INTERNET: PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDES SOCIAIS E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Autores

  • Taise Rabelo Dutra Trentin Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Sandro Seixas Trentin

DOI:

https://doi.org/10.5902/231630546263

Resumo

O presente artigo trata sobre questões relacionadas à internet, as formas de utilização e espécies de provedores, bem como os danos morais por publicações indevidas em redes sociais. Abordar-se-á questão dos direitos da personalidade, como o direito à imagem, direito à honra, direito à privacidade, direito à intimidade na era da internet, tendo em vista os abusos e utilização de imagens ofensivas veiculadas pelos internautas. Além do mais, tem como objetivo analisar quanto à responsabilidade civil daqueles que divulgam mensagens indesejadas, causando sérios danos por comentários publicados na internet, bem como analisando a questão da responsabilização dos provedores de sites de relacionamentos. Ainda, verificar-se-á acerca do entendimento jurisprudencial no Direito Brasileiro. Para a realização desse artigo, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica.

 

http://dx.doi.org/10.5902/231630546263

 

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Biografia do Autor

Taise Rabelo Dutra Trentin, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Advogada. Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC, Pós-graduada em direito empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Participou como integrante do Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no tratamento dos conflitos, coordenado pela Prof. Pós-Dra. Fabiana Marion Spengler, e do Grupo de estudos de Políticas Públicas para a Inovação e a Proteção Jurídica da Tecnologia, coordenado pela Profª. Pós-Drª. Salete Oro Boff, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da UNISC, e certificado pelo CNPQ. Integrante do Grupo de Pesquisa: Direito, Cidadania e Políticas Públicas, coordenado pela Profª. Pós-Drª. Marli Marlene Moraes da Costa, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Endereço eletrônico: taise@dutratrentin.adv.br

 

Sandro Seixas Trentin

Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC, Pós-graduada em direito Processual civil e Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Participou como integrante do Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no tratamento dos conflitos, coordenado pela Prof. Pós-Dra. Fabiana Marion Spengler, e do Grupo de estudos de Políticas Públicas para a Inovação e a Proteção Jurídica da Tecnologia, coordenado pela Profª. Pós-Drª. Salete Oro Boff, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da UNISC, e certificado pelo CNPQ. Endereço eletrônico: sandro@dutratrentin.adv.br

Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 1, n1. 2012

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Publicado

2012-10-01

Como Citar

Trentin, T. R. D., & Trentin, S. S. (2012). INTERNET: PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDES SOCIAIS E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 1(1), 79–93. https://doi.org/10.5902/231630546263

Edição

v. 1 n. 1 (2012)

Seção

Doutrina Nacional - Artigos científicos