Segurança de barragens: uma análise da gestão de segurança e as dificuldades de sua fiscalização - Silva, Luiz Claudio; Mattos, Ubirajara Aluizio de Oliveira; Silva, Julio Cesar da (Ciência e Natura, 2023)
A despeito dos notáveis benefícios que as barragens trazem para a sociedade, elas envolvem riscos e impactos imediatos e potenciais, o que torna a segurança de barragens algo deveras importante. Este artigo de revisão narrativa compara conceitos de segurança de barragem, entre eles o estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, bem como analisa as dificuldades de fiscalização reportadas pelos órgãos federais e estaduais brasileiros. Diversas instituições nacionais e internacionais definem segurança de barragem, mas, considerando as apresentadas neste artigo, foi encontrada convergência para o conceito de manter a integridade estrutural e a segurança operacional a fim de preservar vida, saúde, propriedade e meio ambiente. As barragens no Brasil são fiscalizadas por diversos órgãos públicos, a depender do seu uso prioritário e do domínio do corpo d’água em que se encontram, cada um com prerrogativas de regulamentar o assunto. Diante do significativo aumento nos registros de acidentes e de incidentes nos anos de 2019 e 2020, percebe-se haver uma vulnerabilidade a ser corrigida na gestão de segurança de barragens brasileiras devido sua dependência do tratamento de informações técnicas deficientes, ou inexistentes, e de uma carência de efetivo de profissionais especializados em segurança de barragens para a atividade de fiscalização.