Concepções
de adultos com deficiência acerca das condições de trabalho no contexto de
pandemia da COVID-19
Adults
conceptions with disabilities about working conditions in the context of the
COVID-19 pandemic
Concepciones
de los adultos con discapacidad sobre las condiciones laborales en el contexto
de pandemia del COVID-19
Michelle Roberta Pavão
Universidade Federal de
São Carlos, São Paulo, Brasil.
pavaomichelle@hotmail.com
Walquiria Pereira da Silva Dias
Universidade Federal de
São Carlos, São Paulo, Brasil.
silvadiaswalquiria@gmail.com
Márcia Duarte Galvani
Universidade Federal de
São Carlos, São Paulo, Brasil.
marciaduarte@ufscar.br
Recebido
em 29 de março de 2022
Aprovado
em 22 de maio de 2023
Publicado em 31de maio de 2023
RESUMO
O objetivo deste estudo é analisar o relato de adultos com
deficiência acerca da rotina trabalhista vivida no contexto de pandemia da COVID-19
e descrever a dinâmica de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de
cunho qualitativo, com enfoque interpretativista e descritivo-exploratório.
Participaram 11 adultos com deficiência, inseridos no mercado de trabalho. Para
a coleta de dados, utilizou-se um roteiro semiestruturado de entrevista. As
entrevistas ocorreram via utilização do aplicativo Google Meet e foram
gravadas, transcritas e revisitadas pelas pesquisadoras. As análises das
informações tiveram por base a análise de conteúdo. Como resultados,
verificou-se que a rotina trabalhista durante a pandemia foi majoritariamente
baseada no trabalho remoto, afastamento, demissão, redução e/ou flexibilização
do horário de serviço, bem como mudança do vínculo empregatício. Os aspectos
positivos considerados durante a pandemia em relação ao trabalho foram a
flexibilização de tempo, dedicação a outras tarefas, autonomia e independência.
Como aspectos negativos foram apontados plataformas digitais, dificuldade de
comunicação, medo de demissão, aumento ou diminuição da demanda de serviço e a falta
de interação social. Conclui-se que há questões que atravessam ações
excludentes, tendo como alvo as pessoas com deficiência. Por outro lado,
algumas situações relatadas, como o desemprego, representam uma realidade
enfrentada por muitos trabalhadores brasileiros com e sem deficiência no
contexto da pandemia da COVID-19, que refletem a lógica capitalista no mercado
de trabalho.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência;
condições de trabalho; Pandemia.
ABSTRACT
The
objective of this study is to analyze the adults reports with disabilities
about the work routine lived in the context of the COVID-19 pandemic and
describe the work dynamics. This is a qualitative research, with an
interpretive and descriptive-exploratory approach. 11 adults with disabilities
participated, inserted in the job market. For data collection, it was used a
semi-structured interview script. The interviews took place through the Google
Meet platform and were recorded, transcribed and revisited by the researchers.
The analysis of information were based on content analysis. As results, it was
found that the work routine during a pandemic was mostly based on remote work,
removal, dismissal, reduction and/or flexibility in working hours, as well as
changing the employment relationship. The positive aspects considered during
the pandemic in relation to work were flexibility of time, dedication to other
tasks, autonomy and independence. As negative aspects it were pointed out
digital platforms, communication difficulties, fear of being fired, increase or
decrease in service demand and lack of social interaction. It is concluded that
there are issues that cross excluding actions, targeting people with
disabilities. On the other hand, some reported situations, such as
unemployment, represent a reality faced by many Brazilian workers with and
without disabilities in the context of the COVID-19 pandemic, which reflect the
capitalist logic in the labor market.
Keywords:
Person with disabilities; work conditions; Pandemic
RESUMEN
El estudio
tuvo como objetivo analizar los relatos de adultos con discapacidad sobre la
rutina laboral vivida durante la pandemia de la COVID-19, así como describir
posibles cambios en la dinámica de trabajo y concepciones de los entrevistados
en los contextos descritos. Se trata de una investigación cualitativa, con
enfoque interpretativo y descriptivo-exploratorio. Participaron once adultos
con discapacidad, del mercado laboral. Para la recopilación de datos se utilizó
un guión de entrevista semiestructurado. Las entrevistas se realizaron a través
de la plataforma Google Meet y fueron grabadas, transcritas y revisadas
por las investigadoras.. El análisis de las informaciones se basaron en el
análisis del contenido. Los resultados mostraron que la rutina laboral durante
la pandemia fue mayoritariamente basada en el trabajo a distancia, bajas,
reducción y / o flexibilización de la jornada laboral, así como cambios en el
contrato de trabajo. Los aspectos positivos considerados durante la pandemia en
relación al trabajo fueron la flexibilidad del tiempo, dedicación a otras
tareas, autonomía e independencia. Como aspectos negativos fueron apuntados las
plataformas digitales, dificultad de comunicación, miedo al despido, el aumento
o disminución de la demanda de servicios y la falta de interacción social. Se
concluye que hay cuestiones que pasan por acciones excluyentes, teniendo como
objetivo las personas con discapacidad. Por otro lado, algunas situaciones
informadas, como el desempleo, representan una realidad enfrentada por la
mayoría de los trabajadores brasileños con y sin discapacidad, en el contexto
de la pandemia de la COVID-19, que reflejan la lógica capitalista en el mercado
laboral
Palabras
clave: Persona con discapacidad, condiciones de trabajo, pandemia.
Introdução
Na
Constituição brasileira de 1988, o trabalho aparece no rol dos direitos sociais
e, como tal, um direito de todos os cidadãos. Nessa linha, a Constituição
Federal (1988) prevê a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho, sendo proibida a discriminação ao que se refere a salário e admissão
do trabalhador com deficiência.
De
acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), nº 13.146, de 6 de julho de
2015, a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho, de livre escolha e
aceitação, em ambiente inclusivo e acessível e de igualdade com as demais
pessoas, incluindo remuneração de igual valor. O poder público deve oferecer
serviços e programas completos de habilitação e reabilitação de profissionais
para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao
campo do trabalho, respeitando sua livre escolha.
A
Lei de Cotas (Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991) define que a empresa com
mais de 100 funcionários está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5%
(cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com
deficiência habilitadas. É dever do Ministério do Trabalho fiscalizar e gerar dados e
estatísticos sobre vagas preenchidas por pessoas com deficiência e por
beneficiários reabilitados da Previdência Social.
Lima
et al (2013), objetivando analisar o sentido do trabalho para as pessoas
com deficiência, apontam que o trabalho é uma questão de sobrevivência,
inserção social e utilidade para com a sociedade. Pereira-Silva, Furtado e
Andrade (2018), com a finalidade de investigar aspectos relacionados à inclusão
no trabalho de pessoas com deficiência intelectual, indicam que estar
trabalhando, na perspectiva dos participantes, significa adquirir independência,
melhorias financeiras e realizações pessoais, sendo o mercado de trabalho um
fator contributivo no desenvolvimento da autonomia, independência,
produtividade, responsabilidade e satisfação pessoal. Gouveia (2021), visando
documentar a perspectiva de pessoas com deficiência motora acerca da sua participação
no mercado de trabalho e compreender o papel da família nesse processo, reitera a perspectiva de trabalho não só atrelada aos
fatores econômicos, mas também ao bem-estar pessoal, à integração social
e à autonomia.
No
entanto, apesar dos documentos legislativos que
incentivam e amparam a empregabilidade das pessoas com deficiência e das
pesquisas que apontam a importância desse fator, ingressar no mercado de
trabalho pode ser uma tarefa difícil, pois a atividade profissional está
atrelada à produtividade, à razão e ao padrão estético presente a um determinado contexto
sociocultural, trazendo a ideia de que são indivíduos que não têm autonomia
para fazer suas próprias escolhas (BORDIGNON; SARMENTO, 2011; NEVES-SILVA;
PRAIS; SILVEIRA, 2015).
A
falta de informação sobre a deficiência e o potencial desses indivíduos
acarreta a concepção de que essas pessoas não irão corresponder às demandas da
empresa, o que dificulta a contratação desse público, mesmo com a existência de
uma legislação que ampara o acesso ao mercado de trabalho (BITTENCOURT;
FONSECA, 2011).
A
participação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho viu-se diante de
um novo desafio: o contexto pandêmico gerado pela COVID-19, doença causada pelo vírus
SARS-CoV-2. A dinâmica trabalhista foi impelida a modificações, entre elas a
prática de home office, o afastamento e, em muitos casos, o desemprego.
As medidas necessárias de isolamento social para o enfrentando da pandemia do coronavírus
restringiram significativamente a circulação de trabalhadores e consumidores, comprometendo tanto a demanda de produtos quanto a oferta
de trabalho, resultando no desemprego da população (BARBOSA; COSTA; HECKSHER,
2020) e no trabalho remoto. O trabalho remoto foi utilizado como estratégia
para seguir com diversas atividades sociais, tais como serviços administrativos
e escolares (ARAÚJO; LUA, 2021 p.4).
Dados
da PNAD COVID-19 (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) mostram que no
quarto trimestre de 2021, 12 milhões de brasileiros estavam desempregados,
sendo, em porcentagem, 11,1% da população brasileira (IBGE, 2021).
Tendo
em vista os desafios encontrados pela pessoa com deficiência no acesso ao
âmbito trabalhista e os agravantes de uma situação pandêmica, que afetaram a
todos, considera-se
a seguinte questão: de que maneira o contexto pandêmico influenciou/tem
influenciado na vida dos adultos com deficiência, no
que diz respeito às condições trabalhistas? Sendo assim, o objetivo deste estudo é analisar o relato de adultos
com deficiência acerca da rotina trabalhista vivida no contexto de
pandemia da COVID-19 e descrever a dinâmica de trabalho.
Método
Delineamento
A
presente pesquisa possui uma abordagem qualitativa e um enfoque
interpretativista, cuja perspectiva orienta-se para compreensão das ações
humanas e de como os participantes percebem subjetivamente a realidade em que
vivem (GIL, 2019). Quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa
descritivo-exploratória, uma vez que busca descrever as realidades dos
participantes, assim como obter mais familiaridade com o problema pesquisado
(MARCONI; LAKATOS, 2003; GIL, 2019).
Aspectos
Éticos
O trabalho foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em
Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de São Carlos (CAEE 51455421.80000.5504). Os participantes
do estudo foram informados quanto aos objetivos, benefícios e riscos da
pesquisa,
assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e receberam uma
via do termo.
Participantes
Participaram
da pesquisa 11 adultos com deficiência, ativos no mercado de trabalho antes e
durante o contexto de pandemia, divididos da seguinte maneira: cinco adultos
com deficiência intelectual, três surdos e três com deficiência física. O perfil dos
participantes pode ser observado no Quadro 1.
Quadro 1 – Perfil
dos participantes
|
Participante
|
Idade
|
Gênero
|
Escolaridade
|
Graduação
|
|
Pessoas com Deficiência Intelectual
|
|
P1
|
34
|
Masculino
|
Ensino Fundamental concluído
|
Não
|
|
P2
|
32
|
Masculino
|
Ensino Fundamental concluído
|
Não
|
|
P3
|
36
|
Masculino
|
Ensino Fundamental concluído
|
Não
|
|
P4
|
33
|
Feminino
|
Ensino Médio concluído
|
Não
|
|
P5
|
37
|
Feminino
|
Ensino Médio concluído
|
Não
|
|
Pessoas Surdas
|
|
P6
|
43
|
Masculino
|
Ensino superior concluído
|
Pedagogia
|
|
P7
|
30
|
Feminino
|
Ensino Superior concluído
|
Letras-Libras
|
|
P8
|
34
|
Feminino
|
Ensino Superior concluído
|
Letras-Português
|
|
Pessoas com Deficiência Física
|
|
P9
|
29
|
Masculino
|
Ensino Superior concluído
|
Direito
|
|
P10
|
28
|
Feminino
|
Ensino superior em andamento
|
Logística
|
|
P11
|
38
|
Feminino
|
Ensino Superior concluído
|
Terapia Ocupacional
|
Fonte:
Elaboração própria com base nos dados do estudo (2021).
O quadro 2 apresenta a caracterização do ambiente de trabalho,
segundo relato dos participantes.
Quadro 2 –
Caracterização do ambiente de trabalho
Com
relação à média salarial, há uma variação entre os participantes, ficando na
média de menos de um salário até quatro salários mínimos. O tempo de serviço
dos entrevistados variou
de 2 anos a 12 anos de trabalho. Quanto ao recrutamento, foram relatadas
diferentes estratégias: por instituição especializada
(P1 e P4), as quais possuíam o contato das pessoas com deficiência e, quando
surgiram as vagas, chamaram para fechar contrato; recrutamento interno (P3), em
que o participante fazia parte da dinâmica como aluno e foi convidado a atuar
como instrutor de forma remunerada; entrevistas (P2, P6, P7, P9, P10 e P11), a
partir do envio de currículo diretamente nas empresas contratantes e seleção
posterior; indicação e entrevista (P5), processo mais informal a partir da
indicação de alguém conhecido; e concurso ou seletivo (P6 e P8), no caso de
instituições públicas. Ressalta-se que P6 passou por dois processos de
recrutamentos (entrevista e seletivo), uma vez que relatou dois trabalhos
distintos.
Nesse
espaço, é relevante abordar sobre a contratação de P10, que expõe:
Surgiu a
vaga para PcD e eu fui lá fazer uma entrevista com o encarregado do setor, que
na época não queria nem contratar mulher e aí ele acabou, sei lá, gostou de mim
e deu certo, né? Ele não queria contratar mulher, por ser estoque, pelo fato de
querer, tipo assim, uma pessoa mais forte pra conseguir pegar peso, pelo
serviço talvez pra homem ser mais, sei lá, o menino conseguir carregar mais. E
aí, na época, a vaga que tinha era para deficiente, ele não podia contratar uma
pessoa pro estoque sem ser deficiente, entendeu? E eu fiz a entrevista e ele me
deu uma oportunidade. Só que aí acabou que fiquei com a parte mais
administrativa do que parte de peso.
O
relato evidencia que, tanto a figura feminina quanto a pessoa com deficiência
são relegadas ao patamar inferior, a partir de uma concepção paternalista e uma
ideologia que reforça os perfis de gênero construídos culturalmente. De acordo
com Neves (2013, p. 413), “[...] a análise de relações
de gênero permitiu compreender as relações hierárquicas de poder que se
estabelecem na sociedade entre homens e mulheres, tornando visíveis as
desigualdades e as discriminações do trabalho feminino”. Afirma-se, assim, que
a mulher com deficiência é duplamente estigmatizada, vulnerável às ações de um mundo masculino e hierárquico (MELLO; NUERNBER,
2012). Segundo a Organização Internacional do Trabalho, os dados acerca da
empregabilidade das pessoas com deficiência são de difícil acesso, “[...] mas os
dados disponíveis mostram que o índice de participação destas pessoas é menor
que o das pessoas sem deficiência. A situação das mulheres trabalhadoras com
deficiência é pior” (OIT, 2021, p. 10).
No
que concerne aos vínculos, apenas P6 e P8 trabalham no setor público, os demais
são vinculados às empresas privadas. Com relação aos setores, P1, P2, P4, P6
atuam no trabalho administrativo, P7 e P10 atuam no âmbito do comércio, P3,
atua na atividade equestre, P5 no setor hoteleiro, P6, P8 e P11 trabalham na educação e P9 atua no
setor jurídico de uma indústria. Tendo em vista os setores, as funções
relatadas são, geralmente, operacionais, com exceção dos que atuam na docência
e do participante P9 que atua como preposto da empresa, uma realidade ainda
atípica, considerando o cargo que ocupa. Na divisão de trabalho, observa-se,
historicamente, a contratação de pessoas com
deficiência para funções menos valorizadas socialmente (MARTINS PICCOLO;
GONÇALVES MENDES, 2013). P11 enfatiza essa realidade: “Nunca atuei na minha
área, também por ser deficiente, as pessoas não acreditam muito” (P11).
Ainda
em relação ao ambiente de trabalho, os participantes foram questionados quanto
às possíveis adaptações e/ou flexibilidades. Nesse sentido, P1 relatou uma
adaptação de utensílio de trabalho, mas não especificou se foi uma adaptação
por conta da natureza do trabalho, portanto, para todos, ou se por conta de sua
singularidade. P5 afirmou que possuiu, temporariamente, um acompanhamento de
dois colegas de trabalho nas funções que realizava. P2, P3, P4, P9, P10 e P11
afirmaram que não
necessitaram de adequações. P6, P7 e P8,
participantes surdos, relataram a necessidade de uma acessibilidade
comunicativa por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), mas no caso de
P6, no emprego em que atua no setor administrativo, e P7, a comunicação se
estabelece por meio de gestos, sinais básicos, pela escrita e pela leitura
labial.
Local
A
coleta dos dados
deu-se virtualmente no âmbito das residências dos participantes, conforme
disponibilidade. Os dados foram coletados por meio do aplicativo Google
Meet, em virtude da pandemia Sars-Covid.
Instrumento
O
instrumento da pesquisa baseou-se na confecção de um roteiro de entrevista
semiestruturado, constituído por 19 perguntas divididas em três
grupos. O primeiro referiu-se a informações gerais sobre os entrevistados e
aspectos profissionais,
o segundo sobre a dinâmica trabalhista dos entrevistados antes da pandemia da
COVID-19 e o terceiro direcionado ao contexto de pandemia e às mudanças ocorridas (ou não), além dos aspectos positivos e
negativos em relação ao trabalho durante esse período. O roteiro passou
por avaliações prévias de juízes, a partir das quais foi reorganizado e
aplicado.
Procedimentos de coleta dos dados
Após
a aprovação do CEP/UFSCar, as pesquisadoras organizaram uma carta convite, que também foi traduzida para Libras, gerando o link no
Youtube e anexando à carta. A divulgação do estudo e o recrutamento dos
participantes foram realizados por meio das redes socais. À medida que os
participantes foram indicados, entrava-se em contato para agendamento das
entrevistas, as quais foram gravadas, facilitando às pesquisadoras
uma análise posterior minuciosa e garantindo economia de tempo, uma vez que não
necessitou de transcrição total a posteriori ou registro escrito no
momento do diálogo. As entrevistas tiveram uma duração máxima
aproximada de 40 minutos e a menor duração de 15 minutos.
Procedimentos
de análise dos dados
Os
dados obtidos foram sistematizados em tabelas,
selecionando-se os relatos que atendem aos objetivos da pesquisa. Considerando
o caráter qualitativo deste estudo e o enfoque interpretativista, no tratamento
dos dados foi utilizada a análise de conteúdo, que permitiu fazer inferências a
partir dos discursos, não se limitando apenas ao conteúdo propriamente dito,
mas nas condições de produção das manifestações evidentes (BARDIN, 2016).
Resultados e Discussões
Os
resultados serão apresentados e discutidos por meio de dois tópicos: (a) dinâmica da
rotina trabalhista vivida durante a pandemia da COVID-19; e (b) concepções acerca das condições de trabalho
vivenciadas.
Dinâmica da rotina trabalhista
vivida durante a pandemia
O contexto
pandêmico causado pela COVID-19 impôs mudanças nas rotinas de diferentes
setores e a esfera trabalhista foi diretamente afetada. O quadro 3 traz os
principais relatos dos adultos com deficiência em relação às mudanças
ocasionadas por conta da pandemia.
Quadro 3 –
Dinâmica trabalhista durante a pandemia
|
Participante
|
Mudanças
no contexto da pandemia
|
|
Pessoas
com Deficiência Intelectual
|
|
P1
|
-Afastamento temporário, com suspensão de atividades e
manutenção da remuneração
- Retorno presencial, sem alterações
- Mudança da chefia
|
|
P2
|
- Afastamento permanente, com remuneração
- Foco em atividades de lazer e domésticas e cuidado com a saúde
|
|
P3
|
- Afastamento seguido de demissão a pedido
- Novas oportunidades profissionais
- Flexibilidade de horário
|
|
P4
|
- Afastamento temporário
- Foco em atividades físicas
- Retorno presencial com aumento da carga horária
- Nova forma de atendimento: via WhatsApp
|
|
P5
|
- Afastamento e posterior demissão pela empresa
- Mudança de carreira (autônoma)
- Trabalho remoto
|
|
Pessoas
Surdas
|
|
P6
|
- Afastamento temporário, com remuneração
- Retorno presencial, com redução da carga horária e
flexibilidade nos dias de trabalho
- Nova oportunidade de trabalho
|
|
P7
|
- Afastamento temporário, com remuneração.
- Retorno presencial, com redução de carga horária
- Adaptação ao novo sistema da empresa
- Dificuldades de comunicação pelo uso da máscara
|
|
P8
|
- Afastamento temporário, com remuneração
- Trabalho remoto
- Sem horário definido
- Adaptação aos recursos tecnológicos
- Alteração na dinâmica de planejamento com os colegas de
trabalho
- Sobrecarga de trabalho
- Maior demanda de formação continuada
|
|
Pessoas
com Deficiência Física
|
|
P9
|
- Trabalho remoto temporário
- Parte do trabalho de forma
remota (audiências online), da empresa
- Maior necessidade de recursos
tecnológicos
- Menos dinamicidade (movimento)
no trabalho
|
|
P10
|
- Afastamento temporário, com
remuneração
- Diminuição do fluxo de trabalho
|
|
P11
|
- Afastamento temporário
- Retorno presencial, com mudança
de turno
- Maior demanda, por conta das
demissões
- Maior cobrança pessoal
- Aumento de remuneração
|
Fonte: Elaboração própria com base nos
dados do estudo (2021).
Por
meio dos dados do quadro 3, foi possível perceber que, entre as mudanças
na rotina trabalhista dos adultos com deficiência participantes do estudo,
destacou-se o afastamento: permanente para P2 (por fazer parte do grupo de
risco), seguido de demissão para P3 e P5 e temporário para P1, P4, P6, P7, P8,
P10 e P11. Para P9, o afastamento não foi uma realidade, considerando que,
mesmo no curto período em que esteve em casa, exercia o home office.
Constatou-se
que os participantes com deficiência intelectual não exerceram funções relacionadas
ao emprego durante o período de afastamento. Entre eles, apenas P1
e P4 retornaram ao trabalho presencial. Vale mencionar as diretrizes do
Ministério do Trabalho durante a pandemia, as quais asseguravam que, na
impossibilidade de trabalho remoto, a pessoa com deficiência não poderia ser
demitida e, preferencialmente, deveria:
Ser
dispensada do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração garantida,
no período em que vigorarem as medidas oficiais de contenção da pandemia do
coronavírus [...], adotando-se medidas como: I - licença remunerada; II - a
antecipação de férias individuais; III - a concessão de férias coletivas; IV -
o aproveitamento e a antecipação de feriados; V - o banco de horas (BRASIL,
2020, s/p).
É
possível observar que alguns direitos não foram assegurados, visto que, segundo
o relato dos participantes com deficiência intelectual, houve aumento da carga
horária de trabalho (P4), e, em casos mais extremos, a demissão por iniciativa
da empresa (P5), conforme se observa nos relatos: “Só antes da pandemia que
estava das 9h às 18h. Depois da pandemia a gente faz das 8:30 às 18h. Aumentou” (P4); “Aí
eu recebi a notícia que fui mandada embora assim na casa da minha irmã, foi ela
que me contou isso, por causa da pandemia” (P5).
O contexto
pandêmico acentuou problemáticas vividas por grupos em condições de
vulnerabilidade social, entre os quais a pessoa com deficiência. Necessita-se,
assim, de ações coletivas voltadas à inserção no âmbito das políticas públicas
(ORLANDO; ALVES; MELETTI, 2021). Pode-se inserir, nessa conjuntura, ações que
garantam a permanência e melhores condições no mercado de trabalho.
Em relação
aos participantes surdos, verificou-se que todos
foram afastados temporariamente com remuneração. Vale ressaltar que P7 foi
afastada apenas no período de lockdown, após esse período, seguiu
trabalhando com redução de carga horária, sem interferência salarial.
Salientam-se ainda dois fatores relatados por P7:
Antes nós
não usávamos máscaras e eu tinha a possibilidade de comunicação por meio da
leitura labial. Depois, com a máscara, ficou mais difícil porque eu não consigo
visualizar. Daí, passei a depender mais da pessoa do RH para sinalizar pra mim, porque com a
máscara a leitura labial fica inviável.
Antes era
mais tranquilo. [...]. Agora, tem mais informações, novas questões na parte
financeira, também pelo contexto de pandemia, diminuiu o fluxo financeiro.
[...]. Ainda não fico tão confortável, agora mudou o sistema, a questão
tecnológica, que é mais rápido e estou encontrando dificuldades.
Os
relatos evidenciam que uma das demandas geradas pela pandemia da COVID-19 foi a
tecnológica. O isolamento social, a quarentena e o uso de máscaras foram as
principais medidas de enfrentamento
(BRASIL, 2020). Nessa linha, a tecnologia, sempre presente nas relações
humanas, ocupou o centro e teve sua função
potencializada. O contato social ganhou mais espaço na esfera virtual,
caracterizando, por exemplo, o home office (online e off-line),
a adesão ao ensino remoto, com o apoio de estratégias e recursos que exigem da
tecnologia (aulas televisionadas, plataformas digitais, apoio das redes sociais
e aplicativos específicos), incentivo à utilização de novos softwares
nos diferentes setores sociais, além de propiciar novas possibilidades no âmbito
mercadológico (BRIDI et al, 2020; OIT, 2020).
Ainda
sobre as colocações de P7, é interessante pontuar a interferência da máscara na
comunicação visual, uma vez que a leitura labial é a principal estratégia
utilizada no ambiente de trabalho para se comunicar com os demais
profissionais, já que os ouvintes não sabem Libras e se comunicam com P7 por
sinais básicos e/ou gestos. Sabe-se que as expressões (corporal e facial) são
marcas não manuais e compõem os parâmetros que caracterizam as línguas de sinais
(QUADROS; KARNOPP, 2004; GESSER, 2009), portanto, precisam ficar visíveis. Além
disso, na comunicação via leitura labial, determinadas máscaras representam
obstáculos. Dessa maneira, considera-se fundamental o reconhecimento das
especificidades comunicativas da pessoa surda.
[...] a
comunicação entre a pessoa surda e a pessoa ouvinte pode ser atingida de modo
satisfatório quando a comunidade ouvinte conhece as particularidades envolvidas
na interação com a pessoa surda. Em que pese o risco de contaminação, “tirar a
máscara” foi tomada como opção viável a fim de haver troca de informação. Esse
risco já pode ser evitado com a utilização de máscaras acessíveis (ARAÚJO;
CARVALHO; SOUSA, 2021, p. 102).
Nesse
ponto, a máscara configura-se como Equipamento de Proteção Individual (EPI) e,
no caso das pessoas surdas e dos ouvintes que convivem com esse público,
orienta-se um design que permita a visualização da região da boca,
tornando a comunicação mais acessível. Afinal, como estabelecido pela Lei
Brasileira de Inclusão, as pessoas jurídicas públicas ou privadas devem
garantir um ambiente de trabalho acessível e inclusivo (BRASIL, 2015). Na linha
dos questionamentos acerca das garantias legais de uma acessibilidade
linguística, a LBI estabelece
sobre a barreira comunicativa: “[...] qualquer
entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a
expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de
sistemas de comunicação e de tecnologia da informação” (BRASIL, 2015, art. 3º).
Essa barreira comunicativa é uma realidade relatada pelos três participantes
surdos:
P6: Às vezes, a comunicação é um pouco
estressante. [...] Na empresa me comunicava sempre de forma gestual, ou
escrita, não tinha intérprete.
P7: Antes, encontrei um pouco de dificuldades
na comunicação. Com o tempo, os colegas foram aprendendo, eu fui ensinando.
Hoje, já temos mais contato, fui a primeira pessoa surda a fazer parte do
ambiente. [...]. Também buscaram uma formação no CAS, apenas uma pessoa foi buscar
essa formação. A gente coloca o alfabeto datilológico na parede e as pessoas
vão olhando e se comunicando comigo.
P8:
Geralmente, na parte da tarde, era mais difícil, porque não tinha intérprete.
Nas reuniões pedagógicas, por exemplo, era difícil a interação com os
professores, muitas vezes não conseguia entender por ser uma comunicação
oralizada, pela falta de intérprete não conseguia acompanhar.
Afirma-se,
portanto, que a presença da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é uma
realidade. No entanto, responde a uma lógica capitalista que, historicamente,
rotula as pessoas com deficiência e sua força de trabalho, consolidando uma
“inclusão pelas margens” (PICCOLO; MENDES, 2013, p.461).
P8,
atuante na área da Educação Especial, descreveu questões vividas no âmbito educacional: afastamento gerado pela suspensão das aulas;
trabalho remoto com sobrecarga de atividades laborais e horários indefinidos;
adaptação aos recursos tecnológicos e formação continuada, visando ao
desenvolvimento de estratégias para lidar com as demandas trazidas pelo
contexto pandêmico. Pontuou, ainda, que “o ensino remoto prejudicou a
aprendizagem dos alunos, as famílias não sabem Libras, então, quando era dada
uma atividade remota, a família não conseguia ensinar o aluno” (P8). Dessa forma, corrobora-se a concepção de Nóvoa e Alvim
(2021), para os quais não se trata apenas de questões tecnológicas e o ideário
de novas possibilidades, mas também de questões pedagógicas e políticas. Além
disso, não se pode silenciar a desigualdade social que perpassa o sistema
educacional brasileiro, evidenciada pela pandemia da COVID-19 (NÓVOA; ALVIM,
2021; TREZZI, 2021).
Compreende-se
que os professores constroem seus conhecimentos teórico-práticos a partir de
questões que emergem de forma cotidiana no ambiente escolar. Nessa linha, mediante o
isolamento social e aulas remotas, os docentes foram impelidos a transformar
seu fazer pedagógico. Com relação ao público-alvo da educação especial, além de
gerenciar a aprendizagem dos discentes, acrescenta-se o apoio e as orientações
aos professores de sala de aula regular e aos familiares, diante dos desafios
impostos pela realidade pandêmica (GOMES et al., 2021). Dessa forma,
observa-se uma dupla necessidade do trabalho docente:
apoiar a comunidade escolar e, como parte dela, ser apoiado:
Retomamos o
discurso sobre a necessidade de políticas públicas eficazes, como possibilidade
de amparo a docentes e discentes que delas necessitam e para apontarem novas
perspectivas, condições e possibilidades de ensino. A pandemia, e todo o seu
acontecimento, tem promovido reflexões, antes, improváveis. Por exemplo, esse
acontecimento intensificou as desigualdades, e exige que políticas intensivas
sejam implementadas (BARRETO; GUEDES, 2021, p. 10).
Quanto
aos participantes com deficiência física, todos foram afastados temporariamente
com remuneração. P9 ficou afastado, mas, por escolha e, considerando a
natureza das atividades do cargo (preposto), logo retornou para trabalhar na
empresa. Antes da pandemia, atuava presencialmente na empresa e de forma
itinerante nos fóruns, realidade modificada pela pandemia, que permitiu as
atividades do judiciário remotamente. Questionado sobre a nova dinâmica de
trabalho, P9 relatou:
Eu só
respondo para o meu coordenador, e ele me deixou livre, eu poderia optar por
ficar em casa, ou vir para a empresa, eu optei por ficar na empresa. Eu fiquei,
acho que, dois meses em casa só, e depois já voltei para a empresa. Não
chegaram a cogitar afastamento porque não tenho nenhuma doença crônica.
Nesse
sentido, Bridi et al (2020) apontam que o trabalho remoto impactou nos recursos
tecnológicos, na produtividade, nos custos, na carga horária e na qualidade do
trabalho. O relato de P9 exemplifica essa realidade:
É uma
rotina muito difícil porque antes eu ia na empresa e conversava com todo mundo,
depois da pandemia o que aconteceu, passei a ficar só na frente do computador,
das 7:00 às 17:00, eu ficava na frente do computador, respondendo e-mail
e fazendo minhas audiências. E pra mim, minha rotina tem que ser dinâmica.
P10
foi afastada somente no período de lockdown e, com o retorno presencial,
destacou a diminuição do fluxo de trabalho como consequência da pandemia no
setor em que atua (estoque). P11 ficou afastada por mais tempo (4 meses) e com
mudança de turno no retorno presencial. Diferente de P10, P11 mencionou aumento
na demanda de trabalho, considerando as demissões no período pandêmico, o que
gerou, também, maior cobrança de si mesmo.
De
acordo com Costa (2020), um dos efeitos mais contundentes da crise sanitária da
COVID-19 foi o aumento do desemprego, atingindo diretamente grupos mais
vulneráveis socialmente, o que levou a implementação de políticas públicas como
a adoção do auxílio emergencial, no Brasil. Essa medida traduziu uma realidade
diferenciada para P11 em que seu salário aumentou por receber subsídios governamentais “a empresa fez um acordo com o
governo, recebi 30% pela empresa e 70% pelo governo, até subiu um pouquinho,
diminuiu os encargos né, e aumentou um pouquinho por ser salário mínimo”.
As
mudanças relatadas trazem reflexões quanto ao futuro do mundo do trabalho,
expondo novas possibilidades de atuação. Por outro lado,
porém, deixam visíveis as facetas de um sistema mercadológico que foca no lucro
em detrimento do bem estar dos sujeitos que o compõem, expondo as
vulnerabilidades sociais de diferentes grupos, entre eles a pessoa com
deficiência (LHUILIER, 2020).
Concepções
acerca das condições de trabalho no contexto da pandemia
A
partir das informações do quadro 4, apresentam-se discussões referentes aos aspectos
positivos e negativos apontados pelos participantes da pesquisa.
Quadro 4 –
Concepções acerca da rotina na pandemia
|
Participante
|
Aspectos
positivos
|
Aspectos
negativos
|
|
Pessoas
com Deficiência Intelectual
|
|
P1
|
-Não vê aspectos positivos
|
-Diminuição do salário
-Preocupação com demissão
-Improdutividade
|
|
P2
|
-Flexibilidade
de tempo
-Dedicação à atividade física
- Descanso
|
Não vê aspectos negativos
|
|
P3
|
- Mudança
de cidade
-
Autonomia e independência
-
Flexibilidade de tempo
- Mais
proximidade da família
|
Não vê aspectos negativos
|
|
P4
|
-Tempo livre
- Dedicação à atividade física
|
-Diminuição do salário
-Medo de demissão
-Diminuição das vendas
-Isolamento social
-Improdutividade
|
|
P5
|
-Trabalho Home Office
-Aumento do salário, por iniciar
o trabalho autônomo
-Autonomia e independência
|
- Demissão
|
|
Pessoas
Surdas
|
|
P6
|
-Menor fluxo de pessoas no
ambiente presencial
|
-Sentimentos
de angústia e tristeza
-Uso dos recursos tecnológicos
|
|
P7
|
Não vê aspectos positivos
|
-Aumento da demanda de trabalho
- Mudanças o sistema contábil
|
|
P8
|
-Flexibilidade de tempo para
realizar trabalho autônomo
-Novos aprendizados e
experiências
|
- Perda de
conteúdo escolar por parte dos alunos
-Dificuldade das famílias dos
alunos no ensino remoto
- Uso das ferramentas
tecnológicas
|
|
Pessoas
com Deficiência Física
|
|
P9
|
-Home
office: acessibilidade às pessoas com deficiência física no que se refere
à locomoção
|
- Dificuldade de
comunicação/interação entre os funcionários da empresa
|
|
P10
|
Não vê aspectos positivos
|
-Perda de
um colega de trabalho
-Medo da demissão
|
|
P11
|
Não vê aspectos positivos
|
-Afastamento
do trabalho
-Isolamento social
|
Fonte:
Elaboração própria com base nos dados do estudo (2021).
Questionados sobre os aspectos positivos gerados pela pandemia da
COVID-19 na dinâmica de trabalho, a maior parte dos participantes com
deficiência intelectual (P2, P3, P4 e P5) pontuaram a flexibilidade de tempo,
gerando para P2 e P4, uma dedicação à atividade física: “Agora eu tenho um personal
trainer. Por enquanto estou com ele. Vou pegar firme para emagrecer (P2)”;
“Gostei de ficar em casa para fazer as coisas mesmo, fui fazer atividade física
(P4)”. P1 não destacou pontos positivos.
P3 e P5 elencaram a autonomia e independência como fatores positivos.
No entanto, vale ressaltar que isso se deu pela ocorrência de desemprego
vivenciada por eles, gerando novas experiências de trabalho. No caso de P3, a
demissão foi voluntária, no intuito de vivenciar novas oportunidades
profissionais e mudanças pessoais, inclusive manter-se mais perto da família.
P5 focou mais no trabalho em casa e foi obrigada a se reinventar para
permanecer ativa: “Agora, como vendedora de produto de beleza, eu não tenho
horário. Comecei a trabalhar de casa, que eu queria [...]”.
Como pontos negativos, P1 e P4 citaram o medo da
demissão e P5 relatou sua experiência em ser demitida, mas que gerou aspectos
positivos. Outros fatores também foram relatados, tais como: diminuição do
salário (P1 e P4); sentimento de improdutividade (P1 e P4) e a ausência das
relações sociais durante a pandemia (P4). P2 e P3 não mencionaram aspectos
negativos. No que diz respeito às pessoas com deficiência intelectual, Barros
(2019, p. 91) coloca que:
[...] os
desafios para inclusão dessa clientela no mundo do trabalho ainda são inúmeros,
estando relacionados às práticas excludentes devido aos rótulos que as
estigmatizam, como, por exemplo, serem incapazes por causa das suas limitações
e especificidades intelectuais.
P7
não apresentou pontos positivos e P6 mencionou o quantitativo de pessoas na
interação presencial: “Eu acompanho os discentes da Educação Básica e ter
poucos alunos para atender é bom” (P6). Com o relato, infere-se que o
atendimento para um menor número de alunos possibilita um acompanhamento pedagógico
mais direcionado e qualitativo.
P8
indicou a flexibilidade de horário possibilitada pelo home office, novas
experiências, o aumento da oferta dos cursos e eventos online gratuitos para
adquirir novos conhecimentos e a possibilidade de participar de formação
continuada online. De fato, dialogando com Silva, Santos e Formaggio (2021), o
trabalho remoto possibilita aos indivíduos a vantagem de conciliarem as
questões profissionais com a vida pessoal, podendo focar em novas atividades,
visto que a demanda de funções se torna mais
flexível.
Com relação aos aspectos negativos, os três participantes surdos apontaram os fatores
tecnológicos como geradores de barreiras, seja por conta de novas regras no
sistema contábil da empresa e novo software (P7), seja pelo quesito de
reuniões on line e a instabilidade nas redes de internet (P6 e P8),
ocasionando problemas na interação virtual permitida pela interpretação remota.
A
organização internacional de trabalho propôs que toda comunicação relacionada à
saúde, educação e trabalho, incluindo o home office, deveria ser
acessível às pessoas com deficiência, inclusive por meio do uso da língua de
sinais, legendas e websites com tecnologia específica. A comunicação
deveria abordar as particularidades das pessoas com deficiência (OIT, 2020).
Entretanto, a partir dos relatos sobre a dificuldade de comunicação e da
utilização das ferramentas tecnológicas, essas orientações nem sempre ocorreram
de maneira adequada.
Outro
quesito citado por P7 e P8 diz respeito ao aumento da demanda de trabalho que
gerou maior esforço. No caso de P7, gerado pelas mudanças na estrutura do
setor, acumulando funções contábeis e administrativas. Já P8 fez referência à
realidade educacional, a qual, em tempos de pandemia, não possuiu horário definido
e, além de dar suporte aos discentes, ainda houve a necessidade de dar apoio às
famílias diante das demandas remotas. Em continuidade, P8 mencionou ainda os
efeitos negativos da pandemia no desenvolvimento dos discentes.
Na minha opinião, a questão do ensino remoto, não contribuiu cem por cento
para o aluno. Ele fica ansioso porque quer o presencial, queremos esse contato.
O aluno surdo é visual e a internet fica travando. Mexe com a questão
psicológica da pessoa surda de não conseguir se comunicar.
Ressalva-se que P8 trabalha no atendimento educacional
especializado de educandos surdos. Assim, dá visibilidade às vulnerabilidades
que perpassam o processo educacional da pessoa com deficiência. Mais que isso:
a realidade mencionada pela participante leva a reflexões em direção à
desigualdade social que caracteriza o contexto brasileiro:
A pandemia
escancara as desigualdades no processo de escolarização dos brasileiros. O
desmonte da educação básica nessa ordem econômica neoliberal anterior à
pandemia somado às diferenças regionais e à extrema desigualdade social
dificultam as possibilidades de escolarização nesse período (ORLANDO; ALVES;
MELETTI, 2021, p. 12).
P6 relatou também como aspectos negativos sentimentos de angústia
e tristeza. Embora o isolamento social tenha sido de fundamental importância
para a pandemia, no Brasil a medida de enfrentamento desencadeou nos
indivíduos, em grandes proporções, sentimento de tristeza, ansiedade,
nervosismo depressão e até transtornos de sono (ALMEIDA, et al., 2020;
BARROS et al, 2020).
Dos adultos com deficiência física, P10 e P11 não apontaram pontos
positivos. P9 indicou o home office na questão da acessibilidade, uma
vez que não havia necessidade de locomoção e, muitas vezes, as empresas não
possuem estrutura adequada (rampas, banheiros adaptados):
Hoje em dia as empresas
não oferecem um ônibus adaptado para você se deslocar até a empresa, eu tive
colegas, é muito humilhante a pessoa pegar um ônibus e ter que levantar a
cadeira de roda, pegar ele no colo e colocar sentado
no banco. Então acho que isso foi o lado bom, as pessoas com deficiência física
ficavam em casa.
Neves-Silva, Prais e Silveira (2015) destacam que a acessibilidade
é de extrema importância para romper barreiras físicas e atitudinais que impedem
a pessoa com deficiência de estar inserida no mercado de trabalho. O relato de
P9 corroborou
as colocações de Simonelli e Camaroto (2011), as quais destacam a necessidade
de empresas e poder público promoverem acessibilidade urbana e adaptação dos
transportes públicos para que o funcionário chegue ao local de trabalho de
maneira efetiva e inclusiva.
Os
aspectos negativos elencados pelos adultos com deficiência física dialogam com
quesitos mencionados pelos participantes com deficiência intelectual, como a
questão do afastamento e isolamento social (P11), o receio em ser demitido
(P10). Além disso, são relatados o sentimento de perda de pessoas vítimas da
COVID-19 (P10) e a dificuldade de comunicação/interação entre os funcionários
(P9). Esses fatores apontam para efeitos diretos na saúde psíquica, ocasionados
pela abrupta mudança na rotina de trabalho e nas
relações sociais (DURÃES; BRIDI; DUTRA; 2021).
Conclusões
Finais
Este
estudo objetivou analisar o relato de adultos com deficiência acerca da rotina
trabalhista vivida no contexto de pandemia da COVID-19 e descrever a dinâmica
de trabalho. Diante da finalidade descrita, é possível tecer considerações, as
quais não representam posições unilaterais, mas permitem elementos para
reflexões sobre esta realidade.
No
que concerne à rotina trabalhista dos adultos com deficiência intelectual,
evidenciou-se que não exerceram sua função do âmbito trabalhista enquanto
estavam afastados, mas tiveram oportunidade para desenvolver autonomia e
aperfeiçoamento profissional em outras áreas por meio de cursos on line.
Comparando com os relatos trazidos pelos adultos surdos e com deficiência
física, perceberam-se diferenças em relação aos afastamentos do trabalho, pois
mesmo afastados do local, estes continuaram o trabalho home office.
Seria o olhar capacitista o responsável pelo descrédito em relação a outras
formas de trabalho para os adultos com deficiência intelectual?
Diante
de tantos cortes, de mudanças sociais e econômicas acentuadas, causadas pela
pandemia da COVID-19, a necessidade de responder à legislação correspondente a
vagas para pessoas com deficiência, afastar ou mesmo demitir as pessoas
estigmatizadas por suas singularidades cognitivas estão entre as medidas
tomadas pelas empresas.
O
que chama a atenção é o fato de P2 e P3 não relatarem aspectos negativos em
relação ao trabalho durante a pandemia. Essa situação encaminha para outro
questionamento: de que maneira as funções desempenhadas pelos participantes P2
e P3 levaram
em consideração suas potencialidades e contribuíram
para seu desenvolvimento? Afinal, quando se viram na oportunidade de executar
outras tarefas com mais autonomia, consideraram a pandemia como positiva para
alcançar novas oportunidades profissionais e para se dedicarem às
atividades de seus interesses e ao trabalho autônomo.
Já
os adultos com deficiência física não tiveram sua rotina de trabalho muito
alterada, continuaram exercendo a mesma função. Foram afastados de suas
atividades, mas logo retornaram ao trabalho presencial. Mais uma vez a
perspectiva normalizadora para a deficiência exerce força no âmbito
trabalhista, ou seja, mesmo com vagas para pessoas com deficiência, há uma
tendência a enquadrar esse público nos moldes exigidos. Logo, as pessoas com
deficiência física entrevistadas nesta pesquisa apresentam características que
as enquadraram nas devidas funções estabelecidas.
Quanto
à acessibilidade de recursos tecnológicos, os adultos surdos relataram
limitações, principalmente,
no que se refere à comunicação. Porém, essa falha na acessibilidade
comunicativa não foi gerada pela pandemia, apenas acentuada, pois acontecia no
âmbito do trabalho presencial antes da ocorrência da COVID-19. Diante dessa
realidade, é necessário repensar a inclusão das pessoas surdas, com foco em
ações e políticas públicas que visem eliminar as barreiras comunicativas, não
somente no local de trabalho. Considerando a realidade pandêmica, vale destacar
que os desafios mencionados não se deram somente por conta da pandemia, é algo
que, estruturalmente, ocorre no ambiente de trabalho e o contexto pandêmico
agravou essa situação.
Cabe uma
ressalva: não se objetiva vitimizar o grupo de pessoas com deficiência. Por
isso, é necessário evidenciar que há questões que atravessam ações excludentes,
tendo como alvo as pessoas com deficiência, porém, por outro lado, há situações
que representam uma realidade enfrentada pela maioria dos trabalhadores, com e
sem deficiência, evidenciadas pela pandemia da COVID-19, realçadas pela lógica
capitalista no mercado de trabalho, como aumento na sobrecarga de trabalho,
sentimentos de tristeza e angústia, dificuldades com o trabalho remoto, perda
de colegas, efeitos do afastamento social, enfim consequências sociais,
afetivas e psíquicas.
Por fim, a
COVID-19 confirmou problemáticas em todos os setores sociais e na economia
mundial, corroborou a fragilidade das relações humanas e a necessidade de
políticas públicas que amparem a população em situação de vulnerabilidade social.
Espera-se que os dados
aqui apresentados auxiliem novas
pesquisas que foquem nas funções exercidas por esse público, na estrutura
oferecida, nas relações sociais estabelecidas e no investimento continuado na
preparação das pessoas com deficiência para exercerem com dignidade o trabalho
a que se propõem.
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