Universidade Federal de Santa Maria
Ci. e Nat., Santa Maria, v. 43, e96, 2021
DOI: 10.5902/2179460X62716
ISSN 2179-460X
Recebido: 08/11/2020 � Aceito: 29/09/2021 � Publicado: 28/01/2022
Geoci�ncias
MAPEAMENTO E AVALIA��O DAS NASCENTES DA �REA URBANA DO MUNIC�PIO DE N�O-ME-TOQUE/RS
MAPPING AND EVALUATION OF SOURCES OF THE URBAN AREA OF THE MUNICIPALITY OF N�O-ME-TOQUE/RS
Elisa Schuster I
Patricia In�s Schwantz II
Marta Martins Barbosa Prestes III
Robson Evaldo Gehlen Bohrer IV
Daniela Mueller de Lara V
I Especializa��o em Gest�o e Sustentabilidade Ambiental, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Especializa��o em Gest�o e Sustentabilidade Ambiental, Unidade Alto da Serra Botucara� em Soledade, RS, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-6136-4137 - elisaschuster6@hotmail.com
II Engenheira de Bioprocessos e Biotecnologia, Universidade Federal de Santa Maria, Programa de P�s-Gradua��o em Administra��o P�blica, Santa Maria, RS, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-1110-7490 - patyschwantz1991@gmail.com
III Professora Adjunta, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade Alto da Serra Botucara� em Soledade, RS, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-2673-3902 - marta-barbosa@uergs.edu.br
IV Professor Adjunto, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade em Tr�s Passos, RS, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-2001-8983 - robson-bohrer@uergs.edu.br
V Professora Adjunta, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade Alto da Serra Botucara� em Soledade, RS, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-2244-1793 - daniela-lara@uergs.edu.br
RESUMO
Palavras-chave: Preserva��o ambiental; Recursos h�dricos; Nascentes
ABSTRACT
Keywords: Environmental preservation; Water resource; Springs
1 INTRODU��O
A �gua � um recurso natural essencial para a sobreviv�ncia e manuten��o dos seres vivos. Da mesma forma, as nascentes s�o indispens�veis para a concep��o e sustentabilidade dos rios, mas, com a degrada��o das mesmas, o percurso de �gua pode ser prejudicado. Portanto, se n�o houver a��es de prote��o das nascentes, a vaz�o de �gua dispon�vel ser� menor e os cursos d��gua podem secar, prejudicando a qualidade das �guas e afetando todos os seres vivos que dependem deste recurso para sobreviver (SILVA et al., 2020). Segundo Schwantz et al. (2019), os processos cont�nuos de urbaniza��o, assim como fragmenta��es do solo a partir de pr�ticas agr�colas, s�o fatores que agravam a degrada��o dos ambientes naturais, aumentando assim a necessidade de preserva��o e recupera��o das nascentes de �gua.
Conforme o C�digo Florestal Lei n� 12.651/2012, alterada pela Lei n� 12.727, de 17 de outubro de 2012, que no Art. 4�, inciso IV, estabelece que as nascentes devem ter arb�reos nativos em um raio m�nimo de 50 metros de preserva��o em seu entorno (BRASIL, 2012). Portanto, a falta de �reas de prote��o permanente junto aos recursos h�dricos facilita a a��o antr�pica, contribuindo para a escassez e degrada��o da qualidade do recurso h�drico. Al�m disso, o processo de urbaniza��o sem o devido planejamento tem influ�ncia direta na din�mica das nascentes, contribuindo para a contamina��o e desaparecimento das mesmas. Segundo Vivian et al. (2019), a atua��o severa na fiscaliza��o de �reas de APPs pode minimizar os impactos ambientais e a ocupa��o desordenada de lugares impr�prios, possibilitando a preserva��o dos recursos naturais.
Segundo a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU, 2015), caso n�o sejam tomadas provid�ncias para preservar as fontes de �gua pot�vel e mudar o padr�o de consumo, dois ter�os da popula��o global poder�o sofrer com escassez de �gua doce at� 2025. Com a intensifica��o das press�es antr�picas sobre o ambiente, as �reas de Preserva��o Permanente � APP�s est�o submetidas a grandes extens�es de degrada��o, observando-se assim um processo de substitui��o das paisagens naturais das nascentes por outros tipos de uso e ocupa��o da terra (EUGENIO, 2011). Em raz�o disso, de acordo com Soares (2011), os principais desafios dos �rg�os ambientais fiscalizadores s�o em rela��o a aus�ncia de procedimentos uniformizados e da infraestrutura necess�ria para se apurar com o devido rigor as agress�es ao meio ambiente.
Na perspectiva moderna de gest�o do territ�rio, toda a��o de planejamento, ordena��o ou monitoramento do espa�o deve incluir a an�lise dos diferentes componentes do ambiente, incluindo o meio f�sico-bi�tico, a ocupa��o humana, e seu inter-relacionamento (C�MARA; MEDEIROS, 2006; SCHWANTZ et al., 2019; SILVA et al., 2020). Ainda, conforme Viel et al., (2013), as geotecnologias podem ser aplicadas como ferramentas para realiza��o dessa an�lise, assim como, para tomada de decis�o, controle e manuten��o dos recursos h�dricos, a partir da jun��o e sobreposi��o de v�rios planos de informa��o em que � necess�rio ter a localiza��o como principal par�metro.
Dessa forma, � n�tido que as APP�s t�m papel de abrigar a biodiversidade e promover a propaga��o da mesma, assegurando a qualidade do solo e garantindo o armazenamento de �gua em condi��es favor�veis de quantidade e qualidade. Adicionalmente, possui uma grandiosa rela��o com o bem-estar humano, colaborando com a popula��o que vive em seu entorno, contribuindo para a sadia qualidade de vida assegurada no Art. 225 da Constitui��o Federal de 1988 (BRASIL, 1988).
Diante da import�ncia dos recursos h�dricos e, consequentemente, da prote��o das nascentes, este trabalho teve como objetivo realizar uma identifica��o e an�lise detalhada da qualidade ambiental das nascentes urbanas localizadas no munic�pio de N�o-Me-Toque (Rio Grande do Sul), cujas coordenadas geogr�ficas de latitude s�o 28� 27' 28'' Sul e de longitude s�o 52� 49' 19'' Oeste. Alguns estudos similares j� foram realizados no munic�pio de Soledade (Rio Grande do Sul) por Vivian et al. (2019) e Santos (2019) e corroboram com os estudos propostos no munic�pio de N�o Me Toque/RS. Al�m disso, este estudo visa despertar na comunidade o interesse em fomentar pol�ticas p�blicas voltadas para a preserva��o e recupera��o das nascentes.
2 mATERIAIS E M�TODOS
Deste modo, o estudo seguiu um planejamento dividido em tr�s etapas, conforme ilustrado na Figura 1.
Figura 1 � Etapas do planejamento metodol�gico.
A primeira etapa consistiu na descri��o da �rea de estudo e mapeamento das nascentes. Destaca-se que as nascentes estudadas est�o localizadas na �rea urbana do munic�pio de N�o-Me-Toque/RS. O munic�pio possui uma �rea geogr�fica de 361.689km�, com cerca de 17886 habitantes sendo, principalmente, descendentes de alem�es, italianos, holandeses e uma parcela de portugueses. N�o-Me-Toque integra a mesorregi�o Noroeste Rio-Grandense, situado na regi�o do Planalto M�dio (Microrregi�o do Alto Jacu�), no centro norte do Estado do Rio Grande do Sul, a 282 km de Porto Alegre e o munic�pio tem em sua principal gera��o de renda a ind�stria de m�quinas agr�colas (IBGE, 2021). A partir do mapa urbano hidrogr�fico disponibilizado pelo Departamento de Meio Ambiente do munic�pio, foi poss�vel iniciar o mapeamento das nascentes com a identifica��o dos locais visita in loco das mesmas. Foram localizadas 17 nascentes, posteriormente identificadas com a letra N (nascente) seguida de um numeral (1 a 17) para melhor discuss�o dos resultados.
A segunda etapa foi composta pela caracteriza��o ambiental. Para avalia��o do n�vel de preserva��o das nascentes identificadas, realizou-se an�lises para observa��o dos impactos ambientais e par�metros macrosc�picos seguindo o m�todo proposto por (Dias, 1988) e pelo Guia de Avalia��o da Qualidade das �guas (2004) e adaptado por Gomes et al. (2005), que resulta nas informa��es apresentadas no Quadro 1.
Quadro 1 - Descri��o dos itens utilizados para o c�lculo do �ndice de Impacto Ambiental em nascente.
DESCRI��O |
|
Colora��o da �gua |
Com uso de recipiente transparente para coleta e verifica��o da cor |
Odor da �gua |
Com uso de recipiente para coleta e verifica��o do odor |
Lixo ao redor |
Presen�a de lixo na regi�o das nascentes |
Materiais flutuantes |
Presen�a de objetos na superf�cie da �gua |
Espumas e �leo |
Presen�a na superf�cie da �gua |
Esgoto |
Presen�a de emiss�rios e a sua dist�ncia da nascente |
Vegeta��o |
Caracteriza��o pr�xima a nascente e classifica��o quanto � preserva��o (Alto grau de degrada��o, Baixo grau de degrada��o e Preservada) |
Uso por animais |
Evidencia de uso por animais (presen�a, pegadas, fezes). |
Uso por humanos |
Evid�ncia de utiliza��o por humanos (trilhas, presen�a de bombas de suc��o, irriga��o de hortas e planta��es) |
Prote��o do local |
Exist�ncia de algum tipo de prote��o ao redor da nascente, por barreiras naturais, artificiais e sua caracteriza��o. |
Resid�ncias |
Quantifica��o aproximada da dist�ncia, em metros da nascente at� as resid�ncias, estabelecimento comercial ou industrial maios pr�ximo. |
Tipo de �rea de inser��o |
Se a nascente est� localizada em �rea que visa � preserva��o local. |
Fonte: Adaptado de Gomes et al (2005)
Quadro 2 � Quantifica��o da an�lise dos par�metros macrosc�picos.
RUIM (1) |
M�DIO (2) |
BOM (3) |
|
Cor da �gua |
Escura |
Aparente |
Verdadeira |
Odor |
Cheiro forte |
Cheiro fraco |
Sem cheiro |
Lixo ao redor |
Muito |
Pouco |
Ausente |
Materiais Flutuantes |
Muito |
Pouco |
Ausente |
Espumas |
Muito |
Pouco |
Ausente |
�leos |
Muito |
Pouco |
Ausente |
Esgoto |
Presen�a |
Evid�ncias |
Ausente |
Vegeta��o (APP) |
Ausente |
Ex�tica |
Nativa |
Uso pela fauna (animais) |
Presen�a |
Evid�ncias |
Ausente |
Uso antr�pico(humanos) |
Presen�a |
Evid�ncias |
Ausente |
Prote��o do local (cercamento) |
Ausente |
Presente, mas com f�cil acesso |
Presente, mas com dif�cil acesso |
Pr�ximo de resid�ncias/ estabelecimentos |
Menos de 50 metros |
Entre 50 e 100 metros |
Mais de 100 metros |
Tipo da �rea de inser��o |
Informa��o ausente |
Propriedade privada |
�rea protegida |
Fonte: Adaptado de Gomes et al (2005)
As notas para cada classifica��o foram designadas de acordo com os par�metros analisados: (1) Ruim, (2) M�dia e (3) Boa. Sequencialmente, para a classifica��o das nascentes realizou-se uma an�lise do grau de conserva��o avaliando os Quadros 1 e 2, seguindo as recomenda��es de Gomes et al. (2005), e com o somat�rio dos crit�rios tem-se os crit�rios apresentados no Quadro 3. No Quadro 3, as classifica��es s�o de acordo com a pontua��o final obtida considerando para Classe A (�tima), Classe B (Boa), Classe C (Razo�vel), Classe D (Ruim) e, por fim, Classe E (P�ssima).
A partir dos Quadros 1 e 2, recomenda-se o Quadro 3 contendo informa��es que contribuem para classifica��o das nascentes, indicando a distribui��o de pontos em rela��o � classifica��o do grau de preserva��o da nascente.
Quadro 3 � Classifica��o das nascentes quanto ao grau de preserva��o
Grau de Preserva��o |
Pontua��o Final* |
|
A |
�tima |
Entre 37 a 39 pontos |
B |
Boa |
34 a 36 pontos |
C |
Razo�vel |
31 a 33 pontos |
D |
Ruim |
28 a 30 pontos |
E |
P�ssima |
Abaixo de 28 |
Fonte: Adaptado de Gomes et al. (2005)
As an�lises foram realizadas em duas etapas distintas. A primeira etapa utilizou-se o Ecokit �gua Doce/Salgada, Modelo 6674 ALFAKIT@. Este kit permite f�cil manuseio, ensaios in loco e apresenta��o dos resultados de forma did�tica para os par�metros de potencial hidrogeni�nico, turbidez, coliformes totais e Escherichia coli. � usado especialmente para a educa��o ambiental e a oportuna discuss�o sobre a quest�o da �gua pot�vel, da necessidade do seu controle e da preserva��o das �reas de mananciais (SANTOS, 2019). Para esta etapa inicial, al�m dos par�metros acima citados, realizou-se a medi��o de temperatura e oxig�nio dissolvido com ox�metro port�til medidor oxig�nio dissolvido (mod. vz8403az-marca AZ). As an�lises foram feitas em duplicata.
Para as an�lises de Coliformes Totais e Escherichia coli foi usada a cartela Colipaper petri que possui um meio de cultura em forma de gel desidratado. No processo de an�lise, a amostra foi filtrada e a cartela foi hidratada com �gua destilada est�ril. A membrana filtrante, com as poss�veis bact�rias contaminantes da amostra a ser analisada foi ent�o colocada sobre a superf�cie da cartela, proporcionando o contato dos microrganismos com os nutrientes. Ap�s, as cartelas foram incubadas em estufa microbiol�gica por cerca de 17 horas com temperatura de 34 a 36�C. Posteriormente, realizou-se a leitura interpretando os resultados.
A interpreta��o dos resultados obtidos com a t�cnica do Colipaper petri ocorreu a partir das cores pontuadas na cartela. Salienta-se que os pontos que apresentaram as cores violeta at� azul s�o caracterizadas com a presen�a de Escherichia coli. J� os pontos com cores em tons de violeta at� os tons de azul e tons r�seos at� tons vermelho s�o caracterizados com apresenta��o de Coliformes Totais. Em posse dos valores nos pontos, realizou-se, conforme requer a metodologia da t�cnica do Colipaper petri, a multiplica��o do n�mero de col�nias pelo fator de corre��o 80. Por fim, estes resultados foram expressos em Unidades Formadoras de Col�nias por mililitro (UFC/100mL).
Paralelo � execu��o das an�lises, foi desenvolvida uma planilha em Excel@ com objetivo de unificar em um local todos os resultados obtidos em cada nascente por coleta e por dados das amostras com an�lises realizadas. Foram considerados as informa��es em rela��o ao tipo de amostra, tipo de an�lise, local da coleta, data e hora da coleta, assim como, as coordenadas geogr�ficas de cada nascente.
3 RESULTADOS E DISCUSS�O
3.1 Mapeamento e descri��o da preserva��o das nascentes
Figura 2 � Mapeamento e identifica��o das nascentes do munic�pio de N�o-Me-Toque/RS.
Fonte: Adaptado de Google Earth (2020)
Para cada nascente mapeada, foi feita a avalia��o macrosc�pica e o somat�rio de pontos de acordo com a proposi��o metodol�gica. Salienta-se que quanto maior o somat�rio, melhor a condi��o macrosc�pica da nascente. Das 17 nascentes identificadas, foi poss�vel verificar que N3, N4, N5, N9, N10, N16 e N17 (destacadas em cor marrom na Figura 2), est�o aterradas devido a constru��es de moradias sobre as mesmas.
Dentre as demais nascentes mapeadas, foi poss�vel constatar que tr�s, N7, N11 e N12, destacadas em cor vermelho na Figura 2, obtiveram classifica��o como Classe E em grau p�ssimo de preserva��o (conforme o Quadro 3). Esta classifica��o est� atrelada principalmente ao fato das nascentes estarem pr�ximas de resid�ncias e, consequentemente, com aus�ncia de APP. Por�m, cabe ressaltar ainda que a falta de APP nas proximidades influencia diretamente na degrada��o do solo, e favorece a intensifica��o de res�duos descartados no entorno, materiais flutuantes, aterramento, presen�a de animais e humanos, al�m da exist�ncia de lavouras.
As nascentes N8, N13 e N14, destacadas em amarelo escuro na Figura 2, foram classificadas como Classe C em grau razo�vel de preserva��o. Observou-se que as mesmas se encontravam com pouca vegeta��o no entorno, sem odor, cor da �gua claras, sem res�duos e sem presen�a de espumas e �leos. Dentro todas as nascentes observadas, apenas a nascente N2, destacada em cor bege na Figura 2, possui presen�a de vegeta��o e aus�ncia de odor, espumas, res�duos e presen�a de animais ou humanos, sendo a �nica com classifica��o como Classe B, em bom estado de preserva��o.
Em rela��o a nascente N1, destacada em cor cinza na Figura 2, devido essa estar em uma mata densa de vegeta��o n�o possui acesso. J� as nascentes N6 e N15, destacadas em cor preta na Figura 2, estavam localizadas em propriedades privadas e sem autoriza��o de acesso. A Figura 2 apresenta os percentuais de acordo com o grau de preserva��o sugerido por Gomes et al. (2005).
Figura 3 � Percentuais de acordo com classifica��o das nascentes quanto ao grau de preserva��o.
3.2 An�lises f�sico-qu�micas e microbiol�gicas
Tabela 1 � Resultado das an�lises f�sico-qu�micas e microbiol�gicas da �gua.
Identifica��o das nascentes |
Enquadramento dos par�metros Resolu��o Conama 357/2005 |
||||||
N08 |
N12 |
N13 |
N14 |
N16 |
N17 |
||
Oxig�nio Dissolvido |
9 |
9 |
6 |
7 |
7 |
8 |
6 a 9 |
E. Coli |
A |
A |
P |
A |
A
|
P |
Aus�ncia em 100 mL |
Coliformes Fecais |
P |
A |
P |
P |
P |
A |
Aus�ncia em 100 mL |
pH |
6,5 |
5,5 |
6,0 |
5 |
5 |
7,5 |
Entre 6,0 e 9,0 |
Nitrog�nio Amoniacal |
1,08 |
4,44 |
2,51 |
2,7 |
2,07 |
5,06 |
3,07 mg/L N |
Legenda: A (Aus�ncia na amostra analisada); P (Presen�a na amostra analisada). |
As nascentes N8, N13, N14 e N16 apresentaram coliformes fecais na �gua. No entanto apenas as nascentes N13 e N17 apresentaram presen�a de Escherichia coli. De acordo com a CETESB (2009), a Escherichia coli � um microrganismo de origem exclusivamente fecal, estando sempre presente, em densidades elevadas nas fezes de humanos, mam�feros e p�ssaros, sendo raramente encontrada na �gua ou solo que n�o tenham recebido contamina��o fecal. Nesse sentido, ressalta-se que durante a an�lise macrosc�pica foi poss�vel observar a ocorr�ncia de lan�amentos de efluentes sanit�rios sem tratamento nas respectivas nascentes.
Por outro lado, as nascentes N12, N14 e N16 apresentam n�veis de pH abaixo do estabelecido na Resolu��o do Conama n� 357/2005. Alves et al. (2008) ressalta que a varia��o de pH depende das rela��es existentes entre a mat�ria org�nica, rochas, ar e �gua e os seres vivos. Assim, � poss�vel que estes valores estejam relacionados com a mat�ria org�nica em decomposi��o presente no entorno das nascentes. Segundo C�mara e Medeiros (2006), em casos de �guas superficiais, valores de pH muito b�sicos podem vir a solubilizar agentes t�xicos, como por exemplo am�nia, metais pesados, sais de carbonato, entre outros. O autor refor�a ainda que valores muito baixos (menores que 6,0) tornam a �gua �cida e acabam interferindo nas concentra��es de di�xido de carbono, �cido carb�nico, entre outros.
Quanto ao nitrog�nio, identificou-se a presen�a acima do permitido nas nascentes N12 e N17 atingindo valores de 4,44 mg/L N e 5,06 mg/L N, respectivamente. Destaca-se que, no meio aqu�tico existem diversas fontes de nitrog�nio podendo ter origem natural (prote�nas, clorofila e outros compostos biol�gicos) e/ou origem das atividades humanas e animais (despejos dom�sticos e industriais, excrementos de animais e fertilizantes).
Diante dos resultados apresentados, sugere-se a ado��o de a��es p�blicas voltadas para a preserva��o e recupera��o das nascentes e o cumprimento da legisla��o vigente da qual prev� a presen�a de 50 m de APP para cada nascente conforme C�digo Florestal (Lei 12.651/2012). Ressalta-se que as nascentes analisadas necessitam de medidas de recupera��o em car�ter de urg�ncia, assim como procedimentos de conserva��o e fiscaliza��o municipal.
Conforme o C�digo Florestal Lei n� 12.651/2012, que no Art. 4�, inciso IV, estabelece que as nascentes devem ter arb�reos nativos em um raio m�nimo de 50 metros de preserva��o em seu entorno (BRASIL; 2012). Portanto, � evidente que a falta de �reas de prote��o permanente junto aos recursos h�dricos facilita a a��o antr�pica, contribuindo para a escassez e degrada��o da qualidade do recurso h�drico. Al�m disso, o processo de urbaniza��o sem o devido planejamento tem influ�ncia direta na din�mica das nascentes, contribuindo para a contamina��o e desaparecimento das mesmas. Segundo Vivian et al. (2019), a atua��o severa na fiscaliza��o de �reas de APPs pode minimizar os impactos ambientais e a ocupa��o desordenada de lugares impr�prios, possibilitando a preserva��o dos recursos naturais.
Por fim, cabe enfatizar que todos os indicadores, sejam eles de qualidade ambiental com an�lises macrosc�picas in loco ou atrav�s de an�lises f�sico-qu�micas e microbiol�gicas, contribuem para reafirmar que as pr�ticas de preserva��o ambiental n�o s�o processos isolados, mas sim a��es constru�das em conjunto e que perpassam v�rias esferas da sociedade.
4 CONSIDERA��ES FINAIS
Ainda, se observa que que todas as nascentes apresentaram perturba��es antr�picas e, sem a realiza��o de estudos que indiquem a localiza��o, avalia��o do n�vel de preserva��o, diagn�stico ambiental (an�lises macrosc�picas e microbiol�gicas), n�o se torna poss�vel indicar a��es e orienta��es sobre a preserva��o das mesmas, muito menos fomentar pol�ticas p�blicas municipais.
Espera-se que os dados obtidos auxiliem no monitoramento a m�dio e longo prazo para a preserva��o das nascentes que s�o consideradas fundamentais para o aumento do fluxo dos cursos d��gua, influenciando na quantidade e qualidade dos recursos h�dricos. Al�m disso, s�o necess�rias a��es de conscientiza��o e pr�ticas de educa��o ambiental com os mun�cipes de N�o-Me-Toque/RS, visando garantir prote��o aos recursos h�dricos e a biodiversidade do munic�pio.
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Contribui��es de autoria
1 � Elisa Schuster
Contribui��o: Escrita � primeira reda��o, revis�o e edi��o
2 � Patricia In�s Schwantz
Contribui��o: Escrita - primeira reda��o, revis�o e edi��o
3 � Marta Martins Barbosa Prestes
Contribui��o: Escrita - revis�o, supervis�o e edi��o
4 � Robson Evaldo Gehlen Bohrer
Contribui��o: Escrita - revis�o, supervis�o e edi��o
5 � Daniela Mueller de Lara
Contribui��o: Escrita � Escrita - revis�o, supervis�o e edi��o