquisas relatam números que são significativamente mais elevados.

No Brasil, não se tem números exatos da prevalência de autismo. A primeira e única iniciativa científica consistente data de 2011, realizada por Paula et al. (2011). Estudo piloto realizado na cidade de Atibaia – SP, com crianças de 7 a 12 anos, foram diagnosticadas com base em uma combinação de instrumentos padronizados e avaliações clínicas por especialistas. A prevalência de foi de 27,2/10.000 (IC 95%: 17,6-36,8) habitantes.

Para além da identificação epidemiológica, a formação docente é um outro gargalo na política. Há uma grande necessidade por parte dos professores, principalmente aqueles que lidam com crianças e/ou adolescentes com o TEA, de capacitações voltadas para esse tema visto que quando há a inserção de crianças com o transtorno no ambiente escolar os educadores se sentem impotentes, com sentimento de angústia e frustração, por não estarem preparados para lidar com as restrições do indivíduo (Barberini, 2016).

Uma formação adequada propicia práticas pedagógicas que garantem um ganho na inclusão, remodelando as intervenções pedagógicas, materiais didáticos e procedimentos avaliativos, sendo vantajoso para as crianças e para os educadores (Rubinsztejn, 2018).

Identificar melhor esses dados é fundamental para melhorar a implementação e acompanhamento das políticas de inclusão. É diante dessa realidade, que este presente trabalho parte do seguinte questionamento: como as crianças e jovens diagnosticados com TEA estão sendo inseridos nas escolas regulares do Estado do Ceará, segundo as publicações acadêmicas? Para isso, temos como objetivo geral realizar um levantamento bibliográfico das produções acadêmicas acerca da inclusão de estudantes com transtorno de espectro autista na Educação Básica no Estado do Ceará.

Percurso metodológico

        Esse estudo trata-se de um levantamento das produções acadêmicas acerca da inclusão de estudantes com transtorno de espectro autista na educação básica no estado do Ceará. Portanto, caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica, exploratória que permite investigar na literatura os vários tipos de pesquisa científica e seu conjunto de procedimentos para embasar o raciocínio lógico.

A pesquisa bibliográfica, de acordo com Praia; Cachapuz e Pérez (2002), fundamenta-se com base em material que já fora construído, o que inclui artigos científicos publicados em periódicos acadêmicos. Esse levantamento será realizado consultando o Portal de Periódico da CAPES.

Essa base de dados acadêmicos é gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC). Ela foi criada em 11 de novembro de 2000 e agrupa uma diversidade de bases de dados que reúnem publicações acadêmicas e científicas nacionais e internacionais, além de patentes, teses e dissertações entre outros tipos de materiais, cobrindo todas as áreas do conhecimento (Nunes, 2021).

O caminho percorrido é adaptado da proposição de Almeida (2021) e tem a seguinte estrutura: 

1.     Pergunta Problematizadora:

Como as crianças e jovens diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista estão sendo inseridos nas escolas regulares do estado do Ceará, segundo as publicações acadêmicas?

2.     Seleção dos Estudos:

a)     Escolhas dos descritores;

b)     Base de Dados: Portal de Periódicos da CAPES;

c)     Critérios de Exclusão: artigos que não estivessem em português; pesquisas que são revisão de literatura; texto inacessível; e artigos sem relação direta com o objeto do estudo;

3.     Estudos Selecionados:

a)     Análise quantitativa dos estudos - quantitativo de estudos e frequência de publicações por ano.

b)     Análise qualitativa com base nas temáticas abordadas e nos principais resultados.

Os termos de pesquisa utilizados foram "autismo OR transtorno do espectro autista OR TEA", "escola" e "Ceará". Foram considerados a busca dos descritores em qualquer parte do artigo e utilizando o operador booleano AND. Além disso, estão incluídos apenas artigos revisados por pares publicados nos últimos 5 anos, sendo considerados de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.

Para atender às recomendações éticas para a pesquisa científica, esta investigação seguiu os padrões preconizados na Resolução CNS nº 510/2016, legislação específica para investigações nas áreas de Ciências Humanas e Sociais.

Resultados e Discussão

Esta seção concentra-se na descrição dos estudos selecionados, priorizando a análise quantitativa da frequência de publicações por ano. Além disso, também estão expressos os principais aspectos relacionados aos processos educativos que envolvem a população com Transtorno do Espectro Autista no Ceará. 

A Tabela 1 apresenta os 5 estudos selecionados. Todos são artigos publicados nacional (80%) e internacionalmente (20%). Em relação à periodicidade, centralizam-se suas publicações nos anos de 2021 e 2023, tendo uma maior concentração (80%) no ano de 2021.

Tabela 1. Produções selecionadas durante a Revisão Sistemática da Literatura

N	Título do artigo	Autores	Origem do Periódico	Ano
1	Apoio informacional às famílias de crianças com transtorno do espectro autista	Weissheimer et al.	Brasil	2021
2	Envolvimento de alunos com TEA em situações de bullying de acordo com múltiplos informantes	Falcão; Stelko-Pereira; Alves	Brasil	2021
3	O ensino da Matemática para alunos com Transtorno do Espectro Autista durante a pandemia: um estudo de caso	Albuquerque; Azevedo; Brandão	Portugal	2021
4	O processo de Inclusão de crianças Autistas na Rede Regular de Ensino: Um Olhar Docente	Amorim et al.	Brasil	2021
5	Perfil dos professores de alunos autistas de uma escola de ensino privado do interior do Ceará	Santos; Matos	Brasil	2023

Fonte: Dados da pesquisa (2024)

Observa-se, a partir dos estudos analisados, a consolidação de uma produção acadêmica ainda incipiente, porém crescente, acerca da inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que evidencia o reconhecimento progressivo da relevância dessa temática no campo da educação pública brasileira.

Embora o número de investigações ainda seja limitado, o interesse científico demonstrado reflete uma ampliação do debate sobre os desafios enfrentados pelas escolas no atendimento às especificidades desse público, especialmente no que se refere às condições pedagógicas, institucionais e formativas necessárias para a efetivação da inclusão escolar.

A ampliação do número de pesquisas nessa área traz implicações significativas para o avanço do conhecimento científico e para a qualificação das práticas educacionais. Estudos dessa natureza possibilitam uma compreensão mais aprofundada das necessidades educacionais dos estudantes com TEA, dos obstáculos enfrentados no cotidiano escolar e das estratégias pedagógicas que têm se mostrado mais eficazes para promover a participação, a aprendizagem e o desenvolvimento desses alunos. Ademais, contribuem diretamente para o aprimoramento da formação inicial e continuada dos profissionais da educação, ao fornecer subsídios teóricos e empíricos que orientam a tomada de decisões pedagógicas e a construção de práticas mais inclusivas e contextualizadas (Albuquerque; Azevedo; Brandão, 2021).

Para além do espaço escolar, a produção e a disseminação de pesquisas sobre o autismo na educação básica exercem um papel fundamental na sensibilização da sociedade, ao ampliar a compreensão acerca do TEA e ao combater estigmas historicamente associados à deficiência. O acesso a informações fundamentadas cientificamente favorece a elaboração e o fortalecimento de políticas públicas educacionais mais consistentes, alinhadas aos princípios da educação inclusiva e às reais demandas dos estudantes, de suas famílias e dos profissionais envolvidos no processo educativo. Nesse sentido, a pesquisa acadêmica assume um caráter estratégico, ao articular conhecimento científico, prática pedagógica e gestão educacional, contribuindo para a construção de sistemas educacionais mais equitativos e socialmente comprometidos (Santos; Matos, 2023).

Assim, o fortalecimento da agenda de pesquisas sobre a inclusão de estudantes com TEA não apenas amplia o repertório teórico da área, mas também se configura como um elemento central para a promoção de uma educação de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada, capaz de reconhecer e valorizar a diversidade humana como princípio estruturante do processo educativo.

De modo a aprofundar a análise dessas produções, quando adentramos nos aspectos metodológicos das pesquisas, 80% possuem uma abordagem qualitativa e 20% são de abordagem qualiquantitativa. O público participante das pesquisas foram os alunos, pais e professores e utilizou-se entrevistas, questionários e observação como instrumentos e coleta de dados.

Já adentrando nos objetivos centrais e principais resultados encontrados pelas investigações, a Tabela 2 categoriza essas produções em três grandes temáticas: i) fonte de informação e exclusão; ii) práticas de inclusão em sala de aula e iii) perfil docente.

Tabela 2. Caracterização das Produções selecionadas durante a Revisão Sistemática da Literatura

N	Objetivo do artigo	Principais resultados	Categoria
1	Identificar as fontes informacionais utilizadas por famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista	Foram obtidos como resultados quatro categorias de fonte de apoio social informacional: Fonte formal, informal, internet e outras fontes.	Fonte de informação e exclusão
2	Identificar o envolvimento de estudantes com diagnósticos de TEA em bullying de acordo com eles mesmos, seus pais e seus professores de Educação Física.	Houve uma maior porcentagem de alunos com TEA que disseram ter se envolvido em bullying do que a porcentagem de pais e professores desses estudantes que afirmaram tal envolvimento.
3	Conhecer de que forma aconteceu o ensino de Números e Quantidades para educandos com TEA neste período de aula remota na referida escola.	Dos três alunos que participaram das atividades, somente o de 7 anos conseguiu realizá-las com a ajuda da mãe, pois um tinha apenas dois anos e o outro, tinha autismo em grau severo.	Práticas de inclusão em sala de aula
4	Fazer uma análise do processo de inclusão de crianças autistas em uma escola regular de ensino no município de Iguatu, Ceará.	A pesquisa mostrou que para os entrevistados existe uma necessidade de conhecer a criança autista como um aluno dentro da sala de aula e entender suas particularidades.
5	Investigar o perfil de professores de alunos autistas de uma escola privada.	A maioria dos professores são do sexo feminino. Sobre a idade dos professores entrevistados, metade destes têm entre 31 e 40 anos ou mais.	Perfil docente

Fonte: Dados da pesquisa (2024)

Weissheimer et al., (2021), realizaram pesquisa em três instituições de saúde e três de ensino no Paraná, Ceará e Amapá. Este estudo teve como objetivo identificar as fontes de apoio informacional utilizadas por famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista. Os autores dividiram essas fontes em quatro categorias, sendo elas classificadas como:

· Formal: Os familiares recebem as informações de diversos profissionais, tanto da área da saúde, assistência social e da área da educação. Tais informações referem-se ao transtorno, em como manejar as alterações sensoriais e comportamentais geradas pelo TEA, sobre os direitos das crianças e informações que são requeridas pelas famílias. Vale ressaltar que em alguns relatos, as famílias perceberam limitações das fontes formais, como por exemplo o desconhecimento em relação ao TEA, algo que vem interferir no processo de diagnóstico e na insuficiência ou ausência de oferta de orientações;

· Informal: As mães adquirem conhecimento no que se refere ao autismo e tornam-se fontes de informações de outras pessoas.

· Internet: Constitui-se uma forma de apoio. Os familiares têm autonomia para buscar o que necessitam, apesar dos aspectos negativos, tais como informações confusas, não seguras e sobre reações medicamentosas indivíduo.

· Outras fontes de informações: Trata-se de livros, cursos e TV, os quais são fornecidos por familiares e amigos dos pais da criança com autismo com a finalidade de apoiá-los.

O apoio social informacional é um recurso de grande importância para as famílias de crianças com TEA. A maioria das pessoas têm ainda os profissionais como fonte principal e a mais confiável, porém nem todas as famílias não podem ter acesso devido às condições financeiras. Através da fonte informal, as pessoas recebem as devidas informações sobre o diagnóstico do TEA infantil e no seguimento do transtorno com a finalidade de auxiliar essas famílias na tomada de decisões. Vale ressaltar a questão da limitação na experiência e no conhecimento de alguns profissionais em relação ao TEA.

Além do suporte formal, as famílias buscam as fontes informais, contando com grupos de apoio, associações e ONG’S, que são formadas por pais ou profissionais que atuam em prol das famílias e crianças com TEA, sendo estas importantes fontes de informação, pois ao compartilharem, estão contribuindo, de certa forma para o conhecimento de seus direitos, cuidados, manejo e outras oportunidades que eram antes desconhecidas (Fernandes et al., 2020; Weissheimer et al., 2020). 

Já Falcão; Stelko-Pereira; Alves (2021), tiveram como finalidade identificar o envolvimento de estudantes com diagnóstico de TEA em bullying, de acordo com eles mesmos, seus pais e seus professores de educação física.  Durante a pesquisa foi mencionado pelos professores mais a modalidade agressão física enquanto pais/cuidadores mais a psicológica. Existiu maior porcentagem de alunos com TEA que disseram ter se envolvido em bullying do que a porcentagem de pais e professores desses estudantes que afirmaram o envolvimento em bullying. A porcentagem de pais que declararam ter seu filho envolvido no problema foi maior em relação aos professores que afirmaram terem os seus alunos com TEA envolvidos. Estas situações são corroboradas por estudos que indicam os fatores de risco para o envolvimento em bullying de crianças com TEA: características do TEA, vulnerabilidade social, déficit em habilidades sociais, pouco apoio social e ausência de amizades (Schroeder et al., 2014)

O bullying dentro das escolas está cada dia mais presente, apresentando índices elevados principalmente com crianças e jovens com TEA. Tema que vem sendo bastante discutido nas Instituições escolares. Dentre os perfis dos envolvidos em situações de bullying, estudantes com deficiência são citados na literatura como alvos mais frequentes do que escolares sem deficiência (Hellström, 2019), o que torna necessário o desenvolvimento de inúmeras estratégias para melhor informar autistas, pais e professores sobre bullying (Smith, 2016).

Em estudo recente, a partir de relatos autobiográficos de Temple Grandin e de Donna Williams, revelou-se diversas situações de bullying ocorridas no ambiente escolar, demonstrando que ambas as pessoas com TEA foram alvo de ofensas verbais diretas, manifestadas por meio de constantes gozações, ridicularizações, uso de apelidos e nomes degradantes (Oliveira; Schmidt, 2023).

Essa primeira categoria enaltece a necessidade de informações sobre a temática, mas também a indispensabilidade da inclusão da família e dos professores nas pesquisas. Ambos desempenham um papel crucial no apoio ao aluno com autismo. Estudos que envolvem a família podem examinar a dinâmica familiar, as estratégias de apoio e o envolvimento dos pais no processo educacional. Da mesma forma, a colaboração com os professores permite explorar suas percepções, desafios e estratégias para atender às necessidades educacionais dos alunos com autismo.

O outro artigo selecionado foi o de Albuquerque, Azevedo e Brandão (2021), que teve como temática o Ensino de Matemática para estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o período pandêmico. Na pesquisa, foi relatado uma experiência vivida por uma professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE), em uma escola pública do interior do Ceará, no período das aulas remotas, na qual os pesquisadores conduziram uma pesquisa semiestruturada com a professora do AEE, além de se realizar observações das aulas dela. Em suma, a professora relatou que utilizava aplicativos como WhatsApp e Google Meet e que desenvolvia estratégias para os seus alunos juntamente com os familiares deles.

É de suma importância compreendermos os impactos que o autismo causa na aprendizagem de uma criança para podermos conhecer quais são os pontos mais fortes do aluno e de alguma forma usá-los para realizar atividades. Para Rosa e Baraldi (2018, p. 12), o professor tem um papel fundamental no processo de inclusão escolar e “a ele não deve ser atribuída a culpa pelo insucesso ou a não concretização da Educação Inclusiva planejada pelas leis”.

Baseada no artigo, também é importante salientar que o ensino remoto emergencial, utilizado durante a pandemia da Covid-19, foi um fator limitador no processo de ensino e aprendizagem, em especial para alunos atípicos. A falta de uma rotina estruturada e previsível, barreiras tecnológicas, incluindo falta de acesso à internet de qualidade e dispositivos adequados, uso de recursos educacionais de forma inadequada e a interação social reduzida, agravando problemas de comunicação e afetando o bem-estar emocional desses alunos são alguns desafios enfrentados pelos alunos autistas neste período pandêmico (Barros; Uhmann, 2022; Silva; Santos; Rodrigues, 2022).

A percepção docente acerca do processo de inclusão de crianças autistas na rede regular de ensino também foi tema de um outro artigo selecionado. Este trabalho foi desenvolvido por Amorim et al. (2021), e teve como objetivo geral analisar o processo de inclusão de crianças autistas em uma escola regular de ensino no município de Iguatu, Ceará. Os autores realizaram uma pesquisa qualitativa no formato de entrevistas semiestruturadas com 12 professores, além de também utilizarem-se de análises textuais das respostas obtidas a partir de softwares dedicados. Na pesquisa, evidenciou-se carência de formações continuadas para os professores no sentido de os fazer se ambientar com a prática docente voltada a crianças autistas, suas necessidades, potencialidades etc.

E a última categoria, sedia o artigo de Santos e Matos (2023), que traça o perfil dos professores de alunos autistas de uma escola de ensino privado do município de Iguatu, localizado no interior do estado do Ceará. Pesquisa na qual os autores procuraram investigar o perfil dos professores que lecionam para alunos autistas na instituição escolhida através de observação de aulas e aplicação de questionário com perguntas semiestruturadas. Percebeu-se que na escola estudada há um perfil bastante diversificado de professores e que há dificuldades destes na condução das aulas para os alunos autistas devido a questões como a formação (inicial e continuada), tempo de trabalho, entre outros.

Muitos desafios diferentes são impostos aos professores, o que ocorre tanto em relação ao conteúdo que é trabalhado, o qual, em geral, fica mais complexo com o decorrer dos anos de ensino; quanto as habilidades que estes profissionais devem apresentar para ajudar na construção do conhecimento.

Destarte, a escola desempenha um papel crucial como fonte de informação e inclusão para alunos com TEA. Ao implementar essas estratégias, a escola pode se tornar um ambiente de aprendizado, promovendo o desenvolvimento pleno dos alunos com TEA e contribuindo para sua integração social e acadêmica. Dentre as práticas educativas inclusivas, a escola pode:

i)        Promover a Sensibilização: por meio de palestras, workshops e programas de treinamento para sensibilizar professores, funcionários e alunos sobre o TEA, desmistificando o transtorno e promovendo um ambiente mais acolhedor e compreensivo (Santos; Santos, 2020);

ii)  Fornecer Apoio Especializado: com a presença de profissionais especializados, como psicólogos, terapeutas ocupacionais e educadores especializados, a escola pode oferecer suporte individualizado para atender às necessidades específicas dos alunos com TEA (Brasil, 2020);

iii) Adaptar o Currículo, o Ambiente e desenvolvimento de Planos Educacionais Individualizados: Ajustar o currículo e adaptar o ambiente escolar para tornar a aprendizagem mais acessível, utilizando recursos visuais, tecnologias assistivas e métodos de ensino diferenciados (Fernandes; Rodrigues, 2022).

iv) Fomentar a Inclusão Social: Implementar programas de inclusão social que incentivem a interação entre alunos com TEA e seus colegas, promovendo a empatia, o respeito e a aceitação das diferenças (Silva; Lopes, 2016).

v) Incentivar a Participação da Família: Engajar as famílias no processo educacional, oferecendo orientações, apoio e recursos para que possam colaborar no desenvolvimento e inclusão dos seus filhos (Silva; Souza, 2021).

Diante do exposto, evidencia-se a necessidade premente de ampliação das investigações acadêmico-científicas cujo lócus de análise seja o estado do Ceará, considerando a ainda incipiente produção identificada sobre a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista na educação básica.

O fortalecimento desse campo investigativo constitui um elemento central para subsidiar a implementação de estratégias pedagógicas e intervenções educacionais mais eficazes, capazes de favorecer o processo de aprendizagem, o desenvolvimento integral e a participação escolar dos estudantes com TEA. Para mais, a expansão das pesquisas contribui para a produção e a circulação de conhecimentos fundamentados, essenciais para orientar práticas educacionais e decisões no âmbito das políticas públicas.

Paralelamente, os estudos analisados convergem ao destacar a relevância da sensibilização e da formação continuada de educadores, bem como do envolvimento ativo das famílias e da comunidade escolar, como fatores indispensáveis para a efetivação da educação inclusiva. A compreensão mais aprofundada sobre o autismo e sobre as necessidades educacionais específicas desses estudantes favorece a construção de ambientes escolares mais acessíveis, acolhedores e responsivos à diversidade. Nesse contexto, a colaboração entre professores, gestores, famílias e colegas de turma emerge como um princípio estruturante para a oferta de um suporte educacional adequado e individualizado, reafirmando que a inclusão de estudantes com TEA na educação pública demanda ações articuladas, coletivas e sustentadas por evidências científicas.

Nesse sentido, torna-se imprescindível que as políticas públicas avancem para além do plano declaratório, investindo de forma sistemática na formação inicial e continuada dos profissionais da educação, na oferta de suporte multiprofissional, no fortalecimento do atendimento educacional especializado e no monitoramento das ações inclusivas. A efetivação da inclusão escolar de estudantes com TEA requer, portanto, ações articuladas, intersetoriais e sustentadas por evidências científicas, reafirmando a educação inclusiva não apenas como um direito legal, mas como um compromisso ético, político e social do Estado e da sociedade.

Considerações Finais

Este trabalho teve como finalidade realizar um levantamento bibliográfico das produções acadêmicas acerca da inclusão de estudantes com transtorno de espectro autista na educação básica no estado do Ceará.

Foram selecionados 5 artigos, publicados nos anos de 2021 e 2023, tendo uma maior concentração (80%) no ano de 2021. Metodologicamente, 80% possuem uma abordagem qualitativa e 20% são de abordagem qualiquantitativa. O público participante das pesquisas foram os alunos, pais e professores e utilizou-se entrevistas, questionários e observação como instrumentos e coleta de dados. Já adentrando nos objetivos centrais e principais resultados encontrados pelas investigações, é possível categorizar as produções em três grandes temáticas: i) fonte de informação e exclusão; ii) práticas de inclusão em sala de aula e iii) perfil docente.

Percebe-se uma incipiente produção acadêmica sobre a inclusão de estudantes com TEA no contexto da educação básica cearense, o que torna este estudo o início de muitos outros que poderão vir com o objetivo de contribuir para o nosso conhecimento e aprendizado. Tal lacuna limita a compreensão mais aprofundada sobre os desafios enfrentados pelas escolas públicas, bem como sobre a efetividade das políticas públicas de educação inclusiva no âmbito regional. Percebe-se, portanto, que é preciso urgentemente que os professores passem por formações continuadas para que as crianças com TEA possam ter um bom desempenho no seu aprendizado.

Entre as limitações deste estudo, destacam-se o recorte temporal adotado, a utilização exclusiva do Portal de Periódicos da CAPES como base de dados e a exclusão de outros tipos de produção acadêmica, como dissertações, teses e documentos institucionais, que poderiam ampliar o escopo da análise. Além disso, o número reduzido de estudos encontrados reflete tanto a escassez de publicações quanto as limitações inerentes às estratégias de busca empregadas.

Diante desse cenário, aponta-se como agenda para pesquisas futuras a realização de investigações empíricas que contemplem diferentes redes de ensino, especialmente escolas públicas, bem como estudos que incluam a percepção dos próprios estudantes com TEA, de seus familiares e dos profissionais de apoio. O aprofundamento dessas investigações poderá contribuir para a construção de práticas pedagógicas mais equitativas e para a consolidação de uma educação pública inclusiva, que reconheça e valorize a diversidade como princípio estruturante do processo educativo.

Agradecimento

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.

Referências

ALBUQUERQUE, R. M.; DE AZEVEDO, I. F.; BRANDÃO, J. C. O ensino de Matemática para alunos com Transtorno do Espectro Autista durante a pandemia: um estudo de caso. Indagatio Didactica, v.13, n.3, 247-262, 2021

ALMEIDA, A. C. A. Analítica da Aprendizagem e formação de professores a distância: Um olhar para a ética em pesquisa na área de educação, Dissertação. Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, 2021.

AMORIM, S. I. F.; DA SILVA, L. J.; DA PENHA FERINO, L. P.; DINIZ, F. L. O Processo de Inclusão de Crianças Autistas na Rede Regular de Ensino: Um Olhar Docente/The Process of Including Autistic Children in the Regular Education Network: A Teacher's View. ID on line. Revista de psicologia, v.15, n.56, 664-677, 2021.

BARBERINI, K. Y. A escolarização do autista no ensino regular e as práticas pedagógicas. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, v.16, n.1, 2016.

BARROS, L. C.; UHMANN, S.. As (im) possibilidades do ensino remoto para o aluno com transtorno do espectro autista. Anais do Seminário Nacional de Educação Especial e do Seminário Capixaba de Educação Inclusiva, v.3, n.3, 2020.

BRASIL. Casa Civil. Lei Nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. Altera dispositivos das Leis Nº 8.112, 8.460 e 2180 e dá outras providências. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9527.htm

BRASIL. Presidência da República. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1999. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências. 1999.

BRASIL. Presidência da República. Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 2012. Disponível em: http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: MEC, 2020.

BRASIL, M.. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Inclusão: revista da educação especial, v.4, n.1, p. 7-17, 2008.

CAMARGOS, J. R.. Intervnção Precoce no Autismo. Belo Horizonte: Artesã, 2017.

FALCÃO, C. S. N.; STELKO-PEREIRA, A. C.; ALVES, D. L. G. Envolvimento de alunos com TEA em situações de bullying de acordo com múltiplos informantes. Educação e Pesquisa, v. 47, e217359, 2021

FERNANDES, A. D. S. A; SPERANZA, M.; GASPARINI, D. A; MAZAK, M. S. R; VITOLA, B. B.; SOUZA, T. T. Intervenções informacionais como apoio às famílias de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) durante pandemia da covid-19:: um relato de experiência. Revista GEMInIS, v.11, n.3, 70-86, 2020.

FERNANDES, S. G.; RODRIGUES, A. P. Estratégias pedagógicas para inclusão de alunos com TEA: uma análise de práticas docentes em escolas públicas. Revista Brasileira de Educação, v. 27, e270048, 2022.

GOMES, C. G. Desempenhos emergentes e leitura funcional em crianças com transtornos do espectro autístico. Dissertação (Mestrado em Educação Especial), Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil, 2007.

HELLSTRÖM, P. M.. Pathophysiology of the irritable bowel syndrome–reflections of today. Best Practice & Research Clinical Gastroenterology, v. 40, 101620, 2020.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2023.

MARTINS, J. A.; DA SILVA, R. SACHINSKI, I. EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: QUEM SÃO ESTES SUJEITOS NA SOCIEDADE? Anais Simpósio de Pesquisa e Seminário de Iniciação Científica, [S. l.], v.1, n.5, 2020. Disponível em: https://sppaic.fae.emnuvens.com.br/sppaic/article/view/104. Acesso em: 9 de outubro de 2023.

NUNES, D. R. D. P;; BARBOSA, J. P. D. S.; NUNES, L. R. D. P. Comunicação alternativa para alunos com autismo na Escola: uma Revisão da Literatura. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 27, e0212, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0212.

OLIVEIRA, A. F. T. D. M.; SCHMIDT, C. Bullying e Transtorno do Espectro Autista (TEA): o que nos revelam as autobiografias?. Educação e Pesquisa, v. 49, e251469, 2023

PAULA, C. S.; FOMBONNE, E.; GADIA, C.; TUCHMAN, R.; ROSANOFF, M. Autism in Brazil: perspectives from science and society. Revista da Associação Médica Brasileira, v. 57, p. 2-5, 2011.

PRAIA, J. F.; CACHAPUZ, A. F. C.; GIL-PÉREZ, D. Problema, teoria e observação em ciência: para uma reorientação epistemológica da educação em ciência. Ciência & Educação (Bauru), v. 8, p. 127-145, 2002.

ROSA, F. M. C.. BARALDI, I. M. . NARRATIVAS DE SI: O QUE PROFESSORES (DE MATEMÁTICA) E ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL CONTAM SOBRE SUAS FORMAÇÕES?. Revista Paranaense de Educação Matemática, v.6, n.10, p. 118-134., 2017.

RUBINSZTEJN, C. Desafios e possibilidades da inclusão na educação infantil. 34p. Monografia (Programa de Pós-graduação). Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2018.

SANTOS, A. O.; DA SILVA, F. O.; DA SILVA, G. O.; MATOS, V. L. S. Inclusão do aluno com transtorno do espectro do autismo em uma escola municipal baiana. Revista Inter-Ação, v.49, n.1, p. 450-462., 2024. DOI: 10.5216/ia.v49i1.76148.

SANTOS, C. H.; SANTOS, A. C Inclusão escolar de alunos com autismo: perspectivas e desafios na prática docente. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 33, e75, 2020.

SANTOS, D. B.; DE MATOS, R. F. PERFIL DOS PROFESSORES DE ALUNOS AUTISTAS DE UMA ESCOLA DE ENSINO PRIVADO DO INTERIOR DO CEARÃ. Científic@-Multidisciplinary Journal, v.10, n.1, p.1-8, 2023.

SCHROEDER, J. H.; CAPPADOCIA, M. C.; BEBKO, J. M.; PEPLER, D. J.; WEISS, J. A.. Shedding light on a pervasive problem: A review of research on bullying experiences among children with autism spectrum disorders. Journal of autism and developmental disorders, v. 44, p. 1520-1534, 2014.

SILVA, A. P.; SOUZA, M. R. A importância da participação familiar na inclusão escolar de crianças com TEA. Revista de Educação Inclusiva, São Paulo, v. 25, n.2, p. 123-135, 2021.

SILVA, M. T.; LOPES, R. E. A escola comum e o direito à educação para pessoas com autismo. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.32, n.2, p. 275-298, 2016.

SILVA, R. C.; DOS SANTOS, G. F.; RODRIGUES, W. A OFERTA DO ENSINO REMOTO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): uma revisão em tempos de pandemia. In: França, G; Veloso, G.; Brito, G. (orgs.). Autismo: tecnologias para a inclusão. Porto Nacional, TO: Acadêmica, 2022.

SMITH, T.; AMAN, M. G.; ARNOLD, L. E.; SILVERMAN, L. B.; LECAVALIER, L.; HOLLWAY, J.;  HANDEN, B. L. Atomoxetine and parent training for children with autism and attention-deficit/hyperactivity disorder: a 24-week extension study. Journal of the American Academy of Child & Adolescent Psychiatry, v.55, n.10, 868-876, 2016.

WEISSHEIMER, G.; MAZZA, V. D. A.; FREITAS, C. A. S. L.; SILVA, S. R. D.. Apoio informacional às famílias de crianças com transtorno do espectro autista. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 42, e20200076, 2021.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BYNC 4.0).