Análise comparativa de metodologias hidrológicas para obtenção de vazões ecológicas e outorgáveis, considerando os critérios anual e mensal para o rio Doce, Brasil - Bleidorn, Michel Trarbach; Schmidt, Isamara Maria; Knaak, Jaqueline; Pinto, Wanderson de Paula (Ciência e Natura, 2023)
A outorga é o instrumento legal da Política Nacional de Recursos hídricos responsável pela garantia de água para atendimento das necessidades humanas e manutenção da vida aquática. Porém, deve-se ter atenção quanto ao método empregado na obtenção dos volumes outorgáveis, visto que são determinados através de estudos de vazões mínimas na base anual. Este estudo teve como objetivo analisar, comparativamente, metodologias para determinação de vazões ecológicas e outorgáveis e a influência da sazonalidade em sua obtenção para o regime hídrico do Rio Doce, Sudeste do Brasil. A componente sazonal foi identificada por análise de frequências. A distribuição Log-Pearson tipo III foi a que melhor se ajustou aos dados. Considerando 50% da Q7,10 mensal, é possível aumentar o volume outorgável em todos os meses, enquanto que, para os critérios 50% da Q90 e 70% da Q95, há diminuição do volume passível de outorga entre os meses de julho e outubro. O método adotado atualmente na bacia, 70% da Q95 anual, apresenta os menores valores de vazões ecológicas e, no mês de setembro, permite outorgar um volume 21% maior quando comparado à base mensal. Conclui-se que a determinação de vazões ecológicas e outorgáveis considerando a característica sazonal permite uma melhor gestão do curso d’água estudado.