Formação de professores e Educação Especial: análise das matrizes curriculares das licenciaturas públicas do estado do Rio de Janeiro
Teacher training and Special Education: analysis of the curriculum matrices of undergraduate courses at public universities in the state of Rio de Janeiro
Formación docente y Educación Especial: análisis de las matrices curriculares de carreras de pregrado en universidades públicas del estado de Río de Janeiro
Stefhanny Nascimento Lobo e Silva
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRRJ, Seropédica, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Victória de Freitas Bento
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRRJ, Seropédica, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Catharine Prata Seixas
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRRJ, Seropédica, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Recebido em 10 de julho de 2024
Aprovado em 12 de agosto de 2024
Publicado em 21 de novembro de 2024
RESUMO
Este artigo analisa as matrizes curriculares das licenciaturas oferecidas por instituições de ensino superior públicas do estado do Rio de Janeiro, com foco na inclusão de componentes curriculares voltados para a Educação Especial. A pesquisa, de cunho qualitativo e documental, utilizou a análise de conteúdo para examinar as matrizes curriculares disponíveis nos sites oficiais das instituições. O estudo busca identificar como as licenciaturas estão preparando os futuros professores para atender às necessidades dos alunos com deficiência, considerando a importância de uma formação adequada para promover uma educação inclusiva e de qualidade. A análise revela uma preocupação com a disparidade na presença desses componentes curriculares, destacando a necessidade de revisão e fortalecimento dos currículos para garantir que todos os educadores estejam preparados para enfrentar os desafios da diversidade em sala de aula. A ausência de formação inicial assertiva compromete a capacidade dos futuros professores de promover uma educação inclusiva e de qualidade. O estudo conclui que é urgente revisar e fortalecer os currículos das licenciaturas para assegurar que todos os educadores estejam aptos a atender às diversas necessidades dos alunos, garantindo, assim, uma educação equitativa e inclusiva conforme preconizado por lei.
Palavras-chave: Educação Especial; Formação de Professores; Matriz curricular.
ABSTRACT
This article analyzes the curricula of teacher education programs offered by public higher education institutions in Rio de Janeiro, focusing on the inclusion of curricular components aimed at Special Education. The qualitative and documentary research used content analysis to examine the curricula available on the official websites of the institutions. The study seeks to identify how these programs are preparing future teachers to meet the needs of students with disabilities, considering the importance of adequate training to promote inclusive and quality education. The analysis reveals a concern with the disparity in the presence of these curricular components, highlighting the need for review and strengthening of the curricula to ensure that all educators are prepared to face the challenges of diversity in the classroom. The lack of assertive training compromises the ability of future teachers to promote inclusive and quality education. The study concludes that it is urgent to review and strengthen the curricula of teacher education programs to ensure that all educators are able to meet the diverse needs of students, thus guaranteeing an equitable and inclusive education as mandated by law.
Keywords: Special Education; Teacher Training; Curriculum.
RESUMEN
Este articulo analiza las matrices curriculares de las licenciaturas ofrecidas en instituciones de educación superior del estado de Rio de Janeiro, enfocándose en la inclusión de los cursos dirigidos a la Educación Especial. La investigación, de tipo cualitativo y documental, utilizo el análisis de contenido para examinar las matrices curriculares (planes de estudio) disponibles en los sitios web de las instituciones. El estudio busca identificar como las licenciaturas están preparando los futuros profesores para atender las necesidades de los estudiantes con deficiencia, considerando la importancia de una formación adecuada para promover la educación inclusiva y de calidad. El análisis revela una preocupación con la disparidad en la presencia de esos cursos, destacando la necesidad de revisar y fortalecer los currículos para garantizar que todos los educadores estén preparados para enfrentar los desafíos de la diversidad en los salones de clase. La ausencia de formación asertiva compromete la capacidad de los futuros profesores para promover una educación inclusiva y de calidad. El estudio concluye que es urgente revisar y fortalecer los currículos de las licenciaturas para asegurar que todos los educadores estén aptos para atender las diversas necesidades de los estudiantes, garantizando, así, una educación equitativa e inclusiva de acuerdo a lo establecido por la ley.
Palabras clave: Educación Especial; Formación de Profesores; Matriz curricular.
Introdução
Um dos principais eixos do sistema educacional brasileiro é a Educação Especial. Ela é a principal responsável por garantir aos alunos com deficiência e necessidades educacionais específicas oportunidades educacionais que os auxiliem na aprendizagem e em seu desenvolvimento escolar e social. Para que isso aconteça, no contexto brasileiro, são assegurados através de políticas públicas, a oferta da educação de qualidade visando a inclusão e equidade para essa população (Brasil, 1988; 1996; 2008; 2015). De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Brasil, 2015), são consideradas público da Educação Especial pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Contudo, são expostos diversos percalços no sistema de ensino no país que dificultam o cumprimento dessas leis e, para que a inclusão educacional aconteça de forma efetiva, um dos grandes responsáveis pela implementação da inclusão na sala de aula é o processo de formação dos professores, em que serão designados a fazer valer as ações governamentais que assegurem a inclusão escolar desses sujeitos.
Estudos apontam que os professores se sentem despreparados para lidar com alunos com deficiência, sobretudo em casos de maior complexidade (Schirmer et al., 2023; Padilha, 2004, p. 96; Beyer, 2003; Rocha, Luiz e Zulian, 2003). É nesse sentido que se faz necessário investir tanto na formação inicial como continuada de professores (Schirmer, 2012) tendo em vista que a demanda de alunos com deficiência cresce no Brasil, consideravelmente, ano após ano (Schirmer et al., 2023).
Assim, a práxis educacional permite ao professor a dialogia entre teoria e prática, uma vez que não basta oferecer formações de caráter informativo. Torna-se necessário uma formação para além das premissas conteudistas, ou seja, que possibilitem um olhar crítico e reflexivo sobre a sua prática docente (Nunes e Schirmer, 2017).
Os componentes curriculares dos cursos de licenciaturas apresentam o seu embasamento teórico de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica - DCNs (Brasil, 2019). Os componentes curriculares dos cursos de licenciaturas voltados para a Educação Especial são essenciais nesse processo, contribuindo, quando ofertado, com a capacidade de atender as diversidades e demandas dos alunos com deficiência e necessidades educacionais específicas dentro da instituição de ensino.
Diante da atualização das DCNs, a discussão em torno da reformulação curricular focou nas práticas extensionistas. No entanto, temáticas relevantes como a Educação Inclusiva, Socioeducação, entre outras, não foram contempladas. Essa reformulação culmina no ano de 2023 e, apesar das críticas feitas pelos pesquisadores da área da Educação, não houve inserção no documento dos campos de estudo referentes à inclusão. Dessa forma, observa-se que a reelaboração das matrizes curriculares das licenciaturas ainda preconiza as áreas de formação tidas como “tradicionais”.
Nesse contexto, o principal objetivo deste trabalho é realizar uma análise das matrizes curriculares das licenciaturas ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior do estado do Rio de Janeiro. Com isso, o foco dessa análise busca averiguar em que medida esses documentos mensuram aspectos relacionados à formação de professores para a Educação Especial.
Os objetivos específicos deste trabalho visam a investigação da formação inicial dos professores em relação à Educação Especial, considerando categorias pré-definidas na análise dos documentos, assim como, identificar se os componentes curriculares voltados para a Educação Especial são obrigatórios ou optativos nas licenciaturas oferecidas e averiguar a partir de qual período os componentes curriculares voltados para a Educação Especial são ofertados nos cursos de licenciatura.
Primeiramente, busca-se analisar a formação inicial dos futuros educadores, o que é crucial para garantir que eles estejam aptos a atender às necessidades dos alunos com deficiência e necessidades educacionais específicas. Esta investigação permite verificar se a formação recebida é suficiente para capacitar os professores a promoverem uma educação inclusiva e de qualidade, e se há indicações de ajustes ou complementações no currículo.
Em seguida, o estudo propõe identificar se esses componentes curriculares são obrigatórios ou optativos, o que permitirá avaliar a prioridade dada à Educação Especial na formação dos futuros professores. Por fim, o trabalho visa averiguar a partir de qual período os componentes curriculares voltados para a Educação Especial são ofertados, o que ajudará a entender em que momento do curso os estudantes de licenciatura têm acesso a essa formação especializada.
Para isso, será apresentado neste trabalho um balanço sobre as instituições públicas de ensino superior e seus campus, se há ou não a presença de componentes curriculares em seus cursos de licenciaturas voltadas para a Educação Especial, se são componentes obrigatórios ou optativos e a partir de que período são ofertados.
Além disso, serão indagados de que forma as matrizes curriculares das licenciaturas contemplam as demandas voltadas para a formação de professores na perspectiva da inclusão educacional, se são suficientes para atender as necessidades dos alunos com deficiência e outras condições específicas, quais são os desafios e lacunas identificados na formação inicial de professores para a Educação Especial com base na análise das matrizes curriculares e em que medida estas refletem as diretrizes e políticas educacionais relacionadas à educação inclusiva no contexto brasileiro.
A realização deste estudo pretende ressaltar a importância de uma formação apropriada e de qualidade para os futuros professores que precisarão ter a responsabilidade e maestria de atuar de forma íntegra no que compete a Educação Especial para todos os alunos do sistema de ensino brasileiro. Diante do exposto, a análise das matrizes curriculares de cursos das licenciaturas das instituições públicas do estado do Rio de Janeiro permitirá investigar e reconhecer a formação inicial desses sujeitos, corroborando com a implementação de políticas educacionais e práticas pedagógicas voltadas para a Educação Especial.
Metodologia
Para atingir os objetivos deste estudo, foi utilizado uma metodologia com abordagem qualitativa do tipo documental. Segundo Gil (2008) este tipo de pesquisa analisa documentos primários (arquivos de instituições, museus, igrejas etc.) e aqueles que já receberam tratamento, podendo ser submetidos a novas interpretações. Neste sentido, optou-se por uma análise detalhada das matrizes curriculares das licenciaturas das instituições de ensino superior públicas localizadas no estado do Rio de Janeiro. Cabe frisar que o presente trabalho faz parte do Projeto de Pesquisa “Educação Especial, tecnologias e comunicação alternativa: analisando os PPCs e matrizes curriculares dos cursos de Licenciatura e Pedagogia das universidades públicas do estado do Rio de Janeiro”, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
A princípio, realizou-se um levantamento das matrizes curriculares dos cursos de licenciaturas oferecidos por todas as instituições públicas do estado do Rio de Janeiro. A coleta foi realizada através dos sites das instituições de ensino onde as matrizes curriculares estão disponibilizadas, porém no caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ foi preciso entrar em contato com a instituição através da OuvERJ [1]para ter acesso às informações, já que até o período de realização da pesquisa não foram encontradas por meio de sua página na internet. Essa escolha metodológica permitiu acessar diretamente os documentos oficiais que regem a organização dos cursos de licenciatura, garantindo a veracidade das informações coletadas.
Após o levantamento inicial, efetuou-se uma análise minuciosa, em que foi elaborada uma planilha com o resultado da investigação de cada uma das matrizes curriculares buscando identificar como esses documentos abordam aspectos relacionados à formação de professores para a Educação Especial. Para isso, utilizou-se categorias previamente definidas: Licenciaturas por instituições; Distribuição geográfica das licenciaturas; Licenciaturas ofertadas por áreas de conhecimento; Diferença entre a contagem de cursos de licenciaturas analisados e quanto desses oferecem componentes curriculares para a área da Educação Especial; Licenciaturas que oferecem componentes com a temática da Educação Especial; Terminologia dos componentes curriculares; Presença de componentes de Educação Especial por semestre em curso de licenciatura; Distribuição da carga horária dos componentes curriculares; e Comparação da carga horária entre os componentes curriculares obrigatórios e optativos.
Por fim, os resultados serão apresentados em formato de gráfico e tabela a fim de ilustrar e facilitar a interpretação dos dados obtidos através da análise. Posteriormente, serão discutidos segundo a literatura relevante para a da Educação Especial e formação de professores para a educação inclusiva, permitindo uma análise crítica das conclusões sobre a como as instituições de ensino superior do Rio de Janeiro estão abordando a formação inicial de professores para a Educação em seus cursos de licenciatura.
Para a análise dos dados obtidos, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, conforme proposta por Bardin (1977). Essa técnica consiste na sistematização e interpretação dos conteúdos presentes nos documentos, identificando categorias, temas e padrões recorrentes. A análise de conteúdo possibilitou uma compreensão mais aprofundada dos aspectos relacionados à formação de professores para a Educação Especial nas matrizes curriculares analisadas, contribuindo para as conclusões deste estudo.
Resultados e discussão
Para fins de organização e compreensão dos dados, as seguintes categorias serão apresentadas: Licenciaturas por instituições; Distribuição geográfica das licenciaturas; Licenciaturas ofertadas por áreas de conhecimento; Diferença entre a contagem de cursos de licenciatura analisados e quantos destes oferecem componentes curriculares para a área da Educação Especial; Licenciaturas que oferecem componentes curriculares com a temática da Educação Especial; Terminologia dos componentes curriculares; Presença de componentes de Educação Especial por semestre em cursos de licenciatura; Distribuição da carga horária dos componentes curriculares; e Comparação da carga horária entre os componentes curriculares obrigatórios e optativos.
Licenciaturas por Instituições
A diversidade de licenciaturas oferecidas por instituições de ensino superior desempenha um papel fundamental na formação inicial de professores. Ao realizar a análise das matrizes curriculares de instituições públicas de ensino superior no estado do Rio de Janeiro, observou-se nesta pesquisa a variedade de programas de formação docente em cada instituição.
O gráfico a seguir ilustra essa distribuição:
Figura 1 – Contagem de licenciaturas por Instituição
Fonte: Elaboração própria
Os resultados revelam que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) se destaca como a instituição com o maior número de licenciaturas, totalizando 35 programas distintos de formação docente em seu portfólio acadêmico. Em seguida, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) aparecem com 32 e 24 licenciaturas, respectivamente.
Por outro lado, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) se destaca como a instituição com a menor quantidade de licenciaturas, oferecendo duas opções de cursos voltados para a formação de professores. Cabe destacar que o INES é uma instituição de referência na área da Educação de Surdos no Brasil. Da mesma forma, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) possuem três licenciaturas cada.
Ao todo, foram analisados 155 cursos de licenciatura distribuídos em diversas instituições públicas por todo o estado do Rio de Janeiro. Essa variedade de programas de formação docente reflete o compromisso dessas instituições com a educação e formação de professores em diversas áreas disciplinares. No entanto, é importante destacar que a quantidade de licenciaturas não necessariamente indica a excelência ou qualidade da formação específica para a Educação Especial.
Distribuição geográfica das licenciaturas
Em seguida, realizou-se a análise da distribuição geográfica dos cursos de licenciatura oferecidos pelas instituições de ensino superior públicas no estado do Rio de Janeiro, que revela um padrão significativo de concentração em determinadas regiões e municípios. Ao mapear a localização desses cursos, podemos identificar as áreas com maior e menor oferta de programas de formação docente.
Figura 2 – Distribuição geográfica das licenciaturas
Fonte: Elaboração própria
O município do Rio de Janeiro desponta como o principal centro de oferta de licenciaturas, com um total de 50 cursos distribuídos em diversas áreas, incluindo Laranjeiras, Cidade Universitária, Maracanã, Centro, Urca e Praia Vermelha. Essa concentração reflete a capital fluminense como centro educacional e cultural, abrigando diversas instituições de renome, como a UERJ e UFRJ.
É interessante observar também a presença significativa da modalidade de Ensino a Distância (EAD), que oferece 12 cursos de licenciaturas de diferentes áreas do estado, representando uma alternativa flexível para a formação de futuros professores. Boa parte desses cursos estão vinculados ao consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ)/ Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CECIERJ). Esses centros são responsáveis pelo desenvolvimento de projetos nas áreas da Educação Superior na modalidade EAD no Estado do Rio de Janeiro.
Em segundo lugar, destacamos Niterói (UFF), que conta com 22 cursos de licenciatura, consolidando-se como um polo educacional importante na região metropolitana. Seguem-se Seropédica (UFRRJ), localizada na região da Baixada Fluminense, com 16 cursos, e Campos dos Goytacazes (IFF, UFF e UENF), situado no Norte Fluminense, com 13 cursos.
Alguns municípios apresentam uma menor quantidade de cursos de licenciatura. Os municípios de Angra dos Reis, Petrópolis, Pinheiral e Volta Redonda possuem 2 cursos cada um. Enquanto Paracambi e Nova Friburgo possuem 1 curso de licenciatura em seus municípios.
Analisando esses dados, observa-se uma concentração expressiva de cursos de licenciatura nas áreas metropolitanas do Rio de Janeiro e Niterói, assim como em alguns municípios estratégicos ao redor do estado. Por outro lado, há uma distribuição mais esparsa em outras regiões, evidenciando desafios de acesso à formação docente em áreas menos centrais.
Licenciaturas ofertadas por Área de Conhecimento
Ao analisar a variedade de cursos de licenciatura oferecidos pelas instituições de ensino superior públicas no estado do Rio de Janeiro, observamos uma distribuição diversificada por área de conhecimento. O gráfico a seguir apresenta a quantidade de cursos de licenciatura analisados em diferentes componentes curriculares:
Figura 3 – Contagem de licenciaturas ofertadas por todas as instituições analisadas
Fonte: Elaboração própria
Das 155 licenciaturas analisadas, destacam-se áreas como Matemática (15), Pedagogia (14), Física (12), Geografia (12), Química (12) e História (11), que apresentam um número significativo de cursos oferecidos. Essas áreas de conhecimento abrangem disciplinas das Ciências Exatas, Humanas e Naturais, refletindo a diversidade de campos educacionais abordados pelas instituições de ensino superior.
Além dessas licenciaturas, ainda há um número expressivo de cursos, como, por exemplo: Artes Visuais, Ciências da Natureza, Computação, Educação do Campo, Letras, Letras – Português/Alemão, Letras – Português/Espanhol, Letras – Português/Francês, Letras – Português/Grego, Letras – Português/Inglês, Letras – Português/Italiano, Letras – Português/Latim, Teatro e Turismo que possuem, cada um, 2 cursos de licenciatura distribuídos em todas as instituições analisadas.
Por outro lado, há cursos que possuem uma oferta mais restrita, como Belas Artes, Biblioteconomia, Ciências Agrícolas, Ciências Naturais, Cinema e Audiovisual, Dança, Educação Especial, Enfermagem e Expressão Gráfica, Letras – Inglês/Literaturas, Letras – Português/Espanhol/Licenciaturas, Letras – Português/Inglês/Literaturas, Letras – Português/Japonês, Letras – Português/Português - Literaturas e Letras/Literaturas cada um com 1 curso disponível. Essa diversidade na oferta de licenciaturas reflete tanto a demanda por determinadas áreas quanto às prioridades estabelecidas pelas instituições de ensino para atender às necessidades educacionais e sociais.
O curso de licenciatura em Educação Especial observado nessa análise é ofertado desde 2023 na modalidade EAD pela UFRRJ. Sendo este o primeiro curso de licenciatura em Educação Especial no estado do Rio de Janeiro e o terceiro em todo Brasil. Destaca-se que desde o ano de 1962, a Universidade Federal de Santa Maria/RS (UFSM) forma professores no campo da Educação Especial, seguido da Universidade Federal de São Carlos/SP (UFSCAR) em 2008.
Diferença entre a contagem de cursos de licenciaturas analisados e quantos dessas licenciaturas oferecem componentes curriculares voltados para a temática da Educação Especial
Após a contagem do número de licenciaturas por cursos, foi realizada a análise do próximo gráfico que revela uma discrepância entre a oferta de componentes curriculares voltados para a temática da Educação Especial e a quantidade de cursos de licenciatura analisados em diferentes áreas.
É necessário destacar, que durante a análise, foi constatado que várias licenciaturas, sendo elas Artes Visuais, Belas Artes, Biblioteconomia, Ciências Agrícolas, Ciências da Natureza, Enfermagem, Expressão Gráfica, Letras - Português/Inglês e Letras/Literaturas não oferecem componente curricular voltado especificamente para a Educação Especial em nenhum dos cursos analisados. Essa ausência reflete uma preocupante desconexão entre a formação oferecida pelas instituições de ensino superior e as necessidades reais das escolas, onde a inclusão de alunos com deficiência é uma realidade cotidiana.
A seguir serão detalhadas as licenciaturas com menos cursos, a saber: o curso de Letras - Português/Espanhol tem 3 licenciaturas nas instituições analisadas e 2 delas apresentam componentes curriculares com ênfase na Educação Especial. As licenciaturas em Biologia e Música possuem cada uma 3 cursos, dos quais apenas 1 em cada área oferece componentes curriculares voltados para a Educação Especial. A licenciatura em Ciências Naturais, com apenas 1 curso, inclui componentes de Educação Especial, assim como os cursos de Cinema e Audiovisual, Dança, Educação Especial, Letras - Inglês/Literaturas e Letras - Português/Japonês que também têm 1 curso cada e abordam essa temática. Computação e Turismo, com 2 cursos cada, garantem que todos os seus cursos incluam disciplinas focadas na Educação Especial. Já as licenciaturas em Educação do Campo, Letras, Letras - Português/Alemão, Letras - Português/Francês, Letras - Português/Grego, Letras - Português/Italiano, Letras - Português/Latim e Teatro possuem 2 cursos cada, sendo que apenas 1 em cada área oferece componentes curriculares voltados para a Educação Especial.
Observa-se no próximo gráfico informações sobre as demais licenciaturas e seus componentes curriculares com ênfase na Educação Especial:
Figura 4 – Diferença entre a contagem de cursos de licenciaturas analisados e quantos dessas licenciaturas oferecem componentes curriculares voltados para a temática da Educação Especial
Fonte: Elaboração própria
É notório que, licenciaturas como Matemática, apesar de ser amplamente representada com o maior número de cursos, oferece componentes curriculares voltados para a Educação Especial em apenas uma parte desses cursos. Dos 15 cursos analisados em Matemática, os componentes curriculares com ênfase na Educação Especial aparecem em apenas 7. O mesmo padrão é observado em áreas como Química (12), em que somente uma minoria dos cursos inclui esses componentes (4). Enquanto isso, as licenciaturas em Pedagogia (14) oferecem consistentemente esses componentes em todos os cursos avaliados.
Diante do cenário em que mais de 83.500 alunos de Educação Especial estão matriculados em escolas do estado do Rio de Janeiro, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Brasil, 2022), a falta de preparo adequado dos futuros professores para atender a essa demanda é uma questão crítica. As licenciaturas devem desempenhar um papel fundamental na capacitação dos educadores, oferecendo uma formação inclusiva e abrangente que prepare os professores para promover a igualdade de oportunidades e o pleno desenvolvimento de todos os alunos, independentemente de suas demandas individuais.
Essa situação ressalta a urgência de revisão e reformulação dos currículos das licenciaturas, priorizando a inclusão da Educação Especial como um componente essencial da formação docente. Padilha (2004) enfatiza que as práticas pedagógicas inclusivas devem ser parte integrante do cotidiano escolar. A autora sugere que a adaptação do currículo e a utilização de estratégias de ensino diversificadas são essenciais para atender às necessidades de todos os alunos. Investir na formação de professores para lidar com a diversidade na sala de aula não é apenas uma necessidade pedagógica, mas também um compromisso ético e social em garantir a educação de qualidade e a inclusão de todos os estudantes em nosso sistema educacional.
A ausência ou a oferta limitada de componentes curriculares voltados para a Educação Especial em determinadas licenciaturas pode impactar negativamente a qualidade da educação oferecida aos alunos com deficiência e necessidades educacionais específicas, já que “juntar crianças em uma sala de aula não lhes garante ensino, não lhes garante escola cumprindo seu papel, não lhes garante aprendizagem e, portanto, não lhes garante desenvolvimento” (Padilha, 2004, p. 96).
Sendo assim, os educadores precisam estar preparados com conhecimentos, habilidades e estratégias específicas para promover a inclusão, flexibilizando suas práticas pedagógicas e garantindo o acesso equitativo à educação para todos os alunos.
Licenciaturas que oferecem componentes curriculares com a temática da Educação Especial
O gráfico a seguir, mostra que 50,3% das licenciaturas oferecem componentes da Educação Especial, enquanto 49,7% não oferecem, ou seja, fica evidente que muitos futuros professores estão se formando sem o preparo adequado para atender às necessidades específicas dos alunos com deficiência em sala de aula.
Figura 5 – Porcentagem de licenciaturas que oferecem componentes curriculares com a temática da Educação Especial
Fonte: Elaboração própria
Essa lacuna na formação dos educadores é significativa, especialmente considerando que garantir uma educação de qualidade e inclusiva para os alunos com deficiência é um direito assegurado por lei (Brasil, 2015). A falta de preparo dos professores pode comprometer seriamente a capacidade das escolas em oferecer um ambiente educacional acolhedor, acessível e equitativo para todos os alunos.
A fim de assegurar que todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, recebam uma educação de qualidade, é de suma importância que os cursos de licenciatura integrem componentes curriculares voltados para a Educação Especial. De acordo com as DCNs (Brasil, 2024), a formação de professores deve ser uma prioridade para as instituições de ensino superior, com um foco na preparação para a diversidade e inclusão.
Nunes e Schirmer (2017), afirmam que a formação de professores se torna essencial para a inclusão dos alunos com deficiência, estando presente em todos os esforços de renovação pedagógica promovidos pelo sistema de ensino ao longo dos tempos. Para enfrentar os desafios pedagógicos contemporâneos, é crucial que a formação inicial dos professores inclua componentes curriculares específicos voltados para a educação especial.
Assim, é fundamental garantir que os professores estejam adequadamente capacitados para lidar com a diversidade dos alunos em suas salas de aula, promovendo práticas pedagógicas inclusivas e eficazes. Isso requer uma revisão urgente dos currículos das licenciaturas, com a inclusão sistemática de componentes relacionados à Educação Especial em todas as áreas de formação docente.
Terminologia dos Componentes Curriculares
A tabela que apresenta as terminologias mais utilizadas para representar os componentes curriculares voltados para a Educação Especial revela a prevalência da terminologia "Educação Especial", com 35 componentes curriculares identificados com esse nome. Em segundo lugar, encontramos "Prática Pedagógica em Educação Inclusiva", com 17 componentes, seguido por "Educação Inclusiva", com 12 componentes.
Tabela 1 – Distribuição da terminologia dos Componentes Curriculares
|
TERMINOLOGIA |
QUANTIDADE |
|
Educação Especial |
35 |
|
Educação Especial e Inclusiva |
2 |
|
Educação Inclusiva |
12 |
|
Educação Inclusiva e Direitos |
2 |
|
Fundamentos e Práticas pedagógicas da Educação Especial e Inclusiva |
4 |
|
Fundamentos Teórico-metodológicos da Educação Especial |
3 |
|
Prática pedagógica em Educação Inclusiva |
17 |
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Projetos de Ensino de Física para a Sala de Aula inclusiva |
2 |
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Tópico em Educação Especial e Inclusiva |
2 |
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Tópicos em Educação Especial |
3 |
|
Tópicos em Educação Especial e Inclusiva |
3 |
|
Tópicos Especiais em Educação Especial |
2 |
|
Trabalho Didático e Pedagógico em Educação Inclusiva |
2 |
Fonte: Elaboração própria
Além dessas terminologias, ainda há um número significativo de nomenclaturas como, por exemplo: Adaptações Curriculares para o Público-Alvo da Educação Especial; Capacitação Docente em Educação Especial: Atividades Teórico-Práticas para o Ensino de Química; Desenvolvimento da Criança Deficiente; Desenvolvimento Humano e Inclusão Escolar; Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; Educação Inclusiva: Desafios para Uma Prática com Equidade; Estágio Supervisionado em Educação Inclusiva e Direitos Humanos; Fundamentos da Educação Especial; Inclusão em Educação; Práticas em Educação Especial e Inclusiva; Questões Atuais em Educação Especial; Tópicos Educacionais para Inclusão de Pessoas com Necessidades Especiais; Tópicos Especiais em Dança; Educação Especial e Turismo; e Inclusão Social. Todas essas terminologias correspondem a apenas um componente curricular cada.
Observa-se que ainda há uma interpretação enraizada de que Educação Especial e Educação Inclusiva são sinônimas. Isso porque a palavra inclusão, erroneamente, é constantemente usada para abranger o público da Educação Especial, porém há diferença conceitual entre "Educação Especial" e "Educação Inclusiva" (Camargo, 2017).
A Educação Especial, historicamente, tem sido associada a programas e práticas educacionais direcionadas especificamente aos alunos com deficiência ou necessidades educacionais específicas. Esses programas podem incluir acessibilidade curricular adaptações, suportes pedagógicos e serviços especializados voltados para atender às demandas individuais dos alunos.
[...] a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. (Brasil, 2008, p. 7).
Por outro lado, a Educação Inclusiva amplia essa perspectiva, buscando promover ambientes educacionais que acolham e atendam a diversidade de todos os alunos, independentemente de suas características individuais, tendo uma perspectiva mais social.
A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à idéia de eqüidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. (Brasil, 2008, p. 1).
Ao analisar essas terminologias, é fundamental destacar a importância da Educação Especial na promoção da igualdade educacional e no atendimento às necessidades únicas dos alunos com deficiência. A terminologia "Educação Especial" reflete um compromisso histórico e contínuo em reconhecer e responder às demandas específicas desses estudantes, garantindo que recebam o apoio necessário para alcançar seu máximo potencial.
A evolução em direção à "Prática Pedagógica em Educação Inclusiva" e "Educação Inclusiva" representa um avanço significativo na construção de ambientes educacionais mais acessíveis e diversificados. No entanto, é essencial que essas abordagens permaneçam fundamentadas nos princípios essenciais da Educação Especial, assegurando que todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, recebam o suporte adequado para participar plenamente do processo educacional.
Portanto, ao examinar as terminologias utilizadas nos componentes curriculares voltados para a Educação Especial, é crucial reconhecer o papel fundamental que essa área desempenha na garantia dos direitos educacionais e na promoção da inclusão. Investir em programas de Educação Especial e em práticas pedagógicas inclusivas não apenas beneficia os alunos com deficiência e outras condições específicas, mas também enriquece toda a comunidade educacional, promovendo uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.
Presença de componentes de Educação Especial por semestre em cursos de licenciatura
O próximo gráfico revela a distribuição dos componentes curriculares voltados para a Educação Especial de acordo com o período em que são oferecidos na matriz curricular dos cursos de licenciatura. Predominam os componentes considerados optativos, que podem ser cursados em qualquer momento do curso, com 61 componentes, representando 57% do total.
Figura 6 – Presença de Componentes de Educação Especial por semestre em cursos de licenciatura
Fonte: Elaboração própria
É a partir do 3° período que os Componentes Curriculares voltados para a Educação Especial começam a ficar mais presentes nas matrizes curriculares dos cursos de licenciaturas. O gráfico destaca que 11 (10,3%) dos componentes curriculares são oferecidos no 5º período, indicando uma consolidação gradual dos estudos voltados para a Educação Especial em etapas mais avançadas do curso. Os 4° e 7° períodos também apresentam uma proporção significativa de componentes, com 8 disciplinas, cada período representando 7,5% do total, sugerindo uma distribuição equitativa ao longo da matriz curricular.
A predominância dos componentes optativos sugere uma abordagem flexível na integração da Educação Especial no currículo dos cursos de licenciatura. Essa flexibilidade permite aos estudantes escolherem quando desejam aprofundar seus conhecimentos nessa área, de acordo com seus interesses e necessidades acadêmicas.
Destaca-se, no mesmo gráfico, que há um campo representando menos de 1% dos componentes curriculares voltados para a Educação Especial que abrange “Todo o Curso de Licenciatura em Educação Especial UFRRJ". Esse campo especificamente evidencia a licenciatura em Educação Especial da UFRRJ, que se destaca como o único curso dedicado exclusivamente a essa temática em todas as instituições públicas de nível superior do estado do Rio de Janeiro. Essa licenciatura, ao oferecer componentes curriculares voltados para a Educação Especial ao longo de todo o curso, demonstra um compromisso singular com a formação de educadores especializados nessa área.
Portanto, é crucial repensar a distribuição dos componentes curriculares ao longo do curso de licenciatura, buscando integrar de forma mais precoce e consistente os estudos em Educação Especial anteriores às práticas e estágios. Isso garantirá que os estudantes tenham a oportunidade de adquirir e aplicar conhecimentos relevantes desde o início de sua formação, preparando-os de maneira mais eficaz e abrangente para promover a inclusão e a diversidade no ambiente escolar. Essa revisão curricular é essencial para fortalecer a qualidade e a pertinência da formação de futuros educadores em face dos desafios contemporâneos da educação inclusiva.
Por outro lado, um exemplo positivo e que pode servir de inspiração é o estudo conduzido por Schirmer (2012), que desenvolveu um programa de formação inicial de professores focado na atuação com Tecnologia Assistiva (TA) e Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA). Esse estudo foi implementado com metodologia problematizadora, envolvendo 37 alunos de Pedagogia da UERJ, professores responsáveis pela disciplina, alunos com deficiência e professores de uma escola especial da rede pública de ensino. O programa incluiu questionários, aulas expositivas, atividades práticas e intervenções diretas com alunos com deficiência, proporcionando uma experiência de aprendizado rica e prática.
Os resultados do estudo de Schirmer (2012) demonstraram uma modificação significativa nas concepções dos graduandos sobre deficiência, TA e CAA. A metodologia problematizadora permitiu que os futuros professores desenvolvessem uma compreensão mais profunda e prática dos desafios e soluções para a educação inclusiva. Além disso, o estudo proporcionou uma oportunidade real de exercício da prática pedagógica, onde os graduandos puderam observar, planejar e desenvolver intervenções diretas, aplicando teorias e técnicas aprendidas em sala de aula.
Este exemplo ilustra a eficácia de um currículo que integra componentes práticos e teóricos de forma equilibrada na formação inicial dos professores. A metodologia problematizadora, ao estimular o trabalho reflexivo, criativo e colaborativo, mostra-se como uma abordagem poderosa para preparar futuros educadores para enfrentar os desafios da educação inclusiva. Portanto, ao mesmo tempo que é necessário revisar os currículos das licenciaturas para integrar de forma mais precoce os componentes curriculares em Educação Especial, é igualmente crucial considerar abordagens metodológicas inovadoras, como as demonstradas no estudo de Schirmer (2012), para garantir uma formação de qualidade e pertinente aos desafios contemporâneos da educação.
Distribuição da carga horária dos Componentes Curriculares
O próximo gráfico revela a distribuição da carga horária dos componentes curriculares voltados para a Educação Especial nos cursos de licenciatura. Cerca de 75,7% dos componentes têm uma carga horária de 60 horas, representando a maioria dos componentes tanto obrigatórios quanto optativos. Além disso, aproximadamente 13,1% dos componentes têm uma carga horária de 30 horas, enquanto menos de 1% oferecem carga horária de 80 horas.
Figura 7. Distribuição da carga horária dos Componentes Curriculares
Fonte: Elaboração própria
Essa distribuição de carga horária sugere que a maioria dos componentes voltados para a Educação Especial é concentrada em componentes planos de curso de 60 horas, similar à carga horária dos demais componentes curriculares obrigatórios. Embora essas ofertas esses possam fornecer uma introdução importante aos conceitos e práticas da Educação Especial, a carga horária limitada pode não ser suficiente para desenvolver habilidades e competências mais aprofundadas necessárias para atender adequadamente às necessidades dos alunos com deficiência.
A carga horária dos componentes curriculares é crucial para garantir uma formação eficaz e abrangente em Educação Especial. Componentes com uma carga horária mais substancial podem permitir uma exploração mais detalhada e reflexiva dos temas pertinentes, possibilitando aos estudantes adquirir habilidades práticas e teóricas sólidas para aplicar em seu futuro exercício profissional.
Portanto, é importante ofertar mais componentes curriculares relacionados à Educação Especial, revisar e ajustar a distribuição da carga horária, garantindo que as disciplinas relacionadas à Educação Especial tenham a profundidade e a extensão necessárias para preparar adequadamente os estudantes para os desafios complexos e variados encontrados no contexto educacional. Essa revisão contribuirá significativamente para elevar a qualidade e a eficácia da formação de futuros educadores comprometidos com a promoção da inclusão e da diversidade nas escolas.
Comparação da carga horária entre os componentes curriculares obrigatórios e optativos
O último gráfico revela uma distribuição significativa da carga horária entre os componentes curriculares obrigatórios e optativos nos cursos de licenciatura voltados para a Educação Especial. Cerca de 57,5% dos componentes são optativos, enquanto 41,5% são dedicados aos componentes obrigatórios.
Figura 8. Comparação da carga horária entre os Componentes Curriculares obrigatórios e optativos
Fonte: Elaboração própria
Essa predominância dos componentes optativos levanta questões sobre a flexibilidade e a escolha oferecidas aos estudantes na formação em Educação Especial. Embora os componentes optativos possam permitir uma personalização do currículo de acordo com os interesses individuais dos estudantes, a dependência excessiva desses componentes pode resultar em lacunas na formação essencial em áreas críticas da Educação Especial.
Além disso, é relevante observar que 0,9% da distribuição representa o curso de Educação Especial da UFRRJ, que se destaca por oferecer todos os seus componentes voltados para a inclusão dos alunos com deficiência. Essa abordagem integral reflete um compromisso com a temática da inclusão e destaca a importância de cursos especializados dedicados exclusivamente a essa área fundamental da educação.
Diante dessa realidade, torna-se imperativo reformular o currículo da formação inicial de professores. Esta reformulação deve priorizar a inclusão de conteúdos obrigatórios que abordem especificamente as necessidades educacionais diversificadas, proporcionando aos futuros educadores as habilidades necessárias para enfrentar os desafios de uma sala de aula inclusiva, evidenciando que:
[...] fica claro que, para viabilizar condições de permanência e aprendizado de estudantes com deficiência em escolas regulares, uma das principais questões que se apresentam diante da inclusão desses estudantes no ensino comum é a formação de professores, que precisam lidar com a diversidade de todos os estudantes. (Schirmer et al., 2023, p. 2).
Portanto, é fundamental avaliar a proporção entre os componentes obrigatórios e optativos nos cursos de licenciatura em Educação Especial, buscando um equilíbrio adequado que garanta uma formação sólida e abrangente para os futuros educadores. Uma revisão cuidadosa dessa distribuição contribuirá para fortalecer a qualidade e a relevância da formação em Educação Especial, preparando os estudantes de maneira mais eficaz para enfrentar os desafios e demandas de um ambiente educacional inclusivo e diversificado.
Considerações finais
A análise das matrizes curriculares das licenciaturas oferecidas pelas instituições de ensino superior públicas do Rio de Janeiro revelou uma disparidade significativa na inclusão de componentes curriculares voltados para a Educação Especial. Embora algumas licenciaturas demonstrem um compromisso claro com a preparação de professores para atender às necessidades dos alunos com deficiência, muitas outras ainda carecem dessa integração crucial.
Ressalta-se que, embora a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) se destaque positivamente com 35 programas distintos de formação docente, essa centralização também aponta para uma possível concentração de recursos e oportunidades educacionais em uma única região. A quantidade expressiva de cursos de licenciatura nas áreas metropolitanas, como Rio de Janeiro e Niterói, revela uma disparidade no acesso à formação docente em regiões periféricas. Essa distribuição desigual pode perpetuar a desigualdade educacional, dificultando o desenvolvimento de professores qualificados em áreas menos centrais do estado. Em termos de área de conhecimento, há cursos com oferta mais restrita, como Belas Artes, Biblioteconomia, Ciências Agrícolas, Cinema e Audiovisual, Computação, Dança, Educação Especial, Enfermagem e Expressão Gráfica, cada um com apenas um curso disponível, o que revela uma escassez na demanda de algumas áreas.
A análise também revelou que 50,3% das licenciaturas oferecem componentes da Educação Especial, enquanto 49,7% não oferecem. Já em termos de carga horária, cerca de 75,7% dos componentes têm uma carga horária de 60 horas, representando a maioria dos componentes tanto obrigatórios quanto optativos. Comparando a carga horária entre os componentes curriculares obrigatórios e optativos, cerca de 57,5% dos componentes são optativos, enquanto 41,5% são dedicados aos componentes obrigatórios.
Há uma necessidade urgente de revisão e fortalecimento dos currículos das licenciaturas, garantindo que todos os futuros professores recebam a formação necessária para atender às diversas necessidades de seus alunos. Investir na formação dos educadores em relação à Educação Especial não é apenas uma exigência legal, mas também um compromisso ético e social para promover a equidade e a inclusão no sistema educacional.
Portanto, a partir das análises realizadas, recomenda-se que as instituições de ensino superior implementem políticas educacionais que exijam a inclusão de componentes curriculares voltados para a Educação Especial em todos os cursos de licenciatura. Somente através de uma formação abrangente e inclusiva dos professores será possível construir uma sociedade mais justa e equitativa, em que todos os alunos, independentemente de suas características individuais, tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial máximo.
Este estudo restringiu-se apenas às matrizes curriculares disponíveis nos PPCs das licenciaturas analisadas, sem uma avaliação mais aprofundada das ementas dos componentes curriculares, dos conteúdos programáticos e da efetiva implementação desses componentes curriculares nas práticas pedagógicas, o que possibilita um estudo mais aprofundado posteriormente. Como limitação, não foi realizada uma análise dos PPCs devido à indisponibilidade e acessibilidade das informações nos sites das instituições, além da falta de tempo para realizar este estudo e pelo grande número de cursos (155) a serem analisados individualmente. Isso pode ter deixado de fora algumas nuances importantes sobre a formação em Educação Especial. Assim, é essencial destacar a necessidade de investir em mais pesquisas sobre este tema.
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