Introdução à filosofia animalista

Resumo

A relação entre a humanidade e os animais tem sido objeto de reflexão filosófica e jurídica desde a Antiguidade, assumindo crescente relevância na contemporaneidade com o avanço das discussões sobre ética e direitos animais. Este estudo analisa criticamente as principais correntes de pensamento que enfrentam o problema do estatuto moral e jurídico dos animais, partindo da noção de especismo — entendida como discriminação fundada na espécie — e avançando para as modernas teorias animalistas. Abordam-se, nesse percurso, os conceitos de senciência e consciência animal, que fundamentam a atribuição de valor moral aos seres não-humanos. No campo filosófico, destacam-se as contribuições de Peter Singer, com o princípio da igual consideração de interesses; de Tom Regan, com a teoria dos animais como sujeitos-de-uma-vida; e de Gary Francione, com sua proposta abolicionista. Outros autores, como Cass Sunstein, Christine Korsgaard e Martha Nussbaum, oferecem perspectivas complementares que associam dignidade, capacidades e proteção jurídica dos animais. Conclui-se que a construção de um paradigma ético-jurídico mais justo requer a superação do antropocentrismo, reconhecendo-se os animais como sujeitos morais e, em determinados contextos, como sujeitos de direitos.