Universidade Federal de Santa Maria
Ci. e nat., Santa Maria, v. 42
Commemorative Edition: Statistic, e25, 2020
DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2179460X40506
Received: 11/10/2019 Accepted: 15/10/2020
Statistics
Uma visão sobre o IDEB, suas aplicações e resultados
An overview of IDEB, its applications and results
Gabriela Granzotto FillipinI
Beatriz Cardoso LobatoII
Luciane Flores JacobiIII
Roselaine Ruviaro ZaniniIV
I Universidade Federal de Santa Maria, Brasil; e-mail: gabifillipin@gmail.com;
II Universidade Federal de Santa Maria. Brasil. e-mail: beatrizcardoso1@yahoo.com.br;
III Universidade Federal de Santa Maria, Brasil; e-mail: lucianefj8@gmail.com;
IV Universidade Federal de Santa Maria. Brasil. e-mail: rrzanini63@gmail.com;
RESUMO
A educação é tema amplamente discutido, pois é um fator essencial para avaliar o desenvolvimento de um país. O governo federal, por meio de testes padronizados, busca medir de forma quantitativa a qualidade da educação no Brasil. Com base nisso, este trabalho teve por objetivo investigar como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é visto e como seus resultados são utilizados pelos gestores em educação, com auxílio da técnica de análise de conteúdo. Para tal, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, a partir do levantamento bibliográfico realizado nas bases de dados Scopus e Web of Science, que resultou em 22 artigos relevantes ao tema. A partir desses artigos foram identificados três vertentes de discussões à cerca do IDEB: como o sistema de avaliação da qualidade da educação é visto; as práticas desenvolvidas pelos gestores para atingir as metas nos testes padronizados; o perfil das escolas com base nos resultados do IDEB. Foram realizadas as análises de similitude e nuvem de palavras, onde se pode identificar os pontos chaves em relação ao IDEB. Assim, pode-se concluir que o IDEB, embora não abranja todos os aspectos importantes que envolvem a educação, quando usado de forma correta, traz melhorias no processo de ensino-aprendizagem.
Palavras-chave: IDEB. Qualidade. Educação.
ABSTRACT
Education is a widely discussed topic, as it is an essential factor in assessing a country's development. The federal government, through standardized tests, seeks to measure quantitatively the quality of education in Brazil. Based on this, this study aimed to investigate how the Basic Education Development Index (IDEB) is seen and how its results are used by managers in education, with the help of the content analysis technique. For this, the content analysis technique was used, based on the bibliographic survey carried out in the Scopus and Web of Science databases, which resulted in 22 articles relevant to the theme. From these articles, three strands of discussions around the IDEB were identified: how the education quality assessment system is seen; the practices developed by managers to achieve the goals in standardized tests; the profile of schools based on IDEB results. Similarity and word cloud analyzes were carried out, where the key points in relation to IDEB can be identified. Thus, it can be concluded that the IDEB, although it does not cover all the important aspects that involve education, when used correctly, brings improvements in the teaching-learning process.
Keywords: IDEB. Quality. Education.
1 INTRODUÇÃO
O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação básica de qualidade no Brasil é um direito de todos. Porém, levando em consideração que o Brasil apresenta altas taxas de abandono, reprovação, deficiência no aprendizado e consequente baixo desempenho em exames padronizados (LÖBLER et al., 2017), surgiu a necessidade de criar métodos que possam mensurar a qualidade da educação, colocando-a em outro nível.
Com esse objetivo, em 2007, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Brasil para medir a qualidade da educação no país, sendo que, até o ano de 2018, era utilizado um indicador definido a partir de dois conceitos: Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e Prova Brasil (FERNANDES, 2007). Porém, a partir de 2019, todas as provas aplicadas pelo governo para medir o desempenho das instituições educacionais passaram a se chamar prova SAEB (PORTAL INEP, 2019).
O SAEB, segundo o Portal do IDEB, é utilizado para medir a qualidade de ensino, tanto de escolas públicas quanto privadas, e está dividido em etapas. Um projeto piloto é elaborado para avaliar os educadores, diretores e professores, do ensino infantil a partir da aplicação de questionários com dados qualitativos. Para o próximo nível do ensino fundamental, do 2º ao 9º ano, a avaliação é direcionada para amostras de estudantes, sendo esta dividida em etapas e em áreas de conhecimento. As provas são aplicadas nos anos ímpares e os resultados divulgados nos anos pares. Ao utilizar a metodologia censitária de avaliação, mesmo que, com controvérsias e resistências de algumas instituições de ensino, foi possível aproximar os mais diversos segmentos da sociedade à comunidade escolar, de modo a reconhecer nos seus resultados a qualidade da rede de ensino de seu município e das escolas de seu bairro (MACHADO; ALAVARSE, 2014).
A avaliação da aprendizagem tem como principal objetivo analisar o desempenho escolar dos estudantes de modo contínuo e cumulativo, além de focar nos resultados em longo prazo. Assim, entende-se que as avaliações internas são peculiares a cada contexto escolar, pois são desenvolvidas no mesmo ambiente e, as avaliações externas são aquelas realizadas por instituições distantes do contexto escolar e são asseguradas pela confiabilidade de indicadores governamentais (DANTAS; MASSONI; SANTOS, 2017).
Esse contexto de avaliações coloca ainda mais a escola pública em evidência, expondo os resultados positivos e negativos do seu trabalho, ampliando a pressão pelo aumento das notas nos testes padronizados, entendido geralmente como melhoria da qualidade do ensino (FERNANDES; GREMAUD, 2009). O sucesso de qualquer ação educadora sistemática e coerente passa, necessariamente, pela reflexão e discussão do processo avaliativo associado. A avaliação da aprendizagem é um dos componentes básicos da educação, norteando todas as ações que permeiam os espaços educativos, entre elas o currículo, o planejamento e a prática do professor e, consequentemente interfere na vida dos educandos (DANTAS; MASSONI; SANTOS, 2017).
Com base nos debates sobre a qualidade na educação se objetiva evidenciar as possíveis interfaces das avaliações externas, destacando potencialidades e, também alguns indícios de tensões das políticas de avaliação no cotidiano escolar. Desse modo, a avaliação externa concebida como um processo amplo que envolve escolhas técnicas, políticas e ideológicas, é um importante instrumento para o incremento da qualidade da educação nas escolas públicas (DA COSTA, 2019).
Considerando que a qualidade na educação é essencial e obrigatória por lei, este trabalho busca realizar uma análise qualitativa com o intuito de avaliar questões específicas, que deixam a desejar com a pesquisa quantitativa, para melhorar a compreensão e abrir espaço para novos questionamentos e hipóteses (MINAYO, 2010). Logo, o objetivo é investigar como os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) são vistos e como são utilizados pelos gestores em educação.
2 MATERIAL E MÉTODO
O presente artigo trata de uma pesquisa qualitativa baseada em uma revisão sistemática de literatura, com aplicação da técnica de análise de conteúdo, que permite a identificação, descrição e predição dos elementos textuais, apresentando a confiabilidade e a validade dos resultados, por meio da interpretação das características textuais.
A revisão sistemática permite reunir documentos de diversos autores que trabalham sobre o mesmo assunto, e realizar técnicas quantitativas e qualitativas. É utilizada nas mais diversas áreas, como por exemplo, para verificar quais são os fatores de sucesso e as barreiras no processo de avaliação e implementação de um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SGSST) e dos indicadores utilizados para o gerenciamento da Saúde e segurança Ocupacional (SST) (DA SILVA; AMARAL, 2019); para analisar as características dos acidentes de trabalho no Brasil (FILLIPIN; JACOBI; KOPP, 2018); para analisar a relação entre inovação e desempenho em empresas privadas (BACH et al., 2019); para investigar os setores econômicos e regiões geográficas que possuem o maior número de estudos sobre o tema acidentes de trabalho (MELCHIOR; ZANINI, 2019).
A análise de conteúdo é uma técnica com abordagem quantitativa e qualitativa. A abordagem quantitativa trata da frequência de certas características do conteúdo e, a abordagem qualitativa trata da presença ou ausência de certas características do conteúdo textual (BARDIN, 1977). Cabe ressaltar que, os textos não apresentam uma única interpretação ou significado, cabendo ao pesquisador encontrar, identificar e descrever as análises de acordo com sua perspectiva e objetivos (KRIPPENDORF, 2004).
Como ferramenta de apoio à realização da técnica de análise de conteúdo, foi utilizado o software IRAMUTEQ (Interface de R pour lês Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). É um programa livre, desenvolvido na linguagem Python e ancorado ao software R, desenvolvido por Ratinauld (2009) na língua francesa e, atualmente, possui versões em outras línguas.
O IRAMUTEQ permite o processamento e análises estatísticas de textos, produzidas por entrevistas, documentos, entre outras, tais como: pesquisas de especificidades de grupos e análise fatorial correspondente (AFC), classificação hierárquica descendente (CHD), análise de similitude e nuvem de palavras sendo as duas últimas utilizadas nesta pesquisa. Sendo o IRAMUTEQ um software livre de interface simples e de fácil compreensão, apresentando um rigor estatístico permitindo aos pesquisadores utilizar diferentes técnicas de análise, acredita-se que possa trazer contribuições na área da educação.
A busca de artigos científicos nas bases de dados Web of Science e Scopus, sobre o tema qualidade da educação, pode ser verificada na Figura 1, tendo ocorrido em agosto de 2019. Como critérios de inclusão foram utilizados os termos: “educação básica”, “avaliação” e “IDEB”, que apareceram em seus títulos, resumos e palavras-chave. Para os critérios de exclusão optou-se por selecionar apenas artigos escritos na língua inglesa ou portuguesa, sem limite temporal. A busca inicial resultou em 58 documentos, sendo um artigo duplicado e, após aplicar os critérios de exclusão, permaneceram 47 artigos. Realizou-se uma leitura inicial onde 25 artigos foram excluídos por não estarem aderentes aos objetivos deste estudo, finalizando o corpus textual com 22 artigos.
Figura 1 – Fluxograma das etapas de seleção dos artigos para análise
Para realizar a análise de conteúdo, que tem como propósito investigar como o sistema de avaliação do IDEB é visto e como os seus resultados foram utilizados nas escolas públicas brasileiras, foi construído o corpus textual. Foram identificadas três vertentes de discussões à cerca do IDEB: 1) como o sistema de avaliação da qualidade da educação é visto; 2) as práticas desenvolvidas pelos gestores para atingir as metas nos testes padronizados; 3) características das escolas com base nos resultados do IDEB.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A relação dos 22 artigos utilizados nessa análise, bem como a sua separação por vertente, encontra-se na Tabela 1, em anexo.
3.1 Análise de similitude
A análise de similitude está baseada na teoria de grafos e possibilita identificar as coocorrências das palavras e a conexidade entre as palavras mais importantes, além de auxiliar na identificação da estrutura do conteúdo (MARCHAND; RATINAUD, 2012).
Desse modo, podem-se identificar as principais ligações formando um leque semântico entre as palavras: educação, ensino e escola (Figura 2). Cada uma dessas palavras se ramifica com outras, com expressão significativa. A “educação” está conectada com “ensino” (14%), “IDEB” (20%), “avaliação” (14%), “qualidade” (12%), “desenvolvimento” (12%), enquanto que a “escola” está conectada com: “IDEB” (10%), “gestão” (8%), “professor” (5%) e “base” (5%).
Figura 2 - Análise de similitude da coocorrência de termos no corpus
Fonte: autores
Nesse sentido, com base na leitura dos artigos e nas principais ramificações formadas na análise de similitude, pode-se inferir que, a avaliação da educação básica do Brasil é realizada utilizando os índices resultantes dos testes padronizados, especificamente o IDEB, para mensurar o desenvolvimento e o desempenho dos estudantes e, consequentemente a eficiência e qualidade do ensino.
O sistema de avaliações tem por objetivo produzir informações que servirão de base para que os sistemas de ensino e para que as escolas compreendam seus resultados, identifiquem suas dificuldades e saibam utilizar os dados para buscar novas formas de superá-las (FARIAS; MAGALHÃES Jr., 2018; FERREIRA et al., 2017).
Observa-se que, o resultado do IDEB está ligado à gestão escolar e, consequentemente, ao processo de ensino-aprendizagem que depende das técnicas e práticas pedagógicas realizadas pelo professor, buscando eficiência e bons resultados nas avaliações externas. Por ser o IDEB a principal fonte de avaliação do sistema educacional, as escolas dependem de bons resultados para garantir o repasse de recursos financeiros advindos das políticas públicas relacionadas ao sistema de avaliação. Ainda, as escolas são ranqueadas gerando uma competição entre elas e, também, certo desconforto, pois, são rotuladas em escola “boa” ou “ruim”, de acordo com seus resultados no IDEB (BAUER; ALAVARSE; OLIVEIRA, 2015; RIBEIRO, 2016; RIBEIRO; SILVA, 2015; SILVA; LOPES; CASTRO, 2016).
Nesse sentido, alguns gestores se preocupam quanto aos números dos testes padronizados, o que os leva a direcionar as práticas pedagógicas para se enquadrarem nas exigências, restringindo o direito do aluno de obter conhecimentos diversos. Isso acarreta a utilização de estratégias para “burlar” o sistema, como por exemplo, priorizar os conteúdos abordados e treinar os alunos para as avaliações que compõem o IDEB além de, orientar os alunos que tem dificuldades a faltar no dia das avaliações (RIBEIRO, 2016; BARBOSA; MELLO, 2015; CHIRINÉA; BRANDÃO, 2015; SILVA; BRASIL, 2018).
Por outro lado, outros gestores analisam e interpretam os resultados do IDEB para colocar em prática ações no cotidiano escolar, como por exemplo, identificar as dificuldades dos estudantes que prejudicam o trabalho acadêmico, como: assiduidade, comportamento e deficiência em relação aos conteúdos, com o intuito de reduzir as taxas de reprovação, desistência e abandono; conhecer o desempenho de cada aluno, suas necessidades, dificuldades e interesses, com o intuito de promover mudanças na metodologia e organização escolar necessária para atingir os objetivos (FERREIRA et al., 2017; SILVA; BRASIL, 2018; FARIAS; MAGALHÃES JR., 2018).
3.2 Nuvem de palavras
A nuvem de palavras agrupa e organiza graficamente, de acordo com a frequência de ocorrência das palavras, possibilitando sua identificação visual de forma clara. Assim, as palavras mais relevantes referentes ao tema investigado são identificadas pelo tamanho com que aparecem dentro da nuvem (CAMARGO; JUSTO, 2013).
Assim, foi construída uma nuvem de palavras para cada uma das vertentes identificadas (Figura 3), permitindo analisar as palavras relacionadas ao tema que apresentaram maior relevância para o estudo, possibilitando fazer inferências sobre cada uma delas: 1) como o sistema de avaliação da qualidade da educação é visto; 2) as práticas desenvolvidas pelos gestores para atingir as metas nos testes padronizados; 3) perfil das escolas com base nos resultados do IDEB.
Figura 3 - Nuvem de palavras de acordo com a frequência de ocorrência no corpus textual. a) dos artigos da vertente 1; b) dos artigos da vertente 2; c) dos artigos da vertente 3.
Fonte: os autores
Na análise do primeiro grupo, “como o sistema de avaliação da qualidade da educação é visto”, as palavras de destaque são: “políticas”, “avaliação”, “educação”, “escola”, “qualidade”, “ensino” e “IDEB”.
Uma reflexão sobre a qualidade da educação no Brasil, traz como resultados o real papel e a credibilidade dos sistemas de avaliação realizados nacionalmente, bem como seus resultados impactam nas reformas educacionais, como influenciam na qualidade da gestão escolar, mostrando a importância das análises dos testes padronizados e o quanto pode influenciar no sistema de ensino (BAUER; ALAVARSE; OLIVEIRA, 2015).
Vários autores abordam como os resultados do IDEB influenciam na qualidade da educação. Também buscam demonstrar a importância e a influência, enfatizando suas aplicações e as diversas abordagens que podem ser realizadas (BARBOSA; MELLO, 2015; CHIRINEA; BRANDÃO, 2014; RIBEIRO; SILVA, 2015).
De modo geral, pode destacar a preocupação em relação ao uso dos resultados do IDEB, os quais tem gerado grandes discussões sobre as reais melhorias nos sistema de ensino. É notável o incentivo financeiro despendido as escolas com “bons” resultados, o que acaba estimulando uma competição entre as mesmas, onde a preocupação com o ranking cria obstáculos ao processo de ensino. Desse modo, os sistemas de avaliação tornam-se puramente regulatórios e mercadológicos, sem se importar com as diversidades das escolas, suas potencialidades e precariedades.
No segundo grupo, “práticas desenvolvidas pelos gestores para atingir as metas nos testes padronizados”, podem-se destacar as palavras de maior relevância encontradas nos artigos: “escola”, “resultados”, “professores”, “avaliação” e “desempenho”.
Pode-se destacar a pesquisa realizada por Farias e Magalhães Jr. (2018), que analisaram a educação pública municipal de Fortaleza. No estudo foram avaliadas três escolas que atingiram, continuamente, a meta do IDEB projetada para os anos de 2007 a 2011, sendo verificado que elas estavam situadas em áreas distintas, porém apresentavam os menores indicadores sociais (Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) por bairro). Cada uma das escolas organizou-se de forma distinta, embora suas ações tenham sido semelhantes, para obter os resultados desejados: reduzir as taxas de reprovação, de desistência e abandono, tendo como consequência a melhora nas avaliações por meio dos testes padronizados, e promover mudanças na metodologia e organização escolar necessárias para atingir as metas e consequentemente trazer melhorias no sistema educacional como um todo. As principais estratégias foram: identificar as dificuldades dos estudantes que prejudicassem o trabalho acadêmico, como: assiduidade, comportamento e deficiência em relação aos conteúdos, conhecer o desempenho de cada aluno, suas necessidades, dificuldades e interesses.
Um estudo exploratório nas escolas municipais paulistas identificou 23 práticas pedagógicas e de gestão, que foram protagonistas para os resultados nas avaliações e consequente desempenho nas notas do IDEB. Destacam-se as principais: participação de pais e responsáveis na vida escolar, seja por meio da Associação de Pais e Mestres (APM) ou pela participação direta em reuniões pedagógicas e eventos festivos, seja pelo acompanhamento dos deveres escolares; incentivos à leitura dos alunos; acompanhamento e reforço nas disciplinas de matemática e português, base para os testes padronizados e consequente preparação especifica para o IDEB; rotatividade de professores; regras escolares e disciplina dos alunos (FERREIRA et al., 2017).
Resultados semelhantes foram identificados por Silva e Brasil (2018), onde as principais práticas encontradas foram a participação da família na escola, o monitoramento da frequência dos alunos, o acompanhamento dos alunos nos processos de ensino-aprendizagem, o trabalho em equipe da gestão e professores, docente auxiliar, tempo despendido e compromisso com a aprendizagem. Ainda, foi observada a reordenação do currículo direcionando para as avaliações externas. Na escola investigada, esse remanejo do currículo não trouxe nenhum prejuízo, visto que, os conteúdos foram abordados de forma interdisciplinar, sem deixar de lado as demais competências necessárias ao processo de ensino dos educandos.
Outras variáveis que fazem parte do processo educacional foram também avaliadas. Considerações acerca da contribuição de variáveis socioeconômicas para os resultados do IDEB são apresentadas por Gramani (2017), tais como: gastos per capita, IDH, acesso ao esgoto sanitário nas escolas, escolaridade das mães, renda, percentual de professores que possuem ensino superior e que possuem licenciatura na área em que atuam. Os determinantes que impulsionaram a eficiência das escolas foram gastos per capita, educação das mães e renda, enquanto o acesso ao esgoto sanitário, e o número de professores com licenciatura na área em que atuam são determinantes de ineficiência.
Diante do exposto, destaca-se que o objetivo principal sempre é a aprendizagem dos alunos e para que isso aconteça é importante conhecer os vários fatores que impactam o seu desempenho. A frequência dos alunos é um dos itens que tem influência direta no seu desempenho e consequentemente no rendimento e resultados dos testes padronizados (ALBERNAZ; FERREIRA; FRANCO, 2002; SOUZA, 2005), assim como o comportamento e comprometimento dos mesmos durante as aulas, o que favorece o aprendizado. A participação da família é de extrema importância para que tenham ciência das regras, projetos, e demais ações realizadas no âmbito escolar, e assim poder orientar e conduzir seus filhos na participação das atividades, o respeito aos professores e a disciplina, assim como no auxílio dos deveres escolares, construindo uma relação casa-escola propícia para o desenvolvimento da aprendizagem (DOURADO; OLIVEIRA, 2009; FERREIRA; BARRERA, 2010; LA TAILLE, 2010; LEITE; TOCORNAL, 2012; NUNES, 2012; SILVA, 2016).
Outro fator importante é o papel dos professores. Vários desencadeantes estão atrelados a eles, pois é papel fundamental na construção do conhecimento, além de criar vínculo com os alunos, que se sentem seguros, confiantes e entusiasmados quando sabem e sentem que o professor não apenas ensina o conteúdo, mas também compactua com suas dificuldades e os auxilia a contorná-las, transformando a sala de aula também em um laço afetivo. É possível fazer um acompanhamento dos alunos de modo a auxiliar nas suas dificuldades ao longo do ano, o que não acontece quando há uma rotatividade de professores. Nesses casos, os resultados são desastrosos. Os alunos ficam desorientados e desanimados, pois não há uma sequência didática, fazendo com que diminua o rendimento, tornando improdutivo o processo de aprendizagem (ALVES; SOARES, 2007; AZEVEDO, 2008).
No que diz respeito ao condicionamento do currículo e do ensino às avaliações externas, embora haja controvérsias sobre esta questão, deve-se ter cautela. Como as escolas estão condicionadas aos resultados do IDEB para a captação de recursos advindos de políticas públicas, isso acaba gerando certo desconforto nos gestores, que precisam se adaptar para garantir “bons” resultados. No entanto, esses “bons” resultados nem sempre estão atrelados diretamente com a aprendizagem dos alunos, visto que, em muitas escolas ocorre o treinamento destes para as provas, e até mesmo a modificação no currículo a fim de direcionar as atividades para esse fim, deixando de lado, outras questões importantes do processo de ensino-aprendizagem. Mas, também há os casos em que escolas utilizam estas modificações para melhorar os resultados, sem deixar de lado as demais exigências do currículo, conforme já mencionado anteriormente. O que deve ser levado em consideração, independente de que forma será trabalhado para melhorar os resultados no IDEB, é o compromisso com a aprendizagem.
Analisando o terceiro grupo, “perfil das escolas com base nos resultados do IDEB”, pode-se destacar que as palavras mais fortes são: “educação”, “ensino”, “avaliação”, “escola”, “resultado”.
É importante lembrar sobre a questão dos recursos ou investimentos destinados às escolas, sendo que, em muitos casos, os recursos são gastos de maneira inadequada, não contribuindo para a melhoria do desempenho dos estudantes. Isso pode ser verificado no trabalho de Diaz (2012), que destaca a importância da identificação com precisão, de quais os aspectos que precisam ser modificados dentro da escola, para então destinar os recursos necessários para tais transformações, que levarão a melhorias na qualidade do ensino. Observou, também, o perfil dos alunos, as características docentes e a estrutura física das escolas em relação aos resultados do IDEB.
Identificou que alunos com 11 anos de idade ou mais que frequentam a 4ª série e cujas mães/pais nunca estudaram ou não haviam completado a 4ª série, assim como a participação no programa Bolsa Família, apresentaram sinal negativo, visto que, essas condições caracterizam uma comunidade mais pobre atendida pela escola. Possuir computador com acesso à internet em casa, pode ser caracterizado como uma condição socioeconômica da família com sinal positivo. Os docentes sem ensino superior correspondente para ministrar as aulas, impactaram negativamente nos resultados do IDEB. As escolas que possuíam água filtrada para o consumo dos alunos, biblioteca e sala de leitura apresentaram impactos positivos, enquanto a existência de laboratório de informática ou a forma de acesso dos alunos a computadores não parecem influenciar o desempenho da escola no IDEB. Mas, um fato interessante que trouxe resultados positivos foi o reaproveitamento de livros pelos alunos do 4º ano. Esta prática caracteriza um engajamento coletivo quanto ao reaproveitamento dos recursos disponíveis na escola. Assim, os resultados parecem indicar que simples aumentos de gastos com educação não necessariamente causam melhoria da qualidade de ensino, conforme mensurada pelo IDEB (DIAZ, 2012).
Silva-Filho et al. (2016) identificaram em sua pesquisa que, colégios que exibiram os menores gastos com educação não necessariamente apresentaram piores resultados no IDEB, dando ênfase a uma escola que apresentou menor alocação de recursos com educação para os anos de 2008 e 2010, no entanto, seu resultado no IDEB foi próximo à média da amostra (6,5).
Em municípios menos ricos, verifica-se que o gasto per capita não é o determinante de eficiência. Outros fatores além do gasto per capita influenciam mais o IDEB, enquanto que, para os municípios mais ricos, o gasto per capita é considerado um determinante eficiente da educação. Existe uma preocupação em relação às políticas públicas que reduzam a taxa de analfabetismo e a defasagem escolar, logo, mais importante do que a quantidade de valores gastos, é como este dinheiro é gasto. Ainda, é importante destacar que um aumento no número de professores com grau de ensino superior nas áreas em que ensinam e na escolaridade materna aumenta também a eficiência na educação, enquanto que um aumento nas taxas de abandono reduz a eficiência refletindo nos resultados do IDEB (GRAMANI, 2017).
Uma análise contextualizada empregando o Indicador de Nível Socioeconômico (INSE) foi realizada por Moraes, Menezes e Dias (2019). Esta avaliação considera o contexto socioeconômico em que a escola está inserida além dos insumos disponíveis para alcançar os resultados. Como resultado, foi identificado que, quando analisados de forma isolada, quanto melhor o contexto socioeconômico no qual a escola está inserida, melhor o seu desempenho no IDEB. As Taxas de Distorção Idade-Série (TDI) (que está correlacionada à evasão, repetência escolar e entrada tardia na escola) são menores à medida que melhora o contexto socioeconômico, logo, altas taxas afetam diretamente o desempenho escolar. Quanto à Adequação de Formação Docente (AFD), as escolas com INSE inferiores, possuem um corpo docente menos preparado, com qualificação inadequada para lecionar as disciplinas do currículo escolar, enquanto que escolas em contextos socioeconômicos mais privilegiados possuem professores com qualificação adequada às disciplinas sob sua responsabilidade. Ainda, destaca-se o número médio de Horas-Aula Diárias (HAD) oferecidos, que para as escolas de maior vulnerabilidade tem carga horária menor. Por menor que seja o aumento da carga horária diária, a diferença no desempenho dos estudantes é relevante.
Assim, pode-se destacar que, mais importante do que a quantidade de recursos destinados às escolas, é como e onde estes recursos são aplicados, ressaltando que altos investimentos não garantem o aumento no rendimento dos alunos.
4 CONCLUSÕES
A literatura avaliada neste estudo divide suas concepções à cerca dos resultados do IDEB. Uma parte trata dos direcionamentos que a gestão da escola dá em relação à manipulação das práticas pedagógicas de forma estratégica para obter os resultados desejados. A outra trata da correta avaliação dos resultados por parte dos gestores, visando encontrar alternativas para melhorar o processo de ensino-aprendizagem e, consequentemente, atingir as metas estabelecidas. Ainda, há uma discussão a respeito da forma como o IDEB é calculado, pois considera apenas os resultados de testes padronizados e o fluxo escolar, sem considerar questões importantes para o processo de ensino-aprendizagem.
Desse modo, deve-se considerar que, embora o indicador IDEB não seja tão abrangente quando poderia, traz informações que permitem subsidiar os gestores no sentido de intervir para melhorar os processos de aprendizagem dos estudantes da educação básica, quando utilizado de forma correta, uma vez que está atrelado a diversos fatores que envolvem o contexto escolar.
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NUNES AO. Como restaurar a paz nas escolas: um guia para educadores. Editora Contexto. 2012.
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SOUZA AM. Determinantes da aprendizagem em escolas municipais. Ensaio: aval. Pol. Publ. Educ. 2005; 13(49):413-434.
Anexos
Tabela 1 – Relação dos 22 artigos que compõem o corpus textual
|
Vertente |
Título |
Autores |
Ano |
Periódico |
|
1 |
Avaliações externas e o índice de desenvolvimento da educação básica no contexto da nova gestão pública: Uma análise do programa escola de gestores na universidade federal de ouro preto sob a perspectiva dos agentes de base em educação |
de Oliveira B.R., Pena M.T.D.S. |
2018 |
Education Policy Analysis Archives |
|
1 |
Avaliação da educação no Brasil: a centralidade dos testes em larga escala |
Silva, A.M.F.; Lopes, PIX; Castro, AMDA |
2016 |
Holos |
|
1 |
Avaliação dos impactos do Fundeb no conhecimento de matemática de estudantes do ensino médio no Estado do Acre no período de 2005 a 2011 |
da Costa J.A., Gomes da Silva R., da Silveira I.M., Reyna E.F. |
2016 |
Espacios |
|
1 |
Proposta de metodologia para a criação de etiqueta de classificação – estudo de caso: desempenho escolar |
Góes A.R.T., Steiner M.T.A. |
2016 |
Gestão e Produção |
|
1 |
Gestão escolar pública: refém do Ideb? |
Ribeiro, M.D. |
2016 |
Dialogia |
|
1 |
O IDEB como instrumento de avaliação da aprendizagem escolar: uma visão crítica |
Barbosa, JMS; de Mello, RMAV |
2015 |
Revista Eletrônica Pesquiseduca |
|
1 |
IDEB: Avanço ou retrocesso à educação brasileira? O que dizem artigos publicados em periódicos entre 2007 e 2014? |
Ribeiro, MD; Silva, AVM |
2015 |
POLEM!CA |
|
1 |
Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate |
Bauer A., Alavarse O.M., de Oliveira R.P. |
2015 |
Educação e Pesquisa |
|
1 |
O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados |
Chirinéa A.M., Brandão C.F. |
2015 |
Ensaio |
|
1 |
Avaliação de usos e abusos da educação no Brasil |
Schwartzman S. |
2013 |
Prospects |
|
1 |
Distinguindo políticas simbólicas e baseadas em evidências: os esforços brasileiros para aumentar a qualidade da educação básica |
de Vries M.S. |
2011 |
International Review of Administrative Sciences |
|
2 |
Gestão da escola e os resultados do IDEB: apropriações e usos de dados educacionais |
de Farias, MA; Magalhaes, AG |
2018 |
POLEM!CA |
|
2 |
A constrição do currículo e do ensino às exigências das avaliações externas como via para a obtenção de "bons" resultados educacionais |
da Silva A.B., de Andrade Brasil C.K. |
2018 |
Meta: Avaliação |
|
2 |
Análise dos determinantes de eficiência educacional do estado do Ceará |
Gramani M.C. |
2017 |
Ensaio |
|
2 |
Estudo Exploratório sobre Eficiência nas Escolas Municipais Paulistas: melhores práticas e desempenho no IDEB |
Ferreira J., Salgado A.P., Jr., Novi J.C., Miura I.K., Diogo D.O. |
2017 |
Meta: Avaliação |
|
3 |
Uma Análise Contextualizada dos Resultados das Escolas Públicas Brasileiras |
Moraes J., de Menezes D.T., Dias B.F.B. |
2019 |
Meta: Avaliação |
|
3 |
A desigualdade socioeconômica afeta mais municípios menos favorecidos? |
Gramani M.C. |
2017 |
Cadernos de Pesquisa |
|
1 |
Avaliação de usos e abusos da educação no Brasil |
Schwartzman S. |
2013 |
Prospects |
|
3 |
Educação comparada intranacional: quais diferenças de estado no desempenho dos alunos podem nos ensinar sobre como melhorar a educação - o caso do Brasil |
Carnoy M., Marotta L., Louzano P., Khavenson T., Guimarães F.R.F., Carnauba F. |
2017 |
Comparative Education Review |
|
3 |
Análise da eficiência nos gastos públicos com educação fundamental nos colégios militares do exército em 2014 |
da Silva, GM; Pereira, TRL; Dantas, MGD; Araujo, AO |
2016 |
Revista Evidenciação |
|
3 |
Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil |
Diaz M.D.M. |
2012 |
Revista de Economia Politica |
|
3 |
Ensino médio: Possibilidades de avaliação |
Moraes C.S.V., Alavarse O.M. |
2011 |
Educação e Sociedade |