A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA COM O USO DE ALGUNS INCENTIVOS FISCAIS

Resumo

O presente artigo demonstra a utilização dos principais incentivos fiscais naapuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e do Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços no Estado do Rio Grande do Sul e seus possíveisbenefícios. Os incentivos abordados na apuração do IRPJ foram: FUNCRIANÇA ePAT. Na apuração do ICMS utilizou-se o PROCENS. Por fim, realizadas asaplicações práticas, observou-se que nas empresas analisadas a redução tributáriaobtida foi irrelevante quando comparada com o valor investido em cada programa.Entretanto, quando visto pelo lado social, a empresa colabora com odesenvolvimento da sociedade, adquirindo transparência e credibilidade.