Ativismo e agência da pessoa com deficiência na Educação Superior
Activism and agency of people with disabilities in Higher Education
Activismo y agencia de las personas con discapacidad en la Enseñanza Superior
Universidade Federal de Alagoas, Maceió, AL, Brasil
rosianneamorim@gmail.com
Neiza de Lourdes Frederico
Fumes
Universidade Federal de Alagoas, Maceió, AL, Brasil
neizaf@yahoo.com
Recebido em 18 de agosto de 2024
Aprovado em 19 de agosto de 2024
Publicado em 05 de dezembro de 2024
RESUMO
Este estudo buscou desenvolver e analisar práticas colaborativas com a intencionalidade de expandir a agência de universitários com deficiência de uma universidade pública brasileira. A agência (agency) é entendida como ação individual-coletiva que faz a diferença e contribui para a vida em comunidade. A base teórico-metodológica é a Psicologia Sócio-Histórica e o Posicionamento Ativista Transformador, que tem no seu âmago o compromisso ético-político com a justiça social. Além disso, a pesquisa orienta-se pela abordagem colaborativa, ao trabalhar “com”, e não “sobre” os participantes, sendo, portanto, um estudo comprometido com a realidade e as demandas sociais. Participaram da pesquisa dez universitários de diferentes idades, deficiências, gêneros, etnias e cursos de graduação. Os dados foram organizados em quatro eixos temáticos que indicaram estruturas capacitistas, opressoras e excludentes no ambiente acadêmico; mobilização coletiva em prol de melhorias na instituição em tela; diferentes práticas colaborativas que possibilitaram posicionamento crítico e ativista dos participantes, entre outros aspectos. Concluímos que a agência da pessoa com deficiência tende a ser cooptada no ambiente acadêmico, considerando a extensa presença de práticas capacitistas. Enquanto, as atividades colaborativas desenvolvidas possibilitaram a criação de uma rede de apoio, união entre pares e expansão de agência, evidenciando uma alternativa para o enfrentamento das estruturas capacitistas e excludentes do ambiente acadêmico.
Palavras-chave: Educação Superior; Agência; Universitário com deficiência.
ABSTRACT
This study sought to develop and analyse collaborative practices with the intention of expanding the agency of university students with disabilities at a Brazilian public university. Agency is understood as individual-collective action that makes a difference and contributes to community life. The theoretical-methodological basis is Social-Historical Psychology and the Transformative Activist Position, which has at its core an ethical-political commitment to social justice. In addition, the research is guided by a collaborative approach, working "with", and not "on" the participants, and is therefore a study committed to reality and social demands. Ten university students of different ages, disabilities, genders, ethnicities and degree programmes took part in the research. The data was organised into four thematic axes that pointed to enabling, oppressive and exclusionary structures in the academic environment; collective mobilisation in favour of improvements at the institution in question; different collaborative practices that enabled the participants to take a critical and activist stance, among other aspects. We concluded that the agency of people with disabilities tends to be co-opted in the academic environment, considering the extensive presence of ableist practices. Meanwhile, the collaborative activities developed enabled the creation of a support network, unity between peers and the expansion of agency, showing an alternative for confronting the enabling and exclusionary structures of the academic environment.
Keywords: Higher Education; Agency; University students with disabilities.
RESUMEN
Este estúdio busco desarrollar y analizar prácticas colaborativas conlaintención de ampliar la agencia de los Estudiantes universitários com discapacidad en una universidad pública brasileña. Se entiende por agencia la acción individual-colectiva que marca la diferencia y contribuye a la vida comunitaria. La base teórico-metodológica es La Psicología Socio-Histórica y la Posición Activista Transformadora, que tiene como núcleo um compromiso ético-político com la justicia social. Además, la investigación se guía por un enfoque colaborativo, trabajando "con", y no "sobre" los participantes, por lo que es um estudio comprometido com la realidad y las demandas sociales. En la investigación participaron diez estudiantes universitarios de diferentes edades, discapacidades, géneros, etnias y titulaciones. Los datos se organizaron em cuatro ejes temáticos que apuntaban a estructuras posibilitadoras, opresoras y excluyentes em el entorno académico; movilización colectiva a favor de mejoras em la institución em cuestión; diferentes prácticas colaborativas que permitieron a los participantes adoptar una postura crítica y activista, entre otros aspectos. Concluimos que la agencia de las personas com discapacidad tiende a ser cooptada em el entorno académico, teniendo em cuentala amplia presencia de prácticas capacitistas. Mientras tanto, lãs actividades colaborativas desarrolladas permitieron la creación de una red de apoyo, la unidad entre pares y la expansión de la agencia, mostrando una alternativa para enfrentar lãs estructuras excluyentes y capacitistas del ambiente académico.
Palabras clave: Enseñanza Superior; Agência; Estudiantes universitários com discapacidad.
Introdução
Ao longo da história, as pessoas com deficiência) foram colocadas à margem da sociedade, sendo empurradas para fora do convívio social e vivendo isoladas, segregadas e silenciadas. Eram (algumas ainda são) os familiares ou outras pessoas sem deficiência que as representam/representavam, muitas vezes, negando a sua existência, baseados em uma dedução que pessoas com deficiência eram/são incapazes para tomar suas próprias decisões, portanto, fazer escolhas para sua vida.
Além disso, facilmente encontramos estudos, das diferentes áreas da produção do conhecimento, que tomam a deficiência como objeto de intervenções a partir de uma visão que reduz esse grupo social à passividade, conformismo e incapacidade. Tal lógica coaduna com o modelo médico da deficiência, que a concebe como desvio, azar, purgação de pecados e/ou tragédia pessoal e/ou familiar, que se finda nos aspectos biológicos. O foco de suas intervenções é corrigir/reabilitar o que consideram “corpo defeituoso” e fora dos padrões de normalidade (Diniz, 2007; Gesser; Moraes; Böck, 2020; Podlucká, 2020b; 2021).
Do lado oposto às concepções relacionadas a este modelo e ancoradas em uma perspectiva social da deficiência, sobretudo nas contribuições das teóricas feministas, trazemos à tona uma discussão não somente sobre a deficiência, mas o que significa viver em um corpo com deficiência (Diniz, 2007). Sob o ponto de vista do modelo social da deficiência, o entendimento é que as limitações são impostas pelo próprio meio social, o qual não considera a diversidade humana. Contudo, essa discussão avançou ainda mais com as mulheres com deficiência e cuidadoras de pessoas com deficiência, que apontaram que a eliminação de barreiras não era suficiente, sendo também necessário pensar nas diversas formas de existir e funcionar do corpo humano, as quais exigem diferentes relações de cuidado e dependência (Kittay, 2007; Luiz; Nuernberg, 2013).
Considerando esses aspectos, podemos discutir a agência (agency) da pessoa com deficiência, reconhecendo as possibilidades de desenvolvimento do seu ativismo e valorizando as suas múltiplas experiências. Buscando, assim, compreender quem são e quais opressões que vivenciam a partir de uma perspectiva interseccional, bem como, quais as suas necessidades de suportes e quais as realidades estão inseridas.
Para desenvolver essa discussão, tal qual o modelo social, os estudos de Vigotski (1997; 2021) nos orientam a eliminar as barreiras sociais que cerceiam a vida da pessoa com deficiência, como ainda firmam o compromisso com a justiça social e as possibilidades de desenvolvimento da pessoa com deficiência. Assim, o autor coloca em evidência que não são as determinações biológicas que decidem a vida de uma pessoa com deficiência, mas as condições sociais às quais elas estão submetidas, sendo que a educação tem um papel significativo para este desenvolvimento.
Ademais, longe de concepções mercadológicas, o nosso entendimento de agência é orientado pelas produções sócio-históricas, especialmente o estudos de Anna Stetsenko, que de base marxista e vigotskiana, discute agência como “o nexo de pessoas mudando o mundo e sendo mudadas neste mesmo processo em que mudam o mundo” (2019, p. 2). Trata-se de uma perspectiva dentro do contexto educacional que nos orienta a entender agência como ações dos sujeitos, que além de intencionais e conscientes, estão diretamente implicadas às estruturas sociais (Ninin; Magalhães, 2017).
Deste modo, entendemos que agência não é o agir apenas individual, mas, ao mesmo tempo, um processo social que se desenvolve em um contexto cultural, histórico e político específico. Assim, o desenvolvimento de agência depende do acesso às ferramentas e aos recursos culturais, sem esquecer de mencionar as conjecturas e as implicações sociopolíticas e culturais totalmente engajadas em cooptar a agência dos sujeitos (Conde; Vianna; Pole, 2021).
Em consonância com tal posicionamento, Podlucká (2021) aborda a agência humana como social, coletiva e construída historicamente, concebendo a importância desse entendimento, sobretudo, para os alunos com deficiência, os quais são tradicionalmente tratados como objetos de educação. Em específico, na Educação Superior, historicamente, estudantes com deficiência têm suas necessidades invisibilizadas, assim como têm negadas as suas possibilidades, sendo colocados em uma posição de subalternidade (Amorim, Fumes, 2023; Silva, 2022). Isto tem consequências diretas na sua agência, uma vez que estão inseridos, muitas vezes, em um contexto de invalidação e descrédito (Podlucká, 2020b).
Nesse contexto, é uma questão insurgente romper com a invisibilidade do grupo em que as pessoas com deficiência são colocadas, bem como fortalecer movimentos coletivos que lutam contra as opressões sociais impostas aos corpos com deficiência. Assim, longe de romantismos e de proposições descoladas da realidade, coerentes com o compromisso ético-político com a justiça social, esta pesquisa busca explicitar o real, guiada pela intenção de transformação, apostando em identificar rotas possíveis.
Considerando o exposto, o objetivo deste artigo é desenvolver e analisar práticas colaborativas com a intencionalidade de expandir a agência de universitários com deficiência de uma universidade pública brasileira.
A necessária discussão sobre agência
Discutir agência (agency) humana sem escorregar nas armadilhas das abordagens tradicionais é um desafio. Stetsenko (2020) faz esse alerta ao buscar expandir dialeticamente concepções sobre o desenvolvimento humano e ao discutir agência baseada em uma visão de mundo transformadora e radical, em que sujeitos críticos e ativos se engajam e, assim, correalizam o mundo em formação e a si mesmos por meio de contribuições únicas e sempre coletivas.
As contribuições de Stetsenko (2019; 2020; 2021) e de Ninin e Magalhães (2017) nos explicam a agência em uma perspectiva histórica e social, que é a adotada neste trabalho. Nessa perspectiva, o conceito de agência se afasta de abordagens que a entendem como uma resposta individual aos acontecimentos, enquanto a colaboração ganha ênfase, considerando o potencial de sujeitos que agem juntos para transformar realidades.
Para Stetsenko (2019), os seres humanos não podem ser considerados simplesmente reagindo ao que existe, que de modo reativo lidam com os desafios impostos, como se existissem separados uns dos outros e da realidade. Nas palavras da autora:
A agência (ação) humana é conceituada com ênfase na individualidade única de todos os membros da sociedade que são, ao mesmo tempo, entendidos como irrefutável e indiscutivelmente, de ponta a ponta, completa e totalmente coletivos e sociais, conforme instanciado em realizações colaborativas e comunitárias de individualidade por meio da união (Stetsenko, 2021, p. 24).
A defesa da autora, de base vigotskiana, é que o desenvolvimento humano é um projeto ativista e colaborativo, por isso “é fundamental considerar como não estamos meramente “no” mundo, mas somos o mundo porque estamos diretamente implicados em sua dinâmica como seus co-criadores” (p. 2). Nesses termos, as pessoas criam conjuntamente a história e movimentam a realidade, e o indivíduo e as dimensões sociais são entendidos como coexistindo (Vianna; Stetsenko, 2014). Assim, o sujeito age, se posiciona e transforma o mundo por meio das relações, das trocas, das interações com outro, ao passo que se constitui.
Entendendo que a nossa posição no mundo e na realidade não é dada e nem neutra, a agência não pode ser compreendida de forma individual, isolada e nem descontextualizada. Nesses contornos, a agência é uma capacidade humana de agir, embora sempre em processo de desenvolvimento e expansão, no entanto, a própria sociedade nos priva e nos coopta de desenvolver a agência (Stetsenko, 2019).
Em consonância com o exposto, Conde, Vianna e Pole (2021) explicam que se trata dos efeitos devastadores da estrutura social contemporânea, o modo de produção capitalista de dominação em que agência é tratada como desvio a ser combatido, a fim de subverter os sujeitos às práticas institucionais, patriarcais, capitalistas, sexistas, às quais incluímos, capacitistas – tudo isso em nome da manutenção de uma sociedade hegemônica e corponormativa.
Por isso, Stetsenko (2019) nos orienta para o desenvolvimento de uma agência transformativa-radical, que depende do acesso a ferramentas culturais que precisam ser fornecidas pela sociedade e ativamente assumidas por cada indivíduo. Nesse sentido, Tanzi Neto, Mazuchelli e Mota (2021) argumentam que tais ferramentas devem estar articuladas ao conhecimento histórico, político e social da cultura em que os sujeitos estão inseridos. Ou seja, proporcionar contextos que desenvolvam a tomada de consciência crítica das condições objetivas e históricas que produzem o próprio processo de subjetividade e as desigualdades sociais, a fim de reposicioná-los como agentes.
Desse modo, essa perspectiva radical-transformadora de agência nos traz esperança nestes tempos nefastos, que nos sufocam, uma vez que os sujeitos analisam criticamente contextos e não se conformam com situações dadas, mas agem (intencionalmente) com base não somente em seus próprios compromissos, mas também coletivos, sempre em vista de um futuro melhor, se esforçando para contribuir com as práticas em comunidade (Stetsenko, 2019; Vianna; Stetsenko, 2021).
Por fim, visto que agência não ocorre dissociada das estruturas sociais, buscamos derrubar estruturas que “nos impedem de conhecer e compreender nossa história de dominação e colonização e subvertendo as relações de poder, resistimos e nos transformamos enquanto transformamos o mundo” (Tanzi Neto; Mazuchelli; Mota, 2021, p. 41).
Portanto, os estudos sobre agência, nos fortalecem, encorajam e inspiram “a tornar realidade o futuro possível coletivamente imaginado”. Isso implica a “afirmação de um posicionamento ativista comprometido com a justiça social”, nas palavras de Stetsenko e Vianna (2021, p. 34).
Nesse ponto, enfrentando a polissemia e as diferentes formas de ativismo, é importante destacar que o sentido com que o termo ativismo foi usado neste texto está no campo dos movimentos sociais e ações coletivas, evidenciando que ativistas são aqueles que agem e atuam em sociedade em prol de causas coletivas.Desse modo, integrando noções de ativismo e agência, ressaltamos que todos indivíduos contribuem para a vida em comunidade. Desta posição, assumem autoralmente práticas sociais e contribuem para mudá-las. Isso quer dizer, enquanto atores ativistas da sociedade e da história (sempre em construção), lutam ativamente pela transformação e se esforçam para ir além do que é dado ou imposto (Stetsenko, 2020).
Nesses termos, defendemos que o desenvolvimento de agência envolve participação colaborativa e a crítica entre os participantes (Ninin; Magalhães, 2017). Ou seja, agência pressupõe formas colaborativas de agir e os envolvidos não se contentam com os padrões estabelecidos, mas questionam e buscam transformar o contexto em que estão inseridos. Abordando a interrelação entre agência, colaboração e contradição, as autoras explicam:
Por terem se constituído historicamente diferentes, a interlocução entre ambos se dá a partir do confronto de pontos de vista, de conhecimentos, trazendo à tona contradições sócio-historicamente situadas que se manifestam discursivamente por conflitos e dilemas em diferentes níveis, provocando os sujeitos e impulsionando-os à agência. Esta, por sua vez, manifesta-se pela crítica e pela resistência, em seu estágio inicial, progredindo até o comprometimento do sujeito não somente com o outro com quem interage, mas consigo mesmo e com o contexto, em uma perspectiva coletiva, de modo a transformá-lo (Ninin; Magalhães, 2017, p. 639).
As autoras enfatizam que o desenvolvimento de agência está relacionado aos modos intencionais, colaborativos e críticos de agir voltados à transformação dos contextos que os sujeitos estão inseridos. Sendo assim, para Ninin e Magalhães (2017), colaboração e contradição são conceitos que potencializam o desenvolvimento de agência, uma vez que o foco é a tomada de decisão e a proposição de ações dos/pelos sujeitos que estão envolvidos colaborativamente para discutir, questionar, refletir criticamente e agir em situações complexas.
Em face do exposto, defendemos o posicionamento que as pessoas com deficiêncianão estão meramente no mundo. Pelo contrário! Estão implicadas no seu processo de transformação e são os especialistas em suas vidas. Desse modo, entendemos a importância do desenvolvimento de agência articulado à colaboração, ou seja, desenvolver a capacidade de participação, atuação ativa, crítica e reflexiva, contribuindo com ações mobilizadoras e coletivas para transformar realidades.
Percurso Metodológico
Este artigo apresenta recortes da dissertação de mestrado da primeira autora, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que teve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos da UFAL, sob o número CAAE 47081721.80000.5013.
A pesquisa adota a perspectiva do Posicionamento Ativista Transformador (PAT), defendido por Stetsenko (2019; 2021), cuja proposta é de que os estudos científicos sejam politicamente comprometidos e engajados, para que alcancemos a transformação social. Assim, os participantes têm a preocupação em não apenas compreender a realidade, mas tem como horizonte transformá-la. Buscam desafiar o status quo, o que pode e deve ser feito para que “o atual estado das coisas” seja transformado.
Coerente com o PAT, a discussão desta pesquisa está fundamentada nos pressupostos teórico-metodológicos da Psicologia Sócio-Histórica (PSH), que tem como fio condutor os estudos de Lev Semynovich Vigotski (1886-1934), que pautado no método e nos princípios do Materialismo Histórico Dialético (MHD), buscou superar visões dicotômicas e abstratas do fenômeno estudado (Bock; Aguiar, 2016).
Para isso, entendemos que é necessário ir além dos modelos hegemônicos da ciência, que para cumprir aos interesses da agenda neoliberal, pautam-se na busca da realidade objetiva e pura (Stetsenko, 2021). Ao contrário de pesquisas “neutras”, sob o prisma dos pressupostos adotados, temos uma base teórico-metodológica forte para produção de conhecimento “com” e não “para” (Vianna; Stetsenko, 2021).
De forma coerente às proposições expostas, a pesquisa orienta-se pela abordagem colaborativa (Ibiapina, 2008; 2016; Dounis, 2019). Assim, está centrada na concepção de que a pesquisa deve ser traçada mediante participação ativa e consciente dos participantes. Os atores (pesquisadores e participantes) se juntam no intuito de desenvolver a reflexão crítica sobre a realidade educativa, sem perder de vista o aspecto histórico e político. Buscam desvelar relações opressoras de poder, contradições, mediações culturais, entre outras forças que tensionam a sociedade na qual estamos inseridos.
Para a seleção dos participantes, inicialmente foi aplicado um questionário online, disponibilizado pelo Google Forms, que foi respondido por 33 estudantes do público-alvo da Educação Especial matriculados na universidade em tela. Os dados produzidos nesse questionário foram discutidos em diferentes estudos (Moura; Silva; Fumes, 2022, Silva; Ferreira; Fumes, 2023, dentre outros). De posse de todas as informações advindas desse questionário, elaboramos critérios de participação para esta pesquisa, tais como:
1) universitários com deficiência que tiveram uma participação mais significativa e apresentaram um maior detalhamento das suas vivências;
2) estudantes com deficiência de cursos distintos; e
3) aspectos interseccionais, tais como gênero, etnia, idade.
Como critérios de exclusão, tivemos:
1) aqueles sem vínculo com a universidade em razão de conclusão, trancamento e/ou desistência do curso;
2) estudantes com deficiência que ocupem cargo e/ou função na instituição em tela;
3) aqueles que apresentarem indisponibilidade de horários; e
4) aqueles que não responderem ao contato.
O contato foi realizado com 12 possíveis participantes da pesquisa. Destes, dez estudantes prontamente concordaram em contribuir com a pesquisa. Para estes, foram explicados detalhadamente os objetivos da pesquisa de mestrado e a proposta de encontros grupais, havendo a indicação de preferências de datas, horários e formato para realização dos encontros. Esse momento foi muito importante para posterior planejamento das atividades.
Sendo assim, o grupo da pesquisa foi constituído por dez universitários de diferentes idades, deficiências, gêneros, etnias e cursos de graduação.
Quadro 1 – Características dos participantes-ativistas
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Faixa etária |
Identificação étnica-racial |
Gênero |
Deficiência |
Cursos de Graduação |
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21 a 52 anos |
Negros ou Pardos: 11
Branco: 1
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Homens trans: 2
Homens cis: 6
Mulheres cis: 2
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Pessoas com deficiência física: 2
Pessoa com TEA: 1
Pessoas com deficiência visual: 7 |
Cursos das Ciências Humanas e Sociais: 9
Curso da área de Engenharias: 1 |
Fonte: Elaboração própria
Nomeados de “participantes-ativistas”, evidenciamos que os universitários com deficiência desta pesquisa não somente participaram, mas se posicionaram, se mobilizaram e agiram em prol de melhores condições de permanência na Educação Superior. Ou seja, foram/são ativistas na instituição em tela.
O percurso de produção de dados se deu no período de maio a setembro de 2022, e foram realizados 13 encontros em grupo. Destes, dez ocorreram no formato online, por meio da plataforma Google Meet, aos sábados, com duração de no mínimo 1h15 min e máxima de 3h14min. Todos os encontros online foram gravados em vídeo e som, mediante anuência dos participantes. Os outros três encontros foram presenciais e realizados na UFAL, campus Ac. Simões, registrados com fotos e anotações no Diário de Campo da pesquisadora.
Utilizamos a sessão reflexiva como espaço para a produção de dados. De acordo com a proposta de Ibiapina (2008), a sessão reflexiva é o ambiente propício para pesquisa colaborativa, uma vez que motiva a reflexão intencional.
Durante os encontros coletivos foram desenvolvidas diferentes atividades colaborativas, assim como estratégias para provocar uma discussão promotora de (novas) significações e impulsionar o grupo na direção de desenvolver uma atuação crítica e ativa para a mudança de realidade.
A Figura 1 apresenta um panorama geral das diferentes estratégias utilizadas ao decorrer da pesquisa. Algumas dessas serão detalhadas nas discussões dos resultados.
Figura 1 - Estratégias utilizadas na produção de dados
Fonte: acervo da pesquisa (2023).
Visto isto, nossa intenção foi a construção de um espaço de diálogo reflexivo, crítico e ativista em que todos os envolvidos pudessem compartilhar conhecimentos e vivências numa relação de horizontalidade. Assim, os participantes eram livres para responder uns aos outros, complementando e se contrapondo, se expressando aos seus modos. Foi respeitada a opinião e as vivências singulares de cada um ali presente. Mesmo contendo uma proposta temática por encontro, os diálogos fluíram de acordo com o interesse dos participantes.
Outro aspecto que cabe destacar é que o trabalho com o grupo foi acompanhado, desde o início, por uma pesquisadora-colaboradora. Além do conhecimento e experiência na área da inclusão na Educação Superior, a pesquisadora-colaboradora conhecia a maioria dos participantes, o que foi de suma importância para desenvolvimento de práticas colaborativas e discussões em grupo, considerando a especificidade de cada participante.
As informações produzidas nesta pesquisa foram analisadas qualitativamente. No percurso traçado, é dado destaque que o próprio processo colaborativo se constitui também em resultados, uma vez que os movimentos realizados, além de proporcionarem a produção das informações, também são espaços de práticas e trocas que nos permitem caminhar juntos, pesquisadores e participantes, para (re)significações (Dounis, 2019) e o desenvolvimento de agência (Stetsenko, 2019, 2021; Vianna; Stetsenko, 2021).
O ponto de partida para as análises foi as diferentes situações vivenciadas no próprio processo colaborativo, as anotações do Diário de Campo da pesquisadora e a materialidade das falas dos participantes-ativistas. Levando tudo isto em consideração, organizamos as informações produzidas em quatro eixos temáticos:
1) Constituindo um trabalho colaborativo para o desenvolvimento de agência;
2) Estruturas capacitistas e opressoras no ambiente acadêmico que cooptam a agência de universitários com deficiência;
3) Derrubando estruturas para expandir agência do universitário com deficiência; e
4) Discutindo a agência do universitário com deficiência e as opressões vividas no ambiente acadêmico: diálogo com a interseccionalidade.
Para este artigo, apresentamos uma síntese dos eixos temáticos “Estruturas capacitistas e opressoras no ambiente acadêmico que cooptam a agência de universitários com deficiência” e “Derrubando estruturas para expandir agência do universitário com deficiência”.
Resultados e discussão
Esta seção aborda que os universitários com deficiência, embora inseridos em um contexto que tende a cooptar a sua agência, se posicionaram, agiram e reivindicaram direitos. Para essa discussão, destacamos que diferentes estratégias foram utilizadas, entre elas, a discussão de texto, o que possibilitou aos participantes-ativistas um espaço para analisar a realidade que estão inseridos de forma crítica e reflexiva, assim como, mobilizou o grupo a participar ativamente de atividades colaborativas, evidenciando o desenvolvimento de agência.
A partir da estratégia “Discussão de texto”, buscamos instigar a reflexão crítica e o debate sobre os direitos da pessoa com deficiência. Nossas discussões partiram da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (2006), por indicação dos próprios participantes-ativistas.
As discussões foram realizadas em dois encontros, com duração média de duas horas cada, em que os participantes-ativistas se posicionaram, numa articulação entre a realidade vivenciada por eles, e de como deveria ser. Nesse movimento, pudemos refletir que suas histórias recebem influência do que acontece no mundo, demonstrando que as situações concretas estão engendradas em estruturas sociais excludentes e capacitistas.
Vianna e Stetsenko (2021) abordam que o papel do conhecimento teórico deve ser radicalmente reformulado: “Em vez de abstração inerte, o conhecimento crítico-teórico deve servir como instrumento de ativismo e de transformação social” (Vianna; Stetsenko, 2021, p. 34).
Durante as discussões de texto em grupo, os participantes-ativistas, a pesquisadora e a pesquisadora-colaboradora pontuaram suas reflexões, contraposições e ponderações. Destacamos o seguinte posicionamento de um participante-ativista:
Esse sistema, ou seja, lá o que for o culpado da gente tá sofrendo, tá passando pelo o que a gente tá passando. Que a gente aqui… A gente achou tão bom esse grupo dessa pesquisa [...] E já dissemos também no outro encontro, que é um trabalho de formiguinha, a gente começa a tirar a primeira pedra do caminho, do primeiro obstáculo que a gente encontra dessas condições desse sistema, da forma, do jeito que a gente tá passando e tentando mudar isso [...] Pra que a gente possa ter um pouquinho, um pouco melhor as coisas que a gente tem direito, que a gente possa conseguir com essa luta. (Participante-ativista com deficiência visual, do curso de Serviço Social).
O fragmento anterior evidencia a agência do participante-ativista e a importância do movimento realizado com o grupo da pesquisa. Ao mesmo tempo em que apresenta insatisfação com a estrutura injusta e capacitista que vivencia na instituição de ensino superior, ele avança além das circunstâncias e imagina o futuro com o seu comprometimento e de seus colegas. Avalia, ainda, o seu encontro com o grupo da pesquisa como importante para esse encorajamento.
Considerando o exposto, em outro momento da pesquisa, o mesmo participante citado anteriormente se posiciona:
Que a gente possa, quem sabe no futuro aí mais recente, poder ouvir um vídeo que a gente possa… ‘Não, a gente conseguiu. A gente tá assim’. Quem sabe, né? A gente tem que fazer exatamente isso, é desatar os braços, descruzar os braços e a gente poder fazer uma coisa pra que a gente possa mudar essa situação. É isso.
Observamos que o universitário se posiciona ativamente e se mobiliza pensando em trazer o futuro à realidade. Nesse sentido, Vianna e Stetsenko (2014) defendem que a pesquisa na perspectiva ativista é projetada com convite não somente para criticar a realidade e ir além das aparências, mas imaginar o futuro e conceber tipos de projetos que podem tornar esse futuro como realidade juntos. Os autores explicam:
É impossível imaginar um futuro possível, a menos que nos tenhamos localizado em nosso momento presente e sua história; no entanto, o inverso também é verdadeiro em que não podemos nos localizar no presente e sua história, a menos que imaginemos o futuro e comprometa-se a criá-lo. O papel do conhecimento teórico é, portanto, radicalmente reformulado de informação inerte em um instrumento de ativismo e mudança transformadora (Vianna; Stetsenko, 2014, p.585, tradução nossa).
Nesse sentido, discutimos o caráter transformador radical de agência, isto é, aquela que supera respostas mecânicas às circunstâncias. Agência, nessa perspectiva, pressupõe agir numa direção radical, rompendo com os padrões do que é dado ou imposto, para uma tomada de decisão (intencional e responsiva), a fim de transformar realidades – em que é extremamente necessário analisar criticamente o contexto. Por isso, as atividades da pesquisa centraram-se em possibilitar a reflexão crítica da realidade para expandir a agência (Stetsenko, 2021). Só assim, a nosso ver, conseguiremos derrubar estruturas e alcançaremos a justiça social que almejamos.
Dito isto, observamos que o próprio movimento da pesquisa foi fundamental não somente para expandir a reflexão crítica, mas possibilitando o encontro entre os pares, formando a criação de uma rede de apoio e de resistência que os encorajaram a lutar pela mudança de realidade. Por exemplo, em um dos encontros em grupo, os participantes-ativistas se sentiram mobilizados para realizar um ato público na instituição para reivindicar os seus direitos e abrir diálogo com os gestores para apresentar suas demandas urgentes.
Para esse ato de manifestação, o grupo produziu vídeos, cartazes e mensagens de divulgação, convidando toda a comunidade acadêmica para se unir ao grupo no hall da reitoria no dia 21 de setembro de 2022. Nessa construção, contamos com a colaboração de membros do Diretório Central de Estudantes (DCE) e do Movimento Correnteza, ambos constituídos por universitários da instituição em tela.
Especificamente no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, o grupo desta pesquisa se reuniu para um ato muito importante na reitoria a fim de reivindicar mais acessibilidade na instituição. Esse movimento evidencia que, mesmo diante das discriminações sofridas, a união entre os pares, o apoio da pesquisadora, da pesquisadora-colaboradora e dos demais que estavam presentes foi a força para o enfrentamento contra a realidade excludente da universidade. Em seguida, apresentamos alguns registros dos cartazes produzidos coletivamente.
Figura 2 - Registros dos cartazes produzidos no Ato
Coletivo
Fonte: Acervo da pesquisa (2023).
Descrição da imagem: Imagem com quatro fotos de cartazes do protesto. No canto esquerdo inferior está o cartaz que tem escrito: Inclusão na Ufal é um direito, não um favor. Correnteza. Coletivo Nada sem Nós. Na parte superior esquerda aparecem dois cartazes,lê-se: Deficiência é resistência, logo abaixo está escrito: Por mais acessibilidade. No canto superior direito tem o cartaz que está escrito: o símbolo de – seguido de palavra capacitismo, logo abaixo o símbolo + seguido de inclusão. Nada sem Nós. No canto direito inferior mostra uma mulher negra sentada no chão produzindo cartazes, eles trazem mensagens sobre inclusão, acessibilidade, capacitismo na educação superior e luta da pessoa com deficiência. Fim da descrição.
É importante mencionar que todos os participantes-ativistas se posicionaram, alguns, mesmo com muita timidez, fizeram uso da palavra no microfone. Entre algumas situações apontadas pelos estudantes, estavam: a falta de bolsistas apoiadores para os estudantes com deficiência, falta de acessibilidade no campus, serviços de apoio precários, falta de material adaptado em tempo hábil, entre outras demandas.
Na ocasião, servidores, professores e pró-reitores foram até o local para ouvi-los. Ao final, depois de frases de ordem, como: “ô reitor não quer nos atender não, então vai ter ocupação!”, o reitor da universidade foi ao encontro do grupo, ouviu as demandas dos estudantes e apresentou algumas ponderações, marcando uma reunião administrativa para tratar dessas questões que são urgentes (Diário de Campo, 2022).
Desse modo, durante todo o processo desta pesquisa, foram vários os momentos marcantes que poderíamos relatar, entretanto, o dia desse ato público em que os estudantes protestaram contra a exclusão, a falta de acessibilidade e a falta de atendimento adequado, com certeza ressalta-se de várias formas: a agência, a mobilização, a união dos pares, o posicionamento e a solidariedade. Além disso, foi uma manifestação de caráter inédito na instituição. Não encontramos registros de um movimento como esse, liderado pelos universitários com deficiência, conseguindo, inclusive, mobilizar a gestão da universidade para ouvi-los.
Como resultado deste movimento potente, constituímos um coletivo de universitários com deficiência e ativistas pelos direitos dos estudantes com deficiência na UFAL. Especificamente, o coletivo foi nomeado de Nada sem Nós, após um longo debate de uma sessão reflexiva desta pesquisa. O nome faz referência ao lema “Nada sobre nós sem nós”, que foi concebido pelas pessoas com deficiência, reafirmado durante a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Diante do exposto, observamos que o processo colaborativo desta pesquisa possibilitou encontros potentes entre participantes-ativistas, pesquisadora e pesquisadora-colaboradora, os quais se conectaram e passaram a agir/lutar juntos. Um enredo que permitiu construir o lugar social de coletivo, que busca transformar radicalmente a universidade em um contexto democrático, inclusivo e de justiça social.
Outro aspecto que é importante destacar é que diante do movimento da pesquisa aconteceram algumas reuniões com a gestão para discutir demandas referentes à inclusão e acessibilidade na instituição em tela. Os universitários reivindicaram melhorias na infraestrutura, nas ações de acolhimento, no atendimento do Núcleo de Acessibilidade e na produção de material acessível.
Dois pontos destacados como urgentes, foram: a) o funcionamento do Núcleo de Acessibilidade no período noturno e b) a disponibilização de um profissional especializado para acompanhar uma estudante que convive com a deficiência física e visual. Os estudantes pontuaram que sentiam o abandono institucional, visto que não existiam serviços de apoio adequados às suas demandas.
Na reunião, os estudantes relataram várias situações vivenciadas, como: “caí no buraco e torci o tornozelo”; “não recebo o material adaptado no prazo”; “peço apoio na mobilidade e ninguém me atende”, entre outras que evidenciam os riscos à vida e a falta de suporte que estudantes enfrentam na instituição. Os gestores por sua vez, embora, em alguns momentos, tenham apresentado discursos que defendem os direitos dos universitários com deficiência, trouxeram à tona concepções equivocadas sobre a pessoa com deficiência (Diário de Campo, 2022).
Em vista disso, precisamos ultrapassar as aparências e as naturalizações, o que também implica compreender as mediações e as contradições que constituem o fenômeno (Aguiar; Carvalho; Marques, 2020). Na ocasião de uma das reuniões, observamos que os posicionamentos dos representantes da instituição evidenciam uma compreensão restrita da pessoa com deficiência e de seus direitos. A concepção capacitista e a assistencialista são predominantes em seus discursos e práticas.
Desse modo, observamos que, a fim de subvertê-los, a instituição, muitas vezes, nega sua existência, não os ouve e inviabiliza suas necessidades, pois não convém para a atual estrutura que a pessoa com deficiência desacomode a corponormatividade, ou seja, os padrões criados para o que é/deve ser um universitário. Trata-se de concepções estruturadas no capacitismo, que subalterna, oprime e exclui aqueles que não se enquadram nos padrões estabelecidos (Mello, 2016; Böck, 2019). Para tornar esse cenário ainda mais complexo, como visto, os estudantes se deparam com pouco suporte pedagógico, assistencial e psicológico.
É esse o contexto que nos faz refletir sobre o capacitismo na Educação Superior, um imaginário construído sobre as pessoas com deficiência que gera exclusão e se estrutura historicamente na sociedade. Neste, são tensionados a acreditar que são incapazes e insuficientes e, consequentemente, têm sufocada sua energia para agir e lutar.
Em consonância, para Gesser, Block e Nuernberg (2019), um dos vários elementos que limitam e deslegitimam a agência da pessoa com deficiência é o capacitismo. Isso acontece porque a pessoa com deficiência tem sido situada no campo do desvio, da improdutividade e da infantilização.
Corroborando com o exposto, os participantes-ativistas relataram diversas situações excludentes que vivenciam na instituição, evidenciando que sofrem com atitudes que os desqualificam, os invisibilizam e os excluem. Por exemplo, a fala a seguir:
Tem um professor inclusive, que queria que eu ficasse em casa: “Você fica em casa e eu aprovo você”, eu disse - de jeito nenhum, eu não vou aceitar, sabe por quê? Porque no futuro, eu vou precisar da minha profissão. E o que o senhor… E os conteúdos que não vou pegar? Eu não quero. (Participante-ativista com deficiência visual, do curso de Relações Públicas).
Nesse contexto, observamos um docente que engessa suas práticas, partindo de um padrão de aluno e não quer mudar suas metodologias. Assim, “as pessoas que não se adequam a esse perfil de ensino ficam em desvantagem em relação aos seus colegas e experienciam a invisibilidade de suas necessidades nas trajetórias acadêmicas” (Böck, 2019, p. 106). A saída é excluir o aluno, deixá-lo em casa e, como “bônus”, o aluno recebe aprovação.
Por fim, a partir das informações produzidas durante esta pesquisa, podemos dizer que a instituição e alguns docentes se eximem do seu papel de garantir a acessibilidade e inclusão e, para tal, adotam a lógica que culpabiliza o sujeito, colocando o estudante como o único responsável pelo sucesso acadêmico, revelando a estrutura meritocrática da instituição. A fala a seguir explicita como essa lógica meritocrática tensiona o estudante com deficiência a mostrar que é eficiente e capaz:
Eu prefiro demonstrar que eu sou eficiente, pra calar a boca, e aí sim, eles começarem a perceber que tô alí por mérito, não por pena. Eu não preciso de pena. Eu só preciso de condições igualitárias. Aí sim, eu vou mostrar que aprendo e posso exercer uma profissão ou ser uma pessoa dita normal, né. (Participante-ativista com deficiência visual, do curso de História).
Logo, observamos que existe uma tensão em que o sujeito precisa dedicar um grande esforço individual para provar que merece estar naquele lugar. É nessa lógica que opera a meritocracia – individualizando os problemas estruturais e fazendo com que as pessoas pensem que são as únicas responsáveis pelos destinos de suas vidas, como se não existissem desigualdades e injustiças.
Todavia, conforme o próprio estudante aponta, é “preciso garantir condições igualitárias”, ou seja, é reconhecer que existem desigualdades, no qual o Estado e sociedade devem agir para garantir acesso e permanência aos grupos sociais historicamente marginalizados, como mulheres, negros, indígenas e pessoas com deficiência. O que, por sua vez, pode ser materializado, por exemplo, em políticas públicas, tais como as ações afirmativas.
Além do exposto, chama atenção a falta dessa compreensão, incluindo os próprios membros do Núcleo de Acessibilidade, que desconsideram as particularidades da pessoa com deficiência e os recursos assistivos necessários que contribuam para a sua plena participação. Observamos um conjunto de falas generalistas, como se todos os estudantes com deficiência partissem do mesmo lugar e apresentassem as mesmas necessidades.
Podlucká (2020a), ao estudar a realidade da Educação Superior nos Estados Unidos da América (EUA), alerta sobre a problemática dos órgãos que, contraditoriamente, ao invés de garantir acessibilidade e inclusão, operam a partir de perspectivas individualistas, descontextualizadas e limitantes, funcionando, muitas vezes, como um órgão meramente administrativo.
Por isso, a nosso ver, o processo inclusivo emperra, pois, apesar de termos avançado na proposição de ações afirmativas, como a criação dos Núcleos de acessibilidade, não convém para a atual estrutura que a pessoa com deficiência desacomode a sua lógica padronizada, cristalizada e elitizada. De modo alinhado a essa concepção, desenvolvem práticas institucionais homogeneizadoras e capacitistas que negam a particularidade do universitário com a experiência da deficiência.
Outro aspecto relevante é o fato que observamos situações de individualismo, indicando que assumir uma postura coletiva, radical e ativista não foi/é instantâneo. A título de exemplo, em reuniões com a gestão da universidade, alguns estudantes com deficiência trouxeram somente aspectos que lhe afetavam diretamente. Enquanto outros não se posicionaram e permaneceram em silêncio durante todo o tempo. Tal ponto evidencia, também, que tomar partido, se posicionar e assumir uma postura coletiva é um exercício constante com muitos entraves, como: o medo de retaliação.
Entretanto, à medida que interagimos e desenvolvemos atividades colaborativas, observamos o movimento de expansão das reflexões críticas, encorajamento para se posicionar e senso de coletividade dos participantes-ativistas. Aspectos que foram fundamentais para o desenvolvimento de agência e ativismo dos universitários com deficiência.
Considerações finais
Neste artigo, considerando os posicionamentos dos participantes, podemos afirmar que a universidade pública brasileira, assim como a sociedade em geral, ainda reproduz a invisibilização e a exclusão daqueles que não se enquadram nos padrões normativos que foram criados pelo próprio sistema (capitalista) para atender a demanda de lucro e produtividade. Nessa seara, observamos que o capacitismo atua como limitador do desenvolvimento da agência de pessoas com deficiência, materializado em práticas docentes, institucionais e atitudes discriminatórias que classificam pessoas com deficiência como incapazes.
Por outro lado, compreendemos que os encontros em grupo, as atividades colaborativas e as estratégias desenvolvidas possibilitaram vivências potentes de uma participação coletiva, crítica, reflexiva e ativa, de modo a expandir a agência dos participantes-ativistas; aspectos estes que culminaram na criação do coletivo de luta Nada Sem Nós. Neste, os participantes-ativistas se sentiram mobilizados e encorajados a unir forças, evidenciando o posicionamento político, de resistência e de subversão à ordem vigente.
Em síntese, o nosso entendimento é que o sujeito expande sua agência quando é crítico e age (coletivamente) para transformar as estruturas que impedem a sua emancipação. O sujeito não somente imagina um mundo melhor, mas se compromete e se mobiliza para torná-lo realidade. Sem desconsiderar a realidade material, tem o entendimento que é constituído pelas várias mediações e determinações sociais, históricas e culturais, tornando-se consciente de que são diversas as condições sócio-históricas que implicam na sua agência, e luta contra todas as amarras que o impede de alcançar um mundo melhor.
Portanto, reafirmamos que o movimento colaborativo possibilitou a criação de uma rede de apoio e de união entre os pares, bem como a expansão de agência, o que nos parece uma alternativa para o enfrentamento das estruturas capacitistas do ambiente acadêmico e de transformação dessa realidade. Isso não quer dizer que foi um processo linear, mas foi na atividade, na troca, com contraposições, risos, choros, desânimos, revoltas e contradições que os universitários com deficiência, anteriormente não organizados, foram impulsionados a refletir/agir conjuntamente contra a exclusão e as discriminações enfrentadas no ambiente universitário.
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Modalidade do artigo: Relato de pesquisa (x) Revisão de Literatura ( )
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