Educação de surdos no ensino superior na perspectiva inclusiva
Teach of deaf people in higher education by inclusive perspective
Educación de Sordos en la Enseñanza Superior en la Perspectiva Inclusiva
Bruna Gomes Delanhese
Instituto Federal do Paraná, Jacarezinho, PR, Brasil
brunadelanhese@hotmail.com
Letícia Jovelina Storto
Universidade Estadual do Norte do Paraná, Cornélio Procópio, PR, Brasil
leticiajstorto@gmail.com
Recebido em 11 de maio de 2022
Aprovado em 13 de julho de 2022
Publicado em 19 de março de 2024
RESUMO
Esta pesquisa objetivou descrever a produção científicasobre a inclusão de estudantes surdos no Ensino Superior, a partir dedados disponibilizados na base de dados da CAPES. A busca se concentrou em artigos científicos publicados no período de 2010 a 2020. Dentre esses, quatorze (14) pesquisas vinculadas ao Ensino Superior se enquadravam na temática e constituíram o foco de análise deste estudo. Utilizando o processo analítico da Análise de Conteúdo, emergiram três categorias: I) Políticas de Inclusão voltadas ao Ensino Superior; II) Desafios e Adaptações para Inclusão do Surdo no Ensino Superior; e III) Capacitação Docente para o Ensino de Surdos no Ensino Superior. Os resultados demonstram que, mesmo com os inúmeros avanços, em especial nas políticas públicas que possibilitam o acesso à Universidade, os surdos ainda encontram barreiras para permanecer de forma exitosa nessa modalidade de ensino, revelando a necessidade da contratação de mais profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Também apontou a necessidade de adaptações que respeitem a língua e a cultura dos estudantes surdos, assim como de formação docente continuada no que tange às estratégias de ensino dos professoresque atuam no Ensino Superior.
Palavras-chave: Inclusão; Surdos; Ensino Superior.
ABSTRACT
This research aimed to describe the scientific production on the inclusion of deaf students in Higher Education, based in the CAPES database, and the focus about this search is the scientific articles published between 2010 and 2020. Among which, fourteen research linked to Higher Education and were connected to the theme and consist ofI the focus of analysis of this research. Three categories emerged from the AC, analytical process: I) Inclusion Political at Higher Education, II) Challenges and Adaptations for Inclusion of the Deaf in Higher Education, III) Continuous Training for Teaching the Deaf in Higher Education. The results confirm that even with the numerous advances, especially in the public political that allow the access to the University, the deaf still find barriers to remain successfully in this modality of education, revealing the need to hire more professional Interpreters, to carry out adaptations that respect the language and culture of deaf students and continuous Training for teaching methods who work in Higher Education.
Keywords: Inclusion; Deaf; University Education.
RESUMEN
Esta investigación tuvo como objetivo describir la producción científica sobre la inclusión de estudiantes sordos en la Educación Superior, a partir de datos disponibles en la base de datos de la CAPES. La búsqueda se centró en artículos científicos publicados en el período de 2010 a 2020. De estos, catorce (14) investigaciones vinculadas a la Educación Superior se ajustaron a la temática y constituyeron el foco de análisis de este estudio. Utilizando el proceso analítico del Análisis de Contenido, surgieron tres categorías: I) Políticas de Inclusión dirigidas a la Educación Superior; II) Desafíos y Adaptaciones para la Inclusión de Personas Sordas en la Educación Superior; y III) Formación Docente para la Enseñanza de Personas Sordas en la Educación Superior. Los resultados demuestran que, a pesar de los numerosos avances, especialmente en las políticas públicas que facilitan el acceso a la universidad, las personas sordas todavía encuentran obstáculos para permanecer exitosamente en esta modalidad de enseñanza, destacando la necesidad de contratar más intérpretes de Lengua Brasileña de Señas (Libras). También señaló la necesidad de adaptaciones que respeten la lengua y la cultura de los estudiantes sordos, así como la formación continua del profesorado en cuanto a las estrategias de enseñanza en la Educación Superior.
Palabras clave: Inclusión; Sordos; Enseñanza Superior.
Considerações Iniciais
A educação constitui um direito para todos proclamado pela Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988). Ainda assim, esse direito continua a ser negligenciado, em especial às pessoas surdas e aquelas com deficiência. A partir de 1961, surge a preocupação do poder público com o ensino, o que se evidencia pela Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 (BRASIL, 1961), que assegura o direito de todos os brasileiros à educação. É alterada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995 (BRASIL, 1995), que explicita o interesse pelas pessoas com deficiência (PcD), os problemas de aprendizagem e a educação especial, atribuindo à Câmara da Educação Básica a função de “examinar os problemas da educação infantil, do ensino fundamental, da educação especial e do ensino médio e tecnológico e oferecer sugestões para sua solução” (BRASIL, 1955, s/p).
Posteriormente, verificou-se uma tentativa de organizar a Educação Especial,por meio da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971 (BRASIL, 1971), e, subsequentemente, a criação do Centro Nacional de Educação Especial – CENESP (BRASIL, 2008), mediante o Decreto nº 72.425, de 3 de julho de 1973 (BRASIL, 1973). Contudo, o ensino para as pessoas com deficiência e para pessoas surdas permanecia marcado pelo assistencialismo, o que indicava a importância de haver uma reestruturação em todos os níveis de ensino para esse público. Com o passar dos anos, isso culminou na denominada Educação Inclusiva[i].
Diante das contínuas lutas e conquistas legais indicadas pelas políticas públicas específicas aos diferentes grupos que constituem a educação especial[ii] e a inclusiva, assim como por meio de políticas gerais com o propósito de assegurar condições de igualdade e acessibilidade por meio da inclusão (BRASIL, 2015), faz-se necessário compreender como a inclusão tem sido realizada no Ensino Superior.
Assim, esta pesquisa objetiva descrever a produção científica sobre a inclusão de estudantes surdos no Ensino Superior, a partir de dados disponibilizados na base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), considerando os avanços expressos nas políticas públicas específicas e averiguando se as singularidades dos surdos têm sido respeitadas nesta modalidade de Ensino. Para isso, o levantamento de dados corresponde aoperíodo de 2010 a 2020.
A seguir, apresentam-se alguns marcos importantes na Educação Inclusiva.
Marcos da Perspectiva Inclusiva
A partir de 1990, surgem muitas discussões para que os países pudessem assegurar às pessoas com deficiência uma educação de qualidade no ensino regular. Nesse contexto, apesar da ressalta da comunidade surda, estão os surdos[iii].Buscando propiciar educação de qualidade a todos, grandes conferências e encontros passam a ser realizados,a fim de implementar políticas públicas que atendessem às necessidades do público-alvo da Educação Especial. A Conferência de Jomtien, realizada em 1990, objetivou promover transformações no ensino, principalmente no que se refere ao acesso e à permanência.
Em 1994, ocorreu mais um evento com o propósito de minimizar as desigualdades no âmbito educacional: a Conferência Mundial sobre Educação Especial, realizada em Salamanca,que resultou em uma Declaração baseada no princípio de que “aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades” (BRASIL, 1997, p. 1).A partir desse documento, a Educação Inclusiva torna-se a principal perspectiva para o ensino das pessoas com deficiência, considerada como meio mais eficaz para alcançar a “Educação para Todos”, conforme mencionado na Carta Magna do Brasil.
No Brasil, a inclusão também foi fortemente influenciada pelos documentos internacionais já mencionados. No país, muitos estudos têm sido realizados sobre essa temática, ressaltando que a inclusão vai além da quebra de barreiras no que concerne aos muros da escola, ou seja, perpassa o integrar, o estar todos juntos de modo inclusivo.
Diante dessa proposta, Mendes (2010) salienta que o grande desafio do Brasil passou a ser estabelecer uma educação pública de qualidade para todos, garantindo o respeito às especificidades da população-alvo da educação especial. Apesar de ser uma luta que exige esforço conjunto, a universidade brasileira pode colaborar, produzindo conhecimento científico “sobre formação de professores (do ensino regular e especial) e estratégias pedagógicas inclusivas que possam ser adaptadas para a realidade brasileira” (MENDES, 2003, p. 44).
Dado que a perspectiva inclusiva prevê a matrícula de todos os alunos em um mesmo sistema de ensino, Miranda (2019, p.15) enfatiza a necessidade de a escola repensar como tem ensinado, “priorizando formas de ensino de acordo com as singularidades de cada criança, visto que cada uma possui um processo de aprendizagem e um jeito de ser”. Embora as adaptações ainda sejam tímidas no Brasil, o avanço nas políticas públicas inclusivas, ao mobilizar os grupos específicos envolvidos no processo, colaborou para o êxito de diversos movimentos surdos e de grandes conquistas legais por meio da organização e luta dessa comunidade.
Essas conquistas legais se refletem no reconhecimento da Libras como “meio de comunicação e expressão da comunidade surda” (BRASIL, 2002, s/p) e, posteriormente, na regulamentação da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, a Lei da Libras (BRASIL, 2002), pelo Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 (BRASIL, 2005). Segundo Lodi (2013, p. 54), destacam-se, nesses documentos, os seguintes aspectos acercada educação dos surdos:
O reconhecimento legal da Libras; a inclusão, nos currículos dos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia, de uma disciplina voltada ao ensino dessa língua; a formação e a certificação dos profissionais envolvidos nos processos escolares de surdos (professores, instrutores e tradutores/intérpretes); o ensino da língua portuguesa como segunda língua; e a necessidade da organização do sistema de forma a contemplar a educação bilíngue no ensino regular.
Apesar de ser um marco histórico na educação dos surdos, observa-se que o Decreto não aponta outras possibilidades para o Ensino Superior, a não ser na perspectiva Inclusiva. Ainda, salienta-se que, no Brasil, são poucas as ofertas de graduações[iv] voltadas ao público surdo, com destaque para o primeiro curso criado “preferencialmente” para os surdos, denominado de Licenciatura em Letras/Libras, ofertado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, bem como a Licenciatura em Pedagogia Bilíngue, disponibilizada pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES. Diferentemente de outros países, como os Estados Unidos, que possuem a Universidade Gallaudet, com cursos em diferentes áreas de graduação para os surdos, com a Língua de Sinais Americana – ASL (FERNANDES; MOREIRA, 2017), no Brasil, as ofertas concentram-se em Licenciaturas.
Mais recentemente, foi aprovada a Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021 (BRASIL, 2021), a Lei de Educação Bilíngue de Surdos, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Consoante a Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021, que discute a modalidade de educação bilíngue desurdos,
Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos (BRASIL, 2021, s/p – grifos nossos).
Essa lei também considera o ensino superior, afirmando que os sistemas de ensino, em nível superior, devem garantir a estudantes “surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas” (BRASIL, 2021, s/p).
Assim, aLei da Libras, Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 (BRASIL, 2002), o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005(BRASIL, 2005), e também a Lei da Educação Bilíngue (BRASIL, 2021)são importantes marcos nacionais na educação dos surdos, não apenas por trazerem visibilidade a esse público, mas também por enfatizarem a relevância da Libras no processo educacional dos surdos, conferindo-lhes o direito de ter o ensino pautado na diferença linguística que apresentam, respeitando sua língua natural, a Libras.
No próximo tópico, apresentam-se os materiais e os procedimentos metodológicos desta pesquisa.
Procedimentos Metodológicos e Materiais
A presente pesquisa constitui-se em bibliográfica (GIL, 2008), pois está centrada no levantamento e na descrição em material bibliográfico anteriormente elaborado e publicado, composto principalmente por artigos científicos.
Para a realização da coleta de dados, foi consultado o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)[v], que é um grande científico virtual. Esse portal “reúne e disponibiliza conteúdos produzidos nacionalmente e outros assinados com editoras internacionais a instituições de ensino e pesquisa no Brasil” (PORTAL... 2024, s/p). O período pesquisado compreendeu os anos de2010 a 2020. A busca foi concentrada em artigos científicos publicados em revistas qualificadas. Os critérios de busca utilizados foram a definição de termos específicos (strings).
Na primeira busca, com o uso dos termos “Ensino Superior” e (soma) “Surdos”, obtiveram-se 106 (cento e seis)artigos. Para refinar a pesquisa, os títulos e resumos dos textos foram lidos, excluindo-se aqueles que não se enquadravam na temática desta pesquisa (Ensino Superior a estudantes surdos na perspectiva inclusiva). Após essa etapa, restaram 13 (treze) trabalhos, os quais condiziam com a temática.Na sequência,foi realizado um novo levantamento, utilizando-se dos termos “estratégias metodológicas” e (soma) “ensino de surdos”, resultando na coleta de 1 (um) artigo em harmonia com o objetivo deste estudo.
Tendo como base os critérios de inclusão mencionados, foi realizada a leitura desses 14(catorze) artigos na íntegra, com o propósito de confirmar a inclusão daqueles textos que se encaixavam na temática pesquisada e de analisá-los, alcançando os resultados apresentados na Tabela 1.
Tabela 1–Busca de Periódicos - CAPES
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Periódicos CAPES |
Artigosencontrados
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Artigos que se enquadram na temática |
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STRING 1 |
106 |
13 |
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STRING 2 |
1 |
1 |
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TOTAL |
107 |
14 |
Fonte: As autoras.
Observa-se que as publicações de artigos científicos relacionadas às estratégias metodológicas no ensino de surdos são significativamente inferiores às demais pesquisas que abrangem os surdos no Ensino Superior (14 de 107 textos). O quadro 1 apresenta os 14 textos selecionados para análise.
Quadro 1 –Artigos relacionados à pesquisa encontrados no Portal de Periódicos da CAPES
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TÍTULO DO ARTIGO |
AUTORES |
ANO |
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Estudantes Surdos no Ensino Superior: reflexões sobre a inclusão |
Bisolet al. |
2010 |
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Educação Linguística dos Surdos no Ensino Superior Inclusivo |
Pires |
2011 |
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Desafios da inclusão: uma proposta para a qualificação de docentes no Ensino Superior via tecnologias digitais |
Bisol eValentini |
2012 |
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Diálogo com a Cultura Surda e a Inclusão no Ensino Superior: Avaliação e Proposição |
Santos e Oliveira |
2014 |
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Implicações para surdos no Ensino Superior |
Gavaldão e Martins |
2016 |
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A inclusão do Surdo no Ensino Superior no Brasil |
Santana |
2016 |
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Possibilidades de acesso a Universidade: estudantes surdos em questão |
Moura, Leite e Martins |
2016 |
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O que dizem os estudantes surdos da Universidade Federal de Santa Maria sobre a sua permanência no ensino superior |
Rocha e Santos |
2017 |
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Pedagogia surda e bilinguismo: pontos e contrapontos na perspectiva de uma educação inclusiva |
Streiechen et al. |
2017 |
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Políticas Públicas de Inclusão: o acesso da pessoa surda ao ensino superior |
Mesquita |
2018 |
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Quando a inclusão não se efetiva: a evasão de alunos surdos ou com deficiência auditiva no ensino superior |
Zilioto, Souza e Andrade |
2018 |
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Educação inclusiva de estudantes surdos na Universidade Federal de Sergipe |
Gomes, Silva e Souza |
2018 |
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A inclusão de estudantes surdos no ensino superior brasileiro: O caso de um curso de Pedagogia |
Sanches e Da Silva |
2019 |
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O acesso do estudante surdo em Instituições Federais de Ensino Superior no município de Salvador: o caso da Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
Teixeira e Bento |
2019 |
Fonte: As autoras.
Após a coleta de dados, a interpretação dos resultados foi realizada segundo a Análise de Conteúdo (AC), proposta por Bardin (2012). Dessa forma, foram elencadas categorias e subcategorias apresentadas a seguir.
A posteriori, a seleção continuou pelo estudo de cada um dos artigos, sendo possível a definição de três categorias de análise: I) Políticas de Inclusão voltadas ao Ensino Superior; II) Desafios e Adaptações para Inclusão do Surdo no Ensino Superior; e III) Capacitação Docente para o Ensino de Surdos no Ensino Superior. A primeira categoria possui a subdivisão em políticas de acesso e permanência, enquanto a segunda está subdividida em desafios e adaptações.
Os resultados das análises dos dados coletados apresentam-se resumidos em um quadro e, em seguida, são descritos os pontos principais de cada pesquisa.
Quadro 2 -Categorias Elencadas através da Análise de Conteúdo
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O ESTUDANTE SURDO NO ENSINO SUPERIOR |
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CATEGORIAS |
1 - Políticas de Inclusão voltadas ao Ensino Superior; 2 – Desafios e Adaptações para Inclusão do Surdo no Ensino Superior; 3 – Capacitação Docente para o Ensino de Surdos no Ensino Superior. |
Fonte: As autoras.
Abaixo, segue o quadro das três categorias elencadas por meio da Análise de Conteúdo, evidenciando os pontos que contribuem ou não com o acesso e a permanência do estudante surdo no Ensino Superior.
Quadro 3 –Possibilidades de Acesso e Permanência dos Surdos no Ensino Superior
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CATEGORIA |
SUBCATEGORIA |
ITEM |
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Políticas Públicas de Inclusão voltadas ao Ensino Superior |
Política Públicas de Acesso ao Ensino Superior |
-Declaração Universal dos Direitos Humanos; -Declaração de Salamanca; -Lei nº 10.436/2002; -Decreto nº 5626/2005; -LBI – Lei nº 13.146/2015; -Falta de informações sobre o processo seletivo de ingresso; -Falta de informações sobre os procedimentos e normativas que orientam a eliminação de barreiras.
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Políticas de Permanência no Ensino Superior[vi] |
-Lei nº 10.436/2002; -Declaração de Salamanca; -Decreto nº 5626/2005; -LBI: Lei nº 13.146/2015; -Falta de informações sobre os procedimentos e normativas que orientam a eliminação de barreiras.
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Desafios e Adaptações para Inclusão do Surdo no Ensino Superior |
Desafios |
-Falta de identidade/Não integração à vida universitária; -Dificuldade de leitura e escrita para o nível acadêmico; -Capacitação dos TILS; -Falta de domínio satisfatório dos conteúdos elementares; -Falta de convivência entre surdos e ouvintes; -Didática dos professores; -Falta de adaptação da linguagem acadêmica para a linguagem surda; -Despreparo dos docentes da Educação Superior para o ensino de surdos; -Não preconização da Libras para o desenvolvimento dos surdos.
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Adaptações |
-Uso da Pedagogia Surda; -Repensar o currículo (levando em consideração a condição histórica, cultural e social dos surdos). -Estabelecer contato visual com os discentes surdos; -Criação de sinais específicos para a área de conhecimento que cursam; -Flexibilização na correção da escrita nas provas e atividades acadêmicas; -Uso de slides e o tempo para acompanhar a interpretação realizada pelo Intérprete; -Presença e Capacitação do TILS; -Compartilhamento de experiências (escrita); -Conhecer e se aproximar da cultura surda e suas diferenças; -Uso de trechos de filmes ou filmes com legendas.
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Capacitação Docente para o Ensino de Surdos no Ensino Superior |
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-Objeto Digital de Aprendizagem Incluir – OA Incluir (busca capacitar através da reflexão os aspectos curriculares, estratégias pedagógicas[vii] e avaliação). -Formação de professores em Língua de Sinais; -Contradições no Ensino de Surdos. |
Fonte: As autoras.
A seguir, de forma sucinta, apresenta-se cada pesquisa dentro desse escopo, pertencente às categorias e subcategorias elencadas.
Ensino de Surdos na Perspectiva Inclusiva
A partir das buscas por pesquisas relacionadas à inclusão de estudantessurdos no Ensino Superior e da elucidação das três categorias presentes, elaborou-se um resumo descritivo das pesquisas elencadas em cada uma das categorias.
1ª Categoria: Políticas Públicas de Inclusão voltadas ao Ensino Superior
Na categoria Política Públicas de Inclusão voltadas ao Ensino Superior, encontrou-se a possibilidade de dividi-la em duas subcategorias, pois as pesquisas na área mencionam as diversas políticas públicas, enfatizando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), a Declaração de Salamanca (BRASIL, 1994), bem como políticas especificamente brasileiras, como o reconhecimento do status linguístico da Libras, a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002(BRASIL, 2002), o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 (BRASIL, 2005) e a Lei Brasileira de Inclusão (BRASIL, 2015). Cumpre comentar que o recorte temporal desta pesquisa não contemplou a Lei da Educação Bilíngue, promulgada em 2021. Após o levantamento das principais políticas públicas mencionadas, observou-se que se dividem em acesso e permanência.
A primeira pesquisa analisada é de Moura, Leite e Martins (2016), cujo artigo se intitula “Possibilidades de acesso a Universidade: estudantes surdos em questão”. Os pesquisadores identificaram o interesse de surdos em ingressar no Ensino Superior, mas ressaltam que faltam a esses indivíduos informações básicas sobre o processo de ingresso nesse nível de ensino e sobre o funcionamento de universidades. “A presençadeumintérprete deLibras é destacadacomo elemento facilitador no processode acesso e de permanência do surdo no ensino superior” (MOURA;LEITE; MARTINS, 2016, p.878).
Apesar das conquistas legais e da democratização ao Ensino Superior, os autores apontam que ainda falta o reconhecimento da Libras como primeira Língua (L1) para os surdos e que a presença do profissional Intérprete de Libras nesse nível de ensino é primordial. Os dados da pesquisa revelam a falta de informações sobre processo seletivo de ingresso no ensino superior que facilitariam o acesso ao vestibular.
Ainda no que se refere ao acesso à universidade, Mesquita (2018), em Políticas Públicas de Inclusão: o acesso da pessoa surda ao ensino superior”, discute dados de sete estudantes surdos da rede pública do Ensino Superior de Pernambuco.Mediante uma análise de conteúdo, Mesquita (2018) elencou quatro categorias que permitiram compreender as barreiras de acesso ao Ensino Superior, tendo em vista que os sete participantes da pesquisa eram surdos que cursavam o Ensino Médio e eram usuários da Libras. Eles relataram o predomínio da Língua Portuguesa no sistema educacional e a falta de adequação às suas necessidades específicas como fatores de entrave ao Ensino Superior, apesar de constatar legalmente a democratização desse nível de ensino no país.Mesquita (2018) salienta os avanços para a inclusão no Brasil, com base em um recorte das mudanças ocorridas nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula).
A autora ressalta a perspectiva dos surdos, explicitando a ausência de informações sobre o processo seletivo de ingresso e os aspectos, procedimentos e normativas que orientam a eliminação de barreiras a estudantes surdos. Segundo os dados da autora, a falta de reconhecimento da Libras e a dificuldade dos surdos com a Língua Portuguesa (LP) ainda são barreiras para o ingresso desses sujeitos em cursos de nível superior. A pesquisadora evidencia a necessidade de a Universidade dialogar com sujeitos surdos e repensar o processo seletivo, a fim de respeitar a diferença linguística de surdos e ouvintes.
Na terceira pesquisa, denominada “A Inclusão do Surdo no Ensino Superior no Brasil”, Santana (2016) discute as condições para a permanência de surdos no Ensino Superior.A autora relata os inúmeros avanços nas políticas públicas, como a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; o Decreto nº 7611, de novembro de 2011, que estabeleceu a estruturação de núcleos de acessibilidade nas Instituições Federais de Ensino Superior (BRASIL, 2011); e a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010 (BRASIL, 2010), que regulamentou a profissão do tradutor eintérprete de Libras -Língua Portuguesa. Santana (2016) afirma que essas leis não garantem a efetivação de ações que gerem permanência, pois, ao entrevistar surdos e docentes de duas Instituições distintas de Ensino Superior, Santana verificou as seguintes barreiras: problemas na didática dos professores;dificuldades de produção e interpretação dos surdos;falta de intérpretes; e professores despreparados para ensinar alunos surdos[viii].
No estudo “O acesso do estudante surdo em Instituições Federais de Ensino Superior no município de Salvador: o caso da Universidade Federal da Bahia (UFBA)”,Teixeira e Bento (2019) realizam um percurso histórico da criação dos cursos universitários destinados aos surdos, dos marcos da educação bilíngue e das políticas linguísticas que pautam o ensino. Ainda, explicitam os dados de ingresso de surdos emcursos de graduação e pós-graduação, além de analisar os pontos que dificultam o acesso à universidade, tomando como base o ensino oferecido por associações e centros educacionais.
Os autores indicam como resultado das pesquisas a necessidade de melhoria das condições linguísticas e a ampliação das discussões de acesso e permanência após o reconhecimento da Libras como meio de comunicação da comunidade surda brasileira, Lei da Libras - Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 (BRASIL, 2002),e da inserção da Libras como disciplina obrigatória em cursos de formação docente por meio do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005(BRASIL, 2005). Segundo os dados da pesquisa, na Bahia, o maior desafio à inclusão de estudantes surdos é a particularidade linguística desses alunos, cuja resposta está na “na criação de políticas linguísticas educacionais institucionais que atendam a particularidade linguística da pessoa surda” (TEIXEIRA; BENTO, 2019, p. 20).
Embora essa categoria tenha possibilitado observar a proclamação do direito de inclusão dos surdos no Ensino Superior e a consequente democratização do acesso a esse nível de ensino por meio do ingresso de surdos ao Ensino Superior, as pesquisas também trouxeram à tona o desrespeito às singularidades linguísticas dos surdos.A Língua Portuguesa permanece o principal meio de aquisiçãodeinformações, seja via oral ou escrita, restando à Libras um papel secundário no acesso aos conhecimentos científicos. Ademais, a permanência continua repleta de desafios, pois há universidades que não efetivaram a contratação do ILS e não houve preparo docente no que se refere às adaptações didáticas necessárias à adequação à Libras.
Portanto, foi possível observar que todos os artigos incluídos nesta categoria se concentram em explicitar as políticas públicas, em especial no que concerne ao acesso dos estudantes surdos. Embora seja possível verificar que há avanços nas políticas públicas que possibilitam o ingresso, ainda não foram suficientes para propiciar a almejada acessibilidade, pois aênfase dada à Língua Portuguesa e a ausência da Libras subsistem como um obstáculo nas condições de ingresso e permanência de surdos em cursos superiores.
Assim, compreende-se a necessidade de propiciar melhorias nas condições de acessibilidade, não apenas no ingresso, mas também nas circunstâncias que viabilizam a permanência dos surdos no Ensino Superior. Esse fator conduziu ao estabelecimento de outra categoria, denominada “Desafios e Adaptações necessárias para a Inclusão dos Surdos no Ensino Superior”, que abrange premissas que interferem diretamente na permanência desse público em cursos de nível superior.
2ª Categoria: Desafios e Adaptações necessárias para Inclusão dos Surdos no Ensino Superior
Nesta categoria, Bisol et al. (2010), no artigo “Estudantes Surdos no Ensino Superior: reflexões sobre a inclusão”, apresentam os desafios e as dificuldades dos surdos que frequentaram escolas bilínguesao ingressarem no Ensino Superior. As autoras pontuam a falta de integração à vida universitária, devido à questão de identidade, ao tratamento dado aos surdos usuários da Libras, os quais são tratados como ouvintes e percebem, no processo inclusivo, os diferentes olhares lançados sobre eles, o que acentua afalta de convivência com ouvintes. Outro desafio observado pelas pesquisadoras diz respeito “à diferença linguística e sensorial e às especificidades do seu processo de aprendizagem (BISOL et al., 2010, p. 169).
Para as autoras, a presença do intérprete de línguade sinais é fundamental, mas não é suficiente. Além do mais, elas relatam que houve poucas referências relativas ao processo de avaliação, o qual também deve ser considerado, haja vista sua importância no processo de ensino/aprendizagem.
Além disso, o artigo menciona as dificuldades no que se refere à leitura e à escrita em Língua Portuguesa, já que muitos surdosnão têm “as competências linguísticas necessárias para fazer uso efetivo da interpretação ou dos livros didáticos, e possivelmente muitosingressaram no ensino superior menos preparados que seus colegas ouvintes” (BISOL et al., 2010, p. 154). Aliado a isso, ainda há docentes que não se preocupam em realizar adaptações em sua didática de ensino, o que leva à quebra de contato visual e à perda de informação. Os próprios surdos questionam a falta de capacitação de alguns profissionais que atuam como intérprete de língua de sinais (ILS)[ix] no contexto universitário, por utilizarem de forma demasiada a datilologia, pelas distinções entre o discurso proferido pelo professor e a interpretação em Libras etc. Questionam, ainda, a falta de sinais específicos para as diferentes áreas do conhecimento, o que ocasiona prejuízos em sua aprendizagem.
Quanto às adaptações necessárias, estão salientadas, na pesquisa, a presença do ILS, a flexibilização na correção da escrita nas provas e atividades acadêmicas e, sobretudo, a necessidade de mudança nas estratégias e metodologias de ensino, como o uso de slides durante as aulas. Enfim, a pesquisa observou certa facilidade em diagnosticar as dificuldades e os desafios enfrentados pelos surdos, mas pouco destaque à apresentação de estratégias que favoreçam a inclusão.
Pires (2011), na pesquisa “Educação linguística dos surdos no ensino superior inclusivo”, esclarece alguns conceitos específicos: surdo, deficiente auditivo e educação linguística[x], após traçar algumas legislações de acessibilidade que culminaram em mudanças no Ensino Superior. Esse estudo ressalta o ensino da Língua Portuguesa (LP) para os surdos, trazendo à tona a educação bilíngue e as dificuldades desses indivíduos na escrita em LP, de modo a explicitar a possibilidade de escrita em Língua de Sinais (LS). Na sequência, Pires (2011) discute que, para se efetivar a inclusão no Ensino Superior Inclusivo, é necessário romper a barreira do desconhecimento da Libras e das peculiaridades dos estudantes surdos por parte dos docentes. Para Pires, também se faz urgente a implementação de metodologias adequadas para o ensino de surdos.
Atrelado a isso, a autora apresenta contribuições de diferentes pesquisas que retratam a condição linguística dos surdos em relação à Língua Portuguesa, como a omissão de verbos e conectores, a omissão do verbo estar, a não adequação aos padrões sintáticos do português e as inadequações nas flexões verbais. Portanto, as dificuldades enfrentadas pelo público surdo, na leitura e produção de textos em LP, constituem barreiras de acesso e permanência no Ensino Superior.Em seguida, a autora expõe a oferta de cursos de LP para os surdos, por meio do ambiente virtual de aprendizagem. O foco da pesquisa se centra no aprendizado de LP por meio de gêneros escritos, como o resumo e a resenha.
Santos e Oliveira (2014) realizam uma pesquisa com surdos no Ensino Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), cujo título é “Diálogo com a cultura surda e a inclusão no Ensino Superior: avaliação e proposição”, apontando a visão dos próprios surdos com relação ao processo inclusivo. Os participantes da pesquisa relataram que, embora tenham sido propiciadas as adequações necessárias no vestibular de ingresso, as condições para a permanência são pequenas.Mesmo a Instituição tendo um núcleo responsável por dar apoio à permanência de estudantes com necessidades educacionais específicas, como é o caso dos surdos, a melhor adaptação disponibilizada foi a presença do ILS.
Os participantes surdos da pesquisa relataramcomo principal desafio aaquisição eo domínio da Língua Portuguesa e o convívio com os colegas ouvintes. Esses surdos se sentem excluídos, pois os demais estudantes não utilizam a Libras, gerando barreiras comunicacionais.Além disso, apontam algumas adaptações imprescindíveis de serem realizadas pela Universidade, como a preparação dos professores, a formação em Língua de Sinais, a contratação de ILS, a escrita e o compartilhamento de experiências e o conhecimento da cultura surda e suas diferenças.
Os autores concluem que grande parte das dificuldades presentes na academia é a falta de adaptação linguística, bem como a ausência de percepção do estudante surdo e de seus direitos. Sobretudo, o acesso a todos os conhecimentos que circulam nessa modalidade de ensino se deve à falta de diálogo com a cultura surda, tornando o ensino distante desses alunos.
A pesquisa bibliográfica realizada por Gavaldão e Oliveira (2016), “Implicações para surdos no Ensino Superior”, com base em teses e dissertações da CAPES, evidencia os avanços nas políticas e legislações dos direitos dos surdos. As autoras apresentam os dados do Ministério da Educação brasileiro (MEC), em 2013, que explicitam o quantitativo de surdos incluídos no Ensino Superior: 1488 surdos e 151 surdos-cegos. Segundo as pesquisadoras, esse número mostra o crescimento do público surdo no Ensino Superior, porém ainda se configura como ínfimo, pois as barreiras enfrentadas envolvem a diferença linguística e o desconhecimento das especificidades dos surdos.
As autoras (2016, p. 596) afirmam que, mesmo com as políticas linguísticas e de inclusão, “as produções científicas analisadas demonstraram que os surdos são retratados em função da surdez como falta, e não como diferença linguística”.Ainda, a pesquisa demonstrou que “os surdos que chegam na universidade deparam-se comuma série de desafios na língua portuguesa, com a ausência de intérpretes ou intérpretes pouco capacitados para afunção, cobranças na estrutura da língua portuguesa, onão uso de recursos visuais e principalmente a falta de confiabilidade em suas potencialidades” (GAVALDÃO; OLIVEIRA, 2016, p. 596).
A surdez continua a ser vista como deficiência, e não como diferença, o que conduz a uma reprodução do fracassado passado, e, consequentemente, não oferece “subsídios para [os surdos] galgarem níveis mais elevados de escolarização” (GAVALDÃO; OLIVEIRA, 2016, p. 596).
Zillioto et al. (2018), na pesquisa “Quando a inclusão não se efetiva: a evasão de alunos surdos ou com deficiência auditiva no ensino superior”, abordaram a evasão dos surdos no Ensino Superior e diagnosticaram,com base em pesquisa documental, que os maiores índices de evasão estão atrelados à falta de criação de dispositivos que garantam a acessibilidade e o desenvolvimento da cultura inclusiva no âmbito universitário. A pesquisa revelou também que as dificuldades encontradas pelos surdos estão presentes desde o ingresso nas instituições de Ensino Superior.
Dentre os desafios enfrentados pelos surdos, pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas com surdos e observação de aulas, de autoria de Sanches e Silva (2019), com título “Inclusão de Surdos no Ensino Superior Brasileiro: O caso de um curso de Pedagogia”,primeiramente discorre sobre a definição da Libras e sua importância no processo de aprendizagem inclusivo; em seguida, retrata o aumento de surdos no Ensino Superior e, consequentemente, o aumento das investigações sobre o processo inclusivo desses alunos.As autoras evidenciam a falta de valorização da heterogeneidade da cultura surda e da língua de sinais, ressaltando que cabe às universidades “mudar suas práticas pedagógicas, de modo a dar resposta a todos os estudantes independentemente de suas limitações” (SANCHES; SILVA, 2019, p. 162).
Apresentam, como resultados, que os surdos incluídos no curso de Pedagogia compreendem a existência de uma tentativa de inclusão, pois a maior barreira enfrentada consiste na comunicação com os professores, na desvalorização de sua cultura e, por fim, na despreocupação da instituição “de colmatar as ausências do intérprete, o que diminui o estímulo para estudar e permanecer na sala de aula” (SANCHES; SILVA, 2019, p.162). Sanches e Silva (2019) revelam que a estratégia dos docentes no ensino está pautada quase exclusivamente na oralidade e pontuam a necessidade de gestores, professores e toda a comunidade acadêmica repensarem a inclusão universitária.
Já a pesquisa de Rocha e Santos (2017), intitulada “O que dizem os estudantes surdos da Universidade Federal de Santa Maria sobre a sua permanência no ensino superior”, evidencia a não efetivação de um ensino que contemple as diferenças dos surdos incluídos nesse nível de ensino. Ao planejarem suas aulas, os professores se concentram nos ouvintes. Uma consequência disso é o foco dos estudantes surdos voltar-se mais aos intérpretes. Além disso, muitas vezes, os professores não recebem a formação necessária para a inclusão de surdos e também utilizam materiais didáticos oupedagógicos inadequados, sem quaisquer adaptações. Isso claramente indica a necessidade de formação docente continuada.
No artigo “Pedagogia surda e bilinguismo: pontos e contrapontos na perspectiva de uma educação inclusiva”, Streiechen et al. (2017) trazem uma retrospectiva das abordagens pelas quais os surdos foram ensinados. Apesar de as políticas atuais abrangerem o acesso e a permanência dos surdos nos espaços escolares, a inclusão dos surdos está longe de ser efetivada, pois são os ouvintes que continuam a decidir o melhor processo de escolarização. Por conseguinte, observam-se práticas pedagógicas inapropriadas para os surdos, desconsiderando-se as características linguísticas e culturais da comunidade.
Os autores se apoiam em pesquisadores renomados da área para evidenciar a educação ideal para os surdos, defendendo o bilinguismo e as adaptações, como uso da Pedagogia Surda, o repensar do currículo e o protagonismo dos surdos em sua escolarização. Somente com a observação desses aspectos, os surdos poderão ser contemplados com a educação que desejam.
Gomes, Silva e Santos (2018), no artigo “Educação inclusiva de estudantes surdos na Universidade Federal de Sergipe”, afirmam que atualmente a educação inclusiva universitária de surdos ainda não é realidade, devido ao funcionamento das universidades ser orientado por características ouvintes. Além disso, a comunicação oral-auditiva desempenha um papel central na organização dos espaços de ensino/aprendizagem, fazendo que a identidade surda seja desconsiderada.Ademais, os autores reconhecem que a educação dos surdos deve estar voltada ao reconhecimento da importância da Libras, do respeito ao biculturalismo e das singularidades da surdez.
Eles também apresentam situações desafiadoras para a inclusão dos surdos no Ensino Superior, principalmente a dificuldade com a dinâmica de ouvir e tomar nota simultaneamente, o que é inviável para os surdos, mesmo com o ILS presente em sala de aula. Além disso, citam a leitura e a escrita como desafiadoras aos estudantes surdos, já que, comumente, o nível de letramento deles foi limitado linguisticamente por estudos anteriores, não permitindo, no Ensino Superior, o uso efetivo da interpretação e da compreensão de textos (GOMES; SILVA; SANTOS, 2018).
Posteriormente, enfatizam a necessidade de alguns cuidados, em especial no que se refere ao uso das metodologias, a necessidade de repensar as estratégias, investir em pesquisas e criar contextos que favoreçam processos inclusivos, como a organização e a interação da sala de aula. Gomes, Silva e Santos (2018) salientam, de forma notória, a formação inicial e continuada de toda a comunidade acadêmica para concretizar a inclusão.
No estudo “O acesso do estudante surdo em Instituições Federais de Ensino Superior no município de Salvador: o caso da Universidade Federal da Bahia (UFBA)”, Teixeira e Bento (2019) realizam um percurso histórico da criação dos cursos universitários destinados aos surdos, dos marcos da educação bilíngue e das políticas linguísticas que pautam o ensino. Assim, explicitam os dados de ingresso de surdos nos cursos de graduação e pós-graduação, além deanalisar os pontos que dificultam o acesso à universidade, com base no ensino oferecido por associações e centros educacionais. Isso contribui para que indicassem como resultado das pesquisas a necessidade de melhoria das condições linguísticas e a ampliação das discussões de acesso e permanência dos surdos nas universidades.
Nesta categoria, foi possível compreender as dificultadas vivenciadas por meio do relato dos próprios surdos, percebendoa necessidade de capacitação do ILS, de criação de sinais específicos para as diferentes áreas do conhecimento e do uso de estratégias adequadas para o aprimoramento das capacidades de leitura e escrita dos surdos. Além disso, a universidade precisa dar espaço aos surdos paraconhecê-los, respeitá-los, para elaborar ou adequar ações e materiais que promovam acessibilidade e proporcionem a permanência dos graduandos surdos nos bancos universitários.
Para além dessas discussões, ainda se deve pensar que, para propiciar a permanência aliada a um ensino acadêmico de qualidade, é necessária arealização de ações de formação continuada direcionada ao respeito às diferenças linguísticas e culturais dos surdos, tema apresentado em seguida, na terceira categoria de análise.
3ª Categoria: Capacitação Docente para o Ensino de Surdos no Ensino Superior
Nesta categoria, encontra-se o artigo de Bisol e Valentini (2012), “Desafios da inclusão: uma proposta para a qualificação de docentes no Ensino Superior via tecnologias digitais”, que apresenta o Objeto Digital de Aprendizagem Incluir (OA Incluir), criado com a finalidade de promover reflexões sobre a inclusão e as mudanças no modo como os docentes percebem as diferenças. Consequentemente,objetiva levar a análise sobre a prática pedagógica no Ensino Superior.
Atualmente, a Universidade recebe um público diverso, o que requer que os professores estejam predispostos a realizar formação continuada, para conduzir os graduandos surdos à construção ou à ampliação dos conhecimentos acadêmicos. Assim, as autoras apresentam o recurso OA Incluir, desenvolvido com base na Epistemologia Genética de Jean Piaget, para funcionar de modo semelhante a um workshop virtual.Para isso, o OA Incluircontempla quatro (4) módulos que abrangem as especificidades dos surdos, bem como os aspectos técnicos e pedagógicos, buscando auxiliar o professor a utilizar uma metodologia reflexiva, repensando o fazer docente nos aspectos curriculares, de estratégias pedagógicas e na avaliação.
No que se refere a possibilitar a permanência, é nítido que asinstituições de ensino superior precisam se reestruturar, a fim de promoverem o respeito linguístico, cultural e de identidade dos surdos. Para isso, as estratégias de ensino devem ser repensadas. Por fim, evidenciou-se que a formação continuada não consiste em um requisito fundamental apenas para os docentes em início de carreira ou de outros níveis, como o Ensino Básico. A academia, com a maior parte do quadro docente composta por doutores e mestres, tem recebido cada vez mais uma diversidade de discentes com características ímpares, que devem ser respeitadas no complexo processo de ensino/aprendizagem. Esse fator torna vital o conhecimento por parte dos docentes universitários das singularidades de todos os estudantes, inclusive dos estudantes surdos e daqueles com outra necessidade educacional específica, utilizando estratégias de ensino adequadas e adaptando ou produzindo materiais de ensinopara possibilitar a aprendizagem e a inclusão.
Embora esta categoria tenha sido uma das mais limitadas diante do número de pesquisas na área, revelou não apenas a necessidade de capacitação docente, mas a importância de vencer a barreira atitudinal (seja o desinteresse ou o receio diante do novo) e de reorganizar o Ensino Superior, com o objetivo de propiciar condições de permanência aos estudantes que possuem como principal característica a diversidade linguística.
Esta pesquisa, referente ao Ensino de Surdos no nível universitário, possibilitou observar que a produção científica para essa área do conhecimento ainda é insuficiente, no que tange à proposição de estratégias e ações que favoreçam a permanência dos surdos no Ensino Superior. Mesmo com o ingresso desse público em tal nível de ensino, o número ainda permanece insignificante, pois persistem os problemas no acesso a cursos superiores, apesar da existência de diferentes políticas públicas. Isso possibilita a conclusão de que, quanto menor o número de surdos nessa modalidade de ensino, menor será o número de pesquisas na área.Uma realidade de 2010 ainda se faz presente hoje: “a instituição de ensino superior, assim comoa sociedade em geral, está pouco preparada para receber o estudante surdo” (BISOL et al., 2010, p. 159).
Além disso, foi possível compreender que grande parte das pesquisas se centram em apontar os problemas relacionados ao ingresso e às dificuldades, realizando uma denúncia das situações enfrentadas pelos surdos no Ensino Superior, enquanto poucos estudos apresentam possibilidades e estratégias para contribuir para a permanência desse público nos bancos universitários.
As pesquisas apontam as mudanças necessárias por parte de toda a estrutura das instituições de ensino superior para incluir os estudantes surdos.Salientam-se as principais: contratação do profissional Tradutor-Intérprete de Língua de Sinais (TILS), conhecimento das especificidades dos surdos e de sua cultura, além de adaptações de nível curricular e didático pedagógico.Isso porque muitas universidades ainda desrespeitam o direito linguístico do estudante surdo, por não realizar a contratação do profissional com as capacidades necessárias ao atendimento desses alunos.
Também se observa que grande parte dos docentes desconhecem as principais singularidades que influenciam diretamente na aprendizagem dos surdos no Ensino Superior, mesmo apósduas décadas desde a promulgação da legislação específica da surdez. Assim, se faz necessário reforçar a relevância da busca por formação continuada.
Na mesma linha, Gomes et al. (2018) definem que, para a educação dos surdos atenda às suas especificidades, torna-se imprescindível o uso de materiais e livros didáticos adaptados. Entretanto, esse aspecto permanece negligenciado, conforme foi constatado no levantamento realizado na presente pesquisa.A oferta de materiais pensados e elaborados para os surdos ainda épequena, o que acentua a falsa inclusão em todos os níveis de ensino.
Há uma grande necessidade de que as pesquisas relacionadas ao Ensino Superior sejam propositivas e tragam ações que viabilizem a permanência dos surdos universitários.Ressalta-se, também, o papel relevante da formação continuada em todas as modalidades de ensino, inclusive no Ensino Superior.Por meio da reflexão nas contradições e nos propósitos de ensinar surdos (FERRARI, 2016), os docentes podem oportunizar o acesso ao ensino de qualidade, propiciando a construção do conhecimento pelo uso de estratégias bilíngues e permeadas pela visualidade.
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