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Edição Atual

v. 20 (2025): Publicação contínua
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Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola /   Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 24-07-2025

Artigos científicos

  • Desafios legais e práticos do regime prisional para a população indígena: uma medida estruturante para um conflito multipolar

    José Edmilson de Souza-Lima, Milena Moraes Lima, Ricardo da Mata Reis
    e91334
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369491334

  • A instrumentalização da penhora de criptoativos no cenário jurídico processual brasileiro

    Alejandro Knaesel Arrabal, Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Felipe Butzke Dallacorte
    e71519
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369471519

  • Proteção labor-ambiental na colheita manual da cana-de-açúcar

    Dulcely Silva Franco, Norma Sueli Padilha
    e88565
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369443298

  • A escuta especializada na perspectiva da lei nº 15.032, De 3 de abril de 2024: expansão normativa da proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual no esporte

    Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi
    e91833
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369491833

  • Inferências sobre as três faces da Reforma Agrária no Brasil: desenvolvimento, política social e direito à alimentação

    Luiz Guilherme Luz Cardoso, Maria Goretti Dal Bosco
    e72009
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369472009

  • Ensino do Direito e o poder simbólico das profissões jurídicas: pontos e contrapontos sobre caminhos que os estudantes de Direito pretendem seguir após a graduação

    Vitor Gonçalves Machado, André Filipe Pereira Reid dos Santos
    e48243
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369448243

Traduções

  • Negri em Pádua (Lenin em Nova Yorque)

    Sandro Chignola; Augusto Jobim do Amaral, Cássia Zimmernann Fiedler
    e92261
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369492261
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Qualis/CAPES 2017-2020: A2 

 Índice de citações dos artigos: Google Acadêmico / Google Metrics

 

 * Orientações aos interessados em publicar na RECDUFSM*

  • A revista publica apenas artigos inéditos (não pode estar disponível| publicado em qualquer meio, inclusive repositório institucional).

  • Deve ser redigido por no máximo três autores, sendo pelo menos um deles portador do título de doutor e, preferencialmente, vinculado a Programa de Pós-Graduação em Direito (ou áreas afins). Aos demais coautores, a revista prioriza a presença de doutores e doutorandos. Coautores mestres, mestrandos, graduados ou graduandos não fazem parte da prioridade da revista na fase de desk review (análise preliminar)

  • Ao submeter um artigo à revista o autor se compromete formalmente em não o submeter concomitantemente a outro periódico ou evento, sob pena de exclusão do sistema e vedação de nova submissão na revista por tempo indeterminado.

  • A Revista publica um volume anualmente, utilizando do sistema de publicação contínua. 

  • Os Editores e o Conselho Editorial se reservam ao direito de não publicar textos aprovados imediatamente, considerando o número máximo de artigos por volume e, especialmente, a relação de exogenia e endogenia.

  • Artigos submetidos por autores ou coautores ESTRANGEIROS possuem prioridade. A submissão, além de ser realizada no sistema da revista, deve ser comunicada aos editores pelo email revistadireito@ufsm.br 

 
*** COMUNICADO SOBRE A PUBLICAÇÃO CONTÍNUA DE ARTIGOS:

A partir de 2019 a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM passou a adotar o sistema de publicação contínua de artigos. Recomendado pela Scielo como sendo uma possibilidade inovadora de publicação, esse sistema não exige a espera na composição completa dos fascículos. Essa modalidade promove rapidez no processo de comunicação e disponibilização das pesquisas, já que cada artigo é publicado ao final do processo de avaliação/revisão final. 

 

*** COMUNICADO SOBRE O PERÍODO DE SUBMISSÕES:

 As submissões são recebidas em fluxo contínuo entre os meses de março a novembro de cada ano. 

 

*** COMUNICADO SOBRE OS PRAZOS e PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA REVISTA:

FASE 1: A análise preliminar dos artigos é realizada em desk review pelos Editores. Essa fase ocorre respeitando a ordem cronológica de submissão e enfatiza a observância de todas as regras formais adotadas pela revista em nossas diretrizes, além da adequação da temática à política editorial. Os artigos podem permanecer nessa fase por 18 a 24 meses após a submissão.

FASE 2: Os artigos aprovados na fase de desk review serão encaminhados para dois avaliadores ad hoc. Em caso de divergência entre os pareceres um terceiro parecerista será designado. Considerando que muitos avaliadores não cumprem os prazos designados pelos Editores e considerando o elevado fluxo de submissões na revista, os artigos podem permanecer nessa fase por até 12 meses após o início da fase de avaliação.

FASE 3: Os artigos que receberem parecer favorável para publicação receberão comunicado por email para que efetuem os ajustes e atualizações consideradas imprescindíveis pelos avaliadores e editores antes de sua publicação.  Os artigos podem permanecer nessa fase por até 12 meses antes de sua publicação em um dos números da revista, não havendo garantia de que a publicação ocorra no mesmo ano da aprovação.

** IMPORTANTE: solicitamos aos autores que somente entrem em contato por email buscando informações sobre seus artigos quando os prazos descritos anteriormente tiverem se exaurido.  ** Os prazos são estimados. A equipe trabalha árduamente para reduzi-los o que pode ser feito mediante ampliação do quadro de avaliadores. Sugerimos que todos os autores doutores se cadastrem como avaliadores (LINK).

 

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