Abordagem dos Aspectos da Saúde no Licenciamento Ambiental no Setor Mineiro Brasileiro - Gonçalves, Carolina da Silva; Dall' Agnol, Ana Luiza Bertani; Demarco, Carolina Faccio; Siqueira, Tirzah Moreira; Corrêa, Luciara Bilhalva; Quadro, Maurizio Silveira (Ciência e Natura, 2022)
A atividade de mineração gera vários impactos ambientais negativos e positivos. Entre os impactos negativos, encontra-se a redução da qualidade do ar, geração de ruído e aumento do fluxo populacional, que afetam diretamente a qualidade da saúde da população local e dos trabalhadores da empresa. Assim, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise de documentos como Estudo de Impacto Ambiental (EIS) e Termos de Referência (TR) sobre a abordagem de aspectos de saúde em atividades de mineração licenciadas pelo órgão ambiental federal brasileiro, propondo uma metodologia para sua avaliação. A metodologia consistiu em uma análise qualitativa e quantitativa dos aspectos de saúde de acordo com a matriz já utilizada em outro estudo. Foi proposto inserir pesos para a análise de atributos, culminando em uma escala de abordagem aos aspectos de saúde: baixo, médio e alto. Assim, foram encontradas limitações quanto à disponibilidade de estudos e TRs no sistema de agência ambiental. Em relação ao EIA, a maioria dos aspectos da saúde teve uma abordagem média, a etapa diagnóstica foi destacada como a mais completa e a etapa de monitoramento e acompanhamento foi detectada como apresentando a abordagem mais baixa. As maiores fragilidades foram a identificação de especialistas responsáveis pela abordagem em saúde, a falta de estimativas de investimentos no setor.