Inclusão de pessoas com deficiência na educação superior: uma revisão de escopo

Inclusion of people with disabilities in higher education: a scoping review

Inclusión de personas con discapacidad en la educación superior: una revisión del alcance

Ana Cristina Cravo Miguel

Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil

ana.cravo1@gmail.com

Luís Cláudio de Melo Brito Rocha

Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil

claudiobrito_@hotmail.com

Cleunisse Aparecida Rauen de Luca Canto

Centro Universitário SENAI, Florianópolis, SC, Brasil

cleo@sc.senai.br

Júlio Monteiro Teixeira

Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil

juliomontex@gmail.com

Luiz Fernando Gonçalves de Figueiredo

Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil

lffigueiredo2009@gmail.com

Recebido em 06 de novembro de 2023

Aprovado em 17 de novembro de 2023

Publicado em 04 de abril de 2024

RESUMO

A inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior é um tema de grande importância e tem sido objeto de estudos e pesquisas em diversas partes do mundo. Embora tenham sido implementadas políticas e programas de inclusão nas Instituições de Ensino Superior (IES), ainda existem desafios e obstáculos a serem superados para garantir o acesso e a permanência desses estudantes no meio acadêmico. O objetivo deste trabalho foi verificar as abordagens educacionais realizadas para os estudantes com deficiência no ensino superior. Foi utilizado como método, uma revisão de escopo por meio de busca nas bases de dados EBSCO, Scielo, Scopus, PubMed e Web of Science. Foram encontrados 129 artigos relevantes nas bases de dados pesquisadas. Após a triagem dos títulos, resumos e palavras-chave, 36 trabalhos foram selecionados para leitura na íntegra. E 6 artigos foram selecionados para compor a revisão de escopo. Os resultados indicam que as abordagens educacionais para estudantes com deficiência no ensino superior são diversas e tendem a variar de acordo com as necessidades específicas dos estudantes. Dos artigos analisados, as principais dificuldades apontadas estão relacionadas à formação limitada do docente quanto a abordagens inclusivas, à falta de adaptação dos materiais às necessidades individuais e às barreiras atitudinais existentes nas interações socioeducacionais.

Palavras-chave: Pessoas com deficiência; Ensino superior; Abordagens educacionais.

ABSTRACT

The inclusion of people with disabilities in higher education is a topic of great importance and has been the subject of studies and research in different parts of the world. Although inclusion policies and programs have been implemented in higher education Institutions (HEIs), there are still challenges and obstacles to be overcome to guarantee the access and retention of these students in the academic environment. The objective of this work was to verify the educational approaches carried out for students with disabilities in Higher Education. A scoping review was used as a method by searching the EBSCO, Scielo, Scopus, PubMed and Web of Science databases. 129 relevant articles were found in the searched databases. After screening titles, abstracts and keywords, 36 works were selected for full reading. And 6 articles were selected to compose the scoping review. The results indicate that educational approaches for students with disabilities in higher education are diverse and tend to vary according to the specific needs of the students. Of the articles analyzed, the main difficulties highlighted are related to the limited training of teachers regarding inclusive approaches, the lack of adaptation of materials to individual needs and the attitudinal barriers existing in socio-educational interactions.

Keywords: Impaired people; University education; Educational approaches.

RESUMEN

La inclusión de personas con discapacidad en la educación superior es un tema de gran importancia y ha sido objeto de estudios e investigaciones en diferentes partes del mundo. Si bien se han implementado políticas y programas de inclusión en las Instituciones de Educación Superior (IES), aún existen desafíos y obstáculos por superar para garantizar el acceso y retención de estos estudiantes en el entorno académico. El objetivo de este trabajo fue verificar los enfoques educativos realizados para estudiantes con discapacidad en la educación superior. Se utilizó como método, una revisión de alcance mediante búsquedas en las bases de datos EBSCO, Scielo, Scopus, PubMed y Web of Science. Se encontraron 129 artículos relevantes en las bases de datos buscadas. Después de seleccionar títulos, resúmenes y palabras clave, se seleccionaron 36 trabajos para su lectura completa. Y se seleccionaron 6 artículos para componer la revisión del alcance. Los resultados indican que los enfoques educativos para estudiantes con discapacidad en la educación superior son diversos y tienden a variar según las necesidades específicas de los estudiantes. De los artículos analizados, las principales dificultades destacadas están relacionadas con la limitada formación de los docentes en enfoques inclusivos, la falta de adaptación de los materiales a las necesidades individuales y las barreras actitudinales existentes en las interacciones socioeducativas.

Palabras clave: Personas con deficiencia; Enseñanza superior; Enfoques educativos.

Introdução

Estamos em um momento de grandes desafios sociais, econômicos e ambientais, que afetam todo o planeta e vem exigindo que as nações ao redor do mundo unam esforços para enfrentá-los e também alcançar o desenvolvimento de forma sustentável. Com relação direta com esta pesquisa, estão questões relacionadas à educação inclusiva e equitativa de qualidade e a garantia de oportunidades iguais para todos, independentemente de suas características ou condição socioeconômica (ONU, 2015).

Nesse sentido, face aos propósitos de superação desses desafios, a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior é um tema de extrema importância, que perpassa pela formação e capacitação dos profissionais que atuam no atendimento desses educandos, estejam preparados adequadamente para atendê-los. Para isso, é necessário investir na capacitação e formação da equipe multidisciplinar da Instituição de Ensino Superior (IES), de forma a promover condições integradas de acessibilidade física, digital e social, além do desenvolvimento de estratégias pedagógicas inclusivas e o estabelecimento de políticas de apoio e suporte aos educandos com deficiência.

Independentemente de suas deficiências, os estudantes devem ter igualdade de oportunidades e condições adequadas para desenvolver suas capacidades técnicas e socioemocionais para a conclusão da graduação. Já que, o processo de inclusão nesta modalidade é respaldado por leis, diretrizes e documentos normativos que determinam os direitos que são assegurados para as pessoas com deficiência (PcD).

Com a publicação da Constituição Brasileira em 1988 e a Lei nº 9394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as pessoas com deficiência passaram a ter seus direitos reconhecidos e protegidos por lei, o que representou avanço significativo na luta pela inclusão e pela garantia dos direitos fundamentais, contribuindo ao acesso à Educação Básica e ao Ensino Superior (BRASIL, 1988, 1996).

De acordo com a Lei nº 13.146 de 2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera-se pessoa com deficiência aquela que apresenta algum impedimento de longo prazo de aspecto físico, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com algum contexto na sociedade, dificulte sua participação plena e efetiva quando comparado com os demais indivíduos (BRASIL, 2015).

A Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI, aprovada na Conferência Mundial sobre Educação Superior em 1998, estabelece no seu Art. 3º - Igualdade de acesso, no qual sustenta que “[...] para o acesso à educação superior não será possível admitir qualquer discriminação com base em raça, sexo, idioma, religião ou em considerações econômicas, culturais e sociais, e tampouco em incapacidades físicas” (UNESCO, 1998).

Entretanto, apesar da existência de leis e políticas públicas como programas de inclusão no ensino superior, as barreiras sociais, instrumentais e metodológicas são obstáculos a serem superados para que haja a inclusão de pessoas com deficiência no meio acadêmico. Muitas vezes, essas leis garantem o direito de ingresso no curso, mas não são capazes de efetivar um modelo educacional que combine conhecimentos teóricos e práticos, dinâmico às necessidades sociais presentes e futuras, além de oportunizar o desenvolvimento pleno do educando, que favorece a formação de pessoas qualificadas, cidadãos responsáveis e com senso de comunidade.

Dados recentes levantados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimam que 18,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, o que corresponde a 8,9% da população. Já os dados complementares da pesquisa (Figura 1) revelam ainda que: 3,4% das pessoas indicaram ter dificuldades para andar ou subir degraus; 3,1% afirmaram ter dificuldade para enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato; 1,2% alegaram dificuldade para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos; 2,3% responderam ter dificuldade para levantar uma garrafa com dois litros de água da cintura até a altura dos olhos; 1,4% dificuldade para pegar objetos pequenos ou abrir e fechar recipientes; 2,6%, dificuldade para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar; 1,2% dificuldade para realizar cuidados pessoais (tomar banho, se calçar, se pentear, escovar os dentes ou se vestir) e 1,1%, dificuldade de se comunicar, para compreender e ser compreendido. E, 3,4% das pessoas com deficiência possuem duas ou mais deficiências acumuladas (IBGE, 2023).

Figura 1 - Tipos de dificuldades funcionais.

Fonte: IBGE (2023).

Outro dado significativo sobre as pessoas com deficiência no ensino superior é o aumento de educandos matriculados em instituições de nível superior entre 2012-2022. O Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), registrou 26.483 (0,4%) matrículas em 2012 e 29.034 (0,4%) em 2013. Em contínuo crescimento, em 2014 e 2015 foram 33.377(0,4%) e 37.927(0,5%) matrículas respectivamente. Houve uma leve queda em 2016 com 35.891(0,4%) registros, mas voltando a crescer nas últimas pesquisas, passando para 38.272(0,5%) em 2017, 43.633 (0,5%) em 2018, tiveram 48.520(0,6%) em 2019, 55.829(0,6%) em 2020, 63.404 (0,7%) em 2021 e em 2022 foram 79.262(0,8%) (INEP, 2023a), como ilustrado no Gráfico 1.

Apesar da evolução do número de pessoas com deficiência nas universidades, não basta somente a abertura de vagas, torna-se imprescindível considerar a implementação de ações integradas de apoio ao educando ao longo de todo o seu percurso acadêmico, tais quais sugere-se oferecer continuamente, atenção ao educando, formação inclusiva, reconhecimento à técnicos, professores e gestores, estratégias de ensino centradas na participação efetiva dos educandos, uso de tecnologias e ambientes multifuncionais e acessíveis.

Indissociáveis, tais ações, podem servir para reduzir as barreiras vivenciadas pelo educando com deficiência, pois no que se refere ao nível de instrução, o PNAD 2022 trouxe ainda elevadas taxas de desigualdade entre as pessoas com e sem deficiência com idade a partir de 25 anos. Enquanto as pessoas com deficiência, cerca de 7%, informaram ter completado, o percentual entre as pessoas sem deficiência é 20,9% (IBGE, 2023).

Gráfico 1 - Pessoas com deficiência no ensino superior.

Fonte: Autores com base em INEP (2023a).

Diante do exposto, a inclusão e a permanência dos acadêmicos com deficiência se fazem necessárias para que as instituições educacionais efetivem, acompanhem e aperfeiçoem continuamente a condução das políticas públicas de inclusão, seguindo o que vai ao encontro das pautas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015), mais especificamente o Objetivo 10 que está ligado a redução de desigualdade dentro dos países e entre eles.

A inclusão nesse sentido, se faz extremamente necessária, no entanto, o seu caminho “[...] não é algo fácil ou simples de se trilhar, ou compreender. Na realidade é complexo, pois não despreza as mazelas existentes nos diversos contextos e circunstâncias” (Orrú, 2017, p. 56).

Percebe-se assim, que a inclusão no ensino superior é um tema relevante que requer a atenção e o comprometimento de toda sociedade, e dos profissionais de educação, no sentido de garantir uma educação de qualidade e acessível a todos, considerando principalmente as diferenças e necessidades das pessoas. Medeiros, Schmengler e Pavão (2021) destacam que construir tanto um currículo, como um ensino ativo e adaptativo, tem impactos positivos na vida desses envolvidos e reverbera aos que estão próximos, já que tende a produzir conhecimento, estimular envolvimento e a autonomia. É nesse sentido que este estudo se fundamenta, apresentando o contexto observado na literatura pesquisada.

Métodos

A pesquisa está delineada a partir de uma revisão de escopo, que consiste “[...] em uma síntese de conhecimento para mapear as evidências existentes sobre um tópico, assim como identificar seus principais conceitos, teorias e hiatos de conhecimento” (Steil, 2021, p. 3). A coleta de dados foi realizada, por dois pesquisadores (AC) e (CB), sob orientação dos professores (JT), (CC) e (LF), entre março e junho de 2023, a partir de fontes primárias.

Para a execução deste estudo foram realizadas as seguintes etapas: (1) identificação do tema/questionamento da revisão; (2) busca nas bases de dados; (3) avaliação dos dados dos estudos incluídos; (4) análise/interpretação dos achados; e (5) síntese do conhecimento dos artigos avaliados, conforme preconiza Whittemore e Knafl (2005).

A pergunta norteadora desta revisão de escopo, baseada no acrônimo PCC (População, Conceito e Contexto), está relacionada a “quais são as abordagens educacionais identificadas na literatura sobre educandos com deficiência no ensino superior?

Para realizar o levantamento dos artigos, com orientação de um bibliotecário de uma IES, foi definida uma estratégia de busca de alta sensibilidade, que foi adaptada para as seguintes bases de dados: EBSCO, Scielo, Scopus, PubMed e Web of Science, por meio do acesso ao portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizando a plataforma CAFe.

Os termos utilizados para a busca dos artigos foram selecionados de acordo com o Descritor em Ciências da Saúde (DeCS) e Sistema Medical Subject Headings (MeSH), por meio dos quais foram selecionados previamente os descritores. Para o cruzamento entre os descritores foram aplicados os operadores booleanos AND e OR, conforme Quadro 1.

Quadro 1 - Estratégias de busca conforme base ou portal de dados.

Base de dados	Estrutura da busca
EBSCO, PubMed, Scopus e Web of Science	(“School Accessibility” OR "school inclusion" OR "disabled student" OR “Student with Special Needs”) AND (“Faculty” OR “Graduation” OR “Postgraduate” OR “University center” OR “University education” OR “University”) AND (“Educational approach” OR “Educational approaches” OR “Educational method” OR “Educational methods” OR "Inclusive Education")
Scielo	(School Accessibility) OR (school inclusion) OR (disabled student) OR (Student with Special Needs) AND (Faculty) OR (Graduation) OR (Postgraduate) OR (University center) OR (University education) OR (University) AND (Educational approach) OR (Educational approaches) OR (Educational method) OR (Educational methods) OR (Inclusive Education)

Fonte: Autores (2023).

Os critérios de inclusão para a seleção dos artigos foram: artigos em português e inglês; com acesso aberto via Portal de Periódicos Capes; publicados entre janeiro de 2018 e junho de 2023. Foram descartados todos os estudos que não apresentaram relação com a temática de interesse e que não atenderam aos critérios de elegibilidade (C1) definidos pelos autores, a saber: período de publicação 2018-2023; artigos Open Access: All Open Access; Document type: Article, Conference Paper; Language: English e Portuguese; Subject area: Education, Social Sciences, Computer Science, Multidisciplinary, Arts and Humanities e Psychology.

Resultados

Foram identificados na busca da base de dados 1.546 artigos de referência, que após aplicação dos filtros com os critérios de elegibilidade (C1) permitiram descartar 1.413 artigos, além da eliminação de quatro (4) artigos após a remoção de duplicados (C2), tendo como base o uso de um software gerenciador de referências, restando 129 artigos. Para realização dessa triagem foi utilizado o aplicativo Rayyan, no qual os artigos selecionados no gerenciador de referências foram exportados. Após a leitura do título, resumo e palavras-chaves foram removidos 93 artigos (C3), restando 36 para leitura na íntegra (C4). Ao final do processo de seleção, seis (6) artigos atenderam os critérios de inclusão (Figura 2) e foram incluídos na pesquisa.

Figura 2 - Protocolo da revisão de literatura.

Fonte: Autores (2023).

Os artigos selecionados após atendimento dos critérios de seleção são apresentados na Tabela 2, demonstrando seus principais metadados.

Tabela 2 - Artigos selecionados por esta revisão de literatura.

Estudo	Autoria	Título	Palavras-chaves
E1	Bartz, 2020. Alemanha	All Inclusive?! Empirical Insights into Individual Experiences of Students with Disabilities and Mental Disorders at German Universities and Implications for Inclusive Higher Education.	Disability studies; inclusive higher education; Disability; Universal design for learning; Reflexive inclusion; UN CRPD; Accessibility in university studies.
E2	Capelli; Blasi; Dutra, 2020. Brasil	Percepção de Docentes sobre o Ingresso de um Estudante Surdo em um Campus Universitário.	Educação Especial; Educação dos surdos; Educação Superior.
E3	Lorenzo-Lledó; Lorenzo; Lledó; Pérez-Vázquez, 2020. Espanha	Inclusive methodologies from the teaching perspective for improving performance in university students with disabilities.	Disability; Inclusive education; Academic achievement; Higher education; Teaching methodologies.
E4	Oliveira; Bracken; Nakano, 2021. Brasil	Preliminary Indicators of the Use of Lesson Study as a Teaching Practice Capable of Enabling an Inclusive Perspective in Higher Education.	Special Education; Higher Education; Students; School inclusion; Lesson Study.
E5	Openheimer; Rodrigues, 2019. Brasil	A perspectiva dos professores de química e matemática de uma universidade federal quanto à inclusão educacional dos alunos com deficiência no ensino superior.	Educação inclusiva; Formação de professores; Inclusão.
E6	Reason; Ward, 2022. Reino Unido	Improving, achieving, excelling: developing inclusive assessment processes for a degree-level learning disability arts programme.	Learning disability; Inclusive education; Higher education.

Fonte: Autores (2023).

No que concerne aos 6 estudos analisados, todos abordam aspectos e desafios relacionados à inclusão escolar de educandos com necessidades educacionais especiais, que incluem barreiras de linguagem, processos e critérios de avaliação, bem como à formação e à prática dos professores no contexto do ensino superior. Esses estudos podem se sobrepor ou interagir entre si em razão de estarem incorporados nas categorias educação inclusiva, desempenho escolar e formação de professores.

Discussões

Esta revisão de escopo teve como objetivo identificar as abordagens educacionais realizadas para estudantes com deficiência no ensino superior. A seguir, apresentamos as características das pesquisas selecionadas quanto seus procedimentos metodológicos.

E1: A partir de um estudo de caso utilizando uma abordagem de métodos mistos (quantitativos e qualitativos), a pesquisa buscou reexaminar a situação de 45 alunos com deficiência no contexto de narrativas individuais. Foram realizadas entrevistas com participantes de diferentes universidades da Alemanha sobre questões relacionadas a barreiras espaciais, ambientes de ensino-aprendizagem, método e materiais de aprendizagem e interação com professores e outros alunos, entrevistados quantitativamente e de forma qualitativa.

E2: Realizou-se uma pesquisa de campo com professores do curso de medicina para identificar as demandas pedagógicas surgidas a partir do ingresso de estudantes com surdez. O estudo qualitativo, de abordagem etnográfica que utilizou a entrevista semiestruturada como instrumento de coleta de dados. Na sequência foi realizado pelos os autores uma análise de conteúdo segundo os pressupostos de Bardin, utilizando o método de categorização semântica.

E3: O objetivo da pesquisa foi analisar a aplicação de metodologias educacionais com estudantes universitários com deficiência pelo ponto de vista do professor. Foi adotada uma metodologia de natureza quantitativa não experimental, que trata opiniões e fenômenos como dados numéricos, sem manipular variáveis independentes. Utilizou-seum questionário não generalizável com 51 itens, aplicado à uma amostra de 313 professores de diferentes áreas que lecionaram para alunos com algum tipo de deficiência na Universidade de Alicante.

E4: O estudo buscou descrever índices preliminares da estratégia Lesson Study, utilizada para apoiar o planejamento de atividades acadêmicas em uma perspectiva inclusiva no ensino superior. Adicionalmente, também identificou as estratégias de ensino-aprendizagem com perspectivas inclusivas(sociais, linguísticos, étnicos, neuromotores, dentre outros) sugeridas por alunos com e sem deficiência. E, por último, comparou e avaliou a utilização dessas estratégias como prática de ensino. A pesquisa, a partir de uma abordagem qualitativa e de caráter descritivo, utilizou-se de observações, entrevistas e anotações de campo como instrumentos de coleta de dados.

E5: A pesquisa se apoia na análise do ponto de vista de docentes, dos cursos de Licenciatura em Química e Matemática de uma universidade pública no Estado de Minas Gerais, sobre a temática inclusiva. O método de pesquisa trata-se de um estudo de caso, constituído da combinação de entrevista semiestruturada e análise de conteúdo para coleta e análise de dados.

E6: O estudo qualitativo reuniu6 participantes em grupos focais, visando estabelecer novos processos educativos e avaliativos que inclui o viés artístico e inclusivo, adaptado às necessidades individuais de alunos com deficiência (intelectual^{^[1]} e autistas^{^[2]}) do curso de artes cênicas, respondendo ao mesmo tempo aos regulamentos e estruturas rígidas das universidades de garantir os critérios de excelência e credibilidade.

O Quadro 2, apresenta a síntese dos resultados e as contribuições dos estudos analisados nesta revisão.

Quadro 2: Síntese dos artigos com base nos seus resultados e contribuições.

Estudo	Resultados
E1	O estudo aponta para as barreiras na trajetória acadêmica dos educandos com deficiência, principalmente ao que diz respeito às barreiras metodológicas (ineficiência das instituições em desenvolver ou se adequar a métodos e processos inclusivos), para barreiras instrumentais (falta de materiais adequados às necessidades individuais), às barreiras atitudinais (questionamentos e desconfiança acerca das capacidades do educando) e barreiras comunicacionais existentes nas interações socioeducacionais. A pesquisa destaca, ainda, a necessidade de mais programas de desenvolvimento profissional direcionados a professores e a criação de abordagens de ensino voltadas à diversidade e inclusão pautadas no Design Universal para a Aprendizagem. As limitações dessa pesquisa estão relacionadas ao tamanho da amostra, que pode não representar toda a população de estudantes com deficiência nas universidades da Alemanha, bem como a falta de informações sobre as especificidades das deficiências.
E2	Foi constatado que os docentes se identificam como parte integrante da instituição, mas não receberam formação adequada para atender estudantes surdos, o que resultou no surgimento de uma série de sentimentos e emoções distintos, tais como, angústia, medo e desafios. Os professores procuraram adotar estratégias para adaptar suas aulas e avaliações, mas identificaram significativas dificuldades no processo de aprendizagem do aluno. Os resultados do estudo mostraram que os docentes tiveram uma percepção positiva sobre o ingresso do estudante surdo, destacando sua motivação, interesse e capacidade de aprendizagem. Os docentes também relataram que o estudante surdo contribuiu para a inclusão e diversidade no campus universitário. No entanto, os docentes também relataram alguns desafios relacionados ao ingresso do estudante surdo, como a necessidade de adaptar suas aulas e métodos de ensino para atender às necessidades de comunicação do estudante. Outro ponto destacado, é a falta de preparo dos professores para preparar seus materiais e entender o processo de aprendizagem dos estudantes surdos. Além disso, estudos sugerem que é importante que as instituições de ensino superior se preparem para receber estudantes surdos, fornecendo aos professores formação e recursos para atender às necessidades desses estudantes. No que tange às limitações do estudo,a análise se restringe a percepção de um grupo de docentes em relação a um único estudante surdo em um curso de medicina. Portanto, os resultados podem não ser generalizáveis para outras instituições ou contextos educacionais.
E3	Os resultados obtidos mostram que os professores utilizam frequentemente recursos visuais e aplicam os mesmos materiais, tanto na teoria quanto na prática. Relativamente sobre as percepções, os professores defendem que os alunos com deficiência devem adquirir as mesmas competências que os restantes colegas, não sendo difícil ensiná-las. Além disso, os resultados mostraram evoluções significativas nas percepções de acordo com a categoria profissional e o ramo de conhecimento dos professores. A pesquisa adotou um questionário de coleta de dados que não permite generalizar os resultados e baseia-se somente no ponto de vista de professores que atuaram no ensino de educandos com algum tipo de deficiência. Do exposto, pode-se concluir que, embora sejam percebidas mudanças positivas nas metodologias de ensino, é necessário continuar avançando na melhoria da prática docente e na qualidade da educação, ligadas ao uso sistemas de comunicação coerente com a necessidade do aluno, adaptação de conteúdo, flexibilização das atividades, aplicação de metodologias inclusivas e uso de princípios de acessibilidade e design universal, de forma a facilitar as condições para o desempenho acadêmico de pessoas com deficiência nas universidades espanholas.
E4	Os resultados permitiram identificar quatro indicadores típicos da prática de ensino: o indicador 1 oferece a oportunidade de aprimorar, em tempo real, o desempenho do professor enquanto representa os conteúdos do currículo; O indicador 2, considera que a colaboração durante o planejamento, execução e avaliação do estudo de aula contribui para viabilizar práticas de ensino com uma perspectiva inclusiva; O indicador 3 aborda a relevância do papel do aluno no processo de planejamento curricular e acadêmico, que oferece perspectivas que favoreçam seu próprio aprendizado e necessidades; O indicador 4, trata do processo investigativo, que possibilita a observação e análise da prática docente pelas distintas percepções dos envolvidos. Esse indicador subsidia a oportunidade de adaptar e aprimorar os processos enquanto eles estão ocorrendo. Também foram detectadas estratégias sugeridas por alunos com e sem deficiência (sem diferenças significativas quando comparados os dois grupos), voltadas para as diferentes formas de representação e expressão, e relacionados às formas de lidar e construir o conhecimento. Constatou-se ainda, que a estratégia Lesson Study pode ser utilizada para apoiar o planejamento de atividades acadêmicas numa perspectiva inclusiva. Embora o estudo consiga traçar estratégias para dirimir as dificuldades enfrentadas por alunos surdos, os resultados estão baseados no contexto da educação especial no ensino superior (graduação e pós-graduação).
E5	A pesquisa aponta que a formação dos professores é insuficiente no que diz respeito a educação inclusiva, bem como a necessidade de formações continuadas que contribuam para a eliminação de barreiras de acessibilidade comunicacionais, atitudinais, pedagógicas e informacionais, que causam o distanciamento dos alunos com deficiência das universidades. Os resultados apresentados, no entanto, são provenientes de uma amostra pequena de participantes e sua aplicação está restrita a uma instituição de ensino superior. Além disso, o estudo se concentra na perspectiva de professores de duas disciplinas e não considera a participação do aluno com deficiência ou de outros profissionais envolvidos no processo de inclusão educacional.
E6	O estudo traz a importância da utilização de processos de avaliação inclusiva, considerando o contexto e a participação efetiva dos próprios atores nos processos de desenvolvimento e aplicação de políticas de educação progressista, tais quais, quando bem implementadas, podem ser estendidas para outras áreas. O estudo indica ainda que a adoção de avaliações qualitativas e percepções dos próprios participantes, são indicadores de excelência e credibilidade bem mais relevantes em comparação a outros processos de avaliação considerados excludentes. Quanto o alcance da pesquisa, ela foi realizada em uma universidade com uma amostra limitada, não tendo a sua escalabilidade testada para aplicação em outras áreas acadêmicas ou para o contexto mercadológico.

Fonte: Autores (2023).

Ao examinar as abordagens educacionais voltadas para educandos com deficiência no ensino superior, fica evidente o desafio das instituições e dos professores para implementar efetivamente uma educação inclusiva, pois a “[...] inclusão não acontece por si mesma. Ela é praticada diariamente por pessoas específicas em contextos de aprendizagem específicos, a fim de viverem e trabalharem juntas de forma significativa” (Valle; Connor, 2014, p. 83).

Os estudos selecionados indicam que apesar dos avanços nas políticas públicas, há ainda, a necessidade de resoluções específicas nas instituições de ensino superior, levando em consideração a formação continuada com temáticas referentes à inclusão, que envolvam os docentes e a equipe educacional multidisciplinar voltadas para o atendimento humanizado e especializado para pessoas com deficiência. Assim, é possível garantir processos educacionais e ambientes adaptados e adequados para esses estudantes.

Destaca-se a importância de que as instituições de ensino desenvolvam políticas para atender às necessidades de estudantes com deficiência. Essas políticas devem abranger áreas como acessibilidade, inclusão e diversidade. Segundo Orrú (2017, p. 67), outro aspecto sobre a inclusão é que ela “[...] acontece nas entrelinhas, tecendo uma educação de qualidade para a turma toda e não somente para alguns”.

Sassaki (2002) argumenta que se deve estar atento às necessidades individuais do educando, por mais complexo que isso possa ser. Por esse motivo que inclusão e acessibilidade são tão relevantes e complementares.Enquanto a primeira se concentra em criar um ambiente que promova a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas diferenças, a segunda está relacionada a concepção desses espaços e recursos, acessibilizando-os a todos, a partir da eliminação de obstáculos que possam dificultar a participação plena de qualquer pessoa.

Por sua vez, Zubelli (2024) afirma que “a acessibilidade não é apenas sobre tornar espaços físicos acessíveis, mas também sobre eliminar barreiras mentais e sociais que limitam a inclusão”.Posto isso, os ambientes precisam estar prontos para promover a independência, ao mesmo tempo que os profissionais de educação precisam receber formação específica sobre como lidar também comas necessidades dos estudantes com deficiência.

Sendo assim, “[...] a sala de aula inclusiva é uma comunidade de aprendizagem criativa, em que todos são adequados e todos se beneficiam” (Valle; Connor, 2014, p. 84). Essa formação deve abranger áreas como comunicação, currículo, características específicas de cada deficiência e/ou transtorno, neuroaprendizagem e o processo de avaliação adaptado, levando em consideração as características individuais e as capacidades do educando.

Orrú (2017) salienta, com base nos direcionamentos apontados, que o movimento da educação inclusiva é complexo e singular, sendo a diferença o principal atributo para que a inclusão aconteça, a diferença precisa caminhar ao seu lado. Ainda segundo a autora, a inclusão é uma ação contínua, sem repetições, sem meio termo e muito menos se satisfaz em acolher somente alguns.

Considerações

Este artigo examinou as abordagens educacionais voltadas para educandos com deficiência no ensino superior. Os estudos selecionados indicam que, apesar dos avanços nas políticas públicas, ainda há a necessidade de políticas institucionais específicas nas instituições de ensino superior, levando em consideração a formação continuada de docentes e colaboradores educacionais multidisciplinares com temáticas referentes à inclusão, atendimento humanizado e especializado para pessoas com deficiência.

Nas pesquisas elencadas, é possível observar a utilização de algumas abordagens generalistas e isoladas para lidar com cenários complexos da diversidade no ensino superior, sendo pouco eficiente para lidar com o preconceito e a violência contra pessoas com deficiência.

Em 2023, foi instituído o novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite, com diretrizes para o “[...] enfrentamento do capacitismo e ampliar a participação das pessoas com deficiência nas várias dimensões da vida social, mediante a diminuição das barreiras e das desigualdades sociais” (BRASIL, 2023).

Dito isso, entende-se que as equipes educacionais devem estar aptas para elaborar novas abordagens e propor atividades diferenciadas ou materiais adaptados, com o objetivo de atender às características e necessidades individuais dos educandos, ainda que isso implique custos adicionais.

Facilitar o envolvimento do educando e da própria comunidade também é uma abordagem que contribui para a diversificação de ideias e a criação de novas oportunidades que possam alcançar ainda mais pessoas. Pois o processo de inclusão passa pelo caminho de aproximação de diferentes, possibilitando gerar debate, novas conexões que resultem em novos entendimentos e apropriações sobre outros contextos que trabalhem pela superação de barreiras atitudinais.

Além disso, campanhas de sensibilização são essenciais para combater os estereótipos negativos e o capacitismo estrutural que atinge os educandos com deficiência. Tendo em vista que esses estudantes são vistos de forma estigmatizada e limitada em suas capacidades, dificultando-os de usufruir ou exercer seus direitos fundamentais, igualmente as pessoas sem deficiência.

Dessa forma, cabe às instituições de ensino superior trabalhar para desconstruir esses preconceitos, promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para que esses estudantes consigam desenvolver suas capacidades técnicas e socioemocionais e, assim, concluir o percurso acadêmico (ensino, pesquisa e extensão) na graduação.

Destaca-se ainda que, apesar de nenhum dos estudos tratarem sobre a representatividade de pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior, dados do INEP (2023b) estimam que há cerca de 362.116 docentes na educação superior no país e a prevalência de 1.609 (0,44%) pessoas com deficiência na docência nesse mesmo nível. Considera-se então que a possibilidade de o educando com deficiência encontrar semelhantes figurando em um outro papel, também é um tema importante e os dados citados refletem os desafios acerca da diversidade e da inclusão social em um outro contexto do ambiente universitário.

Assim, faz-se necessário o debate contínuo, que ultrapasseo restrito contexto acadêmico, como forma de aproximar a sociedade ao tema, proporcionando a criação de ambientes de reflexão, para que se favoreça a identificação de barreiras excludentes, o reconhecimento e a aceitação das próprias diferenças e as dos outros. A hipótese desse resultado, cada educando possa ser capaz de se enxergar como parte integrante do todo.

Portanto, acredita-se, que a implementação de medidas que priorizem ao máximo o desenvolvimento e aprendizado do educando a partir de suas habilidades, as instituições de ensino estarão aptas a propiciar a esses estudantes, o efetivo acesso a uma educação inclusiva e capaz de alcançara diversidade de pessoas, independente das diferenças e capacidades individuais.

Por fim, sem deixar ninguém para trás, a participação e o esforço conjunto das partes interessadas, profissionais de educação, pais ou responsáveis, educandos e comunidade, são essenciais para que se possa ampliar as pesquisas em recursos multissensoriais^{^[3]} ou novos percursos de aprendizagens. Isso por sua vez, pode abrir caminho para a promoção de uma educação inclusiva e acessível para todos.

Agradecimentos

Ao Instituto Federal do Maranhão e ao Núcleo de Abordagem Sistêmica da Universidade Federal de Santa Catarina.

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Modalidade do artigo: Relato de pesquisa ( ) Revisão de Literatura (X)

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