SEMÂNTICA NORMATIVA: UM BREVE PANORAMA

Autores

  • Maurício Dalri Timm do Valle Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Centro Universitário Curitiba
  • CESAR FELIPE BOLZANI UFPR
  • GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305419431

Palavras-chave:

lógica deôntica, normas, semântica, verdade

Resumo

Extraindo a essência do debate em semântica normativa em von Wright, Kelsen, Kalinowski e Castañeda, o artigo pretende delinear as propostas de cada autor entre o ceticismo e a adesão à possibilidade de atribuição de valores-verdade a entidades linguísticas normativas. O desacordo entre os referidos autores demonstra que não se trata de um ponto pacífico, como comumente considerado em teoria do direito, mas de uma questão filosófica ainda fecunda.

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Biografia do Autor

Maurício Dalri Timm do Valle, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Centro Universitário Curitiba

Advogado e Consultor na área de Direito Tributário, graduado pela Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) – pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e do Curso de Especialização em Direito Aduaneiro, ambos da UNICURITIBA. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/PR. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IDCC. Membro dos Núcleos de Pesquisa em "Fundamentos do Direito" e em"e-justiça" e do Núcleo de Pesquisa em "Direito Tributário Empresarial" da UFPR. Membro do Grupo de Investigação - Programa de Acreditación Institucional de Proyectos de Investigación en Derecho (DeCyT) da Universidad de Buenos Aires. Foi Orientador Co-lider do Projeto de Pesquisa e de Iniciação Científica "Questões controversas de tributação das empresas: constituição, crítica e sustentabilidade" da UNICURITIBA. Autor do livro Princípios constitucionais e regras-matrizes de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Participou em diversos Congressos Internacionais de Direito, com trabalhos apresentados no Brasil, na Rússia (São Petersburgo), na Espanha (Barcelona e Zaragoza), na Áustria (Salzburg), na Itália (Bologna), na Argentina (Bahía Blanca, Buenos Aires, Córdoba e Mar del Plata) e nos EUA (Washington D.C.)

CESAR FELIPE BOLZANI, UFPR

Mestrando em Direito das Relações Sociais do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisados-Bolsista (CAPES/CNJ) nos grupos de pesquisa em Justiça Eletrônica e Fundamentos do Direito do PPGD/UFPR

GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA, UFPR

Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário pela UFPR. Professor Substituto de Metodologia do Trabalho Científico em Direito da Faculdade de Direito da UFPR. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba

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Publicado

30-12-2015

Edição

v. 4 n. 1 (2015)

Seção

Doutrina Nacional - Artigos científicos