Universidade Federal de Santa Maria

Ci. e Nat., Santa Maria, v. 43, e96, 2021

DOI: 10.5902/2179460X62716

ISSN 2179-460X

Recebido: 08/11/2020 � Aceito: 29/09/2021 � Publicado: 28/01/2022

Geoci�ncias

MAPEAMENTO E AVALIA��O DAS NASCENTES DA �REA URBANA DO MUNIC�PIO DE N�O-ME-TOQUE/RS

MAPPING AND EVALUATION OF SOURCES OF THE URBAN AREA OF THE MUNICIPALITY OF N�O-ME-TOQUE/RS

Elisa Schuster I

Patricia In�s Schwantz II

Marta Martins Barbosa Prestes III

Robson Evaldo Gehlen Bohrer IV

Daniela Mueller de Lara V

 

I Especializa��o em Gest�o e Sustentabilidade Ambiental, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Especializa��o em Gest�o e Sustentabilidade Ambiental, Unidade Alto da Serra Botucara� em Soledade, RS, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-6136-4137 - elisaschuster6@hotmail.com

II Engenheira de Bioprocessos e Biotecnologia, Universidade Federal de Santa Maria, Programa de P�s-Gradua��o em Administra��o P�blica, Santa Maria, RS, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-1110-7490 - patyschwantz1991@gmail.com

III Professora Adjunta, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade Alto da Serra Botucara� em Soledade, RS, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-2673-3902 - marta-barbosa@uergs.edu.br

IV Professor Adjunto, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade em Tr�s Passos, RS, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-2001-8983 - robson-bohrer@uergs.edu.br

V Professora Adjunta, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade Alto da Serra Botucara� em Soledade, RS, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-2244-1793 - daniela-lara@uergs.edu.br

 

RESUMO

A �gua � um recurso natural essencial para a sobreviv�ncia e manuten��o dos seres vivos. Este estudo teve como objetivo realizar um mapeamento e an�lise da qualidade ambiental das nascentes urbanas localizadas no munic�pio de N�o-Me-Toque/RS, atrav�s de an�lises macrosc�picas, microbiol�gicas e avalia��o do n�vel de preserva��o. Foram mapeadas 17 nascentes e com a an�lise macrosc�pica observou-se que 41% (7) est�o aterradas devido ao uso e ocupa��o do solo no munic�pio, 18% (3) foram caracterizadas em classe C (n�vel razo�vel de preserva��o) e 6% (1) em classe B (n�vel bom de preserva��o). Em rela��o as an�lises f�sico-qu�micas e microbiol�gicas, devido a impossibilidade de acesso a tr�s nascentes (N1, N6 e N15) e aterramento de outras sete (N3, N4, N5, N9, N10, N16 e N17), foi poss�vel realizar an�lises da �gua em apenas 6 nascentes (N13, N08, N12, N14, N16 e N17). Todas as nascentes analisadas apresentam n�veis de oxig�nio dissolvido aceit�veis, e, N12, N14 e N16 apresentam n�veis de pH abaixo do estabelecido na Resolu��o do Conama n� 357/2005. As nascentes N8, N13, N14 e N16 apresentaram coliformes fecais, enquanto N13 e N17 apresentaram E. coli. Quanto ao nitrog�nio, identificou-se a presen�a acima do permitido em N12 e N17.

Palavras-chave: Preserva��o ambiental; Recursos h�dricos; Nascentes

ABSTRACT

Water is an essential natural resource for the survival and maintenance of living beings. This study aimed to perform a mapping and analysis of the environmental quality of urban springs located in the municipality of N�o-Me-Toque/RS, through macroscopic, microbiological analyses and evaluation of the level of preservation. Seventeen springs were mapped and with the macroscopic analysis it was observed that 41% (7) were grounded due to land use and occupation in the municipality, 18% (3) were characterized in class C (reasonable level of preservation) and 6% (1) in class B (good level of preservation). In relation to the physicochemical and microbiological analyses, due to the impossibility of access to three springs (N1, N6 and N15) and grounding of another seven (N3, N4, N5, N9, N10, N16 and N17), it was possible to perform water analyses in only 6 springs (N13, N08, N12, N14, N16 and N17). All the analyzed springs present acceptable dissolved oxygen levels, and, N12, N14 and N16 present pH levels below those established in Conama Resolution 357/2005. Sources N8, N13, N14 and N16 presented fecal coliforms, while N13 and N17 presented E. coli. As for nitrogen, the presence above the permitted in N12 and N17 was identified.

Keywords: Environmental preservation; Water resource; Springs

1 INTRODU��O

A �gua � um recurso natural essencial para a sobreviv�ncia e manuten��o dos seres vivos. Da mesma forma, as nascentes s�o indispens�veis para a concep��o e sustentabilidade dos rios, mas, com a degrada��o das mesmas, o percurso de �gua pode ser prejudicado. Portanto, se n�o houver a��es de prote��o das nascentes, a vaz�o de �gua dispon�vel ser� menor e os cursos d��gua podem secar, prejudicando a qualidade das �guas e afetando todos os seres vivos que dependem deste recurso para sobreviver (SILVA et al., 2020). Segundo Schwantz et al. (2019), os processos cont�nuos de urbaniza��o, assim como fragmenta��es do solo a partir de pr�ticas agr�colas, s�o fatores que agravam a degrada��o dos ambientes naturais, aumentando assim a necessidade de preserva��o e recupera��o das nascentes de �gua.

Conforme o C�digo Florestal Lei n� 12.651/2012, alterada pela Lei n� 12.727, de 17 de outubro de 2012, que no Art. 4�, inciso IV, estabelece que as nascentes devem ter arb�reos nativos em um raio m�nimo de 50 metros de preserva��o em seu entorno (BRASIL, 2012). Portanto, a falta de �reas de prote��o permanente junto aos recursos h�dricos facilita a a��o antr�pica, contribuindo para a escassez e degrada��o da qualidade do recurso h�drico. Al�m disso, o processo de urbaniza��o sem o devido planejamento tem influ�ncia direta na din�mica das nascentes, contribuindo para a contamina��o e desaparecimento das mesmas. Segundo Vivian et al. (2019), a atua��o severa na fiscaliza��o de �reas de APPs pode minimizar os impactos ambientais e a ocupa��o desordenada de lugares impr�prios, possibilitando a preserva��o dos recursos naturais.

Segundo a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU, 2015), caso n�o sejam tomadas provid�ncias para preservar as fontes de �gua pot�vel e mudar o padr�o de consumo, dois ter�os da popula��o global poder�o sofrer com escassez de �gua doce at� 2025. Com a intensifica��o das press�es antr�picas sobre o ambiente, as �reas de Preserva��o Permanente � APP�s est�o submetidas a grandes extens�es de degrada��o, observando-se assim um processo de substitui��o das paisagens naturais das nascentes por outros tipos de uso e ocupa��o da terra (EUGENIO, 2011). Em raz�o disso, de acordo com Soares (2011), os principais desafios dos �rg�os ambientais fiscalizadores s�o em rela��o a aus�ncia de procedimentos uniformizados e da infraestrutura necess�ria para se apurar com o devido rigor as agress�es ao meio ambiente.

Na perspectiva moderna de gest�o do territ�rio, toda a��o de planejamento, ordena��o ou monitoramento do espa�o deve incluir a an�lise dos diferentes componentes do ambiente, incluindo o meio f�sico-bi�tico, a ocupa��o humana, e seu inter-relacionamento (C�MARA; MEDEIROS, 2006; SCHWANTZ et al., 2019; SILVA et al., 2020). Ainda, conforme Viel et al., (2013), as geotecnologias podem ser aplicadas como ferramentas para realiza��o dessa an�lise, assim como, para tomada de decis�o, controle e manuten��o dos recursos h�dricos, a partir da jun��o e sobreposi��o de v�rios planos de informa��o em que � necess�rio ter a localiza��o como principal par�metro.

Dessa forma, � n�tido que as APP�s t�m papel de abrigar a biodiversidade e promover a propaga��o da mesma, assegurando a qualidade do solo e garantindo o armazenamento de �gua em condi��es favor�veis de quantidade e qualidade. Adicionalmente, possui uma grandiosa rela��o com o bem-estar humano, colaborando com a popula��o que vive em seu entorno, contribuindo para a sadia qualidade de vida assegurada no Art. 225 da Constitui��o Federal de 1988 (BRASIL, 1988).

Diante da import�ncia dos recursos h�dricos e, consequentemente, da prote��o das nascentes, este trabalho teve como objetivo realizar uma identifica��o e an�lise detalhada da qualidade ambiental das nascentes urbanas localizadas no munic�pio de N�o-Me-Toque (Rio Grande do Sul), cujas coordenadas geogr�ficas de latitude s�o 28� 27' 28'' Sul e de longitude s�o 52� 49' 19'' Oeste. Alguns estudos similares j� foram realizados no munic�pio de Soledade (Rio Grande do Sul) por Vivian et al. (2019) e Santos (2019) e corroboram com os estudos propostos no munic�pio de N�o Me Toque/RS. Al�m disso, este estudo visa despertar na comunidade o interesse em fomentar pol�ticas p�blicas voltadas para a preserva��o e recupera��o das nascentes.

2 mATERIAIS E M�TODOS

A metodologia abordada nesta pesquisa incluiu natureza explorat�ria, descritiva e experimental. Primeiramente, realizou-se a consulta bibliogr�fica em artigos, teses e disserta��es, para conhecimento sobre tema abordado. Conforme Gil (2008), as pesquisas explorat�rias t�m como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torn�-lo mais expl�cito ou para construir hip�teses. A pesquisa descritiva, segundo Trivi�os (1987), exige do investigador uma s�rie de informa��es sobre a pesquisa, descrevendo os fatos e fen�menos de determinada realidade. J� a pesquisa experimental, para Gil (2008) consiste na determina��o de um objeto de estudo, selecionando as vari�veis capazes de influenci�-lo, definindo as formas de controle e observa��o dos efeitos que a vari�vel produz no objeto.

Deste modo, o estudo seguiu um planejamento dividido em tr�s etapas, conforme ilustrado na Figura 1.

Figura 1 � Etapas do planejamento metodol�gico.

Fonte: Autores (2020)

A primeira etapa consistiu na descri��o da �rea de estudo e mapeamento das nascentes. Destaca-se que as nascentes estudadas est�o localizadas na �rea urbana do munic�pio de N�o-Me-Toque/RS. O munic�pio possui uma �rea geogr�fica de 361.689km�, com cerca de 17886 habitantes sendo, principalmente, descendentes de alem�es, italianos, holandeses e uma parcela de portugueses. N�o-Me-Toque integra a mesorregi�o Noroeste Rio-Grandense, situado na regi�o do Planalto M�dio (Microrregi�o do Alto Jacu�), no centro norte do Estado do Rio Grande do Sul, a 282 km de Porto Alegre e o munic�pio tem em sua principal gera��o de renda a ind�stria de m�quinas agr�colas (IBGE, 2021). A partir do mapa urbano hidrogr�fico disponibilizado pelo Departamento de Meio Ambiente do munic�pio, foi poss�vel iniciar o mapeamento das nascentes com a identifica��o dos locais visita in loco das mesmas. Foram localizadas 17 nascentes, posteriormente identificadas com a letra N (nascente) seguida de um numeral (1 a 17) para melhor discuss�o dos resultados.

A segunda etapa foi composta pela caracteriza��o ambiental. Para avalia��o do n�vel de preserva��o das nascentes identificadas, realizou-se an�lises para observa��o dos impactos ambientais e par�metros macrosc�picos seguindo o m�todo proposto por (Dias, 1988) e pelo Guia de Avalia��o da Qualidade das �guas (2004) e adaptado por Gomes et al. (2005), que resulta nas informa��es apresentadas no Quadro 1.

Quadro 1 - Descri��o dos itens utilizados para o c�lculo do �ndice de Impacto Ambiental em nascente.

ITEM

DESCRI��O

Colora��o da �gua

Com uso de recipiente transparente para coleta e verifica��o da cor

Odor da �gua

Com uso de recipiente para coleta e verifica��o do odor

Lixo ao redor

Presen�a de lixo na regi�o das nascentes

Materiais flutuantes

Presen�a de objetos na superf�cie da �gua

Espumas e �leo

Presen�a na superf�cie da �gua

Esgoto

Presen�a de emiss�rios e a sua dist�ncia da nascente

Vegeta��o

Caracteriza��o pr�xima a nascente e classifica��o quanto � preserva��o (Alto grau de degrada��o, Baixo grau de degrada��o e Preservada)

Uso por animais

Evidencia de uso por animais (presen�a, pegadas, fezes).

Uso por humanos

Evid�ncia de utiliza��o por humanos (trilhas, presen�a de bombas de suc��o, irriga��o de hortas e planta��es)

Prote��o do local

Exist�ncia de algum tipo de prote��o ao redor da nascente, por barreiras naturais, artificiais e sua caracteriza��o.

Resid�ncias

Quantifica��o aproximada da dist�ncia, em metros da nascente at� as resid�ncias, estabelecimento comercial ou industrial maios pr�ximo.

Tipo de �rea de inser��o

Se a nascente est� localizada em �rea que visa � preserva��o local.

Fonte: Adaptado de Gomes et al (2005)

Para dar continuidade a caracteriza��o ambiental foi utilizada ainda a metodologia proposta por Gomes et al. (2005) mostrada na Quadro 2.

Quadro 2 � Quantifica��o da an�lise dos par�metros macrosc�picos.

PAR�METRO

RUIM (1)

M�DIO (2)

BOM (3)

Cor da �gua

Escura

Aparente

Verdadeira

Odor

Cheiro forte

Cheiro fraco

Sem cheiro

Lixo ao redor

Muito

Pouco

Ausente

Materiais Flutuantes

Muito

Pouco

Ausente

Espumas

Muito

Pouco

Ausente

�leos

Muito

Pouco

Ausente

Esgoto

Presen�a

Evid�ncias

Ausente

Vegeta��o (APP)

Ausente

Ex�tica

Nativa

Uso pela fauna (animais)

Presen�a

Evid�ncias

Ausente

Uso antr�pico(humanos)

Presen�a

Evid�ncias

Ausente

Prote��o do local (cercamento)

Ausente

Presente, mas com f�cil acesso

Presente, mas com dif�cil acesso

Pr�ximo de resid�ncias/ estabelecimentos

Menos de 50 metros

Entre 50 e 100 metros

Mais de 100 metros

Tipo da �rea de inser��o

Informa��o ausente

Propriedade privada

�rea protegida

Fonte: Adaptado de Gomes et al (2005)

As notas para cada classifica��o foram designadas de acordo com os par�metros analisados: (1) Ruim, (2) M�dia e (3) Boa. Sequencialmente, para a classifica��o das nascentes realizou-se uma an�lise do grau de conserva��o avaliando os Quadros 1 e 2, seguindo as recomenda��es de Gomes et al. (2005), e com o somat�rio dos crit�rios tem-se os crit�rios apresentados no Quadro 3. No Quadro 3, as classifica��es s�o de acordo com a pontua��o final obtida considerando para Classe A (�tima), Classe B (Boa), Classe C (Razo�vel), Classe D (Ruim) e, por fim, Classe E (P�ssima).

A partir dos Quadros 1 e 2, recomenda-se o Quadro 3 contendo informa��es que contribuem para classifica��o das nascentes, indicando a distribui��o de pontos em rela��o � classifica��o do grau de preserva��o da nascente.

Quadro 3 � Classifica��o das nascentes quanto ao grau de preserva��o

Classe

Grau de Preserva��o

Pontua��o Final*

A

�tima

Entre 37 a 39 pontos

B

Boa

34 a 36 pontos

C

Razo�vel

31 a 33 pontos

D

Ruim

28 a 30 pontos

E

P�ssima

Abaixo de 28

Fonte: Adaptado de Gomes et al. (2005)

Na terceira etapa realizou-se a coleta das amostras e an�lise da �gua. A coleta das amostras ocorreu nas nascentes mapeadas na �rea urbana do munic�pio para posterior realiza��o das an�lises f�sico-qu�micas e microbiol�gicas, as quais foram desenvolvidas no laborat�rio da UERGS utilizando o Ecokit da empresa Alfakit@. Geralmente, a �gua cont�m diversos componentes, os quais prov�m do pr�prio ambiente natural ou foram introduzidos a partir de atividades humanas. Para caracterizar a �gua, s�o determinados diversos par�metros como indicadores da qualidade. Quando os indicadores alcan�am valores superiores aos estabelecidos para determinado uso, indicam impurezas, e podem ser verificados por par�metros f�sicos, qu�micos e biol�gicos (GLORIA; HORN; HILGEMANN, 2017).

As an�lises foram realizadas em duas etapas distintas. A primeira etapa utilizou-se o Ecokit �gua Doce/Salgada, Modelo 6674 ALFAKIT@. Este kit permite f�cil manuseio, ensaios in loco e apresenta��o dos resultados de forma did�tica para os par�metros de potencial hidrogeni�nico, turbidez, coliformes totais e Escherichia coli. � usado especialmente para a educa��o ambiental e a oportuna discuss�o sobre a quest�o da �gua pot�vel, da necessidade do seu controle e da preserva��o das �reas de mananciais (SANTOS, 2019). Para esta etapa inicial, al�m dos par�metros acima citados, realizou-se a medi��o de temperatura e oxig�nio dissolvido com ox�metro port�til medidor oxig�nio dissolvido (mod. vz8403az-marca AZ). As an�lises foram feitas em duplicata.

Para as an�lises de Coliformes Totais e Escherichia coli foi usada a cartela Colipaper petri que possui um meio de cultura em forma de gel desidratado. No processo de an�lise, a amostra foi filtrada e a cartela foi hidratada com �gua destilada est�ril. A membrana filtrante, com as poss�veis bact�rias contaminantes da amostra a ser analisada foi ent�o colocada sobre a superf�cie da cartela, proporcionando o contato dos microrganismos com os nutrientes. Ap�s, as cartelas foram incubadas em estufa microbiol�gica por cerca de 17 horas com temperatura de 34 a 36�C. Posteriormente, realizou-se a leitura interpretando os resultados.

A interpreta��o dos resultados obtidos com a t�cnica do Colipaper petri ocorreu a partir das cores pontuadas na cartela. Salienta-se que os pontos que apresentaram as cores violeta at� azul s�o caracterizadas com a presen�a de Escherichia coli. J� os pontos com cores em tons de violeta at� os tons de azul e tons r�seos at� tons vermelho s�o caracterizados com apresenta��o de Coliformes Totais. Em posse dos valores nos pontos, realizou-se, conforme requer a metodologia da t�cnica do Colipaper petri, a multiplica��o do n�mero de col�nias pelo fator de corre��o 80. Por fim, estes resultados foram expressos em Unidades Formadoras de Col�nias por mililitro (UFC/100mL).

Paralelo � execu��o das an�lises, foi desenvolvida uma planilha em Excel@ com objetivo de unificar em um local todos os resultados obtidos em cada nascente por coleta e por dados das amostras com an�lises realizadas. Foram considerados as informa��es em rela��o ao tipo de amostra, tipo de an�lise, local da coleta, data e hora da coleta, assim como, as coordenadas geogr�ficas de cada nascente.

3 RESULTADOS E DISCUSS�O

3.1 Mapeamento e descri��o da preserva��o das nascentes

A partir do mapa hidrogr�fico disponibilizado pelo Departamento de Meio Ambiente do munic�pio de N�o-Me-Toque/RS, foram identificadas 17 nascentes no per�metro urbano e para o mapeamento e identifica��o do n�vel de preserva��o, estas foram caracterizadas por cores conforme apresentado na Figura 2.

Figura 2 � Mapeamento e identifica��o das nascentes do munic�pio de N�o-Me-Toque/RS.

Fonte: Adaptado de Google Earth (2020)

As nascentes foram localizadas em todo o per�metro urbano do munic�pio de N�o-Me-Toque/RS, identificadas com a letra N (nascente) seguida de um numeral (1 a 17). A nascente N1 localiza-se no Bairro S�o Jo�o, N9 no centro, N12 e N14 no bairro Industrial, N2 e N6 no bairro Stara, N10 no bairro Jardim, N13, N15 e N16 no bairro Santo Ant�nio, N3, N7 e N8 no bairro Ipiranga e N11 no bairro Martini, N17 no bairro Vila Nova e, por fim, N4 e N5 no bairro Martini.

Para cada nascente mapeada, foi feita a avalia��o macrosc�pica e o somat�rio de pontos de acordo com a proposi��o metodol�gica. Salienta-se que quanto maior o somat�rio, melhor a condi��o macrosc�pica da nascente. Das 17 nascentes identificadas, foi poss�vel verificar que N3, N4, N5, N9, N10, N16 e N17 (destacadas em cor marrom na Figura 2), est�o aterradas devido a constru��es de moradias sobre as mesmas.

Dentre as demais nascentes mapeadas, foi poss�vel constatar que tr�s, N7, N11 e N12, destacadas em cor vermelho na Figura 2, obtiveram classifica��o como Classe E em grau p�ssimo de preserva��o (conforme o Quadro 3). Esta classifica��o est� atrelada principalmente ao fato das nascentes estarem pr�ximas de resid�ncias e, consequentemente, com aus�ncia de APP. Por�m, cabe ressaltar ainda que a falta de APP nas proximidades influencia diretamente na degrada��o do solo, e favorece a intensifica��o de res�duos descartados no entorno, materiais flutuantes, aterramento, presen�a de animais e humanos, al�m da exist�ncia de lavouras.

As nascentes N8, N13 e N14, destacadas em amarelo escuro na Figura 2, foram classificadas como Classe C em grau razo�vel de preserva��o. Observou-se que as mesmas se encontravam com pouca vegeta��o no entorno, sem odor, cor da �gua claras, sem res�duos e sem presen�a de espumas e �leos. Dentro todas as nascentes observadas, apenas a nascente N2, destacada em cor bege na Figura 2, possui presen�a de vegeta��o e aus�ncia de odor, espumas, res�duos e presen�a de animais ou humanos, sendo a �nica com classifica��o como Classe B, em bom estado de preserva��o.

Em rela��o a nascente N1, destacada em cor cinza na Figura 2, devido essa estar em uma mata densa de vegeta��o n�o possui acesso. J� as nascentes N6 e N15, destacadas em cor preta na Figura 2, estavam localizadas em propriedades privadas e sem autoriza��o de acesso. A Figura 2 apresenta os percentuais de acordo com o grau de preserva��o sugerido por Gomes et al. (2005).

Figura 3 � Percentuais de acordo com classifica��o das nascentes quanto ao grau de preserva��o.

Fonte: Autores (2020)

A partir da Figura 3, foi poss�vel constatar que 41% das nascentes s�o caracterizadas como aterradas. Uma das principais motiva��es pode estar associada ao crescimento expansivo do munic�pio de N�o-Me-Toque/RS. Al�m disso, a maior parte das nascentes s�o classificadas em condi��es p�ssimas, representando a 17% das nascentes, ou ainda, razo�vel que corresponde a 18%.

3.2 An�lises f�sico-qu�micas e microbiol�gicas

Em rela��o as an�lises f�sico-qu�micas e microbiol�gicas, ressalta-se que devido a impossibilidade de acesso a tr�s nascentes (N1, N6 e N15) e aterramento de outras sete (N3, N4, N5, N9, N10, N16 e N17), foi poss�vel realizar an�lises da �gua em apenas 6 nascentes mapeadas. As nascentes analisadas foram: N13, N08, N12, N14, N16 e N17, e os resultados das an�lises s�o apresentados no Quadro 4.

Tabela 1 Resultado das an�lises f�sico-qu�micas e microbiol�gicas da �gua.

Par�metros

Identifica��o das nascentes

Enquadramento dos par�metros

Resolu��o Conama 357/2005

N08

N12

N13

N14

N16

N17

Oxig�nio Dissolvido

9

9

6

7

7

8

6 a 9

E. Coli

A

A

P

A

 

A

 

P

Aus�ncia em 100 mL

Coliformes Fecais

P

A

P

P

P

A

Aus�ncia em 100 mL

pH

6,5

5,5

6,0

5

5

7,5

Entre 6,0 e 9,0

Nitrog�nio Amoniacal

1,08

4,44

2,51

2,7

2,07

5,06

3,07 mg/L N

Legenda: A (Aus�ncia na amostra analisada); P (Presen�a na amostra analisada).

Fonte: Autores (2020)

A partir dos dados exibidos na Tabela 1, constata-se que todas as nascentes analisadas apresentam n�veis de oxig�nio dissolvido de acordo com a Resolu��o 357/2005. Acredita-se que os resultados s�o consequ�ncia do excesso de mat�ria org�nica, causando a redu��o deste par�metro. Por�m, de acordo com Queiroz (2006), mesmo quantidades moderadas de mat�ria org�nica jogadas nas �guas naturais podem resultar numa diminui��o significativa do oxig�nio dissolvido e, consequentemente, levar � mortandade de peixes e outras esp�cies.

As nascentes N8, N13, N14 e N16 apresentaram coliformes fecais na �gua. No entanto apenas as nascentes N13 e N17 apresentaram presen�a de Escherichia coli. De acordo com a CETESB (2009), a Escherichia coli � um microrganismo de origem exclusivamente fecal, estando sempre presente, em densidades elevadas nas fezes de humanos, mam�feros e p�ssaros, sendo raramente encontrada na �gua ou solo que n�o tenham recebido contamina��o fecal. Nesse sentido, ressalta-se que durante a an�lise macrosc�pica foi poss�vel observar a ocorr�ncia de lan�amentos de efluentes sanit�rios sem tratamento nas respectivas nascentes.

Por outro lado, as nascentes N12, N14 e N16 apresentam n�veis de pH abaixo do estabelecido na Resolu��o do Conama n� 357/2005. Alves et al. (2008) ressalta que a varia��o de pH depende das rela��es existentes entre a mat�ria org�nica, rochas, ar e �gua e os seres vivos. Assim, � poss�vel que estes valores estejam relacionados com a mat�ria org�nica em decomposi��o presente no entorno das nascentes. Segundo C�mara e Medeiros (2006), em casos de �guas superficiais, valores de pH muito b�sicos podem vir a solubilizar agentes t�xicos, como por exemplo am�nia, metais pesados, sais de carbonato, entre outros. O autor refor�a ainda que valores muito baixos (menores que 6,0) tornam a �gua �cida e acabam interferindo nas concentra��es de di�xido de carbono, �cido carb�nico, entre outros.

Quanto ao nitrog�nio, identificou-se a presen�a acima do permitido nas nascentes N12 e N17 atingindo valores de 4,44 mg/L N e 5,06 mg/L N, respectivamente. Destaca-se que, no meio aqu�tico existem diversas fontes de nitrog�nio podendo ter origem natural (prote�nas, clorofila e outros compostos biol�gicos) e/ou origem das atividades humanas e animais (despejos dom�sticos e industriais, excrementos de animais e fertilizantes).

Diante dos resultados apresentados, sugere-se a ado��o de a��es p�blicas voltadas para a preserva��o e recupera��o das nascentes e o cumprimento da legisla��o vigente da qual prev� a presen�a de 50 m de APP para cada nascente conforme C�digo Florestal (Lei 12.651/2012). Ressalta-se que as nascentes analisadas necessitam de medidas de recupera��o em car�ter de urg�ncia, assim como procedimentos de conserva��o e fiscaliza��o municipal.

Conforme o C�digo Florestal Lei n� 12.651/2012, que no Art. 4�, inciso IV, estabelece que as nascentes devem ter arb�reos nativos em um raio m�nimo de 50 metros de preserva��o em seu entorno (BRASIL; 2012). Portanto, � evidente que a falta de �reas de prote��o permanente junto aos recursos h�dricos facilita a a��o antr�pica, contribuindo para a escassez e degrada��o da qualidade do recurso h�drico. Al�m disso, o processo de urbaniza��o sem o devido planejamento tem influ�ncia direta na din�mica das nascentes, contribuindo para a contamina��o e desaparecimento das mesmas. Segundo Vivian et al. (2019), a atua��o severa na fiscaliza��o de �reas de APPs pode minimizar os impactos ambientais e a ocupa��o desordenada de lugares impr�prios, possibilitando a preserva��o dos recursos naturais.

Por fim, cabe enfatizar que todos os indicadores, sejam eles de qualidade ambiental com an�lises macrosc�picas in loco ou atrav�s de an�lises f�sico-qu�micas e microbiol�gicas, contribuem para reafirmar que as pr�ticas de preserva��o ambiental n�o s�o processos isolados, mas sim a��es constru�das em conjunto e que perpassam v�rias esferas da sociedade.

4 CONSIDERA��ES FINAIS

Este artigo traz evid�ncias da import�ncia do diagn�stico e mapeamento de nascentes localizadas no per�metro urbano do munic�pio de N�o-Me-Toque (RS). Com base nos dados obtidos � poss�vel afirmar que as maiores causas de degrada��o est�o relacionadas � falta de vegeta��o nas �reas de Preserva��o Permanente (APPs), o uso das nascentes para dessedenta��o animal (equinos e bovinos), presen�a de lavouras, descarte inadequado de efluentes dom�sticos, assim como aterramento e canaliza��o das nascentes para loteamento e constru��o de moradias e outras edifica��es.

Ainda, se observa que que todas as nascentes apresentaram perturba��es antr�picas e, sem a realiza��o de estudos que indiquem a localiza��o, avalia��o do n�vel de preserva��o, diagn�stico ambiental (an�lises macrosc�picas e microbiol�gicas), n�o se torna poss�vel indicar a��es e orienta��es sobre a preserva��o das mesmas, muito menos fomentar pol�ticas p�blicas municipais.

Espera-se que os dados obtidos auxiliem no monitoramento a m�dio e longo prazo para a preserva��o das nascentes que s�o consideradas fundamentais para o aumento do fluxo dos cursos d��gua, influenciando na quantidade e qualidade dos recursos h�dricos. Al�m disso, s�o necess�rias a��es de conscientiza��o e pr�ticas de educa��o ambiental com os mun�cipes de N�o-Me-Toque/RS, visando garantir prote��o aos recursos h�dricos e a biodiversidade do munic�pio.

Refer�ncias

ALVES, E. C.; SILVA, C. F.; COSSICH, E. S.; TAVARES, C. R. G.; SOUZA FILHO, E. E.; CARNIEL, A. Avalia��o da qualidade da �gua da bacia do Rio Pirap� - Maring�, Estado do Paran�, por meio de par�metros f�sicos, qu�micos e microbiol�gicos. Acta Scientiarum Technology, Maring�, v. 30, n. 1, pag. 39-48, 2008.

BEZERRA, C. G.; SANTOS, A. R.; PIROVANI, D. B.; PIMENTEL, L. B.; EUGENIO, F. C. Estudo da Fragmenta��o Florestal e Ecologia da Paisagem na Sub-Bacia Hidrogr�fica do C�rrego Horizonte, Alegre, ES. Espa�o & Geografia, Bras�lia, v. 14, n. 2, p. 257:277, 2011.

BRASIL. Constitui��o Federal de 1988. Texto consolidado at� a Emenda Constitucional n� 100 de 26 de junho de 2019. Dispon�vel em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_26.06.2019/art_125_.asp. Acesso em: 18 de julho de 2020.

BRASIL. Lei Federal n�. 12.651, de 25 de maio de 2012. Disp�e sobre a prote��o da vegeta��o nativa e d� outras provid�ncias. Di�rio Oficial da Uni�o, Bras�lia, 28 maio 2012. Dispon�vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm. Acesso em: 14 de agosto de 2020.

BRASIL. Portaria Minist�rio da Sa�de n� 2914 de 12 de dezembro de 2011. Disp�e sobre os procedimentos de controle e de vigil�ncia da qualidade da �gua para consumo humano e seu padr�o de potabilidade. Di�rio Oficial da Uni�o, dez. 2011.

BRASIL. Portaria Consolida��o n� 5 de 28 de setembro de 2017. Consolida��o das normas sobre as a��es e os servi�os de sa�de do Sistema �nico de Sa�de. Anexo XX - Do controle e da vigil�ncia da qualidade da �gua para consumo humano e seu padr�o de Potabilidade (Origem: Portaria MS/GM 2914/2011). Di�rio Oficial da Uni�o, set. 2017.

CAMARA, G.; MEDEIROS, J.S. Geoprocessamento Para Projetos Ambientais. 2a. Ed., Revisada e Ampliada. S�o Jos� dos Campos/SP. 2006.

CETESB. Companhia Ambiental do Estado de S�o Paulo. Significado Ambiental e Sanit�rio das vari�veis de qualidade das �guas e dos sedimentos e metodologias anal�ticas e de amostragem. S�o Paulo: CETESB, 2009.

CONAMA. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolu��o n. 357, de 17 de mar�o de 2005. Disp�e sobre a classifica��o dos corpos de �gua e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condi��es e padr�es de lan�amento de efluentes, e d� outras provid�ncias. Dispon�vel em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf. Acesso em: 15 de agosto de 2020.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. S�o Paulo: Atlas, 2008.

GLORIA, L. P.; HORN, B. C.; HILGEMANN, M. Avalia��o da qualidade da �gua de bacias hidrogr�ficas atrav�s da ferramenta do �ndice de Qualidade da �gua-IQA. Revista Caderno Pedag�gico, v. 14, n. 1, 2017.

GOMES. P. M.; MELO, C.; VALE, V.S. Avalia��o dos impactos ambientais em nascentes na cidade de Uberl�ndia- MG: An�lise macrosc�pica. Sociedade & Natureza, n.17, v.32, 2005.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geogr�fica e Estat�stica. 2010. Panorama do munic�pio de Soledade. Dispon�vel em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/sol

edade/panorama. Acesso em: 24 de agosto de 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geogr�fica e Estat�stica. 2021. Panorama do munic�pio de N�o-Me-Toque. Dispon�vel em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/nao-me-toque.html. Acesso em: 03 de setembro de 2021.

INOVA CONSULTORIA AMBIENTAL. Plano de Saneamento Ambiental � N�o Me Toque/RS. Prefeitura Municipal de N�o Me Toque. 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO. Escola Municipal de Ensino Fundamental Djanira dos Santos Benetti. Visita Nascente Modelo Municipal. Dispon�vel em: https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/387/emef-djanira-dos-santos-benetti-visita-nascente-modelo-municipal/. Acesso em: 30 de mar�o de 2020.

QUEIROZ, F. J. Diminui��o significativa no oxig�nio dissolvido e, consequentemente, levar � mortandade de peixes e outras esp�cies. EMBRAPA, Jaguariuna/SP, 2006.

SANTOS, L. An�lise Ambiental De Nascentes Do Bairro Fontes No Munic�pio De Soledade (RS). Trabalho de Conclus�o do Curso de Bacharel em Gest�o Ambiental. UERGS-Unidade Alto da Serra do Botucara�. Soledade. 2019

SCHWANTZ, P. I.; BECKER, G. A.; ETGES, T.; ROTH, J. C. G.; LARA, D. M. An�lise da satisfa��o dos agricultores integrantes do programa �Protetor das �guas� no munic�pio de Vera Cruz/RS. Revista Gest�o & Sustentabilidade Ambiental, v.8, n.4, p.552-566, 2019.

SILVA, G. M.; SCHWANTZ, P. I.; PRESTES, M. M. B.; QUEVEDO, C. A.; PORN, C. M.; DE LARA, D. M. An�lise per capita do abastecimento de �gua no munic�pio de Soledade (Rio Grande do Sul). Revista Estudo & Debate, v. 27, n. 2, 2020.

SOARES, V. P. Mapeamento de �reas de preserva��o permanentes e identifica��o dos conflitos legais de uso da terra na bacia hidrogr�fica do ribeir�o S�o Bartolomeu � MG. Rev. �rvore vol.35 no.3 Vi�osa May/June 2011.

TEIXEIRA, S. Nascentes: import�ncia, processo de recupera��o e conserva��o da �gua. Vi�osa, Minas Gerais. Dispon�vel em: https://www.cpt.

com.br/cursos-meioambiente/artigos/nascentes-importancia-processo-de-recuperacao-e-conservacao-da-agua. Acesso em: 30 de agosto de 2020.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa - a��o. 2. ed. S�o Paulo: Cortez, 1986.

TRIVI�OS, A. N. S. Introdu��o � pesquisa em ci�ncias sociais: a pesquisa qualitativa em educa��o. S�o Paulo: Atlas, 1987.

ONU. ORGANIZA��O DAS NA��ES UNIDAS. �Transforming our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development�, 2015. Dispon�vel em: https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld. Acesso em: 27 de setembro de 2020.

VIEL, J. A.; ARRUDA, D. C.; BERRETA, M. S. R.; FANTIN, M. L.; FARIAS, A. R.; HOFF, R. Geotecnologias e aprendizagem espacial em ambiente educacional: o mapeamento de nascentes utilizando t�cnicas de geoprocessamento por meio de softwares livres. Anais XVI Simp�sio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Foz do Igua�u, PR, Brasil, 13 a 18 de abril de 2013.

VIVIAN, L. A. N.; PRESTES, M. M. B.; RICHTER, M.; COSTA, E. S.; LARA, D. M. An�lise ambiental de nascentes no per�metro urbano de Soledade (Rio Grande do Sul, Brasil). Revista Eletr�nica Cient�fica da UERGS, v. 5, n. 3, p. 302-310, 11 dez. 2019.

Contribui��es de autoria

1 � Elisa Schuster

Contribui��o: Escrita � primeira reda��o, revis�o e edi��o

 

2 � Patricia In�s Schwantz

Contribui��o: Escrita - primeira reda��o, revis�o e edi��o

 

3 � Marta Martins Barbosa Prestes

Contribui��o: Escrita - revis�o, supervis�o e edi��o

 

4 � Robson Evaldo Gehlen Bohrer

Contribui��o: Escrita - revis�o, supervis�o e edi��o

 

5 � Daniela Mueller de Lara

Contribui��o: Escrita � Escrita - revis�o, supervis�o e edi��o