Crise e a Ruptura com a Ordem Democrática no Brasil (sobre o ambiente político e os fundamentos da imputação de crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff )

Autores

  • Salo Carvalho Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ
  • Liana Cirne Lins Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305425374

Resumo

O artigo analisa o contexto social e a crise política que resultaram no afastamento de Dilma Roussef do cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, a partir do estudo dos fundamentos jurídicos da imputação de crime de responsabilidade. O trabalho objetiva esclarecer pontos polêmicos da discussão, sobretudo a ausência de relação entre a base fática que autorizou o processo de impedimento e os escândalos de corrupção veiculados pela imprensa nacional e internacional.

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Biografia do Autor

Salo Carvalho, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ

Professor Adjunto de Direito Penal, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Colaborador do curso de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria. "Visiting Professor" do Programa de Pós-Graduação em "Derechos Humanos y Desarrollo" da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2010). Pós-Doutor ("visiting researcher") em Criminologia (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014). Pós-Doutorando em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Autor dos livros: "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (São Paulo: Saraiva, 2013); "Antimanual de Criminologia" (5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); "A Política Criminal de Drogas no Brasil" (6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013) entre outros. Investiga os temas: Criminologia e Controle Social, Sociologia do Desvio, Penologia, Encarceramento, Política de Drogas, Fundamentos do Direito Penal e do Processo Penal, Direito Penal Juvenil, Direitos Humanos, Feminismo, Teoria Queer e Psicologia Social.

http://lattes.cnpq.br/4997752549394373

Liana Cirne Lins, Universidade Federal de Pernambuco

Professora adjunta do Departamento de Direito Público Geral e Processual da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Mestrado em Direitos Humanos PPGDH (UFPE). Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Mestra em Instituições Jurídico Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil, Processo Constitucional e Processo Ambiental.

 

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Publicado

20-02-2017

Como Citar

Carvalho, S., & Lins, L. C. (2017). Crise e a Ruptura com a Ordem Democrática no Brasil (sobre o ambiente político e os fundamentos da imputação de crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff ). Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 5(2), 03–25. https://doi.org/10.5902/2316305425374

Edição

v. 5 n. 2 (2016)

Seção

Doutrina Nacional - Artigos científicos